quarta-feira, 21 de junho de 2017

Avançar: novo programa do governo é marketing

O presidente Michel Temer deve lançar nas próximas semanas um novo programa de investimentos, denominado “Avançar”. A iniciativa que substituirá o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos totais de R$ 56,6 bilhões até o fim de 2018.

Para o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, era previsível que o governo lançasse um programa para substituir o PAC, criado por Lula e Dilma, identificado diretamente com governos dos petistas.

"Há no Avançar um fundo de marketing. Era esperado que este governo lançasse um novo programa para enterrar o PAC", explica.

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O Avançar é parte do esforço de Temer para contrapor a crise política com medidas positivas no campo econômico. Dos R$ 56,66 bilhões a serem desembolsados pelo governo federal até o fim de 2018, São Paulo deverá receber R$ 5,01 bilhões, segundo dados preliminares a que o jornal O Estado de São Paulo' teve acesso. Em segundo lugar na destinação de recursos está a Bahia, com R$ 3,26 bilhões distribuídos por 1.027 projetos. Depois vem Pernambuco, com R$ 2,19 bilhões em 555 projetos.

No entanto, quase a metade dos investimentos previstos no período, R$ 20,89 bilhões, não estão direcionados a nenhum Estado específico. Eles estão alocados em projetos com impacto nacional como, por exemplo, a conclusão da Ferrovia Norte-sul, prevista para março de 2018.

Segundo a área técnica, essa divisão reflete projetos aprovados e iniciados há algum tempo, boa parte deles durante os governos de Dilma Rousseff e Lula. Desde 2015, com o agravamento da crise fiscal, o governo decidiu não iniciar investimentos novos. A ordem é terminar os que já estão em andamento.

Os R$ 56,66 bilhões em recursos orçamentários do Avançar não são dinheiro novo. Eles já estão no orçamento federal e correspondem à parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ficará pronta até dezembro de 2018.

Tal como o PAC, o Avançar terá uma parte formada por investimentos a cargo das empresas estatais, principalmente Petrobrás e Eletrobrás. Esse pedaço, chamado Avançar Energia, contará com R$ 224 bilhões em receitas geradas pelas próprias empresas.

Outro braço, chamado Avançar Cidades, reunirá os programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, os de mobilidade e os de saneamento. É possível que haja subdivisões do Avançar específicas para as áreas de Saúde e Educação. Os técnicos discutem, também, um Avançar Crédito, direcionado a prefeituras.

Uma versão do Avançar deverá ser apresentada a Temer no dia 28. Se não acontecerem ajustes, a expectativa é que o programa seja lançado em seguida.

A ideia do Avançar enfrentou resistências dentro do próprio governo, dado seu parentesco com o PAC. Havia receio que ele repetisse o roteiro do governo anterior: programas grandiosos que não saíam do papel. A atual equipe se esforça para mostrar que é diferente, principalmente na gestão do programa de concessões em infraestrutura. Há um empenho quase obsessivo em cumprir cronogramas e "fazer entregas".

A principal dúvida era se haveria dinheiro para fazer o Avançar. "Anunciam um programa de investimento após cortar dois terços do PAC até abril?" questiona Fernando Montero, economista-chefe da corretora Tullett Prebon.. Ele aponta que os desembolsos do programa caíram 64% em termos reais no primeiro quadrimestre deste ano, na comparação com igual período de 2016.

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