Embate entre ministros vitimou a lógica no TSE

As primeiras sessões do julgamento sobre a chapa Dilma-Temer, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, foram marcadas por um duelo entre o relator do processo, ministro Herman Benjamin, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. O pano de fundo do embate é a Odebrecht. Benjamin tenta impedir que sejam excluídas do seu relatório as provas obtidas a partir da colaboração judicial dos delatores da construtora. E utiliza como suporte um voto preferido por Gilmar em 2015, que levou o TSE a aprovar, por 5 votos a 2, o aprofundamento das investigações.

Chegamos ao seguinte ponto: pela primeira vez em sua história, o TSE apura irregularidades numa campanha presidencial. Num esforço notável, o tribunal passou mais de dois anos investigando. Colecionaram-se evidências estarrecedoras do uso de dinheiro sujo na eleição. E o TSE, em vez de produzir uma sentença compatível com a gravidade do delito, desperdiça a paciência da plateia num debate que pode mandar para a lata do lixo as principais provas.

Em reação à estratégia do relator, Gilmar Mendes diz ter orgulho do voto que manteve a investigação em pé há dois anos. E tem bons motivos para isso. Arquivar o caso teria sido um escândalo. O problema é que o presidente do TSE declara que não queria necessariamente cassar mandatos, mas apenas expor os abusos cometidos na campanha. A plateia se pergunta: ora, de que serve uma investigação se os delitos apurados não resultarem em punição? No duelo entre os magistrados, a primeira vítima é a lógica.

Josias de Souza