Não importa quem ocupará o Planalto, o Congresso se prepara para seguir o mesmo

A reta final das convenções eleitorais dos partidos deixam claro dois diagnósticos até o momento: 1) os concorrentes ao Congresso Nacional que buscam a reeleição serão priorizados por seus partidos no recebimento de recursos do fundo público eleitoral em relação aos neófitos e; 2) haverá uma fragmentação no Legislativo com um possível aumento da bancada do Centrão. Assim, qualquer que seja o presidente eleito, ele se verá obrigado a negociar com o bloco que hoje apoia a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).

Nesta semana, o EL PAÍS consultou representantes de nove partidos políticos – MDB, PRB, PP, SD, PSDB, PT, PR, DEM e PSB. Todos concordaram que, independentemente da incerta eleição presidencial, o maior desafio será o de eleger deputados federais. Um outro consenso entre essas lideranças é o de que sem garantir uma bancada relativamente grande, dificilmente a legenda sobreviverá. Eles buscam uma espécie de estratégia de sobrevivência calcada na “redução de danos”.

“Sabemos que, em Estados pequenos, das oito cadeiras da Câmara só duas ou três estarão disponíveis. As outras serão mantidas por quem já está lá. A reforma política privilegiou quem tem mandato, quem é mais conhecido e quem tem o dinheiro do partido”, afirmou o secretário-geral do Solidariedade, Luiz Adriano Silva. A mesma análise ele replica para outras unidades da federação. Na prática, cerca de 30% das vagas estarão em disputa. Nos últimos cinco pleitos, conforme dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), a renovação variou de 43% a 47%.

A reforma política aprovada no ano passado é a principal causadora desse fenômeno. Após a proibição das doações empresariais, ela criou o fundo público eleitoral no valor de 1,7 bilhão de reais; criou uma cláusula de desempenho gradativa até o ano de 2030 por meio da qual restringiu o acesso dos partidos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda de rádio e TV. Essa cláusula prevê que só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 a legenda que receber ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se eleger no mínimo nove deputados federais, distribuídos por pelo menos nove Estados.

O reduzido tempo de campanha oficial –serão 51 dias ante quase três meses nas eleições anteriores –também é apontado como uma das dificuldades em emplacar novos nomes. Nesse cenário, de pouca renovação, a tendência é que os partidos que hoje apoiam Alckmin tenham ao menos a metade do parlamento. Hoje, eles têm, juntos, 279 das 513 cadeiras da Câmara. Já prevendo essa predominância, os líderes do centrão colocaram na mesa de negociação com o candidato tucano a seguinte premissa, todos têm de estar juntos na eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. “Não esperamos muitas mudanças na composição do Congresso e, também por isso, existe essa predisposição de estarmos juntos após a eleição”, afirmou o vice-presidente do DEM e líder da bancada na Câmara, Rodrigo Garcia.

Membro de uma das maiores bancadas de deputados e secretário-geral do PSDB, Marcus Pestana avalia que nenhum partido deve fazer mais que 50 cadeiras. “Os grandes partidos estão cada vez menores”. Nas eleições de 2014, três legendas conseguiram superar essa marca. O PT elegeu 68 parlamentares, o MDB, 65, e o PSDB, 54. Os três já enfrentaram reduções nos últimos anos. Perderam, respectivamente, 7, 14 e 5 deputados.

Por outro lado, as siglas do centrão, que foram vorazes na última janela partidária, almejam ampliar ainda mais suas bancadas. O DEM, por exemplo, espera eleger de 45 a 50 partidos (ante 21 em 2014). O SD estima saltar de 11 para 30. E o PP, de 38 para 50.

Para Antônio Augusto de Queiroz, diretor do DIAP, a pulverização dos partidos na Câmara dos Deputados deve ser um obstáculo para a governabilidade no próximo ano, caso o presidente eleito seja Jair Bolsonaro ou um representante de um partido de esquerda. Isso porque, explica Queiroz, o único pré-candidato que até o momento construiu uma ampla aliança política para estas eleições foi Alckmin, que com uma coligação que envolve os cinco representantes do centrão e outros partidos como o PSD, PPS e PTB, teria condições de sair das urnas com uma maioria já consolidada. “O partido do Bolsonaro [PSL], se ele for eleito presidente, vai ter no máximo 15 deputados”, avalia Queiroz. Ele complementa que um nome da esquerda, como um candidato do PT ou Ciro Gomes (PDT), também encontraria problemas em negociar com as demais siglas do Parlamento, que se identificam, na sua maioria, com pautas liberais.

Apesar da fragmentação, a tendência, segundo o diretor do Diap, é que ocorra um rearranjo das forças políticas tão logo o próximo Congresso tome posse. Isso acontece em decorrência da cláusula de desempenho. Dessa forma, os deputados que conquistarem um mandato por legendas que ficarem abaixo desse 1,5% devem migrar para as siglas médias e grandes, sem o risco de perderem os mandatos.

Mais do que garantir apoio aos concorrentes ao Planalto, os partidos querem garantir suas sobrevidas. Nem que para isso no plano nacional – cujas convenções se encerram no próximo domingo – eles sigam uma coligação de direita e nos estaduais, uma de esquerda. Um exemplo claro disso: dos oito partidos que estão com o direitista Alckmin nacionalmente, seis seguirão na chapa de Flávio Dino, do esquerdista PCdoB, na tentativa de reelege-lo ao Governo do Maranhão.

Afonso Benítez