As celebridades do STF

Ao custo anual de R$ 374,6 mil para os cofres públicos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dispõem de um espaço especial na área de embarque do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, informa o jornal O Globo. Com a nova benesse, os ministros da Suprema Corte não precisam se juntar aos demais passageiros na hora de embarcar, como ocorria antes, quando contavam com uma sala vip no aeroporto. Agora, o STF tem não apenas uma área reservada para seus ministros, mas há um procedimento de embarque exclusivo. Acham melhor não se misturar com o povo. Contato com o populacho, só por intermédio das ondas esterelizadoras da televisão e do rádio oficiais.

Do espaço alugado pelo STF, uma van leva o ministro até o local da aeronave, e o embarque é feito por uma escada lateral no finger. O procedimento “está relacionado à segurança dos ministros”, informou a assessoria do tribunal.

Certamente, há outros meios de prover a segurança dos ministros no Aeroporto de Brasília que não seja esse alijamento do contato com o público. Basta pensar que, se fosse estritamente necessário para a segurança pessoal dos ministros, o Supremo teria de providenciar uma mordomia semelhante em vários aeroportos do País.

Mais do que segurança, esse afastamento do público assegura o lenitivo de não ter de lidar com passageiros malcriados na fila de embarque. Os ministros ficam ainda sujeitos, é verdade, a alguma provocação durante o voo, mas certamente deve estar em estudo no STF alguma medida para eliminar esse risco residual. A notoriedade alcançada pelos ministros da Suprema Corte tem o seu custo – e é o contribuinte que está sendo chamado a pagar o preço.

A área especial no Aeroporto de Brasília custa mais de R$ 30 mil por mês no orçamento do Poder Judiciário. Dada a natureza do serviço, o valor não é exorbitante. Já se sabe que oferecer tratamento de celebridade nunca é barato. O exorbitante é que o STF se proponha a oferecer esse mimo aos seus ministros à custa do dinheiro da população.

Em vez de agregar novos serviços e novos custos ao orçamento do Judiciário, não faria mal que o Supremo reavaliasse por que seus ministros se tornaram celebridades – e nem sempre simpáticas e populares. Se o trabalho no STF confere aos ministros tal notoriedade, a ponto de ser necessário protegê-los do contato com o público, certamente há algo nesse trabalho que está desajustado.

A missão da Justiça, especialmente do Supremo, é trazer paz aos conflitos e às demandas sociais. As decisões do STF devem amainar os ânimos, e não exaltá-los. Não há dúvida de que os julgamentos de uma corte constitucional podem desagradar a uma parcela da população. Isso, no entanto, não transforma os ministros do Supremo em protagonistas de reality shows.

Em países desenvolvidos, os integrantes de uma corte constitucional são simplesmente juízes. Podem circular pelas ruas, sem provocar maiores animosidades. E suas prerrogativas e direitos já são muito generosos. Nos Estados Unidos, por exemplo, apenas o presidente da Suprema Corte tem direito a motorista.

Para a segurança dos ministros do STF é urgente rever as razões do protagonismo de integrantes da Suprema Corte. E a responsabilidade por essa situação não é a cobertura televisiva das sessões do STF, como às vezes se alega. Atualmente, há ministros do STF que, mesmo com toda a exposição pública que traz a TV, não se transformaram em estrelas públicas, já que atuam em consonância com o caráter austero e colegial do tribunal.

E se os ministros do STF precisam ter uma área especial no Aeroporto de Brasília, por que os do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também não devem ter? E ministros, deputados e senadores, e por aí vai. A isonomia de tratamento aconselharia, assim, uma urgente ampliação dos aeroportos. Os atuais são pequenos para comportar toda a gama de autoridades que não podem estar junto do povo.

Editorial - O Estado de S.Paulo