terça-feira, 5 de agosto de 2014

Por que aqui é obrigatório?

Se o Brasil, sétima potência econômica do mundo, com uma democracia reconhecida por todos, onde existe a separação dos três poderes, continua entre os 24 países que ainda obrigam a votar, significa, no mínimo, uma clara anomalia democrática
Nos países mais desenvolvidos do mundo, nos mais modernos e nas democracias mais sólidas, o voto político é facultativo.

Entre os 10 países mais ricos do planeta, em todos, menos no Brasil, ir às urnas deixou de se obrigatório ou nunca foi.

Hoje o voto facultativo está vigente em 205 países do mundo e só em 24 deles (13 na América Latina) continua sendo obrigatório.

Seria preciso deduzir disso que esses países, começando pelo Brasil, não são nem modernos nem contam ainda com uma democracia consolidada? Talvez não, mas segundo vários analistas políticos, se fosse realizada a tão anunciada e nunca realizada reforma política, deveria começar por admitir o voto facultativo, já que uma das características de uma democracia real e não apenas virtual é a proteção dos maiores espaços de liberdade dos cidadãos.

É possível que um direito se converta em um dever? Que alguém possa ser castigado com sanções em uma democracia por não querer exercer um direito?

Leia mais o artigo de Juan Arias, "Por que no Brasil é obrigatório votar?"

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