Desavença no STF entra em estágio autofágico

Quando alguém procura o Judiciário, busca segurança jurídica. Pois bem, submetido a uma causa simples —o pedido de um jornal para entrevistar Lula na cadeia—, o Supremo Tribunal Federal produziu quatro decisões em dois dias úteis. E não decidiu coisa nenhuma. Em vez de segurança, produziu incerteza e divisão interna.

Costuma-se dizer que decisão do Supremo não deve ser discutida, mas acatada. Mas é preciso saber qual decisão merece respeito. Ricardo Lewandowski expediu liminar autorizando a Folha de S. Paulo a entrevistar Lula. Luiz Fux cassou a decisão, proibindo a entrevista. Lewandowski ressuscitou a autorização.

Respeita-se qual jurisprudência, a de Lewandowski ou a de Fux? Nenhuma das duas, respondeu Dias Toffoli, o presidente do tribunal. O caso será levado ao plenário do STF. Lewandowski xinga os colegas em privado. Ele ameaça rodar a toga e se retirar da sessão. Toffoli assumiu o comando do STF tendo a pacificação interna como priodidade. O novo barraco mostra que a divisão entrou em sua fase autofágica. Todos querem respeitar o Supremo. Mas o Supremo não se dá ao respeito.

Josias de Souza