sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Disputa interna que agita o Supremo é mais empolgante do que Olimpíada

É um segredo de Polichinelo, que todo mundo sabe, mas ninguém comenta. O clima no Supremo Tribunal Federal entrou em crescente tensão, porque se aproxima o momento de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência e antes disso ele pretende pautar nos próximos dias o julgamento das ações que contestam a possibilidade de prisão para réus cujos processos ainda não tenham sido julgados em última instância, ou seja, no próprio STF.

Como terá de transmitir a presidência do tribunal à ministra Cármen Lúcia no dia 10 de setembro, Lewandowski quer deixar concluído seu dever de casa, digamos assim, mas está encontrando forte resistência.

Com a adesão de Dias Toffoli, que em julho se viu obrigado a libertar seu amigo pessoal Paulo Bernardo e subitamente passou a apoiar a obrigatoriedade do “trânsito em julgado”, o placar agora é de 6 a 5 no Supremo. Ou seja, se apenas mais um ministro acompanhar Toffoli nessa metamorfose ambulante, muitos criminosos de alto nível serão automaticamente soltos, como o ex-senador Luiz Estevão, e a operação Lava Jato terá um encontro marcado com o fracasso.


O clima no Supremo já havia esquentado na quarta-feira, quando os sites da grande mídia divulgaram a palestra do ministro Luís Roberto Barroso na CEUB, maior universidade particular de Brasília. No evento, ele simplesmente anunciou a falência operacional do STF.

Com total conhecimento de causa, o ministro enumerou, um a um, os gravíssimos problemas que entravam o funcionamento do tribunal, para então revelar que não há a menor condição de serem realizados os numerosos inquéritos que envolvem parlamentares e autoridades com foro privilegiado. E desabafou: “Não é possível que só eu esteja aflito com isso. Eu durmo pensando nisso, acordo pensando nisso”.

Foi um choque para os outros ministros, mas nenhum deles fez o menor comentário, nem mesmo os boquirrotos Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, que estão em campos separados. Foi um silêncio assustador. E o clima não esfriou, muito pelo contrário.

Na quinta-feira, a temperatura aumentaria ainda mais, porque o ministro Edson Fachin desautorizou o presidente Lewandowski e mandou prender novamente o prefeito de José Vieira da Silva, de Marizópolis (PB), condenado por corrupção e fraude em licitações. Durante o recesso de julho, Lewandowski estava de plantão e concedeu um habeas corpus ao prefeito, alegando que a condenação ainda não transitara em julgado. Mas o relator Fachin não engoliu essa intromissão e colocou as coisas em seus devidos lugares, aumentando a tensão ambiente.

Nesta sexta-feira, não há sessão em plenário, mas os ministros estão excitadíssimos, trocando mensagens entre si. Ninguém sabe o que pode acontecer em meio a uma crise de tamanha gravidade, que atinge o Supremo como instituição. É uma disputa interna que caminha para uma final mais emocionante do que os Jogos Olímpicos. Embora o assunto seja importantíssimo, a grande mídia finge que nada está acontecendo. E se não houvesse a internet, ninguém saberia de nada.

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