O Orçamento brasileiro está fora de controle. Isso quer dizer que não se sabe como é usado todo o dinheiro arrecadado com impostos. O mais interessante é que esse descontrole é vivido com uma grande indiferença. As notícias da semana dão conta da principal origem desse descontrole: as emendas parlamentares. Num só dia, ficamos sabendo que R$ 1,3 bilhão foi destinado sem que se conhecessem os autores das emendas. Ficamos sabendo também que Valdemar Costa Neto manipulou a remessa de R$ 119 milhões, sem ser deputado. Da mesma forma, Eduardo Cunha, que foi cassado, dirigiu R$ 6,5 milhões para cidades mineiras, de onde pretende ressurgir como candidato.
R$ 1,3 bilhão foram as chamadas emendas de comissão. Um espanto. O que são as comissões senão réplicas parlamentares dos ministérios? Comissão de educação, de saúde, de transportes. Elas existem para formular e fiscalizar políticas. Quem as executa são os ministérios.
O Brasil é talvez o único país do mundo onde o governo não domina o gasto do Orçamento. Tem de dividi-lo com o Congresso, que usa o dinheiro de forma aleatória, basicamente para garantir a reeleição de deputados.
Uma irracionalidade.
A tentativa de corrigir algumas aberrações vem de longe, do tempo do chamado orçamento secreto, criado por Arthur Lira, no governo Bolsonaro. A então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, tentou intervir. Afinal, orçamento secreto é inconstitucional. As despesas públicas têm de ser transparentes. O que se viu depois disso foi uma briga de gato e rato, o Congresso sempre achando uma fórmula de não atender às corretas exigências de Rosa Weber.
As chamadas emendas de comissão foram um dos caminhos para se manter o anonimato em torno da autoria. Na verdade, são uma forma de dividir o dinheiro entre os deputados que compõem a comissão. Esse tipo de emenda foi denunciado pelo deputado Glauber Braga, que acabou recebendo uma suspensão de seis meses, em parte pelo seu comportamento, mas principalmente por denunciar o mecanismo. O que dizer do controle de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha de parte do Orçamento? Atribui-se a uma articulação deles com uma funcionária chamada Mariângela Fialek. Mas é uma simples funcionária. Jamais destinaria milhões sem a autorização de seus chefes, Arthur Lira e Hugo Motta.
Não há saída no horizonte. A Polícia Federal investiga, o Supremo processa. Mas tanto a PF como o Supremo não podem abarcar a extensão do problema. Suas atuações são pontuais, pedagógicas, como se isso pudesse mesmo intimidar os deputados.
No Rio de Janeiro, a situação é mais clara politicamente. O Estado é governado por bandidos, sendo que os bandidos armados ocupam metade do território urbano. Não há mistério. Apenas a vida que segue, como se isso fosse natural. Certamente, uma investigação científica irá mais longe na compreensão dessa naturalização e passividade diante do sequestro do Orçamento. Os políticos usam o dinheiro sem critério, porque dinheiro público parece algo abstrato, existe para gastar mesmo. Essa indiferença se estende também às pessoas comuns. Afinal, por que protestar por um dinheiro que não é seu, é apenas uma grande fortuna que pertence a todos? É o chamado cofre da viúva, feito para ser violado sem pudor.
As coisas estão feitas para durar. O dinheiro que os deputados usam serve para sua reeleição. Não haverá espaço para a renovação, sobretudo se as campanhas presidenciais monopolizarem a atenção. Os mesmos deputados seguirão usando o Orçamento da forma que quiserem, elegendo presidentes que se comprometem com a divisão do butim. Os deputados serão substituídos pelos seus filhos, amigos de fé, assessores e a tradição de gastar parte do Orçamento seguirá tempo afora.
Pode ser uma visão pessimista, abrandada apenas pela possibilidade de eleger alguns bons deputados nas metrópoles. Mas serão incapazes de fazer algo sem amplo apoio da opinião pública. Não tenho medo de parecer pessimista ao saber que, mesmo sem mandato, pessoas como Valdemar Costa Neto e
Eduardo Cunha estão manipulando o Orçamento nacional. Acho simplesmente o fim da picada, mas me impressiono muito com a pouca repercussão. Será que os candidatos à Presidência se conformam com tudo o que vemos por aí? Será que pretendem ser presidentes pela metade, sem os recursos necessários para cumprir seus programas de campanha?
Pode ser que vivamos até um futuro em que os governos se conformem em governar sem plano. Governar por governar, o poder pelo poder, até nos chocarmos com o grande iceberg.
A alternativa é tentar fazer uma bancada de deputados que dê a mínima possibilidade de luta; é criar uma força-tarefa que fiscalize, de fato, o uso do dinheiro e tentar progressivamente adaptar o Brasil ao mundo, onde governos executam e deputados legislam e também fiscalizam o governo. Como ocorre nos outros países democráticos.
Só para começar, precisamos descartar as lendas urbanas, como essa de que o dinheiro é mal usado por causa de uma mulher chamada Mariângela. Como se não bastasse o desastre político-financeiro, ainda vivemos uma grande deficiência cognitiva.
Em um mundo medíocre, defende-se melhor quem mais se prepara para lidar com os sujeitos de escassa personalidade, especialmente aqueles que ostentam algum poder Cícero Nogueira
Ele parece velho. As costas curvadas, a barriga protuberante, as calças beges, o casaco azul-escuro de malha clássico. O jeito pausado e definitivo de falar. Não fossem as marcas do acne ainda recente e os olhos azuis quase infantis no rosto muito redondo e nada diria que tem apenas 25 anos. Conheci-o em Curitiba, onde me serviu de guia para a empresa turística onde trabalha desde os 14 anos, um emprego infantil que a lei brasileira permite ao abrigo dos “estágios mirins”, que obrigam a que os menores tenham bom aproveitamento escolar e horários compatíveis com as atividades letivas para poderem desempenhar funções administrativas remuneradas e com descontos. Filho da classe trabalhadora, furou a vida com o método irrepreensível com que regista todas as atividades do dia e as notas das reuniões no seu Moleskine preto e o ímpeto de trabalho que o fez não ter fins de semana nem folgas durante um ano e meio seguido.
O esforço compensou. Hoje tem um cargo de gestão na empresa, está na maçonaria, trata com familiaridade os funcionários do governo estadual e da prefeitura e viaja muito para a Europa em trabalho. Não é estranho que acredite no mérito, porque a sua história é feita de um suor que está a dar frutos. E, claro, tornou-se um jovem conservador de direita, que classifica o PT de Lula como um partido de extrema-esquerda. De extrema-esquerda?, interrogo-o, pedindo-lhe que me aponte uma política do Presidente do Brasil que tenha posto em causa o sistema capitalista, a democracia representativa ou a livre iniciativa de mercado. Sempre muito definitivo, desta vez hesita, para depois me falar dos “programas sociais” que são, no seu entender, “muletas para pobres”.
Para este rapaz vindo da classe trabalhadora, os apoios dados pelos programas para a ajuda à compra de casa ou para escapar à fome para os mais pobres são “muletas”. Mas como teria ele conseguido subir na escada social sem essa “muleta” da escola pública que frequentou sempre e que lhe permitiu tirar “três faculdades”, como diz com orgulho antes de chegar aos 30? A minha pergunta provoca-lhe um trejeito no rosto. É a favor da escola pública, claro. E começa com a história da “minha vizinha” para apontar um abuso. Para todos os casos há exemplos, cada um escolhe o que quer. E é óbvio que a minha arenga sobre a importância de redistribuir a riqueza através de serviços públicos de uso universal e gratuito, sustentados pelos impostos dos que mais têm, não vai fazê-lo mudar de ideias. Mas insisto, ainda assim, na esperança de que, olhando-se ao espelho, perceba que tem mais que ver com os pobres que considera uns falhados do que com os ricos que quer imitar.
No dia seguinte, aterro em Lisboa. Vinda do frio do inverno do Paraná e após 12h30 de voo, o calor deixa-me impaciente e corro para um táxi, onde, poucos minutos depois de me ter sentado, o motorista já se confessava admirador da extrema-direita nacional e me dizia com um sorriso triunfante: “Proibimos as burcas.” Soltei uma gargalhada pouco sensata para a situação em que me encontrava, mas ele tinha começado por elogiar a minha “boa energia” e eu, apesar do cansaço da viagem, arrisquei comentar: “Com tantos problemas no País, que diferença faz a lei das burcas, se não for só para nos distrair dos nossos problemas?” Eu nunca vi uma burca em Lisboa. Será que ele tinha visto uma burca? Para meu alívio, sorriu-me pelo retrovisor e lá confessou que não há muitas, não. Mas, por acaso, até viu uma mulher toda tapada na praia um dia e aquilo não lhe pareceu bem. Afinal, quando as “nossas mulheres vão lá ao país deles” também não podem usar decotes. “Sabe o que é que vai acontecer a essa mulher que viu na praia? Não vai deixar de usar burca. Vai deixar de ir à praia”, ousei, animada pela simpatia do taxista, que me respondeu com um riso abafado que eu traduzi como a confissão de que o regozijo dele com a nova lei não se prende com a vontade de ajudar as mulheres que são oprimidas pelo machismo, mas só com o desejo de não ver o que acha diferente.
A minha oposição não o fez acabar a conversa. Senti que tinha simpatizado comigo e não tinha nada a opor ao discurso que fiz sobre como andam a vender o País aos imigrantes ricos que tornam tudo insuportavelmente caro enquanto nos entretêm com a história das burcas. Por isso, passou para novo tópico: a queixa sobre como os polícias não fazem nada para controlar os ciganos que estão à saída do aeroporto a angariar clientes para os Uber e preferem perseguir os taxistas e andar constantemente a pará-los por coisas menores. Decidi não dizer que nunca tinha visto esses ciganos ali à saída do aeroporto, mas perguntei-lhe se já lhe tinha acontecido ser parado pela polícia. Pelo relato exaltado que fazia, ia jurar que seria um acontecimento, se não diário, pelo menos semanal. “Nunca aconteceu”, respondeu de rompante. “Mas há colegas a quem está sempre acontecer.” E logo sacou de uma inverosímil história sobre um taxista que teria ido a tribunal por ter cobrado um euro a mais numa corrida.
A partir daí, a conversa foi para tópicos mais leves. E acabei a agradecer-lhe genuinamente a simpatia com que fez o serviço. Mas saí do carro a pensar em como a conversa se tornou um terreno minado, quase impossível, onde cada um dos interlocutores se agarra ao seu chão e não se afasta um milímetro das suas convicções iniciais. Não me interpretem mal: não me sinto acima disso. Na verdade, estou quase sempre demasiado cheia de certezas e, demasiadas vezes, atiro-as para cima de quem está à minha frente ainda antes que aquele com quem falo consiga acabar sequer uma frase.
A conversa tornou-se um combate. Sair ilesa, sem despertar a fúria daqueles com quem converso, é já uma vitória. O ódio está quase sempre a pairar sobre as mais banais trocas de palavras entre estranhos, como uma substância altamente inflamável, à espera de iniciar a sua combustão. Por isso, acabar a conversa entre sorrisos e cumprimentos de simpatia é já uma vitória que celebro. Mas como é que se pula o muro das convicções absolutas? Como é que se passa do caso da “minha vizinha” para um terreno feito de realidades e não só de perceções? Como é que se convence o outro? Como é que nos deixamos convencer? Não é só a democracia que está em causa quando se perdem essas capacidades, é a própria vida em sociedade que se torna impossível.
Não tenho uma resposta definitiva para este problema, que me parece um dos mais sérios que enfrentamos neste mundo de hoje, feito de grandes indignações, que se esfumam à velocidade de um vídeo no TikTok, de verdades absolutas alicerçadas em sensações, de ódios e amores divididos por tribos e seitas. Mas há uma coisa que a minha experiência me tem demonstrado: quando optamos por não virar as costas a quem não pensa como nós, há uma porta que se entreabre. Quando não tratamos o outro como um monstro, aproximamo-nos. Quando tentamos compreender aquilo que nos parece inaceitável, não abdicamos das nossas convicções, mas cortamos caminho ao ódio. E isso, não sendo tudo, é já alguma coisa.
"Quem enxerga nas tarifas aplicadas pelo governo Donald Trump o protagonismo do embate eleitoral entre Lula e Flávio Bolsonaro assistiu apenas o trailer desse filme", diz o analista de relações internacionais Uriã Fancelli. Ele afirma que a relação de Trump com as tarifas é muito anterior ao Brasil e antecede até mesmo sua vida política. Para Fancelli, o que mudou neste segundo mandato foi a finalidade da ferramenta. Segundo ele, Trump passou a usar as tarifas para forçar submissão, sobretudo na América Latina, e essa estratégia virou documento oficial. A Estratégia de Defesa publicada em janeiro determina a aplicação do que a Casa Branca batizou de Corolário Trump à Doutrina Monroe, com o objetivo de restaurar a preeminência americana no hemisfério. O analista observa ainda que o próprio presidente americano adotou o apelido criado pela imprensa para essa estratégia: "Doutrina Donroe".
— Digo submissão, e não alinhamento ideológico, por uma razão simples. Washington convive muito bem com Delcy Rodríguez, na Venezuela, hoje talvez a maior representante da continuidade do chavismo no continente, porque ela entrega obediência. O Telegraph mostrou que aliados de Trump venceram todas as sete eleições presidenciais realizadas na região desde a sua posse. Nesse tabuleiro, acredito que a submissão do Brasil é o prêmio mais valioso disponível. Estamos falando da maior economia da América Latina, de um país com protagonismo no Brics, que criou o Pix e enfrentou os americanos na OMC no debate sobre economia digital. Um país desse tamanho decidindo sozinho é justamente o que essa doutrina não tolera.
Na avaliação do analista, esse contexto desmonta a narrativa do secretário de Estado americano, Marco Rubio, que atribuiu o tarifaço ao ego de Lula.
— E o detalhe saboroso é que quem desmente o secretário é o próprio governo dele, por meio do parecer técnico publicado pelo USTR, que abre afirmando que as práticas brasileiras prejudicam os Estados Unidos há décadas. Décadas abrangem os governos FHC, Lula, Dilma, Temer e Jair Bolsonaro. Basta olhar cada um dos alvos para entender. O Pix, formalmente acusado de ser gratuito demais, foi criado em 2020, ainda no governo anterior. As decisões do Judiciário que tanto incomodam Washington não mudam com eleições, porque nossas instituições são independentes. A presença do Brasil na lista americana de observação sobre propriedade intelectual existe desde 2007, cinco presidentes atrás. E os acordos do Mercosul com México e Índia levaram décadas para ser negociados. Ou seja, o documento descreve essencialmente políticas de Estado, por mais questionáveis que possam ser. Nenhum desses alvos nasceu no governo atual, e nenhum deles desaparecerá quando houver mudança de governo.
A pergunta que fica, diz Fancelli, é: por que personalizar tudo em Lula? Na visão do analista, a resposta é que essa personalização blinda Flávio Bolsonaro da responsabilidade política pelo tarifaço, enquanto Washington entende que a submissão que procura sairia mais barata com ele no Planalto.
— Foi o próprio Flávio Bolsonaro quem afirmou, em carta, ter uma equipe de transição à disposição de Trump. A família dele comemorou o tarifaço do ano passado antes de calcular o custo político desse gesto. E foi ele quem abraçou publicamente a hipótese de operações militares americanas na Baía de Guanabara. No fim, a lógica se fecha sozinha. Se cada um dos alvos das tarifas sobrevive a qualquer troca de governo, o motivo delas precisa estar em outro lugar. Está no tamanho do Brasil e no incômodo que esse tamanho causa.
Fancelli lembra que, em 1987, quando ainda era apenas um empresário, Trump pagou anúncios de página inteira nos principais jornais americanos acusando os aliados dos Estados Unidos de enriquecerem à sombra da proteção militar americana. Desde então, passou décadas repetindo, em entrevistas, que taxar importações resolveria esse problema. O analista afirma ainda que a convicção de Trump em relação às tarifas permaneceu inalterada, apesar do acúmulo de evidências sobre os efeitos negativos dessa estratégia para a economia americana.
— Tarifa é imposto de importação. Ela é recolhida na alfândega americana e diluída no preço pago pelo consumidor. Uma análise do Cato Institute, um centro de pesquisa liberal que ninguém acusaria de antitrumpismo, encontrou repasse de até 96% desse custo ao consumidor americano. Eu acredito, inclusive, que a paixão dele pelo instrumento é genuína. O problema é que se trata de uma paixão comprovadamente ineficiente, cuja fatura acaba chegando ao carrinho de compras do próprio eleitor que ele jura proteger.
Países não têm amigos, mas interesses. E quando interesses de uns e de outros entram em choque, eles tentam negociar ou então vão à guerra. Pode ser por meio de aplicações de tarifas mútuas, que levem o lado mais fraco a ceder, embora ele nem sempre ceda. Pode ser também por meio de armas, o que produz mortes.
No momento, os Estados Unidos combatem nos dois terrenos: o comercial, via imposição de tarifas a quase todos os países do mundo sem poupar sequer seus aliados históricos, e o sanguinolento, haja vista o que se passa no Oriente Médio, onde o Irã continua debaixo de fogo letal e reage atacando bases militares norte-americanas.
As relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos têm mais de 202 anos. Elas começaram em 26 de maio de 1824, quando os Estados Unidos reconheceram oficialmente a independência do Brasil, proclamada dois anos antes por Dom Pedro I. O Brasil e os Estados Unidos nunca guerrearam entre si.
De lado a lado, barreiras comerciais e disputas tarifárias ocorrem continuamente por meio de centenas de processos individuais de antidumping, subsídios e medidas de salvaguarda. No entanto, a imposição de pacotes generalizados de sobretaxas (os chamados “tarifaços”) só se deu em ocasiões muito marcantes.
Há cerca de 40 anos, durante o governo de Ronald Reagan, os Estados Unidos aplicaram uma tarifa de 100% sobre diversos eletrônicos e produtos manufaturados brasileiros como retaliação à chamada “Lei de Informática”, que restringia a entrada em nosso mercado de computadores americanos. Pressionado, o Brasil recuou.
Sob a administração de Donald Trump, em agosto do ano passado, os Estados Unidos aplicaram uma taxação de 50% sobre mais de 3,8 mil itens brasileiros, incluindo café, calçados e tecidos. Parte dessa cobrança sobre itens agrícolas foi revogada temporariamente em novembro daquele ano por decisão da Suprema Corte americana.
Ontem, o governo americano oficializou uma sobretaxa de 25% baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. A medida atinge produtos como açúcar de cana, etanol, gasolina e máquinas pesadas. Ficaram de fora da lista grandes motores da pauta brasileira de exportação, como suco de laranja, carne bovina, café e aviões.
Vida que segue — ou que seguiria —, se por trás do novo tarifaço não estivesse o desejo indisfarçável de Trump de influir nos resultados das eleições brasileiras de outubro próximo para beneficiar a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Somente este ano, Flávio foi seis vezes aos Estados Unidos para suplicar ajuda a Trump.
Quando do tarifaço de 2025, Trump escreveu uma carta a Lula ordenando que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendesse “imediatamente” o julgamento dos golpistas do 8 de janeiro, entre eles Jair Bolsonaro. Se não bastasse, proibiu a entrada nos Estados Unidos de ministros do STF e do governo federal.
A essa altura, não há mais como descolar a imagem dos Bolsonaro dos tarifaços de Trump. O de agora atinge diretamente US$ 7,4 bilhões em mercadorias (cerca de 18% de tudo o que o Brasil vende para os Estados Unidos), gerando uma perda potencial de até US$ 11 bilhões (cerca de R$ 52 bilhões) nas exportações brasileiras.
Em vídeo postado nas redes sociais, Flávio culpou Lula pelo tarifaço e não se opôs a ele para não desagradar a Trump. Pelo contrário: reproduziu parte da fala de Marco Rubio, secretário de Estado dos Estados Unidos, que disse:
— Lula não negociou de boa-fé. Suas políticas econômicas são ruins para os americanos e ruins para os brasileiros. Ele colocou seu ego à frente de um acordo, e essas tarifas são o preço por isso.
Ricardo Noblat
