A democracia em risco novamente

Os resultados verificados nas eleições parlamentares do último dia 4 de outubro acendem um alerta vermelho para a democracia no Brasil. A ocupação pela extrema-direita de grande parte do espaço político no Legislativo, que vinha sendo preenchido pelo chamado Centrão e pela direita mais moderada, constitui um perigo para o Estado Democrático de Direito. Afinal, Câmara e Senado passarão a ser dominados por uma força política disruptiva, que já tentou um golpe de Estado há relativamente pouco tempo. Ainda é cedo para prever o desfecho das eleições presidenciais. O presidente Lula é um grande líder popular e, sendo pequena a diferença de votos, é ainda possível reverter o resultado desfavorável. Mas é preciso apontar que o risco à democracia já instalado pela nova composição do Congresso certamente seria amplificado com a vitória de Flávio Bolsonaro, uma vez que teríamos dois dos Poderes da República capturados por essas forças golpistas.

Adentrando a análise de como será a correlação de forças no Legislativo, percebemos uma manutenção da base numérica de cadeiras dos progressistas. Quem perdeu para a extrema-direita foram o Centrão e a direita moderada. Se Lula vier a ser eleito, terá uma dificuldade ainda maior de criar composições com o Parlamento, resultando em um aumento do nível da tensão entre Executivo e Legislativo. Projeta-se, também, a partir da nova formação do Senado, uma forte disposição para embates com o Supremo Tribunal Federal, especialmente quanto à abertura de processos de impeachment de ministros da Corte. No Senado, a direita e a extrema-direita não terão, de saída, um contingente de senadores suficiente para decretar esse tipo de medida – haverá 49 de orientação conservadora. Seriam necessários 54 (dois terços de um total de 81) votos para viabilizar a destituição de um ministro do STF. Mas sabe-se que não seria nada muito complexo conquistar ­cinco­ votos entre o Centrão e os moderados.

É importante lembrar que o próximo presidente da República terá, em tese, o direito de nomear entre três e cinco novos ministros para o Supremo. Há ainda sem definição a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, além das substituições necessárias por conta das futuras aposentadorias dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, e, eventualmente, do ministro Gilmar Mendes, que completará a idade para se aposentar no penúltimo dia do mandato da gestão do futuro presidente. Aventa-se, ainda, a cassação do mandato de Alexandre de Moraes, o que elevaria para até cinco novas nomeações. Essas mudanças significam um grande impacto em sua composição e a ­possibilidade­ de o futuro governo estabelecer um domínio absolutamente invulgar sobre o órgão máximo do Poder Judiciário do Brasil.

O processo eleitoral em curso também nos traz desafios. Um dos pontos de destaque é que, tanto no eleitorado da extrema-direita quanto no eleitorado progressista, observamos um acentuado crescimento de candidatos jovens que obtiveram votações muito expressivas. Em contrapartida, candidatos extremamente qualificados, porém mais velhos, não conseguiram se eleger, especialmente no campo da esquerda. A mudança na comunicação com o eleitorado, ao que tudo indica, foi o ponto-chave nesse pleito. A juventude política se vale das redes sociais e do domínio da linguagem nelas empregada para alcançar seus eleitores – e o faz de maneira eficaz.

Considerando a extrema-direita, os exemplos mais emblemáticos são o de Eduarda Campopiano, do PL, de 23 anos, a deputada mais votada para a Alesp, e Lucas Pavanato, de 28, também do PL, que se tornou o deputado federal mais votado da história de São Paulo, recebendo mais de 3 milhões de votos.

Conhecidos por uma agenda política ultraconservadora voltada, por exemplo, ao fim das cotas raciais e de gênero, eles investiram mais de 50% do valor gasto na campanha eleitoral em conteúdos nas redes sociais, em detrimento de ações com eleitores nas ruas, de acordo com o portal Metrópoles. Aos 21 anos, Ana Elisa, do PT, a deputada federal mais jovem já eleita no País e a mulher mais votada da história de Minas Gerais para a Câmara dos Deputados, também apontou a comunicação nas redes como responsável pelo seu desempenho nas urnas. No campo progressista, trata-se de uma juventude que demonstra capacidade de unificar a luta universal pela justiça social e ações pelos direitos humanos de minorias, abraçando movimentos a favor das mulheres, dos LGBTQIAPN+ e contra o racismo, por exemplo. Essa unificação se evidencia como o caminho do progressismo, constituindo uma luta contra a exploração e pela emancipação ao mesmo tempo. É nessa frente que precisamos concentrar nossos esforços.

Pedro Serrano

As eleições e o futuro como desafio

Os resultados trouxeram perigos e alertas para os atores da política democrática brasileira. Nas eleições legislativas, a maioria formada pelo PL (Bolsonaro) na Câmara e no Senado foi um dado chamativo. Os demais partidos oscilaram. A maioria saiu-se mal, com a exceção do PSOL, que teve bom desempenho e elegeu uma bancada competitiva na Câmara. Já nas eleições para a Presidência, o campo democrático – representado por Lula, pelo PT, pelo PSDB, Rede e Cidadania, além de pedaços do chamado “Centrão” e dos liberais que prezam a democracia — sofreu uma inesperada derrota.

Não houve um único culpado pelos resultados do primeiro turno. Foram tantos os fatos que incidiram sobre a eleitorado (os escândalos, as denúncias, a crise moral do STF, as declarações precipitadas, o desarranjo social crescente, os apelos à religião e à religiosidade), que não faz sentido explicar a situação por causalidades simples. Mas os atores principais, por sua própria relevância política, estão forçados a avaliar onde foi que erraram. O PT e Lula não foram os únicos responsáveis pelo esmaecimento do arco de forças democráticas formado após o fim da ditadura. Não ajudaram, porém, a alimentá-lo. Por estarem a governar desde 2002, com um breve intervalo entre 2016 e 2022, os petistas deixaram de lado a blindagem política da democracia. O PT se entregou a Lula como “grande timoneiro”, líder único e insubstituível, cercando-o de dirigentes com reduzida capacidade estratégica e de formulação. Insistiu em se apresentar como a “única verdadeira democracia” e desprezar alianças com os democratas não petistas, a não ser que esses aceitassem ser cooptados. Não soube se renovar e se pluralizar como ator político.

As direitas, extremas à frente, mostraram uma força que não se previa e não se imaginava existir. Varreram o país, deixando Lula praticamente ilhado no Nordeste. Lá, ele respirou e acumulou votos. Em termos políticos, porém, os centros mais pujantes e eleitoralmente mais importantes (o Sudeste e o Sul) ficaram ao lado de Bolsonaro. Somados aos cerca de 20 milhões de abstenções, garantiram a ele a vantagem de 2 milhões de votos no primeiro turno, mostrando a ampla capilaridade da extrema direita.

A força da extrema direita não caiu do céu. Frutificou no correr de um processo, apoiado numa espécie de “conservadorismo” entranhado no modo de ser do brasileiro. Ganhou impulso a partir do governo Dilma e das grandes manifestações de 2013. Sua base operacional combinou doses cavalares de antipolítica, uso maciço e competente das redes sociais, incorporação política da religiosidade e apoios da internacional direitista que hoje circula pelo mundo.

Seu crescimento coincidiu com uma mudança no padrão da socialidade. Combinou-se com a conversão do país em uma sociedade hipermoderna: mais fragmentada, com novas formas de trabalho, novos comportamentos e aspirações, dúvidas existenciais no terreno moral, guerras culturais incessantes, alterações profundas nas visões de mundo e no modo como se encara a política. Os brasileiros passaram a viver em mudança célere e transferiram isso para a política: mudar se tornou um estilo de vida, uma busca constante por novidades e, por extensão, uma forte rejeição daquilo que é visto como “mais do mesmo”.

A revolução digital ajudou a que surgisse um ambiente favorável ao desarranjo social e institucional, como costuma ocorrer nos grandes processos de transição. A rápida disseminação das redes sociais e, agora, das aplicações de IA, alterou o modo como se vive, como se consome, como se trabalha e como se pensa, abrindo espaços generosos para a configuração de um diferente modo de viver a política.

Na sociedade hipermoderna movida por tecnologia intensiva, o eleitor (o cidadão) não compreende que seus problemas não podem ser resolvidos com um estalar de dedos dos governos. O eleitor é impaciente e se move por uma lógica de satisfação imediata, lógica essa irmanada com a lógica do capitalismo atual. Quem governa nesse clima está sempre devendo. O que a revolução desorganiza (ou reorganiza), a extrema direita captura, oferecendo uma visão “antissistema” que atrai a indignação e o desconforto de tantas pessoas. Na Europa, ela trabalha para fornecer proteção aos nacionais contra os imigrantes, para valorizar o “branco” em detrimento dos “não brancos”, para criticar o Estado de Bem-estar e a globalização. No Brasil, a extrema direita brada um “nacionalismo” retórico ao mesmo tempo em que se subordina às orientações de Donal Trump. Oculta essa subordinação falando em “defesa nacional”, “Pátria” e proteção do território.

Os resultados do primeiro turno traduziram a grave crise institucional em que se encontra o país. É uma crise que, em parte, está associada às transfigurações provocadas pela revolução digital. Mas que reflete, sobretudo, a “despolitização” socialmente instalada, a fraqueza dos partidos, os atritos improdutivos entre as instituições, que passaram a funcionar de modo mais precário, colidindo umas com as outras. Os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) paralisaram-se uns aos outros, trocando a articulação funcional por disparos desfuncionais. A crise do STF desnudou o ponto extremo dessa crise, cujo maior efeito foi a perda de credibilidade da Corte. Sua decomposição moral fez o fogo crepitar e produziu ondas crescentes de decepção e insatisfação, convertendo-se em moeda eleitoral. O fato preponderante é que, no correr de alguns meses, os Poderes se converteram em brigadas alinhadas umas contra as outras, com os conflitos sendo exibidos à luz do dia. A governabilidade e a governança ficaram travadas. A desintermediação fragilizou a democracia e a dinâmica política, sempre conflituosa e cada vez mais polarizada, passou a transcorrer à base de atritos ruidosos entre os Poderes, reverberando na opinião pública e na sociedade.

Os brasileiros vocalizaram nas urnas uma expectativa de mudança. Fizeram isso sem clareza sobre o sentido da mudança. Mudar para onde, e de que maneira? Podem ter olhado para trás e se reconfortado com a ideia de que antes “éramos felizes e não sabíamos”, assim como podem ter olhado para a frente e vislumbrado um cenário diferente de tudo o que está aí. Houve mais emoção do que racionalidade. A velocidade das mudanças vindas da revolução digital jogou grande peso, ao incentivar a ideia de que a lentidão das condutas governamentais e políticas colidiria com a rapidez das mudanças socioculturais e existenciais. Uma vida mais “individualizada”, o trabalho em aplicativos de entrega, a propaganda exaustiva e as informações desencontradas fornecidas pelas redes fizeram com que se alargasse a busca por candidatos “novos”, diferentes dos que se conheciam.

As duas campanhas principais foram igualmente medíocres. De um lado, o candidato da direita esbravejou contra tudo e todos, esgrimindo as mais diferentes armas contra um suposto “dragão da maldade” (o sistema) e insuflando o ressentimento popular. De outro, um Lula cansado de guerra, com uma retórica cheia de promessas envelhecidas, agarrado à sua biografia pregressa – heroica, mas de uma época que já passou –, fechado para o novo mundo em gestação. Nenhum deles apresentou propostas concretas ou “sugestões” sobre o futuro, uma ideia de país e de governo. Contaminados pela polarização, limitaram-se a se atacar reciprocamente. É provável que nada tenham falado porque nada tinham para falar. Entregaram-se por isso à pura e simples agitação, que pode tê-los ajudado a levar mais longe suas “mensagens”, mas nada acrescentou à percepção dos brasileiros e à compreensão do mundo em que vivemos.

O cidadão médio brasileiro não votou pela democracia. Talvez por não a entender, talvez por não a valorizar, talvez por ter tido sua memória histórica sequestrada e não se lembrar dos anos duros da ditadura militar. Deixou-se levar pela indignação e não encontrou um rumo claro para se posicionar. Não é razoável, porém, concluir que 56 milhões de eleitores se tornaram, conscientemente, de extrema direita, ou “fascistas”. O que há de bolsonarismo no país cavalgou o cansaço e as decepções da população, sem ter tido condições de organizá-la de forma sustentável.

Ninguém vence uma eleição apertada sem que seu adversário cometa erros importantes. O vencedor do primeiro turno tinha sua cota de malfeitos e relacionamentos suspeitos, mas sua campanha soube blindá-lo. Ele próprio se escondeu, desviando-se da artilharia do lado oposto. Sua campanha soube explorar o maior erro do PT e de Lula: não renovar suas lideranças e seu discurso, confiando excessivamente na lealdade dos brasileiros, sem levar em conta que esses brasileiros se descolaram dos resíduos do século XX e ingressaram no século XXI, na hipermodernidade. O PT não conseguiu abandonar ou neutralizar sua “superioridade moral”. Como não irão nos apoiar, a nós, lulistas e petistas, depois de tudo o que fizemos por esse país? Não precisamos de outros apoios (de uma “frente democrática”, por exemplo), pois nos bastamos a nós mesmos. Além do mais, nosso adversário é um pangaré, não corre tanto quanto o nosso alazão. Autoestima exageradamente elevada combinada com subestimação do adversário. Receita certa para perder votos.

Os votos direcionados ao filho de Bolsonaro misturaram antilulismo, ingenuidade, conservadorismo, cansaço, desejo de mudança e indignação social. Formou-se um mix de comportamentos e ideias afetivas, passionais e valorativas, com uma pitada de ideologia, que estendeu um tapete vermelho para a extrema direita. A essa altura, não me parece haver grande densidade organizacional e social no bolsonarismo. A impressão é que ele flutua sobre a realidade brasileira, explorando-a com malícia e competência. Adota uma perspectiva hegemônica curiosa, imperfeita, que não dispõe de grandes intelectuais (substituídos por influenciadores e redes) e depende de uma mobilização social inorgânica, que opera mediante soluços e apostas. Seria algo mais próximo de um “populismo de direita”, mas mesmo esse é carente de uma figura carismática explícita e inquestionável.

As redes sociais passaram a ocupar uma posição central na vida atual. Reverberam na política. Têm poder: um poder hostil à política, assentado na estridência, na mentira, na denúncia, na provocação e na crítica retórica. As redes, em boa medida, afastaram de si a política. Fecharam-se para o diálogo democrático. Suas bolhas são autorreferenciadas. Ajudam a desorganizar e a confundir os eleitores. Por outro lado, são bons canais de propaganda, especialmente quando impulsionadas pelo tráfego pago. A extrema direita aprendeu a surfar nas redes e nos canais digitais. Tem bons influenciadores, que se aproveitam da falta de consensos entre os democratas e dos desencontros sociais. Explora com eficiência a indignação e a decepção da população, interagindo com o que há de ruídos e cacofonia na vida atual. Hoje, as informações circulam com rapidez e em excesso, as atenções se dispersam e se deslocam rapidamente. Fala-se muito, diverge-se sobre tudo, ataca-se sem dó todos os que pensam diferente. Dialoga-se pouquíssimo. Não há cooperação política. Os partidos evaporaram, não fazem mais contato com os cidadãos. Olham para o poder, a gestão e as eleições, não chegam à população e não se interessam pela educação cívica.

Os eleitores hipermodernos não seguem qualquer tipo de ordem unida democrática. No Brasil, são pouco afetados pelas linguagens governamentais, cuja dissonância os afasta. A antipolítica prolonga o estrago, facilitando o surgimento de condutas hostis a partidos e políticos. Visto em seu conjunto, o eleitorado parece se ressentir da falta daquele arco de forças políticas direcionadas para defender a Constituição de 1988 e governar o país democraticamente. Esse arco foi se desfazendo com o passar do tempo, consumindo-se de polarização em polarização, sem que surgisse um ator com disposição e tirocínio para mantê-lo vivo. Ah, poderão dizer, Lula reavivou a frente democrática para vencer as eleições de 2022. Fez isso, é verdade, mas ao tomar posse se esqueceu dela. A iniciativa lhe serviu somente como recurso eleitoral.

A partir de agora, será preciso aprofundar a reflexão. Atualizar o discurso. Parar de ver conspirações e golpes em todo canto. O eleitor de Flávio (56 milhões!) não é um bolsonarista. É somente um cara insatisfeito com o que vê e com o que não recebe dos políticos. Alguém cansado e decepcionado com governos, políticos e juízes, que quer uma mudança que o inclua, nem que seja em termos simbólicos. Flávio Bolsonaro provavelmente não contará com o consentimento de seus eleitores se fizer um governo de “vingança” e compadrio, sem qualidade técnica para entregar políticas de inclusão, de segurança, educacionais, ambientais, sem capacidade de interpretar o mundo que está aí, fora de nossas janelas. Isso quer dizer que o jogo está aberto.

Para a democracia brasileira, a eventual vitória de Flávio Bolsonaro em 25 de outubro será um complicado teste. Se ela já está fragilizada, tenderá a ficar ainda mais exposta. Mas devemos pagar para ver o que ele fará. É provável que seja um governante fraco, sem muitas ideias e com um saco de maldades pronto para ser aberto. Poderá travar alguns programas, ameaçar a educação, deixar de financiar a cultura.de inclusão. Poderá não ser responsável com as contas públicas. Terá dificuldades com o Congresso Nacional (o Legislativo), mesmo que conte com maioria em ambas as Casas. Afinal, o Legislativo de hoje seguirá sendo o Legislativo de amanhã: um poder interessado em aprisionar e condicionar o Executivo, roubar-lhe recursos mediante emendas suspeitas.

Seja quem vencer o segundo turno, terá pela frente muitos desafios. Como administrará os gastos obrigatórios e a dívida pública? Poderá contar com o STF? Como posicionará o Brasil no contexto internacional e na “guerra” entre as grandes potências? Seguirá impulsionando as políticas compensatórias? Adotará com firmeza uma política de segurança que proteja de fato a população e combata o crime organizado? E quanto aos recursos estratégicos, aos minerais críticos e à proteção ambiental? Conseguirá obter consensos para atuar com firmeza nesses diferentes e explosivos terrenos?

Um cenário desse tipo, com tantos desafios e tanta confusão institucional, sugere uma governança mergulhada em crise sucessivas, em impasses procedimentais, pressionada pela indignação social e pela resistência patrimonialista e social, que poderá ser exacerbada pela ausência de propostas ou por uma atuação governamental destrambelhada.

O futuro próximo pode ser pensado como uma oportunidade. Poderá ajudar a que os democratas – liberais, socialistas, comunistas, libertários – reaprendam a dialogar, a agir de forma articulada e com um causa comum como guia. Não dá mais para tudo ser resolvido a partir de um confronto eterno entre lulismo e bolsonarismo, que foi, a rigor, um dos fatores causadores da devastação de 4 de outubro. Insistir nele, a partir de agora, será fazer o jogo dos antidemocratas.

Marco Aurélio Nogueira

Bolsonarismo e sociedade de massa

Os trancos e barrancos do comportamento dos seguidores do projeto bolsonarista despertam suposições as mais divergentes, quando não disparatadas, a respeito dos verdadeiros propósitos – ou falta deles – incrustrados no espírito do homem-massa.

A leitura obsessiva de alguns autores irreverentes instigou minha resistência a oposições binárias. Isto ou aquilo? Prefiro a forma “isto e aquilo”. É a estratégia da loucura, o desvario finalista e inconsciente de um certo tipo de gente que deambula nos espaços sociais criados pela sociedade capitalista de massa.

No livro The Mass Psychology of ­Fascism, Wilhelm Reich assegura que a mentalidade fascista é a mentalidade do “homenzinho”: escravizado, anseia por autoridade e, ao mesmo tempo, é rebelde. Não é coincidência que todos os ditadores fascistas tenham surgido no meio reacionário do homenzinho.

A civilização mecanicista e despótica colhe do homenzinho humilhado apenas o que semeou nas massas de seres humanos subjugados, lançando o desgraçado nos caminhos do fascismo governado pelo automatismo psíquico. Essa “pequena burguesia” copiou muito bem o comportamento dos grandes da grande burguesia e o reproduz de forma distorcida e amplificada.

O fascismo sempre e em todo lugar se manifesta como um movimento apoiado pelas massas de homens, ele traz todos os traços e contradições da estrutura de caráter das massas de homens: não é, como geralmente se acredita, um movimento puramente reacionário, mas constitui um amálgama de emoções “rebeldes” e ideias sociais reacionárias.

O fascismo, em sua forma mais pura, é a soma de todas as reações irracionais do caráter humano médio. O sociólogo obtuso, que não tem coragem para reconhecer o papel predominante da irracionalidade na história da humanidade, vê a teoria fascista da raça apenas como um “preconceito”. A intensidade e a ampla difusão dos “preconceitos raciais” são prova de que eles estão enraizados na parte obscura do caráter humano.

Em palestra aos estudantes do Kenyon College, o escritor norte-americano David Foster Wallace começou sua exposição com um apólogo: “Dois peixinhos estão nadando juntos e cruzam com um peixe mais velho, nadando em sentido contrário. Ele os cumprimenta e diz: ‘Bom dia, meninos. Como está a água?’ Os dois peixinhos nadam mais um pouco, até que um deles olha para o outro e pergunta: ‘Água? Que diabos é isso?’”

Wallace explica: “O ponto central da história dos peixes ensina que a realidade mais óbvia, ubíqua e vital costuma ser a mais difícil de ser reconhecida… Os pensamentos e os sentimentos dos outros precisam achar um caminho para ser captados, enquanto o que vocês sentem e pensam é imediato, urgente, real. Não pensem que estou me preparando para fazer um sermão sobre compaixão, desprendimento ou outras ‘virtudes’. Essa não é uma questão de virtude – trata-se de optar por tentar alterar minha configuração-padrão original, impressa nos meus circuitos. Significa optar por me libertar desse egocentrismo profundo e literal que me faz ver e interpretar absolutamente tudo pelas lentes do meu ser”.

Essa camada de homenzinhos, como os peixinhos mergulhados em seu egocentrismo, não consegue reconhecer o ambiente social em que vive. Por isso exerce seus desejos, medos e anseios em aras de agressividade contra os demais. Os Bolsonaro não têm empatia, suas personalidades exigem o confronto permanente com tudo e com todos. Com a cabeça no travesseiro eles sofrem as dores do sentimento de inferioridade cevado nos baixios de suas ignorâncias.

Em vez de comandar ações efetivas para contrabalançar os danos sociais e econômicos da pandemia, o presidente-homenzinho Bolsonaro dedicou-se a pressionar pela reabertura de fábricas, lojas e outras atividades, ignorando o risco de as mortes se avolumarem. Sua inumanidade se expressou na frase: “70% vão ser contaminados. Eles estão com medo”.

Vou relembrar que a alma do Senhor Cloroquina foi exposta em carne viva no episódio da demissão do ministro Luiz Henrique Mandetta. O presidente do Brasil sentiu-se humilhado perante o protagonismo do ministro e diminuído diante da argumentação científica do seu auxiliar. O homenzinho-presidente (ou presidente-homenzinho?) apareceu horas depois da demissão exibindo uma estampa de Jesus Cristo.

O cristianismo dos Bolsonaro e de seus seguidores é o cristianismo utilitarista. Utilizar a imagem de Cristo para fazer propaganda política ou surrupiar grana dos que têm pouco é uma infâmia. Um insulto e um desrespeito aos princípios de amor e compaixão ensinados pelo filho de Maria aos homens filhos de Deus.

Luiz Gonzaga Belluzzo

A urna não autoriza o arbítrio

Cedo este espaço ao jurista Celso de Mello, que foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 1989 a 2020, tendo sido presidente do tribunal de 1997 a 1999 e decano (membro mais antigo) a partir de 2007. Ricardo Noblat

 “Há momentos em que o horizonte político se torna sombrio, e os resultados eleitorais, embora devam ser respeitados como expressão da vontade popular, parecem anunciar tempos procelosos para a democracia e para as liberdades.

Assusta pensar que as próprias urnas possam conferir força a projetos que venham a comprometer as garantias que tornam possível o exercício livre do voto.

A vitória eleitoral, por expressiva que seja, não constitui autorização para o arbítrio.

Nenhuma maioria é senhora da Constituição, nenhuma liderança pode apropriar-se do Estado, e nenhum governante tem o direito de converter os direitos fundamentais em concessões pessoais.

A democracia impõe limites ao poder, respeito às minorias e instituições capazes de resistir às tentações autoritárias.

Sob perspectiva eminentemente democrática, sinto essa profunda inquietação. Ela nos impõe, contudo, o dever de permanecer vigilantes, pois a erosão das liberdades pode começar sob a aparência da normalidade institucional.

Há conquistas civilizatórias cuja defesa não admite cansaço nem silêncio: a dignidade humana, a liberdade e o direito de viver sem medo do poder.

Em todo esse contexto, o papel do jornalista cresce ainda mais de importância, na medida em que sua voz em defesa da Constituição terá significativa projeção no âmbito social.

Ruy Barbosa, em “A imprensa e o dever da verdade”, proclamou que “a imprensa é a vista da Nação”. Sem ela, a sociedade viveria no escuro! Essa imagem traduz uma elevada responsabilidade cívica: permitir que a sociedade reconheça os perigos que a ameaçam, perceba os abusos do poder e compreenda o valor das liberdades.

É também nessa perspectiva que vejo a missão do jornalista: a de velar pela Constituição, esclarecendo consciências e denunciando, com independência, rigor e coragem, as iniciativas que possam comprometer a integridade da ordem democrática.

Em tempos de inquietação, a voz do jornalista pode impedir que o arbítrio se banalize, que a intolerância se torne hábito e que a sociedade se acostume à perda de suas próprias garantias.

Defender a Constituição é preservar o espaço em que todos, inclusive os que divergem de nós, possam viver e manifestar-se em liberdade.

A atuação do jornalista terá, por isso, o significado de um serviço precioso prestado à República: lembrar que nenhum triunfo eleitoral dispensa o respeito aos limites do poder e que nenhuma maioria pode dispor da liberdade de todos.

Há momentos na vida dos povos em que a palavra pública adquire uma responsabilidade extraordinária. Quando a inquietação se dissemina, as certezas se desfazem e o debate se converte em território de hostilidades, o jornalista assume uma missão de particular relevo: oferecer à sociedade os elementos necessários para compreender os acontecimentos, discernir a realidade e exercer, com liberdade, o próprio juízo. Sua voz pode iluminar aquilo que o medo obscurece e revelar aquilo que o poder deseja ocultar.

Essa responsabilidade exige independência, coragem e rigor. A urgência da notícia não dispensa a apuração; a gravidade da suspeita não autoriza convertê-la em certeza; a intensidade das paixões coletivas não exonera ninguém do dever de verificar.

Em tempos de inquietação, o compromisso com a verdade dos fatos torna-se ainda mais necessário, porque a mentira encontra, na ansiedade e no ressentimento, condições propícias à sua propagação.

Cabe ao jornalista resistir à sedução do espetáculo e à facilidade das conclusões antecipadas.

A independência jornalística tampouco se confunde com indiferença diante da opressão. É possível — e necessário — observar os deveres de exatidão, ouvir os envolvidos e respeitar a diversidade de opiniões, sem conceder à falsidade a mesma autoridade dos fatos ou tratar a violência como simples expressão de uma preferência política.

O pluralismo reclama abertura ao dissenso, mas não exige abdicação da consciência crítica. Uma imprensa livre deve saber reconhecer quando a disputa de ideias passa a ameaçar as próprias condições que tornam possível o debate.

Ao fiscalizar o poder, investigar abusos e dar visibilidade aos que não dispõem de meios para fazer ouvir a própria voz, o jornalista amplia o espaço da cidadania. Nenhuma autoridade deve considerar-se imune ao escrutínio público, assim como nenhuma acusação deve escapar ao exame responsável de seus fundamentos. A credibilidade da imprensa nasce dessa dupla fidelidade: a firmeza perante os poderosos e a honestidade perante os fatos.

Há, ainda, uma dimensão humana nesse ofício. Por trás das crises, dos conflitos e das estatísticas, existem pessoas concretas, atingidas em sua dignidade, em seus direitos e em suas esperanças. O bom jornalismo restitui rosto e história àqueles que a linguagem abstrata do poder frequentemente reduz a números. E, ao preservar a memória dos acontecimentos, impede que o sofrimento seja apagado e que os erros do passado retornem sob a proteção do esquecimento.

Em tempos de inquietação, informar é também ajudar a sociedade a recuperar a capacidade de pensar. Isso pressupõe contextualizar, distinguir o essencial do acessório e recusar tanto o alarmismo quanto a complacência.

O jornalista não precisa oferecer certezas que os fatos ainda não permitem; precisa ter a integridade de reconhecer o que sabe, o que permanece obscuro e o que ainda exige investigação.

A palavra jornalística alcança sua mais alta dignidade quando permite ao cidadão compreender e decidir por si mesmo. Quando a inquietação ameaça obscurecer a razão pública, a imprensa livre tem o dever de manter acesa a luz dos fatos”.

Após 5 governadores presos, Rio terá governador investigado antes da posse

A confirmação da vitória de Douglas Ruas (PL) em primeiro turno, a ser declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral, lança o Rio de Janeiro numa situação inédita.

Depois de ter cinco ex-governadores presos, o estado terá um novo governador investigado antes mesmo de tomar posse.

Ruas é alvo de um procedimento que apura a suposta prática de crimes licitatórios, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A investigação foi aberta em 17 de julho pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, como noticiou o colunista Lauro Jardim. O caso tramita em sigilo no Tribunal de Justiça, sob relatoria do desembargador Carlos Santos de Oliveira.

O procedimento foi aberto para apurar suspeitas de conflito de interesses e enriquecimento ilícito em negócios que envolvem o governo Cláudio Castro Prefeitura de São Gonçalo, chefiada por Capitão Nelson (PL), pai do governador eleito.

Ao G1, Ruas negou irregularidades e disse que o MP já arquivou outra investigação "porque verificou se tratar de fatos inverídicos". "E tenho certeza de que esse outro procedimento aberto terá o mesmo desfecho", defendeu-se.

"Em breve será arquivado porque vai se chegar à conclusão de que se trata de mentiras e ataques da velha política a minha candidatura a governador”, acrescentou.

Ao ser diplomado governador, Ruas passará a ter foro privilegiado. Isso significa que a investigação deverá ser deslocada do Tribunal de Justiça, no Rio, para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Bernardo Mello Franco

Rachados ao meio

Vamos conversar? Trocar abraços, confidenciar sonhos, ativar a esperança? Penso em você, meu amigo que mora em Portugal e se preocupa comigo. Como estará recebendo as notícias que chegam daqui?

Apesar da Primavera, os dias andam sombrios e vão se arrastar até o dia 25. Mas a fé move montanhas, como dizem, e não podemos abrir mão dela. Andamos cansados da realidade, que nos mostra um mundo quase todo tomado pela direita, a pior delas, nos contamina com a lentidão da Justiça, que mantém impunes tantos criminosos, e adota como mote o “quanto pior, melhor”.

O capital ainda financia nosso futuro, comprando votos e lançando candidatos criados só para confundir. Nestes tempos líquidos, falta-nos discernimento para separar o joio do trigo, falta informação confiável, falta isenção da mídia. O que esperar agora da eleição do presidente do país?

Abutres sobrevoam nossas cabeças, enquanto lutamos por reverter os efeitos da ignorância e da crendice. Enquanto isso, o país da águia contabiliza lucros, caso a direita chegue ao Executivo. Somos Davi diante de Golias, desejando que a lenda se torne verdade. Somos o amor, diante da paixão. Esta é sempre tentadora, mas nada garante, além de ilusão.

O abismo é logo ali e muitos já entregaram os pontos, admitindo a derrota. Outros, como nós, mal dormem, mal comem, pedindo iluminação aos deuses para estratégias bem-sucedidas que nos devolvam a paz. Na luta contra a barbárie, é vencer ou vencer. Não só por nós, mas também pelos que, equivocados, votaram na direita até aqui, abrindo mão de tantos direitos conquistados, mas podem mudar a escolha e restaurar a cidadania.

Há muito andamos rachados ao meio, esquecendo aquela máxima dos conquistadores: dividir para enfraquecer. E insistimos nessa guerra fratricida, colocando em risco a Nação, nossas riquezas, o papel que representamos no mundo, nossa potência por vezes ignorada pelos próprios brasileiros.

É, temos muito que conversar.

Bolsonarismo 'moderado'? O que mudou de Jair para Flávio

Flávio Bolsonaro (PL), ao lado do pai, Jair Bolsonaro, pilota um avião militar que sobrevoa o oceano, em um vídeo de inteligência artificial (IA) divulgado em junho nas redes sociais bolsonaristas. Nele, duas lanchas militares – uma do PCC e outra do Comando Vermelho – aparecem sobre as águas. Flávio sai do cockpit e, com uma metralhadora, explode ambas as embarcações. Mas há uma terceira, logo atrás: a do PT, que dá meia-volta e foge pelo mar, enquanto o candidato do PL observa, com um sorriso no rosto.

Para o herdeiro de um líder político que afirmou, na campanha de 2018, que iria "fuzilar a petralhada", a atitude de poupar, seis anos depois, o barco do principal adversário do bolsonarismo parece indicar uma modulação no discurso do primeiro colocado no primeiro turno das eleições presidenciais deste ano. E não a única: militares e o golpe de 1964, tão presentes nas falas de Jair, também estão ausentes nas falas de Flávio.

"Eu já vi gente começar a dizer: 'Ah, agora, o Flávio, com esse Congresso com ampla maioria, ele vai fazer o que o pai dele não fez'. Vamos parar de mentir, vamos aterrissar no mundo real", disse nessa segunda-feira o filho do ex-presidente, que está em prisão domiciliar após ter sido condenado por tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A fala ocorreu numa coletiva junto a partidos aliados no dia seguinte ao resultado do primeiro turno e das eleições legislativas, que garantiram superioridade do PL tanto na Câmara quanto no Senado, além da vantagem de Flávio sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No pronunciamento, o filho de Jair explicava o que queria dizer sobre "mudar a Constituição" – o que, segundo ele, ocorreria, entre outros, com alterações no STF, fim da reeleição e consequente extensão dos mandatos de quatro para cinco anos. Vice de Lula, Geraldo Alckmin (PSB) comparou a mudança na Carta Magna ao que a ditadura militar fez após o golpe, ao impor uma Constituição "totalmente autoritária".

"O Flávio sempre foi aquele representante da família com a fala mais mansa. Ele tem esse perfil de político mais conciliatório que dialoga, mas na essência compartilha das mesmas visões e das ideias dos pais e do restante da família", diz Caio Barbosa, doutor em Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo (USP).

Segundo ele, o senador tem se afastado de discursos mais radicalizados do pai por estratégia de campanha: ao se apresentar mais como uma alternativa ao PT do que uma continuidade do governo do pai, ele apela ao antipetismo de parte eleitorado, diz Barbosa.

"Mas, na essência não dá para esperar um governo menos radical, menos extremista que o governo do pai", acrescenta o pesquisador. "Na verdade, o que nos vemos na ciência política é que esses populistas de direita tendem a se radicalizar a partir do segundo mandato. Uma vez referendados pelas urnas, colocam o projeto autoritário em vigor. Vimos isso com o Viktor Orbán na Hungria e estamos vendo com Donald Trump nos EUA, que no segundo mandato veio mais autoritário. É o que podemos esperar."

Uma mudança geracional parecida também ocorreu na França, na família Le Pen, principal bastião da ultradireita no país. Por lá, Marine Le Pen expulsou da Frente Nacional (hoje Reunião Nacional) o pai, Jean-Marie Le Pen, por causa de declarações antissemitas dele.

Logicamente, Flávio não vai tão longe, pois precisa de grande parte dos votos do pai, ao menos por enquanto. De acordo com Caio Barbosa, esse eleitor "bolsonarista raiz", que inclusive apoia as tentativas de golpe de 8 de janeiro, representa cerca de um terço do total. "Mas você não ganha a eleição com esse número. Tem que atrair aquele que é independente, sem adesão fiel a um dos campos políticos, embora mais à direita", diz o cientista político. A questão, acrescenta ele, é que os riscos antidemocráticos não estão no radar dessa parcela da população.

Mas, aí, também há outro mecanismo discursivo em ação, a "negação" ("disavowal", em inglês), aponta o cientista político Renato Duarte Caetano, pesquisador de pós-doutorado vinculado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD) com base na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Essa estratégia, diz ele, ocorre quando, por exemplo, Flávio não só nega flertes autoritários como transfere essa responsabilidade para o campo político oposto. "Ele vai falar que é contra a ditadura e jogá-la para o PT, falar que a ditadura é do PT. Isso funciona para inverter o discurso, projetando a violência e intolerância para o outro", complementa.

Ele atribui parte disso ao fato de que Jair Bolsonaro, assim como Trump, consegue jogar com a paródia, o que fazia com que, no seu discurso, "fuzilar a petralhada" prejudicasse menos a própria imagem. Flávio, por sua vez, é menos carismático; logo, precisa moderar mais, explica o pesquisador da UFMG.

"O [Jair] Bolsonaro era capaz de complementar essa violência dele com uma dimensão do ridículo. Assim, o eleitor conseguia acreditar no autoritarismo dele, mas, ao mesmo tempo, duvidar. Ele pensava: 'Ele tem essas coisas autoritárias, mas é o tio do pavê'", diz. "Como o Flávio não tem essa dimensão da paródia, qualquer alusão à violência feita por ele vai empurrar para longe o eleitor médio. Ele não é capaz de contrabalancear isso. O discurso do tio do pavê, que é brutal, é levado de uma forma diferente, porque ele é o tio do pavê."

Caetano afirma que essa estratégia vem sendo usada também pelo partido ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD). Líder do partido, Alice Weidel fez um vídeo assinando a revista Der Spiegel cuja capa a colocava como "inimiga da Constituição" e chamando a edição de "melhor propaganda eleitoral possível".

Mas, em um eventual governo de Flávio Bolsonaro, Caetano e Barbosa concordam: não deverá haver moderação na tentativa de corroer as instituições democráticas. "Talvez seja pior. A diferença é que agora eles têm experiência de governo. Pode ser um governo muito mais brutal do ponto de vista institucional, do desmonte. Como tem sido o de Trump", conclui Caetano.

Fábio Corrêa

Fim de época

O resultado da eleição de 4 de outubro não foi uma surpresa. Ele já se anunciava há tempos, desde a eleição do candidato do PT à Presidência em 2002. Fernando Henrique Cardoso, então presidente em segundo mandato, não disfarçou sua enorme e genuína emoção no momento da passagem da faixa presidencial a Lula.

FHC era, provavelmente, o único brasileiro a compreender o significado politicamente revolucionário da eleição de um operário como presidente.

Num texto de 1977 sobre “O Estado na América Latina”, ele chamara a atenção para o fato de que o Brasil era o único país latino-americano a não se ter tornado independente por meio de uma revolução. O próprio Estado português fizera a independência do Brasil na proclamação feita em 7 de setembro de 1822 pelo príncipe herdeiro da Coroa. Não temos sido, portanto, um povo de protagonistas de nossa soberania nem do nosso destino.

O resultado desta eleição, de vários modos, expressa essa tradição, em que o próprio povo com facilidade pode ser manipulado para satisfazer ambições de poder de terceiros que são ambições de riqueza pessoal e de família. No Brasil destes dias e meses anteriores às eleições, revelações e fatos, política e moralmente anômalos, mostraram que é possível ser beneficiado pela corrupção sem dano à própria imagem.

Fernando Henrique Cardoso, homem democrático e de esquerda, porém, compreendia claramente que a eleição de Lula quebrava a tradição da ausência do povo na política.

A eleição mostrou que o PT e os petistas compreenderam mal o processo político brasileiro e nossa realidade social. E compreenderam mal seu próprio protagonismo político.

Bastava ter observado as mudanças sociais, laborais e políticas na própria região de origem do PT, a região do chamado ABC, em São Paulo. A ascensão do PT coincidiu com o fato de que seis dos sete municípios da chamada região industrial tornaram-se petistas. Hoje, apenas um o é.

Os municípios em que estava instalada a chamada grande indústria, tecnologicamente mais desenvolvida e pagadora de grandes salários pelo trabalho altamente qualificado que empregava, criou uma classe operária rica.

O ABC tornou-se uma região de classe média, identificada com o ideal de ascensão social. Manifestações de racismo e nazismo surgiram na geração dos filhos dos operários que ouviam e aplaudiam os discursos de Lula no Estádio da Vila Euclides.

O cineasta Carlos Reichenbach lançou em 2003 o filme “Garotas do ABC”, inspirado em fatos reais, rodado numa tecelagem desativada, que mostra essa metamorfose social radical, a guinada para a direita. As classes sociais não são estruturas rígidas e estamentais fixas.

A eficácia política da classe operária persiste enquanto existem fatores e memória das lutas sociais, que são lutas de crítica e, no fundo, de aperfeiçoamento do capitalismo. Isso não elimina as contradições sociais que alimentam uma visão de esquerda do mundo.

O mundo do trabalhador não é um mundo de necessidades econômicas, simplesmente. Lula encampou uma visão economicista da realidade operária, a dos militantes, embora ele próprio intuísse e bem que o mundo operário não é só isso nem principalmente isso.

Há bem mais de cem anos, o capitalismo transformou o trabalho numa realidade nova, a do trabalho social e abstrato, criador de riqueza capitalista e não apenas de lucros. O capitalismo do mero lucro é o capitalismo do prejuízo. Lula é filho do novo proletariado, o do sindicalismo da mesa de negociação.

A reestruturação produtiva transformou o próprio trabalho. Se Lula quisesse voltar para a indústria, descobriria que sua profissão não existe mais. Computadores e máquinas fazem o mesmo trabalho e melhor.

Os fatores da consciência social de reivindicação do reconhecimento de direitos não terminou por isso. São outros. Ter filé-mignon à mesa no almoço e no jantar não significa que a classe trabalhadora foi saciada.

Hoje os trabalhadores na roça e na cidade têm necessidades de que nem mesmo são conscientes. São mais amplos e em maior número. Henri Lefebvre e Agnes Heller assinalam que surgiram o que chamam de necessidades radicais, as que só podem ser saciadas com transformações sociais.

As esquerdas, nesse cenário, são cogestoras do neocapitalismo da nova concepção de trabalho. A vitória da direita na eleição de 4 de outubro não significa nem derrota nem fim das esquerdas. A direita acaba de se transformar em vidraça em face do que ela própria produziu com suas anomalias ideológicas. Está devolvendo às esquerdas a função política de pedra de bodoque das pressões e reivindicações sociais: esquerdas desafiadas a retornar aos movimentos sociais e a redefinir sua relação com o Estado.

José de Souza Martins

O que você está autorizando com o seu voto?

Na discussão política, a pergunta serve para distinguir quem apoia conscientemente uma conduta de quem reconhece o problema, mas aceita que ele continue. Não é uma acusação criminal contra o eleitor. É uma provocação sobre responsabilidade: quando sabemos o que um candidato pensa e defende, o voto deixa de ser um gesto sem consequências.

Flávio Bolsonaro disputa a Presidência como herdeiro político de Jair Bolsonaro. Mas seu histórico precisa ser examinado por seus próprios atos. O sobrenome não basta para condená-lo, assim como uma apresentação mais moderada não basta para absolvê-lo de suas posições.

Na biografia que escreveu sobre o pai em 2017, Flávio nega o golpe de 1964, elogia Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido como torturador, e justifica a atuação dos policiais no massacre do Carandiru. Sua assessoria respondeu que o livro expressa valores de democracia, família e liberdade.

O eleitor precisa confrontar essa explicação com o conteúdo da obra. Que compromisso com a democracia existe na exaltação de agentes da repressão? Combater o crime autoriza transformar um massacre em exemplo de atuação legítima? Quem aceita a violência de Estado contra os outros deveria perguntar quem garantirá seus próprios direitos quando estiver do lado vulnerável.

Na Previdência, o histórico também é concreto. Flávio votou a favor da reforma de 2019. A mudança estabeleceu idades mínimas de 65 anos para homens e 62 para mulheres na regra geral e alterou o cálculo dos benefícios, passando a considerar todas as contribuições, sem excluir as 20% menores.

Isso mudou as condições de aposentadoria para milhões de trabalhadores. E Rogério Marinho, coordenador de sua campanha, já defendeu uma nova revisão das reformas previdenciária e trabalhista. A declaração não permite inventar uma proposta fechada de corte, mas exige uma resposta: revisar o quê, para beneficiar quem e com qual custo para quem trabalha?

Na legislação trabalhista, o plano de Flávio defende acordos diretos entre trabalhador e empresa e jornadas flexíveis. Promete reduzir custos sem retirar direitos. A promessa precisa ser confrontada com seus efeitos. Quando um lado precisa do salário para comer e o outro controla a contratação, quanto dessa negociação é realmente livre?

Em 6 de outubro, Flávio chamou de oportunista a iniciativa de acabar com a escala 6×1 e defendeu pagamento conforme as horas trabalhadas. Nesse modelo, diminuir a jornada pode significar receber menos, enquanto a proposta discutida no Senado prevê mais descanso sem redução salarial.

Você quer tempo para viver ou terá de comprar esse tempo com uma parte do salário? Quem depende da carteira assinada precisa cobrar garantias concretas para férias, décimo terceiro, FGTS e descanso. Não basta ouvir que haverá modernização. É preciso saber quais proteções serão preservadas e como.

Na saúde, o rigor também importa. Seu programa prevê corrigir a tabela do SUS, ampliar a Saúde da Família e contratar serviços privados. Não apresenta a extinção do sistema. A cobrança deve ser sobre orçamento, acesso e fortalecimento da rede pública. Contratar atendimento não resolve, sozinho, a necessidade de postos funcionando, profissionais disponíveis e cuidado contínuo.

Quem depende do SUS precisa perguntar: haverá recursos suficientes? Quais metas serão cumpridas? Como será garantido atendimento gratuito e de qualidade onde o mercado não tem interesse em investir?

Nos programas sociais, Flávio promete manutenção e integração com oportunidades de trabalho. Criar autonomia é desejável. Mas proteção social não pode depender de um emprego que ainda não existe. Quem ficará responsável pela família se a oportunidade prometida não chegar? Que garantias impedirão que uma revisão administrativa deixe pessoas vulneráveis sem renda?

E há a soberania brasileira. Flávio agradeceu a Donald Trump e pediu sanções pela Lei Magnitsky em publicação de 9 de julho de 2025, no mesmo dia em que o presidente americano anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e vinculou a medida ao tratamento judicial de Jair Bolsonaro. Em agosto de 2026, Flávio disse que Eduardo errou ao agradecer pelas tarifas.

A mudança de discurso merece explicação. Por que agradecer e pedir sanções naquele contexto? Os interesses do Brasil podem ser subordinados à defesa de uma família? Quem se apresenta como patriota precisa explicar por que acolhe pressão estrangeira sobre instituições brasileiras.

É legítimo discordar de Lula, criticar o PT e querer alternância. Mas rejeitar um governo não dispensa examinar o projeto que pretende substituí-lo. O voto precisa considerar o emprego, a aposentadoria, a saúde, a democracia e a independência do país.

Depois de conhecer esse histórico, você concorda com essas posições ou prefere ignorá-las para manter sua escolha?

Se concorda, assume responsabilidade política pelo que está ajudando a autorizar. Se discorda, mas considera tudo tolerável, precisa reconhecer sua conivência com aquilo que diz rejeitar.

A pergunta permanece: cúmplice ou conivente?

Antes de responder na urna, pense no que seu voto pode significar para a sua vida e para o futuro do Brasil.

Zé Américo Silva