sexta-feira, 5 de maio de 2023

O necessário e difícil combate à corrupção

O Brasil é um dos países mais corruptos do mundo. No índice de Percepção da Corrupção - IPC de 2022, produzido pela Transparência Internacional e considerado um dos principais indicadores da corrupção do mundo, o Brasil ficou na posição 95/180, com nota 38/100, ao lado de Argentina, Etiópia, Marrocos e Tanzânia. Na América Latina, ficou atrás de Uruguai (posição 14/180, nota 74/100), Chile (posição 27/180, nota 67/100), Guiana (posição 85/180, nota 40/100) e Colômbia (posição 91/180, nota 39/100).

A série histórica do IPC mostra que o Brasil teve uma década perdida no combate à corrupção, caindo 5 pontos e 25 posições no ranking, desde 2012, descendo da 69ª para a 94ª colocação.


O resultado não surpreende se considerada a destruição dos instrumentos legais e institucionais anticorrupção, construídos ao longo de décadas. Aliado à fragilização da capacidade de enfrentar a corrupção, o Brasil sofreu ainda uma degradação sem precedentes de seu regime democrático.

Relembre-se que, nesse período, a sociedade brasileira, apática ou impotente, assistiu o desenrolar do maior esquema institucionalizado de corrupção já registrado no Brasil – o orçamento secreto –, quando cerca de R$ 54 bilhões foram colocados ilegalmente nas mãos dos aliados do ex-presidente Bolsonaro para ser aplicados com finalidades eleitorais.

Além de impactar o desenvolvimento das ações nas áreas da educação, da saúde, da ciência, entre outras, esse esquema criminoso promoveu a pulverização da corrupção nos municípios e a distorção do processo eleitoral, degradando a democracia, fortalecendo partidos e lideranças mais fisiológicos e corruptos da política brasileira.

O resultado maior almejado por esse esquema corrupto felizmente não foi alcançado – a reeleição do ex-presidente Bolsonaro. E isso pode ser considerado um milagre, diante do aparato montado para esse fim, envolvendo o uso ilimitado de recursos públicos e de toda a máquina do Estado. Mas ele resultou na desqualificada composição do atual parlamento, com o qual teremos que conviver nos próximos quatro anos, com grandes dificuldades para avançar no processo civilizatório.

Ninguém foi punido, nem surgiu na sociedade um sentimento de indignação. Afinal, Bolsonaro e os “homens de bem” seus cúmplices são pró-sistema. E quem defende o sistema sempre terá imunidade e uma estrutura de poder lhe apoiando.

Para combater a corrupção, temos que entender primeiramente que ela não é causa da decadência, do fracasso do País, das mazelas sociais e da desolação do povo, mas sim consequência da configuração do sistema de poder e da estrutura das relações sociais e econômicas, estas sim reprodutoras das desigualdades e de todos os problemas sociais. Mas o combate à corrupção pode melhorar em muito a situação dos brasileiros.

Para mitigar a corrupção será necessário primeiro despertar na população um sentimento cívico, um verdadeiro dever moral, de combatê-la.

E aqui, mais uma vez, nos deparamos com a falta de consciência, social, política e econômica da maioria da população, incapaz de perceber os malefícios que a corrupção acarreta, ao desviar recursos que poderiam ser destinados a áreas essenciais da atuação do Estado, a exemplo da educação, da saúde, da ciência, da tecnologia, do transporte e tantas outras.

Ao contrário, a sociedade brasileira, apesar da extensão da corrupção em nosso meio, é passiva em relação a essa prática. Não há percepção de que a diminuição da corrupção promoveria o crescimento econômico, geraria mais empregos, diminuiria a desigualdade social e melhoraria a distribuição de renda. Em grande parte os corruptos são vistos até como “espertos” e não perigosos criminosos como verdadeiramente são. Eles chegam até a gozar de certa simpatia popular.

A mídia em geral não promove o repúdio e um ataque generalizado à corrupção. O que assistimos no Brasil são ataques seletivos, especialmente direcionados a desmoralizar aqueles que minimamente lutam por melhorias e avanços sociais. Alguns exemplos demonstram isso:

No escândalo do Mensalão os desvios de recursos para manutenção de uma base de apoio ao governo Lula1 foram da ordem de R$ 102 milhões; vários políticos foram presos. Para esse mesmo objetivo, Bolsonaro criou o orçamento secreto, por meio do qual foram desviados cerca de R$ 54 bilhões; ninguém foi preso. Dilma furou o teto de gastos para pagar programas sociais e sofreu impeachment. Bolsonaro furou em muito o teto de gastos para financiar campanhas políticas. Arthur Lira engavetou mais de 140 pedidos de impeachment e ele saiu do governo ileso.

O atual governo do PT repete erros dos anteriores. Ao invés de buscar apoio no poder da sociedade civil e nos movimentos sociais, preferiu se apoiar nas alianças e nos acordos com o poder dominante corrupto. Esse cenário mina a legitimidade política, cria a falta de crença da população nos governantes e aumenta a desigualdade, a exclusão e a violência.

Investir na educação e na elevação da consciência social, política e econômica do povo; ampliar a transparência das ações governamentais; fomentar mais a democracia participativa; fortalecer os órgãos de controle; combater o neopatrimonialismo na política; e estimular mais ética na política são caminhos que podem levar à diminuição da corrupção.

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