Maquiavel: o que o autor de 'O príncipe' tem a ensinar sobre democracia aos brasileiros?

Caso mudar o mundo esteja entre as suas resoluções de ano, vale a pena estudar obra de um diplomata florentino que, num livrinho chamado “O príncipe”, afirmou que um governante precisa estar disposto a “atuar contra a palavra dada, contra a caridade, contra a humanidade, contra a religião” se quiser conquistar e manter o poder: Nicolau Maquiavel (1469-1527). De cara, essa sugestão causa algum estranhamento. Afinal, “O príncipe” deu origem ao adjetivo “maquiavélico” (pérfido, ardiloso). No entanto, em “Maquiavel, a democracia e o Brasil” (Estação Liberdade), o professor do Departamento de Filosofia da USP e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro escreve que o “Secretário Florentino” é “uma boa inspiração para quem quer mudar o mundo”.

E ele não está sozinho em sua defesa do maquiavelismo. Nos últimos meses, chegaram às livrarias títulos que destacam a originalidade do pensamento de Maquiavel e contestam sua fama de mau. Não só o autor de “Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio” não é nenhum professor de tiranos — ele nunca disse que os fins justificam os meios —, como também oferece valiosas lições de liderança e até de democracia.

Ou melhor: de republicanismo. Estudiosos enxergam em Maquiavel um herdeiro de uma tradição que remonta à filosofia grega e foi renovada pelos chamados humanistas cívicos nos primórdios da Modernidade, período em que viveu o autor. O velho Nicolau, quem diria, era um defensor do “governo largo” ou “misto”, o qual, diferentemente da monarquia e da aristocracia, assegura os direitos dos “Grandes” e também do povo.

Autor de “Maquiavelianas: lições de política republicana” (Editora 34), Sérgio Cardoso afirma que o florentino tem um bocado a ensinar sobre democracia porque reconhece que a divisão social é uma realidade inultrapassável. Em “O príncipe”, ele escreveu que “em toda Cidade”, encontram-se dois “humores distintos”: o do povo, que deseja não ser comandado e oprimido pelos “Grandes”, e o dos “Grandes”, que desejam comandar e oprimir o povo (e acumular riquezas, é claro).

— Para Maquiavel, as instituições são republicanas na medida em que são capazes de trazer o humor popular para a cena política. Ele propõe uma democracia que não é meramente formal ao mostrar que é a pressão popular, o conflito entre o povo e os Grandes, que dá força às leis. Assim, ele nos ajuda a pensar o que hoje chamamos de movimentos sociais — diz Cardoso, que também é professor do Departamento de Filosofia da USP.

Por que, então, maquiavélico se tornou sinônimo de diabólico? Na Inglaterra do século XVII, “Old Nick” virou até um dos nomes do coisa-ruim! Ribeiro explica: Maquiavel irritou as elites ao revelar a natureza pouco decente do poder. Não à toa, “O príncipe” foi proibido pela Igreja Católica. Cardoso lembra que os protestantes franceses fizeram a caveira do autor ainda no século XVI. Os chamados huguenotes se opunham à importação da cultura florentina por Franciso I e à rainha Catarina de Médici, filha da nobreza toscana e acusada de ser um “Maquiavel de saias” (ela é por vezes responsabilizada pelo massacre dos protestantes na infame Noite de São Bartolomeu, em 1572).

No século XX, porém, Maquiavel foi reabilitado por pensadores como o italiano Antonio Gramsci, os franceses Maurice Merleau-Ponty e Claude Lefort (que formou uma geração de maquiavelianos brasileiros) e os ingleses John Popock e Quentin Skinner. Professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Aldo Fornazieri explica que a crise das ideologias (do liberalismo ao marxismo), no final do século XX, e da própria democracia, nas últimas duas décadas, levou estudiosos a revistar Maquiavel num esforço para reanimar a política democrática. Além de não ocultar a divisão social, o florentino defendia que as boas leis nasciam justamente dos conflitos entre os “Grandes” e o povo.

— Na democracia liberal, as elites dominam o sistema político e servem-se eleitoralmente das massas, mas perdem a legitimidade ao chegar ao poder por não terem contato real com o povo. O conceito maquiaveliano de república implica participação e controle popular do poder — diz o autor de “Liderança e poder” (Contracorrente), no qual escreve que não há nada mais contrário a Maquiavel do que “governar contra o povo”. — A leitura de “O príncipe” é fundamental para entender como se processam as mudanças políticas. É uma teoria da liderança política que qualifica o que é um líder virtuoso, algo de que o mundo carece atualmente.

Obra mais controversa de Maquiavel, “O príncipe” ensina como governantes dotados de virtù são capazes de driblar a fortuna (o acaso, as circunstâncias) e se agarrar ao poder — nem que para isso atentem contra a virtude cristã. Mas virtù (que vem de vir, varão), não é sinônimo de vício. Muito pelo contrário. Fornazieri a descreve “a disposição para lutar pela liberdade, pela vida, por justiça, pelo grupo, pela comunidade, pela pátria”. Já Ribeiro afirma que virtù é “a ação humana planejada, consequente, com vistas a resultados”.

Em seu livro, o ex-ministro da Educação questiona se os presidentes do Brasil desde a redemocratização governaram com virtù ou ao sabor dos vendavais da fortuna. Só Lula passou na prova: chegou ao poder e lá se manteve pela própria virtù. Fernando Henrique Cardoso conquistou o poder graças à fortuna (o Plano Real e a indicação do então presidente Itamar Franco avalizaram sua candidatura), mas teve a virtù de “conseguir a aliança das classes antes chamadas ‘conservadoras’, em torno de um projeto que incluía, ainda que modestamente, programas sociais”. Já Bolsonaro se elegeu favorecido pela fortuna (o humor popular rejeitava a política tradicional), mas sua falta de virtù o privou de um segundo mandato.

O príncipe, no entanto, não deve usar a virtù apenas para permanecer o poder, mas sobretudo para agir, para implementar mudanças que contemplem o humor popular. É essa, diz Ribeiro, a principal lição que a política brasileira pode tirar de Maquiavel.

— O Brasil precisa de muita mudança. Saímos do mapa da fome, mas voltamos. Nossos valores democráticos se mostraram muito frágeis — afirma Ribeiro, lembrando que, numa república, não só o príncipe, mas também o povo deve demonstrar virtù. — Seja o governo de esquerda ou de direita, a sociedade brasileira precisa assumir os valores da Constituição. Nos últimos anos, terceirizamos nossa democracia, como se a resistência a um golpe dependesse só dos EUA ou dos militares e não do povo. O que diferencia a democracia e de outros regimes é a virtù do povo.

Ruan de Sousa Gabriel

As emendas secretas continuarão a existir

No romance “O Leopardo”, do italiano Tomasi di Lampedusa, há uma frase dita por Tancredi ao seu tio Fabrizio: “…Se queremos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude”. A frase deve ter servido de inspiração para as novas decisões do Congresso.

É grave e triste o que estamos presenciando. Uma emenda à Constituição Federal sendo construída a toque de caixa para dar uma resposta imediata e driblar uma decisão do STF. Com a intenção clara de manter o poder do Congresso sobre bilhões.

Assim, diluíram metade das emendas RP9 entre todos os parlamentares (RP-6). A outra metade (RP2), de uma forma ou de outra, será controlada pelos líderes. Vejam: ” Fica o relator-geral do PLOA 2023 autorizado a apresentar emendas para a ampliação das dotações… “. A equipe de transição PODERÁ ser atendida em suas solicitações.

As emendas de relator, portanto, continuarão a existir, contrariando o STF. Há uma referência no texto no sentido de que o relator-geral apresentará emendas para ações voltadas à execução de políticas públicas. Mas o termo “políticas públicas” tem que ser interpretado com rigor, o que significa planejamento com diagnóstico, indicadores, critérios, parâmetros, o q não se coaduna com indicações meramente políticas, o que foi vetado pelo STF. Dessa forma, as emendas de relator RP-2 não poderiam ter critérios políticos

Indiretamente também serão aumentados os recursos para as transferências especiais, as malfadadas emendas PIX.

Curiosamente, o acréscimo que a PEC propicia é maior no Senado do que na Câmara. Os valores de cada senador (R$ 59 milhões) são maiores do que os dos deputados( R$ 32,1 milhões).

Para efeito das novas emendas, um senador vale mais do que um deputado.

O Congresso está mudando tudo, para que tudo (ou quase tudo) continue como está.

Gil Castelo Branco

Pensamento do Dia

 

O cheiro de queimado em Brasília

O cheiro de queimado aqui é metafórico. Tem chovido com frequência, e os sinais do fogo ainda podem ser vistos na grama defronte à delegacia atacada por extremistas de direita. Ônibus e carros destruídos já foram retirados das ruas, de forma discreta e rápida, como se retiram corpos de quem morre num hotel.

Brasília não foi feita para grandes manifestações. Os gritos se perdem na solidão do Planalto, ninguém abre as janelas para jogar papel picado, água ou mesmo máquina de escrever, como no Rio dos anos 1960. Mas o clima aqui mudou. A concentração diante do Q.G. do Exército ainda tem gente, embora não tanto quanto no princípio. Amiga que passa por lá diz que, de vez em quando, rezam ou cantam o Hino Nacional. Os vendedores ambulantes foram retirados, e o clima de feira livre se dissipou.

O cheiro de queimado ainda está no ar porque ninguém foi punido, até agora. Ninguém foi preso no dia do fogaréu. Tudo se passa como se Brasília fosse invadida por extraterrestres que voltaram ao espaço sideral: não há mais como alcançá-los. Apesar de tantos vídeos e rastros deixados no caminho.

Atos violentos costumam marcar o fim de movimentos de massa. São uma espécie de ruidosa extrema-unção. Mas, apesar disso, é preciso reconhecer que nunca se protestou tanto contra um resultado eleitoral. No passado, os perdedores tendiam à resignação ou mesmo à indiferença. Desta vez, houve um movimento intenso e capilarizado.

A cada dia, surgia uma esperança: o relatório das Forças Armadas, o Tribunal Internacional. Houve quem acreditasse que o vencedor tinha morrido, e um clone ocupara o seu lugar. Há uma psicologia de seita religiosa que, certamente, o curso dos meses atenuará. No entanto é preciso prudência.

O que acentua o cheiro de queimado no ar é a festa de uma eleição vitoriosa sem levar muito em conta esse clima. Estamos no momento da lua de mel, em que os vencedores se sentem à vontade. Uma lua de mel diferente. E parece que essa singularidade escapa às cabeças dominantes. A luta pelos ministérios deixa muita gente preocupada com cargos e honrarias, no momento em que é preciso desenhar um esquema de governo eficiente para realizar sua tarefa histórica.

A Lei da Estatais foi para o espaço. Num só dia, aumentou-se a cota de publicidade que as empresas podem usar, e retiraram-se os obstáculos para que políticos voltassem a ocupar os cargos diretivos. Observadores políticos reclamam que os erros do passado não foram entendidos. Mas os erros do passado foram esquecidos pela sociedade, que elegeu de novo os mesmos atores.

A verdadeira lição que o pragmatismo político ensina é esta: é possível cometer grandes erros históricos porque o preço é a vitória de uma extrema direita tosca e alucinada, que dura pouco no poder. Em menos de quatro anos, a maioria estará de novo sonhando com a volta do antigo esquema. Esse parece ser o círculo de ferro em que a História moderna do Brasil se encerrou. Não se pode perder nunca a esperança de quebrá-lo.

Ainda é tempo de evitar os mesmos erros e suprimir a extrema direita dessa alternância no poder. Um dos caminhos é compreender um governo de frente não como um ajuntamento, mas como resultado de uma escolha dos mais representativos e capazes. É desenhar o organograma não como um espaço elástico para acomodar todas as ambições, mas como um desenho inteligente para realizar a tarefa histórica.

Afinal, é pedir muito querer uma tentativa real de sair disso que o querido Cazuza chamava de “museu de grandes novidades”? Brasília ferve no calor dos incêndios extremistas, na temperatura da surda luta pelo poder, na força regressiva das velhas tendências fisiológicas do Centrão.

Enfim, apesar das chuvas, ainda não consigo afastar das narinas esse desconfortável cheiro de queimado.

Fernando Gabeira

As tias e primos perdidos para a porta dos quartéis

Desde 30 de outubro, em algo assemelhado a uma comédia familiar, alguns amigos perderam tias e primos para a porta dos quartéis. Trocaram a macarronada dos domingos por uma sopa rala e banheiro químico. Com o fechamento dos bingos, descobriram ali nova forma de estar entre os iguais.

O cérebro humano continua a ser um dos grandes mistérios do planeta. Por sua capacidade de criar invenções e por sua incapacidade de aprender com os erros. As vivandeiras do pós-goiabeira são netas, sobrinhas-netas ou agregadas dos militantes da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, afamada bucha de canhão, ou massa de manobra, basta escolher, que clamaram pelo golpe militar levado a cabo em 1964. Foram 21 anos de perseguições políticas, assassinatos, falta de liberdade, carestia brutal e inflação descontrolada.

Não aprenderam nada. Lá estão novamente as cunhadas e irmãs, como ventríloquos, na porta dos quartéis; alguns brandem um tal perigo comunista; outros escandem um fundamentalismo religioso próximo à Inquisição, loucos, se autorizados, para queimar imaginárias deidades. Desculpe a incorreção: ao atirar contra os policiais federais, eles já as nomearam como suas bruxas.

A falta de lazer e de áreas públicas para o convívio social, como parques e praças com bancos, ao mostrar que os shoppings já não cumprem mais essa função, resultou por certo no adensamento de genros e enteados na calçada das corporações. Ao contrário do que é vendido pelos pastores tuiteiros, é mais uma questão urbano-afetiva que de caráter ideológico. Basta observar a bonança vinda com a multiplicação das sopas, oferecida por Michelle Bolsonaro aos militantes intelectualmente desnutridos na porta do Palácio da Alvorada. Estando o quase ex-presidente anda deprimido e inapetente, possivelmente distribuiu o excesso da despensa. Pimba! Soa uma ação prática às mulheres companheiras dos maridos: por que deixar a comida estragar? Não chega a ser brioche, mas é o que havia para o jantar.

Desconcertados diante da prosódia do líder, bolsonaristas do meio-fio — favor não confundir com o populacho das barricadas das estradas, que nem sequer ganhou banheiro químico dos militares —, brigam para que seu mundo não tenha mudanças. O slogan “Deus, Pátria, Família” significa no fundo “Sofá, Miami (em seis vezes) e lasanha (gratinada)”. Em terreno assim, não se admitem novas ideias ou mesmo mudar de lugar o controle remoto.

O mundo tem andado muito rápido. Faça as contas: agora as domésticas têm filhos na universidade, também voavam para a Disney; mulheres pretas são nomeadas ministras; político de projeção se assume gay; pior, o Papa tolera as pautas de esquerda. E Valdemar Costa Neto está na oposição. Tem de gritar na porta de quartel.

Sair da fila do orelhão para mensagem de texto no aplicativo, em menos de duas décadas, abala os dogmas. A cada temporada, novas descobertas desmantelam as escrituras vindas há séculos do deserto distante. Imagine uma delas: computadores que leem nossos pensamentos e, assim, obedecem a comandos diversos como jogar videogames ou auxiliam pessoas a mexer o braço robótico.

Na busca aflita por um um banheiro químico, o pessoal esquece que, na abertura da Copa de 2014, um homem paraplégico, pela ação de comandos mentais levados a seu exoesqueleto, deu o pontapé na bola no início da partida. Não foi um milagre, mas obra do cientista brasileiro Miguel Nicolelis. Aleluia.

De novo, o jogo. Os voyeurs de guarita encontram ecos na velha esquerda. Algo como uma irmandade no atraso, atávicos em seu ludismo. Não entregam a modernidade porque têm credos arcaicos, haja vista a justificativa da bancada do PT para querer um dos seus no cargo de ministro da Educação. Refutam um ícone da área, alguém reconhecido internacionalmente, como a educadora Izolda Cela, sob o argumento de o posto ter de ser ocupado por um político. Chamemos a isso convicção do pobrismo petista. Natural incentivar uma fábrica de bife e não brigar por usinas industriais de chips ou microprocessadores. O subdesenvolvimento da direita e da esquerda é uma opção e uma estratégia.

Triste, repete-se a história. Na virada do século retrasado para o passado, os empresários e as autoridades, mergulhados no pensamento de branqueamento da população, buscaram trabalhadores europeus para tocar as fazendas de café e, principalmente, as fábricas que inauguravam a industrialização brasileira.

Em lugar de capacitar a imensa população de ex-escravizados, que rodavam as periferias da cidade em busca de colocação, fizeram duas apostas. A primeira, pelo branqueamento, com a chegada de milhares de imigrantes brancos (e poucos asiáticos). A segunda, contra a educação, ao não montar um programa de qualificação profissional.

Na época, os petistas da Gleisi venceram os defensores da integração social e da capacitação da mão de obra. Mais de cem anos depois, diante da Revolução Digital, o Brasil corre o risco de novamente apostar errado.

Miguel de Almeida

Fétidos poderes

As relações entre os poderes Executivo e Legislativo costumam ser pouco ou quase nada republicanas. Não raro, mal cheirosas. Por aqui, o toma lá dá cá começou ainda no Império e funciona a todo vapor desde a Velha República. O tempo passou, o mundo mudou, e as moedas continuam as mesmas: farta distribuição de cargos e de dinheiro público. É esse binômio podre e o poder que ele confere aos seus operadores que estão por trás de toda a celeuma envolvendo o acintoso orçamento secreto, a PEC da Transição, as mudanças na Lei das Estatais e a formação do novo governo.

Trata-se de uma quadrilha perversa. Antes mesmo de tomar posse, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se viu refém do presidente da Câmara, Arthur Lira, que só se dispõe a votar a PEC da Transição já aprovada no Senado se as emendas do relator (RP9), conhecidas como orçamento secreto, não despedaçarem. Por sua vez, Lula retardou a formação do governo pressionando pela votação da PEC nas bases acordadas há uma semana com Lira, em troca de sua reeleição ao comando da Casa: R$ 145 bilhões extra-teto por dois anos.

Temendo a derrubada, pelo STF, da dinheirama sigilosa – R$ 19,5 bilhões só para 2023 -, com a qual compra a sua base de apoio, Lira atacou os cargos. De surpresa, orquestrou a votação de alterações na Lei das Estatais, entre elas a redução radical da quarentena – de três anos para 30 dias – para que políticos possam assumir postos de comando em empresas públicas e nas agências reguladoras, algo com potencial entre 600 e 700 cargos.

O movimento foi tão brusco e escancarado que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, puxou o breque, postergando a inclusão das mudanças para 2023 e, claro, empunhando uma espada própria sobre a cabeça de Lula. Ressalte-se que o PT votou a favor do arranjo de Lira. Não só para facilitar a nomeação de Aloizio Mercadante ao BNDES, como disseram os mais apressados, mas para abrir o “cofre da governabilidade” via cargos nas empresas públicas – moeda dificultada pela Lei das Estatais.

O STF também fez das suas. Integrou-se à encrenca do orçamento secreto como parte, sugerindo alterações como se legislador fosse. Ao que parece, com a simpatia do presidente eleito. Depois de colher o placar de 5 x 4 pela inconstitucionalidade das RP9, a Corte suspendeu a votação na expectativa de que o Congresso apresentasse uma alternativa à excrescência criada em conjunto pelo Parlamento e pelo governo Jair Bolsonaro.

Câmara e Senado nem esconderam a existência de um acordo prévio com integrantes do Supremo, algo para lá de impróprio. Na velocidade da luz votaram, na sexta-feira, uma resolução para “consertar” as emendas do relator, que desde sempre todos eles sabiam ser inconstitucionais. Produziram um frankenstein, que corrige parcialmente a falta de transparência, distribui emendas para um número maior de parlamentares, mas sem isonomia, e oficializa os presidentes das duas casas e líderes partidários como executores orçamentários.

Coisa sem pé nem cabeça.

Imaginem, por exemplo, se a deputada Carla Zambelli, a atiradora dos Jardins, virar líder do PL em 2023 e se tornar controladora do maior butim de emendas do Congresso.

Como de hábito na política brasileira, remenda-se um erro com outro erro. Desta vez, com chances de ser referendado pelo STF. Se isso se confirmar na votação desta segunda-feira, teremos um fato gravíssimo: o aval do Supremo a uma flagrante inconstitucionalidade, oficializando o balcão de negócios que rege as relações entre os poderes.

O resultado no STF é aguardado com ansiedade, mas Câmara e Senado certamente têm outras ideias fedorentas caso sofram revezes. Nas mãos, Pacheco tem a Lei das Estatais, Lira, a PEC da Transição. Pelo novo arranjo, ambos detêm 15% do orçamento secreto – dinheiro dos impostos dos brasileiros. Nada menos de R$ 1,7 bilhão para cada um deles fazer o que bem (ou mal) quiser. São moedas de troca, toleradas como promissórias de governabilidade, mas que perpetuam a podridão da política e empobrecem ainda mais o país.

Mary Zaidan

Cronicando: A política e o espírito natalino

O analista político costuma usar uma veia por onde corre a seiva de seu pensamento: é o artigo, o comentário, o texto interpretativo. O roteiro é conhecido: a hipótese, no início, a argumentação, no meio, e a conclusão, ao final. Já aos poetas (cronistas, acrescento) e pintores abre-se a mente criativa, com o jogo de palavras, o uso das metáforas, a imbricação de figuras de linguagem, os versos, o ritmo, enfim, a leveza das frases sob a permissão que Vergílio lhes concedia na Eneida: “poetis et pictoribus, omnia licet” (aos poetas e pintores, tudo é permitido).

E se o articulista optar pela seara que não é bem a sua? Tentar, por exemplo, caminhar pela vereda dos sentimentos, pelas dobras do coração, pela complexa maquinaria da linguagem para conseguir o intento de ler a política e o espírito do tempo, adotando outra modelagem, sem recorrer a narradores que não ele? Intuo que os leitores perceberam meu desejo de seguir essa trilha.

Pois vamos lá. Começo com o óbvio: o Natal está chegando e os sinais mostram o espírito do tempo: sacolas cheias nos shoppings, trânsito intenso, irritação dos mais apressados, ruas cheias, a contraditar a expressão de que as luzes natalinas iluminam um tempo de paz e harmonia.

Haverá paz na era da competição? Não no campo da política, espaço de contendas e emboscadas, de ódio e vingança. Arengueiros de todos os calibres estão a postos, conquistando ou reconquistando o poder para abater adversários e aqueles que não comungam com seus interesses. Habitantes dos assentos nas arquibancadas da política procuram seus lugares nos estádios construídos por mandatários. O céu para uns, o inferno para outros. Pátria amada, Pátria desarmada, pregam os desafetos. Estocadas recíprocas.

A guerra não cede aos contendores. Cada qual tem balas no bornal. Uns, limpando a poeira, refazem imagens com a tintura das estações. Outros, procurando novo habitat, se refugiam nas dispersas ilhas do imenso arquipélago. Guerreiam para ganhar lugar na ilha principal, no centro do território. Lá onde só se respira poder.

Nos desvãos do inconsciente, a historinha alimenta predadores e suas caças. “Toda manhã na África, a gazela acorda. Ela sabe que precisa correr mais rápido que o mais rápido dos leões para sobreviver. Toda manhã na África um leão acorda. Ele sabe que precisa correr mais rápido que a mais lenta das gazelas senão morrerá de fome. Não importa se você é um leão ou uma gazela. Quando o sol nascer, comece a correr.”

Triste realidade. Nascer, crescer, amadurecer e lutar para sobreviver na corrida da vida, cumprir as leis, seguir os ditames, sob pena de ser engolido pelas garras ferozes do “homem (que) é o lobo do homem”, conforme apregoava Thomas Hobbes. É essa a cena que estamos vendo em terras do planeta, onde irmãos se tornam inimigos uns dos outros, vivendo um conflito pela conquista de territórios. Todos de um lado contra todos de outro.

O desânimo é o ânimo sem vontade. Como animar-se depois de uma tragédia que matou perto de 700 mil pessoas em nossas plagas? Que harmonia podemos construir vivendo um clima de final de ano em um país que viu sumir a alegria de milhões de famílias? A intensa gastronomia natalina pode saciar o apetite dos estômagos, mas não supre as carências da mente.

O olhar para a manjedoura, nas igrejas e nos lares cristãos, contempla a mãe, Maria, o pai, José, e o filho, o criador que nasceu para nos salvar. Mas o olhar vem acompanhado de aflição e angústia, sob a tênue esperança de um futuro menos doloroso.

Como salvar os seres que vivem sob o ódio, destilam o veneno da crueldade, depredam propriedades privadas e públicas, despindo o véu de sua humanidade? Onde estão o bucolismo dos tempos de outrora, a conversa nas calçadas, os passeios tranquilos nas tardes e na boquinha da noite? A memória dos nossos antepassados vai se perdendo na poeira do tempo, sufocada pelo turbilhão de barulhos e clamores da agitada vida urbana.

Resta como consolo a pequenina chama de nossos candieiros, uma fatia de crença de que o amanhã será melhor do que o ontem, o sinal de que a ciência avança, abrindo as gavetas de remédios e drogas capazes de estender o tempo de nossas vidas. Resta ouvir as palavras do velho Zaratustra, no alto da montanha, sobre a beleza da vida:

– Amo o que ama a sua virtude, porque a virtude é vontade de extinção e uma seta do desejo… Amo o que faz da sua virtude a sua tendência e o seu destino, pois assim, por sua virtude, quererá viver ainda e deixar de viver…. É tempo que o homem tenha um objetivo… É tempo que o homem cultive o germe da sua mais elevada esperança…. É preciso ter um caos dentro de si para dar à luz uma estrela cintilante.

Gaudêncio Torquato

Ainda não destruímos os fantoches

Cada vez que ouço um discurso político ou que leio os que nos dirigem, há anos que me sinto apavorado por não ouvir nada que emita um som humano. São sempre as mesmas palavras que dizem as mesmas mentiras. E, visto que os homens se conformam, que a cólera do povo ainda não destruiu os fantoches, vejo nisso a prova de que os homens não dão a menor importância ao próprio governo e que jogam, essa é que é a verdade, que jogam com toda uma parte de sua vida e dos seus interesses chamados vitais

Albert Camus

Bolsonaristas perderam ilusão de falar pelo povo

As mobilizações bolsonaristas têm mostrado resiliência, com ações de protesto sustentadas por um período bastante estendido, mas também vêm perdendo apoio. Isso não apenas deixa os bolsonaristas radicais isolados, como tem consequências políticas para a estratégia populista do grupo.

Quando analisamos a evolução do levante antipetista, na sua duração mais longa, chama a atenção como a identidade política vai mudando de uma rejeição a rótulos, nas primeiras mobilizações contra Dilma Rousseff em 2015-2016, para uma afirmação entusiasmada das identidades de “direita” e de “conservador”, que surgem com força na campanha de 2018.

Estudos têm mostrado que, na tradição histórica do populismo, prevalece a rejeição das identidades políticas. O líder populista típico não se diz nem de esquerda nem de direita, justamente porque pretende representar integralmente o povo contra as elites corruptas. O bolsonarismo concilia seu populismo com a adoção orgulhosa do rótulo de “direita”, identificando a esquerda com as elites culturais e políticas. Essa opção, porém, tem um risco. Ao adotar uma identidade de direita, há um reconhecimento tácito de que a comunidade política está dividida em duas partes, com a esquerda constituindo a outra metade.

Se essa adoção de uma identidade já tinha aberto uma pequena rachadura na visão de mundo populista, o abandono da camisa da seleção escancarou o problema.

Desde 2015, o antipetismo adotou como uniforme a camisa da seleção brasileira. A amarelinha, que muitos brasileiros tinham na gaveta, é um forte símbolo de união nacional — talvez o mais poderoso. Ao adotá-la como uniforme político, os antipetistas, e em seguida os bolsonaristas, conseguiam representar o ideal populista de uma maneira simples e direta: a multidão na rua era o povo — a manifestação falava por todos os brasileiros, inclusive por aqueles que, por preguiça ou inércia, tinham ficado em casa.

Nesse período heroico, que vai de 2015 a 2018, o antipetismo sustentava a ilusão de que se havia forjado uma comunhão nacional para sobrepujar e esmagar a minoria petista, imaginariamente reduzida a pequenos grupos de corrompidos que — em troca de Bolsa Família, recursos da Lei Rouanet ou pão com mortadela — desavergonhadamente defendiam seus patrões.

Após a derrota eleitoral em outubro, porém, tudo mudou. Em vez de aproveitarem a onda verde e amarela trazida pela Copa do Mundo e sugerirem que o brasileiro orgulhoso da seleção de Tite e os ativistas mobilizados nos quartéis eram um corpo só, muitos bolsonaristas fizeram questão de se separar das massas, abandonando a camisa da CBF, adotando o verde-oliva e o preto como uniforme. Identidade política e estratégia populista se chocaram. Nada poderia ser mais sintomático da crise na capacidade de os bolsonaristas se apresentarem como o povo, ou, pelo menos, como a vanguarda do povo.

Logo outros sinais surgiram. Antes, os bolsonaristas, confiantes em sua estima pública, abraçavam populares que demonstrassem simpatia, rapidamente incluídos no movimento. Agora, suspeitam e rejeitam qualquer tipo de apoio vindo de estranhos. Simpatizantes que tentaram doar alimentos nos acampamentos foram violentamente rechaçados e acusados de tentativas de envenenamento com suas doações. O bolsonarismo ficou sectário.

Os manifestantes mobilizados nos quartéis estão agora visivelmente isolados. Isso não tem apenas impacto no seu moral baixo, mas também fere de morte a capacidade do bolsonarismo de sustentar um discurso populista do tipo “o povo contra as elites”. Isso não significa que o bolsonarismo morrerá, mas mostra que será obrigado a se reinventar, não apenas como oposição, mas também com a amarga suspeita de ser uma minoria.

Pablo Ortellado

A exalação das ruínas

"Desgraceira" era o jeito sertanejo de qualificar desastres como seca inclemente ou enchente que arruinava casas e colheitas. Foi a expressão que Lula usou para o legado funesto dos quatro anos de desgoverno federal. Melhor não há para sintetizar o diagnóstico da equipe de transição sobre a tentativa de destruição do Estado: descontrole orçamentário e apagão sistemático da máquina administrativa.

Aos olhos de todos, o desmonte vislumbrado no meio ambiente, segurança pública, educação, saúde e cultura não deixa qualquer dúvida quanto à queda das pontes institucionais entre o aparato estatal e a sociedade civil. Algo como se deparar com um edifício em escombros após um tremor de terra, encarar demandas e tarefas a serem atendidas, mas ter de levar em conta os miasmas ou a exalação pútrida das ruínas.

Esse aspecto de exalação talvez escape à busca de solução imediata dos problemas pela equipe de transição, mas é algo presente na atividade social, aquela que mais espelha a realidade dos fatos. Maior do que a político-administrativa, ela implica assimilar e mentalizar a vida, tanto real como imaginária, para recolocar de pé o cidadão frente ao desequilíbrio social. Isso foi posto em perigo pela apropriação neofascista da política, a começar pela corrupção do diálogo e da linguagem pública, em que nostalgias reacionárias se conjugam pelo grotesco escatológico.

O cheiro de ferro e plástico queimado consequente ao terrorismo negacionista nas ruas de Brasília é só um sinal, mas grave, da emanação miasmática das ruínas. Tudo obriga a indagar como se chegou a isso, como foi possível se assistir passivamente ao ataque destrutivo contra o edifício institucional. Foi coisa deliberada. Tanto que, logo alterada pelas urnas a liderança política, as elites caladas por quatro anos horripilantes mostram-se subitamente ativas em cobranças quanto ao rosto do novo governo. Nada estranho ao jogo da democracia, desde que essa "atividade" esteja igualmente alerta para os fumos antidemocráticos remanescentes.

Já nem tanto impressiona o fato de que milhões de pessoas tenham compartilhado o horror, e delas um número expressivo, de uma maneira entre o trêfego e o febril. É que cidadania democrática depende de uma educação não limitada a ritos eleitorais, nem satisfeita por populismos à esquerda ou à direita.

Em meio às mutações decisivas de comportamentos e valores, acontece cavar-se o vácuo dos modelos políticos e, mesmo, dos padrões consensuais de dignidade. Isso se passou entre nós. Daí o desastre que agora se contempla: uma desgraceira, com o persistente mau cheiro de uma memória intolerável.

Muniz Sodré 

Só e mal-acompanhado

Os grandes líderes sempre deixaram grandes frases para seus povos. Winston Churchill, primeiro-ministro inglês na Segunda Guerra: "Só posso prometer-lhes sangue, trabalho, lágrimas e suor." Getulio Vargas, pouco antes do tiro no peito: "Deixo a vida para entrar na história." Juscelino: "Costumo voltar atrás, sim. Não tenho compromisso com o erro." John Kennedy, presidente dos EUA: "Não pergunte o que seu país pode fazer por você. Pergunte o que você pode fazer por ele." E De Gaulle, premiê francês: "Como se pode governar um país que tem 246 espécies de queijo?". Já Jair Bolsonaro será lembrado por seus bordões: "Chega, porra! Acabou! Ponto final! Caso encerrado! Cala a boca!".

O homem que levou quatro anos fazendo-se de Super-Homem em comícios, discursos e lives para sua turma revelou-se um covarde. Vê-se agora que sua estupidez, empáfia e autossuficiência, todas cavalares, emanavam apenas da faixa presidencial. Sem esta, é como se estivesse de cueca.

Derrotado na eleição e em breve despojado da imunidade que o cargo lhe garantia, Bolsonaro terá de explicar-se nos tribunais pelos crimes que cometeu. Sabendo disso, deixa-se ficar debaixo da cama no Alvorada, mudo, assustado e chorando, abandonado até pelos que ele favoreceu, subornou ou corrompeu.

Bolsonaro já foi cancelado pelo centrão, ao qual repassou bilhões. Políticos que ele considerava fiéis estão se pondo na órbita de Lula, um deles Ratinho Jr., governador do Paraná. Líderes religiosos subitamente sem acesso a barras de ouro começam a apagá-lo de suas orações. Canais de TV até há pouco a seu soldo demitem os profissionais identificados com ele. E imagino sua ira ao ver, em ágapes recentes em Brasília, seu juiz de estimação Kassio Nunes Marques abraçado festivamente a seu arqui-inimigo ministro Alexandre de Moraes e ao próprio Lula.

Bolsonaro está só e, ao mesmo tempo, mal-acompanhado.

Ruy Castro

Brasil dos cachorros

 

A mão que rabisca um mapa

Um mapa de Brasília publicado no site do Estadão mostra os lugares onde extremistas que apoiam o presidente Jair Bolsonaro queimaram ônibus, explodiram carros e depredaram prédios – entre eles, a 5.ª delegacia da Polícia Civil. A navegação digital permite assistir aos vídeos que mostram os vândalos bolsonaristas em ação. São cenas de horror.

É inevitável lembrar de outro mapa – este do Rio de Janeiro, rabiscado há mais de 30 anos, à mão. Nele, um militar desenha o sistema de abastecimento hidráulico da cidade, com destaque para a adutora do Guandu. Diante de uma repórter incrédula, ameaça colocar uma bomba na adutora caso uma reivindicação de reajuste salarial não fosse atendida. A repercussão da reportagem, publicada na revista Veja, atrapalhou os planos do militar.

Um livro nos ajuda a entender o percurso entre o horror que não chegou a acontecer e o que tomou as ruas de Brasília: O ovo da serpente, da jornalista Consuelo Dieguez. É uma obra essencial, que entrevista bolsonaristas e mergulha nas entranhas do fenômeno. Consuelo mostra que o atual presidente não é produto apenas do universo paralelo das fake news. Vários grupos organizados pavimentaram seu caminho.

“Eles viram em Bolsonaro o único que poderia derrotar o PT, e acharam que seria possível controlá-lo no governo”, diz Consuelo, entrevistada no minipodcast da semana. Entre esses grupos estão militares que se sentiram ameaçados com a Comissão da Verdade, pecuaristas amedrontados com o MST e evangélicos que se opunham a uma pauta mais liberal na área dos costumes.

Bolsonaro, no entanto, mostrou que era – e ainda é – incontrolável. O livro conta que, durante a campanha eleitoral, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz ouviu de um historiador amigo: “Quem vai segurar esse doidão, esse cavalão?” Santos Cruz respondeu: “Eu vou segurar. Sou diferente de vocês, da esquerda, que não seguraram o doidão de vocês, o Lula”.

Santos Cruz ocupou a Secretaria de Governo. Foi um dos primeiros a ser exonerado.

Consuelo calcula que os bolsonaristas raiz somem uns 10% da população e que os extremistas que queimam ônibus sejam uma pequena fração disso. Trata-se de uma minoria – uma minoria perigosa. Bolsonaro, o indomável, não parece apto a controlá-la nem interessado. Como observou o Estadão em editorial, até incentiva seus apoiadores extremistas, ao avalizar as supostas razões para os atos de vandalismo.

Talvez isso ocorra porque a mão que hoje segura a caneta presidencial é a mesma que, em 1987, rabiscou o mapa de um atentado a bomba.

João Gabriel de Lima

Líder em mudança

Quero agradecer a vocês que estão na rua, que estão lutando. Continuem na luta. Bolsonaro não vai decepcionar ninguém, é um grande líder que veio pra ficar

Valdemar Costa Neto, presidente do PL

O silêncio de Bolsonaro não é inocente

Em pleno processo de transição de governo, o silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL) diz mais que sua usual atitude estridente nas redes sociais. Esquivar-se de assumir a derrota por meio de uma estratégia de reclusão, contrastante com seu intenso ativismo digital dos últimos tempos, não soa como um cálculo político racional.

Bolsonaro perde mais do que ganha com esse comportamento.

Em suas raras aparições públicas desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas, o atual chefe do Executivo cuidou de ser evasivo o suficiente para não desmobilizar os recentes atos que contestam o resultado das eleições e atacam a democracia – como o bloqueio das estradas e os movimentos violentos em Brasília, ocorridos durante a diplomação de Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).

Esse parece ser seu objetivo central até o momento. Nas poucas palavras que proferiu, nenhuma menção direta ao reconhecimento de sua derrota nas eleições, ao processo de transição de governo e às expectativas sobre seu desempenho para montar uma oposição articulada.

Enquanto Bolsonaro permanece calado, o processo de transição segue seu rito. E sem poupar críticas e apontar falhas da administração atual. Lula foi enfático quanto a isso: "nós teremos uma radiografia perfeita do estrago que foi feito nesse país", afirmou, durante cerimônia de encerramento dos trabalhos dos grupos técnicos do gabinete de transição, no último dia 13.

Em meio a discussões sobre o "revogaço" [a anulação de medidas do governo Bolsonaro já no início de 2023] e a PEC da Transição, Bolsonaro não se mostra disposto a romper o silêncio nem mesmo para defender as escolhas de sua administração, reivindicar créditos de seu governo ou dirigir críticas às mudanças significativas que o novo governo já sinaliza.

Se o atual presidente não esboça qualquer reação, é difícil presumir que tenha uma atitude proativa e seja capaz de conduzir a articulação de contraponto ao futuro governo Lula no Congresso. Apoiadores de Bolsonaro, inclusive dentro do PL, seu partido atual, se mostram reticentes quanto à sua capacidade de liderar uma oposição articulada.

As questões que emergem dessa estratégia do silêncio geram impactos no ambiente político a partir de 2023, tanto no que se refere à configuração do bloco oposicionista ao novo governo quanto ao futuro do bolsonarismo.

Diante disso, como será o amanhã de Bolsonaro após a virada do ano de 2022? A chama do bolsonarismo permanecerá acesa, ecoando um movimento persistente, ou a fragilidade política de seu líder tende a desmobilizar esses atos?

Até o momento, as atitudes do presidente em exercício demonstram incapacidade de ir além do papel de líder personalista, estando ou não à frente do governo. Esse comportamento tende a reiterar um perfil político frágil, que vem se desenhando ao longo de sua trajetória política.

Nos 27 anos de mandato como deputado federal, Bolsonaro nunca exerceu cargo de liderança e figurou como um parlamentar do baixo clero por todo o período. Ao chegar à Presidência da República, apresentou mais do mesmo: revelou-se um presidente fraco, a despeito de estar inserido em um sistema que confere amplos poderes institucionais ao chefe do Executivo.

Por não conseguir ocupar a posição de ator pivotal que o cargo de chefe do Executivo lhe confere, Bolsonaro deixou escapar oportunidades de atuar como uma real liderança política e decretou sua derrota na sucessão presidencial. Estreou a posição de primeiro presidente da Nova República brasileira que não alcançou a reeleição. Revelou-se limitado ao papel de governante incidental, nos termos do conceito desenvolvido pelo cientista político Sérgio Abranches.

Assim como outros exemplos de líderes incidentais pelo mundo afora (Trump é paradigmático nesse sentido), Bolsonaro tentou simular uma instabilidade eleitoral, questionando a segurança das urnas eletrônicas já no pleito de 2018, quando precisou concorrer em 2º turno e saiu vitorioso.

Ou seja, chegou ao poder por circunstâncias excepcionais, dado o clima político gerado pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff, e ciente de que permanecer na cadeira de presidente por meio de uma reeleição não seria possível sem que fosse forjado um novo ambiente de fatores que induzissem a uma excepcionalidade.

Os planos de Bolsonaro foram frustrados. A despeito de seu caráter beligerante frente às instituições democráticas brasileiras, o sistema eleitoral do país se mostra crível e solidificado perante os próprios eleitores e elites políticas.

Evidentemente, um governo incidental não sai de cena sem deixar marcas.As manifestações de apoiadores extremistas do presidente em exercício, que transformaram Brasília em palco de violência e desordem nessa semana, destacam uma faceta ignóbil desse legado.

A estratégia silenciosa de Bolsonaro diante desses eventos ecoa alto. Fica evidenciada a tática de inflamar o extremismo e impor dificuldades tanto ao processo de transição quanto à posse de um governo eleito pela via democrática.

Mas não parece vislumbrar o outro lado da moeda. O comportamento do presidente derrotado representa uma escolha que tem impactos nada triviais em seu futuro político.

Bolsonaro parece desconhecer o uso estratégico que poderia fazer do capital político que conquistou nas urnas, não apenas quanto à sua expressiva votação, como também no que se refere aos ex-ministros e apoiadores de seu governo eleitos no último pleito.

Após sua derrota nas urnas, restaram-lhe dois caminhos, que em nada se assemelham a uma escolha trágica: estabelecer uma perspectiva mais consistente para liderar as oposições ao novo governo, reconhecendo que democracias requerem um ganhador e um perdedor; ou traçar um caminho de volta às suas origens, retomando o estilo de liderança radicalizado e direcionado às suas bases mais extremistas, com discursos estridentes pela via das redes sociais e insuficientes para uma articulação com o Congresso.

Ao que tudo indica, pelo menos até o momento, o futuro político de Bolsonaro tende a se manter limitado à segunda opção. A escolha por esse perfil de liderança revela uma ambiguidade: ao mesmo tempo em que impõe arranhões à democracia, expõe ainda mais sua vulnerabilidade como um ator político apto a articulações viáveis. 

Alessandra Costa

Bolsonaro está melhor da erisipela e pior da depressão pós-derrota

Quantas vezes não lemos que, recuperado da depressão que o abateu depois da derrota para Lula em outubro, Bolsonaro, pouco a pouco, voltava a sorrir, a conversar animadamente com amigos e a fazer planos para o futuro? Quantas vezes não lemos isso?

Foi mais torcida dos que cercam o presidente de saída do que a verdade. Torcida compreensiva no caso dos que dependem de Bolsonaro para dar a volta por cima. Outros, mais espertos ou realistas, já o abandonaram e foram cuidar da própria vida.

Bolsonaro continua enfermo. Melhorou da erisipela que o impedia de vestir-se direito, mas da depressão, não; afunda-se nela à medida em que se aproxima o 1º de janeiro, dia da posse de Lula, e de ele se picar de vez do Palácio da Alvorada. O poder vicia.

Quem foi capaz de imaginar que aquele recruta magrinho e sem muitas luzes, que só se destacava em corridas de curta distância, mais tarde afastado do Exército por ter planejado atentados terroristas a quartéis, um dia se elegeria presidente? Nem ele.

De execrado por antigos companheiros de farda, passou a objeto de culto deles, exemplo para as futuras gerações de militares e chefe supremo das Forças Armadas, merecedor de todas as vênias. Foi uma travessia que lhe tomou mais da metade dos seus 67 anos.

Agora, a que se vê relegado? À condição de o primeiro presidente que tentou se reeleger e não conseguiu. O fato de ter perdido por pouco não o consola. Boa parte dos votos que teve foi de brasileiros que se recusaram a digitar o número de Lula na urna.

O inverso é verdade, mas Lula terá quatro anos para consolidar os votos relutantes que atraiu. E Bolsonaro? Para que lhe servirão os próximos quatro anos? Uma coisa seria vivê-los como o presidente que derrotou o PT duas vezes, e talvez para sempre. Outra…

Outra como o presidente acidental que desperdiçou a chance de se afirmar como o mais poderoso líder da direita na América Latina no primeiro quarto do século XXI. Bolsonaro nunca foi homem de partido, nunca gostou de pegar no pesado, não é um formulador.

Seu destino é sombrio. Por isso ele sofre, desespera-se, e como os golpistas de porta de quartel, reza por um milagre que o salve do degredo. Enquanto isso, mesmo que à paisana e dentro de um quarto de hotel, os militares já batem continência a Lula.

Ricardo Noblat

Brasil no Ano Novo

 

Noite de terror em Brasília foi obra de profissionais da subversão

Se tem tromba de elefante, presas de elefante, orelhas de elefante, altura de elefante, vive em grupos como os elefantes e locomove-se como um deles, só pode ser um elefante, concorda?

O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Partido Popular, ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, discorda. Segundo ele, pode ser um “black bloc”.

Bolsonaristas acampados à porta do QG do Exército, em Brasília, alguns vestidos com a camisa amarela da Seleção, queimaram carros e ônibus no centro da cidade e depredaram prédios.

Mas não foram eles quem Nogueira viu em ação, foram os “black blocs”, anarquistas e integrantes de movimentos que costumam se juntar para protestar com violência contra o que os incomoda.

Nogueira escreveu no Twitter:

“Eles têm cara de Black Blocs, jeito de Black Blocs, fúria de Black Blocs, cheiro de Black Blocs e violência dos Black Blocs, que não existiram durante todo o governo Bolsonaro. Será coincidência ou a volta deles?”

A última aparição dos “black blocs” por estas bandas foi em junho de 2013, quando engrossaram as manifestações contra o aumento das passagens de ônibus que quase derrubaram o governo Dilma.

Naquela ocasião, ouvi de Eduardo Paes, então prefeito do Rio: “Fomos salvos pelos “black blocs”. Se não fossem eles, os protestos aumentariam e os governos poderiam ser levados de roldão”.

Nogueira não sabe o que fala, mas sabe o que quer dizer: isentar de culpa pela baderna os bolsonaristas golpistas e sugerir que grupos de anarquistas infiltrados e a serviço do PT foram os culpados.

O que aconteceu em Brasília na noite da última segunda-feira, estendeu-se pela madrugada da terça e poderá se repetir até a posse de Lula, foi obra de agentes profissionais da subversão.

Por que as polícias do Distrito Federal não prenderam nenhum? Porque não era para prender, ora. Porque muitos são militares da ativa e da reserva ou parentes do que chamam de “família militar”.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do governo do Distrito Federal justificou:

“A SSP/DF destaca que, para redução dos danos e para evitar uma escalada ainda maior dos ânimos, a ação da Polícia Militar se concentrou na dispersão dos manifestantes”.

Enquanto o centro de Brasília pegava fogo, Anderson Torres, ministro da Justiça, jantava. Nogueira disse que cenas como aquelas nunca “existiram durante todo o governo Bolsonaro”. Oi!

O governo Bolsonaro deixou de existir? Quem é o presidente do Brasil até o último minuto do próximo dia 31? Quem ordenou a abertura dos portões do Palácio da Alvorada na noite do domingo?

Os bolsonaristas foram avisados antes da meia-noite do domingo que os portões estavam abertos para quem quisesse acampar nos jardins do palácio, e centenas deles rumaram para lá.

Foram bem tratados ao longo da segunda-feira. Não lhes faltou comida providenciada por Michelle Bolsonaro. No fim da tarde, em rápida aparição, Bolsonaro saudou-os em silêncio.

Enquanto eles voltavam para a porta do QG do Exército, Bolsonaro recepcionou o blogueiro Oswaldo Eustáquio que, com medo de ser preso, pediu refúgio no palácio. Se ainda está lá, não se sabe.

Apenas 5 horas separam o histórico discurso feito pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no ato da diplomação de Lula, do início da baderna.

No discurso, o ministro prometeu punir todos os que antes, durante e depois das eleições atentaram contra a democracia. A resposta planejada nas trevas foi dada de imediato.

Ricardo Noblat

Apesar dos violentos e seu vandalismo, a democracia segue seu curso

O vandalismo dos bolsonaristas inconformados com a prisão de um xavante bolsonarista, baderneiro — supostamente convertido ao Evangelho e oficiado pastor quando estava preso por tráfico de drogas —, na noite de segunda-feira, em Brasília, sinaliza muitas coisas, mas não a força suficiente para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Sua diplomação pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes, que determinou a prisão preventiva do índio renegado por sua tribo e a soldo de um fazendeiro do interior paulista, demonstrou que a democracia segue seu curso, com suas pompas e ritos, que consagram o nosso Estado democrático de direito.

O sociólogo Manuel Castells, ministro de Universidades da Espanha — discípulo de Alain Touraine, Michel Foucault e Jürgen Habermas —, destaca que a democracia se constrói em torno de relações de poder social que vão se adaptando à evolução, mas sempre acaba por privilegiar o poder que já está cristalizado nas instituições. E com o poder cristalizado ficando cada vez mais poderoso, mais difícil fica de eliminá-lo ou combatê-lo. Isso acaba por desencorajar a criação de novas representações políticas ao fazer com que o cenário político se mostre cada vez mais dominado por grandes partidos, enraizados há mais tempo.

Partindo dessa premissa, podemos constatar que o tsunami eleitoral de 2018, que levou Bolsonaro ao poder, ao mesmo tempo em que foi resultado do descolamento dos partidos da sociedade, por seu cretinismo parlamentar (que nada mais é do que a defesa dos interesse próprios dos políticos e não das ideias e eleitores que lhes deram origem), representou a derrota dos movimentos cívicos que emergiram da crise do governo Dilma Rousseff em 2013. Esses movimentos não conseguiram dar origem a uma alternativa de poder de caráter liberal. Esvaziados, sua base social foi capturada pelo bolsonarismo, um movimento assumidamente reacionário, cuja atuação reproduz a velha extrema-direita da crise política e da radicalização dos anos 1930.

Agora estamos diante de um novo ciclo, em que o presidente Jair Bolsonaro, líder carismático desses movimentos, perdeu as eleições para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fundador e líder do maior partido de origem operária da história do país, num processo de polarização esquerda versus direita que precisa ser ultrapassado, mas se retroalimenta. Entretanto, há uma diferença fundamental entre Lula e Bolsonaro: o primeiro tem um partido com experiência política e eleitoral, e o segundo, não; lidera uma militância fanatizada e organizada à margem dos partidos que lhe deram governabilidade.

Diria Castells, quem paga esse pato é a sociedade, que se vê longe do sistema político, ao mesmo tempo em que o processo de renovação e evolução política do país fica tolhido pelos partidos dominantes. Mas não sejamos maniqueístas, o outro lado dessa moeda é o fortalecimento das instituições políticas, ainda que por uma "partidocracia". Assim, a virulência verbal e vandalismo dos bolsonaristas-raiz são preocupantes, desnudam a mentalidade fascista de suas lideranças, porém, ao mesmo tempo, revelam um certo desespero diante da força das instituições e do curso da democracia.

A bagunça ocorrida em Brasília no dia da diplomação de Lula estava escrita nas estrelas. Foi orquestrada e mostra as intenções dos grupos golpistas que permanecem à porta dos quartéis, com propósito de impedir a posse do presidente eleito. Mas esse tipo de ação serve também para isolá-los e pôr uma saia justa nos aliados de Bolsonaro que se passam por liberais e flertam com o autoritarismo, bem como as autoridades de segurança cujos serviços de informação sabem o que está se passando. Como um novo ciclo que se abre, esses grupos de extrema-direita, com sinal trocado, se deparam com as mesmas dificuldades dos movimentos cívicos que não conseguiram se integrar ao processo político institucional e se esvaziaram como força eleitoral. A chave do que está ocorrendo é o Centrão.

O cientista político Carlos Melo, professor do Insper, a propósito do momento em que estamos vivendo, numa conversa política entre amigos na segunda-feira, fez uma observação fundamental: precisamos separar a extrema-direita bolsonarista do Centrão ao analisar a força de Bolsonaro. Segundo ele, a sobrevivência dos políticos do Centrão depende da relação com o governo, e não da liderança de Bolsonaro. Por isso mesmo, a construção da governabilidade de Lula passa pela institucionalidade da política, e não pelo confronto nas ruas. Esse seria o jogo dos violentos. Complemento: quando Churchill disse que “a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as outras formas que foram experimentadas de tempos em tempos”, estava se referindo à capacidade de a democracia liberal do Ocidente sobreviver às crises que ela própria engendra. Foi mais ou menos o que ouvi de um general no Comando Militar do Planalto às vésperas do 7 de setembro do ano passado: “A democracia é barulhenta, mas tem instituições fortes”.

Em tempo: o presidente Jair Bolsonaro está chocando o ovo de uma serpente natimorta. A correlação de forças políticas, com a derrota eleitoral, está se alterando, porque o governo é a forma mais concentrada de poder e o aparelho burocrático-administrativo já gravita em torno do novo presidente da República e das forças que o apoiam. Os bolsões de resistência no Estado são localizados e estão sendo desnudados, principalmente na área da segurança pública. O que houve em Brasília foi omissão e conivência com os baderneiros, mesmo assim, diante da escalada, chegou uma hora em que a repressão aos manifestantes teve que ser adotada. Não houve prisões de vândalos na segunda-feira, mas serão inevitáveis.

Luiz Carlos Azedo

Locomotiva enferrujada

Olhemos para essa imagem: uma locomotiva puxando uma fileira de carros do trem, cada qual desfraldando uma bandeira, sendo a primeira a que mostra homens e mulheres escolhendo seus representantes nos foros parlamentares e nas cadeiras de comando do poder executivo. Outra imagem: um gráfico com países de elevado produto nacional bruto (soma de todas as suas riquezas), liderando o rol de Nações com melhor índice de desenvolvimento humano e, ao final do desenho, territórios devastados por doenças, fome, violência, mortalidade, barbárie.

Nas duas ilustrações, a mesma leitura: a alavanca que puxa as Nações democráticas e promove o bem-estar das massas é a Educação. Trata-se do escudo que protege os países. A arma usada na tão aclamada revolução das mentes. O exército capaz de transformar territórios assolados por ignorância em prósperas Nações. A força que impulsiona avanços. O motor que faz girar a roda civilizatória. A engrenagem que une os parafusos do progresso. A maquinaria que gera harmonia social. Em suma, o fator responsável pelo Produto Nacional Bruto da Felicidade dos habitantes do planeta.

Contemplemos, agora, nossas plagas tropicais, nessa quadra em que mais de mil pessoas trabalham no chamado “governo de transição”, identificando carências e demandas a serem processadas na administração que terá início em 1º de janeiro de 2023. Diante de números e situações, algumas descritas adiante, a conclusão certamente apontará para esta hipótese: o Brasil carece de uma revolução na área educacional. O presidente eleito Lula da Silva realizará esse empreendimento? Modesto conselho: ensine, presidente, o pescador a pescar. Invista numa nova locomotiva para puxar os trens do desenvolvimento. Escolha a Educação como prioridade número um de seu governo. Medite sobre o quadro.

Há cerca de 48 milhões de pessoas matriculadas no ensino básico. Dados de 2020. O ensino básico, nesse caso, abrange da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos. Milhares de alunos, porém, concluem a quarta série sem saber ler nem escrever, mui­to menos fazer contas. E mais: 35 milhões de brasileiros são até capazes de ler, mas não conseguem entender o significado das palavras. São os analfabetos funcionais. A continuar nesse passo, o Brasil estará condenado a rastejar na sombra de Países que elegem a educação como base do edifício civilizatório, sendo exemplos Reino Unido, Finlândia, Suécia, Canadá, Japão e Coréia do Sul. Os dados negativos se acumulam. Extratos do PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – dão conta de que, entre 2015 e 2019, o país perdeu 46 milhões de leitores. Um desastre. Apenas 50% dos brasileiros têm o hábito de ler.

A crise da educação básica é um fio esgarçado que prende o País à teia do atraso. Discurso sobre a melhoria da qualidade do ensino é o que não falta na boca de go­vernantes e de educadores. Dinheiro? Acabam limpando os recursos da educação. E enchendo os potes de orçamentos secretos. A lei obriga Estados e Muni­cípios a investirem em educação 25% de seus orçamentos, enquanto à União cabe aplicar, no mínimo, 18%. A lei não é cumprida? Nosso país “faz de conta”. E mais: o Brasil possui uma rede social imensa, a maior de todos os tempos. Urge perguntar: a educação não integra a rede? Por que a economia tem poucos recursos para investir na enferrujada locomotiva educacional? O que falta para se fazer a “revolução” na sala de aula? É triste constatar que a parede de frente da nossa cultura é de areia sem cimento, uma “cultura de fachada”.

A aula-padrão quadrada, lousa, giz e saliva perdem eficácia diante de cognições mais sensíveis à estética. Somos um País mais ligado à imagem do que à leitura. O fato é que a escola pública, modelo de qualidade em países como a Inglaterra é, entre nós, a cara do obsoletismo: desaparelhada, sujeita à violência, pro­fessores ausentes, parcos salários, gestão improvisada, falta de asses­soramento pedagógico. As autonomias se esfacelam diante dos ataques aos orçamentos educacionais. Nesse fim de ano, universidades federais não têm dinheiro nem para pagar a coleta de lixo.

O Brasil precisa instalar uma nova es­cola, integrada ao tempo e ao espaço, capaz de construir pontes entre aluno e seu meio. Uma escola de formação para a vida. Como podem os meios de comunicação de massa oferecer sua contribuição? Recheando suas grades com propostas renovadoras na área da cultura e da educação. A TV Cultura de São Paulo é um bom exemplo. Tem arriscado na seara de uma nova linguagem para atrair crianças e adolescentes. Mas dispõe de parcos recursos. E luta com vigor para revigorar sua autonomia. Em suma, a TV aberta pode ajudar com programas voltados para uma escola pública compatível com as demandas da sociedade, proporcionando abordagens que in­corporem as novas fronteiras do conhecimento.

Por último, uma reflexão. Norber­to Bobbio já alertava que “certos governantes preferem cidadãos passivos a ativos.” Aqueles são depósitos de votos a seu favor. Equivalem a carneiros comendo capim no pasto. Já os cidadãos ativos filtram a água contaminada. O país clama por uma cidadania ativa, participante, inclusiva, seiva produzida por magistrais educadores como Anísio Teixeira, Paulo Freire e Darcy Ribeiro.

O Brasil pode esperar por uma educação pública de qualidade? Resposta: muito difícil atingir essa meta no curto prazo. Falta vontade política. A educação acaba sendo moeda de troca.

Gaudêncio Torquato

Capitular, jamais!

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Quando a barbárie triunfa, não é graças à força dos bárbaros, mas à capitulação dos civilizados.

Antonio Muñoz Molina

Atos extremistas buscam instigar o caos como método

Qual o efeito dos atos extremistas de 12 de dezembro para o futuro do bolsonarismo? Para responder a esta pergunta, é necessário lembrar que este não é um acontecimento isolado nem tampouco se iniciou após o resultado da eleição presidencial. Os atos ocorridos em Brasília são mais uma etapa do processo de radicalização da extrema direita no Brasil. Nos últimos dois anos, bolsonaristas têm realizado exercícios constantes e coordenados de mobilização de insurgência. O marco deste processo ocorreu em março de 2020, quando Jair Bolsonaro e seus apoiadores passaram a atacar os governadores e o Supremo Tribunal Federal (STF), em atos que passaram a ser chamados de “manifestações antidemocráticas”.

Nos últimos dois anos, as motociatas foram o exercício para as mobilizações de insurgência. Com essa guinada em direção à radicalização, o bolsonarismo deixou para trás a agenda que o elegeu. Em 2018, a campanha bolsonarista foi centrada na figura do “cidadão de bem”, mobilizado, principalmente, pelo discurso anticorrupção. A partir de 2020, o bolsonarismo passou a recrutar o “patriota”, a versão mais radical e violenta em comparação com o “cidadão de bem”. Esta mudança se deu em consonância com uma tendência global das extremas direitas, cuja forma de atuar passa pelo uso de estratégias de terrorismo doméstico, a exemplo da invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, após a derrota de Donald Trump.

Com o apelo crescente para a participação de manifestantes considerados “patriotas”, aqueles considerados “fracos” vão perdendo destaque, relevância e prestígio dentro dos movimentos e dos grupos bolsonaristas. Em contrapartida, ganham proeminência apenas os que detêm maior habilidade com o uso da força e da violência, seja ela retórica, seja ela física. E as lideranças desses atos passam a ser mais prestigiadas cada vez que avançam no seu “extremismo estratégico” contra as instituições democráticas.

Esses atos buscam instigar o caos como método. É uma forma de gerar situações cada vez mais extremas nas quais os líderes desses movimentos são investigados, presos, ou se tornam “vítimas” do “sistema” (alvos de prisões e investigações no âmbito do Supremo). Com isso, o bolsonarismo ao mesmo tempo que passa a mobilizar um número cada vez menor de apoiadores também avança no seu processo de radicalização.

Isabela Kalil

Brasil em prato limpo