Tudo dominado? Quase

Indicado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, o desembargador federal Kassio Nunes Marques será sabatinado hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado (CCJ). A presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MT), pretende ler e sustentar o parecer favorável do líder do MDB, Eduardo Braga (AM), que está impossibilitado de fazê-lo por motivo de saúde. Com toda certeza, Marques passará por algum constrangimento, quando nada, devido ao currículo anabolizado, mas seu nome será aprovado pela maioria. A rejeição à sua indicação está confinada aos senadores do grupo Muda Senado.

A indicação de Kassio Marques surpreendeu, todos esperavam alguém “terrivelmente evangélico”, como prometera o presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, trata-se de um magistrado do Piauí, católico, indicado pelo senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, o principal partido do Centrão. A tese de que foi resultado de um acordo com os ministros do Supremo Dias Toffoli e Gilmar Mendes não procede; ambos prefeririam que o nome escolhido fosse um magistrado com passagem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujos ministros Luís Felipe Salomão, Humberto Martins e Luiz Otávio de Noronha eram cotados para vaga.

Um almoço na casa de Toffoli, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e seu indicado, ao qual compareceu o ministro Gilmar Mendes, gerou a especulação de que a indicação era fruto de um acordo com o Supremo, cujo objetivo seria blindar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Segunda Turma do Supremo, no processo das rachadinhas da Assembleia Legislativa fluminense. O evento gerou mal-estar na Corte e provocou reação do novo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que propôs e aprovou, por unanimidade, uma mudança regimental que transferiu os julgamentos sobre inquéritos e processos criminais para o plenário do Supremo, o que acabou com essas especulações.

Kassio Marques chegou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, na cota dos advogados, por indicação da então presidente Dilma Rousseff. Não por acaso, agora, tem o apoio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que faz oposição a Bolsonaro, e da bancada do PT no Senado. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a Casa, trabalha ostensivamente para aprovação do nome de Kassio, sendo o primeiro a comunicá-la aos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

A propósito, o voto de Kassio Marques no Supremo pode ser decisivo para Alcolumbre viabilizar sua reeleição no Senado. Seus movimentos junto ao Palácio do Planalto e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) miram esse objetivo. Internamente, tem uma posição bastante consolidada, graças aos acordos de bastidor que fez com as bancadas do MDB e do PT. Apesar de já ter maioria em plenário para aprovar uma mudança regimental que viabilize sua reeleição, Alcolumbre depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considere a mudança um assunto interna corporis, ou seja, que deve ser decidido pelo próprio Senado. A reeleição é considerada inconstitucional pelos senadores que integram o grupo Muda Senado.

Por essa razão da reeleição, o presidente do Senado tem evitado bolas divididas. É o caso do escândalo envolvendo o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), seu correligionário, flagrado na semana passada com R$ 33 mil na cueca, durante uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal em sua residência. Alcolumbre não deu um pio sobre o caso, que desgastou tremendamente o Senado, mas atuou fortemente para que Chico Rodrigues se licenciasse do cargo. Com isso, evitou que o plenário do Supremo Tribunal federal (STF) julgasse a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que afastou o parlamentar do cargo. Também trabalhou para que o Conselho de Ética do Senado não se reunisse para apreciar o caso.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal investigam um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao combate ao novo coronavírus em Roraima, que chegaria a R$ 20 milhões em emendas parlamentares. Chico Rodrigues é suspeito de lavagem de dinheiro e está sendo acusado de tentar obstruir a ação da Justiça. Como se licenciou do cargo, o ministro Barroso suspendeu a liminar que havia determinado seu afastamento do Senado por 90 dias e solicitou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que retirasse o caso da pauta da sessão plenária de hoje.
Luiz Carlos Azedo

Tânatos

Não há outra explicação, a não ser a pulsão de morte descrita por Sigmund Freud em sua teoria, para um presidente de um país no qual quase 160 mil pessoas morreram em menos de um ano usar uma cerimônia oficial para, numa só tacada, divulgar desinformação sobre vacina e vender mais um medicamento sem eficácia científica comprovada, sem nenhum dado que ampare a “descoberta”.

A teoria das pulsões aparece pela primeira vez na obra de Freud em 1920, mas ganha contornos culturais, sociológicos e políticos nove anos depois, quando ele publica O Mal-Estar na Civilização. Neste texto ele descreve a dicotomia entre as pulsões do indivíduo – a pulsão de vida (Eros) e de morte (Tânatos) – e as expectativas da sociedade (ou da civilização).

Bolsonaro age movido a pulsão de morte desde os primórdios de sua curta passagem pelo Exército, em toda a sua carreira de defensor de tortura e assassinato nos porões e, agora, como promotor de caos no enfrentamento da pandemia de covid-19.

Se não, qual a justificativa para um presidente adotar um tom de pura picuinha e dizer explicitamente que, sob suas ordens, a Anvisa, uma agência que tem o dever de fiscalizar e regular a política de saúde, pode atrasar a aprovação de vacinas ao sabor das disputas político-partidárias que ele insiste em antecipar?

Qual a explicação para que, 116 anos depois da Revolta da Vacina, o Brasil esteja mergulhado, por obra e graça do presidente e de seus acólitos, num pântano de desinformação e calhordice em que se propagandeia de forma irresponsável que alguém (Quem? Os governadores? A polícia? Vozes da cabeça dos malucos?) vai invadir a casa de pessoas e vaciná-las à força com substâncias vindas da China (a mesma que, insinuam eles, criou um vírus em laboratório para subjugar o mundo) sem comprovação científica?

No mesmo evento em que usa mais um órgão de Estado, a Anvisa, como aparelho de suas intenções mesquinhas, o presidente dá voz ao ministro-astronauta para promover mais um medicamento sem eficácia científica comprovada em nenhum estudo sério do mundo, como sendo capaz de, nas fases iniciais da covid-19, reduzir a carga viral.

Para isso, o ministro em questão promete para dali a alguns dias (quando?) os estudos que supostamente corroboram a irresponsabilidade, ao mesmo tempo em que usa gráficos chupados de um desses bancos de imagem públicos da internet para mostrar a suposta eficácia. Garganteia diante de um chefe aparvoado que o que deveria ser um estudo de anos foi feito em quatro meses.

Tal show de mistificação, num país que não estivesse anestesiado pelos absurdos cotidianos e impunes, seria contraposto imediatamente pelo Ministério Público, pelo Judiciário, pelo Conselho Federal de Medicina e a comunidade científica, em uníssono. Com a exigência de apresentação imediata de dados, sob pena de punição.

Aqui, o contraponto fica por conta de cientistas usando suas redes pessoais para cobrar o ministro, jornalistas científicos fazendo o mesmo e, talvez, alguma representação de partido de oposição.

O Ministério Público Federal é hoje uma instituição em que os procuradores estão calados porque temem ser alvo de perseguição (volto a isso na coluna de domingo).

Diante de cenário de terra arrasada, dá até um alívio que o Ministério da Saúde se descole do teatro da morte e anuncie convênio para comprar 46 milhões de doses de vacina do Instituto Butantã quando os estudos comprovarem sua eficácia. Resta saber se também o ministro não será admoestado pelo chefe a recuar, se o Tânatos e os delírios persecutórios decorrentes dele apontarem que ele está jogando a favor de seus adversários.

Vera Magalhães

Brasil de bunda pra lua

 

Prisioneiros do Passado

As pesquisas mostram força eleitoral do atual presidente, apesar de todos seus erros e desastres se seu governo. Na politica externa, deixando o Brasil isolado como um pária no mundo. No Meio Ambiente, se identifica com incentivo a queimadas, desprezo à natureza e à biodiversidade.. Sua falta de compromisso com os direitos humanos leva-o a ter ministros com manifestações racistas, machistas, sem respeito aos povos indígenas, apoiadores de torturadores e da ditadura. No combate à epidemia, seu fracasso é claro, por omissão, sem ministro por meses, sem estratégia, incentivando descuidos e defendendo magia no lugar de ciência. Na economia, que seria o campo para o qual parecia em condições de corrigir a crise que herdou, está fracassando e provavelmente abandonará a responsabilidade fiscal, ganhando prestígio popular no primeiro momento, mas jogando o país na inflação e nas consequências da perda do determinante fator Confiança. Na ética, seu governo, sua família e a adesão à velha política demonstram tolerância, omissão e prática corrupta.

Apesar disto, há reconhecimento de que a força de Bolsonaro não diminui e possivelmente será forte candidato à presidência em 2022.

Muitos explicam esta força graças às transferências de renda, copiando os governos anteriores do PSDB/PT, também graças à adesão ao “centrão” e a provável irresponsabilidade fiscal que elevará gastos públicos.

Mas tudo indica que a força de Bolsonaro não vem apenas do populismo, vem da fragilidade de seus opositores. Apesar de manifestações verbais, seus opositores carregam o peso dos erros do passado e não oferecem ideias para o futuro. Propostas que tragam esperança ao povo e empolgue aos eleitores.

Além disto, falta uma liderança carismática com crédito político que unifique e lidere alternativa com viabilidade eleitoral. Não há propostas claras para um Brasil diferente. A oposição, dividida, se limita a oferecer volta ao passado, especialmente liberdade de costumes e compromisso com a democracia.

Bolsonaro adotou a velha proposta de transferência de renda para os pobres e caminha para usar irresponsabilidade fiscal como forma de financiar projetos de infraestrutura. Sem uma alternativa convincente e sedutora, sem reconhecimento dos erros que cometidos, sem uma unidade carismática que represente as forças progressistas, Bolsonaro será reeleito na hora que o eleitor tiver de escolher entre continuarmos como estamos ou regredirmos ao que fomos. O eleitor precisa de um sonho que sirva para construir um Brasil diferente no futuro. A falta disto nos deixa prisioneiros do passado.

Cristovam Buarque

Ódio é dos idiotas

Tenho minha boa quantidade de defeitos, sou passional, mas no meu jardim faz décadas que não cultivo o ódio, porque aprendi uma dura lição que a vida me impôs: o ódio acaba idiotizando, ele nos faz perder objetividade

Jose Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai ao renunciar ao cargo de senador devido à pandemia

Chiquita Bacana

Dessa conversa resultou profunda modificação nos rumos da política norte-americana na América Central e serviu como experimento para o exercício da autoridade de Washington nos países do sul ao longo do século vinte. É o início da utilização em larga escala daquilo que hoje se chama fake news.

Sam Zemurray, nascido em 1877 nas proximidades do Mar Negro, fugiu para os Estados Unidos por causa das perseguições a judeus em sua terra. Foi morar em Selma, no Alabama. Edward l. Bernays também era judeu emigrante, mas frequentava a alta sociedade em Nova Iorque. Ele se dizia o pai das relações públicas, uma especialidade que se tornou importante arma política, social e econômica do século XX.

No seu livro Propaganda, Bernays explica os fundamentos de seus estudos e as razões de seu trabalho. ‘’A manipulação consciente e inteligente dos hábitos organizados e da opinião das massas é um elemento importante da sociedade democrática. Quem manipula esse mecanismo desconhecido da sociedade constitui um governo invisível, que é o verdadeiro poder no nosso país (…) A minoria inteligente tem que fazer uso contínuo e sistemático da propaganda’’.

Sua teoria começou a ser aplicada na Guatemala, nos anos cinquenta pela famosa empresa bananeira, a United Fruit.

Sam Zemurray venceu sozinho. Começou com um investimento de US$ 150 e construiu um negócio milionário. Ele não inventou a banana, mas conseguiu popularizar o produto e fazer com que a fruta estivesse na mesa do café da manhã de milhões de norte-americanos. Ficou milionário, mas adquiriu péssima fama nos países em que operava.

Ele não hesitou em invadir terras, tratar mal seus trabalhadores e sempre se compôs com os poderosos a preço de elevados subornos. Provocou guerras, colocou e tirou do poder diversos políticos, não pagou impostos e manipulou a política externa dos Estados Unidos. A dupla inventou o perigo comunista na América Central. Justificou a invasão de países e a derrubada de governos legítimos.

No princípio de 1950, a United Fruit operava em Honduras, Guatemala, Nicarágua, El Salvador, Costa Rica, Colômbia e em várias ilhas no Caribe. Gerava lucros astronômicos. A função de Bernays era tornar a imagem da empresa mais palatável aos olhos do público norte-americano. Ele produziu obra impressionante. Entre suas ações espetaculares uma é especial: foi ele quem levou Carmem Miranda para os Estados Unidos.

Chiquita Bacana se vestia de banana nanica. A atriz luso-brasileira arrasou em Hollywood, sempre coberta por frutas tropicais, participou de vários filmes e ajudou a vender muita banana produzida pela United Fruit. Essa história é narrada com maestria por Mario Vargas Llosa, fantástico escritor peruano, que tem em seu currículo um prêmio Nobel de Literatura. O livro chama-se Tempos Ásperos, editora Alfaguara.

No Brasil, o livro chega em momento apropriado. Dentro de trinta dias haverá eleições municipais. As fake news vão transitar com desembaraço. Quem mentir mais e com maior competência será vencedor. Em outro cenário, o governo federal está diante de pesada oposição internacional por causa dos problemas na Amazônia.

Alguns argumentos atendem a problemas particulares. Há muitas ações de relações públicas, no seu pior sentido, neste mundo de grandes interesses.

A eleição nos Estados Unidos terá fundamento nas afirmações delirantes de Donald Trump. Mas seus delírios terão consequências no mundo inteiro, inclusive no Brasil. Se Joe Biden vencer a eleição um dos primeiros atingidos será o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo. Será mais fácil substituí-lo do que abrir um contencioso com Washington.

É o caso do meio ambiente: é mais fácil demitir Ricardo Salles, reconhecido destruidor de florestas e uma espécie de general Custer a destempo, do que brigar com europeus.

O Brasil precisa entrar no século 21. O pensamento dominante nos centros de poder nacionais ainda não absorveu a ascensão da China como potência de primeira grandeza. O fluxo de comércio entre Brasil e Estados Unidos está no menor nível dos últimos anos. Queda livre. A relação comercial com a China, ao contrário, cresce aos saltos.

É urgente assinar o acordo do Mercosul com a União Europeia. O objetivo é gerar empregos aqui. É razoável que os dogmáticos sejam sacrificados. A consequência será reeleição ou derrota. Além disto, como já se viu, resta o rebolado da Chiquita Bacana para americano consumir, brasileiro ingênuo comemorar e a United Fruit faturar.

André Gustavo Stumpf

O nome do crime é milícia

A má notícia vem de um consórcio de pesquisadores: metade dos bairros do Rio de Janeiro estão ocupados por milícias. Um em cada três moradores da cidade vive em áreas controladas por essas organizações criminosas. A boa notícia está nas livrarias. É “A República das Milícias”, do repórter Bruno Paes Manso, com um retrato da construção dessa ruína social. 

Paes Manso mostrou como os justiceiros surgiram até de forma simpática: “Milicianos de PMs expulsam tráfico”. Isso em 2005, passaram-se 15 anos e a simpatia é atraída para a notícia de que na semana passada a polícia do Rio matou doze milicianos.

Policiais expulsando traficantes de drogas em nome da benemerência era uma lenda urbana. Logo veio o controle das vans que faziam transporte ilegal de passageiros. (A Fetranspor, guilda dos empresários que faziam transporte legal, corrompia parlamentares e governadores.)

É difícil acreditar que Jair Bolsonaro não conhecesse a cidade em que vivia quando disse, em 2018, que “as milícias tinham plena aceitação popular, mas depois acabaram se desvirtuando. Passaram a cobrar gatonet e gás”.

Bolsonaro tinha no seu entorno o ex-sargento Fabrício Queiroz e o ex-capitão Adriano da Nóbrega. Um está preso. O outro, foragido, foi queimado no interior da Bahia.

Pela lenda urbana 1.0, a milícia vendia segurança, cobrando de R$ 15 a R$ 60 por família no bairro que protegia. A milícia “desvirtuada” cobraria pelo gás ou pelo gatonet (cerca de R$ 50). É a lenda urbana 2.0. Mesmo deixando-se pra lá que cobram entre R$ 30 e R$ 300 aos comerciantes, em pouco mais de uma década, elas avançaram nos mercados de regularização de terrenos e de construções ilegais. Privatizam espaços públicos achacando camelôs e motoristas que estacionam seus carros.

Outra lenda urbana esteve na ideia segundo a qual as milícias combatiam o tráfico de drogas. Pode ser que isso já tenha acontecido, mas hoje elas toleram os traficantes ou se aliam a eles. Não é preciso ser um gênio para perceber que essa fusão é inevitável. 

Quando Bolsonaro defendia os milicianos era apenas um parlamentar federalmente inexpressivo e municipalmente astuto. Hoje é o presidente da República. No seu estado ajudou a eleger um juiz que prometia “balinha na cabeça” e foi afastado por mau uso do dinheiro da Viúva. O prefeito da cidade que persegue o apoio do capitão foi apanhado usando o dinheiro da Viúva para custear uma milícia que constrangia cidadãos insatisfeitos com a saúde pública.

Bolsonaro, como Wilson Witzel, elegeu-se com um discurso político de defesa da lei e da ordem. O governador do Rio perderá a cadeira e deverá batalhar para ficar solto. Bolsonaro e os generais da reserva que levou para o Planalto estão reciclando suas agendas moralistas. Para quem falava em segurança e combate à corrupção, a pesquisa das milícias e o livro de Bruno Paes Manso estão aí para mostrar que não adianta olhar para o lado. A menos que se pretenda colocar mais uma lenda urbana na ciranda, a dos confrontos nos quais morrem os milicianos que expulsavam os traficantes. Como o tráfico vai bem, obrigado, o que se fez foi colocar na praça um novo tipo de bandido, o miliciano. Como as milícias são quase sempre recrutadas na polícia, com a proteção de governantes, seria melhor olhar para dentro.

Elio Gaspari

Pensamento do Dia

 

A pandemia vai começar

Quase 20 milhões de brasileiros foram salvos de cair na pobreza neste ano com o auxílio emergencial. Outros 10 milhões saíram temporariamente dela em 2020 por conta do benefício. São algo como 30 milhões de pessoas em risco com o seu fim em 31 de dezembro. O auxílio segurou os efeitos devastadores que a pandemia poderia ter no sustento das famílias mais pobres: com o seu fim abrupto, parte desses efeitos terão sido meramente adiados.

Os dados do parágrafo anterior foram calculados para o mês de julho pelo pesquisador Rogério Barbosa, do Centro de Estudos da Metrópole. Ele estimou também haver uma taxa de desemprego oculto de quase 40% entre os mais pobres. Esse número não é captado nas formulações tradicionais (taxa de desemprego aberta), porque inclui os trabalhadores que gostariam de um emprego, mas não procuraram um no isolamento. A partir de 1.º de janeiro, uma multidão sem renda deve passar a procurar ativamente emprego, o que pode provocar uma alta expressiva nos números oficiais de desocupação.

Em 2021, um terço dos brasileiros poderá estar vivendo com menos de meio salário mínimo – projeta Marcelo Neri, da FGV Social. Barbosa, Letícia Bartholo, Monica de Bolle e Pedro Souza estimaram proporção semelhante, mas para o número de cidadãos com renda inferior a um terço do mínimo.

Por isso, é extremamente preocupante a abordagem conformista externada pelo ministro da Economia em live da XP Investimentos, na sexta-feira. Diante das dificuldades de financiar um programa permanente para substituir o auxílio emergencial, afirmou que “é melhor voltar ao Bolsa Família do que fazer um movimento louco e insustentável”.

É preciso ficar claro: o Bolsa Família já estava em crise antes da crise. Apesar da retomada do PIB, havia 3 milhões de pessoas habilitadas para o programa em uma espécie de fila de espera por falta de orçamento. Se a fila fosse física, iria de Brasília a São Paulo. Para além disso, o programa convivia com valores muito modestos tanto no tocante aos valores pagos quanto aos dos critérios para receber o benefício.

Vejamos: uma mãe com renda de R$ 300 por mês vivendo com um filho recebeu R$ 1.200 por mês no auxílio emergencial. No Bolsa Família, seriam R$ 41 mensais. Se a renda dela fosse um pouco maior, de R$ 400, o valor recebido no Bolsa seria zero: a família não seria pobre o suficiente para receber qualquer valor. Frise-se que para receber o auxílio emergencial essa família de duas pessoas poderia ter renda de até R$ 1.000.

É evidente que um benefício generoso como o auxílio emergencial é atualmente impagável, o que não quer dizer que os valores envolvidos no Bolsa Família não sejam draconianos. Como Rogério Barbosa mostra, os números do Bolsa estão há anos muito atrás da inflação (o pico do valor médio foi em 2014, e o da linha de pobreza em 2010).

Existem muitas possibilidades de avançar. Uma em voga nas últimas semanas é a proposta do Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP), que propõe fazer mais com a mesma quantidade de recursos empregadas hoje em programas como o abono salarial. No entanto, exigiria que o presidente da República voltasse atrás quanto a sua negativa para a reforma do abono.

Uma possibilidade, mais progressiva do ponto de vista da distribuição de renda, foi a levantada na última semana pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Gastos com benefícios de servidores e militares poderiam ser suspensos para fortalecer a política social. Exigiria que o presidente revisse o posicionamento de que os atuais servidores não devem ser afetados por mudanças.

Há ainda um conjunto de propostas no Congresso com interpretações menos conservadoras sobre o teto de gastos, admitindo a possibilidade de que a despesa com um programa como o Bolsa Família possa ultrapassar o teto – compensado por ganhos de arrecadação sobre os mais ricos.

É intuitivo que os padrões de distanciamento social nos próximos meses vão ditar a magnitude da alta do desemprego e da pobreza com o fim do auxílio. Por ora, o aumento parece inevitável: trabalhos como o de ambulantes não se adaptam ao Zoom.

Dez milhões de pessoas deixaram de trabalhar em 2020 e é improvável que com o encerramento dos programas temporários todas voltem rapidamente aos postos anteriores.

Se o auxílio emergencial pode ter sido sobredimensionado para uma crise econômica que até agora foi menos severa do que poderia ter sido, o fato é que somente “voltar ao Bolsa Família” pode representar um choque imenso. Em 2020, com o auxílio emergencial, o Brasil observou mínimas históricas na desigualdade e na pobreza extrema. A partir de 2021, pode observar um movimento rápido e expressivo no sentido contrário: números de pobreza e de desigualdade como não víamos há anos ou mesmo décadas. Um movimento insustentável.

Pedro Fernando Nery

Fogo, grileiros e gado ameaçam terra de indígenas isolados que liderou desmatamento

Terra indígena (TI) mais desmatada da Amazônia em 2019, a Ituna-Itatá concentra este ano mais de 600 focos de calor detectados pelo satélite S-NPP, monitorado pelo Inpe. Mais da metade desses focos foram registrados na primeira quinzena de outubro, em um processo de ocupação que envolve ainda esquemas de grilagem, criação e "lavagem" de gado.

O território por onde o fogo avança vivencia uma investida sem precedentes de invasores não indígenas que pressionam toda a região do Médio Xingu, no Pará, afetando também outras terras indígenas nas proximidades, como as TIs Trincheira Bacajá, Cachoeira Seca e Apyterewa. Diferentemente desses outros territórios, a Ituna-Itatá abriga indígenas isolados, sobre os quais pouco se sabe, mas cuja presença foi descrita em dois pareceres técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A Ituna-Itatá é uma terra indígena de 1.420 km² em fase de estudo e com restrição de uso, estágio que impede o ingresso e a permanência de pessoas sem autorização da Funai. No entanto, 94% dessa terra pública foi recentemente registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em nome de "proprietários" autodeclarados, segundo um levantamento realizado pelo Greenpeace.

O trânsito de forasteiros e a crescente pressão sobre o território faz com que esse grupo de indígenas precise se deslocar, afastando-se dos conflitos e também do contato.

"Os indígenas da região do Xingu, de vez em quando, trazem notícias sobre os grupos isolados que habitam a área. Em 2012, 2014, os relatos indicavam que estavam mais ao norte. Em 2016, os Asurini e os Araweté começam a relatar vestígios frequentes desses isolados um pouco mais ao sul da terra indígena. Esse conhecimento indígena sobre as dinâmicas territoriais desses grupos deve pautar as ações de monitoramento e fiscalização do Estado brasileiro", considera Angela Kaxuyana, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Delimitada em portaria de 2011, como condicionante da hidrelétrica de Belo Monte, a TI fica localizada entre os municípios de Altamira, que teve um acréscimo substancial da população desde o início das obras da barragem, e Senador José Porfírio, que pode ser impactado pela instalação da maior mina de exploração de ouro a céu aberto da América Latina, empreendimento da empresa canadense Belo Sun.

O processo de ocupação da Ituna-Itatá por não indígenas começou a avançar em 2014, ainda no governo Dilma Rousseff. A partir de 2016, ano do início da operação de Belo Monte e do governo Michel Temer, avançaram os registros do CAR dentro da TI e também os índices de desmatamento.

"A pressão ali aumentou com o término das obras de Belo Monte, acho que por dois motivos: primeiro, pela disponibilidade de mão de obra oriunda do período de construção da usina; e segundo, porque os empresários da região, que estavam lucrando com atividades ligadas à obra, também acabaram ficando sem essa renda, voltando seus investimentos para atividades ilegais", avalia um ex-servidor público que atuou na região e prefere não ser identificado.

Desde 2018, o Observatório De Olho no Xingu, da Rede Xingu +, monitora o desmatamento na Ituna-Itatá pelo sistema Sirad X. Entre janeiro de 2018 e setembro de 2020, foram detectados mais de 150 km² desmatados. Em menos de três anos, o desmatamento atingiu cerca de 11% do território.

Pelos dados do Prodes/Inpe, o desmatamento na TI se intensificou em 2017/2018 e explodiu em 2019, já no governo Jair Bolsonaro, apresentando um aumento de mais de 750%, em relação ao ano anterior. O período viu o desparecimento de 120 km² de cobertura florestal.

Com a realização de operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as taxas de desmatamento caíram no início deste ano, chegando a quase zero, em alguns meses. Agora, entre agosto e setembro, foi possível identificar pelo sistema Sirad X novos pontos de desmatamento, ainda pequenos. Mas, como a tendência de retirada de floresta na TI costuma crescer no final do ano - foi assim em 2018 e 2019 -, o reaparecimento de áreas desmatadas serve de alerta.

"Está havendo novos desmatamentos na região. Tem a abertura ainda de pequenas áreas, bem em um ramal que sai de um terreno na Ituna-Itatá e entra na terra indígena vizinha, a Koatinemo. No ano passado, a gente divulgou a abertura desse ramal, e, agora, estou vendo na imagem que os novos desmatamentos estão beirando esse ramal", relata Thaise Rodrigues, analista de geoprocessamento do Observatório De Olho no Xingu. Além da TI Koatinemo, as pressões na Ituna-Itatá avançam também sobre a Trincheira Bacajá.

"Estão ocorrendo queimadas na Ituna-Itatá, tanto em propriedades que já haviam sido desmatadas há mais de um ano, acredito que para fazer uma limpeza do terreno, quanto em áreas que foram desmatadas no início do ano, acredito que para consolidar [a ocupação], porque são áreas em que ainda tinha sobrado muita vegetação, e agora, na imagem de setembro, eu estou vendo que colocaram fogo", explica a analista da Rede Xingu+.

Queimadas e desmatamento dentro da Ituna-Itatá estão a reboque principalmente da especulação pela posse da terra e da invasão de atividades como a pecuária. Os pontos atuais de fogo na terra dos indígenas isolados muitas vezes coincidem com áreas desmatadas.
"Tem uma guerra ali pela regularização daqueles lotes, daquelas áreas invadidas. Como é autodeclaratório, a gente vê sobreposição de CAR, uma briga de facções que fazem vários cadastros, disputando aquele território", diz o ex-servidor público.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico da situação ambiental de imóveis rurais no país. Criado no âmbito do novo Código Florestal, em 2012, deveria servir para a regularização ambiental dessas propriedades, mas, pelo seu caráter autodeclaratório, por vezes é usado como instrumento para tentar validar a ocupação irregular de terras públicas.

Um levantamento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgado em junho, identificou quase 10 mil registros no CAR sobrepostos a terras indígenas em diferentes fases de regularização ou com restrição de uso, em todo o país. O estado com mais casos do tipo é o Pará, com 2.325 registros, sendo 1.290 "propriedades" em TIs em processo de regularização e 1.035 em TIs com restrição de uso.

Na Ituna-Itatá, até outubro, foram feitos 229 cadastros sobrepostos aos seus limites. Desses registros no CAR, 35,8% correspondem a áreas acima de mil hectares, o que indica que mais de um terço das sobreposições de terra são feitas por grandes proprietários e grileiros interessados na especulação de grandes terrenos, e não por pequenos posseiros.

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) cancelou cadastros ambientais rurais sobrepostos à Terra Indígena Apyterewa recentemente. Questionado sobre a possibilidade de cancelamento de cadastros na Ituna-Itatá, Rodolpho Bastos, secretário adjunto de regularidade ambiental da Semas, informou que as ações de análise do CAR em TIs feitas pelo órgão são voltadas para terras indígenas regularizadas, o que não incluiria a Ituna-Itatá, ainda em fase de estudo. Bastos ressaltou que o CAR é um instrumento de regularização ambiental, e que a regularização fundiária de terras indígenas caberia à Funai e ao governo federal.

O ciclo da grilagem na Ituna-Itatá se completa com a compra ou arrendamento de terra ocupada e desmatada para fazer pasto e criar gado. Em artigo publicado em junho deste ano, analistas ambientais que atuaram na região pelo Ibama citam que foram encontradas cerca de 2 mil cabeças de gado dentro da terra indígena.

"O rebanho é comercializado por meio de guias de trânsito animal falsas ou enganosas, uma vez que é proibido aos frigoríficos adquirirem animais criados em áreas não autorizadas, o que inclui as áreas protegidas. As falsas declarações de origem do rebanho não oferecem garantias sobre o devido controle sanitário, o que, além de contribuir para o desmatamento, pode colocar em risco a saúde da população", explicam os autores do artigo, entre os quais está Hugo Loss, ex-coordenador de operações de fiscalização do Ibama exonerado após realizar megaoperação contra crimes ambientais na região.

Para o Greenpeace, trata-se de prática de "lavagem de gado". A ONG, em parceria com a Repórter Brasil, identificou "propriedades" na Ituna-Itatá registradas no CAR em nome de pessoas que vendem gado para outros pecuaristas que, por sua vez, comercializam os animais com grandes frigoríficos, como a Marfrig Global Foods, a Frigol e a JBS.

Em fevereiro, Edward Luz, conhecido como o "antropólogo dos ruralistas", tentou impedir uma ação de retirada de gado realizada pelo Ibama na Ituna-Itatá. Ele dizia, em um vídeo-selfie, que estava fazendo cumprir ordem do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que nenhum patrimônio da população fosse destruído. Luz acabou detido, mas foi solto horas depois.

Segundo o presidente da Associação dos Produtores Rurais e Agroindustrial do Vale do Bacajaí (Asprub), Pedro Ferreira do Nascimento, conhecido como Pedro Pintado, a Ituna-Itatá passou por cima de parte da Gleba Bacajaí, de propriedade do estado do Pará. Ele alega que a Asprub defende os produtores rurais que estavam na gleba antes de 2011, mas condena a presença de invasores posteriores à criação da TI.

"Tem parte da intenção da 'reserva' que os órgãos federais e os órgãos estaduais erraram e muito. Mas, em 80% da intenção de reserva, os órgãos federais fizeram a coisa certa, e quem tá lá dentro cometendo crimes, tá errado. Por isso que eu fui em Brasília pedir pra tirar 20%, recuar um pouco pra salvar pessoas que tinham direito lá dentro, o que ia evitar o esbulho que tá acontecendo agora", defende Pedro Pintado.

Há ações de políticos e ruralistas que questionam a própria existência da Ituna-Itatá. Em projeto de decreto legislativo de março deste ano, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que já foi vice-governador do Pará, tenta sustar portarias que restringem ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai na área da TI. No texto do projeto, o senador alega que "não há tribos isoladas na região" e que "sequer há um povo indígena ali habitando". A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

O InfoAmazonia questionou a Funai sobre o que tem sido feito pela Fundação para garantir a restrição de uso da Ituna-Itatá e proteger os indígenas isolados que lá estão. Em nota, o órgão informou que tem feito ações de proteção territorial na área em articulação com o Ibama, a Polícia Federal, o Centro Gestor e Operacional Ituna-Itatá do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e a Secretaria de Segurança Pública do Pará. A nota diz ainda que a Funai está planejando uma série de expedições terrestres e sobrevoos no local, a fim de avançar na etapa de localização geográfica referente ao registro de povo indígena isolado na área.

Ao Ministério da Defesa, perguntamos por que não houve atuação preventiva da Operação Verde Brasil para evitar as queimadas na Terra Indígena Ituna-Itatá, considerando que, pelo ciclo do desmatamento, retiradas da floresta, como a registrada ano passado, costumam ser seguidas pelo fogo; e se haveria equipes da Operação atuando na TI para conter os focos de incêndio. Não houve resposta.

Guilherme Guerreiro

Tudo é perigoso

A música Divino, Maravilhoso, de Caetano Veloso e Gilberto Gil, veio à lembrança por causa da morte do jovem Caio Gomes Soares, atingido por uma bala perdida após levantar da cama para pegar um suco, por volta das 7h de ontem, no Catumbi, Rio de Janeiro. Faleceu nos braços da irmã, sem tempo de receber socorro. É uma canção de 1968, que faz parte do antológico disco-manifesto Tropicália ou Panis et Circenses, do qual participaram também os Mutantes, Tom Zé, Nara Leão e Gal Costa, que interpretou a canção da forma explosiva que viria a ser sua marca registrada.

“Atenção/ Tudo é perigoso/ Tudo é divino maravilhoso/ Atenção para o refrão/ É preciso estar atento e forte/ Não temos tempo de temer a morte”. Atenção para a estrofe e para o refrão: a música fala do perigo ao dobrar uma esquina, do que pode cair do alto de uma janela, do cuidado ao pisar no asfalto e do sangue no chão. Não havia naquela época o perigo de levar um tiro por ir até a geladeira, para tomar um refrigerante, em certas localidades do Rio de Janeiro.

Um tiroteio entre traficantes e policiais no Morro da Coroa teria sido a origem do disparo que matou o jovem Caio, num bairro tradicional do Rio de Janeiro, muito próximo do centro histórico da cidade, um dos cenários de Memórias Póstumas de Brás Cubas. A obra de Machado de Assis inaugurou o nosso realismo, ao retratar a escravidão, as classes sociais, o cientificismo e o positivismo de sua época. Entre o Rio Comprido, Santa Teresa e o Estácio, hoje, o Catumbi não é mais um bairro abastado. É um território em frequente disputa entre traficantes e milicianos, principalmente por causa da proximidade do Morro de São Carlos, onde existe uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Polícia Militar fluminense, e o túnel Catumbi-Laranjeiras, de acesso à Zona Sul carioca, que o transformou num bairro de passagem.

Numa estatística macabra, desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, o número de homicídios no Brasil não para de subir. Estamos perdendo novamente a batalha para a violência, resultado de uma política de segurança pública que facilita a venda de armas, estimula a justiça pelas próprias mãos e tolera a formação de milícias, fenômeno que está sendo exportado do Rio de Janeiro para os demais estados do país, sem que se tenha muita noção do perigo que isso representa.

Pesquisa divulgada neste fim de semana sobre a expansão de organizações criminosas no Rio revela que milícia e tráfico estão presentes em 96 dos 163 bairros da cidade, nos quais vivem 3,76 milhões de pessoas, do total de 6.747.815 habitantes da capital fluminense: 2,1 milhões de pessoas (33% da população) vivem em área sob o comando de milícias; 1,1 milhão de pessoas (18,2% da população) vivem em área dominada pelo Comando Vermelho; 337,2 mil pessoas (5,1% da população) vivem em área dominada pelo Terceiro Comando; 48,2 mil pessoas (0,7% da população) vivem em área dominada pelo Amigos dos Amigos.

Enquanto isso…

Em Brasília, a cúpula do Senado pressiona o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) para que se licencie do cargo, antes do julgamento da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que o suspendeu do mandato, previsto para amanhã, no plenário da Corte. O parlamentar foi flagrado pela Polícia Federal (PF) tentando esconder R$ 33,1 mil na cueca, durante operação de busca e apreensão em sua residência. Agora, alega que o dinheiro era destinado ao pagamento de funcionários e tenta justificar a sua posse, argumento que não cola na opinião pública, mas é a linha de defesa de seus advogados. Os senadores do grupo Muda Senado querem cassar seu mandado no Conselho de Ética, mas o presidente do órgão, senador Jayme Campos (DEM-MT), seu colega de partido, se recusa a convocar uma reunião do colegiado — prefere sugerir que Chico se licencie logo.

Por sua vez, Bolsonaro resolveu reiniciar sua campanha negacionista contra a obrigatoriedade do uso da vacina contra a covid-19: “Tem uma lei de 1975 que diz que cabe ao Ministério da Saúde o Programa Nacional de Imunização, ali incluídas possíveis vacinas obrigatórias. A vacina contra a covid — como cabe ao Ministério da Saúde definir esta questão — não será obrigatória”, disse, em cerimônia no Palácio do Planalto, para apresentação de pesquisa sobre um medicamento. Completou: “Qualquer vacina precisa ter comprovação científica e ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”. Foi uma resposta ao governador de São Paulo, João Doria, que anunciou ontem a intenção de iniciar a vacinação contra a covid ainda neste ano. Uma vacina chinesa que está sendo testada pelo Instituto Butantan.

Luiz Carlos Azedo

A história omitida

Ver a bela Taormina sem turistas é tristíssimo. As casas aparecem penduradas nas colinas como se prestes a despencar sobre um mar nublado; os hotéis, os bares, os restaurantes e as lojas choram de desgosto com seus donos e empregados de braços cruzados nas portas, esperando que os impossíveis os salvem da ruína. Mas em meio a essa desolação está essa força da natureza, Antonella Ferrara, que tornou possível este milagre: que o festival literário Taobuk se realize por mais um ano, e com Svetlana Aleksievitch, a jornalista bielorrussa que ganhou o Prêmio Nobel de Literatura, como convidada de honra. A cerimônia terá lugar no belíssimo teatro grego (que é, na realidade, romano), como sempre.

Embora adore Taormina, e a Sicília, estou aqui por Svetlana, sobretudo. Li este ano seu livro sobre Chernobyl (Vozes de Tchernóbil) e, acho que pela primeira vez na vida, tive vontade de conhecer sua autora e conversar com ela. A conversa foi frustrante porque ela fala só russo, além do bielorrusso, e andava com uma tradutora búlgara, o que não facilitava as coisas. É uma mulher muito simples, de 72 anos, que estudou e se dedicou ao jornalismo a vida toda e agora está com problemas com o chacal que aterroriza seu país há 26 anos – Alexander Lukashenko –, porque ela é um dos sete líderes do Conselho de Coordenação dirigido pela oposição contra a fraude eleitoral que ele perpetrou recentemente para se eternizar no poder. 

Depois de Taormina, Svetlana se refugiará na Alemanha porque teme ser detida em Minsk, onde reside. Em Vozes de Tchernóbil, e suponho que em suas outras reportagens publicadas em revistas e jornais, e depois compiladas em livros, ela dialoga com centenas de homens e mulheres sobre o fato central, e depois transforma aquelas conversas em monólogos de pessoas isoladas ou de grupo humanos, que vertem uma grande diversidade de opiniões e exibem um riquíssimo mostruário sobre o ocorrido – no caso de Chernobyl, a explosão de um dos quatro reatores da central nuclear –, que permitem ao leitor formar uma opinião a respeito ou, como neste caso, flutuar em um mar de dúvidas. 

O que se passou realmente naquela pequena cidade ucraniana muito perto da fronteira bielorrussa e russa, em 26 de abril de 1986, à uma hora e vinte e três minutos da madrugada, quando, por causa da explosão, ficaram destruídos o quarto bloco de energia e o edifício que o continha naquela central nuclear? 

Ficamos sabendo do ocorrido de um modo fragmentado: pela esposa, recém-casada, de um bombeiro, que é chamado para apagar o incêndio e que parte para lá do jeito que estava, de calça e camiseta regata. E pelos gatos apreensivos que subitamente deixam de comer os milhares de ratos mortos que aparecem nas ruas. A esposa do bombeiro voltará a encontrar o marido em um hospital de Moscou, dias mais tarde, agonizando, com o corpo coberto de chagas putrefatas, e os gatos de Chernobyl perecerão também, contaminados pelas radiações ou abatidos pelos soldadinhos encarregados de não deixar vivo na região nenhum animal que pudesse contaminar as pessoas. 

Assim vão aparecendo camponeses, professores, dirigentes políticos, adolescentes, idosos, médicos, historiadores, militares, pastores e esses estranhos ofícios surgidos do nada, os saqueadores, as dosimetristas, os liquidadores, e os avozinhos daquela menina aterrorizada que se enforcou. Eram os tempos de Gorbachov e da perestroika, e ele queria salvar o comunismo e a URSS, abrindo o diálogo e com lampejos de liberdade por todas as partes. Mas já era tarde demais, o comunismo e a URSS estavam mortos e enterrados, e as aparições do novo líder na televisão, acalmando os ânimos, garantindo que a normalidade havia sido restabelecida em Chernobyl, não mereciam crédito por parte de ninguém, principalmente daqueles que, na vastíssima zona afetada, continuavam se contaminando, adoecendo, morrendo, e as mulheres dando à luz crianças carecas, sem dedos, sem orelhas e sem olhos. As igrejas se enchiam de gente, e os comissários caiam em prantos com os corpos atacados pelos “rem” e os “roentgen”, que finalmente tinham aprendido a diferenciar, inutilmente. 

Poucas vezes li um livro tão impactante, que tão claramente apresentasse o porvir que nos espera se continuarmos tão suicidas e estúpidos a encher o mundo de centrais nucleares que poderiam nos fazer desaparecer, como as vítimas de Chernobyl, em uma carnificina mundial, da qual ninguém escaparia, salvo, talvez, algumas espécies de bactéria metade ser vivo, metade pedra. A mulher que o escreveu, Svetlana Aleksievitch, está diante de mim e não perdeu a razão escrevendo essas páginas explosivas. 

Come devagar, com certo apetite, afastando os véus que cobrem metade do seu rosto, e que, segundo as línguas viperinas, se devem às radiações que sofreu enquanto colhia aqueles materiais sobre Chernobyl. Não é verdade, claro. Tem o rosto limpo e diáfano. Passando pelo russo e o inglês, que ela mal arranha, lhe digo que seu livro me deixou desperto por várias noites, e ela me pergunta sobre os incas. Existe muita literatura sobre sua mitologia? Digo-lhe que sim, mas, como eles não conheciam a escrita, foram os cronistas espanhóis que recolheram os primeiros relatos sobre os deuses e milagres do Incario. Svetlana não conhece a América Latina e gostaria de ir lá, algum dia. 

Não lhe pergunto, claro, o que não se diz em seu livro e tampouco na esplêndida série que foi feita sobre ele, e que ninguém sabe, e que, claro, ninguém nunca saberá: o que exatamente aconteceu em Chernobyl naquela noite de espanto? Quem teve a culpa? Foi um erro humano? Foi uma máquina mal concebida? Por que explodiu aquilo que não deveria explodir de modo algum? Eram as perguntas que todos se faziam, a começar por Gorbachov, e que tanto no livro como no filme permanecem subjacentes a essa pesquisa extraordinária e quase perfeita da qual resultaram as Vozes de Tchernóbil. Perguntas que não têm resposta por uma razão óbvia, mas inexprimível. Ninguém sabe, ou melhor dizendo, todos sabem, mas não se pode nem se deve dizer. Por quê? Por uma razão muito simples: porque todos somos culpados ao mesmo tempo, por ação ou por inação.

Desde o funcionário de última categoria que falsificava suas informações para se dar valor e justificar seu trabalho até o diretor da central, que fazia o mesmo, e pelas mesmas razões que o último de seus empregadinhos, para fazer saber a seus chefes que ali, sim, as coisas eram bem conduzidas, porque havia alguém que sabia fazer seu trabalho etcétera. Todos alteravam a verdade um pouquinho, ou muito, porque não podiam fazer outra coisa sem se enfraquecer e se tornarem vulneráveis às sanções e à silenciosa luta contra todos, que era a vida dentro do sistema. Quem, o que falhou? Todos e ninguém, ninguém falhou, simplesmente aconteceu assim, e não é possível nem conveniente perder tempo tentando averiguar isso. 

O melhor – e nisso está a genialidade do livro e da série – é calar e tentar fazer frente às consequências do ocorrido, mesmo que seja suicidando-se, como aquele professor que explode os próprios miolos, depois de tirar os sapatos, como todas as noites. Despeço-me de Svetlana Aleksievitch dizendo-lhe que a admiro muito, que poucos escritores fizeram pela literatura deste tempo o que ela fez escrevendo um livro que acreditava ser apenas jornalismo.

Mario Vargas Llosa

A bunda

Pudicos me desculpem: o título não admite concessões. A meu favor, está a obra “Amor Natural” de Drummond.

Drummond era a expressão do homem comum, funcionário público, formal, inspirava respeito pelo talento e por sentimentos reverenciais. Sua vida não foi uma aventura apaixonada a exemplo de Vinicius de Moraes.

Na obra, “Amor natural”, surpreende com poemas repletos de paixão, sensualidade, erotismo, sexo, temperados pelo amor e pelas mais humanas sensações. Em “A bunda, que engraçada” descreve: “A bunda são duas luas gêmeas em rotundo meneio/Anda por si na cadência mimosa, no milagre de ser duas em uma, plenamente”.

O título, também, está protegido pela Vênus Calipígia, escultura greco-romana com os olhos voltados para as belas nádegas. Não se sabe ao certo se a obra está no Museu Arqueológico Nacional, em Nápoles, ou foi destruída no bombardeio de 1945 (Dresden).

Pois bem, a bunda, nobilitada pela história, poesia e intitulada numa das crônicas de imortal Carlos Heitor Cony como “A preferência nacional ao longo dos tempos” (sem essa de “sexismo”), acaba de ser profanada pelos tentáculos da monstruosa corrupção brasileira.

Do antiga “bola” ao pixuleco, passou-se para o crime organizado a partir do conluio entre autoridades púbicas e empresários poderosos que usavam mecanismos das finanças internacionais até formas grotescas de guardar grana.

Em 2017, foi a vez do bunker/Geddel; em 2005, conselheiro do Tribunal de Contas de Mato-Grosso rasgou cheques e jogou no lixo; em 2007, os fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, guardavam dinheiro na Bíblia; em dezembro de 2015, choveu dólares no Recife; em 2005, o pioneiro de guardar dinheiro na cueca foi assessor do Deputado José Nobre Guimarães (PT), Irmão de José Genoíno, na época Presidente do PT.

O escândalo apoteótico foi protagonizado pelo senador Chico Rodrigues (DEM Roraima): escondeu o dinheiro, segundo o Ministro Luís Barroso “bem no interior de sua vestes íntimas, deixo de reproduzir tais imagens neste relatório para não gerar maiores constrangimentos”.

Estarrecedor! A canalha assaltou o dinheiro da pandemia. Estavam devidamente organizados: operadores, empresas fantasmas e “fornecedores” de estados e municípios. Corruptos e assassinos. O eleitor, diz pesquisa realizada pelo Valor Econômico, quer prefeitos honestos. Será?

Em obra recente “Corrupção e Governo” (Editor FGV 2020), Susan Rose e Bonnie Palifka, advertem que a grande corrupção ocorrem em “compras e concessões projetos superdimensionados, pelas comissões que geram ou pelos votos que permitem comprar”.

Atenção autoridades: 2021 pode ser o ano da CUVID-2020, vírus gerado nas entranhas dos corruptos.
Gustavo Krause

O que o golpe de Fujimori em 1992 ensina ao Brasil de 2020

Há 28 anos, em abril de 1992, o então presidente Alberto Fujimori ― eleito dois anos antes como outsider que prometia lutar contra o establishment político ― surpreendeu os peruanos com uma transmissão em cadeia nacional às 22h30 da noite. Analisou a situação do país e reclamou da “velha política”, da atitude obstrucionista do legislativo controlado pela oposição e do judiciário ― grupos que, ele alertava, se uniam para impedir a transformação do país e o êxito de sua gestão. Reclamou do “parlamentarismo anti-nacional” contaminado pelos “vícios do caciquismo e clientelismo”. 

A justiça politizada e corrupta, segundo ele, era responsável pela “inexplicável liberação” de narcotraficantes e terroristas, que desestabilizaram o país e impossibilitaram a construção de uma “democracia real.” Fez uma pausa para tomar um gole d'água e anunciou calmamente que era necessário assumir uma “atitude excepcional” para promover a reconstrução nacional, que envolvia a suspensão do Congresso e da Constituição, a “reorganização total” do judiciário, do Ministério Público e da Controladoria Geral. 

Tanques cercaram o parlamento, e numerosos jornalistas e deputados foram presos ou sequestrados, entre eles os presidentes da Câmara e do Senado. Em momento dramático, o apresentador da Rádio Antena, emissora peruana, relatou ao vivo a entrada de policiais no estúdio e, antes de o sinal ser cortado, ainda chegou a pedir à população que se manifestasse contra o golpe de Estado. Em vão. 

Tinha início, naquele momento, a ditadura, marcada por violações sistemáticas de direitos humanos, censura aos jornais, um judiciário controlado pelo presidente, corrupção sistemática, isolamento internacional e um líder que tentou se perpetuar no poder. Fujimori apostou tudo e ganhou: a maioria da população apoiou o golpe, e sua taxa de aprovação inicialmente subiu quando ele começou a governar por decreto. Apesar de sua condenação e prisão em 2008 por violações de direitos humanos, uma pesquisa de opinião em 2012 revelou que 47% dos peruanos acreditava que a ruptura constitucional foi necessária diante das ameaças que o Peru encarava naquela época ― sobretudo a atuação dos grupos guerrilheiros Movimento Revolucionário Túpac Amaru (MRTA) e Sendero Luminoso. 

Não surpreende, portanto, que o golpe de Fujimori seja objeto de inspiração e admiração para líderes políticos com ambições autoritárias até hoje ― enquanto a maioria dos presidentes autoritários, como Chávez, Ortega e Erdogan, precisam de anos no poder para erodir a democracia, o peruano o conseguiu em apenas dois. 

O caso do Peru mostra que a resistência popular contra golpes é menor quando existe uma ameaça, real ou imaginária, assustadora para a população a ponto de ela estar disposta a abrir mão dos seus direitos políticos para livrar-se dela. O presidente peruano soube magistralmente alimentar o medo do caos para poder justificar o golpe como medida estabilizadora. 

A arte do golpismo, portanto, consiste em convencer a maioria da população de que alguma ameaça é tão séria que medidas excepcionais ― leia-se, uma ruptura constitucional ― torna-se necessária, mesmo quando, como no caso peruano, há pouca evidência de que a dissolução do Congresso facilitou o combate contra o terrorismo. Pelo contrário. Por meio do golpe, Fujimori destruiu sua maior fonte de poder no combate às guerrilhas: sua legitimidade constitucional. Como o golpe nunca pode ser visto como uma iniciativa motivada pelo desejo de concentrar o poder, mas sempre como uma reação a algum problema supostamente grave, o primeiro passo de qualquer líder autoritário é a invenção e a promoção de ameaças. 

Ao redor do mundo, líderes com ambições autoritárias adotam a mesma estratégia. Nos Estados Unidos, Donald Trump não se cansa de evocar as ameaças da China, do Islã e dos imigrantes. Na Hungria, Viktor Orbán há anos promove o medo na população em relação aos imigrantes, à União Europeia, aos gays e a George Soros. Na Venezuela, Chávez sempre alertava para a ameaça imperialista. No Brasil, o presidente Bolsonaro induz os seguidores a protestar contra as medidas de distanciamento social que, segundo ele, representam uma ameaça contra a liberdade, a economia ou mesmo a democracia. Por isso, os protestos contra as medidas de distanciamento social não são uma coincidência.

Pelo contrário, são produto de uma estratégia sofisticada de indução de medo constante e mobilização contra um inimigo ― os governadores, o STF, a China, a OMS e o comunismo, como recentemente escreveu o chanceler Ernesto Araújo. Ante qualquer desafio que surgir em um país ― a imigração, a mudança global do clima, o desemprego, a globalização, uma pandemia, o aprendiz de autoritário se perguntará como ele poderá transformar a dificuldade em algo realmente assustador para grande parte da população. 

A incitação da insegurança coletiva pela indução do medo é, portanto, tarefa básica de qualquer autoritário, para poder se projetar, no final das contas, como o salvador da pátria que protege a população das muitas ameaças, e justificar medidas excepcionais para supostamente defender o país. O maior medo de qualquer líder autoritário é ficar sem ameaça ou inimigo: sem circunstâncias excepcionais, não haverá apoio para medidas excepcionais. 

É por isso que a pandemia é uma grande oportunidade para muitos líderes com ambições autoritárias ao redor do mundo ― como na Hungria, onde o presidente aproveitou da crise sanitária para instaurar uma ditadura. Afinal, como Fujimori compreendeu há quase 30 anos, pessoas assustadas sentem mais necessidade de direção, proteção e ordem. Quando a população está profundamente insegura em relação ao futuro, tende a apoiar medidas que acredita, com ou sem razão, que a salvarão ― mesmo que isso signifique abrir mão dos seus direitos políticos.

Oliver Stuenkel

Memorial à corrupção é coisa nossa

 

O dia em que atendi um morto ao telefone

Esta é uma história real. Os eventos descritos aconteceram no Rio em 1976. Para não ferir suscetibilidades dos sobreviventes, os nomes foram alterados. Mas, em respeito à História, o episódio está sendo relatado exatamente como aconteceu.

O aparelho de telefone tocou no fundo da redação. Na época, as redações eram quase inteiramente ocupadas por aparelhos de telefones. Um repórter atendeu e gritou, tapando o bocal:

— Quem tá fazendo o Funéreo?

Aqui é preciso explicar. Naquele tempo, todos os jornais publicavam uma coluna de falecimentos do dia. No matutino em questão, a seção era feita sempre pelo mesmo repórter, Astênio Rosário, um setorista de mortos anônimos. Ele ganhou o apelido de Funéreo. Por extensão, a coluna passou a chamar-se Funéreo também. Funéreo, o repórter, gostava de ser o responsável pelo Funéreo, a coluna. O problema é que, como todos nós, Funéreo também tirava férias. No caso, o repórter Funéreo. A coluna Funéreo nunca tirava férias. Alguém tinha que redigi-la na ausência do titular. O substituto, geralmente, era o estagiário mais inexperiente da equipe. Naquele momento, eu mesmo.

— Sou eu! — respondi.

Como já disse, alguém, atendendo ao telefone, tinha perguntado quem estava fazendo o Funéreo.

— Tem um morto aqui querendo falar contigo.

Imaginei que fosse piada. Um daqueles trotes que infernizavam a vida dos estagiários, do tipo “vá até a oficina pegar a calandra”. Ah, o leitor não conhece o trote da calandra? Outro dia eu explico. Agora, tenho que atender o telefonema de um morto.

— Aqui é o general Olímpio Cerqueira.

Gelei! Generais, em 1976, metiam medo. Aquele general tinha sido o meu morto principal do dia. Confesso que era um pouco relapso na minha tarefa funérea. Deveria frequentar velórios, pegar informações com a família do defunto. Mas eu fazia tudo burocraticamente. Ia na secretaria do cemitério, pedia para ver os atestados de óbito do dia, anotava os dados e estava pronta a coluna. Torcia para encontrar algum atestado com muitas informações para ter meu personagem principal. Era o caso do general. O atestado dizia até que a causa mortis fora um acidente no qual a vítima tinha perdido um dedo.

— O senhor me matou hoje.

— Mas um general Olímpio Cerqueira morreu mesmo. Eu li o atestado de óbito. Morreu num acidente de carro. Tinha 65 anos. O senhor deve ser um homônimo. O meu general tinha três filhos.

— Ainda os tenho.

— Era casado com uma dona Honorina.

— É a minha mulher, que o senhor enviuvou precipitadamente.

— Então, vai me desculpar, general, mas o senhor está enterrado no São João Batista.

—O que está enterrado é meu dedo amputado no acidente.

Alguns impropérios depois, entendi que o documento lido por mim não era um atestado de óbito, mas uma declaração de sepultamento parcial. Pois é, isso existe! No dia seguinte, o jornal publicou a única correção de toda a história do Funéreo: “Dado como morto na edição de ontem, o general Olímpio Cerqueira está vivo e passa bem.”

O saldo positivo é que eu fui deslocado de função. Passei a cobrir o cotidiano do Jardim Zoológico. Meu chefe me passou uma lição: com general não se brinca.
Artur Xexéo 

Sobre guerras

As guerras não têm memória e ninguém se atreve a decifrá-las, até não restarem mais vozes para contar o que aconteceu, até que chega o momento em que não as reconhecemos mais e elas retornam, com outra cara e outro nome, para devorar o que restou

Carlos Ruiz Zafón, 1964-2020

 

As ondas, as ondas

Talvez não dê para vê-las no horizonte ou talvez muitas pessoas simplesmente tenham optado pela cegueira. Contudo, elas espreitam o Brasil despeitado que finge não existir pandemia. Nesse Brasil despeitado, o mal que aflige o mundo acabou como que por milagre e não haverá de voltar, porque, afinal, Deus é brasileiro independentemente da fé. As ondas, as ondas. "O mar, o mar", o livro de Iris Murdoch que li repetidas vezes na adolescência. Divago.

As ondas existem, como já era previsível no início do início. O vírus é novo, a pandemia é jovem — tem menos de dez meses, quiçá ainda não tenha aprendido a andar sem bambolear. Mas na cabeça de muitos nós estamos “no meio da pandemia”, tal qual se escuta por aí. Na cabeça de muitos já estamos no fim da pandemia porque a vacina está logo ali, e quando a vacina vier tudo se resolve porque é assim que acontece nos filmes sobre pandemias imaginárias. Na cabeça daqueles que lotam as praias e os bares sem o uso de máscaras, que se aglomeram com parentes pois todos estão tomando muito cuidado e não vai acontecer nada, ora, vão a festas ou organizam eles próprios tais eventos em ambientes fechados, pouco ventilados, quem é o vírus? Quem o vírus pensa que é? Somos todos imunes, estamos todos protegidos, nada nos atinge, quanta gente histérica a fazer birra com o resfriado alheio. Mortes? Ah, não vamos falar sobre isso. Que assunto mórbido, que pessoa amarga você é, como ousa tirar a alegria da liberdade recém-conquistada. Veja, fulano teve Covid e está super bem, já até voltou a trabalhar, o vizinho me contou. A sicrana então, teve foi nada, nem um espirrozinho. Estamos livres! Vamos viver a vida!

Mas, as ondas, as ondas. Elas aí estão. Na Europa, é possível enxergá-las com nitidez pois nesses países houve controle da epidemia, o número de casos caiu e o de mortes também. Logo, o recrudescimento é demasiado nítido. Por esse motivo, governos reagem com novas medidas restritivas. A França com seu toque de recolher entre as 21 horas e as 6 horas da manhã, algo feito apenas durante as duas guerras do século passado. Disso alguns fazem troça e perguntam, “mas será que o vírus só circula durante a noite?”. Acham muita graça e têm nas redes sociais a confirmação de que de fato saíram-se com uma tirada genial. Que lacrada fabulosa. Enquanto isso, pessoas morrem e as sequelas se amontoam. Encefalopatias, problemas vasculares, disfunções neurológicas, fibroses pulmonares.

Nos EUA, onde jamais houve um término da primeira onda antes que chegasse a segunda, agora se convive com o espectro da terceira.

Ainda assim, já foi determinado pelo presidente que o vírus é nada, ele o venceu. Pouco importa que tenha tido acesso a tratamentos que sequer foram aprovados pela agência de vigilância sanitária, a Food and Drug Administration. Importa menos ainda que esses tratamentos não estejam ao alcance da população. A economia não pode parar, as pessoas têm de aproveitar a vida, ninguém deve ser submisso ao vírus. Pouco a pouco os hospitais voltam a encher em várias localidades que, inclusive, trataram o vírus com o devido respeito. Mas, como ocorre no Brasil, quando as pessoas viram estatística — mais um caso de Covid-19, mais uma internação, mais um falecimento — elas são rapidamente esquecidas. A não ser, é claro, se forem parentes ou amigas de alguém. E as pessoas sempre são parentes ou amigas de alguém. Qualquer pessoa, inclusive aquelas que se julgam imbatíveis e que acreditam que as tragédias só atingem os outros.

Querendo ou não, as novas ondas haverão de afetar as economias. Não à toa, nessa semana das reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial não se fala sobre outra coisa. Como ficarão os cenários à frente para a economia mundial? O que fazer com um mundo de dívidas, e como fazer em um mundo de dívidas? E a desigualdade, como vamos freá-la? Há alguma chance de freá-la?

“Existe hoje uma tendência a criticar e rebater de modo quase instintivo tudo o que soa inconveniente”. Esta frase está no primeiro parágrafo do décimo capítulo de "Ruptura", meu mais novo livro. De que trata o capítulo? Das quarentenas intermitentes. Das ondas, das ondas.

Monica de Bolle

Oração pela pátria

Pai nosso que estás no Céu, santificado seja o vosso nome!

Pedimos as suas bênçãos, Senhor, nesse tormentoso ciclo em que nosso país registra mais de 150 mil mortos de uma pandemia que contaminou até agora 5,1 milhões de pessoas.

Ouça nossa prece, Senhor, antes que seja maior a mortandade.

Senhor, habitamos um belo território com a maior reserva de água doce do mundo, mas nossos biomas terrestres – Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado, Caatinga e Campos do Sul – padecem de secas e queimadas provocadas por espíritos maldosos. Nunca se viu tanta destruição.

Pero Vaz de Caminha tinha razão, Senhor, na carta ao rei Dom Manuel sobre a terra descoberta por Pedro Álvares Cabral: “em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem”. Na verdade, Senhor, mãos sorrateiras também surrupiam parcelas das nossas riquezas.

Agradecemos, Senhor, pela extrema generosidade dessa terra tão rica, de gente assentada em “processo de equilíbrio de antagonismos”, como ensina Gilberto Freyre: as culturas europeia, indígena e africana; o católico e o herege; o jesuíta e o fazendeiro; o bandeirante e o senhor de engenho; o paulista e o emboaba; o pernambucano e o mascate; o bacharel e o analfabeto; o senhor e o escravo”.

Essa convivência formou um caráter cordial, embora também carregue traços negativos, como falta de iniciativa, de decisão e de firmeza.

Que venha a nós o vosso Reino!

Que venha logo, Senhor. Antes que o nosso Pantanal seja tragado pelo fogo e que a boiada passe com a ilicitude de gente sem escrúpulo. Antes que a extrema pobreza massacre a base da pirâmide social. Que se derrube para sempre esse muro que separa “nós e eles”.

A velha luta de classes, Senhor, foi aposentada após a queda do muro de Berlim, em 1989, mas figuras populistas ainda defendem a litigiosidade social, a “revolução”, o fim das elites e do ideário progressista.

Dai-nos, Senhor, bom-senso para evitar a intolerância, condenação e até morte de quem discorda de métodos como invasão de propriedades, depredação de patrimônios, incitação à violência. Queremos paz, nem devastação de patrimônio nem morte.

Seja feita a vossa vontade assim na terra como no céu.

Que a vossa vontade, Senhor, chegue para elevar os menos favorecidos e dar aos ricos nobreza de espírito para minorar desigualdades.

Perto de 15 milhões de brasileiros estão desempregados, Senhor, e outros milhões não têm comida nos lamacentos espaços das periferias das grandes cidades onde se desenha a estética da miséria.

O pão nosso de cada dia nos daí hoje. Pão que é farto para uns e escasso para outros.

Rogamos, Senhor, que injete na cabeça dos homens públicos o dever sagrado de cumprir sua missão sem manchas. Na eleição de novembro, Senhor, ilumine a consciência dos candidatos.

Perdoai as nossas ofensas. Assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido.

Perdão, Senhor, para as ofensas do nosso cotidiano, na deselegância da interlocução, nas palavras e gestos mal-educados. Mas assaltantes do Estado, das milícias do poder invisível, precisam prestar contas à Justiça.

E não nos deixei em tentação, mas livrai-nos do mal.

Amém!
Gaudêncio Torquato

Dinheiro nas nádegas, a pátria no coração

Convivi cordialmente com Chico Rodrigues na Câmara. Assim como convivi com Bolsonaro e o próprio Severino Cavalcanti, inclusive depois de sua derrubada.

Uso pouco a expressão “baixo clero” ou mesmo “vale dos caídos” para designar aquelas fileiras numa zona de sombra no final do plenário.

Aprendi na cadeia, como se não bastassem outras experiências, a conviver sob o mesmo teto com pessoas que não escolhi. E aprendi também que alguns deputados simples e discretos tinham muito a me ensinar, como era o caso do piauiense Mussa Demes, que sabia tudo sobre política fiscal.

Bolsonaro nunca foi genuinamente contra a corrupção. Ele integrava o partido em que Paulo Maluf era um dos expoentes. Sua luta era basicamente contra a esquerda, e a corrupção só se tornou interessante para ele quando a percebeu como o ponto fraco do governo petista.

Chico Rodrigues de uma certa forma sabia disso. Num encontro com Bolsonaro, ele declara que o presidente soube encarnar o espírito do tempo, preencher essa lacuna de liderança, defender a família, dar exemplos para a juventude.

Traduzindo o discurso de Chico, ele estava dizendo para Bolsonaro: “Vamos nessa, irmão, é por aí que devemos seguir”.

O resultado não custou a aparecer. Chico era um grande companheiro. Elogiava Bolsonaro, empregou em seu gabinete o primo e amigo de Carlos e ganhou o cargo de vice-líder.

Quando o condecorou, Bolsonaro teve a preocupação de lembrar que Chico estudou num colégio militar. Ambos sabem que existe uma aura de seriedade em torno dos militares e querem tirar todo o proveito dela.

Bolsonaro e Chico são o novo poder. No passado, havia dólares na cueca; agora, a moeda na roupa íntima é o real.

Não sei se seria correto invocar Freud para explicar tanto dinheiro nas nádegas. De fato, o sábio austríaco associava o dinheiro a pulsões anais, mas o fazia de uma forma sofisticada. Freud tentava explicar relações obscuras, apontar as bases essenciais de relações que as aparências escondiam.

No caso de Chico Rodrigues, o exemplo é grosseiro e, por que não admitir?, até malcheiroso. Não se trata de uma substituição simbólica do dinheiro pelas fezes, mas sim de uma fusão concreta de uma equivalência metafórica.

O resultado é que Bolsonaro ficou com a retaguarda descoberta. Já estava após a prisão de Fabrício Queiroz. Fica cada vez mais evidente que subiu ao poder apenas um novo e caseiro método de desviar dinheiro público.

O episódio acontece uma semana depois que Bolsonaro afirmou que acabara com a Lava-Jato porque não há corrupção no seu governo. Na semana em que André do Rap foge para o Paraguai montado numa lei que Bolsonaro sancionou, apesar de, na campanha política, ter se declarado o único comprometido com a segurança pública.

A lei parte de boas intenções, mas foi elaborada pelos políticos, pensando apenas neles, sobretudo em ter um horizonte temporal de prisão preventiva para não caírem na tentação de delatar seus esquemas.

Disse que o André do Rap está no Paraguai porque é um lugar para refletir sobre o Brasil. Projetamos uma carga negativa sobre o Paraguai; uísque e cigarros falsificados, até os cavalos que disparam na largada e param subitamente chamamos de cavalos paraguaios.

Os deputados fizeram uma lei imprecisa, o presidente sancionou, um ministro do Supremo a aplicou cegamente, juízes deixaram de opinar, e a própria polícia, diante da libertação de um preso importante, não soube monitorar.

Esse episódio em si já bastaria para que se tivesse uma visão crítica do Brasil, a partir do Paraguai, que tanto subestimamos.

O que surgiu depois, para completar a semana, é chocante: um nobre senador, literalmente, enchendo o rabo de dinheiro.

Seria engraçado se o dinheiro não fosse destinado a atender às vítimas da Covid-19 e se este governo metido a sério não estivesse destruindo nossos recursos naturais num ritmo alucinante.

Isso só reforça o que escrevi há algum tempo: não há nada mais importante para todos do que combater Bolsonaro. Não estou propondo amar uns aos outros. Vamos sair dessa, depois conversamos, ou brigamos, se preferirem.

Fernando Gabeira