domingo, 26 de fevereiro de 2017

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A guinada ao autoritarismo nos deixa doentes

Nesta semana, uma importante revista médica publicou um estudo revelador: a aprovação de leis para a união igualitária entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos havia reduzido em 14% as tentativas de suicídio entre jovens LGTB em um ano. O suicídio é a segunda maior causa de morte entre as idades de 15 e 24 anos naquele país. De posse dessa informação, quanto prejuízo pode causar a recente decisão de Donald Trump de suspender a proteção aos estudantes transexuais?

Em 1974, o ministro da Saúde do Canadá, Marc Lalonde, apresentou um relatório revolucionário no qual se concluía que as condições nas quais se desenvolve o dia-a-dia das pessoas (sociais, econômicas, ambientais etc.) são muito mais determinantes para seu estado de saúde que outros fatores para os quais se dedica maiores esforços. Isso explica, por exemplo, o fato de a pobreza abreviar a vida mais do que a obesidade ou a hipertensão. Essa doutrina, reivindicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ajuda a compreender a influência da tomada de rumo autoritária, que pode se estender a mais países onde a perda de saúde democrática pode acabar tendo um efeito nefasto para seus cidadãos.

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As condições de vida, a redistribuição da riqueza, o meio ambiente e as liberdades são fatores que influenciam muito mais na saúde do que os serviços de saúde
Beatriz González, presidente da Sociedade Espanhola de Saúde Pública
Já há muitos especialistas levando as mãos à cabeça por causa das decisões que Trump pode tomar se, por exemplo, der marcha a ré na reforma da saúde promovida por Obama: seria 800 bilhões de dólares mais caro para os cofres públicos, segundo um cálculo de dez anos. Mas para além do tipo de sistema de saúde e sua eficiência, há algo claro: a forma de governar influi diretamente na saúde da população. Todo o novo e robusto conhecimento sobre os determinantes sociais e políticos destaca que a qualidade democrática é essencial para uma população saudável.

“Depende muito dos danos provocados pelos elementos que vinculam democracia e saúde”, explica o professor Carlos Álvarez-Dardet, da Universidade de Alicante, na Espanha. O especialista cita o exemplo do que ocorre quando se ignora os direitos das minorias, se deterioram as conquistas trabalhistas, aumenta a desigualdade ou diminuem os níveis de proteção social, todos os indicadores sobre a saúde da população caem. Há mais de uma década, Álvarez-Dardet participou de um estudo pioneiro publicado no British Medical Journal que correlacionava o nível de democracia dos países e a saúde de seus habitantes: “A democracia mostrou uma associação mais forte e mais significativa com os indicadores de saúde (expectativa de vida e mortalidades infantil e materna) que outros indicadores como o PIB, os gastos públicos e a desigualdade de renda. Quando tomadas em conta todas essas variáveis, as econômicas perderam seu peso, aumentando assim a importância do efeito da democracia”, concluíram os autores.


Os resultados daquele estudo continuaram sendo confirmados em novas pesquisas mais recentes que se centravam em outros aspectos. Por exemplo, um estudo canadense do ano passado mostra que viver em uma democracia prolonga a vida em 11 anos, em comparação com viver em outro tipo de regime. O meio democrático também reduz em 62% a mortalidade infantil. Os dois fatores são explicados essencialmente pelo tempo em que os líderes permanecem no poder: quanto mais anos seguidos a mesma pessoa governa, pior é a saúde da população.

Em 2015, foi publicado outro estudo mostrando que as pessoas se sentem com melhor saúde nos países com maior qualidade democrática, um fator que não se explicava nem pelo nível econômico nem pelos investimentos em saúde e educação. Pesquisadores suecos, analisando a evolução em quatro décadas de 70 países em desenvolvimento, mostravam os efeitos da democratização nesses países e calculavam como uma década de democracia real na Costa do Marfim significou menos 1.200 crianças mortas ao nascer, por ano.

Todos esses estudos indicam que há uma série de ativos intangíveis associados com a qualidade democrática de um país (e não só a prosperidade econômica) que explicam o que há por trás da boa saúde da população. “As condições de vida, a redistribuição da riqueza, o meio ambiente, as liberdades civis, o poder exercer direitos, são fatores que influenciam muito mais na saúde do que os serviços de saúde”, alerta Beatriz González, presidente da Sociedade Espanhola de Saúde Pública (SESPAS).

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A democracia morre na escuridão

The Washington Post, um dos mais influentes jornais dos Estados Unidos e do mundo, com 140 anos de história, introduziu em seu site, na quarta-feira passada, a mensagem “Democracy Dies in Darkness”, que também estará estampada na versão impressa, abaixo de sua marca. Antecipou-se na compreensão do breu anunciado.

O novo slogan do Post – jornal responsável por revelar o Watergate que culminou com a renúncia, em 1974, do presidente Richard Nixon -- foi apresentado dois dias antes de a Casa Branca sob o comando do também republicano Donald Trump lançar os EUA em trevas ainda mais profundas, fechando as portas na cara da liberdade de expressão.

Jornalistas do The New York Times e do Los Angeles Times, das redes de TV CNN e BBC, e dos sites Político, The Hill e BuzzFeed foram barrados, impedidos de participar do tradicional briefing de sexta-feira do porta-voz da Casa Branca. Uma atitude criticada até pela Fox News, cuja fidelidade canina a Trump ninguém discute. 

Estatua da liberdade indo embrora por que e imigrante francesa trump

Nada antes visto na América – país que se orgulha de ser o farol da democracia. Um comportamento que só encontra similitude com regimes autoritários, autocráticos, ditatoriais.

O episódio explode o alerta vermelho aceso com a eleição de Trump.

Desde que estava em campanha, e com mais vigor depois de ser empossado presidente, Trump bombardeia a imprensa. Vocifera contra veículos de comunicação e jornalistas, aumentando a agressividade dos ataques sempre que é desmascarado em suas mentiras, cada vez que sofre qualquer crítica.

Tem horror do que chama de “fonte anônima”, usual nas investigações jornalísticas para preservar quem fornece informações, sem as quais escândalos como o Watergate, revelado pelo anônimo “Garganta Profunda”, e tantos outros, incluindo os do Brasil, como o do Mensalão e da Lava-Jato, não teriam vindo à tona.

Trump trata a imprensa livre como “inimiga do povo”, algo batido para vários países da América Latina, incluindo o Brasil, mas desencaixado na lógica de uma nação que respira liberdade e dela faz símbolo.

Ao ouvir os disparates trumpistas, suas acusações a jornalistas e suas construções de “verdades”, é difícil não fazer paralelo com o comportamento e as falas do ex Lula – um líder sindical e presidente da República incensado pela mídia, que transformou a imprensa em inimigo número 1 desde que ouviu as primeiras críticas. Que montou um círculo de jornalistas amigos para produzir versões alternativas e traduzir os fatos a seu bel prazer. Mas, sobre Lula, há de se dizer: embora tenha dirigido palavras ofensivas, injuriado um ou outro jornalista, e até ter tentado expulsar um correspondente estrangeiro, nunca impôs censura à imprensa.

Trump, que se regozija com a sua própria figura, vai além de todos os limites.

Expõe a maior nação democrática do mundo aos caprichos de um presidente que desrespeita não só a imprensa ou jornalistas, mas a Constituição de seu país, cuja primeira emenda impede qualquer limite ao livre exercício da religião, da liberdade de expressão e de imprensa.

Assim como o atentado às Torres Gêmeas traçou a linha de risco com o fundamentalismo islâmico em todo o planeta, as ações de enfrentamento de Trump extrapolam os Estados Unidos. Suas consequências para o mundo livre não aguardam o futuro. Já são nefastas.

No mais, deixemos que o Carnaval nos anime. Ainda que por apenas mais três fugazes dias.

Paisagem brasileira

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Serra da Canastra (MG)

A transgressão e a certeza da impunidade

A greve terceirizada da Polícia Militar do Espírito Santo expôs graves problemas do país, começando com a incapacidade do Estado brasileiro para prover melhores condições de trabalho aos servidores e exigir o cumprimento das disposições constitucionais, que proíbem esse tipo de movimento pelas forças de segurança. Por outro lado, ficou expresso que ainda temos alguma garantia de ir e vir quando há policiamento nas ruas porque os bandidos não são tão ousados se percebem que pode haver confronto. Dessa forma, os capixabas permaneceram em casa, sofrendo privações e faltando aos compromissos, enquanto suplicavam pela volta ao seu cotidiano. Essa experiência mostrou que a previsibilidade de punição é indispensável para garantir a ordem, a vida humana e a integridade patrimonial de um povo, sinalizando a relevância daquela corporação para a sociedade e alertando para o absurdo das proposições de que ela pode ser extinta.

Além dos assassinos que fizeram muitas vítimas na região metropolitana de Vitória, cidadãos comuns saquearam lojas, sob a premissa de que poderiam praticar crimes, em situação caótica, porque não seriam identificados. Ficou, assim, desnuda a falha de caráter, como se a honestidade prevalecesse somente diante de um sistema impositivo de boa conduta.
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Triste país que se sustenta a partir de princípios de convivência tão frágeis porque não assegura harmonia, respeito ao outro e cumprimento de normas sociais sem a expectativa da presença constante da mão forte do Estado repressor. Isso indica que não temos referências morais oriundas das autoridades que administram a geração das normas de conduta, fiscalização de seu cumprimento e repressão aos transgressores. Pelo contrário, elas estão sempre demonstrando que se aproveitam bastante do Estado para enriquecimento, aumento de poder e perpetuação do comando para seus descendentes. Descobrimos, então, que há indivíduos construindo seu território a seu bel-prazer e jamais formam equipes para elaboração de um projeto nacional em benefício de todos os brasileiros.

Enquanto isso, os escândalos pipocam pela ação deletéria desses senhores, que permanecem muito além do Estado repressor. Eles se referem, principalmente, ao mau uso dos recursos públicos, a desvios sem fim de verbas, à manipulação de regimentos internos em benefício próprio e à criação de leis para autoproteção e aumento de mordomias.

Não há exceção no aparato estatal porque membros dos Três Poderes constroem nichos de privilégios, independentemente das sucessivas crises econômicas e do desajuste fiscal. Para tanto, exploram sua condição de formulador de normas para remuneração, nomeação de assessores e tramitação de processos, que se tornam legais, embora sejam, na prática, imorais e ilegítimas. Essas autoridades tornam-se, então, saqueadores do erário, como os marginais do Espírito Santo, apesar das habitações miseráveis de deserdados da sorte bem perto de si. 

Coração partido

Dia desses li que apenas um terço dos portadores de HIV do planeta tem acesso a tratamento e medicamentos - e que 90% dos tratamentos dispensados aos portadores de HIV na África são custeados por fontes externas, sem a participação dos governos locais.

Decidi estudar o tema. Constatei que a cada 30 segundos morre uma criança vítima de malária lá na África - o problema é que em um continente tão rico não se consegue comprar nem inseticidas para protegê-las. Aliás, apenas 2% delas conseguem um simples mosquiteiro.

A informação seguinte veio da Organização Mundial da Saúde: anunciou-se que 40% de todos os tratamentos de saúde no mundo são proporcionados por organizações religiosas. Diante de um número tão sério, seria o caso de se perguntar: cadê o Estado?

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Minha descoberta seguinte foi assustadora: nada menos que 10% das doenças que afetam a humanidade e 6,3% de todas as mortes delas decorrentes poderiam ser evitadas se as pessoas dispusessem de saneamento básico - um simples serviço de saneamento básico!

Apurei que os hospitais norte-americanos arrancam de seus pacientes nada menos que US$ 10 bilhões a cada ano em valores indevidos. Em tempo: a expressão “arrancam” deve-se a que 90% das contas lá pagas são claramente fraudulentas.

Ainda sobre aquele país, assustei-me ao saber que 52 milhões de habitantes não tem qualquer assistência médica - daí 41% da população estarem pagando prestações de tratamentos médicos ou às voltas com os tribunais por não terem tido condições de pagá-los. A propósito, 25% dos norte-americanos jogam suas receitas no lixo por não terem condições de adquirir os medicamentos prescritos.

Este quadro insustentável, segundo aprendi, é sustentado por conta de existirem em Washington quatro lobistas da área da saúde para cada membro do Congresso. Aos resultados: uma criança nascida em El Salvador enfrenta taxas de mortalidade de 9,7%, enquanto que em Detroit de 15,5% - algo tão surpreendente quanto repulsivo, consideradas as diferenças entre os dois países.

Anoto, finalmente, que a cada ano 2,3 milhões de semelhantes nossos morrem vítimas de apenas oito doenças por não terem acesso a simples vacinas.

E é assim, diante destes números, que chego a uma conclusão: o problema da saúde está no coração - mais precisamente na falta dele.

Felicidade gourmet

A felicidade é um prato descomplicado de fazer. É verdade que leva muitos ingredientes, pode custar caro, admite variações, às vezes demora, muita gente jura que o inventou, mas cada um de nós possui talento inato para alcançar as três estrelas do Michelin. É fácil.

Adicione sempre um pouco de desejo à receita. Sem desejo, o prato perde a atração. Preocupações exageradas põem tudo a perder. Cultura e conhecimento podem ser usados à vontade, senão não se aproveita todo o paladar. A Lua deve entrar no tempero, para o cheiro subir ao espaço. A natureza também, para se apurar o gosto da vida. Nada como polvilhar sobre o molho o canto do sabiá ou do pintassilgo, como preferir. Providência simples, que acrescenta doçura. Poesia também entra no preparo. Substitui o sal, quando vem das entranhas.

A base, no entanto, continua você mesmo, suas escolhas, suas preferências. Você decide o que usar e, ao servir-se, será o supremo juiz. Chame os amigos e os parentes para ajudá-lo na cozinha. Eles realçam as delícias da sua receita.

Importante: não se esqueça do ponto. Retire do fogo na hora certa. Tem gente que esperou tanto o prato ficar pronto que morreu antes. Com fome.

Imagem do Dia

Blue moon valley, China:
Vale da Lua Azul (China)

Jucá está certo: O Brasil é uma grande suruba

Eu não sei, leitor, se você tem a mesma impressão, mas me parece que o Brasil entortou de vez. Os três poderes – tripé da sustentação de uma democracia – o Executivo, o Parlamento e o Judiciário se dissolveram na imoralidade e na bagunça geral. A sociedade, atônita, não espera mais nada dos seus representantes no Congresso Nacional e menos ainda do presidente da república e do judiciário, amordaçado por apadrinhamentos e interesses de grupos. A última instância, o STF, o que seria o guardião da Constituição, banalizou-se de tal forma que levou para o brejo a última esperança dos brasileiros enxergarem um país ético no futuro.

A indignação é fruto dos acontecimentos que ocorrem diariamente no país. Vejamos alguns exemplos: o Moreira Franco, citado inúmeras vezes na Lava Jato, passa a ter fórum privilegiado com o aval do STF. Portanto, está fora do alcance do juiz Sérgio Moro. O ex-presidente Sarney só pode responder por seus crimes ao Supremo Tribunal Federal, decisão dos ministros da Segunda Turma, mesmo não gozando de fórum privilegiado.
O senador Romero Jucá, envolvido na Lava Jato, antecipou-se ao que pensam os brasileiros e, sem arrodeios, foi direto na ferida: “É tudo uma suruba”. O Lula transformou a morte da mulher em espetáculo de marketing. E a Dilma, depois do chute no traseiro, decide que será candidata a senadora ou deputada.

Para desenvolver o resto desse artigo, vou me ater apenas ao ambiente de orgias do nobre senador. Vejamos: o Cabral, que chegou a liderar a lista dos presidenciáveis, vive hoje atrás das grades no presídio de Bangu. Eike Batista, até então a sétimo homem mais rico do mundo, divide uma cela minúscula com estupradores e assassinos no Rio. Eduardo Cunha, o ex-deputado e presidente da Câmara, passa os dias dentro da cadeia mandando recados desaforados para o Temer.

Mais: no STJ, o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, nomeado pela Dilma para soltar Marcelo Odebrecht continua despachando normalmente, mesmo depois da Polícia Federal comprovar, e o Delcídio do Amaral confirmar, que ele seria o benfeitor de Marcelo e de outros comparsas dentro do tribunal. O Senado aprova o nome de Alexandre Moraes para substituir Teori Zavascki, um auxiliar de Temer, que defendia a tese de que ministros do STF não poderiam ser indicados no exercício de cargo no executivo. José Yunes, amigo do peito de Temer, detona Eliseu Padilha, a quem acusa de receber 1 milhão de suborno via seu escritório em São Paulo.

Mais: o Lula declara que só o PT pode salvar o país. Numa defesa veemente do seu partido, o ex-presidente diz que quer voltar a presidência, pois considera que tem os instrumentos para acabar com a corrupção e a fórmula para o país voltar a crescer.

Mais: Os procuradores da Lava Jato começam a desconfiar do Janot. Acham que ele está segurando os processos além da conta. Aliás, nos últimos dias, o Procurador-Geral da República só pediu arquivamento de indiciados em processos por corrupção, como é o caso do senador petista Lindbergh Farias, o mais notório da lista.

Mais: Ministros do STF como Marcos Aurélio e Gilmar Mendes vão aos microfones para denunciar que as prisões preventivas estão se alongando. Ou seja: enviam recados para os procuradores e para o juiz Sérgio Moro de que chegou a hora de acabar com a brincadeira de prender políticos e empresários por muito tempo.

Mais: Pezão, que ajudou a falir o Rio de Janeiro, se declara inocente no escândalo da corrupção. Não quer nem ouvir falar no nome de Cabral para não se contaminar; Michel Temer nega de pés juntos que tenha feito parte da chapa da Dilma quando tenta separar a captação de recursos da eleição dos dois; Eliseu Padilha responde a processos, mas permanece ao lado do presidente como seu principal auxiliar; o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles continua a espalhar que a inflação caiu, mas não é o que se constata nas prateleiras dos supermercados. E para desmentir os dados oficiais de crescimento, o país carrega a cruz dos quase 13 milhões de desempregados.

Este aperitivo que você leu aí em cima só mostra que o senador Romero Jucá está certo quando diz que vivemos uma grande suruba. Não a do português que se espantou ao participar de uma no Brasil: “Não estás a perceber? Acende a luz porque até agora só eu levei...”

Retrato dos defeitos

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Os bancos brasileiros são eficientes em se defender, em proteger seus ativos e patrimônio, em reduzir seus custos, mas têm um comportamento corsário em relação à economia

Caros foliões, respeitem meu retiro

Décadas atrás lá ia eu no animado Carnaval de Vespasiano, bem na Turma do Funil. Desfile dos dois clubes, fantasias, bailes animados, brigas zero e, pasmem, lança-perfume para jogar na roupa dos outros, dando um friozinho, e numa mágica rapidamente a roupa secava. Seguia os trenzinhos, e a gente tirava uma lasquinha, um olhar atravessado e com muita sorte um beijo escondido, sonhando com o dia seguinte. Meia-noite, uma da manhã, fim de festa ou boteco para os mais boêmios.

De lá para cá uma revolução de usos e costumes, uma selvageria, emoldurada por violência, estupros, coma alcoólico, drogas sintéticas, um tsunami sonoro em forma de trio elétrico, rios de urina, festival de pancadaria, sexo explícito, gangues e arrastão. E, no show de intervalo, foliões bêbados e felizes, beijando mil bocas anônimas, Deus sabe contaminadas com o quê.

Jean Georges Vibert 
Mais respeito. Entendo o tal do “há gosto pra tudo”, tanto que cedo meu sagrado lar pro tal do “prezinho” dos meus rebentos. E tento achar divertido a máscara do Trump com a fantasia de mexicana da nora. Belo casal. E quem diria que BH ressuscitaria como um polo de bloquinhos e animação do Momo.

Mas, por favor, me respeitem. Abasteci minha geladeira de coisas leves, frutas – sempre fui ruim de beber. Mesmo muito animado, adoro um bom filme, estou escrevendo meu romance mais novo, lendo muito, estudando mais ainda – como é bom estudar sem ser obrigado, pela curiosidade e pelo desejo de ampliar horizontes, estudar de tudo, adoro cultura em geral. Sim, sou muito, muito esquisito. Adorar o Carnaval para reclusão, estudo, assistir a filmes, escrever e ouvir músicas.

Lá fora, o batidão, nos noticiários, a repetição exaustiva de cenas de Rio, Recife, Salvador e aquela alegria patrocinada pelas cervejarias. No ar, a energia da festa pagã: tudo pode, não há culpa e nem limite. Afinal, é Carnaval, tempo da carne, ausência de espírito, do sacro, do divino. Nada de culpa, de punição. Viva o povo.

Mas respeitem os que não entram no ritmo. São filhos do silêncio, amantes da solidão, amigos da reclusão. Passistas da natureza. E curtem Carnaval, Beija-flor, Águia, Gaviões...

A suruba não é só do Jucá

Olha a cabeleira do Jucá, será que ele é, será que ele é? Conhecido na delação da Odebrecht como Caju, uma referência ao tom dos cabelos, hoje grisalhos, o presidente do PMDB e líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá, poderia ter se eclipsado com uma fantasia de José Sarney, pioneiro na tendência acaju em Brasília. Era véspera de Carnaval, quando a capital fica deserta já na quarta-feira. Mas o senador pernambucano insistiu em continuar Jucá ou “o Juquinha” do Congresso. Prestou um serviço à nação, com seu sincericídio, ao falar sobre o foro privilegiado.

“Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo.Jucá queria “estancar a sangria” da Lava Jato. Pela língua destravada, acabou exonerado do Ministério do Planejamento de Michel Temer 11 dias após ser nomeado. Jucá durou mais tempo como ministro da Previdência Social de Lula: quatro meses. Caiu por acusações de irregularidades com empréstimos bancários. Sangria não, suruba sim.


Traduzindo o raciocínio de Jucá: se for para acabar com o privilégio de políticos suspeitos, que só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal e não por nenhum “juizeco” (nas palavras de Renan Calheiros), que então se estenda o fim do foro para os presidentes, magistrados e procuradores. Nada de “prejudicar” só o Legislativo. Suruba precisa ser geral. Fim da suruba também. Para o Executivo e o Judiciário. Até aí, muita gente concorda. Só que o argumento deveria ser igualdade, e não vingança.

Meses antes de assumir a presidência do STF, Cármen Lúcia me falou sobre o foro privilegiado para parlamentares, presidentes e vice-presidentes da República. “Sou contrária a esse foro especial para qualquer pessoa. E já votei assim. Acho que qualquer um de nós tem de responder em igualdade de condições. Uma característica essencial da República é a igualdade. Temos ótimos juízes, competentes e sérios no Brasil. Não vejo nenhuma razão para que casos de algumas pessoas sejam transferidos para o Supremo.”

Durante quase uma hora, Jucá ocupou a tribuna do Senado para defender uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estenderia aos presidentes do Senado, da Câmara e do STF as prerrogativas do presidente e vice-presidente da República, que não podem ser investigados por nada anterior ao mandato. Pegou tão mal que Jucá desistiu. Mas não amansou. Sob a desculpa de“modernizar uma lei que ficou anacrônica”, Jucá convoca todo mundo para a mesma cama.

Estamos longe de uma “suruba para todos”. O Supremo acaba de proibir o juiz Sergio Moro de investigar José Sarney, o imortal. Ou “o incomum”, assim entronizado por Lula, numa das piores passagens da biografia do petista, convenientemente esquecida por militantes. Lula livrou Sarney de um processo de cassação da presidência do Senado em 2009, acusado de fazer o que melhor sabia, favorecer secretamente parentes e aliados. Agora, Sarney pediu ao STF para não ser investigado por Moro por ter sido citado por Sérgio Machado junto a dois políticos com mandato: Renan Calheiros e Romero Jucá. Sempre eles. Bingo. Sarney é incomum. Foi acusado de receber R$ 18,5 milhões de propina da Transpetro por nove anos.

O senador que disputa com Moreira Franco o posto de melhor amigo de Temer pediu desculpas pela expressão “suruba”, mas parecia envaidecido com a repercussão. Disse ter se inspirado na letra de uma música irreverente. “Eu brinquei que assim não dá, senão vira a música dos Mamonas (Assassinas), a suruba portuguesa.” O refrão da música “Vira-vira” diz assim: Roda, roda e vira, solta a roda e vem/Neste raio de suruba, já me passaram a mão na bunda/E ainda não comi ninguém. Esse indivíduo é o favorito no PMDB para disputar a presidência do Senado em 2020.

Jucá não gosta de “parte da imprensa”, que segundo ele adota métodos do nazismo e da Inquisição. “Não dá chance a ninguém de se defender: escolhe aleatoriamente e parte para o estraçalhamento, sem se preocupar com a verdade, sem se preocupar com a família das pessoas, com a história de cada um.” Há uma parte da imprensa que ele gosta. Possui duas emissoras de televisão em Boa Vista, um jornal impresso e duas emissoras de rádio.

A suruba não se resume ao foro privilegiado. Engloba os maus costumes de Brasília. A folga de Carnaval dos deputados, por exemplo, vai durar 12 dias.Pensar que muitos só foram ao plenário na quarta-feira para registrar presença e não ter o dia descontado no fim do mês. E se mandaram para o aeroporto. Na Câmara, houve apenas uma sessão solene de homenagem aos 100 anos do Lions Club. Isso é piada, não é, Juquinha? Isso é suruba, não é, Jucá?

Ruth de Aquino

sábado, 25 de fevereiro de 2017

O 'jeitinho' e a insegurança jurídica

“Aos amigos, tudo; aos indiferentes, a lei; aos inimigos, a lei e seus regulamentos.” Meu pai gostava dessa citação para alertar contra brigar com a burocracia: são tantas leis, tantos decretos, portarias, acórdãos, instruções normativas, regulamentos que quem os aplica tem grande latitude para facilitar ou infernizar a vida de quem a ela recorre.

Não deixa de ser paradoxal: ao mesmo tempo que se afogam num oceano de regras, os brasileiros têm de navegar numa realidade com regras sempre fluidas e situações muitas vezes resolvidas caso a caso.

Essa realidade traz graves prejuízos à economia. Por exemplo, força as empresas a gastar significativos recursos para conhecerem e cumprirem todas as regras. Fazer negócios vira um pesadelo: basta ver os resultados do último Doing Business, em que o Brasil figura entre os últimos colocados em itens como “abrir um negócio”, “pagar impostos” e “conseguir uma licença de construção”.


A corrupção e o tráfico de influência são outros resultados dessa realidade. Essas são formas de buscar “amizade” no local certo: com quem vende “facilidades”, contrata obras e serviços, fiscaliza, dá empréstimos, redige medidas provisórias, etc. A corrupção prospera não só porque quem decide tem muita latitude, mas porque a ausência de regras claras dificulta julgar se a decisão foi tomada de boa ou má-fé.

Se facilita a corrupção, essa realidade dificulta a vida do gestor honesto. Os gestores públicos têm de tomar decisões com base na interpretação das regras, mas essa interpretação nem sempre é a mesma dos órgãos de controle. Assim o gestor está sujeito a penas sérias, mesmo quando age com boas intenções. Isso incentiva o imobilismo, a não decisão, problema que se está alastrando.

Essa flexibilidade interpretativa também eleva o risco de investir e operar no Brasil, o que reduz o investimento, o emprego e a produção. Atividades reguladas e/ou dependentes de contratação, como finanças, inovação tecnológica e infraestrutura, têm dificuldade de prosperar nesse quadro.

O Brasil funciona na base do “jeitinho” há bastante tempo. Mas a falta de previsibilidade parece estar se agravando, entre outros motivos, pelo crescente número de brasileiros que buscam um “amigo” no Judiciário. O resultado é a crescente judicialização dos conflitos: em 1988 houve ação judicial em 45% dos conflitos, em 2009 essa taxa subiu para 70%.

Isso ajuda a explicar por que a Justiça recebeu 29 milhões de casos novos em 2014. Muitos desses casos trazem o conflito e os problemas sociais para dentro da Justiça, pondo os magistrados numa situação em que a norma e o drama pessoal aparecem em lados diferentes. E com o drama à porta nem sempre é a norma que prevalece. Em que pesem as boas intenções, porém, a pulverização das soluções não tem resolvido os problemas. Em parte, porque o que pode fazer sentido no caso individual pode não o fazer no coletivo.

A judicialização da saúde pública é um exemplo. Magistrados mudam a ordem das pessoas na fila de transplante, ordenam gastos elevados com remédios caros e impõem tratamentos de última geração, às vezes no exterior. Somadas as decisões, constata-se a alocação de parte relevante do orçamento público da saúde para um subgrupo de pacientes, deixando outros desassistidos e atrapalhando a gestão da saúde pública pelo Executivo.

A área de falências é outro exemplo. Alguns magistrados relutam em decretar a falência de empresas que deram errado, receando causar desemprego. O resultado disso, e da alta informalidade, é um número elevado de empresas ineficientes, que puxam a produtividade do País para baixo. Se decretada a falência, esses trabalhadores iriam se ocupar em outras empresas, onde sua produtividade seria mais alta.

A crescente judicialização da política é outro fenômeno que eleva a incerteza. Cada vez mais o conflito político se concentra nos tribunais. Hoje parece que as colunas de política dos jornais falam mais do STF que do Congresso.

É difícil ser otimista acerca desse processo: essa entropia tende a se autoalimentar. Na saúde, decisões favoráveis aos pacientes estimulam mais demandas judiciais. Na política, se o poder se concentra nos tribunais, é para lá que a briga pelo poder vai migrar.

Reverter esse processo é difícil. Por exemplo, no caso da Justiça, a grande latitude para sustentar variadas decisões com base em princípios constitucionais sugere que não se trata de aprovar novas leis. E o fato de os magistrados decidirem de forma monocrática, livres de regras do precedente, limita, ainda que não elimine, a influência da jurisprudência dos tribunais superiores. Não há sinal de que isso vá mudar.

Além do mais, há claros ganhadores com esse estado de coisas, que vão brigar contra mudanças. A tendência é que quem está fora também busque dar um “jeitinho”, um “amigo” que manda; ou, então, tente criar e implementar suas próprias regras. Há também um componente cultural, que valoriza a flexibilização das regras e desconsidera suas implicações sociais e econômicas.

Ainda assim, há medidas que talvez possam mitigar esse processo – quem sabe, até interrompê-lo. Por exemplo, cobrar autodisciplina dos órgãos públicos quanto à edição de regras, exigindo que para cada nova norma outras sejam eliminadas. Também pode ajudar a criação de um Fórum Nacional da Segurança Jurídica, envolvendo os três Poderes da República, que promova a clareza, a estabilidade, a impessoalidade e a previsibilidade das regras e de sua aplicação.

O Executivo, o Congresso, o Judiciário e a sociedade civil têm grandes pensadores. É hora de eles e elas mergulharem no problema de como melhorar a nossa segurança jurídica. Sem ela o nosso desenvolvimento econômico continuará devagar, quase parando.

Armando Castelar

O país do Carnaval, em marcha

E, de repente, em meio a tanto desgosto, tanta dor e violência, eis que chega o carnaval, espargindo confete e purpurina sobre as nossas vidas. Como se essa festa, tão mais velha que o Brasil, quisesse provar que, apesar de nossos múltiplos pesares, ainda conseguimos vestir e viver fantasias. É graça dada aos carnavalescos a pele colorida dos arlequins que, vestida na infância, vai vida afora em busca de alguma alegria possível. O carnaval tem leis que só os carnavalescos reconhecem e respeitam.

O carnaval começa hoje trazendo sátira e polêmica, com alta voltagem de politização. Aquela em torno das marchinhas de velhos carnavais é o reflexo de uma questão mais complexa, a relação entre a História e a Cultura. A História não se reescreve, o que foi, foi e continuará tendo sido. As rupturas históricas são ruidosas. Já a cultura vai mudando dia a dia, em movimentos imperceptíveis, até que um dia se percebe que o que foi já não é.

O Brasil dos anos 50 cantava a “Nega maluca”. Um tempo em que era comum um homem, sem culpas, engravidar a empregada negra. Feliz, ia jogar sinuca. Era então que “uma nega maluca” vinha com o filho no colo dizendo pro povo que o filho era dele. A marchinha contava uma historia que acontecia, de fato. Ele sempre repudiando essa “nega maluca” que, na vida real, tinha ingressado no bloco das mães solteiras. A música, uma sátira social, é, há 60 anos, um grande sucesso do carnaval. Ainda hoje há quem continue jogando sinuca e renegando os filhos que faz mas, em tempos de DNA, a “nega maluca”, seja ela branca, mulata ou negra, já era.

Nos anos 60, as famílias bem pensantes se perguntavam, sim, se o Zezé, com a sua longa cabeleira, seria gay. Se fosse, que horror! A ordem era cortar o cabelo dele, um transviado, acentuando bem as últimas sílabas. A música animava bailes infantis e sacudia o Gala Gay, um baile disputadíssimo, frequentado por gays e não gays. Os gays se esbaldavam no carnaval, cantando a cabeleira do Zezé.


A autoestima ferida por fatos bem mais graves do que a marchinha deu a volta por cima e hoje desfila em clima carnavalesco nas marchas paradas do orgulho gay, um bloco animadíssimo, que já arrastou três milhões de pessoas em São Paulo. Ninguém mais precisa perguntar se o Zezé é ou não é, ele mesmo, quando quer ser, se apresenta. Ou não, quando não quer dar satisfações sobre a sua cabeleira. A marchinha, um sucesso incontornável, fica como crônica de um Brasil ultraconservador.

O carnaval nunca poupou nada nem ninguém. Tem um espírito similar ao da caricatura. Não existe caricatura a favor. O barbudo vestido de mulher com seios enormes e travesseiro no traseiro, as pernas peludas apertadas na meia arrastão, empunhando um escovão à guisa de estandarte ou vestido de noiva, jogando o buquê para o povo, pode ser um prato cheio para um psicanalista ou simplesmente uma sátira dirigida às mulheres. Lá vai ele, abraçado de um lado a uma louríssima índia de espanador, do outro, a uma Helena de Troia negra. Lá vai o Brasil, rindo de si mesmo.

“O teu cabelo não nega” é racista? É, quando diz “mas como a cor não pega, mulata”. Não é, quando diz “mulata, eu quero teu amor”. Esse é o segredo da população brasileira, uma admirável paleta de todos os matizes de pele. Felizmente, salvo talvez uma minoria ridícula que não frequentaria blocos, a última coisa que somos é brancos, orgulhosos de sê-lo. A música é quase um hino na história do carnaval.

A questão racial no Brasil é das mais complexas, um dos nós do conflito original dos brasileiros, que consiste em sermos essa mistura de brancos, índios e negros. Filhos de três civilizações com histórias diversas, cosmogonias contraditórias, deuses diferentes, que se misturaram e que se aceitam e se recusam ao mesmo tempo, nutrindo uma eterna ambiguidade e insatisfação consigo mesmos. A identidade do Brasil é a diversidade: esse é o nosso paradoxo e maior riqueza, nossa comunidade de destino.

Mulatas e cachaça são grandes temas do carnaval. Em tempos de Lei Seca, letras como “as águas vão rolar, garrafa cheia eu não quero ver sobrar”, ou “pode me faltar tudo na vida, arroz, feijão e pão, (...) só não quero que me falte a danada da cachaça”, poderiam ser ouvidas como desacato. Todos cantam, e nem por isso somos um povo de alcoólatras que dirigem bêbados.

A Lei Seca pegou. O racismo é justamente punido, a homofobia condenada. Marchinhas são antes reminiscências do que uma ofensa atual a quem quer que seja. São o país do carnaval em ritmo de marcha, cantando... e se contando.

Rosiska Darcy de Oliveira

A pinguela está balançando

Às vésperas do carnaval, o governo se vê diante de mais um terremoto ministerial. As denúncias do advogado José Yunes, ex-assessor especial de Michel Temer e seu amigo há mais de 50 anos, de que serviu de “mula” (receptor) ao chefe da Casa Civil, Elizeu Padilha, em pagamento de propina da Odebrecht, afastam de vez do governo o principal ministro e conselheiro do presidente.

E não apenas: respingam no próprio Temer, íntimo de ambos, que os teve e manteve no assim chamado núcleo duro palaciano. Fica, no mínimo, a suspeita de que não ignorava os fatos, que, por sinal, também o incluem nas delações de Marcelo Odebrecht.

O presidente é acusado de ter pedido e recebido R$ 10 milhões para a campanha de seu partido, o PMDB, que então presidia. O dinheiro teria sido pago em caixa dois, e parte dele teria sido destinado a Padilha, nos termos da narrativa de Yunes.

Pedilha escondidp debeixo da saia de temer jose yunes denuncia propina PMDB caixa dois PGR

Temer nega o caixa dois e garante estar tudo registrado na Justiça Eleitoral. As denúncias, óbvio, carecem de comprovação, embora Marcelo Odebrecht as sustente com convicção, não ocultando a origem ilícita do dinheiro. Podem não gerar – e não vão – providências imediatas, de ordem jurídica, mas politicamente configuram mais um abalo para o presidente e seu governo.

Se fosse apenas isso, já seria muito. Mas há mais, muito mais. A essas denúncias, somam-se as de outras empreiteiras, igualmente implicadas na Lava Jato – Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, OAS, Delta, UTC -, prenunciando uma quaresma mais barulhenta e predadora que o próprio carnaval. A pinguela está balançando.

Aguarda-se, na sequência imediata do feriado, a divulgação, pelo Ministério Público, dos demais nomes mencionados pelos 77 executivos da Odebrecht, já homologados pelo STF.

Não se sabe quantos são; sabe-se apenas que são muitos, quase duas centenas, a maioria gente do governo anterior e do atual, indo em cheio ao coração do Congresso.

Não por acaso, um dos temas mais ruidosos na Câmara e no Senado, no curso da semana, foi, mais uma vez, o foro privilegiado. O país quer o fim do foro; os políticos, não. O líder do governo no Senado, Romero Jucá, tentou estender o princípio de intocabilidade do presidente da República, que não responde por atos praticados fora de seu mandato, aos presidentes da Câmara e do Senado.

Perdeu. E acabou por se referir ao foro como “uma suruba”, em que ou todos dela participam ou então ninguém, deixando claro que quer a generalização, nada de “suruba selecionada”. Um momento de rara elevação verbal no Parlamento.

Em meio a tamanha algaravia, Temer viu a nomeação do novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-RS), gerar atritos em sua própria base parlamentar. O deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), coordenador da bancada mineira, que queria no cargo alguém de seu estado, anunciou ter rompido com o governo.

Ramalho não é nenhuma sumidade – é, antes, um ente do baixo clero -, mas ocupa a 1ª vice-presidência da Câmara; é o sucessor imediato de Rodrigo Maia que, citado na delação da Odebrecht e agora também por Fernando Cavendish, da Delta, como beneficiário de propina, corre risco potencial de deixar o cargo.

Nessa hipótese, ainda vaga (mas nada é tão vago na atual conjuntura quanto o próprio governo), Temer teria um inimigo à frente da Câmara; Ramalho seria o seu Eduardo Cunha, embora sem o mesmo talento predatório deste. Mas, quando se cruza uma pinguela, o peso de uma piaba pode fazer toda a diferença.

De quebra, o governo perdeu, subitamente, um de seus quadros mais expressivos, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, que, alegando questões de saúde, demitiu-se. Serra havia imprimido à política externa grandes transformações, a começar pelo rompimento com o bolivarismo e a abertura de novos mercados. Seu sucessor deverá ser também um tucano.

Em resumo, ao fim dos tambores de Momo, voltam a rufar os da Lava Jato, dando continuidade ao calvário da classe política.

Imagem do Dia

Plitvice Lakes National Park, Croatia. So beautiful!:
Parque Nacional dos Lagos (Croácia)

O Carnaval das palavras

Se a polêmica é com a palavra “mulata”, até dá para discutir. Alguns amigos negros e mestiços a consideram racista e pejorativa. Tim Maia a detestava, se orgulhava de ser negro e dizia que mulato era cor de mula quando foge.

Nos Estados Unidos não existe: ou é branco ou é negro. Mas se o caso for a marchinha imortal que há 85 anos é cantada e dançada com alegria por brancos, pretos e mulatos, o papo é outro.

“O teu cabelo não nega” é, antes de tudo, uma exaltação às mulheres mestiças, começando pelo título brincando com o cabelo crespo e o liso, gozando as que o alisavam a ferro quente para disfarçar a negritude. O autor gostava do cabelo crespo, é como se dissesse “não negue a raça, fique com seu cabelo como é, é dele que eu gosto”.

Na época, eram os racistas que diziam que a cor da pele era “contagiosa”, mas o autor da marchinha nega, e mais, quer o amor da mulata! Quem quer o amor de quem despreza?

É um alegre tributo à negritude e à mestiçagem de que é feita a nacionalidade. Em um contexto histórico.

“Pancadão”, nos anos 30, era gíria para mulher bonita e gostosa, e os que a inventaram, dessa cor, com esse cabelo e esse suingue, foram os portugueses e os africanos, que no final da música a disputam em “concorrência colossal”, os lusos do Vasco da Gama e os marinheiros pretos do Batalhão Naval.

“Tens um sabor bem do Brasil/Tens a alma cor de anil/Mulata, mulatinha, meu amor/Fui nomeado teu tenente interventor.”

É um deboche com a ditadura de Getúlio Vargas, que foi levado ao poder pelo golpe militar de 1930 e se tornou ditador, nomeando tenentes golpistas como interventores estaduais em substituição a quase todos os governadores.

Finalmente, a marchinha foi criada pelos compositores pernambucanos João e Raul Valença, em 1929, e Lamartine Babo a ouviu no Recife e gostou tanto que fez algumas modificações e a lançou com espetacular sucesso no carnaval de 1932, como se fosse sua. Os Irmãos Valença chiaram e partiram para a briga, e Lamartine teve que incluí-los na parceria. Para não deixar dúvidas quanto às suas intenções, os irmãos Valença eram, com todo o respeito, mulatos.

Paisagem brasileira

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Carybé

Baile dos mascarados

Dois sujeitos se esbarram em uma tradicional festa de Carnaval da cidade.

– Ei, é você!
– Hã?
– Não se lembra de mim?
– Acho que eu nunca te vi.
– Claro que lembra, faz um esforço! No ano passado a gente se encontrou aqui mesmo, neste bloco. Eu estava vestindo uma mistura de Osama bin Laden com Carmen Miranda.
– Sim, é claro! Com bananas de dinamite no meio do chapéu de frutas!
– Isso!
– Aquela fantasia era demais. Por que mudou neste ano?
– É que bebi muito na festa. Na hora de ir embora, um sujeito vestido de Saddam Hussein botafoguense me desafiou, dizendo que era mais terrorista do que eu.
– E aí?
– Aí fiz minha demonstração de homem-bomba: encharquei o chapéu de cachaça e o explodi. O personagem estava tão perfeito que, depois, todo mundo saiu a minha procura. Tive de me esconder por um bom tempo, até as coisas se acalmarem. Foi um estouro!
– Aposto que foi.
– Mas, desta vez, decidi usar algo mais simples.
– Deixa eu tentar adivinhar. Óculos redondos, bigode e barbicha, camiseta vermelha com a frase “Back in the U.S.S.R.”. Hummm… Não sei, desisto.
– John Lenin!
– Genial.
– Lembro que no ano passado você também estava vestido de maneira bem original. De Pica-Pau, né?
– Não, de Neymar.
– Desculpa, só me lembrei do penacho.
– Tudo bem.

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A conversa dos dois é brevemente interrompida por um trenzinho que passa no meio dos dois. Um clone do Sidney Magal puxa a fila com uma rosa na boca, enquanto um bigodudo vestido de Mulher-Gato sapeca beijos de batom roxo na bochecha de ambos.

– Mas e neste ano? Não se fantasiou, por quê?
– Quem disse que não me fantasiei? Repara bem.
– Tá me parecendo normal: sandália, bermuda, camiseta.
– Vim de político foragido.
– Mas claro! Como não tinha percebido? Você é mesmo a lata daquele cara que está sendo procurado pela polícia!
– Nem me diga.
– Ei, olhando bem, é você mesmo que está sendo procurado pela polícia! Tô te reconhecendo!

Nesse instante, o trenzinho passa novamente e o sujeito trata de entrar atrás da Galinha Pintadinha. Logo em seguida, vem a Cleópatra e segura em sua cintura. E a turma desaparece no meio da multidão, cantando “me dá um dinheiro aí!”.

Daniel Cariello