Fogo, grileiros e gado ameaçam terra de indígenas isolados que liderou desmatamento

Terra indígena (TI) mais desmatada da Amazônia em 2019, a Ituna-Itatá concentra este ano mais de 600 focos de calor detectados pelo satélite S-NPP, monitorado pelo Inpe. Mais da metade desses focos foram registrados na primeira quinzena de outubro, em um processo de ocupação que envolve ainda esquemas de grilagem, criação e "lavagem" de gado.

O território por onde o fogo avança vivencia uma investida sem precedentes de invasores não indígenas que pressionam toda a região do Médio Xingu, no Pará, afetando também outras terras indígenas nas proximidades, como as TIs Trincheira Bacajá, Cachoeira Seca e Apyterewa. Diferentemente desses outros territórios, a Ituna-Itatá abriga indígenas isolados, sobre os quais pouco se sabe, mas cuja presença foi descrita em dois pareceres técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A Ituna-Itatá é uma terra indígena de 1.420 km² em fase de estudo e com restrição de uso, estágio que impede o ingresso e a permanência de pessoas sem autorização da Funai. No entanto, 94% dessa terra pública foi recentemente registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em nome de "proprietários" autodeclarados, segundo um levantamento realizado pelo Greenpeace.

O trânsito de forasteiros e a crescente pressão sobre o território faz com que esse grupo de indígenas precise se deslocar, afastando-se dos conflitos e também do contato.

"Os indígenas da região do Xingu, de vez em quando, trazem notícias sobre os grupos isolados que habitam a área. Em 2012, 2014, os relatos indicavam que estavam mais ao norte. Em 2016, os Asurini e os Araweté começam a relatar vestígios frequentes desses isolados um pouco mais ao sul da terra indígena. Esse conhecimento indígena sobre as dinâmicas territoriais desses grupos deve pautar as ações de monitoramento e fiscalização do Estado brasileiro", considera Angela Kaxuyana, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Delimitada em portaria de 2011, como condicionante da hidrelétrica de Belo Monte, a TI fica localizada entre os municípios de Altamira, que teve um acréscimo substancial da população desde o início das obras da barragem, e Senador José Porfírio, que pode ser impactado pela instalação da maior mina de exploração de ouro a céu aberto da América Latina, empreendimento da empresa canadense Belo Sun.

O processo de ocupação da Ituna-Itatá por não indígenas começou a avançar em 2014, ainda no governo Dilma Rousseff. A partir de 2016, ano do início da operação de Belo Monte e do governo Michel Temer, avançaram os registros do CAR dentro da TI e também os índices de desmatamento.

"A pressão ali aumentou com o término das obras de Belo Monte, acho que por dois motivos: primeiro, pela disponibilidade de mão de obra oriunda do período de construção da usina; e segundo, porque os empresários da região, que estavam lucrando com atividades ligadas à obra, também acabaram ficando sem essa renda, voltando seus investimentos para atividades ilegais", avalia um ex-servidor público que atuou na região e prefere não ser identificado.

Desde 2018, o Observatório De Olho no Xingu, da Rede Xingu +, monitora o desmatamento na Ituna-Itatá pelo sistema Sirad X. Entre janeiro de 2018 e setembro de 2020, foram detectados mais de 150 km² desmatados. Em menos de três anos, o desmatamento atingiu cerca de 11% do território.

Pelos dados do Prodes/Inpe, o desmatamento na TI se intensificou em 2017/2018 e explodiu em 2019, já no governo Jair Bolsonaro, apresentando um aumento de mais de 750%, em relação ao ano anterior. O período viu o desparecimento de 120 km² de cobertura florestal.

Com a realização de operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as taxas de desmatamento caíram no início deste ano, chegando a quase zero, em alguns meses. Agora, entre agosto e setembro, foi possível identificar pelo sistema Sirad X novos pontos de desmatamento, ainda pequenos. Mas, como a tendência de retirada de floresta na TI costuma crescer no final do ano - foi assim em 2018 e 2019 -, o reaparecimento de áreas desmatadas serve de alerta.

"Está havendo novos desmatamentos na região. Tem a abertura ainda de pequenas áreas, bem em um ramal que sai de um terreno na Ituna-Itatá e entra na terra indígena vizinha, a Koatinemo. No ano passado, a gente divulgou a abertura desse ramal, e, agora, estou vendo na imagem que os novos desmatamentos estão beirando esse ramal", relata Thaise Rodrigues, analista de geoprocessamento do Observatório De Olho no Xingu. Além da TI Koatinemo, as pressões na Ituna-Itatá avançam também sobre a Trincheira Bacajá.

"Estão ocorrendo queimadas na Ituna-Itatá, tanto em propriedades que já haviam sido desmatadas há mais de um ano, acredito que para fazer uma limpeza do terreno, quanto em áreas que foram desmatadas no início do ano, acredito que para consolidar [a ocupação], porque são áreas em que ainda tinha sobrado muita vegetação, e agora, na imagem de setembro, eu estou vendo que colocaram fogo", explica a analista da Rede Xingu+.

Queimadas e desmatamento dentro da Ituna-Itatá estão a reboque principalmente da especulação pela posse da terra e da invasão de atividades como a pecuária. Os pontos atuais de fogo na terra dos indígenas isolados muitas vezes coincidem com áreas desmatadas.
"Tem uma guerra ali pela regularização daqueles lotes, daquelas áreas invadidas. Como é autodeclaratório, a gente vê sobreposição de CAR, uma briga de facções que fazem vários cadastros, disputando aquele território", diz o ex-servidor público.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico da situação ambiental de imóveis rurais no país. Criado no âmbito do novo Código Florestal, em 2012, deveria servir para a regularização ambiental dessas propriedades, mas, pelo seu caráter autodeclaratório, por vezes é usado como instrumento para tentar validar a ocupação irregular de terras públicas.

Um levantamento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgado em junho, identificou quase 10 mil registros no CAR sobrepostos a terras indígenas em diferentes fases de regularização ou com restrição de uso, em todo o país. O estado com mais casos do tipo é o Pará, com 2.325 registros, sendo 1.290 "propriedades" em TIs em processo de regularização e 1.035 em TIs com restrição de uso.

Na Ituna-Itatá, até outubro, foram feitos 229 cadastros sobrepostos aos seus limites. Desses registros no CAR, 35,8% correspondem a áreas acima de mil hectares, o que indica que mais de um terço das sobreposições de terra são feitas por grandes proprietários e grileiros interessados na especulação de grandes terrenos, e não por pequenos posseiros.

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) cancelou cadastros ambientais rurais sobrepostos à Terra Indígena Apyterewa recentemente. Questionado sobre a possibilidade de cancelamento de cadastros na Ituna-Itatá, Rodolpho Bastos, secretário adjunto de regularidade ambiental da Semas, informou que as ações de análise do CAR em TIs feitas pelo órgão são voltadas para terras indígenas regularizadas, o que não incluiria a Ituna-Itatá, ainda em fase de estudo. Bastos ressaltou que o CAR é um instrumento de regularização ambiental, e que a regularização fundiária de terras indígenas caberia à Funai e ao governo federal.

O ciclo da grilagem na Ituna-Itatá se completa com a compra ou arrendamento de terra ocupada e desmatada para fazer pasto e criar gado. Em artigo publicado em junho deste ano, analistas ambientais que atuaram na região pelo Ibama citam que foram encontradas cerca de 2 mil cabeças de gado dentro da terra indígena.

"O rebanho é comercializado por meio de guias de trânsito animal falsas ou enganosas, uma vez que é proibido aos frigoríficos adquirirem animais criados em áreas não autorizadas, o que inclui as áreas protegidas. As falsas declarações de origem do rebanho não oferecem garantias sobre o devido controle sanitário, o que, além de contribuir para o desmatamento, pode colocar em risco a saúde da população", explicam os autores do artigo, entre os quais está Hugo Loss, ex-coordenador de operações de fiscalização do Ibama exonerado após realizar megaoperação contra crimes ambientais na região.

Para o Greenpeace, trata-se de prática de "lavagem de gado". A ONG, em parceria com a Repórter Brasil, identificou "propriedades" na Ituna-Itatá registradas no CAR em nome de pessoas que vendem gado para outros pecuaristas que, por sua vez, comercializam os animais com grandes frigoríficos, como a Marfrig Global Foods, a Frigol e a JBS.

Em fevereiro, Edward Luz, conhecido como o "antropólogo dos ruralistas", tentou impedir uma ação de retirada de gado realizada pelo Ibama na Ituna-Itatá. Ele dizia, em um vídeo-selfie, que estava fazendo cumprir ordem do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que nenhum patrimônio da população fosse destruído. Luz acabou detido, mas foi solto horas depois.

Segundo o presidente da Associação dos Produtores Rurais e Agroindustrial do Vale do Bacajaí (Asprub), Pedro Ferreira do Nascimento, conhecido como Pedro Pintado, a Ituna-Itatá passou por cima de parte da Gleba Bacajaí, de propriedade do estado do Pará. Ele alega que a Asprub defende os produtores rurais que estavam na gleba antes de 2011, mas condena a presença de invasores posteriores à criação da TI.

"Tem parte da intenção da 'reserva' que os órgãos federais e os órgãos estaduais erraram e muito. Mas, em 80% da intenção de reserva, os órgãos federais fizeram a coisa certa, e quem tá lá dentro cometendo crimes, tá errado. Por isso que eu fui em Brasília pedir pra tirar 20%, recuar um pouco pra salvar pessoas que tinham direito lá dentro, o que ia evitar o esbulho que tá acontecendo agora", defende Pedro Pintado.

Há ações de políticos e ruralistas que questionam a própria existência da Ituna-Itatá. Em projeto de decreto legislativo de março deste ano, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que já foi vice-governador do Pará, tenta sustar portarias que restringem ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai na área da TI. No texto do projeto, o senador alega que "não há tribos isoladas na região" e que "sequer há um povo indígena ali habitando". A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

O InfoAmazonia questionou a Funai sobre o que tem sido feito pela Fundação para garantir a restrição de uso da Ituna-Itatá e proteger os indígenas isolados que lá estão. Em nota, o órgão informou que tem feito ações de proteção territorial na área em articulação com o Ibama, a Polícia Federal, o Centro Gestor e Operacional Ituna-Itatá do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e a Secretaria de Segurança Pública do Pará. A nota diz ainda que a Funai está planejando uma série de expedições terrestres e sobrevoos no local, a fim de avançar na etapa de localização geográfica referente ao registro de povo indígena isolado na área.

Ao Ministério da Defesa, perguntamos por que não houve atuação preventiva da Operação Verde Brasil para evitar as queimadas na Terra Indígena Ituna-Itatá, considerando que, pelo ciclo do desmatamento, retiradas da floresta, como a registrada ano passado, costumam ser seguidas pelo fogo; e se haveria equipes da Operação atuando na TI para conter os focos de incêndio. Não houve resposta.

Guilherme Guerreiro

Tudo é perigoso

A música Divino, Maravilhoso, de Caetano Veloso e Gilberto Gil, veio à lembrança por causa da morte do jovem Caio Gomes Soares, atingido por uma bala perdida após levantar da cama para pegar um suco, por volta das 7h de ontem, no Catumbi, Rio de Janeiro. Faleceu nos braços da irmã, sem tempo de receber socorro. É uma canção de 1968, que faz parte do antológico disco-manifesto Tropicália ou Panis et Circenses, do qual participaram também os Mutantes, Tom Zé, Nara Leão e Gal Costa, que interpretou a canção da forma explosiva que viria a ser sua marca registrada.

“Atenção/ Tudo é perigoso/ Tudo é divino maravilhoso/ Atenção para o refrão/ É preciso estar atento e forte/ Não temos tempo de temer a morte”. Atenção para a estrofe e para o refrão: a música fala do perigo ao dobrar uma esquina, do que pode cair do alto de uma janela, do cuidado ao pisar no asfalto e do sangue no chão. Não havia naquela época o perigo de levar um tiro por ir até a geladeira, para tomar um refrigerante, em certas localidades do Rio de Janeiro.

Um tiroteio entre traficantes e policiais no Morro da Coroa teria sido a origem do disparo que matou o jovem Caio, num bairro tradicional do Rio de Janeiro, muito próximo do centro histórico da cidade, um dos cenários de Memórias Póstumas de Brás Cubas. A obra de Machado de Assis inaugurou o nosso realismo, ao retratar a escravidão, as classes sociais, o cientificismo e o positivismo de sua época. Entre o Rio Comprido, Santa Teresa e o Estácio, hoje, o Catumbi não é mais um bairro abastado. É um território em frequente disputa entre traficantes e milicianos, principalmente por causa da proximidade do Morro de São Carlos, onde existe uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Polícia Militar fluminense, e o túnel Catumbi-Laranjeiras, de acesso à Zona Sul carioca, que o transformou num bairro de passagem.

Numa estatística macabra, desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, o número de homicídios no Brasil não para de subir. Estamos perdendo novamente a batalha para a violência, resultado de uma política de segurança pública que facilita a venda de armas, estimula a justiça pelas próprias mãos e tolera a formação de milícias, fenômeno que está sendo exportado do Rio de Janeiro para os demais estados do país, sem que se tenha muita noção do perigo que isso representa.

Pesquisa divulgada neste fim de semana sobre a expansão de organizações criminosas no Rio revela que milícia e tráfico estão presentes em 96 dos 163 bairros da cidade, nos quais vivem 3,76 milhões de pessoas, do total de 6.747.815 habitantes da capital fluminense: 2,1 milhões de pessoas (33% da população) vivem em área sob o comando de milícias; 1,1 milhão de pessoas (18,2% da população) vivem em área dominada pelo Comando Vermelho; 337,2 mil pessoas (5,1% da população) vivem em área dominada pelo Terceiro Comando; 48,2 mil pessoas (0,7% da população) vivem em área dominada pelo Amigos dos Amigos.

Enquanto isso…

Em Brasília, a cúpula do Senado pressiona o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) para que se licencie do cargo, antes do julgamento da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que o suspendeu do mandato, previsto para amanhã, no plenário da Corte. O parlamentar foi flagrado pela Polícia Federal (PF) tentando esconder R$ 33,1 mil na cueca, durante operação de busca e apreensão em sua residência. Agora, alega que o dinheiro era destinado ao pagamento de funcionários e tenta justificar a sua posse, argumento que não cola na opinião pública, mas é a linha de defesa de seus advogados. Os senadores do grupo Muda Senado querem cassar seu mandado no Conselho de Ética, mas o presidente do órgão, senador Jayme Campos (DEM-MT), seu colega de partido, se recusa a convocar uma reunião do colegiado — prefere sugerir que Chico se licencie logo.

Por sua vez, Bolsonaro resolveu reiniciar sua campanha negacionista contra a obrigatoriedade do uso da vacina contra a covid-19: “Tem uma lei de 1975 que diz que cabe ao Ministério da Saúde o Programa Nacional de Imunização, ali incluídas possíveis vacinas obrigatórias. A vacina contra a covid — como cabe ao Ministério da Saúde definir esta questão — não será obrigatória”, disse, em cerimônia no Palácio do Planalto, para apresentação de pesquisa sobre um medicamento. Completou: “Qualquer vacina precisa ter comprovação científica e ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”. Foi uma resposta ao governador de São Paulo, João Doria, que anunciou ontem a intenção de iniciar a vacinação contra a covid ainda neste ano. Uma vacina chinesa que está sendo testada pelo Instituto Butantan.

Luiz Carlos Azedo

A história omitida

Ver a bela Taormina sem turistas é tristíssimo. As casas aparecem penduradas nas colinas como se prestes a despencar sobre um mar nublado; os hotéis, os bares, os restaurantes e as lojas choram de desgosto com seus donos e empregados de braços cruzados nas portas, esperando que os impossíveis os salvem da ruína. Mas em meio a essa desolação está essa força da natureza, Antonella Ferrara, que tornou possível este milagre: que o festival literário Taobuk se realize por mais um ano, e com Svetlana Aleksievitch, a jornalista bielorrussa que ganhou o Prêmio Nobel de Literatura, como convidada de honra. A cerimônia terá lugar no belíssimo teatro grego (que é, na realidade, romano), como sempre.

Embora adore Taormina, e a Sicília, estou aqui por Svetlana, sobretudo. Li este ano seu livro sobre Chernobyl (Vozes de Tchernóbil) e, acho que pela primeira vez na vida, tive vontade de conhecer sua autora e conversar com ela. A conversa foi frustrante porque ela fala só russo, além do bielorrusso, e andava com uma tradutora búlgara, o que não facilitava as coisas. É uma mulher muito simples, de 72 anos, que estudou e se dedicou ao jornalismo a vida toda e agora está com problemas com o chacal que aterroriza seu país há 26 anos – Alexander Lukashenko –, porque ela é um dos sete líderes do Conselho de Coordenação dirigido pela oposição contra a fraude eleitoral que ele perpetrou recentemente para se eternizar no poder. 

Depois de Taormina, Svetlana se refugiará na Alemanha porque teme ser detida em Minsk, onde reside. Em Vozes de Tchernóbil, e suponho que em suas outras reportagens publicadas em revistas e jornais, e depois compiladas em livros, ela dialoga com centenas de homens e mulheres sobre o fato central, e depois transforma aquelas conversas em monólogos de pessoas isoladas ou de grupo humanos, que vertem uma grande diversidade de opiniões e exibem um riquíssimo mostruário sobre o ocorrido – no caso de Chernobyl, a explosão de um dos quatro reatores da central nuclear –, que permitem ao leitor formar uma opinião a respeito ou, como neste caso, flutuar em um mar de dúvidas. 

O que se passou realmente naquela pequena cidade ucraniana muito perto da fronteira bielorrussa e russa, em 26 de abril de 1986, à uma hora e vinte e três minutos da madrugada, quando, por causa da explosão, ficaram destruídos o quarto bloco de energia e o edifício que o continha naquela central nuclear? 

Ficamos sabendo do ocorrido de um modo fragmentado: pela esposa, recém-casada, de um bombeiro, que é chamado para apagar o incêndio e que parte para lá do jeito que estava, de calça e camiseta regata. E pelos gatos apreensivos que subitamente deixam de comer os milhares de ratos mortos que aparecem nas ruas. A esposa do bombeiro voltará a encontrar o marido em um hospital de Moscou, dias mais tarde, agonizando, com o corpo coberto de chagas putrefatas, e os gatos de Chernobyl perecerão também, contaminados pelas radiações ou abatidos pelos soldadinhos encarregados de não deixar vivo na região nenhum animal que pudesse contaminar as pessoas. 

Assim vão aparecendo camponeses, professores, dirigentes políticos, adolescentes, idosos, médicos, historiadores, militares, pastores e esses estranhos ofícios surgidos do nada, os saqueadores, as dosimetristas, os liquidadores, e os avozinhos daquela menina aterrorizada que se enforcou. Eram os tempos de Gorbachov e da perestroika, e ele queria salvar o comunismo e a URSS, abrindo o diálogo e com lampejos de liberdade por todas as partes. Mas já era tarde demais, o comunismo e a URSS estavam mortos e enterrados, e as aparições do novo líder na televisão, acalmando os ânimos, garantindo que a normalidade havia sido restabelecida em Chernobyl, não mereciam crédito por parte de ninguém, principalmente daqueles que, na vastíssima zona afetada, continuavam se contaminando, adoecendo, morrendo, e as mulheres dando à luz crianças carecas, sem dedos, sem orelhas e sem olhos. As igrejas se enchiam de gente, e os comissários caiam em prantos com os corpos atacados pelos “rem” e os “roentgen”, que finalmente tinham aprendido a diferenciar, inutilmente. 

Poucas vezes li um livro tão impactante, que tão claramente apresentasse o porvir que nos espera se continuarmos tão suicidas e estúpidos a encher o mundo de centrais nucleares que poderiam nos fazer desaparecer, como as vítimas de Chernobyl, em uma carnificina mundial, da qual ninguém escaparia, salvo, talvez, algumas espécies de bactéria metade ser vivo, metade pedra. A mulher que o escreveu, Svetlana Aleksievitch, está diante de mim e não perdeu a razão escrevendo essas páginas explosivas. 

Come devagar, com certo apetite, afastando os véus que cobrem metade do seu rosto, e que, segundo as línguas viperinas, se devem às radiações que sofreu enquanto colhia aqueles materiais sobre Chernobyl. Não é verdade, claro. Tem o rosto limpo e diáfano. Passando pelo russo e o inglês, que ela mal arranha, lhe digo que seu livro me deixou desperto por várias noites, e ela me pergunta sobre os incas. Existe muita literatura sobre sua mitologia? Digo-lhe que sim, mas, como eles não conheciam a escrita, foram os cronistas espanhóis que recolheram os primeiros relatos sobre os deuses e milagres do Incario. Svetlana não conhece a América Latina e gostaria de ir lá, algum dia. 

Não lhe pergunto, claro, o que não se diz em seu livro e tampouco na esplêndida série que foi feita sobre ele, e que ninguém sabe, e que, claro, ninguém nunca saberá: o que exatamente aconteceu em Chernobyl naquela noite de espanto? Quem teve a culpa? Foi um erro humano? Foi uma máquina mal concebida? Por que explodiu aquilo que não deveria explodir de modo algum? Eram as perguntas que todos se faziam, a começar por Gorbachov, e que tanto no livro como no filme permanecem subjacentes a essa pesquisa extraordinária e quase perfeita da qual resultaram as Vozes de Tchernóbil. Perguntas que não têm resposta por uma razão óbvia, mas inexprimível. Ninguém sabe, ou melhor dizendo, todos sabem, mas não se pode nem se deve dizer. Por quê? Por uma razão muito simples: porque todos somos culpados ao mesmo tempo, por ação ou por inação.

Desde o funcionário de última categoria que falsificava suas informações para se dar valor e justificar seu trabalho até o diretor da central, que fazia o mesmo, e pelas mesmas razões que o último de seus empregadinhos, para fazer saber a seus chefes que ali, sim, as coisas eram bem conduzidas, porque havia alguém que sabia fazer seu trabalho etcétera. Todos alteravam a verdade um pouquinho, ou muito, porque não podiam fazer outra coisa sem se enfraquecer e se tornarem vulneráveis às sanções e à silenciosa luta contra todos, que era a vida dentro do sistema. Quem, o que falhou? Todos e ninguém, ninguém falhou, simplesmente aconteceu assim, e não é possível nem conveniente perder tempo tentando averiguar isso. 

O melhor – e nisso está a genialidade do livro e da série – é calar e tentar fazer frente às consequências do ocorrido, mesmo que seja suicidando-se, como aquele professor que explode os próprios miolos, depois de tirar os sapatos, como todas as noites. Despeço-me de Svetlana Aleksievitch dizendo-lhe que a admiro muito, que poucos escritores fizeram pela literatura deste tempo o que ela fez escrevendo um livro que acreditava ser apenas jornalismo.

Mario Vargas Llosa

A bunda

Pudicos me desculpem: o título não admite concessões. A meu favor, está a obra “Amor Natural” de Drummond.

Drummond era a expressão do homem comum, funcionário público, formal, inspirava respeito pelo talento e por sentimentos reverenciais. Sua vida não foi uma aventura apaixonada a exemplo de Vinicius de Moraes.

Na obra, “Amor natural”, surpreende com poemas repletos de paixão, sensualidade, erotismo, sexo, temperados pelo amor e pelas mais humanas sensações. Em “A bunda, que engraçada” descreve: “A bunda são duas luas gêmeas em rotundo meneio/Anda por si na cadência mimosa, no milagre de ser duas em uma, plenamente”.

O título, também, está protegido pela Vênus Calipígia, escultura greco-romana com os olhos voltados para as belas nádegas. Não se sabe ao certo se a obra está no Museu Arqueológico Nacional, em Nápoles, ou foi destruída no bombardeio de 1945 (Dresden).

Pois bem, a bunda, nobilitada pela história, poesia e intitulada numa das crônicas de imortal Carlos Heitor Cony como “A preferência nacional ao longo dos tempos” (sem essa de “sexismo”), acaba de ser profanada pelos tentáculos da monstruosa corrupção brasileira.

Do antiga “bola” ao pixuleco, passou-se para o crime organizado a partir do conluio entre autoridades púbicas e empresários poderosos que usavam mecanismos das finanças internacionais até formas grotescas de guardar grana.

Em 2017, foi a vez do bunker/Geddel; em 2005, conselheiro do Tribunal de Contas de Mato-Grosso rasgou cheques e jogou no lixo; em 2007, os fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, guardavam dinheiro na Bíblia; em dezembro de 2015, choveu dólares no Recife; em 2005, o pioneiro de guardar dinheiro na cueca foi assessor do Deputado José Nobre Guimarães (PT), Irmão de José Genoíno, na época Presidente do PT.

O escândalo apoteótico foi protagonizado pelo senador Chico Rodrigues (DEM Roraima): escondeu o dinheiro, segundo o Ministro Luís Barroso “bem no interior de sua vestes íntimas, deixo de reproduzir tais imagens neste relatório para não gerar maiores constrangimentos”.

Estarrecedor! A canalha assaltou o dinheiro da pandemia. Estavam devidamente organizados: operadores, empresas fantasmas e “fornecedores” de estados e municípios. Corruptos e assassinos. O eleitor, diz pesquisa realizada pelo Valor Econômico, quer prefeitos honestos. Será?

Em obra recente “Corrupção e Governo” (Editor FGV 2020), Susan Rose e Bonnie Palifka, advertem que a grande corrupção ocorrem em “compras e concessões projetos superdimensionados, pelas comissões que geram ou pelos votos que permitem comprar”.

Atenção autoridades: 2021 pode ser o ano da CUVID-2020, vírus gerado nas entranhas dos corruptos.
Gustavo Krause

O que o golpe de Fujimori em 1992 ensina ao Brasil de 2020

Há 28 anos, em abril de 1992, o então presidente Alberto Fujimori ― eleito dois anos antes como outsider que prometia lutar contra o establishment político ― surpreendeu os peruanos com uma transmissão em cadeia nacional às 22h30 da noite. Analisou a situação do país e reclamou da “velha política”, da atitude obstrucionista do legislativo controlado pela oposição e do judiciário ― grupos que, ele alertava, se uniam para impedir a transformação do país e o êxito de sua gestão. Reclamou do “parlamentarismo anti-nacional” contaminado pelos “vícios do caciquismo e clientelismo”. 

A justiça politizada e corrupta, segundo ele, era responsável pela “inexplicável liberação” de narcotraficantes e terroristas, que desestabilizaram o país e impossibilitaram a construção de uma “democracia real.” Fez uma pausa para tomar um gole d'água e anunciou calmamente que era necessário assumir uma “atitude excepcional” para promover a reconstrução nacional, que envolvia a suspensão do Congresso e da Constituição, a “reorganização total” do judiciário, do Ministério Público e da Controladoria Geral. 

Tanques cercaram o parlamento, e numerosos jornalistas e deputados foram presos ou sequestrados, entre eles os presidentes da Câmara e do Senado. Em momento dramático, o apresentador da Rádio Antena, emissora peruana, relatou ao vivo a entrada de policiais no estúdio e, antes de o sinal ser cortado, ainda chegou a pedir à população que se manifestasse contra o golpe de Estado. Em vão. 

Tinha início, naquele momento, a ditadura, marcada por violações sistemáticas de direitos humanos, censura aos jornais, um judiciário controlado pelo presidente, corrupção sistemática, isolamento internacional e um líder que tentou se perpetuar no poder. Fujimori apostou tudo e ganhou: a maioria da população apoiou o golpe, e sua taxa de aprovação inicialmente subiu quando ele começou a governar por decreto. Apesar de sua condenação e prisão em 2008 por violações de direitos humanos, uma pesquisa de opinião em 2012 revelou que 47% dos peruanos acreditava que a ruptura constitucional foi necessária diante das ameaças que o Peru encarava naquela época ― sobretudo a atuação dos grupos guerrilheiros Movimento Revolucionário Túpac Amaru (MRTA) e Sendero Luminoso. 

Não surpreende, portanto, que o golpe de Fujimori seja objeto de inspiração e admiração para líderes políticos com ambições autoritárias até hoje ― enquanto a maioria dos presidentes autoritários, como Chávez, Ortega e Erdogan, precisam de anos no poder para erodir a democracia, o peruano o conseguiu em apenas dois. 

O caso do Peru mostra que a resistência popular contra golpes é menor quando existe uma ameaça, real ou imaginária, assustadora para a população a ponto de ela estar disposta a abrir mão dos seus direitos políticos para livrar-se dela. O presidente peruano soube magistralmente alimentar o medo do caos para poder justificar o golpe como medida estabilizadora. 

A arte do golpismo, portanto, consiste em convencer a maioria da população de que alguma ameaça é tão séria que medidas excepcionais ― leia-se, uma ruptura constitucional ― torna-se necessária, mesmo quando, como no caso peruano, há pouca evidência de que a dissolução do Congresso facilitou o combate contra o terrorismo. Pelo contrário. Por meio do golpe, Fujimori destruiu sua maior fonte de poder no combate às guerrilhas: sua legitimidade constitucional. Como o golpe nunca pode ser visto como uma iniciativa motivada pelo desejo de concentrar o poder, mas sempre como uma reação a algum problema supostamente grave, o primeiro passo de qualquer líder autoritário é a invenção e a promoção de ameaças. 

Ao redor do mundo, líderes com ambições autoritárias adotam a mesma estratégia. Nos Estados Unidos, Donald Trump não se cansa de evocar as ameaças da China, do Islã e dos imigrantes. Na Hungria, Viktor Orbán há anos promove o medo na população em relação aos imigrantes, à União Europeia, aos gays e a George Soros. Na Venezuela, Chávez sempre alertava para a ameaça imperialista. No Brasil, o presidente Bolsonaro induz os seguidores a protestar contra as medidas de distanciamento social que, segundo ele, representam uma ameaça contra a liberdade, a economia ou mesmo a democracia. Por isso, os protestos contra as medidas de distanciamento social não são uma coincidência.

Pelo contrário, são produto de uma estratégia sofisticada de indução de medo constante e mobilização contra um inimigo ― os governadores, o STF, a China, a OMS e o comunismo, como recentemente escreveu o chanceler Ernesto Araújo. Ante qualquer desafio que surgir em um país ― a imigração, a mudança global do clima, o desemprego, a globalização, uma pandemia, o aprendiz de autoritário se perguntará como ele poderá transformar a dificuldade em algo realmente assustador para grande parte da população. 

A incitação da insegurança coletiva pela indução do medo é, portanto, tarefa básica de qualquer autoritário, para poder se projetar, no final das contas, como o salvador da pátria que protege a população das muitas ameaças, e justificar medidas excepcionais para supostamente defender o país. O maior medo de qualquer líder autoritário é ficar sem ameaça ou inimigo: sem circunstâncias excepcionais, não haverá apoio para medidas excepcionais. 

É por isso que a pandemia é uma grande oportunidade para muitos líderes com ambições autoritárias ao redor do mundo ― como na Hungria, onde o presidente aproveitou da crise sanitária para instaurar uma ditadura. Afinal, como Fujimori compreendeu há quase 30 anos, pessoas assustadas sentem mais necessidade de direção, proteção e ordem. Quando a população está profundamente insegura em relação ao futuro, tende a apoiar medidas que acredita, com ou sem razão, que a salvarão ― mesmo que isso signifique abrir mão dos seus direitos políticos.

Oliver Stuenkel

Memorial à corrupção é coisa nossa

 

O dia em que atendi um morto ao telefone

Esta é uma história real. Os eventos descritos aconteceram no Rio em 1976. Para não ferir suscetibilidades dos sobreviventes, os nomes foram alterados. Mas, em respeito à História, o episódio está sendo relatado exatamente como aconteceu.

O aparelho de telefone tocou no fundo da redação. Na época, as redações eram quase inteiramente ocupadas por aparelhos de telefones. Um repórter atendeu e gritou, tapando o bocal:

— Quem tá fazendo o Funéreo?

Aqui é preciso explicar. Naquele tempo, todos os jornais publicavam uma coluna de falecimentos do dia. No matutino em questão, a seção era feita sempre pelo mesmo repórter, Astênio Rosário, um setorista de mortos anônimos. Ele ganhou o apelido de Funéreo. Por extensão, a coluna passou a chamar-se Funéreo também. Funéreo, o repórter, gostava de ser o responsável pelo Funéreo, a coluna. O problema é que, como todos nós, Funéreo também tirava férias. No caso, o repórter Funéreo. A coluna Funéreo nunca tirava férias. Alguém tinha que redigi-la na ausência do titular. O substituto, geralmente, era o estagiário mais inexperiente da equipe. Naquele momento, eu mesmo.

— Sou eu! — respondi.

Como já disse, alguém, atendendo ao telefone, tinha perguntado quem estava fazendo o Funéreo.

— Tem um morto aqui querendo falar contigo.

Imaginei que fosse piada. Um daqueles trotes que infernizavam a vida dos estagiários, do tipo “vá até a oficina pegar a calandra”. Ah, o leitor não conhece o trote da calandra? Outro dia eu explico. Agora, tenho que atender o telefonema de um morto.

— Aqui é o general Olímpio Cerqueira.

Gelei! Generais, em 1976, metiam medo. Aquele general tinha sido o meu morto principal do dia. Confesso que era um pouco relapso na minha tarefa funérea. Deveria frequentar velórios, pegar informações com a família do defunto. Mas eu fazia tudo burocraticamente. Ia na secretaria do cemitério, pedia para ver os atestados de óbito do dia, anotava os dados e estava pronta a coluna. Torcia para encontrar algum atestado com muitas informações para ter meu personagem principal. Era o caso do general. O atestado dizia até que a causa mortis fora um acidente no qual a vítima tinha perdido um dedo.

— O senhor me matou hoje.

— Mas um general Olímpio Cerqueira morreu mesmo. Eu li o atestado de óbito. Morreu num acidente de carro. Tinha 65 anos. O senhor deve ser um homônimo. O meu general tinha três filhos.

— Ainda os tenho.

— Era casado com uma dona Honorina.

— É a minha mulher, que o senhor enviuvou precipitadamente.

— Então, vai me desculpar, general, mas o senhor está enterrado no São João Batista.

—O que está enterrado é meu dedo amputado no acidente.

Alguns impropérios depois, entendi que o documento lido por mim não era um atestado de óbito, mas uma declaração de sepultamento parcial. Pois é, isso existe! No dia seguinte, o jornal publicou a única correção de toda a história do Funéreo: “Dado como morto na edição de ontem, o general Olímpio Cerqueira está vivo e passa bem.”

O saldo positivo é que eu fui deslocado de função. Passei a cobrir o cotidiano do Jardim Zoológico. Meu chefe me passou uma lição: com general não se brinca.
Artur Xexéo 

Sobre guerras

As guerras não têm memória e ninguém se atreve a decifrá-las, até não restarem mais vozes para contar o que aconteceu, até que chega o momento em que não as reconhecemos mais e elas retornam, com outra cara e outro nome, para devorar o que restou

Carlos Ruiz Zafón, 1964-2020

 

As ondas, as ondas

Talvez não dê para vê-las no horizonte ou talvez muitas pessoas simplesmente tenham optado pela cegueira. Contudo, elas espreitam o Brasil despeitado que finge não existir pandemia. Nesse Brasil despeitado, o mal que aflige o mundo acabou como que por milagre e não haverá de voltar, porque, afinal, Deus é brasileiro independentemente da fé. As ondas, as ondas. "O mar, o mar", o livro de Iris Murdoch que li repetidas vezes na adolescência. Divago.

As ondas existem, como já era previsível no início do início. O vírus é novo, a pandemia é jovem — tem menos de dez meses, quiçá ainda não tenha aprendido a andar sem bambolear. Mas na cabeça de muitos nós estamos “no meio da pandemia”, tal qual se escuta por aí. Na cabeça de muitos já estamos no fim da pandemia porque a vacina está logo ali, e quando a vacina vier tudo se resolve porque é assim que acontece nos filmes sobre pandemias imaginárias. Na cabeça daqueles que lotam as praias e os bares sem o uso de máscaras, que se aglomeram com parentes pois todos estão tomando muito cuidado e não vai acontecer nada, ora, vão a festas ou organizam eles próprios tais eventos em ambientes fechados, pouco ventilados, quem é o vírus? Quem o vírus pensa que é? Somos todos imunes, estamos todos protegidos, nada nos atinge, quanta gente histérica a fazer birra com o resfriado alheio. Mortes? Ah, não vamos falar sobre isso. Que assunto mórbido, que pessoa amarga você é, como ousa tirar a alegria da liberdade recém-conquistada. Veja, fulano teve Covid e está super bem, já até voltou a trabalhar, o vizinho me contou. A sicrana então, teve foi nada, nem um espirrozinho. Estamos livres! Vamos viver a vida!

Mas, as ondas, as ondas. Elas aí estão. Na Europa, é possível enxergá-las com nitidez pois nesses países houve controle da epidemia, o número de casos caiu e o de mortes também. Logo, o recrudescimento é demasiado nítido. Por esse motivo, governos reagem com novas medidas restritivas. A França com seu toque de recolher entre as 21 horas e as 6 horas da manhã, algo feito apenas durante as duas guerras do século passado. Disso alguns fazem troça e perguntam, “mas será que o vírus só circula durante a noite?”. Acham muita graça e têm nas redes sociais a confirmação de que de fato saíram-se com uma tirada genial. Que lacrada fabulosa. Enquanto isso, pessoas morrem e as sequelas se amontoam. Encefalopatias, problemas vasculares, disfunções neurológicas, fibroses pulmonares.

Nos EUA, onde jamais houve um término da primeira onda antes que chegasse a segunda, agora se convive com o espectro da terceira.

Ainda assim, já foi determinado pelo presidente que o vírus é nada, ele o venceu. Pouco importa que tenha tido acesso a tratamentos que sequer foram aprovados pela agência de vigilância sanitária, a Food and Drug Administration. Importa menos ainda que esses tratamentos não estejam ao alcance da população. A economia não pode parar, as pessoas têm de aproveitar a vida, ninguém deve ser submisso ao vírus. Pouco a pouco os hospitais voltam a encher em várias localidades que, inclusive, trataram o vírus com o devido respeito. Mas, como ocorre no Brasil, quando as pessoas viram estatística — mais um caso de Covid-19, mais uma internação, mais um falecimento — elas são rapidamente esquecidas. A não ser, é claro, se forem parentes ou amigas de alguém. E as pessoas sempre são parentes ou amigas de alguém. Qualquer pessoa, inclusive aquelas que se julgam imbatíveis e que acreditam que as tragédias só atingem os outros.

Querendo ou não, as novas ondas haverão de afetar as economias. Não à toa, nessa semana das reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial não se fala sobre outra coisa. Como ficarão os cenários à frente para a economia mundial? O que fazer com um mundo de dívidas, e como fazer em um mundo de dívidas? E a desigualdade, como vamos freá-la? Há alguma chance de freá-la?

“Existe hoje uma tendência a criticar e rebater de modo quase instintivo tudo o que soa inconveniente”. Esta frase está no primeiro parágrafo do décimo capítulo de "Ruptura", meu mais novo livro. De que trata o capítulo? Das quarentenas intermitentes. Das ondas, das ondas.

Monica de Bolle

Oração pela pátria

Pai nosso que estás no Céu, santificado seja o vosso nome!

Pedimos as suas bênçãos, Senhor, nesse tormentoso ciclo em que nosso país registra mais de 150 mil mortos de uma pandemia que contaminou até agora 5,1 milhões de pessoas.

Ouça nossa prece, Senhor, antes que seja maior a mortandade.

Senhor, habitamos um belo território com a maior reserva de água doce do mundo, mas nossos biomas terrestres – Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado, Caatinga e Campos do Sul – padecem de secas e queimadas provocadas por espíritos maldosos. Nunca se viu tanta destruição.

Pero Vaz de Caminha tinha razão, Senhor, na carta ao rei Dom Manuel sobre a terra descoberta por Pedro Álvares Cabral: “em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem”. Na verdade, Senhor, mãos sorrateiras também surrupiam parcelas das nossas riquezas.

Agradecemos, Senhor, pela extrema generosidade dessa terra tão rica, de gente assentada em “processo de equilíbrio de antagonismos”, como ensina Gilberto Freyre: as culturas europeia, indígena e africana; o católico e o herege; o jesuíta e o fazendeiro; o bandeirante e o senhor de engenho; o paulista e o emboaba; o pernambucano e o mascate; o bacharel e o analfabeto; o senhor e o escravo”.

Essa convivência formou um caráter cordial, embora também carregue traços negativos, como falta de iniciativa, de decisão e de firmeza.

Que venha a nós o vosso Reino!

Que venha logo, Senhor. Antes que o nosso Pantanal seja tragado pelo fogo e que a boiada passe com a ilicitude de gente sem escrúpulo. Antes que a extrema pobreza massacre a base da pirâmide social. Que se derrube para sempre esse muro que separa “nós e eles”.

A velha luta de classes, Senhor, foi aposentada após a queda do muro de Berlim, em 1989, mas figuras populistas ainda defendem a litigiosidade social, a “revolução”, o fim das elites e do ideário progressista.

Dai-nos, Senhor, bom-senso para evitar a intolerância, condenação e até morte de quem discorda de métodos como invasão de propriedades, depredação de patrimônios, incitação à violência. Queremos paz, nem devastação de patrimônio nem morte.

Seja feita a vossa vontade assim na terra como no céu.

Que a vossa vontade, Senhor, chegue para elevar os menos favorecidos e dar aos ricos nobreza de espírito para minorar desigualdades.

Perto de 15 milhões de brasileiros estão desempregados, Senhor, e outros milhões não têm comida nos lamacentos espaços das periferias das grandes cidades onde se desenha a estética da miséria.

O pão nosso de cada dia nos daí hoje. Pão que é farto para uns e escasso para outros.

Rogamos, Senhor, que injete na cabeça dos homens públicos o dever sagrado de cumprir sua missão sem manchas. Na eleição de novembro, Senhor, ilumine a consciência dos candidatos.

Perdoai as nossas ofensas. Assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido.

Perdão, Senhor, para as ofensas do nosso cotidiano, na deselegância da interlocução, nas palavras e gestos mal-educados. Mas assaltantes do Estado, das milícias do poder invisível, precisam prestar contas à Justiça.

E não nos deixei em tentação, mas livrai-nos do mal.

Amém!
Gaudêncio Torquato

Dinheiro nas nádegas, a pátria no coração

Convivi cordialmente com Chico Rodrigues na Câmara. Assim como convivi com Bolsonaro e o próprio Severino Cavalcanti, inclusive depois de sua derrubada.

Uso pouco a expressão “baixo clero” ou mesmo “vale dos caídos” para designar aquelas fileiras numa zona de sombra no final do plenário.

Aprendi na cadeia, como se não bastassem outras experiências, a conviver sob o mesmo teto com pessoas que não escolhi. E aprendi também que alguns deputados simples e discretos tinham muito a me ensinar, como era o caso do piauiense Mussa Demes, que sabia tudo sobre política fiscal.

Bolsonaro nunca foi genuinamente contra a corrupção. Ele integrava o partido em que Paulo Maluf era um dos expoentes. Sua luta era basicamente contra a esquerda, e a corrupção só se tornou interessante para ele quando a percebeu como o ponto fraco do governo petista.

Chico Rodrigues de uma certa forma sabia disso. Num encontro com Bolsonaro, ele declara que o presidente soube encarnar o espírito do tempo, preencher essa lacuna de liderança, defender a família, dar exemplos para a juventude.

Traduzindo o discurso de Chico, ele estava dizendo para Bolsonaro: “Vamos nessa, irmão, é por aí que devemos seguir”.

O resultado não custou a aparecer. Chico era um grande companheiro. Elogiava Bolsonaro, empregou em seu gabinete o primo e amigo de Carlos e ganhou o cargo de vice-líder.

Quando o condecorou, Bolsonaro teve a preocupação de lembrar que Chico estudou num colégio militar. Ambos sabem que existe uma aura de seriedade em torno dos militares e querem tirar todo o proveito dela.

Bolsonaro e Chico são o novo poder. No passado, havia dólares na cueca; agora, a moeda na roupa íntima é o real.

Não sei se seria correto invocar Freud para explicar tanto dinheiro nas nádegas. De fato, o sábio austríaco associava o dinheiro a pulsões anais, mas o fazia de uma forma sofisticada. Freud tentava explicar relações obscuras, apontar as bases essenciais de relações que as aparências escondiam.

No caso de Chico Rodrigues, o exemplo é grosseiro e, por que não admitir?, até malcheiroso. Não se trata de uma substituição simbólica do dinheiro pelas fezes, mas sim de uma fusão concreta de uma equivalência metafórica.

O resultado é que Bolsonaro ficou com a retaguarda descoberta. Já estava após a prisão de Fabrício Queiroz. Fica cada vez mais evidente que subiu ao poder apenas um novo e caseiro método de desviar dinheiro público.

O episódio acontece uma semana depois que Bolsonaro afirmou que acabara com a Lava-Jato porque não há corrupção no seu governo. Na semana em que André do Rap foge para o Paraguai montado numa lei que Bolsonaro sancionou, apesar de, na campanha política, ter se declarado o único comprometido com a segurança pública.

A lei parte de boas intenções, mas foi elaborada pelos políticos, pensando apenas neles, sobretudo em ter um horizonte temporal de prisão preventiva para não caírem na tentação de delatar seus esquemas.

Disse que o André do Rap está no Paraguai porque é um lugar para refletir sobre o Brasil. Projetamos uma carga negativa sobre o Paraguai; uísque e cigarros falsificados, até os cavalos que disparam na largada e param subitamente chamamos de cavalos paraguaios.

Os deputados fizeram uma lei imprecisa, o presidente sancionou, um ministro do Supremo a aplicou cegamente, juízes deixaram de opinar, e a própria polícia, diante da libertação de um preso importante, não soube monitorar.

Esse episódio em si já bastaria para que se tivesse uma visão crítica do Brasil, a partir do Paraguai, que tanto subestimamos.

O que surgiu depois, para completar a semana, é chocante: um nobre senador, literalmente, enchendo o rabo de dinheiro.

Seria engraçado se o dinheiro não fosse destinado a atender às vítimas da Covid-19 e se este governo metido a sério não estivesse destruindo nossos recursos naturais num ritmo alucinante.

Isso só reforça o que escrevi há algum tempo: não há nada mais importante para todos do que combater Bolsonaro. Não estou propondo amar uns aos outros. Vamos sair dessa, depois conversamos, ou brigamos, se preferirem.

Fernando Gabeira

Haja formicida!

Pouca saúde e muita saúva os males do Brasil são

Mário de Andrade - Macunaíma

Os despudorados

Tem tudo para figurar em lugar de destaque da antologia política nacional a história do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal (PF) com dinheiro vivo na cueca durante uma batida. Se serve para alimentar a conversa de bar e as piadas de duplo sentido nas redes sociais, o episódio deveria na verdade envergonhar todos os brasileiros, a começar pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, não somente pelo contexto constrangedor do flagrante em si, mas principalmente por envolver um parlamentar que era um dos líderes do governo no Congresso e por integrar um escândalo de desvio de dinheiro destinado ao combate à pandemia de covid-19.

Contudo, o presidente Bolsonaro limitou-se a dizer: “Aconteceu esse caso, lamento”.

Bolsonaro dedicou-se muito mais a tentar se desvencilhar do escândalo. “O que dói é você trabalhar igual a um desgraçado e uns idiotas te acusarem de corrupção”, declarou o presidente a simpatizantes. Em outra oportunidade, disse: “Esse caso não tem nada a ver com o meu governo. Meu governo são os ministros, as estatais e os bancos oficiais”. Atribuiu a escolha do senador Chico Rodrigues como vice-líder do governo no Senado a “líderes partidários”.

Não se sabe a que “idiotas” o presidente fez referência, mas o fato é que ninguém sério acusou o governo de corrupção, ao menos por ora. Contudo, também é fato que o presidente precisa escolher melhor suas companhias, especialmente aquelas que representarão o governo em posições de destaque, como era o caso do senador Chico Rodrigues.

De nada adianta Bolsonaro dizer que a ação da polícia contra o senador “é a comprovação da continuidade do governo no combate à corrupção em todos os setores da sociedade brasileira, sem distinção ou privilégios”, como ressaltou a Presidência em nota oficial.

Por essa lógica, as administrações petistas também teriam que ser louvadas por “combater” a corrupção, em vista das inúmeras diligências da PF contra corruptos que integravam ou orbitavam o governo na época. Aliás, até o discurso é o mesmo. Em 2015, quando o País começou a tomar conhecimento da extensão do petrolão, esquema bilionário de desvios da Petrobrás em favor do PT e de partidos governistas, a então presidente Dilma Rousseff disse que seu governo tinha a “coragem” de enfrentar a corrupção, ao promover uma legislação para endurecer penas e combater a impunidade de quem embolsa recursos públicos.

Trata-se, obviamente, de uma retórica mambembe. Se o presidente Bolsonaro está mesmo interessado em combater a corrupção e de não se ver identificado com o que há de pior na política brasileira, então deve começar a se cercar de gente mais qualificada.

O senador Chico Rodrigues é amigo de Bolsonaro há duas décadas. O presidente já chegou a dizer que mantinha com o parlamentar “quase uma união estável”, e o senador emprega em seu gabinete um primo dos filhos de Bolsonaro, para fazer sabe-se lá o quê. É desses parlamentares inexpressivos que se tornam mais conhecidos pelos escândalos em que se envolvem do que pelos serviços prestados.

Enquanto aceitar alegremente a companhia de políticos desse naipe, dos quais o Centrão está cheio, o presidente Bolsonaro continuará a ver seu governo sob suspeita, e suas juras de combate à corrupção serão consideradas tão autênticas quanto as dos petistas quando se emporcalhavam em traficâncias.

O problema é de origem. Bolsonaro é egresso do mesmo baixo clero que produz os tipos que se contentam com rachadinhas e quejandos. Rebaixou a Presidência ao nível dessa ralé política, que nem escândalos dignos do nome conseguem produzir – em vez de roubalheira na maior estatal do País, como fizeram os sofisticados petistas, entregam-se a afanar salários de funcionários fantasmas e a guardar dinheiro nas partes íntimas.

O aviltamento da política, que sob o petismo causou revolta, sob o bolsonarismo causa profunda vergonha. O episódio do dinheiro na cueca de um senador amigo do presidente e vice-líder do governo é, em muitos aspectos, uma ilustração adequada disso.

Editorial de O Estado de S. Paul

O risco pós-covid

O governo está encrencado, com dinheiro curto, grandes empréstimos perto de vencer, Orçamento emperrado e dívida pública batendo em 100% do PIB. Os credores sabem disso, quem empresta ao Tesouro exige prêmios maiores e há fortes sinais de inquietação no mercado. Mas o presidente, seus ministros “políticos” e os aliados presidenciais parecem surdos e olham para outro lado, como se finanças públicas fossem um assunto abstruso, abstrato e muito distante do dia a dia. Pior para o Brasil, esse enorme país em torno do Distrito Federal. Quando um governo quebra, a conta mais pesada – com desemprego e outros apertos – vai para quem batalha duramente para garantir o feijão com arroz, o aluguel, os cadernos das crianças e algumas prestações.

Dívidas de R$ 643 bilhões, mais que o dobro da média dos últimos cinco anos, devem vencer entre janeiro e abril. Em quatro meses será preciso pagar 15,4% da dívida interna. Com gastos muito maiores por causa da pandemia, o Executivo precisou buscar mais empréstimos e preferiu operações com prazos mais curtos, para evitar juros maiores. Mas prazos mais curtos – e muito curtos, no caso brasileiro – tornam a dívida mais perigosa. Em 2021 a economia avançará em marcha lenta e isso limitará a arrecadação, mas os gastos obrigatórios continuarão em alta.

Para enfrentar o aperto o Tesouro terá de ir ao mercado, mas as condições para rolar a dívida e conseguir mais empréstimos poderão ser piores, se os financiadores tiverem menos confiança na solvência do setor público. Sinais de insegurança quanto à evolução das contas oficiais têm sido fortes há alguns meses. São perceptíveis nas oscilações do mercado financeiro, nas advertências de investidores e analistas e na dificuldade crescente para colocação de títulos federais. O Banco Central (BC) tem dirigido alertas frequentes ao Executivo, até agora sem resultado.

As condições de financiamento poderão piorar se as notas de crédito do Brasil forem rebaixadas. Uma advertência ainda suave partiu há poucos dias da Moody’s, uma das principais agências de classificação. Ao decidir manter a nota, há alguns meses, a agência levou em conta as necessidades de maiores gastos e mais empréstimos neste ano, mas com a condição de um esforço de ajuste logo em seguida, disse na quarta-feira a vice-presidente e analista da Moody’s, Samar Maziad.

O Brasil está dois níveis abaixo do grau de investimento. As três maiores agências – Moody’s, Fitch e Standard & Poor’s – tiraram o chamado selo de bom pagador no fim do governo da presidente Dilma Rousseff e depois ainda voltaram a rebaixar a classificação do País. O Executivo deveria levar a sério o risco de um novo rebaixamento.

Medidas eleitoreiras, voltadas para a disputa de 2022, estão entre as preocupações apontadas por analistas e investidores. A evidente concentração do presidente na busca da reeleição justifica o temor. Além disso, a equipe econômica se limita a reafirmar a promessa de retomar o ajuste fiscal e manter a pauta de reformas, sem apresentar um programa de ação. Não há plano de sustentação da economia nem sinais de como se pretende arrumar as finanças públicas.

A dívida oficial, com maior peso e menor prazo, é, no entanto, só uma parte dos problemas. O teto de gastos para 2021 deve ser baseado na inflação de 2,13% correspondente aos 12 meses até junho. Mas a alta de preços ganhou impulso e chegou a 3,14% no período terminado em setembro. Isso afetará, entre outras variáveis, a correção do salário mínimo e aumentará as pressões sobre os gastos públicos. Segundo relatório do BTG Pactual obtido pelo Estadão/Broadcast, será preciso cortar R$ 20 bilhões do gasto federal para evitar o estouro do teto.

Parte do aumento da inflação é atribuível ao dólar. Também isso remete à insegurança em relação às contas públicas e à solvência do Tesouro, temas obviamente ligados à campanha presidencial pela reeleição. Passado o choque da pandemia, os objetivos pessoais do presidente são a maior ameaça às contas públicas do Brasil.

Opinião - O Estado de S. Paulo

Pensamento do Dia

 

Bolsonaro propõe corte de um bilhão de reais em compra de livros e reforma escolar para turbinar obras

Menos educação, mais obras. Esta é tendência sinalizada pelo Governo de Jair Bolsonaro, que oficializou no final da semana passada sua intenção de cortar 1,4 bilhão de reais do orçamento do Ministério da Educação e destinar parte deste dinheiro para bancar obras ainda em 2020. Cerca de 70% deste valor, 1 bilhão de reais, seriam retirados da educação básica, para o ensino de crianças. Estão sob risco a reforma ou construção de escolas, a compra de livros didáticos, os programas de educação em tempo integral e de inovação tecnológica. São alguns dos pontos que haviam sido alvo de promessas de mais recursos durante a campanha presidencial de Bolsonaro em 2018. 

Anualmente, o Governo compra cerca de 130 milhões de livros e, conforme o último planejamento, havia a previsão de implantar a escola em tempo integral em ao menos 102 novas unidades de ensino pelos próximos quatro anos. 

Os detalhes sobre os cortes dos recursos constam de um projeto de lei em que o Executivo pede aos congressistas autorização para abrir créditos suplementares de 6,1 bilhões de reais. Recém-chegada ao Legislativo, a proposta ainda pode ser modificada pelos parlamentares, mas já indica qual é o rumo que o presidente quer dar para o fim deste ano, quando pretende anunciar uma série de obras de infraestrutura de olho na segunda metade de seu mandato e, consecutivamente, na campanha à reeleição em 2022. 

Com o futuro remanejamento destes recursos, os ministérios que mais se beneficiariam seriam o do Desenvolvimento Regional, que receberia 2,3 bilhões de reais, e o da Infraestrutura, 1,05 bilhão de reais. E o que mais perderia, seria exatamente o da Educação. As alterações orçamentárias têm sido discutidas há pelo menos 40 dias em Brasília. 

Quando soube da possibilidade de ter seu orçamento para educação básica retalhado, o ministro Milton Ribeiro procurou o Palácio do Planalto para tentar impedir. Não teve sucesso. O corte nesta área já vinha sendo monitorado por especialistas e ONGs que atuam no setor. Ao longo de 2020, a organização Todos Pela Educação vinha notando uma baixa execução orçamentária do MEC, ou seja, que a pasta segurava os recursos que já tinha autorização para gastar. Na prática, isso sinalizava que, quando o Governo tivesse necessidade de readequar custos, esta área poderia ser uma das mais afetadas. O que agora se confirmou. 

Antes mesmo dos cortes se configurarem, o orçamento do MEC hoje é o menor desde 2012. No mês passado, durante audiência em uma comissão parlamentar no Congresso, Ribeiro disse que o corte lhe “entristeceu”. Sem dar nomes, afirmou que seus antecessores não empenharam nem executaram os valores como deveriam para garantir os recursos e que o Governo faria as mudanças porque era necessário honrar emendas feitas pelos parlamentares no Orçamento Geral da União. 

Antes de Ribeiro, passaram pela pasta Abraham Weintraub e Ricardo Velez. “O povo da economia, que quer economizar de todo jeito, viu que tinha um valor considerável praticamente parado no segundo semestre e simplesmente estendeu a mão, mudou a rubrica e tirou da gente”, explicou. Questionado pelo EL PAÍS sobre como pretendia garantir os pagamentos previstos na área de educação básica, o MEC não se manifestou. 

Os cortes foram sugeridos pela Junta de Execução Orçamentária, um colegiado composto por três ministros: Paulo Guedes (Economia), o general Walter Braga Netto (Casa Civil) e o general Luiz Eduardo Ramos (Governo). Os dois militares são defensores do maior gasto público para estimular a economia. Tem como seu principal aliado interno, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Social). 

Conforme a proposta, além da Educação, os outros órgãos que mais perdem recursos são: a Economia (615,6 milhões de reais), a Cidadania (385,2 milhões), a Defesa (330 milhões), a Justiça e Segurança Pública (300 milhões) e o Turismo (148,7 milhões). Por outro lado, os ministérios que mais receberiam essa redistribuição de valores, além do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura seriam: Minas e Energia (286,6 milhões); Saúde (243,6 milhões) e Agricultura (50,5 milhões). 

O pano de fundo destes cortes é a briga entre dois grupos do Governo Bolsonaro. Um, liderado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que com apoio da ala militar quer estimular a economia com grandes obras - e dando força ao projeto que realoca recursos de áreas como a educação para essas obras públicas. O outro, que tem como seu principal representante o ministro da Economia, Paulo Guedes. Este entende que o correto é manter a austeridade e, portanto, o teto de gastos públicos. 

Na sexta-feira passada, os conflitos entre os grupos foram a público. Com acusações de parte a parte. Marinho disse que Guedes o surpreendeu negativamente, enquanto que o chefe da Economia afirmou que seu colega de esplanada era desleal. Antes, o embate de Guedes era com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles estavam rompidos há pelo menos três meses. Mas, como ambos são defensores do teto de gastos e não receberam nenhuma sinalização de Bolsonaro sobre este tema, decidiram se reconciliar. O risco que corriam era que, em confronto, dificilmente conseguiriam manter o mecanismo, que tem como objetivo evitar que o gasto público seja maior do que o do ano anterior. 

Entre assessores do Palácio do Planalto, a expectativa é que o presidente se manifeste sobre a questão econômica nesta semana. A ideia é dar uma sinalização ao mercado financeiro que tem notado uma falta de credibilidade de Guedes e que ele estaria sendo abandonado por Bolsonaro.

Afonso Benites

Programa Nacional de Extermínio

O governo atual incentiva o ingresso em terras indígenas, a ocupação ilegal de terras, e a Funai não faz nada. E não adianta os indígenas correrem para a Funai porque a Funai "corre com eles”.

(...) O governo não está falhando, está intencionalmente tentando destruir os povos indígenas. E isso é genocídio. 

Carlos Frederico Marés de Souza Filho, professor de Direito Agrário e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre 1999 e 2000

Entre a obrigação e a devoção

Sou grata ao presidente Fernando Henrique Cardoso por ele ter sabido escolher um time de primeira linha para dar ao Brasil o que nunca tivemos: o real, enfim uma moeda.

Acabar com a inflação indecente e cruel de tantos anos foi, depois das leis sociais de Getúlio Vargas, o melhor que nos aconteceu.

Sou grata a ele por ter escolhido um excelente ministério, formado por pessoas de qualidade. Sou grata a ele pelos celulares e telefones que hoje são arroz de festa na casa dos brasileiros. Sou grata a ele pela demonstração que deu ao passar a faixa ao Lula e pelo respeito ao processo democrático, coisa ainda rara entre nós.

Assim como não posso deixar de ser grata aos militares por terem nos proporcionado a possibilidade de falar ao telefone entre os estados sem ter que marcar dia e hora, pegar o telefone e discar do Rio para São Paulo ou Recife assim como quem ligava do Centro para Copacabana, só quem experimentou o drama que eram as comunicações nas décadas anteriores, pode compreender.

Ou como deixar de ser grata ao governador Carlos Lacerda por ter resolvido o gravíssimo problema da falta d’ água no Rio? Ou por ter ligado a Zona Norte à Zona Sul? Só quem viveu no Rio onde de dia faltava água e de noite luz e onde, para ir do Maracanã ao Leblon, era uma longa excursão, pode compreender.

Todos esses foram perfeitos estadistas? Não, longe disso. Alguns até pelo contrário, como os militares ou Lacerda, francamente, que Deus os tenha em sua santa misericórdia.

Como em tudo mais, no comando da nação nem todos foram inteiramente maus, nem inteiramente bons. Todos fizeram algum bem e algum mal ao Brasil. Houve erros e acertos. Outro exemplo: a um grande democrata que nos governou, Juscelino, devemos Brasília. Pois é.

O presidente Lula, por sua vez, acertou ao manter a política econômica do governo anterior. Foi bem sucedido ao adotar os programas sociais que encontrou e dar força e amplitude a eles. Foi parte do que prometeu, e cumpriu. Mas, e as outras promessas? O tal país do futuro? Cadê?

Em seu governo camadas inteiras da sociedade brasileira, antes excluídas do mercado consumidor, passaram a ter acesso a bens de consumo como equipamentos eletrônicos, TVs de alta tecnologia, carros, viagens, etc.

Através da concessão de linhas de crédito e de programas sociais que ele só fez ampliar, mas não controlou, o governo Lula criou também uma ilusão coletiva de falsa prosperidade.

Com isso, a nova classe média, a quem falta o principal, educação, passou a acreditar que ascendeu socialmente. A casa pode não ter esgoto, a rua estar um caco, a escola não ensinar, o hospital, quando existe, pode não ter médicos, “mas eu posso entrar nas Casas Trololó e comprar uma TV de 42 polegadas".

O mais grave é que a nenhuma dessas pessoas, nessas condições, ocorre que, de uma maneira geral, sem saneamento básico, saúde e educação, sua vida não melhorou de forma substantiva.

A ninguém parece ocorrer, também, que um dia a conta disso tudo vai chegar. A herança maldita que o Brasil começa a receber é essa: o simulacro de prosperidade, sem lastro em um verdadeiro progresso.

Fui reler os artigos que tenho enviado ao Blog do Noblat desde 2005. E dei de cara com esse de 2013. Pois é. A conta chegou. E veio com juros estratosféricos. Dinheiro temos. E muito. Onde está? Na vida do povo? Em seu bem estar, em sua saúde? Não, caro Leitor, está nas rachadinhas. Nas das Assembleias Legislativas e, mais recentemente, nas verdadeiras, as que se escondem entre as nádegas de alguns.

Conselho de amiga: use luvas ao manusear seu dinheiro. Cuide-se!

Maria Helena RR de Sousa

Lições sobre a fome

Caros brasileiros,

quando o Programa Alimentar Mundial da ONU foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz na semana passada, fiquei realmente contente. E, imediatamente, pensei no Brasil.

Pensei num Brasil que, junto com outros 12 países, foi premiado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO) em dezembro de 2014 pelo seu êxito do combate à fome. Num Brasil que conseguiu sair do vergonhoso Mapa da Fome da ONU.

Pensei em José Francisco Graziano da Silva, ex-ministro de desenvolvimento social e combate à fome. Graziano ficou mundialmente conhecido pelo programa Fome Zero e, em consequência disso, foi nomeado diretor executivo da FAO em 2011 e reeleito para o cargo em junho de 2015.

Pensei também no médico Josué de Castro. Em 1946, ele publicou o livro Geografia da fome, que mostrou as razões da fome epidêmica naquela época em Recife. E claro, pensei no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi o primeiro presidente no Brasil a ter passado fome e que fez da luta contra esse flagelo um programa de governo.

Mas justamente num momento de crise econômica e no meio de uma pandemia, esse Brasil se despediu do combate global à fome. É difícil acreditar que o país, um dos maiores produtores de alimentos no mundo, seja agora um dos menores doadores na luta contra a fome.

Conforme mostra o ranking das contribuições ao WFP, a maior agência humanitária do mundo, as doações do Brasil entre 2016 e 2020 somam apenas 18,94 milhões de dólares. Com isso, o Brasil ocupa somente o 44º lugar entre os 134 países do ranking. Pior: ele fica atrás de países pobres, como Burundi (19 milhões de dólares), Moçambique (40 milhões), Bangladesh (57 milhões) Colômbia (60 milhões) e Malawi (116 milhões).

Confesso que só durante o tempo que vivi no Brasil me deparei com as implicações gigantes e o sofrimento causados pela fome. Numa visita a um hospital de Recife em 1992, aprendi que, naquele tempo, 15% das crianças que nasciam em hospitais públicos tinham peso abaixo do normal. Aprendi também que, por causa da fome epidêmica, tinha surgido uma "geração de nanicos" em várias regiões do Nordeste.

Mas foi no Brasil também que aprendi que o combate à fome não é somente uma questão de dinheiro, mas sim de vontade política. Nos tempos de Josué de Castro, as populações periféricas de Recife, por exemplo, usavam 70% de sua renda para alimentação. Por causa dos programas de transferência de renda e de cisternas no sertão, a situação foi aliviada.

Justamente um dos estados mais pobres do Brasil, o Ceará conseguiu reduzir a mortalidade infantil em mais de 30% nos anos 90. O segredo desse sucesso foi a transformação de mais de 4 mil mulheres do interior em agentes de saúde.

Essas mulheres visitaram, de bicicleta ou a pé, todas as grávidas e mães nas suas regiões e as ensinaram os primeiros cuidados com higiene e alimentação. Incentivaram-nas a amamentar e vacinar as suas crianças. Com isso, a subnutrição e a mortalidade infantil caíram. O programa, chamado "Viva Criança", foi premiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O ex-arcebispo emérito de Recife e Olinda Dom Hélder Câmara (1909-1999) considerou a fome uma "ofensa a Deus". "Quando dou comida aos pobres chamam-me de santo. Quando pergunto por que eles são pobres chamam-me de comunista" é uma de suas frases mais famosas. Eu me pergunto então: por que continuamos ofendendo Deus?
Astrid Prange de Oliveira