sábado, 3 de outubro de 2020

Recuso o fatalismo de quem acha que somos puras marionetes das redes

Nunca olhei para as redes sociais como o Quinto Cavaleiro do Apocalipse. Ingenuidade minha, talvez. Ou sorte. A primeira vez que usei a internet tinha 22 anos. Quando conto isso a certos auditórios púberes, eles riem na minha cara. Como era viver nas cavernas, sem WhatsApp ou Facebook?

Era horrível, gente. Uma pessoa acordava, vivia a sua vida com outra paz de espírito e, na maioria dos casos, não tinha uma conta do psiquiatra para pagar.

Depois, quando a internet chegou, tratei do fenômeno de forma puramente instrumental: era um meio para, não uma forma de vida em si.

Exemplo: o Google é perfeito quando sabemos o que pesquisar. Mas jamais me passaria pela cabeça levar a sério todos os gatafunhos que aparecem na rede como se fossem as tábuas da lei. O ceticismo, que é estimável em qualquer área da vida, é imprescindível na selva virtual.

O mesmo vale para os anúncios personalizados. Os gigantes tecnológicos vendem o meu perfil para que os anunciantes possam tentar-me com uma precisão mefistofélica? Admito que sim. Em certos casos, até agradeço: da música ao cinema, da literatura aos lugares, são incontáveis as descobertas que fiz porque alguém as fez por mim.

Mas recuso o fatalismo tecnológico de quem acha que somos puras marionetes das redes sociais, sem autonomia ou controle. Não somos. Não sou. A última palavra será sempre a minha.


Tive sorte, definitivamente. A minha geração também. Mas que dizer da geração pós-1996 —a geração Z, na linguagem dos especialistas— que nasceu, cresceu e irá envelhecer e morrer olhando para o ecrã do celular?

Esse é o grande mérito de “O Dilema das Redes”, o documentário do momento na Netflix: quem não conheceu a vida analógica está mais desarmado para a vida virtual. Isso é particularmente chocante em questões de verdade e mentira, talvez a grande observação do documentário.

Sim, as redes viciam; exploram as preferências dos usuários; arruínam a sanidade deles com imagens inatingíveis de perfeição.

Sem falar dos “likes” que brincam com a autoestima da espécie a uma escala literalmente planetária: como afirma um dos tecnossábios entrevistados no filme, todos precisamos da aprovação dos outros, mas não de milhares de outros, de cinco em cinco minutos.

Mas o problema principal está na forma como as redes aprofundam e cristalizam a nossa ignorância. Exemplo: se acreditamos que a Terra é plana, seremos encaminhados para a ala do manicômio onde existem outros malucos como nós. O que significa que as nossas convicções nunca são testadas ou contestadas, são apenas reforçadas.

Se isso é cômico em matéria geofísica (eu gosto dos terraplanistas e me divirto com eles), é menos cômico em matéria política. Esquerda e direita sempre existiram na política moderna; e a diversidade de opiniões é a maior proeza das democracias liberais e pluralistas.

Mas para que essas democracias funcionem, é preciso que os participantes do jogo democrático aceitem previamente uma verdade, ou um conjunto de verdades, que é exterior e objetiva.

Eu posso preferir a liberdade sobre a igualdade (ou vice-versa). Mas convém que, antes do debate, os diferentes participantes aceitem a validade da democracia, ou da decência, ou da honestidade, ou da racionalidade, como alicerces de qualquer sociedade civilizada. Quando não existe esse consenso mínimo, tudo é violência e gritaria, com os diferentes símios a tentarem esmagar o crânio do inimigo.

No fundo, as mídias sociais reatualizam o velho problema do relativismo: se não existe a verdade, mas apenas a minha verdade mil vezes reforçada, isso me autoriza a usar a força bruta para converter os incréus.

Haverá saída para este labirinto? Há: a internet é um faroeste e, como aconteceu com o próprio faroeste, a regulação e a lei acabarão por chegar a esse território selvagem. O combate ao anonimato, por exemplo, é uma das mais importantes batalhas.

Mas as leis não resolvem tudo. É preciso que os usuários, sobretudo os mais jovens, aprendam a sair do aquário e a respirar fora dele. Isso implica que noções arcaicas de conhecimento e reflexão —ler livros, escutar especialistas, estudar, viver “cá fora”— são hoje mais importantes do que nunca. Não apenas porque nos tornam melhores; mas porque nos tornam mais vigilantes e menos otários perante a última vigarice do feed de notícias.

A 'guerra' do capitão

"Cego guiando cego ", Peter Howson
Sabemos que alguns países do mundo têm interesse na Amazônia. E nós temos que fazer o que? Dissuadí-los disso. E como você faz a dissuasão disso? Ter Forças Armadas preparadas. Mas nossas Forças Armadas foram sucateadas ao longo dos últimos 20 anos .

É o tempo todo essas besteiras. Não interessa se ( a Defesa) vai gastar mais ou vai gastar menos, tem que atingir seu objetivo. Por que se um dia algum país, alguma potência, resolver fazer uma besteira contra o Brasil, a gente vai fazer o quê? Vai fazer o quê? vai ficar quieto, né. E daí? Vai fazer o quê? Vai meter o rabo entre as pernas?
Jair Bolsonaro

A impressão é de um governo perdido

Na segunda-feira passada, na presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta orçamentária para 2021, anunciou a criação do novo programa social do governo, que chamou de Renda Cidadã. Ele informou que o governo iria limitar o pagamento de precatórios judiciais e, com os recursos que sobrariam, financiar o programa. Ontem, o ministro Paulo Guedes surpreendeu o país ao afirmar que nada daquilo valeu. Chegou a sugerir que nunca se pensou em tal coisa.

O anúncio de Bittar, no Palácio do Planalto, está gravado e pode ser facilmente acessado na internet. O mais impressionante é que, no dia seguinte, o próprio Bittar e o líder Ricardo Barros reafirmaram a decisão e negaram que o governo pudesse recuar de sua proposta, mesmo com a forte reação contrária dos mercados.

A avaliação unânime dos analistas foi de que o governo estava propondo uma “pedalada fiscal”, com a postergação do pagamento dos precatórios. Iria transferir uma dívida, que todo ano a Justiça manda pagar, para ser quitada pelas futuras gerações.

Guedes aproveitou ontem a entrevista de divulgação dos dados do Caged, que mostraram uma forte criação de empregos com carteira assinada em agosto, para alterar inteiramente o discurso oficial sobre os precatórios. “Sabemos que precatórios são dívidas líquidas e certas, transitadas em julgado. Ninguém vai botar em risco a liquidação de dívidas do governo. Vamos pagar tudo”, disse, demonstrando uma certa exaltação. “Estamos aqui para honrar compromissos. Compromisso fiscal, de dívida”, acrescentou.



O ministro afirmou que sua preocupação era com o “crescimento explosivo” da despesa com o pagamento de precatórios nos últimos anos. Segundo informou, esse gasto era de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões no governo Dilma Rousseff e a projeção para 2021 é de R$ 55,5 bilhões. “Estamos examinando [os precatórios] estritamente com foco em controle das despesas.”

Guedes reafirmou, no entanto, sua intenção de apresentar um novo programa social para amparar os “invisíveis”, que foram descobertos pelo governo com o auxílio emergencial. Segundo ele, são 40 milhões de pessoas que precisam de ajuda a partir de janeiro, quando o auxílio emergencial acabar. Guedes voltou a afirmar que é preciso promover uma aterrissagem suave, quando isso ocorrer.

Ele disse que nunca pensou em utilizar parte do dinheiro que seria usado para pagar os precatórios para financiar o Renda Brasil. Foi com esse nome que o ministro se referiu ao novo programa social do governo Bolsonaro, e não Renda Cidadã, empregado por Bittar. “Uma despesa permanente precisa ser financiada com uma receita permanente. Não pode ser financiada por um puxadinho, por um ajuste”, afirmou.

O problema, portanto, está do mesmo tamanho. Ou seja, como o novo programa do governo, qualquer que seja o seu nome, será financiado a partir de janeiro do próximo ano?

É importante relembrar que todas as sugestões apresentadas pela área econômica foram vetadas pelo presidente Bolsonaro. A ideia inicial, com a qual a equipe de Guedes trabalhou desde o início, era eliminar os programas sociais considerados ineficientes, ou seja, que não estão atingindo as pessoas mais necessitadas da sociedade, e direcionar os recursos para os mais carentes e para os trabalhadores informais.

A primeira proposta levada ao presidente foi a de acabar com o abono salarial, que concede até um salário mínimo por ano para o trabalhador que ganha até dois pisos por mês. Bolsonaro rejeitou a proposta publicamente, dizendo que não iria tirar dos pobres para dar para os paupérrimos. Aquele foi um banho de água fria na equipe de Guedes, pois o fim do abono abriria um espaço de R$ 20 bilhões para turbinar o Renda Brasil.

Depois, o presidente rejeitou também o fim do seguro-defeso, que é concedido aos pescadores artesanais no período da desova dos peixes. O secretário da Pesca, Jorge Seif Junior, ao lado de Bolsonaro em sua live semanal, chegou a dizer que o fim do seguro-defeso era “fake news”.

Em seguida foi a vez de o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ser desautorizado pelo presidente da República. Em entrevista ao Valor, Waldery defendeu a desindexação de benefício previdenciários, ou seja, suspender pelo prazo de dois anos a correção monetária do valor das aposentadorias e pensões. O secretário estimou que a medida reduziria as despesas da União em R$ 17 bilhões em 2021 e em R$ 41,5 bilhões em 2022.

Com a repercussão das palavras de Waldery, o presidente usou as redes sociais para dizer que uma proposta como aquela só podia ser feita por alguém que não tem coração e anunciou que daria “cartão vermelho” para quem insistisse no assunto. Bolsonaro disse também que não queria ouvir falar em Renda Brasil até 2022. Ele mudou de ideia no dia seguinte, ao autorizar o relator das PEC Emergencial e do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar, a incluir em seu substitutivo a criação de um novo programa social.

Depois da forte reação dos mercados e da própria sociedade à “pedalada fiscal” dos precatórios, o ministro Guedes informou ontem que o governo não vai financiar o Renda Brasil com parte dos recursos que seriam utilizado para pagar precatórios. O ministro disse, no entanto, que o programa será criado para fazer a “aterrissagem suave” do auxílio emergencial.

A impressão que está passando ao público é de um governo perdido. Com um presidente que não aceita as sugestões apresentadas por seu ministro da Economia e um bate cabeça da área técnica com os líderes políticos que apoiam o governo. Há também as intrigas entre ministros. Ontem, por exemplo, Guedes afirmou que tinha gente dentro do governo querendo “estourar o teto de gastos em R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões”. E que sua intenção é não deixar que isso aconteça.

Beco sem saída

A economia, para mim, é apenas uma disciplina fascinante. Ainda assim, em certas biografias dos grandes economistas, como a de Keynes por Robert Skidelsky, outros traços intelectuais acabam me atraindo mais do que o próprio talento econômico.

Como leigo me interrogo sobre as grandes opções pós-pandemia no Brasil. Uma delas é a retomada da produção. Já escrevi aqui que um dos mistérios, para mim, é o sentido da retomada.

Sobretudo após a pandemia, ficou evidente que uma das tendências internacionais é valorizar a natureza, escapar da velha concepção de que o progresso significa necessariamente o esgotamento dos recursos naturais. De certa forma, a pandemia acentuou outra tendência que poderia ser um dos fundamentos da reforma do Estado: o crescimento do mundo virtual.

Os projetos de recuperação econômica do governo passam longe das duas tendências. No caso da natureza, então, a perspectiva é radicalmente reacionária: destruir rapidamente, antes que percebam, como manda a teoria de passar a boiada enquanto todos se concentram na pandemia.

Não se sabe o que será da economia quando recuperada, se isso realmente ocorrer. O que se discute hoje é principalmente uma continuidade da ajuda emergencial.

A pandemia revelou 11 milhões de invisíveis, que nem estavam nos registros do governo. Isso implica a necessidade de ampliar um programa como o Bolsa Família, até aumentando a quantia mínima para a sobrevivência. Como resolver? O governo elegeu-se com plataforma ultraliberal. Foi atropelado pela pandemia. O ministro Paulo Guedes passou a pensar com outras coordenadas.

Bolsonaro, com medo de perder a reeleição, tende a desejar um projeto de renda cidadã, que já se chamou Renda Brasil. No passado os nomes iam sendo trocados até chegar a Brasil: Vera Cruz, Santa Cruz. Agora decrescem a partir de Brasil.

O ultraliberalismo de Guedes não aprova esse tipo de programa. O próprio Bolsonaro chamava o Bolsa Família de “bolsa farinha” e dizia que seu objetivo era criar um eleitorado de cabresto.



Estão perdidos no seu labirinto. Guedes tentou tirar dinheiro dos pobres para cobrir os gastos. Uma heresia eleitoral, e Bolsonaro não quis. Outra tentativa era dar o calote nos precatórios, que já são uma dívida em atraso. Ou, quem sabe, tirar dinheiro do fundo da educação.

Não há saída, porque não há dinheiro legalmente disponível. Certamente vão rodar em torno de si próprios. Possivelmente vão até desistir parcialmente do projeto. Bolsonaro já ensaiou uma retirada do tipo raposa e as uvas: ajuda permanente é coisa que só interessa a comunistas, disse.

Esse fracasso não torna de novo invisíveis os pobres que surgiram na pandemia. Ao lado dos outros que recebem Bolsa Família, continuam sendo uma dramática lembrança das desigualdades no Brasil.

Num quadro tão complexo, um leigo deveria calar-se. Mas já que é impossível resolver com pedaladas, não custa nada lembrar que uma profunda reforma do Estado liberaria recurso para essas necessidades. Ela não se faz pelos imensos obstáculos políticos. Mas ninguém até hoje buscou forças na sociedade para ao menos tentar realizá-la.

Bolsonaro é o tipo de funcionário público que engaja toda a família na profissão, filhos, ex-mulheres, primos, fantasmas variados. Além disso, sua relação com as Forças Armadas o leva a buscar milhões de artifícios para seduzi-las.

Outro caminho aberto é o meio ambiente. Mesmo predadores concordam que o saneamento básico é uma necessidade mais do que urgente. Por que não se dedicar amplamente a ela, abrindo milhares de empregos?

Durante a pandemia a votação do marco do saneamento foi uma novidade. A expectativa era de que uma intensa atividade surgisse como consequência. Saneamento num mundo assustado com pandemias passa a ser algo mais facilmente financiável. Assim como é uma questão planetária alguém comer um animal selvagem na China, também o é o esgoto a céu aberto no Brasil.

Verdade que não se produz com isso um vírus tão facilmente propagável e misterioso como o corona, no entanto, não se pode subestimar a cólera. Soldados de origem asiática a serviço da ONU levaram-na para o Haiti, com resultados devastadores.

O que o Brasil precisa, no meu entender, os economistas do governo não conseguem oferecer. Querem voltar à produção cega do passado e, o que é pior, para atenuar problemas sociais profundos recorrem aos mesmos truques do passado, com pequenas variações e a mesma malandragem.

É preciso um plano de retomada com os olhos no futuro e envolvimento social. Isso não virá desse governo. Vamos aos trancos e barrancos encarar uma longa crise.

Enfim, uma solução em que a política, no bom sentido, seja o caminho para recuperar o País não está no horizonte. Ainda vamos assistir a muitos espetáculos com mágicos e malabaristas que nos distraem do grande objetivo que é nos assumirmos como potência ambiental num planeta que precisa de nós. É o famoso país do futuro em permanente desencontro com o próprio futuro.

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Pensamento do Dia

 


O capitão parece sem rumo

Basta alinhar um fato atrás do outro para concluir que o capitão Bolsonaro ou não sabe o que quer ou está perdido.

Para o dia 25 de agosto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia agendado o que chamou de “big bang”, aquilo que seria um ato de recriação da economia. Haveria o anúncio do Renda Brasil, um avanço sobre o Bolsa Família, que distribuiria mais renda. O ministro Paulo Guedes avisou que teria como principal fonte orçamentária a extinção de programas sociais pouco eficazes: o abono salarial, que concede um salário mínimo por ano para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos por mês; o seguro-defeso, distribuído aos pescadores artesanais nos períodos de desova dos peixes, em que teriam de permanecer inativos; e o próprio Bolsa Família, cujos recursos seriam incorporados ao novo programa.

O presidente Bolsonaro fulminou a proposta. Disse que “não tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos”. O “big bang” não passou de um estourinho de pipoca dentro da panela.

Do “big bang” fariam parte duas outras providências: a desindexação total da economia (inexistência de reajustes), que alcançaria salários, aposentadorias e pensões; e o anúncio de um programa estimulador de empregos, a desoneração dos encargos sociais, a que estão obrigados os empregadores. A arrecadação que deixaria de ser obtida com a redução dos encargos sociais seria coberta com um novo imposto, que incidiria sobre transações financeiras, em quase nada diferente da extinta CPMF.




Às críticas a essa nova CPMF o ministro Paulo Guedes disse que seria “a troca de um imposto cruel por um feioso”. Se esse imposto cria distorções, argumenta ele, mais e maiores distorções são produzidas pelos encargos sociais, que impedem a criação de postos de trabalho, estimulam a informalidade e semeiam concorrência desleal pelas empresas que pagam salários “por fora” e não recolhem os encargos.

Há três dias, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), avisou que não havia acordo político para a nova CPMF e que, por isso, o projeto não teria condições de tramitação no Congresso. A proposta vai outra vez para a gaveta e, com isso, fica para depois a desoneração pretendida.

Dia 15 de setembro, o secretário especial do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, avisou que a cobertura para o programa Renda Brasil viria do congelamento de aposentadorias e pensões, por dois anos. Não era nada do que não tivesse sido combinado anteriormente, seja porque Paulo Guedes já havia adiantado essa desindexação por ocasião do anúncio do “big bang”, seja porque Waldery não é o tipo da autoridade que fala por conta própria.

Mas o presidente Bolsonaro desconsiderou avaliações técnicas anteriores, desautorizou pelas redes sociais o secretário Waldery e advertiu que levantaria o cartão vermelho para autoridades do governo que defendessem propostas desse tipo. Waldery recolheu-se à toca, à espera do que viesse, e não se falou mais em desindexação de salários e aposentadorias.

Na última segunda-feira, o mesmo líder do governo, Ricardo Barros, fez um comunicado na presença do presidente Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes – portanto anunciava algo previamente negociado –, de que o Renda Brasil seria rebatizado de Renda Cidadã e que seria financiado com recursos do adiamento do pagamento das dívidas precatórias e com parcela do Fundeb, cujo nome e sobrenome é Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação.

Depois do caos produzido no mercado com a perspectiva da caracterização de um calote e o uso para outra finalidade de recursos liberados do teto dos gastos, nesta quarta-feira o ministro Paulo Guedes, aparentemente por ordem superior, desdisse o que defendia antes. Abateu a tiros a ideia do adiamento do pagamento dos precatórios, que já havia sido determinado pela Justiça, para lastrear o Renda Cidadã. Outra vez, o anúncio oficial já não valeu para nada.

O presidente Bolsonaro vem repetindo o princípio que aprendeu no Exército de que “pior do que uma decisão ruim é a indecisão”. Mas tem coisa pior do que isso. São decisões tomadas e, repetidamente abandonadas. Ele mesmo autoriza o piloto a mudar a rota do barco e, logo depois, volta atrás e ainda recrimina o piloto por ter obedecido a sua ordem. No Estado Maior deve haver um nome para isso.

Importa menos a direção dos ventos. Basta ajustar as velas do barco. Mas Bolsonaro não sabe para onde quer ir e os marinheiros não sabem como ajustar as velas.

A corrupção cria um novo genocídio no Brasil

Não é só o coronavírus que está criando um genocídio no Brasil, pecado do qual o próprio chefe de Estado, Jair Bolsonaro, é acusado por seu comportamento negacionista diante da epidemia. Outro genocídio não menos importante é o da corrupção que infestou todas as instituições do Estado, da política à Justiça, começando pelas próprias igrejas.

Os abutres estão se aproveitando da dor da pandemia para engordar suas barrigas. Quantas vidas poderiam ter sido salvas com esse dinheiro? A corrupção cria morte e dor como um vírus da alma. Quem se apropria do dinheiro público dedicado a criar vida é um genocida. 

Dias atrás vi se encherem de lágrimas os olhos de uma mãe de duas meninas, desempregada, ao receber uma cesta básica. E veio aos meus olhos, como um pesadelo dantesco, a fila de políticos, empresários, juízes e até religiosos em uma dança de morte de milhões roubados dos pobres. Ao mesmo tempo, com dor, vejo aflorarem os pecados dos maiores responsáveis pela Lava Jato chamados a exigir justiça. Vejo a dança de alegria dos corruptos diante do colapso da cruzada contra a corrupção e não sei qual crime é pior. 

A verdade é que os pecados daqueles que foram aclamados por terem tido a coragem de desafiar os corruptos poderosos não podem servir de detergente para limpar a sujeira dos corruptos. É preciso dizê-lo em voz alta: a corrupção que move milhões e até bilhões em um país onde correm rios de dor de milhões de pobres que sofrem porque não podem alimentar seus filhos deve ser punida como assassinato e genocídio. 

E são sempre os mesmos, na pandemia e na corrupção, os que mais sofrem e morrem: os negros e afrodescendentes herdeiros da escravidão; os que cresceram sem uma educação que os preparasse para a vida, os indígenas cada vez mais massacrados, os idosos e os doentes incapazes de sobreviver por conta própria. 


Durante a pandemia, dois demônios se juntaram no Brasil para criar morte e dor, o do vírus e o da corrupção nascida no próprio coração da tragédia. Um trabalhador que recebe salário mínimo me perguntou: como podem ter alma aqueles que roubam até o dinheiro destinado a salvar vidas? Fiquei me perguntando como podem dormir tranquilos. E não apenas não parecem ter remorso, mas dançam felizes vendo desabar alguns dos pilares da luta contra a corrupção. 

Na verdade, observar hoje o regozijo de alguns políticos sobre os quais recai até uma dúzia de processos de corrupção e que continuam em liberdade por sua cumplicidade com magistrados e procuradores ou por suas chantagens a eles é algo que não deixa de causar indignação e repulsa. Este Brasil que a corrupção está corroendo não é aquele com que os brasileiros sonharam e pelo qual se empenharam e lutaram —um país onde ninguém passasse necessidade, pois é atravessado por rios de riquezas naturais. E que, além disso, tem um povo criativo e capaz, se o deixarem, de produzir riquezas para que todos possam ter o que precisam sem ter de ver a fome aflorar nos olhos de seus filhos. 

Sou exagerado? Não. Ainda fico aquém porque nem eu nem a maioria dos meus leitores conhecemos por dentro as entranhas dos dramas da pobreza e até da miséria de milhões de pessoas expostas ao mesmo tempo à violência cruzada do crime organizado e da ausência do Estado. E enquanto isso, onde estão as vozes dos justos que não ouvimos seus gritos de condenação a tanto genocídio? Onde está aquele punhado de políticos e líderes decentes e não corruptos que não levantam a voz? Onde estão aqueles que foram escolhidos para fazer justiça e defender os mais fracos e que vivem de mãos dadas com os outros poderosos, defendendo mutuamente seus privilégios? 

Às vezes me vêm à memória as vozes do Deus da Bíblia quando, na cidade corrupta de Sodoma e Gomorra, não encontrava um único justo capaz de salvar os demais. Ou me lembra o lamento daquele profeta dos descartados e abandonados à própria sorte quando dizia: “Tenho compaixão por eles porque são como ovelhas sem pastor”. 

Onde estão no Brasil os pastores, os governantes, os políticos, os juízes e até os religiosos capazes de proteger os mais expostos sempre à patada dos lobos? Se os pecados da Lava Jato não redimem os corruptos, tampouco uma vitória nas urnas autoriza a tirania e a perseguição aos diferentes e mais expostos a serem escravizados. 

A classe brasileira que está em boa situação, a que nunca passou necessidades e pôde até dar caprichos aos seus filhos, os políticos e juízes corruptos, nunca compreenderá a imensidão da dor acumulada no coração dos que trabalham e não conseguem nem uma vida digna. É triste para o Brasil, como país, se distinguir por ser um dos países mais corruptos do mundo ao mesmo tempo em que é um dos povos mais religiosos do planeta. 

Os evangelhos cristãos dizem que o demônio, para tentar Jesus, o levou ao alto da cidade e, mostrando-lhe todos os reinos a seus pés, lhe disse: “Tudo isso te darei se, prostrando-te, me adorares”; o Brasil aparece hoje rendido à tentação dos demônios da corrupção diante dos quais todas as instituições parecem de joelhos. 

E o pior e o mais sarcástico é que este é um país que chegou a ser invejado de fora porque se dizia que “Deus era brasileiro”. Será que voltará a ser algum dia? Recursos não faltam. O que falta é decência aos responsáveis pelo seu destino.
Juan Arias

Índios e caboclos no fogaréu

O discurso do presidente Jair Bolsonaro, na abertura da assembleia das Nações Unidas, no dia 22, foi um discurso revelador do que é, nele, a fabricação do governante na conjuntura política inaugurada no dia 1º de janeiro de 2019.

Os presidentes, os reis, os papas são construções imaginárias que os fazem diferentes do que são em carne e osso, por nascimento e educação, para que se tornem a outra pessoa que devem ser quando chamados ao exercício da função impessoal do poder.

O aspecto fascinante da apresentação pública da pessoa que hoje ocupa a Presidência da República está no que nos revela e pode revelar a arqueologia que lhe expõe os acertos e erros, incoerências e contradições à luz do que deveria personificar e não consegue.

Na ONU, ele se apresentou perante o mundo como réu. Defendeu-se, acusando. Fê-lo mal porque as fragilidades de seu governo não têm defesa. Foi um discurso de província, aos coadjuvantes e não às nações. Sua palavra não foi expressão de consciência dos dilemas da sociedade contemporânea. Não falou como estadista e conselheiro a partir da difícil e problemática experiência brasileira de país cada vez mais rico e cada vez mais pobre ao mesmo tempo.




Que lições tirar dessa contradição que nos oprime e diminui? Que lições recomendar às nações num momento em que os países democráticos e lúcidos já sabem que o sistema econômico terá que ser significativamente reformulado para superar o equívoco da economia iníqua do lucro sem limite e sem ética? Que reformas sociais são necessárias para que a sociedade moderna se torne uma sociedade justa e acolhedora? Como salvar o capitalismo sem inviabilizar a democracia?

O mundo tem acumulado riquezas que demonstram que a justiça social é possível. Falta-nos a clareza da faxina ética que remova do protagonismo do poder aqueles que já não representam a consciência das carências radicais que nos pedem a reforma social e política profunda, que nos devolva a nós mesmos.

O discurso de Bolsonaro na ONU revelou-se distante do que se espera de quem fala dessa tribuna excelsa. Historicamente é tribuna para a voz sensata dos que têm algo a dizer como porta-vozes da condição humana. Gente que sabe falar a língua humanitária de Mahatma Gandhi (1869-1948), que, na roca simbólica, fiou pacientemente a linha da não violência na construção da independência da Índia. O fio que desmoralizou e esvaziou a tradição militarista da dominação colonial.

Ou gente que conhece a língua do silêncio revolucionário, como Nelson Mandela (1918-2013). Nos muitos anos de sua prisão, sabia que na mordaça da cadeia se transformava em guerrilheiro da construção de uma nação, símbolo de liberdade e de emancipação. Seus opressores tiveram que ir buscá-lo no cárcere para pedir-lhe que fizesse da África do Sul um novo país, lugar de todos e não lugar de alguns. Ele ensinou aos brancos a dialética de que só os negros poderiam libertá-los ao libertarem-se a si mesmos.

Gente como Martin Luther King (1929-1968), cuja marcha arrastou consigo a consciência da América em direção a Washington e à universalização dos direitos civis. Um negro que limpou da falsa brancura americana a sujeira do sectarismo, da discriminação e da desigualdade racial.

Ou gente como o cacique Raoni Metuktire, um dos raros brasileiros que sabem falar ao mundo sobre a humanidade das nações indígenas, de seu direito à diferença social e antropológica, sua visão de mundo ancestral. Num só, ele é os muitos indígenas que falam todos os dias a fala daquele cacique suruí-paíter, de Rondônia, nos anos 1970, que no contato com o primeiro branco, em seu território invadido, durante a ditadura militar, não o flechou. Apenas disse-lhe: “Branco, eu te amanso!”.

Jair Messias mostrou-se muito aquém desses monumentais modelos de pessoa, de gente comprometida até o fundo da alma com a universalidade do gênero humano, sua libertação e sua emancipação das carências éticas e políticas minimizantes e empobrecedoras.

Seu discurso foi uma costura malfeita de retalhos de informações mutiladas. Não foi um discurso para informar, mas apenas para encobrir as próprias insuficiências e os erros do governo.

Sua referência torta a índios e caboclos como responsáveis pelos incêndios no Pantanal e na Amazônia é desinformada. Nessa tradição cultural e técnica da agricultura de roça, como é definida, há uma sabedoria ancestral que protege a natureza necessária à sobrevivência humana. O oposto da voracidade iníqua e lucrativa da devastação imediatista promovida pelo ilegalismo do latifúndio, o da doutrina de deixar a boiada passar, o do fogaréu.

O presidente do Brasil apresentou ao mundo um discurso de má assessoria e de má consciência. Coisa de amadores.

Brasil da lei furada

 


15 de novembro

Escrevo esta no dia seguinte ao do aniversário da proclamação da República. Não fui à cidade e deixei-me ficar pelos arredores da casa em que moro, num subúrbio distante. Não ouvi nem sequer as salvas da pragmática; e, hoje, nem sequer li a notícia das festas comemorativas que se realizaram. Entretanto, li com tristeza a notícia da morte da princesa Isabel. Embora eu não a julgue com o entusiasmo de panegírico dos jornais, não posso deixar de confessar que simpatizo com essa eminente senhora.

Veio, entretanto, vontade de lembrar-me o estado atual do Brasil, depois de trinta e dois anos de República. Isso me acudiu porque topei com as palavras de compaixão do Senhor Ciro de Azevedo pelo estado de miséria em que se acha o grosso da população do antigo Império Austríaco. Eu me comovi com a exposição do doutor Ciro, mas me lembrei ao mesmo tempo do aspecto da Favela, do Salgueiro e outras passagens pitorescas desta cidade.

Em seguida, lembrei-me de que o eminente senhor prefeito quer cinco mil contos para reconstrução da avenida Beira-Mar, recentemente esborrachada pelo mar.

Vi em tudo isso a República; e não sei por quê, mas vi.



Não será, pensei de mim para mim, que a República é o regime da fachada, da ostentação, do falso brilho e luxo de parvenu, tendo como repoussoir a miséria geral? Não posso provar e não seria capaz de fazê-lo.

Saí pelas ruas do meu subúrbio longínquo a ler as folhas diárias. Lia-as, conforme o gosto antigo e roceiro, numa "venda" de que minha família é freguesa.

Quase todas elas estavam cheias de artigos e tópicos, tratando das candidaturas presidenciais. Afora o capítulo descomposturas, o mais importante era o de falsidade.

Não se discutia uma questão econômica ou política; mas um título do Código Penal.

Pois é possível que, para a escolha do chefe de uma nação, o mais importante objeto de discussão seja esse?

Voltei melancolicamente para almoçar, em casa, pensando, cá com os meus botões, como devia qualificar perfeitamente a República.

Entretanto - eu o sei bem - o 15 de Novembro é uma data gloriosa, nos fastos da nossa história, marcando um grande passo na evolução política do país.
Lima Barreto, Marginália, 26-11-1921

Uma loucura sem método

Nos debates sobre reforma tributária e temas conexos consigo perceber as loucuras, mas ainda não consegui identificar, caso exista, o método.

Merece destaque nessas frequentes insanidades a proposta de criação de uma singular “contribuição sobre bens e serviços”, constante do projeto de lei nº 3.887, de 2020, para o qual se requereu urgência na tramitação para, em seguida, abdicar-se dessa urgência sob a patética alegação de desobstruir a votação de “inadiáveis” alterações no código de trânsito.

O projeto sequer esclarece se a base de cálculo dessa contribuição seria operações ou receita, preferindo delegar a resolução desse dilema, caso o projeto prosperasse, para o Judiciário, em robusta contribuição ao aumento da litigiosidade no País.

Muito já se disse sobre as impropriedades daquele projeto de lei, mas nele há que se assinalar a virtude de expor, em escala reduzida, as mazelas da PEC nº 45, que propõe a instituição de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e um enigmático Imposto Seletivo. Tenta-se encobrir essas impropriedades evitando-se mensurar as repercussões dos projetos sobre preços, setores e entes federativos, sob a justificativa de que essas informações “não contribuiriam para o debate” (sic).

As mais recentes pérolas desse universo de loucuras são a divulgação de um anteprojeto de lei complementar da PEC nº 45 e discriminação das fontes de financiamento da denominada “renda cidadã”.


O anteprojeto de lei complementar a uma Proposta de Emenda Constitucional que não foi apreciada pelo Congresso Nacional, apesar de inusitado, ajuda a desvelar as deficiências da proposição.

Ao admitir a vulnerabilidade do IVA à sonegação, como especial menção ao que ocorre com esse imposto na civilizada Europa, propõe-se condicionar o aproveitamento de créditos ao efetivo recolhimento do imposto na etapa anterior. Há que se reconhecer o ineditismo da proposta, tanto quanto seu surrealismo. Como poderia um contribuinte fixar o preço da mercadoria ou serviço sem saber se seu fornecedor vai recolher o imposto no mês subsequente?

Para administrar o IBS, é proposta a criação de uma Agência Tributária Nacional visando “implementar federalismo cooperativo” (sic), integrado por servidores da administração tributária dos entes federativos e dirigido por um conselho de administração, eleito por uma assembleia geral, com poderes para eleger uma diretoria executiva. Esse Conselho teria competência para expedir normas infralegais e proceder ao julgamento administrativo tributário por meio de um órgão denominado “Contencioso Tributário”. Há também alusão, não traduzida no texto do anteprojeto, a um Conselho Consultivo Empresarial. Na história da administração tributária, não me recordo de uma proposta pior do que essa.

Para a renda cidadã, aventou-se, entre outras fontes de financiamento, a postergação do pagamento de precatórios da União. É o auge da temporada de ideias ruins. Qual a autoridade moral de um Estado que posterga o pagamento de suas dívidas e cobra dos contribuintes o pagamento pontual de tributos?

Estamos, hoje, com mais de 4,7 milhões de pessoas infectadas pela Covid-19 e mais de 143 mil mortos, suportamos uma taxa de desemprego recorde (13,8%), “comemoramos” a queda de 9,7%, no segundo trimestre, do PIB brasileiro, o agronegócio é impactado por um entusiasmado desapreço à política ambiental, há previsões consistentes sobre o aumento da parcela da população em condições de pobreza e extrema pobreza, a crise fiscal dos Estados e Municípios vai aumentar. A despeito de tudo isso, continuamos, ao contrário do que é feito no resto do mundo, a debater uma reforma tributária que hostiliza severamente setores econômicos e eleva o preço de serviços tão essenciais, como saúde e educação, e de livros, que desfrutam de uma longeva isenção de tributos.

O Brasil, infelizmente, não desperdiça a oportunidade de cometer erros.
Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal

Não é gado, é mulher de malandro

A massa de bolsonaristas não está muuuito satisfeita com a possibilidade de um indicado pelo Centrão ocupar uma vaga no STF. Esperam um conservador terrivelmente evangélico e, desde ontem mesmo, quando surgiu o senhor K na parada, fazem pressão nas redes sociais para que a promessa de Jair Bolsonaro seja cumprida. Mas nada de falar mal diretamente do “meu presidente”. Ele é o herói que, contra tudo e todos, vai mudar o Brasil.


Chega até a ser engraçado o fanatismo desse pessoal. Eu, por exemplo, quando não tenho nada para fazer, me divirto bloqueando seguidores de Bolsonaro que vêm sujar o meu Twitter. Deve dar fissura neles e eu rio com essa possibilidade. Se houvesse um instrumento para medir a cegueira político-ideológica, muito provavelmente os bolsonaristas superariam os lulistas. No PT, pelo menos, existem diferentes correntes. Em determinado momento, inclusive, houve até espaço para Dilma Rousseff tentar rivalizar com Lula, numa repetição canhestra da criatura tentando devorar o criador. No bolsonarismo, não. O caudilhismo é levado a sério como antigamente, numa interpretação bastante peculiar do que seja o conservadorismo.

A realidade político-policial é apreensível pelos cinco sentidos: Bolsonaro puxou o tapete da prisão de condenados em segunda instância. Tentou interferir na PF para livrar o filho senador de maiores apuros. Tem um advogado que escondeu Fabrício Queiroz, faz negócios com gente encrencada e se encontra com ele às escondidas no Palácio do Alvorada. Nomeou como PGR um inimigo da Lava Jato. Virou amigo de infância de ministros do STF antes odiados pelos bolsonaristas. Forçou a saída de Sergio Moro do governo. Trabalha pela reeleição como se nunca houvesse dito que a extinguiria. Quer comprar votos em 2022 ampliando o programa assistencialista que criticava. Deu as costas para a agenda liberal na economia. E, por último, mas não menos importante, aliou-se ao Centrão, antes considerado inimigo como o PT. Nunca houve traição tão grande, mas os bolsonaristas seguem firmes com ele.

Os seus fanáticos gostam de dizer que o Brasil está há quase dois anos sem corrupção. Não põem na conta a descoberta da rachadinha no gabinete de Flávio, os cheques de Fabrício Queiroz para Michelle Bolsonaro ou os apartamentos comprados com dinheiro vivo pelos filhos do presidente. Tiraram do currículo dos Bolsonaro qualquer fato desabonador, assim como funcionários do Detran somem com pontos da carteira do motorista que lhes pagou uma cervejinha. Vamos esquecer o passado. E você vai comparar essas vaciladas com a montanha de dinheiro roubada durante os governos do PT, seu isentão? Desonestidade virou conceito relativo. Depende da quantia. O que os bolsonaristas também fingem não ver é que, ao entregar-se ao Centrão, o presidente assinou um pacto com o fisiologismo e um contrato futuro de corrupção da grossa.

A turma ganhou o apelido de gado. Eu prefiro chamar mesmo é de mulher de malandro.

Vampiros digitais

É muito perturbador saber que o mundo maravilhoso da internet, seus aplicativos e redes sociais, criados para conectar as pessoas, também tiveram um efeito colateral maligno, desagregador e imprevisto. E, pior, irreversível e incontrolável.

“O dilema das redes” (Netflix) é um documentário com depoimentos de cientistas e filósofos da era digital e dos designers, engenheiros e executivos que criaram os aplicativos e os modelos de negócio do Facebook, Instagram, Twitter e outros. São quase todos jovens e brilhantes, milionários vitoriosos e admirados, que trabalharam sem descanso e se sentiam criadores de maravilhas digitais, até descobrirem que também tinham criado um monstro.

Em depoimentos sinceros, assumem suas responsabilidades, sem pedir desculpas: foi o preço para usarmos “de graça” esses fabulosos instrumentos de comunicação. A frase-chave é: se estão lhe oferecendo algum produto de graça, pode ter certeza de que o produto é você. Assim como o almoço, não existe a conexão grátis: alguém está pagando.

O Google e as redes sociais sabem tudo sobre você: o que come, o que vê, o que lê, suas opiniões, seus posts, seus amigos, quem você segue, onde mora, quanto ganha, onde gasta, seus gostos e desgostos, sabe até o que você gostaria de ter. Para informar e divertir de graça, usam seus dados para vender anúncios com o alvo certo: você.

Se vivesse hoje, George Orwell ficaria encabulado com seu Big Brother de “1984”, o acharia tosco, bisonho e impreciso diante do Google e das redes sociais. Eles comandam os seus desejos e direcionam você para a publicidade, sabem quanto tempo você gasta com elas, os algoritmos o estimulam de todas as formas a ficar cada vez mais tempo on-line. Nem que seja brigando. Para valer dinheiro, você tem que estar conectado, ligado, viciado. Imagine um dia sem o Google e as redes sociais.

Para manter os usuários dependentes da droga digital, os algoritmos programam até o antagonismo, monetizando os conflitos e criando uma adição nefasta que se alimenta de ódio. 

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Brasil mais verde

 


Na pandemia, obrigados a ser fortes

Perdendo a enésima oportunidade de ficar calado, Bolsonaro chegou não faz muito a desdenhar dos que ficam em casa para se proteger da pandemia. "É para os fracos", decretou, quando já passavam de 135 mil os mortos pela Covid-19. Na realidade, os "fortes", expostos diariamente ao novo coronavírus, são muitos —e muito diversos em estilo e condições de vida.

A grande maioria é formada por aqueles para os quais o isolamento não é opção, por lhes faltarem renda, moradia adequada, acesso a saneamento e água potável. São os milhões de pobres, predominantemente negros, que vivem nas periferias ou nos centros degradados de nossas cidades.

É difícil saber ao certo como vêm passando e de que modo têm reagido à pandemia. O pouco que se conhece de sua dor e de sua força deve-se à Rede de Pesquisa Solidária, que reúne mais de uma centena de estudiosos de diferentes formações e filiações acadêmicas, engajados em levantar dados que ajudem a melhorar a ação dos governos durante e depois da pandemia.

Um grupo de membros dessa rede, coordenado pela socióloga Graziela Castello, vem coletando periodicamente informações junto a lideranças comunitárias de várias capitais brasileiras sobre os principais problemas enfrentados pelas populações mais vulneráveis.


O que angustia antes de tudo os ativistas das comunidades são as famílias que passam fome, uma ameaça sempre presente. Segue-se a perda do emprego ou do trabalho e da renda. Depois, a dificuldade de acesso a serviços públicos como educação, justiça e atendimento funerário; finalmente, a expansão do contágio e a dificuldade de conseguir a adesão das pessoas às medidas de proteção.

Os mesmos temas aparecem nos relatos de três ativistas participantes do evento "A pandemia nas favelas", organizado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso e disponível no YouTube. Eles contam como líderes e entidades comunitárias se mobilizaram para suprir carências de toda ordem. Distribuíram cestas básicas, material de higiene, máscaras; organizaram atividades para gerar renda e fizeram podcasts para difundir informações úteis sobre a pandemia; auxiliaram os agentes comunitários de saúde e saíram em busca de espaços para o isolamento dos doentes e proteção dos mais velhos.

Dor, luto e incerteza —mas também solidariedade, força e inovação— aparecem nos depoimentos dos participantes do encontro, assim como naqueles coletados pela Rede Solidária. São experiências que poderiam inspirar parcerias inovadoras e políticas públicas mais adequadas a um país onde o isolamento não é para quem quer, porém para quem pode.

A impressão é de um governo perdido

Na segunda-feira passada, na presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta orçamentária para 2021, anunciou a criação do novo programa social do governo, que chamou de Renda Cidadã. Ele informou que o governo iria limitar o pagamento de precatórios judiciais e, com os recursos que sobrariam, financiar o programa. Ontem, o ministro Paulo Guedes surpreendeu o país ao afirmar que nada daquilo valeu. Chegou a sugerir que nunca se pensou em tal coisa.

O anúncio de Bittar, no Palácio do Planalto, está gravado e pode ser facilmente acessado na internet. O mais impressionante é que, no dia seguinte, o próprio Bittar e o líder Ricardo Barros reafirmaram a decisão e negaram que o governo pudesse recuar de sua proposta, mesmo com a forte reação contrária dos mercados.

A avaliação unânime dos analistas foi de que o governo estava propondo uma “pedalada fiscal”, com a postergação do pagamento dos precatórios. Iria transferir uma dívida, que todo ano a Justiça manda pagar, para ser quitada pelas futuras gerações.

Guedes aproveitou ontem a entrevista de divulgação dos dados do Caged, que mostraram uma forte criação de empregos com carteira assinada em agosto, para alterar inteiramente o discurso oficial sobre os precatórios. “Sabemos que precatórios são dívidas líquidas e certas, transitadas em julgado. Ninguém vai botar em risco a liquidação de dívidas do governo. Vamos pagar tudo”, disse, demonstrando uma certa exaltação. “Estamos aqui para honrar compromissos. Compromisso fiscal, de dívida”, acrescentou.

O ministro afirmou que sua preocupação era com o “crescimento explosivo” da despesa com o pagamento de precatórios nos últimos anos. Segundo informou, esse gasto era de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões no governo Dilma Rousseff e a projeção para 2021 é de R$ 55,5 bilhões. “Estamos examinando [os precatórios] estritamente com foco em controle das despesas.”

Guedes reafirmou, no entanto, sua intenção de apresentar um novo programa social para amparar os “invisíveis”, que foram descobertos pelo governo com o auxílio emergencial. Segundo ele, são 40 milhões de pessoas que precisam de ajuda a partir de janeiro, quando o auxílio emergencial acabar. Guedes voltou a afirmar que é preciso promover uma aterrissagem suave, quando isso ocorrer.

Ele disse que nunca pensou em utilizar parte do dinheiro que seria usado para pagar os precatórios para financiar o Renda Brasil. Foi com esse nome que o ministro se referiu ao novo programa social do governo Bolsonaro, e não Renda Cidadã, empregado por Bittar. “Uma despesa permanente precisa ser financiada com uma receita permanente. Não pode ser financiada por um puxadinho, por um ajuste”, afirmou.

O problema, portanto, está do mesmo tamanho. Ou seja, como o novo programa do governo, qualquer que seja o seu nome, será financiado a partir de janeiro do próximo ano?



É importante relembrar que todas as sugestões apresentadas pela área econômica foram vetadas pelo presidente Bolsonaro. A ideia inicial, com a qual a equipe de Guedes trabalhou desde o início, era eliminar os programas sociais considerados ineficientes, ou seja, que não estão atingindo as pessoas mais necessitadas da sociedade, e direcionar os recursos para os mais carentes e para os trabalhadores informais.

A primeira proposta levada ao presidente foi a de acabar com o abono salarial, que concede até um salário mínimo por ano para o trabalhador que ganha até dois pisos por mês. Bolsonaro rejeitou a proposta publicamente, dizendo que não iria tirar dos pobres para dar para os paupérrimos. Aquele foi um banho de água fria na equipe de Guedes, pois o fim do abono abriria um espaço de R$ 20 bilhões para turbinar o Renda Brasil.

Depois, o presidente rejeitou também o fim do seguro-defeso, que é concedido aos pescadores artesanais no período da desova dos peixes. O secretário da Pesca, Jorge Seif Junior, ao lado de Bolsonaro em sua live semanal, chegou a dizer que o fim do seguro-defeso era “fake news”.

Em seguida foi a vez de o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ser desautorizado pelo presidente da República. Em entrevista ao Valor, Waldery defendeu a desindexação de benefício previdenciários, ou seja, suspender pelo prazo de dois anos a correção monetária do valor das aposentadorias e pensões. O secretário estimou que a medida reduziria as despesas da União em R$ 17 bilhões em 2021 e em R$ 41,5 bilhões em 2022.

Com a repercussão das palavras de Waldery, o presidente usou as redes sociais para dizer que uma proposta como aquela só podia ser feita por alguém que não tem coração e anunciou que daria “cartão vermelho” para quem insistisse no assunto. Bolsonaro disse também que não queria ouvir falar em Renda Brasil até 2022. Ele mudou de ideia no dia seguinte, ao autorizar o relator das PEC Emergencial e do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar, a incluir em seu substitutivo a criação de um novo programa social.

Depois da forte reação dos mercados e da própria sociedade à “pedalada fiscal” dos precatórios, o ministro Guedes informou ontem que o governo não vai financiar o Renda Brasil com parte dos recursos que seriam utilizado para pagar precatórios. O ministro disse, no entanto, que o programa será criado para fazer a “aterrissagem suave” do auxílio emergencial.

A impressão que está passando ao público é de um governo perdido. Com um presidente que não aceita as sugestões apresentadas por seu ministro da Economia e um bate cabeça da área técnica com os líderes políticos que apoiam o governo. Há também as intrigas entre ministros. Ontem, por exemplo, Guedes afirmou que tinha gente dentro do governo querendo “estourar o teto de gastos em R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões”. E que sua intenção é não deixar que isso aconteça.

Estamos confortáveis com o tempo de reação do setor público à crise?

Thiago conta que “não são aulas por vídeo”. Diz que é só uma interação. “A gente fala mais de cultura, racismo, bullying, coisas assim.” Isabela explica que o problema é a internet. “O sinal é fraco. Não tem aula, só atividade remota. No fim não entendia mais nada, desisti.”

Nas últimas semanas, li o que pude sobre nossa educação pública na pandemia. Me fixei nos relatos. Histórias dos alunos brigando com celulares que não funcionam e emails do colégio que não respondem. E dos alunos, em especial no ensino médio, que vão desistindo.

Os especialistas dizem que a evasão vai aumentar. Demétrio Magnoli cunhou um termo algo assustador: teremos a geração covid. Ela nos lembrará por muito tempo sobre como este ano triste foi também um ano irresponsável.

Alguns sugerem cancelar o ano letivo, quem sabe aprovar todo mundo, começar tudo no ano que vem. Os sindicatos fazem o jogo do nirvana. Aula tem que ser presencial, mas presencial não dá. Só depois da vacina. Então não tem jeito, não é mesmo?

Se a gente observar mais a fundo vai ver aí nossos dois Brasis. Logo no início da pandemia, o mundo das escolas privadas migrou para o espaço digital. Os professores se adaptaram com algum treinamento e o ano seguiu. Com perda de qualidade, que é a regra nisso tudo, mas seguiu.

Enquanto isso, a máquina estatal emperrou. A Pnad Covid mostrou 16,1% dos alunos ainda sem aula, em agosto. Uma enorme parcela com acesso muito precário a atividades, aulas sem interação, sem aferição do que se está ou não aprendendo.

Nosso debate público rapidamente decretou que o problema era a “desigualdade”. Os alunos mais ricos têm acesso à internet, os mais pobres, não. Tudo explicado? Na minha visão, coisa nenhuma.

A desigualdade é um dado estrutural da realidade brasileira. Há muito sabemos sobre a disparidade de acesso à tecnologia. E é óbvio que isso pesa na capacidade das famílias se adaptarem, orientarem os filhos, segurarem a barra numa situação difícil.

Não é exatamente para lidar com isso que existe a educação pública? Estudo recente do Ipea calculou em R$ 3,9 bilhões o custo para corrigir o déficit de acesso digital e a equipamentos. Informação e recursos não são o problema. O ponto é: estamos confortáveis com a velocidade de reação do setor público?

Fui conversar com dirigentes educacionais nos estados. Os problemas são óbvios. Falta acesso a redes, conexões instáveis, aplicativos difíceis de usar. As escolas fazem o mínimo, falta preparo aos professores para o ensino remoto.

Um deles foi direto: o problema é que o sistema não tem pressa. Quando tem orçamento, é difícil comprar equipamentos. Quando compra, é difícil treinar as pessoas. No final, a frase reveladora: “O setor privado fez isso porque tem interesse. Se não tem aula, os pais simplesmente tiram os filhos”.

E o setor público, perguntei, não tem interesse? Pergunta inútil. Se não tiver aula, os pais irão trocar de escola? E irão reclamar para quem? Alguém está realmente preocupado com isso e vai assumir a responsabilidade?

Eis o lado trágico da questão. Temos um sistema de “não culpados”. Os professores não têm culpa por causa do risco e por não terem controle algum do processo; os diretores dependem das secretarias, não controlam o orçamento, sistemas de compras ou a contratação de pessoal.

Os secretários também estão de mãos atadas. Pouco recurso, burocracia, os sindicatos resistem e não podem demitir quem é improdutivo. Por fim sobra o Ministério da Educação, mas o ministro já esclareceu que o problema também não é dele, que a responsabilidade é dos estados e municípios.

Todos reunidos concluiriam, desconfio, que a culpa é “disso tudo que está aí”, como gostava de dizer Leonel Brizola. Que esse papo de eficiência é coisa de neoliberal e que era mesmo impossível converter o drama da pandemia em um trabalho coordenado de inclusão digital.

Melhor tapar o sol com a peneira e pôr a culpa é na desigualdade. Ela mesma, que a inércia estrutural do setor público fará aumentar, como nunca, neste ano triste de 2020.
Fernando Schüler

Campanha contra Carol Solberg une governismo, hipocrisia e burrice

A atleta Carol Solberg foi denunciada ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva por gritar “Fora Bolsonaro” após um jogo de vôlei de praia. O caso mostra que a hipocrisia e o governismo continuam a ditar as regras no mundo do esporte.

A perseguição foi iniciada pela Confederação Brasileira de Voleibol. A entidade divulgou uma “nota de repúdio” e prometeu tomar “todas as medidas cabíveis” contra a jogadora, que já estava sob ataque das milícias virtuais. Por dizer o que pensa, ela foi acusada de violar a “atitude ética que os atletas devem sempre zelar” (sic).

Curiosamente, a confederação não se incomodou quando os jogadores Wallace e Maurício Souza manifestaram apoio a Bolsonaro com a camisa da seleção. Às vésperas da eleição de 2018, a dupla fez o número 17 com os dedos após uma partida do Mundial. Na época, a CBV afirmou que “acredita na liberdade de expressão”.

A Comissão Nacional de Atletas do Vôlei de Praia, que deveria defender Carol, preferiu aderir ao linchamento. O grupo é chefiado pelo campeão olímpico Emanuel Rego, que ocupou cargo no governo até junho.

Os ataques chegaram ao ápice na segunda-feira, quando o procurador Wagner Dantas pediu que Carol seja condenada a multa de R$ 100 mil e suspensão por seis torneios. Na CBN, o jornalista Juca Kfouri lembrou que o STJD nunca julgou cartolas acusados de corrupção, como Ricardo Teixeira e Carlos Arthur Nuzman.

Dantas afirmou que o protesto pôs em risco o patrocínio do Banco do Brasil ao vôlei, iniciado em 1991. Isso mostra como o aparelhamento das instituições está sendo naturalizado no país de Bolsonaro. O procurador admitiu que o governo pode interferir nos contratos de um banco público em retaliação a uma atleta que criticou o presidente. Numa democracia saudável, este seria o verdadeiro escândalo.

A campanha tem um objetivo claro: impedir novas manifestações contra o capitão. Atletas são cidadãos, têm título de eleitor e não devem ser proibidos de falar sobre política. Além de ineficaz, a tentativa de censura é burra. O cerco a Carol só amplificou o seu grito nas areias de Saquarema.

Pensamento do Dia

 


A clareza resolve crises e a transparência salva vidas

As declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros e do Presidente da República em resposta ao embaixador dos EUA foram exemplares, tanto pela rapidez como pela clareza da mensagem. Quando o homem que em Lisboa representa a administração norte-americana – não por ser um diplomata de carreira, mas apenas como recompensa pelos serviços prestados no apoio e no financiamento da campanha presidencial de Donald Trump, em 2016 – tem o desplante de exigir, numa espécie de ultimato, numa entrevista ao jornal Expresso, que Portugal deveria afastar os chineses da futura rede 5G, bem como, entre outras coisas, de uma eventual gestão do Porto de Sines, tanto Augusto Santos Silva como Marcelo Rebelo de Sousa (e uso aqui a ordem cronológica das declarações e não a da hierarquia de Estado) foram de uma assertividade cristalina: em matéria de soberania nacional, Portugal decide por si próprio e não admite interferências de ninguém.

Ambos sublinharam que, nessa matéria, o País tem o direito e o dever de escolher o seu caminho, no quadro da sua História e do seu contexto político e geográfico, mas sem aceitar pressões de aliados ou de parceiros comerciais, resolvendo, num instante e sem rodeios, uma eventual crise diplomática. É disto que precisamos mais vezes: declarações claras, concretas, sem direito a segundas interpretações e que, por isso mesmo, são esclarecedoras e não criam qualquer equívoco ou mal-entendido na opinião pública.

Mais: são declarações que, pela sua clareza, marcam também um rumo para o futuro. Indicam os princípios norteadores e as respetivas linhas vermelhas, de uma forma simples e direta – e serão, por isso, várias vezes lembradas, não tenho dúvida, nos decisivos tempos que se avizinham. O confronto entre os EUA e a China vai, com toda a probabilidade, agravar-se nos próximos anos, seja qual for o próximo inquilino da Casa Branca, e Portugal voltará a ser alvo de pressões, de qualquer dos lados.


É desse bom exemplo de respostas que começamos a precisar urgentemente face à pandemia. Por uma razão simples: é a única forma de se conseguir criar um clima que permita ter a comunidade consciente do que se deve ou não fazer e a compreender, sem grandes dúvidas, as medidas que precisam de ser tomadas.

Um estudo publicado na revista científica The Lancet sobre as ações de vários governos face à pandemia, em diversas regiões do mundo, identificou os fatores que, pela experiência registada até agora, são determinantes para se poder manter a sociedade em funcionamento sem se ser obrigado a recorrer, novamente, a confinamentos com resultados económicos trágicos. Um dos principais fatores a que os autores do estudo chegaram foi o da necessidade de se gerar um clima de confiança na população, antes de se avançar para novas medidas restritivas ou de reabertura. Segundo afirmam, só há uma forma para se criar esse clima: com partilha de informação constante, baseada em dados fiáveis e relevantes. Ou seja: transparência absoluta, tanto sobre a evolução de novos casos como sobre os focos de contágio e as respostas do sistema de saúde.

É preciso também que as pessoas compreendam a razão por que as medidas são tomadas, com informação clara e transparente, para se evitar, por exemplo, que ninguém perceba porque pode haver público numa tourada mas não num estádio de futebol. Ou até, no limite, porque pode haver assistência num estádio durante um concerto, mas não num jogo…

Sem informação transparente, dizem os autores do estudo, as pessoas tendem a não respeitar as regras porque, simplesmente, não acreditam nelas. Ao mesmo tempo que a transparência também ajuda a eliminar regras desnecessárias, porque rapidamente se percebe que não fazem sentido. E, no fim, a confiança ajuda a salvar vidas.

Brasil, um país sequestrado

Caros brasileiros,

Antes da "era Bolsonaro", explicar o Brasil para estrangeiros muitas vezes se resumia numa frase só: o Brasil é mais do que samba e futebol. Vinte e um meses depois da posse de Jair Bolsonaro, eu mudaria a frase para: "O Brasil é mais do que Bolsonaro".

Parece que não há outro assunto. Não importa se é na mídia brasileira, na imprensa alemã ou internacional: só dá Bolsonaro. Senti o desafio na própria pele. Das 40 colunas minhas publicadas desde janeiro de 2019, 16 tratam da política dele.

Refletindo sobre esse fenômeno, me lembrei da "síndrome de Estocolmo". Parece que Bolsonaro, com a sua agenda política, sequestrou mentalmente o país. E uma grande parte da população brasileira se identifica com sua figura atormentadora e criou certa relação de afeto com ele.

O termo "síndrome de Estocolmo" vem de um incidente em 1973 na capital sueca, quando um assaltante de banco fez quatro pessoas reféns e exigiu a libertação de um criminoso conhecido. Nas entrevistas depois do sequestro, que terminou sem mortos e feridos, para surpresa dos pesquisadores, os reféns demonstraram simpatia pelo sequestrador.

Segundo o então psicólogo da polícia sueca Nils Bejerot (1921-1988), que deu o nome a essa síndrome, a atitude faz parte de uma estratégia de sobrevivência das vítimas. Na esperança de que seu tempo de sofrimento diminua, por exemplo, elas criticam a polícia por negociações prolongadas. Na perspectiva dos reféns, se tivesse aceitado logo as exigências do sequestrador, já estariam livres.



Assim, as vítimas começam a apoiar as exigências do sequestrador. Essa submissão o faz se sentir cada vez mais poderoso. Cria-se um pacto entre o contraventor e as suas vítimas. Subconscientemente sabem que dependem dele, como uma criança indefesa que precisa da mãe para sobreviver, mesmo sendo maltratada por ela.

Vejo muitos paralelos com o Brasil atual, que parece estar preso a um governo que sequestrou o país. O cenário de florestas em chamas e valas comuns com vítimas da covid-19 é tão desastroso que a esperança irracional de muitos por uma saída recai justamente em um dos responsáveis por essa situação.

Enquanto a situação se agrava cada vez mais, Bolsonaro mostra seu lado atencioso e, com o auxílio emergencial para milhões de brasileiros, "trata bem" os seus reféns. A estratégia funcionou: a aprovação dele cresce e faz qualquer tentativa de libertação impensável.

Um sequestro pode demorar horas, dias, semanas, meses e até anos. Às vezes, os reféns são libertados por militares ou tropas de elites, como foi o caso do "Landshut", um avião da Lufthansa com 91 passageiros que ficou durante cinco dias, entre 13 e 18 de outubro de 1977, nas mãos de terroristas palestinos. Ou da política colombiana Íngrid Betancourt, que ficou seis anos no poder dos guerrilheiros das Farc.

Em muitos casos, os sequestradores recebem a quantia de resgate exigida e, depois disso, soltam os reféns. Em outros, desistem e se rendem. Às vezes, os próprios reféns descobrem uma maneira de se libertar. Ou eles mesmo conseguem fugir do cativeiro.

Parece que essa última é a estratégia preferida dos brasileiros. Segundo estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil vem subindo no ranking dos países que mais enviam migrantes para economias mais ricas. É também graças a eles que continuo acreditando que o Brasil é mais que Bolsonaro.

Eça de Queiroz e os políticos

Eu li Eça de Queiroz (1845-1900). Atravessei com gosto “O crime do Padre Amaro”, “Os Maias” e “O Primo Basílio”.

Tomei essas obras como espelhos do viés português de dar sentido à vida. Um grande pessimismo, um toque profundo de autorrejeição; um mal-estar sem arrependimentos ou punições, relativamente às transgressões e aos tabus perpetrados pelos protagonistas, como é o caso do rompimento do voto de castidade, da indução ao aborto e do abandono da vítima em “O crime do Padre Amaro”; e da paixão incestuosa dos irmãos nos “Maias”. Nesses livros, e em especial no “Primo Basílio”, há também a reversão não intencional e irônica de atos realizados com óbvias intenções.

Traço de um grande escritor e, ousaria dizer, da dimensão que, na ficção europeia, surge ao avesso do pensamento acadêmico, um pensamento em que os determinismos evolucionistas são dominantes e definitivos. O pensamento revolucionário de Comte, Darwin, Marx, Morgan e Engels, vale notar, situa-se no mesmo horizonte histórico dessas obras de Eça de Queiroz.

Na ficção, apreciamos as tramas, mas não sabemos o resultado em que seus personagens se meteram; ao passo que, nos evolucionismos de cunho biológico ou histórico, tudo seria previsto. O que é transgressão na literatura seria revolução ou etapa na sociologia, na economia e na ciência política. Enquanto os romances podem terminar no vácuo de uma ausência de sentido, as teorias socio-históricas anunciam a evolução da Humanidade...

Voltando ao Eça, “O Primo Basílio” foi o livro que mais me impressionou, não somente pelo triângulo adúltero entre Basílio, Luísa e o marido, Jorge; mas pela irônica redefinição dos elos entre Luísa (como dona da casa) e a sua empregada, Juliana, que, interceptando um bilhete trocado entre Basílio e Luísa, inverte o seu papel e obriga a patroa a fazer serviços domésticos. Há uma dupla inversão: a de Luísa, Basílio e Jorge; e a de Juliana, Luísa e Jorge. Uma dubiedade fundada em elos morais semelhantes aos do padre traidor dos votos de castidade e, nos Maias, aos do incesto de Carlos com sua irmã.

Votos e tabus são rompidos, indicando uma dubiedade que confunde códigos da casa com os da rua. Na obra de Eça, os políticos lusos nada devem aos nossos em má-fé e duplicidade moral. Faz parte da aguda visão de Eça essa confusão moral do lado pessoal com a dimensão coletiva dos cargos que ocupam.


Estamos sofrendo isso à exaustão no Brasil e no Rio de Janeiro, onde um sujeito é eleito num dia e impichado no outro. Vivemos também a intolerância de um presidente da República irascível, que recusa a pergunta de um jornalista ameaçando (esquecido da dignidade do seu cargo) arrebentar-lhe a boca.

É impossível saber o que Eça de Queiroz diria desse nosso mundo ultracontaminado.

Uma frase a ele atribuída — segundo a qual políticos e fraldas devem ser periodicamente trocados pelas mesmas razões — aplica-se como uma luva a este Brasil que, infelizmente, Bolsonaro não deixa que fique acima dele.

Há inúmeros políticos na obra de Eça de Queiroz. O mais popular é o Conselheiro Acácio — que, com seus discursos “acacianos”, formais e banais, ao lado de sua pompa narcisista, surge às pencas no Planalto e nos seus lamaçais. A melhor fabulação do escritor luso sobre a natureza desses tipos, sobre caráter ambíguo, “malandro” e esperto dos políticos vai nesta parábola:

O florista foi ao barbeiro. Após o corte, perguntou o valor do serviço, e o barbeiro respondeu:

— Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário esta semana.

O florista ficou feliz e foi embora.

No dia seguinte, quando o barbeiro abriu a barbearia, havia um buquê com uma dúzia de rosas na porta e uma nota de agradecimento do florista.

Mais tarde, no mesmo dia, veio um padeiro. Após o corte, ao pagar, o barbeiro disse:

— Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário esta semana.

O padeiro ficou feliz e foi embora.

No dia seguinte, quando o barbeiro abriu a barbearia, havia um cesto com pães e doces na porta e uma nota de agradecimento do padeiro.

Naquele terceiro dia, veio um deputado para um corte de cabelo. Novamente, ao pedir para pagar, o barbeiro disse:

— Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário esta semana.

O deputado ficou feliz e foi embora. No dia seguinte, quando o barbeiro veio abrir sua barbearia, havia uma dúzia de deputados fazendo fila para cortar cabelo.

Essa é a diferença entre os cidadãos e os políticos.
Roberto DaMatta