As razões para o veto

Além do descaso com as finanças públicas e da indiferença com a situação dos mais de 12 milhões de desempregados no País, o aumento de 16,38% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado pelo Congresso na quarta-feira passada, fere a Constituição. Há, assim, um motivo técnico cristalino para que o presidente Michel Temer vete o imoral reajuste - os atos do Poder Legislativo devem se submeter aos mandamentos constitucionais.

O art. 169 da Constituição estabelece que “a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar”. E o § 1.º do mesmo artigo assegura que a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração pelos órgãos da administração direta ou indireta só poderá ser feita se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes e se houver autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 não contém nenhuma autorização para o aumento do subsídio dos ministros do STF. Vale lembrar que o reajuste aprovado na quarta-feira passada pelo Congresso altera a remuneração de todos os juízes do País - e isso também não está previsto na LDO de 2019.

Como se não bastasse, o parecer apresentado no Senado sobre o projeto de lei que concedeu o reajuste de 16,38%, de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), também não comprova que o tal aumento respeita o teto de gastos criado pela Emenda Constitucional (EC) 95/2016. Nos estudos constantes do relatório não há nenhuma avaliação sobre o impacto do reajuste no Orçamento de 2019 e dos anos seguintes. O que há são estudos antigos, anteriores à própria EC 95/2016.

Ignorar essa evidente inconstitucionalidade contida no aumento do salário dos ministros do STF seria dar azo a uma ignóbil contradição. O cidadão sustenta, por meio dos impostos, a Suprema Corte. Trata-se de um gasto significativo para que a Constituição seja defendida. Como se sabe, a primordial tarefa do STF é ser o guardião da Constituição. Ora, esse aumento inconstitucional faz com que a própria manutenção do Supremo desrespeite o previsto na Constituição. Não faz nenhum sentido que o cidadão seja obrigado a sustentar de forma ainda mais onerosa um Supremo por força de um reajuste salarial dos ministros concedido à revelia da Constituição.

Professor de Direito Constitucional, o presidente Michel Temer conhece a importância da estrita obediência aos mandamentos da Constituição. Não cabem subterfúgios para burlar parte do texto constitucional, muito especialmente se o tema se refere ao próprio STF, que deve ser modelo irrepreensível de cumprimento da Carta Magna.

Sempre, mas de forma especial nos tempos em que vivemos, o País necessita de um Supremo vigoroso, que cumpra com denodo seu papel de guardião da Constituição. Por isso, é imprescindível preservar a autoridade do STF. Não se pode permitir que os ministros que têm por missão avaliar a constitucionalidade das leis, com impacto sobre toda a população, recebam soldos concedidos à revelia da Carta.

O aumento concedido pelo Congresso foi um descaso com a coisa pública, especialmente pelas circunstâncias envolvidas, nesse final de legislatura. A votação de quarta-feira passada mais pareceu uma desforra após as eleições, como se o final de mandato permitisse um novo grau de deboche com as contas públicas e a crise econômica e social que o País atravessa. É especialmente triste essa situação, que viola o sentido de representação popular existente no mandato parlamentar, precisamente por deixar o cidadão indefeso. Ele já foi às urnas e, de imediato, nada poderá fazer contra o parlamentar que votou contra o interesse público.

No entanto, o que se tem aqui é mais do que mero desrespeito aos interesses do cidadão. Há uma desobediência à Constituição, o que, num Estado Democrático de Direito, é inadmissível. Que o aumento receba o devido veto presidencial - e a Constituição seja cumprida.

Editorial - Estadão

Paisagem brasileira

Andaraí (BA)

Na Alemanha, água de esgoto é tratada e pode ser consumida

Até algumas décadas atrás, os rios alemães estavam extremamente contaminados com resíduos tóxicos industriais. Quem sentia o mau cheiro e via a péssima qualidade da água não poderia imaginar que, alguns anos mais tarde, seria possível nadar e ver peixes em rios que cortam cidades industriais e onde circulam muitas embarcações.

Esgoto Brasil S/A

A criação do Ministério do Meio Ambiente, em 1986, foi crucial para acabar com o círculo vicioso de poluição dos rios alemães. Leis duras foram estabelecidas, forçando empresas do ramo industrial a implementar alternativas ecológicas.

Mas, para mobilizar as autoridades a tomarem as medidas cabíveis, foram necessários muitos protestos – boa parte organizada pelo Greenpeace – e até desastres naturais, como o incêndio numa empresa química de Basileia que matou peixes ao longo de 400 quilômetros no rio Reno.

A indústria passou a tratar os resíduos industriais e a implementar processos de produção que respeitam o meio ambiente. Uma das principais medidas para frear a poluição da água foi a construção de inúmeras estações de tratamento, onde o esgoto é tratado com a ajuda de bactérias. A água residual tratada nas Kläranlage pode até servir para o consumo humano, com alto índice de pureza.

As estações de tratamento podem ser vistas perto de grandes cidades e até em regiões de plantação de uvas. A água suja e marrom vinda do esgoto residencial e industrial pode ser vista em enormes tanques, onde é limpa, como exige a legislação ambiental alemã. Os resíduos líquidos são purificados e devolvidos aos rios.

Várias cidades alemãs, como Hamburgo, geram eletricidade por biogás a partir das estações de tratamento de esgoto, o que também reduz os custos operacionais das companhias de saneamento. Os contribuintes pagam altos impostos pelo serviço de tratamento do esgoto, que já estão incluídos na conta de água.

Na Alemanha, paga-se pela água consumida, pela água de esgoto e também pela água da chuva que não é absorvida no terreno de casa. A cobrança é feita por lançamento de efluentes, ou seja, o contribuinte paga pela água que é direcionada ao sistema público de coleta de esgoto. Quem adota um sistema de reutilização da água da chuva pode ter descontos.

Por isso, quem vive na Alemanha economiza na hora de usar a água, inclusive na limpeza de casa. Não é à toa que os banheiros não têm ralo.
Karina Gomes 

Ridículo da modernidade

Há muita informação sobre as publicações no Twitter do dia anterior. A televisão informa sobre tuitadas, é ridículo 

William Randolph Hearst III, neto de William Randolph Hearst, o magnata que mudou os jornais no final do século XIX

A marcha da fome

Quando em 13 de outubro de 2018 saíram da cidade hondurenha de San Pedro Sula, eram umas poucas centenas. Três semanas depois, enquanto escrevo este artigo, são já quase oito mil. Somou-se a eles uma grande quantidade de salvadorenhos, guatemaltecos, nicaraguenses e sem dúvida também alguns mexicanos. Avançaram uns mil e tantos quilômetros, andando dia e noite, dormindo no caminho, comendo o que gente caridosa e tão miserável como eles mesmos lhes oferece ao passarem. Acabam de entrar em Oaxaca, e ainda lhes falta metade do percurso.

São homens e mulheres e crianças pobres, muito pobres, e fogem da pobreza, da falta de trabalho, da violência que antes era só dos maus patrões e da polícia, e agora é, sobretudo, a das maras, essas quadrilhas de foragidos que os obrigam a trabalhar para elas, carregando ou vendendo drogas, e, caso se neguem, matando-os a punhaladas e lhes infligindo atrozes torturas.

Aonde vão? Aos Estados Unidos, claro. Por quê? Porque é um país onde há trabalho, onde poderão economizar e mandar remessas a seus familiares que os salvem da fome e do desamparo centro-americano, porque lá há bons colégios e uma segurança e uma legalidade que em seus países não existe. Sabem que o presidente Trump disse que eles são uma verdadeira praga de meliantes, de estupradores, que trazem doenças, sujeira e violência, e que ele não permitirá essa invasão e mobilizará pelo menos 15.000 policiais, e que, se lhes atirarem pedras, estes dispararão para matar. Mas, não se importam: preferem morrer tentando entrar no paraíso à morte lenta e sem esperanças que os espera onde nasceram, ou seja, no inferno.

O que pretendem é uma loucura, claro. Uma loucura idêntica à dos milhares e milhares de africanos que, após caminharem por dias, meses ou anos, morrendo como moscas no caminho, chegam à beira do Mediterrâneo e se lançam ao mar em balsas, botes e barcaças, apinhados como insetos, sabendo que muitos deles morrerão afogados – já são mais de 2.000 neste ano – e sem poder realizar o sonho que os guia: instalar-se nos países europeus, onde há trabalho, segurança et cetera et cetera.

O avanço dos milhões de miseráveis deste mundo sobre os países prósperos do Ocidente gerou uma paranoia sem precedentes na história, a tal ponto que tanto nos Estados Unidos como na Europa Ocidental ressuscitam fobias que se acreditavam extintas, como o racismo, a xenofobia, o nacionalismo, os populismos de direita e de esquerda e uma violência política crescente. Um processo que, se continuar assim, poderia destruir talvez a mais preciosa criação da cultura ocidental, a democracia, e restaurar aquela barbárie da que acreditávamos nos haver livrado, a que afundou a América Central e a boa parte da África neste horror de que tentam escapar tão dramaticamente seus naturais.

A paranoia contra o imigrante não entende razões e muito menos estatísticas. É inútil que os técnicos expliquem que, sem imigrantes, os países desenvolvidos não poderiam manter seus altos níveis de vida e que em geral – as exceções são escassas – quem emigra costuma respeitar as leis dos países anfitriões e trabalhar muito, precisamente porque neles se trabalha não só para sobreviver, mas também para prosperar, e que este estímulo beneficia enormemente as sociedades que recebem imigrantes. Não é esse o caso dos Estados Unidos? Não foi ao abrir suas fronteiras de par em par quando prosperou e cresceu e se tornou o gigante que é agora? Não foi a Argentina o país mais próspero da América Latina e um dos mais avançados do mundo graças à imigração?

É inútil. Ter medo do imigrante é ter medo “do outro”, do que é diferente por sua língua, ou pela cor da sua pele, ou pelos deuses que venera, e essa alienação se inocula graças à demagogia frenética em que certos grupos e movimentos políticos incorrem de maneira irresponsável, atiçando um fogo no qual poderíamos arder justos e pecadores ao mesmo tempo. Já aconteceu muitas vezes na história, de maneira que deveríamos estar avisados.

O problema da imigração ilegal não tem solução imediata, e tudo o que se diga em contrário é falso, começando pelos muros que Trump queria levantar. Os imigrantes continuarão entrando pelo ar ou pelo subsolo enquanto os Estados Unidos forem esse país rico e com oportunidades, o ímã que os atrai. E o mesmo se pode dizer da Europa. A única solução possível é que os países dos quais os migrantes fogem fossem prósperos, algo que está hoje em dia ao alcance de qualquer nação, mas que os países africanos, centro-americanos e de boa parte do Terceiro Mundo rejeitaram por cegueira, corrupção e fanatismo político. Na América Latina está claríssimo para quem quiser ver. Por que os chilenos não fogem do Chile? Porque lá há trabalho, o país progride muito rápido, e isso gera esperanças para os mais pobres. Por que fogem desesperados da Venezuela? Porque sabem que, nas mãos dos bandidos que hoje a governam, essa desventurada sociedade, que poderia ser a mais próspera do continente, continuará declinando sem remédio. Os países, diferentemente dos seres humanos nos quais a morte põe fim ao sofrimento, podem continuar barbarizando-se indeterminadamente.

Os milhões de pobres que querem chegar para trabalhar nos países do Ocidente prestam uma grande homenagem à cultura democrática, a que os tirou da barbárie em que também viviam há não muito tempo, e da qual foram saindo graças à propriedade privada, ao livre mercado, à legalidade, à cultura, e ao que é o motor de tudo aquilo: a liberdade. A fórmula não caducou, em absoluto, como queriam nos fazer acreditar certos ideólogos catastrofistas. Os países que a aplicam progridem. Os que a rejeitam retrocedem. Hoje em dia, graças à globalização, é ainda muito mais fácil e rápido que no passado. Um bom número de países asiáticos entendeu assim e, por isso, a transformação de sociedades como a sul-coreana, a taiwanesa e a singapuriana é tão espetacular. Na Europa, a Suíça e a Suécia, talvez os países que alcançaram os mais altos níveis de vida no mundo, eram pobres – muito pobres – e no século dezenove enviavam, para ganhar a vida no estrangeiro, migrantes tão desvalidos como os que em nossos dias escapam de Honduras, El Salvador ou Venezuela.

As migrações maciças só se reduzirão quando a cultura democrática se estender pela África e demais países do Terceiro Mundo, e os investimentos e o trabalho elevarem os níveis de vida de modo que nessas sociedades haja a sensação entre os pobres de que é possível sair da pobreza trabalhando. Isso agora está ao alcance de qualquer país, por mais necessitado que seja. Hong Kong o era há um século, e deixou de sê-lo em poucos anos ao se voltar para o mundo e criar um sistema aberto e livre, garantido por uma legalidade muito rigorosa. Tanto que a China Popular respeitou esse sistema, embora reduzindo radicalmente sua liberdade política.

Mario Vargas Llosa

Oposição pelo País

A eleição de Jair Bolsonaro para presidente da República e tudo o que ela carrega, a exemplo do reforço do conservadorismo nos costumes e da pauta anticorrupção e pró-segurança, trará mudanças profundas na forma de se fazer política no Brasil. À exceção do PT, que pelo menos no discurso vê tudo como parte de uma conspiração maligna, da qual só não participou Satanás, por ser difícil acreditar em tal criatura dos infernos, partidos de centro e de centro-esquerda olham para trás e fazem autocrítica. Por que foram rejeitados?

Foram rejeitados porque perderam a comunicação com o eleitor, porque não souberam usar as novas mídias para passar suas mensagens, porque ficaram presos a velhos hábitos, porque não resistiram à tentação de se agarrar a propostas fundamentalistas para atacar um candidato que, a cada pancada, aumentava sua resistência. E onde estava a grande força de resistência de Bolsonaro? Na comunicação direta com o eleitor, feita pelas redes sociais em mensagens capazes de serem assimiladas pela população, pois em linguagem simples e direta, aquilo que ela queria ouvir.

Portanto, a depender dos partidos de centro e de centro-esquerda, à exceção do PT, é bom lembrar, não haverá terceiro turno. Estão todos, nesse momento, em busca de um jeito de mudar sua forma de fazer política e se reencontrar com o eleitor. PSB, PPS, Rede, a ala social-democrata do PSDB e alguns emedebistas deram início as conversações que convergem para um ponto: não farão oposição ao governo de Bolsonaro simplesmente por fazer oposição. Naquilo que discordarem, votarão contra; naquilo que concordarem, votarão a favor.

“Não dá mais para jogar contra o Brasil. Se a proposta for positiva, como a independência do Banco Central em alguns setores, para evitar que sua administração seja manobrada pelo governo, vamos votar a favor; se for absurda, como o fechamento do Ministério do Trabalho, vamos votar contra”, diz o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), um dos articuladores da união dos partidos de centro-esquerda e de centro que não aderiram a Bolsonaro.

Esse movimento não terá um líder. “Rejeitamos quaisquer possibilidades de sermos capitaneados pelo Fernando Haddad (PT), pelo Ciro Gomes (PDT) ou pela Marina Silva (Rede). O que defendemos é um movimento que não tenha chefetes, que pense no Brasil e mostre ao cidadão que nossa preocupação é com o País. Por isso, não rejeitamos o governo de Bolsonaro. Se a proposta for boa, votamos; se for ruim, rejeitamos”. Para Delgado, é preciso respeitar a decisão do eleitor. “Uma maioria considerável de brasileiros aprovou o programa de Bolsonaro e o elegeu. A escolha foi democrática. Bolsonaro não foi imposto pelos generais. Ele foi colocado lá pelo povo. O eleitor não é bobo. Ele deixou seu recado. Errados estávamos nós. Então, vamos nos reencontrar com o eleitor, pensando no Brasil em primeiro lugar”.

Esse despertar por uma oposição construtiva não é o único movimento que toma corpo no Congresso e nos partidos políticos que não se alinharão com o governo de Bolsonaro. Há uma articulação que visa ao início de conversas para se formar o embrião do que no futuro poderá ser um partido de centro com propostas progressistas. Um dos idealizadores da ideia é o ex-ministro e ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo, hoje no Solidariedade, e que teve toda sua formação no PCdoB.

Desde o ano passado Rebelo prega o combate à crise pela criação de um novo e amplo ambiente de forças democráticas que despreze os ressentimentos, as posições preconcebidas, e que busque a unidade. Na eleição presidencial essa unidade não veio, o que resultou na vitória de Bolsonaro. Rebelo busca agora retomar a proposta.João Domingos

A árvore que pensava

Houve uma árvore que pensava. E pensava muito. Um dia transpuseram-na para a praça no centro da cidade. Fez-lhe bem a deferência. Ela entusiasmou-se, cresceu, agigantou-se.

Aí vieram os homens e podaram seus galhos. A árvore estranhou o fato e corrigiu seu crescimento, pensando estar na direção de seus galhos a causa da insatisfação dos homens. Mas quando ela novamente se agigantou os homens voltaram e novamente amputaram seus galhos.

A árvore queria satisfazer aos homens por julgá-los seus benfeitores, e parou de crescer. E como ela não crescesse mais, os homens a arrancaram da praça e colocaram outra em seu lugar.
Oswaldo França Júnior

Brasil das novas tecnologias

A expulsão petista

O fenômeno era absolutamente previsível: o Partido dos Trabalhadores está sendo alijado do comando da oposição. Colocado de lado, evitado como se representasse um verdadeiro cancro da política. E não poderia ser diferente. Ainda que tardiamente, a esquerda começou a perceber o óbvio: relativizar a ética em prol da ideologia custou o apoio dos eleitores nas urnas. O brasileiro não está disposto a dar cheque em branco e conceder alforria a quem se lambuza na corrupção. Por isso mesmo o PT vem sendo banido do paraíso político. Deve espiar seus pecados e culpas antes de alcançar a graça do perdão popular. Não fez isso e segue no purgatório. O hegemonismo que a agremiação de Lula queria impor às demais siglas está indo pelo ralo depois da acachapante derrota eleitoral. O velho caudilhismo populista do lulopestimo parece perto do fim, com os dias contados, sem suporte nas bancadas parlamentares além de sua própria. E a esquerda trata de reorganizar um bloco independente, em outras bases e sob nova direção. O pedetista Ciro Gomes, do alto de quase 13 milhões de votos que o credenciaram ao posto, lidera o movimento de retomada da resistência. De uma maneira, como ele diz, mais responsável e pragmática, dentro de um formato construtivo para o País. Ciro quer gerar um campo de atuação diferente no qual não seja necessário tapar o nariz à ladroeira, à falta de escrúpulos, ao oportunismo e aos desvios de aliados para realizar oposição. O conceito é o da vigilância às práticas e projetos do Executivo, reagindo com responsabilidade quando necessário. Nada de sabotagem pura e simplesmente. Discurso afinado, cabe adotá-lo na prática.

Não se pode negar que a quarentena imposta à esquadra petista na articulação do bloco que fará frente ao governo Bolsonaro é justificada, ao menos em parte, pela conduta autoritária e sempre individualista demonstrada por seus líderes. O PT atuou com soberba, achando que os parceiros eram bons apenas quando o apoiavam cegamente. Da mesma maneira, vigorava o entendimento de que os únicos projetos dignos de aprovação saiam de sua lavra. Sem concessões ou abertura a sugestões dos demais. A legenda jamais fez autocrítica e agora, como diz Ciro Gomes, aliados de outrora apontam o dedo inquisidor para mostrar em praça pública que o PT não é o centro do mundo, nem o centro da política brasileira. Não merece a convivência democrática e colaborativa com os demais. Do alto de sua prepotência está sendo punido. Além do PDT, PCdoB e PSB costuram juntos uma aliança restauradora da relevância de forças que tiveram razoável vitória nas urnas. São partidos que querem se livrar da imagem de linha auxiliar dos petistas, abolir a pecha de meros “puxadinhos” manipulados pela egolatria do presidiário Lula. O PT, por sua vez, segue na tática da pregação do “quanto pior, melhor”. O plano é atravancar os trabalhos do Legislativo.

Obstruir pautas e jogar com o apoio, e os protestos, de movimentos sociais para atrasar votações. Na prática, como rotineiramente vem fazendo, o Partido dos Trabalhadores conspira contra o País. Um contrassenso. Na linha de oposição sem critério a sigla chegou a barrar, nos últimos dias, medidas provisórias editadas por seus próprios quadros. Representantes parlamentares seguraram por seis horas, por exemplo, a aprovação de um projeto enviado a plenário por Dilma Rousseff, que autorizava a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos Estados. Da mesma maneira, eles protelaram o quanto puderam a alteração da meta fiscal sugerida pela ex-presidente. Restaria a pergunta: qual o sentido de uma atuação assim? Simples: bagunçar o ritmo do Congresso para evidenciar que Brasília não anda sem a sua turma. Já foi montado até uma espécie de “kit obstrução”, amparado pelo regimento da Casa, com manobras para adiar indefinidamente alguns temas de vital importância, como o da Previdência. Deputados adeptos da ideia da catimba, defendida com entusiasmo pela agremiação, devem, por exemplo, deixar de registrar presença, evitando assim o quórum mínimo necessário para o início das sessões. Outra artimanha cogitada é a da apresentação de sucessivos requerimentos a serem analisados antes de se avaliar o mérito. Subterfúgios baixos, rasteiras covardes, que agridem fundamentalmente o cidadão. Não por menos os postulantes dessa nau de insensatos mereceu o desprezo da maioria e devem mergulhar no ostracismo por um bom tempo.Carlos José Marques 

Fidalgos do Poder

No Brasil a fidalguia
No bom sangue nunca está
nem no bom procedimento:
Em que pode, pois, estar?
Está em muito dinheiro...
Gregório de Matos (1636 - 1696)

O novo contra o velho

O cientista politico Antonio Gramsci, fundador do Partido Comunista Italiano, cunhou uma frase que pode bem definir o momento que estamos vivendo: “O velho resiste em morrer, e o novo não consegue nascer”. Gramsci se referia a outros tempos, mas os que estamos vivendo aqui no Brasil hoje tem as mesmas características. Pode ser que o novo que apareceu não seja a melhor solução, mas é o que temos no momento.

O povo, através do voto, fez uma limpa quase geral na classe politica tradicional, e sobreviveram apenas uns poucos caciques, que manobravam o cenário político nos últimos 25 anos em benefício próprio e dos seus próximos. Mas parece que não entenderam o recado das urnas.

Um dos que não sobreviveram foi o ainda presidente do Senado, Eunício de Oliveira, que aproveitou para ir à forra, com o dinheiro público. Botou para votar, do nada, o aumento do Judiciário que estava congelado depois de aprovado na Câmara, por questões de economia.

Não há dúvida de que os juízes merecem ganhar bem, assim como toda carreira do sistema judicial tem que ser bem remunerada. Mas, como disse o presidente eleito, não era o momento. Um Senado já superado pelas urnas, com a maioria de votos de senadores não reeleitos pelo povo, resolveu fazer uma benesse ao Supremo Tribunal Federal, que tem efeito cascata.

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, agradeceu a decisão do Senado, cujos ocupantes receberam telefonemas de ministros e juízes para aprovarem o aumento, um lobby legítimo mas temerário no momento em que diversos senadores têm processos correndo na última instância do Judiciário.

O argumento dos ministros é correto, pois os salários estão defasados mesmo. E argumentam que o auxilio moradia será extinto, compensando o choque do aumento no orçamento. Bom argumento, mas seria mais republicano, digamos assim, que o Conselho Nacional de Justiça acabasse primeiro com as distorções desse auxílio, que na maior parte das vezes é usado como uma compensação salarial justamente para repor a defasagem.

Se dessem o exemplo, cortando vantagens que são estranhas ao cidadão comum, não poderiam ser acusados de pensarem apenas em seus interesses. Também os senadores usaram o caso para mandar um recado ao presidente eleito Jair Bolsonaro, que fez um apelo para que o aumento não fosse dado nesse momento.

Quando o superministro da Economia Paulo Guedes disse que o Congresso precisaria de “ uma prensa” para aprovar as reformas, inclusive a da Previdência, ainda no governo Temer, o ainda presidente do Senado deu uma risada e comentou: “Ele não sabe como a coisa funciona”. E tratou de demonstrar, na prática, como a banda toca.

É uma banda antiquada, que já saiu de moda, mas ainda tem o controle da programação e insiste em não sair do palco, mesmo com os convidados não gostando, não dançando, e vaiando. Outras surpresas virão devido a uma incongruência de nosso calendário eleitoral.

O novo Congresso só toma posse em fevereiro, e os que foram, na maioria, cassados pelo voto popular, continuam com a caneta na mão até janeiro. O futuro presidente governará quase um mês com um Congresso com prazo de validade prestes a expirar, e com o orçamento feito por um governo que está de saída.

Há maneiras de amenizar a situação, mas a falta de coerência é evidente. Vários projetos, que não tiveram o apoio da sociedade, voltam à pauta nos derradeiros instantes, para pagar dividas ou, sobretudo, para tentar salvar a pele dos que perderam o foro privilegiado com o fim do mandato.

Há de tudo um pouco: proposta para reduzir os efeitos das delações premiadas, para acabar com a prisão em segunda instância, para reduzir o poder de fogo dos que hoje combatem a corrupção com formidável êxito. E amanhã estarão mais que nunca no poder, com a chegada do Juiz Sergio Moro como também superministro da Justiça e Segurança Pública.

Não será fácil para o novo governo aprovar reformas que são impopulares, ou reforçar a legislação de combate ao crime organizado e à corrupção. Mas não será também com “prensas” ou “tratoramento” que os congressistas se curvarão.

Sempre será preciso negociar com o Congresso e com as corporações. Tentar pressionar com milícias digitais se tornará uma maneira antidemocrática de persuasão. Pode até ser que o novo que tenta nascer não seja tão novo assim, e repita os velhos hábitos. Mas é preciso virar a página e recomeçar em novas bases esse jogo político.

O cidadão já deu seu recado. Se os políticos fizerem ouvidos moucos, teremos crise em cima de crise e só aprofundaremos nossos problemas.

Merval Pereira

Os usos e desusos da última flor do Lácio

“Furna da Onça”, o nome da operação da Polícia Federal que prendeu ontem no Rio sete deputados estaduais faz referência, segundo a PF, a “uma sala ao lado do plenário da Alerj, onde deputados se reúnem para ter conversas reservadas, destinada às combinações secretas que resultam em decisões individuais antes das votações, momento conhecido como a hora da ‘onça beber água’”.

Sete foram presos nessa operação. Três já estavam detidos, o que leva a Alerj a contar com dez parlamentares a menos. Dos setenta que formam o plenário, estão com sessenta o que, nas palavras de um parlamentar entrevistado pela Globo News, envergonha e entristece a Assembleia, mas não impede que os trabalhos continuem para votar matérias muito importantes para o Estado, como, por exemplo, o orçamento para o próximo ano.

O nome da operação da PF é muito bom, não é não? Parece que é uma continuação da operação Cadeia Velha. Combina bem não combina? A Onça Bebe Água na Cadeia Velha…

Vamos torcer para que o bicho não beba água na Cadeia Nova.

***

É muito triste constatar que os brasileiros não acreditam mais nas palavras dos que ocupam postos importantes na administração do país. Se não estiver gravada e filmada então… Aí ninguém acredita mesmo.

Mas pior que não levar a sério o que eles dizem, mesmo se a palavra estiver gravada em vídeo, é o eterno duvidar… Duvidamos de tudo. Quando, por algum motivo de força maior, precisamos citá-los, todos usamos o indefectível “segundo falou” o ministro, ou o deputado, ou o vereador. É uma espécie de garantia esse “segundo falou”.

Será nossa a culpa, ou apenas levamos tantas pauladas no quengo que finalmente aprendemos que duvidar é o melhor caminho?

*** 

O português não é uma língua que facilite a criação de novas palavras, como o inglês, que é sensacional nesse esporte. Outro dia mesmo aprendi uma nova que adorei: hangry. É somar hunger, fome, como angry, zangado. E como quem está com fome geralmente está zangado, lá veio o hangry.

Nisso perdemos. mas somos extraordinários em criar novos sentidos para palavras muito antigas.

Por exemplo. Agora não se diz aumento salarial para as classes altas, só para quem ganha salário mínimo. Os que não precisam do aumento, usam uma expressão muito mais elegante: reposição salarial.

Outro exemplo. Como vocês definiriam o capitão Bolsonaro, presidente-eleito do Brasil?

Eu o definiria como homem severo, de olhar duro. Mas isso sou eu, uma velhota meio assustada. Já o ex-juiz Sergio Moro, de quem sou admiradora e cidadã agradecida, o definiu como “homem bastante sensato e moderado”.

Sensato e moderado, duas palavras antigas que servem a muitos senhores em mais de sete países. São os tais usos e desusos da nossa língua, a última flor do Lácio, tão rica e tão linda e a quem Bilac chamou de inculta….

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

Dores do Brasil

Tento sempre ter por dia três ou quatro horas no século XIX

Na Idade Média, ao longo das suas vidas as pessoas tinham acesso, no máximo, a sete ou oito imagens, pinturas ou representações. Por isso, concentravam a sua atenção durante dias, semanas, meses. Vivemos numa época em que, em dois minutos, vemos mais imagens que os nossos antepassados do século XVI na vida toda. O mesmo acontece com as pessoas. Um europeu da Idade Média se calhar conhecia 50 na vida toda, talvez aquilo que nós conhecemos num mês. Isso faz com que haja, hoje em dia, uma velocidade de consumo de imagens e de pessoas. Se uma imagem não nos salva, há milhares de outras. Com muitas excepções, é muito raro uma pessoa estar duas ou mesmo uma hora seguida concentrada num único objecto. Ou seja, há uma geração que tem muitos estímulos. Estou com curiosidade em saber o que vai acontecer em termos artísticos daqui a 10 ou 20 anos.

Por causa da dispersão?

Ninguém imagina Miguel Ângelo a fazer uma pincelada, depois a responder a um e-mail e voltar outra vez à pintura. Os artistas passavam semanas fechados num compartimento, sem falar com ninguém, só saíam para comprar comida, sem largar o seu objecto. Há obras de arte que só podem aparecer se uma pessoa estiver uma, duas, três, quatro, cinco horas em frente delas, sem mudar a sua atenção para outro lado. E este tempo prolongado com o mesmo objecto, concentrado, é qualquer coisa que as tecnologias e o mundo contemporâneo estão a perturbar.
Gonçalo M. Tavares

Desempregados racharão a conta

Rachada a conta, estimada em até R$ 6 bilhões anuais, os desempregados pagarão a parte mais dolorosa do aumento concedido a juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), membros da Procuradoria-Geral da República e todos os demais servidores beneficiados pelo novo teto de vencimentos do funcionalismo. O salário mensal de cada juiz do STF passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, graças ao reajuste de 16,38% aprovado pelo Congresso. O gasto adicional de R$ 6 bilhões para o setor público foi estimado pela consultoria do Senado. Podem-se discutir detalhes do cálculo, mas o custo social é inegável. Despesa maior significa maior dificuldade para consertar o enorme rombo das contas públicas, em todos os níveis de governo, e, como consequência, maior dificuldade para impulsionar o crescimento econômico e a criação de empregos.

Num país com 12,5 milhões de desempregados, o equivalente a 11,9% da força de trabalho, todo político decente deveria ter como prioridade animar os negócios para estimular contratações.

Com mais alguns números o quadro fica mais assustador. Se à parcela desempregada forem somados os trabalhadores com horas insuficientes de ocupação e os indivíduos contados na força de trabalho potencial, a taxa de subutilização chegará a 24,2%, ou 27,3 milhões de pessoas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou esses dados no fim de outubro.

O pessoal do Judiciário, argumentaram defensores do aumento, havia passado quatro anos sem reajuste salarial. É verdade, mas trabalhadores do setor privado ou tiveram aumentos modestos ou nenhum aumento, e muitos foram simplesmente postos na rua. Os desempregados, que totalizavam 12,5 milhões de pessoas segundo a última pesquisa, nem podem pensar em reajuste, porque nem sequer recebem salários - alguns há dois anos ou até há mais tempo.
Diante disso, os R$ 33,7 mil dos juízes do STF parecem uma remuneração tolerável. Os demais servidores públicos, mesmo os de salários mais modestos, têm pelo menos a garantia do direito ao salário regular e à segurança de permanecer no emprego.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), poderia ter encerrado seu mandato sem pôr em votação o projeto de aumento, já aprovado na Câmara. A proposta, parada na Comissão de Assuntos Econômicos, foi desengavetada pelo presidente da Casa. Na quarta-feira à noite, com pouca gente no plenário, ele conseguiu incluir o assunto na pauta de votação da sessão seguinte. O aumento acabou aprovado por 41 votos contra 16. 

Também segundo defensores do projeto, o gasto adicional será compensado pela redução de outras despesas, com a eliminação do auxílio-moradia e de outros penduricalhos. O presidente do Senado citou esse argumento. Mas isso é apenas uma possibilidade e, além disso, a troca é moralmente discutível - tão discutível quanto o custeio de moradia concedido aos juízes.

Aos vários argumentos contra a elevação dos salários o relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), acrescentou detalhes de peso. Por estar fora da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da proposta do Orçamento-Geral da União, os parlamentares nem poderiam votar o aumento. Além disso, recordou, é proibido elevar salários nos últimos 180 dias de governo.
Sem ter sido reeleito, o senador Eunício Oliveira deverá enfrentar como cidadão comum as investigações baseadas em delações de dirigentes e ex-dirigentes da Odebrecht.

Mas o gesto de simpatia de Eunício Oliveira e seus pares aos magistrados foi apenas um dos novos golpes contra o Tesouro. Um dia depois do aumento aos juízes, o Senado aprovou a medida provisória de criação do Rota 2030, novo programa de mimos tributários ao setor automobilístico. Tão discutível quanto o programa anterior, o Inova Auto, o novo conjunto de benefícios será mais um presente a um setor muito protegido e com exportações comodamente concentradas na vizinhança. Sensatamente, a equipe do Ministério da Fazenda se opôs ao programa. Foi tão derrotada, nesse caso, quanto a maioria dos contribuintes e os milhões de desempregados. O presidente da República pode consertar a lambança, vetando os dois projetos.

Editorial - Estadão

Brasil fica em último lugar em ranking sobre prestígio do professor

O desempenho dos alunos está ligado à forma como a sociedade vê e remunera seus professores, afirmou um estudo divulgado nesta quinta-feira. A China lidera o ranking dos 35 países analisados, e o Brasil tem o pior rendimento.

Os governos que almejam pontuações mais altas na classificação mundial do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) – que mede as habilidades de jovens em leitura, matemática, ciências e trabalho em equipe – deveriam concentrar seus esforços na valorização e nos salários de professores, afirmou o estudo. A pesquisa foi encomendada pela Fundação Varkey, organização voltada para a educação baseada em Dubai.

O Índice Global de Status de Professores (GTSI) da fundação verificou "uma ligação direta entre o status do professor e o desempenho dos alunos medidos pelo Pisa". As pesquisa do programa internacional são publicadas regularmente pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os governos devem levar o status do professor a sério

O GTSI foi calculado por meio do cruzamento dos resultados existentes do Pisa com respostas sobre professores obtidas por um instituto econômico baseado na Universidade de Sussex, que analisou mil adultos em cada um dos 35 países pesquisados, além de 5.500 professores espalhados desses países.
A equipe, liderada pelo pesquisador Peter Dolton, também comparou os resultados de uma amostragem menor de 2013, de 21 países, assim como os níveis atuais de remuneração e as horas em que os professores afirmam realmente trabalhar e a carga horária estimada pela opinião pública.

No GTIS, os países asiáticos – mais especificamente China, Malásia, Taiwan, Indonésia, Coreia do Sul e Índia – ficaram à frente "de todos os países europeus e de todas as nações ocidentais".

Ao comparar seus estudos de 2013 e de 2018, a equipe de pesquisadores concluiu que o prestígio do professor aumentou em 13 países, tendo a China a melhor avaliação – embora seja a sétima colocada no Pisa. As maiores quedas foram registradas na Grécia e no Egito.

Por outro lado, todos os países da América do Sul tiveram resultados ruins e foram classificadas na parte inferior do índice, com o Brasil em último, e a Argentina apenas quatro posições acima. Em 2013, o Brasil aparecia na penúltima para a última posição.

O estudo destaca que o respeito pelos professores é particularmente baixo no Brasil: apenas 9% acreditam que os alunos o fazem.

Na maioria dos países europeus, os entrevistados afirmaram achar que os alunos tendiam a desrespeitar os professores. Apenas 22% dos alemães afirmaram sentir que os estudantes respeitavam seus professores, em comparação com a China, na qual 81% dos entrevistados afirmaram que os professores eram respeitados.

Na Alemanha, onde o salário dos professores é relativamente alto, apenas um em cada cinco pais encorajava seus filhos a se tornarem professores, segundo o estudo. No Brasil, a proporção é a mesma. Enquanto isso, metade dos pais em China, Índia, Gana e Malásia encorajam os filhos a serem educadores.

Nos 35 países avaliados, os professores ficaram, em média, em sétimo lugar em termos de status entre 14 profissões mencionadas, com os entrevistados equiparando o prestígio dos docentes ao dos assistentes sociais. Na China, os professores receberam uma valorização parecida com a dos médicos, enquanto no Brasil foram comparados a bibliotecários.

"Há uma relação clara e sutil entre o respeito pela ocupação de ensino e as percepções de remuneração que as pessoas têm em relação às profissões listadas", afirmou o relatório.

"O alto status do professor não é apenas algo bom para se ter – é cada vez mais provável que leve a melhores resultados dos alunos", concluíram os autores do GTSI, que acrescentaram que a confiança nos sistemas de ensino nos países pesquisados cresceu desde 2013. "Os ministros devem levar o status do professor a sério e se esforçar para melhorá-lo."

O estudo do índice GTIS também verificou que, em 28 dos 35 países analisados, os professores recebiam uma remuneração menor do que os habitantes de seus países consideravam ser justa. As horas trabalhadas semanalmente pelos professores também foram subestimadas em 29 países, com os profissionais latino-americanos com a maior carga horária – chegando a 13 horas extras no Peru.

A Fundação Varkey é dirigida por Sunny Varkey, um empreendedor nascido na Índia e residente em Dubai, cuja empresa GEMS Education, de acordo com relatórios anteriores da Bloomberg e do jornal americano New York Times, tornou-se um dos maiores provedores privados de educação no mundo desde os anos 80. Seus mercados incluem o leste da Ásia e a África.
Deutsche Welle 

Gente fora do mapa

Índia, Henri Cartier-Bresson

Reforma da Previdência será uma farsa se não acabar a 'pejotização'

O Brasil é um país engraçado. Aqui do lado debaixo do Equador há leis, regras e ordens judiciais que são do tipo vacina, que podem “pegar” ou não. Quando não fazem efeito, tornam-se desmoralizadas, ninguém cumpre e fica tudo por isso mesmo. Há alguns dias, um comentarista (desculpe não lembrar seu nome) afirmou aqui na Tribuna da Internet que em 17 de fevereiro de 2017 o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, deu 10 dias para que o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara Rodrigo Maia, além dos presidentes da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão Especial que analisam a reforma da Previdência, para que expliquem por que não há estudo atuarial que comprove o alegado déficit da Previdência e por que a proposta de emenda constitucional não foi pré-aprovada pela Comissão Nacional de Previdência Social.

Alguém respondeu? Claro que não. Os políticos são mestres em fazer “olhar de paisagem”. E o ministro Celso de Mello cobrou as respostas deles? Claro que não.

Certamente o decano do STF tem mais o que fazer e o assunto do déficit da Previdência não parece ter a importância apregoada. Aliás, se crise fosse assim tão grave o próprio Supremo não teria reivindicado um aumento salarial, não é mesmo? Os ilustres e doutos ministros sabem que o generoso reajuste terá de ser estendido a todos os servidores, caso contrário se tornará mais uma abusiva demonstração de privilégio da nomenklatura.

Na verdade, o déficit da Previdência é da máxima importância, porque seus efeitos atingem e ameaçam todos os brasileiros, sem exceção, até mesmo as elites, que armam as maiores jogadas para sonegar pagamento de INSS e têm sido bem sucedidas neste esporte nacional, não há dúvida.

Um dos golpes que está quebrando a Previdência é a chamada “pejotização” — a transformação de empregados em pessoas jurídicas. O prejuízo aos cofres públicos é colossal, não dá nem para calcular, são bilhões, bilhões e bilhões que se esvaem, sob o olhar complacente das autoridades.

O fato concreto é que não há mais brasileiros que ganham altos salários — digamos, acima de R$ 20 mil mensais. “Isso non ecziste mais”, diria o Padre Quevedo, espantado com o imenso número de falsas pessoas jurídicas. No Brasil, só que paga impostos e INSS sobre altos salários são os servidores públicos e de estatais, porque já vem descontado. O resto é uma sonegação deslavada.

Um ator de TV ou executivo que ganha 400 mil por mês, teria de pagar 27,5% de Imposto de Renda, mais 11% de INSS, são 38,5%. Com é pejotizado, só paga 20% de impostos, então sonega 18,5%, que são R$ 74 mil mensais.

A emprega que o contratou como PJ sonega ainda mais. De cara, deixa de pagar 20% do INSS, mais 8% do FGTS, e lá na ponta vai sonegar Imposto de Renda sobre o lucro, porque os R$ 400 mil mensais do superempregado serão contabilizados como “Despesas Operacionais”, reduzindo expressivamente o Lucro, sobre o qual será calculado o IR.

Carlos Newton

Surgiu a Central Única das Togas do Supremo

O Supremo Tribunal Federal ganhou a aparência de uma instituição meio sindicato, meio delegacia de polícia. Sindicalistas de si mesmos, os ministros da Corte empurraram para dentro do bolso do contribuinte um auto-reajuste de 16,39%. No papel de xerifes, ameaçam reverter no início de 2019 a regra que permitiu a prisão de larápios condenados na segunda instância. Sob penúria fiscal e com a corrupção a pino, a combinação das duas coisas coloca em risco o mais raro dos tesouros que um magistrado pode acumular: a reputação imaculada.

Com uma mão, os ministros da Suprema Corte elevam seus próprios contracheques de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. Com a outra, ameaçam libertar os corruptos com sentença de segundo grau —gente como Lula, Eduardo Cunha, Sergio Cabral e Eduardo Azeredo. O patrão das togas é você, caro contribuinte. Chamado a opinar, você talvez negasse o reajuste. Se pudesse, provavelmente enviaria certos ministros para o olho da rua.

O diabo é que, numa democracia, o contribuinte terceiriza as decisões aos seus representantes. E o eleitor brasileiro, com seu dedo podre, passou procuração para um Congresso que também se consolidou como uma instituição mista —meio entreposto, meio bordel. Ainda apinhado de caciques moídos nas urnas, esse Legislativo conspurcado, cuja reputação é a soma dos palavrões que inspira nas arquibancadas e nos botecos, aprovou o reajuste do Supremo, enviando-o para a sanção de Michel Temer.

No final do último mês de agosto, quando faltavam duas semanas para assumirem os postos de presidente e vice-presidente do Supremo, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux visitaram Temer. Transformaram a agenda sindical da Corte num processo de corrosão da gestão que agora personificam. Para evitar o veto do presidente da República, sugeriram trocar o “direito” dos juízes a um auxílio-moradia de R$ 4.377,73 pelo um reajuste salarial de 16,38%.

A proposta de Toffoli e Fux carregava um vício de origem. O “direito” que ofereceram como compensação para a elevação dos vencimentos é, na verdade, um privilégio imoral. A lei da magistratura anota que, além do salário, juízes “poderão” receber vantagens como o auxílio-moradia (quando forem transferidos para outras cidades, por exemplo). O mimo virou tunga em 2014, quando uma liminar concedida por Fux estendeu-o para todos os magistrados e procuradores.

Há um problema adicional. O reajuste dos ministros do Supremo aumentará automaticamente a folha de todo o Judiciário federal e estadual. Elevará também os vencimentos dos servidores que já recebem acima do teto e amargam mensalmente um abate-teto, que reduz o valor dos contracheques. Como se fosse pouco, várias corporações estão de tocaia. Os próprios congressistas tramam um auto-reajuste.

Estima-se que os efeitos do aumento do STF custarão algo entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano. O Tesouro Nacional está quebrado. Para 2019, o buraco está estimado em R$ 139 bilhões. Para complicar, levantamento feito pela consultoria do Senado anota que o fim do bolsa-moradia seria insuficiente para compensar o estrago provocado pelo reajuste salarial.

A conta do auxílio-moradia de juízes e procuradores, informam os consultores do Senado, somou R$ 96,5 milhões entre janeiro de 2010 e setembro de 2014, quando Fux expediu a liminar redentora que estendeu o privilégio a todos os doutores. De outubro de 2014 até novembro do ano passado, o espeto saltou para R$ 1,3 bilhão.

A despeito da incompatibilidade entre as cifras, a liderança do governo Temer no Senado encaminhou a favor da aprovação do reajuste na votação realizada na última quarta-feira. O presidente da República tem 15 dias para sancionar ou vetar projetos aprovados no Legislativo. O veto de Temer ao reajuste do Supremo é tão improvável quanto o voo de um elefante.

Um presidente que chega ao final do mandato arrastando quatro bolas de ferro —duas denúncias por corrupção e dois processos criminais— não ousaria desafiar a CUTS (Central Única das Togas do Supremo), nova central sindical do país. Entretanto, Temer converterá o absurdo em escárnio se não exigir de Toffoli e Fux uma resposta em relação ao compromisso que assumiram em agosto de acabar com o auxílio-moradia. A dupla precisa levar à vitrine uma reação qualquer. Nem que seja uma cara de nojo.

Josias de Souza

Depois da onda

Não havia muita dúvida que uma campanha improvisada, intuitiva, com propostas genéricas em vários campos e muito voluntariosa – a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro – produziria um começo de governo idem. E o que parecia tão fácil de ser dito (a promessa de delegar vastas áreas a ministros competentes e do ramo) seria tão difícil de ser feito.

Não havia muita dúvida ainda que personalidades, digamos, exuberantes na expansão de seus campos de atuação e imbuídas de muito zelo no exercício de suas ampliadas atribuições (Paulo Guedes, Hamilton Mourão, Sérgio Moro, Eduardo Bolsonaro) provocariam um constante vai e vem do que pode não pode, vale não vale, disse não foi dito. Especialmente (não é o caso de Moro) quando planos de governo ainda parecem em estágio inicial de elaboração.

Não havia muita dúvida também que outro elemento muito vantajoso na hora de conquistar corações e mentes de eleitores – a promessa de refutar o toma lá dá cá, escapando do varejo da politicagem – retardaria a montagem do governo e as articulações com parlamentares. É inegável que o conhecimento interno da máquina pública, dominado por partidos estruturados, nunca é inútil.

Não havia, em momento algum, dúvida que, na falta de profissionais designados para falar do assunto, o falatório sobre política externa oriundo da campanha provocaria ruídos em meio a poucas certezas difusas e – novamente – obrigaria o próprio Bolsonaro a esboçar correções verbais. Reiterar que o Brasil quer uma política externa “sem viés ideológico” é ainda pouco.

É perfeitamente normal a diferença entre o que se diz em campanha e o que se vislumbra, exequível ou não, quando começa a transição para a fase de governar – ainda mais para uma equipe, como a do atual governo em formação, que vai ter de aprender “on the job”. Mas o ponto é outro: estamos vendo apenas o início de um fenômeno típico de grandes mudanças políticas trazidas por ondas como esse tsunami que elegeu Bolsonaro.

Peço perdão ao leitor para utilizar aqui uma comparação que não deve ser levada ao pé da letra, mas creio ajudar a ilustrar meu argumento. Cobri como repórter duas ondas de enormes mudanças políticas: a que depôs a monarquia no Irã e a que arrebentou o Muro de Berlim. Claro que o ocorrido no Brasil não guarda proporções com esses fatos históricos, e o ponto em comum me parece ser um em especial: a onda que derruba o sistema é formada por vários e diversos componentes, encontra um símbolo e um catalisador, arrasa o que pretendia derrubar, e o depois fica para depois.

Significa que os vários vetores da onda que mudou a política brasileira agora vão convergir ou divergir e é difícil neste momento prever resultados concretos. Na economia, por exemplo, a proposta de “abertura comercial” e o ataque da “questão fiscal (Previdência)” são coisas diferentes mesmo para os integrantes do chamado “núcleo duro” de Bolsonaro, incluindo o que cada um enxerga como “necessário” e considera “possível” dado o imenso desafio político.

Acabei me convencendo na cobertura de situações críticas de mudança, e considero o que acontece no Brasil como uma delas, que a evolução dos acontecimentos raramente é linear e seus principais atores (no caso, Bolsonaro) navegam muito mais ao sabor dos fatos e das circunstâncias que, em caso de ondas, são muito voláteis. Significa que o País está diante de uma oportunidade considerável de se alterar para melhor as condições gerais que até agora o mantêm preso na famosa armadilha do rendimento médio (nosso PIB per capita aumentou, mas a distância para as economias avançadas não está diminuindo).

Mas não é inevitável que isso aconteça. É preciso trabalhar rápido.

William Waack

Brasil da Justiça

Criminologia

A cada ano, os pesticidas químicos matam pelo menos três milhões de camponeses.

A cada dia, os acidentes de trabalho matam pelo menos dez mil trabalhadores.

A cada minuto, a miséria mata pelo menos dez crianças.

Esses crimes não aparecem nos noticiários. São, como as guerras, atos normais de canibalismo.

Os criminosos andam soltos. As prisões não foram feitas para os que estripam multidões. A construção de prisões é o plano de habitação que os pobres merecem.

Há mais de dois séculos, se perguntava Thomas Paine: “Por que será que é tão raro que enforquem alguém que não seja pobre?”

Texas, século XXI: a última ceia delata a clientela do patíbulo. Ninguém pede lagosta ou filé mignon, embora esses pratos apareçam no menu de despedida. Os condenados preferem dizer adeus ao mundo comendo hambúrguer e batata frita, como de costume. 

Eduardo Galeano

Insulto supremo à miséria

A sessão sindical do Senado (aumento para os ministros do Supremo) foi ofensiva e assustadora. Insultou porque tripudiou sobre o drama dos 12,7 milhões de brasileiros que estão no olho da rua. Espantou porque a União está quebrada

Josias de Souza

Tubarões no formol

Para quem está perplexo com o título do artigo, explico: andei assistindo, pela terceira vez, a entrevista de Mario Vargas Llosa concedida ao programa Roda Viva em maio de 2013. Maio de 2013, um mês antes dos protestos que se alastraram pelo Brasil, os protestos que jamais receberam resposta adequada dos políticos. Como outros, vejo na falta de resposta dos partidos brasileiros, sobretudo dos maiores, o início dessa trajetória turbulenta que nos levou à escolha de Sofia de 2018. Por que os tubarões? Porque na entrevista para o Roda Viva, o grande escritor fala sobre a degradação das artes plásticas e utiliza como exemplo a obra de Damien Hirst, artista britânico famoso por várias obras esquisitas, inclusive a do tubarão dissecado, suas partes expostas dentro de imensos tanques de formol.

Dizia então Vargas Llosa que a política estava passando por imenso desprestígio no mundo, e apontava o quanto isso poderia ser perigoso. Falava o escritor sobre a política alijada da literatura, sintoma desse desprestígio, do sentimento de que a política passara a ser algo degradante para as pessoas, a ponto de ser banida das artes, da expressão cultural. O desaparecimento do espírito crítico das artes plásticas capturado pelo tubarão no formol de Hirst seria sinal de tempos sombrios. Enfatizava o autor que consequências atrozes viriam da ausência da cultura e das artes como instrumentos de fiscalização do poder político. “Podemos vir a ter sociedades aparentemente democráticas e livres, que na realidade serão sociedades de zumbis”. Até aí nem se havia falado das redes sociais.

“Na música, nas artes, estamos chegando a um ponto em que já não sabemos do que gostamos e do que não gostamos”, advertira Vargas Llosa. Na política, sua presciência arrepia. Na política brasileira, essa frase expressaria com precisão o caminho que nos levou à terrível polarização do segundo turno. Sem saber direito do que gostávamos ou não, deixamo-nos levar pelos anseios não de gente decente e inteligente na política, mas pela visão de corruptos e tontos.

Há tontos de todos os lados. Gente confusa que usa e abusa do termo fascismo. Gente confusa que vê risco de uma Revolução Comunista no Brasil. Gente nem tão confusa que vê no vácuo ambiente propício para uma escalada ao poder. Teve pouca repercussão na imprensa o manifesto “O Brasil para os Brasileiros”, o programa de governo elaborado pela bancada evangélica do Congresso. Muito bem redigido em várias partes, sobretudo nas propostas econômicas – sim, a bancada evangélica apresenta uma pauta econômica detalhadíssima – o documento é repleto de espantalhos quando se chega ao final. Lá estão os alertas sobre a doutrinação comunista a qual estariam sujeitos nossos jovens e crianças nas escolas.

Para quem não sabe, Vargas Llosa – que chegou a ser candidato a presidente no Peru – é político. Como político, é defensor do capitalismo, rechaça a ditadura venezuelana, tem horror ao chavismo-madurismo. Vargas Llosa é um liberal clássico, um liberal britânico. Há uma distância muito grande entre o liberalismo de raiz e o ideário libertário de botequim que tomou conta do debate brasileiro antes e depois das eleições.

O Brasil não está entrando nos trilhos do liberalismo. O liberalismo verdadeiro exige abertura e diversidade, se molda às necessidades contemporâneas como se moldou ao defender as respostas econômicas à Grande Depressão. Cede espaço aos direitos e às vozes de todos. O liberalismo verdadeiro não dita o que deve ou não fazer um professor em sala de aula, não se intromete nas escolhas individuais, reconhece a existência de desigualdades e prega a necessidade de reduzi-las da forma mais eficiente possível. No liberalismo verdadeiro cabe a social-democracia virtuosa, aquela que bem alinha o tamanho da rede de proteção social à prudência fiscal. No liberalismo verdadeiro não cabe a ultra-ortodoxia que reza pela primazia dos mercados sobre a sociedade. Essa ultra-ortodoxia asfixia as mesmas redes de proteção que o liberalismo verdadeiro reconhece como prementes. Ao asfixiá-las, alija da sociedade expressivos segmentos que carecem de representatividade política, tornando-os cidadãos de segunda classe. Não há nada mais antiliberal do que isso.

Não precisamos tirar os tubarões do formol, tampouco lá colocá-los. Precisamos estar atentos a eles para não transformarmos um País já degradado em algo irreconhecível.

Monica De Bolle

Gente fora do mapa

Sabe quem você está lendo?

A pergunta é impertinente. Ler um livro sagrado no qual só há o certo e o errado é uma coisa, ler um ensaio político de um partido onde coisa semelhante ocorre, mas, ter a liberdade de escolher qualquer leitura, é algo moderno e ser por ela informado, é democrático. Thomas Mann dizia que o romance (essa gigantesca criação do mundo burguês) é fruto do “democratismo”: do dialogo permanente de liberdade com igualdade.

O jornal que vai para o lixo amanhã embrulhando o fato extraordinário de hoje, é – sem nenhuma dúvida – o símbolo maior da leitura aberta e individualista. Num sentido preciso, o periódico é, para muitos, um farol que ilumina um vasto oceano e, para outros, revela apenas uma nesga de luz.

Temos muitos jornais, mas, paradoxalmente, falamos pouco deles porque – diferentemente dos livros e relatórios oficiais e científicos – o jornal fala de tudo. Ele é um informante daquilo que ocorre nos grande centros urbanos e, antes dos telefones celulares, era um balizador de comportamentos: um importante mapa comportamental. Nele, encontramos estampados nossas vergonhas, heroísmos e sofrimentos; nossas conquistas e atrasos. Hoje, o jornal tem balizado os fatos maquiados (fake news) e nele temos prova dos rompimentos impensáveis com as rotinas (crimes, escândalos, acidentes, aventuras, etc...) à sua reafirmação como fazem prova os “cadernos” sobre a cidade, a política, a alta sociedade, as artes, a economia e o esporte. Em suma, “o que vai pelo mundo”, dividido nas categorias pelas quais a nós, como um sistema cosmológico, tomamos como fundamental para o nosso modo de pensar.

O jornal e o jornalismo rotineiro ou de ocasião são um importante instrumento de orientação sociopolítica e seus profissionais são fundamentais com observadores de nossas percepções do mundo. Alguns presumivelmente atados aos fatos (repórteres que descrevem abrindo mão do interpretar); outros, com a obrigação de interpretar mais do que narrar. A esta simplória divisão interna, contudo, intromete-se a incapacidade humana de escapar de si mesma de modo que, mesmo quando descrevemos, interpretamos e, mesmo interpretando, descrevemos.

É impossível não tomar partido. O velho e sábio adágio atribuído ao historiador romano Caio Cornélio Tácito – “sine ira et studio” (sem ódio ou condescendência) – foi proclamado justo pela nossa disposição em tomar partido. Quando se diz que não há raiva ou pressuposto, já estamos tomando um partido a ser visto como a busca da neutralidade, das terceiras margens dos rios acentuadas por Guimarães Rosa. Coisa complexa nas guerras, mas igualmente estruturantes da nossa capacidade de compreender e perdoar.

Exprimindo sem querer, mas querendo, os valores que os engendraram, os jornais diários acabam nos mostrando “quem estamos lendo”. Se vamos ao seu editorial, lemos a sua opinião. Se vamos às páginas que fazem o jogo do poder, temos em pílulas informações irônicas sobre os poderosos; se, porém, vamos aos seus cronistas, encontramos tentativas de distanciamento dos becos sem saída do mundo diário ao lado de muitas maluquices, como é o meu caso.

É quando sabemos quem estamos lendo, pois, na crônica, há o espaço para o reflexão que permite consenso, dissenso ou recusa. Ali há também o sermão e o conselho, que as páginas do próprio periódico, precisamente por ser periódico, têm dificuldade em aquilatar. No fundo, o jornal procura acasalar a seu modo evento e estrutura, algo que as sociedades humanas se obrigam a fazer desde que se descobriram os contrastes entre o acreditar e o observar, o sentir e o explicar...

Viva os jornais que falam de tudo. Não é por acaso que sua supressão é o sinal mais óbvio dos despotismos. O jornal nos ajuda a saber quem estamos lendo. Tal como ocorre com o sabe com quem estamos falando. Um assunto para outro dia...

Roberto DaMatta

Um enigma chamado Governo Bolsonaro

Por menosprezar o adversário, o PSDB amargou 16 anos de frustrações, em quatro derrotas eleitorais consecutivas perdeu oito turnos, e tende a continuar fora do poder por muito tempo. Definiu-se pela típica arrogância da aristocracia e se deu mal. Já em 2002, os tucanos enxergavam o candidato Lula como um simplório que havia perdido duas eleições para Fernando Henrique, no primeiro turno. Além da derrota para Fernando Collor, em 1989. Lula era um cabra marcado para perder.

Não perceberam ou não quiseram enxergar que o petista se reinventara, passando ao largo de conflitos que arrastaram José Serra e Ciro Gomes. Por certo despeito, passaram a crer que o ex-metalúrgico não conseguiria governar; anunciavam o desastre. E não foi bem assim. Quando deu certo, desdenhavam que Lula apenas “dava sequências aos acertos de FHC”. Na época, lhes perguntava: “e vocês acham errado?”

Seguindo esse soberbo instinto, em 2006 deram Lula como morto, em virtude do mensalão. A eleição de Geraldo Alckmin seria um passeio. Passeio, porém, foi a vitória do petista, que entrou em campo apenas na reta final e fez com que Alckmin tivesse no segundo turno menos votos do que obtivera no primeiro. Uma extravagância digna do Guinness Book.

E assim perseveraram supondo que a candidata inventada por Lula não resistisse à campanha eleitoral, pois perderia a paciência, a estribeira, a eleição. O mesmo pensaram em relação ao que chamaram de poste, Fernando Haddad, em 2012; o que se repetiu em 2014, novamente com Dilma, tendo Lula entrado em campo apenas na última semana do segundo turno.

Cópia da Esfinge, made in China

Isto tudo serve para dizer que o mesmo erro pode se repetir na avaliação que a esquerda e os setores progressistas fazem de Jair Bolsonaro. A tendência desde sempre foi menosprezá-lo, sem considerar as circunstâncias que o cercavam e favoreciam. Bolsonaro venceu a eleição. Agora, o autoengano quase geral é de que o presidente eleito não reúne capacidades políticas e intelectuais para governar. Pode ser. Mas, também pode ser um equívoco, um erro crasso.

O primeiro argumento em favor de Bolsonaro se usava também em defesa de Lula: ninguém chega à presidência da República em vão. Na política, idiotas morrem cedo. A Bolsonaro cabem vários tipos de crítica, menos a de que seja bobo. Afinal, venceu pleito concorridíssimo, aparentemente sem recursos e superou diversas barreiras. Jogou e se deu bem, sendo a sensação do primeiro turno e pautando palanques estaduais no segundo. Gostem ou não, deu o tom da eleição.

“Circunstâncias”, “espírito do tempo”, “sorte”… Não importa. O fato é que, tendo por base uma mensagem direta e o sentimento antissistema, Bolsonaro e seu exército brancaleone operaram extraordinariamente bem as condições e as oportunidades que os cercaram.

O mesmo pode ocorrer durante o governo. Não se trata de torcer a favor ou contra, mas de possibilidade que não pode ser descartada.

À parte dos sinais desencontrados e aparentes erros cometidos nesses dias de transição e das inúmeras frentes de conflito que tem aberto, o certo é que ao projetar um Superministério da Justiça e convidar para ele o juiz Sérgio Moro, Bolsonaro parece alçar mira em objetivos muito claros, que ultrapassam o combate à corrupção e ao crime organizado. Com o propósito de pacificar o país, o eleito se pinta para guerra. Seu símbolo é Caxias, que se fez herói pelo enfrentamento de revoltosos, não pela contemplação de interesses.

No esforço para construir a governabilidade de seu mandato, o arranjo da Justiça com Moro parece fazer sentido, seja entregando a seu eleitor as promessas da campanha — o que lhe elevaria a popularidade —, seja dissuadindo adversários por meio dos instrumentos legais que terá em mãos.

Ao invés de negociar e ceder ao fisiologismo, Bolsonaro pode estar em vias construir um mandato cuja estratégia tenho chamado “governabilidade coercitiva”. Alto impacto.

Até aqui, o embate eleitoral foi jogo de damas, um come-come. A dinâmica da alternância de poder, na tentativa de instalação de um novo ciclo, é diferente, mais sutil: jogo de xadrez. A atenção a todos os lances, movimentos diversionistas, performáticos, e movimentos de fundo é imprescindível.

Qualquer objeto requer que os atores sejam compreendidos e, por isso, respeitados — sem preconceitos ou desdém. Este o papel do analista: “nem o riso, nem a lágrima; apenas o entendimento”, como diz Spinoza. Já à oposição, até para não ser devorada como tucanos, caberá observar, intuir, compreender e decifrar os enigmas do próximo governo. Eis a tarefa e o esforço para os próximos meses.Carlos Melo

'É a sociedade digital, estúpido!'

Após vencer a Guerra do Golfo, Bush era favorito absoluto para ganhar as eleições de 1992 contra o desconhecido governador de Arkansas, Bill Clinton. O marqueteiro de Clinton, James Carville, apostou que, com a economia em recessão, Bush não era invencível e cunhou a frase que explicou o resultado: “É a economia, estúpido!”.

Bolsonaro é um case de marketing. Candidato pelo então minúsculo PSL, sem apoio dos partidos tradicionais, sem dinheiro, criticado de forma contundente pela maioria dos acadêmicos, artistas e veículos de comunicação (nacionais e internacionais), com acesso ínfimo ao horário eleitoral e, ainda, em claro confronto com a “ordem” vigente (ideológica, econômica e política), venceu com 57,8 milhões de votos.

O sociólogo espanhol Manuel Castells, estudioso dos movimentos sociais na era da internet, diz, há anos, que o modelo democrático conservador está esgotado. A indignação começa nas redes sociais e transborda para as ruas e urnas. De fato, em 2013, cerca de 1,3 milhão de pessoas protestaram no asfalto externando a insatisfação popular que já era evidente na internet. O reflexo nas urnas demorou, mas chegou...

À época, inúmeras raposas da política brasileira disseram que os interesses eram difusos e que faltava uma “causa” aos manifestantes. Ignoraram grande parte das infinitas razões do descontentamento. Bolsonaro — até então um deputado inexpressivo, com posições e frases polêmicas —, ao contrário, viajou pelo Brasil e pelo mundo virtual, personificando a insatisfação social “contra tudo e contra todos”. Conforme pesquisa da FGV, 78% dos brasileiros não confiavam nos políticos e nos partidos. Por outro lado, a sociedade confiava nos militares (45,8%) e na Igreja (61,5%). O capitão cristão fortaleceu-se na internet como oposição ao “sistema” enquanto os políticos discutiam como distribuir verbas dos fundos partidário e eleitoral, tempo de televisão e palanques nos estados. Alguns ainda defenderam colegas corruptos, que já estavam presos ou que deveriam estar.

A carcomida estrutura política brasileira desprezou a era digital: o Facebook do maior partido brasileiro em número de filiados, o MDB, é curtido por apenas 79.659 pessoas, enquanto o do Nas Ruas, criado pela sociedade civil, tem 770.075 curtidas. O PSDB coligou-se com o Centrão para tornar-se o “campeão” de minutos no horário eleitoral, mas morreu longe da praia. O seu Facebook tem 1,3 milhão de curtidas, enquanto o do movimento Vem Pra Rua Brasil possui mais de dois milhões. O PT, recriminado pelo rapper Mano Brown por “não falar a língua do povo”, também não se destaca na linguagem virtual.

O seu Facebook tem 1,5 milhão de curtidas, praticamente a metade das 3,1 milhões do Movimento Brasil Livre, que se insurgiu contra o aumento das passagens em São Paulo. A título de comparação, o Facebook de Jair Bolsonaro é curtido por 8,7 milhões de pessoas...

Nas outras redes, não é muito diferente. O Twitter de Bolsonaro tem 2,3 milhões de seguidores contra 1,1 milhão de Haddad. No Instagram, os 6,8 milhões de seguidores de Bolsonaro superam a soma dos que seguem todos os outros recém-candidatos a presidente.

Os dados são relevantes, pois, no ano passado, em pesquisa da FGV, quase a metade dos entrevistados (49,5%) disse que se informa sobre política no Facebook, Twitter, WhatsApp, blogs e sites.

Nas campanhas eleitorais, nada será como antes de 2018. O país possui 139 milhões de internautas e 120 milhões de contas de WhatsApp. Existem 220 milhões de smartphones para 209 milhões de habitantes.

Na Grécia Antiga, a sociedade se reunia na Ágora, a praça do povo, para debater com os arcontes, embaixadores e generais. A cidadania agora é tratada nas redes sociais, às vezes à revelia do que desejam os partidos políticos, seus dirigentes e muitos dos que pensavam ter ingerência sobre o pensamento da sociedade brasileira.

Para os que ainda não entenderam como Bolsonaro venceu, sugiro adaptarem a frase do marqueteiro de Clinton, James Carville. É a sociedade digital, estúpido!Gil Castello Branco

Paisagem brasileira

Rua de Barbacena, Wim van Dijk (1969)

Festa no Congresso escancara a falta de líderes

Reuniram-se no plenário do Congresso nesta terça-feira as principais autoridades da República. Foram festejar o aniversário de 30 anos da Constituição. A solenidade ocorreu num instante em que o país vive tempos extraordinários. Tempos assim costumam produzir líderes extraordinários. Onde estão eles agora?, poderia perguntar qualquer brasileiro que lançasse um olhar em direção à mesa de autoridades. Lá estavam:

1. Michel Temer, um presidente da República em fim de linha, precedido por um rastro pegajoso que imprime nos salões do poder as marcas de duas denúncias por corrupção e dois inquéritos criminais.

2. José Sarney, um ex-presidente da República que frequenta os livros de história como campeão do atraso na política brasileira —tanto por antiguidade quanto, sobretudo, por merecimento.

3. Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, presidentes do Senado e da Câmara, o “Índio” e o “Botafogo” das planilhas da Odebrecht. Ambos protagonistas de inquéritos criminais.

4. Dias Toffoli, o magistrado que chegou ao Supremo cavalgando um currículo tisnado por reprovações em concursos públicos para juiz federal. Na Suprema Corte, compõe a turma dos adeptos da política de celas vazias.

5. Raquel Dodge, a procuradora-geral da República que deveria fazer das perversões ao redor a matéria-prima para um trabalho mais profícuo.

6. Jair Bolsonaro, o grande beneficiário de toda a barafunda, um capitão exótico que o eleitorado brasileiro transferiu do baixíssimo clero da Câmara para os píncaros do Planalto.

Todos renderam homenagens à Constituição. Uns, como Toffoli e Dodge, cobraram respeito ao livrinho. Bolsonaro acorrentou-se aos texto constitucional. “Na democracia há só um norte: o da nossa Constituição”, disse o personagem que comandará a nação a partir de 1º de janeiro.

Pronunciadas por um orador que já utilizou os microfones do Parlamento para enaltecer um torturador e pregar o “fechamento temporário do Congresso”, as palavras de Bolsonaro valem como uma espécie de conversão. Uma conversão do mesmo nível da que sucedeu na estrada de Damasco, no século 1, com o soldado Saulo.

Implacável perseguidor de cristãos, Saulo, de repente, foi paralisado por uma luz ofuscante. Caiu do cavalo e ouviu uma voz vinda do céu: “Saulo, por que me persegues?” Por algum tempo, Saulo ficou cego, tamanha a claridade que o invadiu. Consumou-se assim, em circunstâncias espetaculares, a conversão de São Paulo, um dos pilares do cristianismo.

Nas rapidíssimas palavras que pronunciou na festa dedicada à Constituição, Bolsonaro escorou-se no Todo Poderoso. Em dois minutos, referiu-se a Deus cinco vezes. De fato, precisará Dele para operar o milagre de retirar o Brasil do precipício em que o enfiaram.

Indicado para o Supremo por Lula, Toffoli deu uma ideia do que pode ocorrer com o capitão se Deus não corresponder à sua devoção. ''Temos passado por episódios turbulentos”, discursou Toffoli, antes de enumerar as turbulências mais recentes:

“A investigação de políticos, o impeachment de uma presidente da República (Dilma), a cassação de um presidente da Câmara dos Deputados (Cunha) e a prisão de um ex-presidente (Lula). No entanto, olho para o futuro com otimismo, pois todos os impasses foram resolvidos de maneira institucional e com respeito às leis brasileiras.”

Quem ouviu Toffoli pode ter caído na tentação de fazer uma leitura menos otimista dos fatos. Se eles comprovaram alguma coisa foi o seguinte: a democracia brasileira, que a Constituição de 1988 consolidou, tornou-se um regime que saiu pelo ladrão. Apodrecido, o sistema político revelou-se incapaz de se auto-depurar. A lama exposta pelo rodo da Lava Jato estimulou o eleitorado a chutar o balde de onde saiu Bolsonaro.

Encerrada a solenidade no Congresso, Bolsonaro foi para o compromisso seguinte: um encontro com o ministro da Defesa, general Silva e Luna, seu companheiro de armas. Aos repórteres que estranharam a coincidência, o capitão respondeu: “Os militares terão um papel importante no governo.” Com tantos políticos civis em estado penoso, os militares voltaram à moda 33 anos depois de terem caído em descrédito.

Retorne-se, por oportuno, à pergunta do primeiro parágrafo: nesses tempos extraordinários, onde estão os líderes extraordinários? Na era do poder pulverizado, o grande líder, ou o suposto grande líder, já não existe. Faltam líderes tanto quanto sobram incertezas.

O poder do Estado, hoje, é partilhado com empresários, movimentos sociais, igrejas e outros focos de influência paraestatal. Desde 2013, o principal foco de poder é o asfalto. No limite, o grande líder é você.

Josias de Souza