O Orçamento de 2018 e o crime organizado

Para manter-se no cargo de presidente da República, Temer precisa “matar um leão por dia”. Com apenas 3% de aprovação junto aos brasileiros, a sua salvação está nas mãos dos parlamentares. Dos 594 congressistas atuais, 91 figuram como suspeitos na Lava Jato. Também estão citados oito ministros e 12 governadores. Em sendo verdadeiras metade das delações, o crime organizado já está entranhado no Estado.

No momento, a questão crucial para o presidente da República é evitar que a Câmara dos Deputados autorize o Supremo Tribunal Federal a investigar as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os parlamentares, apesar dos vídeos de Lúcio Funaro, deverão “fazer o serviço” pela segunda vez, ainda que 81% dos brasileiros pensem o contrário. Mas não vai ficar barato.

Na relação promíscua entre Executivo e Legislativo, as demandas dos parlamentares são parte do negócio. Assim, a cronologia de liberação das emendas parlamentares obrigatórias é, no mínimo, curiosa. De janeiro a maio, foram “empenhados” (compromissos assumidos para posteriores pagamentos) só R$ 102,6 milhões. Em junho e julho, meses em que tramitava na Câmara a primeira denúncia, foram liberados R$ 2 bilhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente. Em setembro, com a nova denúncia dando entrada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o montante empenhado chegou a R$ 1 bilhão, o terceiro maior valor mensal do ano. As emendas são obrigatórias, mas a liberação é estratégica. Além das emendas, cargos são oferecidos e pleitos dos mais diversos são atendidos. Não há flechas que resistam à caneta e ao corporativismo.

Desagradar ao Congresso nem pensar. Assim, até agora não foi enviado ao Legislativo o novo projeto de lei atualizado do Orçamento Geral da União para 2018 (PLOA 2018). A proposta original está baseada em parâmetros ultrapassados, a começar pelo déficit de R$ 129 bilhões, quando, todos sabem, o rombo atualmente previsto é de R$ 159 bilhões.

Contudo, antes de enviar o novo projeto, Temer terá que encaminhar as propostas que afetam receitas e despesas, as quais foram anunciadas com pompa, mas ainda não foram submetidas ao Congresso. Dentre as medidas, a que posterga os aumentos salariais dos servidores em 2018, a que cancela o reajuste de comissionados, a que altera a estrutura de cargos e salários da administração pública federal reduzindo os vencimentos iniciais, a que eleva a contribuição previdenciária do funcionalismo, a que limita o pagamento de auxílio moradia e ajuda de custo, e, ainda, a que extingue 60 mil cargos vagos no Executivo. Enfim, para os políticos, só abacaxi. Antes dessas propostas chegarem ao Congresso, Temer não poderá enviar o novo PLOA, pois o Orçamento deve refletir a legislação vigente ou, no mínimo,propostas que estejam em tramitação.

Em véspera de ano eleitoral, com 78,3% dos brasileiros não confiando nos políticos (pesquisa da FGV/DAPP), Temer sabe que não é fácil pedir que os seus aliados o defendam da denúncia da PGR, que comprem uma briga com os servidores públicos ao aprovar esse pacote de corte de gastos e, ainda, que votem a reforma da Previdência.

Com o impasse, o Orçamento de 2018 só deverá ser encaminhado ao Congresso após a votação da denúncia, o que acontecerá em fim de outubro ou no início de novembro. A reforma da Previdência, se aprovada, será apenas uma meia-sola, que não irá resolver o problema das contas públicas.

Enquanto isso, é grande a preocupação em relação à proposta fajuta que provisoriamente está no Congresso. Não há, por exemplo, qualquer centavo para os investimentos (obras e equipamentos) do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes, órgão responsável pelas rodovias brasileiras. O programa Educação de Qualidade para Todos, sofre redução de R$ 6,9 bilhões do PLOA 2017 para o de 2018. O mesmo acontece com programas da Ciência e Tecnologia, Agricultura, Cultura, Justiça, Meio Ambiente etc.

Com a previsão de aumento de impostos e a autorização para o aumento do rombo, as despesas devem ser ampliadas em, pelo menos, R$ 30 bilhões. Mas em que áreas o montante será alocado? Quando saberemos?

Para salvar a própria pele, Temer não enfrenta as feras. Ao invés de matar um leão por dia, optou por agradar-lhes, às dezenas, todos os dias. Enquanto isso, o Orçamento de 2018 e o pacote de controle de gastos ficam nas gavetas do Palácio do Planalto. Em um país onde investigados por corrupção governam, legislam e indicam ministros para o STF, o Orçamento também está subordinado ao crime organizado.

Gil Castello Branco,

Imagem do Dia

Fener Balat Tarihi (Turquia)

Os catadores do lixo ideológico

O Brasil está em perigo. A polêmica sobre o peladão do MAM vai bem, dando oportunidade a toda essa gente sofrida que batalha de sol a sol por um slogan progressista, mas surgiu o alerta: há sinais de que estão começando a desconfiar do debate – ou, mais precisamente, dos debatedores. Isso é grave.

O sobressalto deixou todo o pelotão da narrativa em alerta. Para o caso de acontecer o pior – isto é, a maioria distraída descobrir que a polêmica só serve aos polemistas de plantão – já há alternativas em estudo. Criar um evangelho trans pode ser uma boa. Descobrir algum brucutu que defenda a virgindade antes do casamento seria melhor ainda. Já pensaram? Toda a MPB de mãos dadas contra o celibato das solteiras? Viva a revolução!

Como se sabe, o maior eleitor de Bolsonaro é Jean Wyllys, e o maior eleitor de Jean Wyllys, coincidentemente, é Bolsonaro. Foram feitos um para o outro, e serão felizes para sempre em sua guerra particular cenográfica. Assim vão se formando as parcerias mais profícuas da vida moderna. Para cada Crivella há um Caetano, num sistema perfeito de retroalimentação demagógica que nos deixa boquiabertos com a exuberância e a simetria da criação. Um bocejo retórico de um multiplica imediatamente o rebanho do outro, tornando-os assim seres unidos para a eternidade pela gratidão mútua. Aleluia.

Há diversos outros casais perfeitos na natureza, como o militante do PSOL e o policial boçal, que rezam diariamente a Nossa Senhora das Causas Idiotas pela oportunidade de se encontrarem na rua. Esse amor lacrimogêneo rende audiências incríveis e faz bem a todo mundo que não tem mais o que fazer.

Por uma coincidência antropofágica, a rapaziada da vanguarda de museu é toda de viúvas petistas. Normal. Não pense que é fácil você chegar ao paraíso fantasiado de algoz da burguesia e te tirarem de lá porque seu guru esfolou o povo. Claro que tudo isso foi um golpe da elite invejosa, mas dói. Como defender ladrão não é propriamente um ato revolucionário (embora muitos ainda insistam que seja), você passa a precisar urgentemente de um esquete novo, algo que te permita chegar em casa e se orgulhar de ter chocado a burguesia, abraçado a seu ursinho de pelúcia.

No princípio era o Fome Zero para chocar a elite branca. Após mais de década de rapinagem soterrando o slogan esperto, surge o plano genial: ficar pelado para chocar a elite branca. É claro que a essa altura, no ano da graça de 2017, com tudo o que a TV já mostrou, tudo o que a internet já escancarou, tudo o que já foi exposto inteiro e do avesso para crianças, velhos, meninos, meninas, burgueses, favelados, crentes e ateus, ficar pelado não choca mais ninguém. Droga. Desde a Xuxa e o rebolado na boquinha da garrafa a erotização infantil já está aí, comendo solta, e até já foi temperada, e até a criançada já teve de aprender a escolher e filtrar o grau de sensualidade com que quer conviver. Absolutamente nada de novo no front. Então vamos convidar crianças para ir ao museu tocar num homem nu e ver o que acontece. Deu certo.

A vanguarda do anteontem ia ficar brincando sozinha de chocar ninguém, mas foi salva. A imagem circulou com aquele poder das redes antissociais de transformar o nada em tudo, tipo “menos a Luíza que está no Canadá”, e num instante estava montada a ficção científica sobre arte moderna e pedofilia, ou vice-versa, só importando ver quem grita mais e quem prevalece sobre quem – num universo onde só o que prevalece é o cultivo e a multiplicação dos mesmos e cegos rebanhos. Jair e Jean, amor eterno.

Junte-se tal fenômeno antifenomenal com a tal polêmica de laboratório em torno da “criança viada” e tem-se a ressurreição dos revolucionários lutando contra a censura! Na proa da nave fantasma, a turma daquele movimento obscuro que batalhou pela censura prévia a biografias não autorizadas por razões pecuniárias, que ninguém é de ferro. São os catadores de lixo ideológico: meu reino por um general fardado que me permita tirar do armário a fantasia de oprimido rebelde.

Todo poder advém do queixume e em seu nome deve ser exercido, enquanto os otários não sacarem a malandragem. Cazuza avisou: somos um museu de grandes novidades. Entre e veja, de graça, que o Brasil hipócrita está nu.

Guilherme Fiuza

Agora foi forte, foi demais

Em uma semana três pancadas fortes: o relatório sobre as denúncias contra o dispensável Presidente da Republica na Câmara Federal, a confusa conclusão do Supremo Tribunal Federal sobre o senador corrupto, e a votação no Senado, sobre o mesmo senador.

Creio que, os três fatos, foram as gotas d’água que faltavam para que a desilusão e a revolta do povo se manifestassem, no silencio que prenuncia tempestade, frente a hipocrisia e a mentira que imperam no ambiente político.

Agora fica fácil diagnosticar o que está acontecendo e a se prever o futuro, com o rompimento definitivo do pacto politico que unia a nação. Aquele pacto não escrito, mais forte que os vínculos constitucionais e legais, permitindo que homens e mulheres se unam para, com consentimentos mútuos forjados pela histórica convivência de um mesmo povo, se construa uma sociedade com a capacidade de permanentemente se auto aperfeiçoar na busca de liberdade, justiça, segurança, desenvolvimento e paz.

Três coisas podem acontecer: nada; uma revolução popular generalizada; ou uma intervenção militar.

O nada acontecer refletiria o cansaço e a desilusão da população com o desenrolar dos acontecimentos, sem que possa distinguir lideranças e propostas politicas claras para a superação da grave situação em que vivemos, já há alguns anos. Seria uma cínica opção pelo “deixa estar para ver como é que fica...”.

Também é possível imaginar que o povo, exausto com o deboche explícito dos políticos dirigentes da nação e com a incompetência gerencial do Estado brasileiro, vá para as ruas e incontrolavelmente, com ódio, comece a quebrar e a impedir que a sociedade funcione, como expressão do seu protesto. Depois voltarão para suas casas mais desiludidos e tudo continuará na mesma, só com o Brasil um pouco mais destroçado.

Por último, o que me recusava a acreditar, mas que começo a considerar como o mais provável que aconteça: as Forças Armadas, em ação muito rápida e determinada, apoiadas por expressiva parcela do povo, ponham toda a canalha e os corruptos conhecidos a correr, convocando eleições diretas, em alguns meses, sob a direção do Supremo Tribunal Federal, para a recomposição democrática dos poderes da Republica, o legislativo e o executivo.

Chegamos ao fim das soluções politicas negociadas - triste arremedo de gestos democráticos - pelo simples motivo que a maioria absoluta dos atuais políticos é idiota, medíocre, corrupta, em conluio sistêmico com a maioria do também corrupto empresariado nacional. Esta corja jamais votará leis e aprovará ações que impeçam a manutenção dos seus poderes ou prejudiquem suas negociatas.

Patriotismo, responsabilidade histórica, coragem, competência, honestidade e dignidade é o que precisamos com urgência.
Eurico Borba

Fecha-se o cerco à Lava Jato

Se dependesse do senador Romero Jucá (RR), presidente do PMDB e um dos mais poderosos nomes do governo Temer, “a sangria” provocada pela Lava Jato no meio político e empresarial já teria sido estancada há muito tempo. Desde, pelo menos, o início de 2015 quando conversou por telefone com Sérgio Machado, o ex-presidente da Transpetro que gravou seu desabafo.

Embora com atraso, está em curso a mais nova tentativa de estancar a sangria. E até aqui, pelo menos, ela avança com sucesso. O cerco à Lava Jato está se fechando com a colaboração do governo, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Se não for revertido, a mais bem-sucedida operação de combate à corrupção da história do Brasil irá simplesmente para o brejo.

Depois de ter sepultado a primeira denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer, o governo está pronto para sepultar a segunda. Pagou caro pelo enterro da primeira, distribuindo cargos, verbas e outras sinecuras com partidos e deputados acostumados a tirar vantagem de tudo. Pagará mais caro pelo enterro da segunda. Adeus reforma da Previdência Social!

O Senado livrou um dos seus filhos mais ilustres, Aécio Neves (PSDB-MG), da punição que lhe foi imposta pela Primeira Turma do STF. Devolveu-lhe o mandato suspenso. E a livre circulação à noite. Aécio foi salvo pelo voto nada constrangido de algumas dezenas de senadores às voltas com um monte de processos. Suspeitos de crimes uniram-se para se proteger. Natural.

O STF protagonizou a patacoada de abdicar de uma de suas funções a pretexto de evitar a eclosão de uma nova crise. Não mais será dele a última palavra quando se tratar da punição de um parlamentar, mas sim do parlamento – Câmara dos Deputados, Senado, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Políticos, unidos, jamais serão vencidos!

Em breve, o STF desfechará mais um duro golpe na Lava Jato, ao recuar da decisão de que condenado em segunda instância da Justiça poderá ser preso de imediato. Caberá à terceira instância autorizar ou não a prisão. Não é nada, não é nada, mas é por isso que o privilégio de só ser julgado pelo STF dificilmente será revisto. Processos ali costumam prescrever. As condenações são escassas.

Se necessário, o Congresso votará novas leis para que algo parecido com a Lava Jato não se repita jamais. Não sentirá o mínimo pingo de vergonha por proceder assim. É o Brasil velho que esperneia, estrebucha e resiste ainda cheio de energia ao nascimento do novo.

Ricardo Noblat

Paisagem brasileira

Arquipélago de Anavilhanas (AM)

O Brasil piora a passos largos

No excelente filme “Getúlio”, de 2014, no qual Tony Ramos dá um show de interpretação, há uma cena que muito me impressionou.

Um dia ou dois antes de se matar, o presidente, entre acabrunhado e irônico, diz a um de seus assessores: "Em todos os meus anos à frente do Brasil, nunca ninguém me procurou para pedir algo para o país. Os pedidos foram sempre em proveito próprio..."

Que sentimentos machucariam o Dr. Getúlio se ele estivesse ainda entre nós e constatasse que nada mudou, além da sede da capital?

Ninguém se preocupa com o Brasil, mas quase todos se preocupam consigo mesmo.

O atual presidente, Michel Temer, anda tão preocupado em se manter no Poder, que virou useiro e vezeiro em assinar portarias para revogá-las em seguida: assina para agradar gregos e revoga para agradar troianos. Tudo depende das reações que suas portarias provocam na Esplanada dos Ministérios.

O Brasil? Ah! o Brasil que se cuide...

Agora mesmo ele assinou uma portaria que foi criticada aqui e no exterior, uma portaria que nos põe como exemplo de país que “abranda a definição do que seja trabalho escravo”, nas palavras de Fernando Henrique Cardoso.

Já o ministro Gilmar Mendes - ah! o ministro Gilmar Mendes!- fez questão de dizer que apesar de ter um trabalho exaustivo, o seu não é um trabalho escravo. Ele trabalha por prazer!

Ele achou melhor esclarecer a situação, pois o fiscal das garagens nas quais guarda seu carro, de tanto ver o carro do ministro ali estacionado, poderia pensar que ele estava, nos dois tribunais (STF e TSE), na condição de trabalhador escravo!

Não é nada disso! Calma, fiscais! O ministro não disse, mas digo eu: trabalha muito, viaja muito por prazer, tem boas férias que devem lhe dar muito prazer e recebe, creio eu, um bom salário também com prazer.

Mas tem mais: o que sentiria o Dr. Getúlio ao ver que o único movimento pró-Brasil, a célebre Lava-Jato, corre o risco de desmilinguir, salvando a pele de figuras que hoje nem dormiam mais, de tanto medo, e que podem vir a respirar aliviadas com a ‘ardilosa armação’ contra o combate à corrupção?

Será que a ninguém ocorre que se houvesse uma Lava-Jato em 1954, o Brasil teria escapado de ver seu ditador sair da vida para entrar na História? Seu destino seria outro?

Este é ou não é um país único no mundo? Aqui ninguém é culpado. Todos são vítimas de perseguição. A ditadura é do povo, ao contrário das ditaduras onde o povo é oprimido, nós, pobres metidos a besta, oprimimos nossos dirigentes. Quem os salvará?

Retrocedemos a passos largos. O último prego no caixão veio ontem, na Comissão de Cultura e de Segurança Pública na Câmara dos Deputados. O Estado de Alagoas, que já nos deu Graciliano Ramos, Aurélio Buarque de Holanda e Nise da Silveira, entre outros, agora nos presenteou com uma flor: o deputado Givaldo Carimbão. Por se achar filho de Maria, Mãe de Deus, achou que tinha o direito de agredir violentamente a mãe do ministro da Cultura, já falecida.

Será pedir muito aos alagoanos que nunca mais nos enviem figuras como o Carimbão?

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

Só se surpreende com quem quer

O fato de 19 dos 44 senadores que votaram a favor de Aécio Neves estarem na mira da Lava Jato é tão revelador quanto dez serem integrantes do PMDB. E, dos 26 que votaram contra, seis também são alvo da operação da Polícia Federal – que, acredite, está sim mudando o Brasil. Entre eles, Lindbergh Farias. O “Lindinho” das listas de propina novamente mandou a coerência às favas, uma vez que o PT chegou a emitir nota em defesa de Aécio, por certo preocupado em livrar o pescoço da companheirada logo ali adiante. Mas querer coerência desta turma já é demais.

O Congresso Nacional há muito deixou de espantar os brasileiros decentes. Pode-se acusar os parlamentares de muitas coisas, menos de nos surpreender. O Congresso que alivia os comparsas é formado, em grande parte, por gente à espera de uma vaga na fila para embarcar no camburão. Só se surpreende quem quer.

Em uma democracia — e ainda estamos em uma, apesar dos esforços em contrário de integrantes dos três poderes —, a única maneira de se promover uma limpa é por meio das eleições. Se todos que hoje se revelam tão indignados nas redes sociais exercerem de forma adequada seu poder de voto, algo haverá de mudar. Porque nenhuma operação policial, nenhum esforço judiciário será capaz de alterar a realidade se o eleitor não deixar de lado a idolatria de vivas almas muito vivas e fizer o que é certo. É simples, embora não seja.

Eliziário Goulart Rocha

Falso poder sem pudor

Um poder que pode, mas que só pode se o outro concordar com ele, é um poder de faz de conta

Ricardo Noblat

Democracia em queda

No outono deste ano, o Brasil já era o 38.º entre 38 dos maiores países do mundo cuja população tinha menos entusiasmo pela democracia representativa. Só 8% dos brasileiros diziam à época que um governo formado por representantes eleitos era “muito bom”. Isso foi antes da delação da JBS e seus grampos escandalosos, antes de a Câmara rejeitar a denúncia que permitiria investigar Temer e antes de o Senado safar Aécio.

A pesquisa sobre o apoio à democracia no mundo foi comandada pelo “fact tank” norte-americano Pew Research Center. No Brasil, as entrevistas foram feitas pelo Ibope, que aplicou o mesmo questionário e metodologia empregados nos outros 37 países. A divulgação mundial foi esta semana e, por comparação, a democracia brasileira saiu mal na foto. Bem desaprumada.

Nos EUA, mesmo sob Trump, 48% consideram a democracia representativa como uma forma de governo “muito boa”. Na Alemanha, 46%. Na Índia, 44%. Na Argentina, 32%. No Brasil, 8%. Não é que a maioria dos brasileiros desaprove a democracia representativa: outros 51% acham-na “um tanto boa”. Na soma, as avaliações positivas chegam a uma maioria absoluta de 59%.

Mesmo assim, o Brasil fica apenas em 33.º lugar nesse ranking. Empata, na margem de erro, com México, Chile e Peru, e só fica à frente mesmo de Colômbia e Tunísia. Em comparação à média mundial (78% de avaliações positivas), os brasileiros ficaram 19 pontos abaixo no apoio a um governo por representantes eleitos, e praticamente se equipararam à média latino-americana (58%).

Isso significa que o Brasil prefere governos autoritários? Não. A taxa de avaliações positivas ao governo de um caudilho ou a uma ditadura militar são inferiores às do governo democrático.

Uma parcela bem menor de brasileiros, 27%, avaliou como positivo um governo conduzido por um líder forte sem a influência do Congresso ou dos tribunais. O resultado coloca o Brasil praticamente na média mundial (26%) do caudilhismo.

A hipótese de um governo comandado pelos militares, porém, tem apoio mais alto do que na média dos outros países pesquisados: 31% dos brasileiros consideram essa uma forma de governo “um tanto boa”, e 7%, “muito boa”, num total de 38% de opiniões positivas, contra 55% de opiniões negativas. Os 38% simpáticos ao governo militar estão 14 pontos acima da média global e colocam o Brasil em 12.º lugar no ranking do militarismo.

É um resultado a se prestar muita atenção a um ano de uma eleição presidencial que tem um militar reformado e defensor da ditadura em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.

O estudo do Pew Research dá pistas de por que o apoio a governos autoritários está crescendo no Brasil. O principal deles é a rápida deterioração da opinião dos brasileiros sobre como a democracia está funcionando no País. Nada menos do que 66%, ou dois em cada três brasileiros, dizem que estão muito (10%) ou um tanto insatisfeitos (56%). E esse é um fenômeno recente.

No outono de 2013, antes das manifestações de junho, apenas 28% dos brasileiros se diziam pouco ou muito insatisfeitos com a maneira como a democracia estava funcionando no País. É sinal de que não se trata de uma reprovação ao sistema democrático em si, mas a como ele vem sendo manipulado pela classe política.

Diante desse diagnóstico, episódios como a submissão do Supremo Tribunal Federal à vontade política dos senadores tendem a aprofundar a crise de representatividade que faz a população questionar o funcionamento da democracia no Brasil. Aquilo que hoje parece uma vitória para os políticos em geral é, de fato, um tiro no pé de uma classe que depende do voto para existir.

José Roberto de Toledo

O medo que nos une

Democracia é o povo no poder. Ponto.

O desastre brasileiro só vai se aprofundar se continuarmos discutindo “porque” ou “quando” a imunidade dos mandatos parlamentares deve ser suspensa. A discussão que resolve é apenas e tão somente a sobre “quem” deve ter o poder de faze-lo, até mesmo sem ter de dar satisfação a ninguém sobre o quando ou o porque se decidiu a isso.

O “Parágrafo Único” do Titulo I, “Dos Princípios Fundamentais” da constituição diz que “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição”. Daí o texto deveria saltar para o Título II que deveria tratar de empoderar o eleitor para fazer valer o I, se essa constituição acreditasse em suas próprias palavras. Mas não. Ha cinco “jabutis” antes e mais pelo menos uma dúzia enfileirados depois desse “parágrafo único” para negar o que ele afirma e tutelar a vontade popular que deveria ser soberana. E do Titulo II em diante segue sempre assim.

Nem no STF, nem no Legislativo, nem mesmo nos debates mediados pela imprensa sobre a imunidade parlamentar, instituto que visa proteger o representado e não a pessoa do representante e nem muito menos um cargo, a palavra “eleitor”, esse tal de “povo” de quem todo poder deveria emanar, chega a ser mencionada. Os tres poderes não só estão livres para cassar representantes eleitos e inverter ao seu bel prazer até o que o eleitor afirma em plebiscitos (como o do desarmamento), eles são cobrados pelos cidadãos supostamente mais ilustrados do país a assumir o papel que deveria ser exclusivo deles de decidir quem continua e quem sai, e quando, do jogo da – é sempre bom lembrar o nome – “democracia representativa”. São os cidadãos mais ilustrados e mais genuinamente imbuidos de civismo que, reagindo uns aos outros intoxicados por ondas de indignação adrede semeadas, exigem, “em nome da democracia” … que se extinga a democracia, seja com juízes, seja com a articulação de cúmplices no crime, seja com soldados.

Em plena era da informação é difícil sustentar que essa inversão decorre apenas de falta de informação. Trata-se de um vício bem mais arraigado. A verdade é que o que irmana esquerda, direita e centro desde sempre no Brasil é a desconfiança que todos têm do povo.

Considere o estado brasileiro. Considere a Petrobras, a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, o BNDES e as 150 “brases” coadjuvantes no nosso escândalo sem fim. Sai Império entra Republica, as gerações chegam e se vão, direita e esquerda sucedem-se no poder e as histórias são sempre as mesmas. Só muda o grau da desfaçatez que vai ficando tanto maior quanto mais óbvia se vai tornando a coisa. O Brasil e o mundo inteiro sabem que empresa e banco estatal só existem para serem roubados. O Brasil e o mundo inteiro sabem que desenvolvimento de verdade só ha onde essas excrescências que tratam de justificar-se em nome dele são proibidas. Se quisessem mesmo que o país deixasse de ser roubado o primeiro alvo de toda essa gente que anda de dedo em riste por aí estaria pra lá de definido. Mas quanto mais roubam o país por meio delas mais proibido se torna falar em livrarmo-nos das estatais.

Qual é o mistério?

Nenhum. Ao redor das empresas estatais e de quem vive especifica e confessadamente de rouba-las estão os empregos nas estatais e no serviço público que a alta classe média, “vocal” e politicamente organizada, reserva “aos seus”. Os donos do estado estendem a ela o regime de privilégios em que vivem de modo a estabelecer a cumplicidade que lhes permite entrar e sair de seus cofres à vontade para comprar e recomprar o poder de continuar eternamente a faze-lo. Como os empregos públicos, os das estatais também vêm com a garantia da estabilidade eterna, com muito mais salários do que ha meses no ano, cercados de “auxílios” isentos de impostos extensivos à toda a raça do agraciado já nascida e ainda por nascer, com aposentadorias precoces por valores muito maiores que os comprados pelas contribuições e dispensada da corrida maluca pela apresentação de resultados. São tão sólidas as garantias de “petrificação” eterna desses “direitos” instantaneamente extensíveis a toda a “privilegiatura” assim que “aquiridos” por qualquer membro individual dela que até os banqueiros, que jamais poderão ser acusados de inclinações altruísticas, concedem-lhes credito para consumo a juros descontados, constitucionalmente assegurados que estão de que o favelão nacional será sempre chamado a pagar a conta nas marés de inadimplência.

Quanto mais miserável esse sistema medieval de servidão faz a nação neste mundo de competição feroz, mais absolutamente o concurso publico, único canal de passagem da nau dos explorados para a nau dos exploradores afora as nomeações que são ainda mais explícitas, passa a ser um atestado de rendição. E isso cria um Brasil oficial sem pressa e moralmente entregue desde a partida, com tempo e dinheiro bastantes para tomar de assalto todos os canais de expressão política da nação, e um Brasil real mudo que aprende a amargas penas que nem correr muito fará qualquer diferença.

O preço disso é a guerra. 60 mil mortos por ano, por enquanto, e piorando por minuto.

Solução só tem uma. Entregar o poder a quem paga a conta. Instituições políticas são uma tecnologia como outra qualquer e a que foi batizada “democracia”, testada e aprovada, pode ser reproduzida sem pagamento de royalties. Poder absoluto para o eleitor interferir a qualquer momento em cada pequeno pedacinho do país, é o remédio sem o risco da intoxicação. E isso se faz tirando os porteiros da entrada e escancarando as portas de saída tanto da politica quanto do serviço público com eleições distritais que definem quem é representante de quem, retomada a qualquer hora de mandatos concedidos e empregos contratados sem entrega de resultados e poder de referendo das leis como garantia de uma reconstrução sadia.

Como se faz? Querendo. O Brasil só precisa decidir se quer mesmo democracia, ou seja, o povo no poder.

Fernão Lara Mesquita

Paisagem brasileira

Matriz de Itanhaém (1937), Orlando Bifulco

Um país apático, rumo a lugar nenhum

Contava-se a seguinte anedota, nos anos 1980, sobre o período da Guerra Fria. Stálin e o alto comando do Politburo viajavam de trem pelo interior da União Soviética, admirados com a beleza da paisagem e extasiados com os avanços tecnológicos propiciados pelo regime comunista, quando de repente sentem um tranco, que assusta todos os passageiros. Stálin, imediatamente, manda que alguém vá verificar o que houve. Momentos depois, o subalterno regressa e relata que acabaram os trilhos da estrada de ferro. Stálin não se dá por vencido: manda que todos continuem balançando o corpo, como se o trem continuasse em movimento.

A impressão que tenho a respeito do Brasil contemporâneo é exatamente essa: a de que acabaram os trilhos e continuamos nos balançando apenas para ter a sensação de que o trem se mantém em movimento. Mas todos, talvez com exceção dos seis bilionários que detêm sozinhos a riqueza equivalente a 100 milhões de brasileiros, sabemos que o país está parado e que não há perspectiva alguma de que volte a andar tão cedo. E nós, os passageiros, observamos, apáticos, a paisagem que não muda – embora haja também aqueles, os mais cínicos, que, entusiasmados, exaltam a beleza da paisagem que não muda.

Há quase um ano e meio somos governados por um homem que conspirou e liderou um golpe contra sua parceira de chapa – o que por si só já demonstra seu caráter – e que desde então acumula denúncias, homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de envolvimento com corrupção passiva, obstrução da justiça e organização criminosa. No entanto, por meio de negociações escusas com um Congresso desmoralizado – 24 senadores e 57 deputados federais estão sob investigação da Operação Lava-Jato, incluindo os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia –, Michel Temer permanece no cargo, ostentando seu sorriso macabro e sua postura de estadista dos grotões.

Enquanto isso, afundamos na estagnação econômica. As estimativas mais otimistas apontam para um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 0,7% para este ano, um índice baixíssimo para fazer frente ao desastroso desempenho dos últimos três anos: 0,1% em 2014, -3,8% em 2015 e -3,6% em 2016. Segundo o IBGE, em agosto existiam 26,3 milhões de brasileiros desempregados ou subocupados, estatística que pode ser aferida pelo aumento significativo de famílias inteiras morando nas ruas. O Brasil, que tinha em 2014 deixado o Mapa da Fome – acima de 5% da população ingerindo menos calorias que o recomendado – pode voltar e ele este ano.

Se os índices econômicos são péssimos, os sociais são ainda piores. O Brasil figura entre os 10 países mais desiguais do mundo – 5% dos ricos detêm renda igual a 95% da população, segundo estudo da ONG britânica Oxfam. Além disso, enquanto os pobres gastam em impostos 32% de tudo o que recebem, os ricos despendem apenas 21%. A taxa de analfabetismo chega a 8% do total da população, enquanto o analfabetismo funcional chega a 17,1%, segundo dados do IBGE – ou seja, um em cada quatro brasileiros não sabe ler e escrever ou não compreende textos simples. Na faixa entre 15 e 17 anos, 22% dos jovens estão fora da escola, número que permanece mais ou menos o mesmo desde 2000. Enquanto isso, segundo o Atlas da Violência 2017, em 2015 foram assassinadas 59 mil pessoas, o que equivale a 28,9 mortes por 100 mil habitantes, e outras 47 mil pessoas perdem a vida no trânsito todo ano, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Esses problemas estruturais só podem ser resolvidos por meio da política. Mas quem são os candidatos que se propõem a resolvê-los? Luiz Inácio Lula da Silva, duas vezes presidente da República, condenado a nove anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; a omissa Marina Silva, duas vezes candidata derrotada, em 2010 e 2014; o insípido e inodoro Geraldo Alckmin, candidato derrotado em 2006; o arrogante Ciro Gomes, candidato derrotado duas vezes, em 1998 e 2002; e as “novidades”, o fascista Jair Bolsonaro e o arrivista João Dória. O PMDB, maior partido brasileiro, deve, mais uma vez, esquivar-se de lançar candidato próprio – assim fica mais fácil montar seu eterno balcão de negociatas.

Apáticos, permanecemos parados, rumando para lugar nenhum.

Luiz Ruffato 

CCJ a Câmara digere o 'combo da impunidade'

Por 39 votos a 26, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer que recomenda o arquivamento da segunda denúncia da Procuradoria contra Michel Temer. A novidade em relação à votação anterior é a criação de uma espécie de ‘combo da impunidade’. Desta vez, o Planalto comprou o enterro das acusações contra o presidente e levou para a cova também as imputações dirigidas aos ministros palacianos Moreira Franco e Eliseu Padilha.

O mais surpreendente até aqui foi a ausência de surpresa. Os membros da mais importante comissão da Câmara lidaram com a tríplice denúncia como se manuseassem um bilhete de cinema que vem junto com a pipoca e o refrigerante. E tudo transcorreu sob atmosfera de doce, persuasiva, admirável naturalidade. A maioria dos deputados suprimiu dos seus hábitos o ponto de exclamação.

Líder de Michel Temer na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) fez um chamamento à cumplicidade. Ex-ministro de Dilma Rousseff, investigado na Lava Jato, ele recordou aos colegas que a política vive a Era das culpas compartilhadas: “Estamos vivendo um momento das narrativas e narrativas. Tudo se transforma em motivo de execração pública às figuras públicas.”

Aguinaldo Ribeiro foi ao ponto: “E aqui me refiro a todos, não estou me referindo só ao presidente Michel Temer, que, assim como cada um aqui, tem a sua honra e tem o direito de exercer a sua defesa de forma plena. Mas o que está acontecendo nesse país é que, lamentavelmente, primeiro se condena e se execra. Depois, investiga-se, para saber se isso ou aquilo é verdade ou não.”

O discurso do preposto de Temer não faz nexo. Se o problema fosse a execração de pessoas honradas, o Planalto pediria à Câmara não para enterrar as denúncias, mas para autorizar o Supremo a se debruçar sobre elas. Se as peças da Procuradoria contêm acusações infundadas contra homens públicos inatacáveis, os ministros da Suprema Corte dariam um atestado de idoneidade aos acusados, arquivando as ''denúncias ineptas.''

O relatório aprovado pela Comissão de Justiça segue para o plenário. Será votado na semana que vem. Estima-se que o governo colecionará menos votos do que amealhou no velório da primeira denúncia. Mas não há, por ora, quem aposte numa surpresa. Convidados a engolir o ‘combo da impunidade’, os governistas não farão a concessão de uma surpresa. É Temer? Pois que seja Temer, com Moreira, Padilha e refrigerante!

Josias de Souza

O complô

Temer é vítima de um complô, Aécio, de armação, e Lula, de perseguição. Se os três estão certos, seria preciso imaginar que diferentes braços do Ministério Público, a Polícia Federal e a imprensa foram todos contaminados por uma espécie de vírus do niilismo e abraçaram o temerário projeto de destruir as instituições republicanas, abatendo as lideranças dos principais partidos políticos do país.

É possível? Bem, tudo o que não é proibido pelas leis da física é possível — e isso inclui viagens no tempo e discos voadores alienígenas visitando a Terra. Parece-me mais verossímil, porém, acreditar que os três políticos, bem como várias centenas de outros, se meteram em relações absolutamente promíscuas com empresários que já confessaram atos de corrupção na casa dos vários bilhões de reais. Em muitos casos, exibiram provas físicas das propinas.

É possível que nossos três líderes sejam mesmo santos em meio a um oceano de pecadores e que os delatores estejam mentindo quando incluem seus nomes no rol de autoridades compradas. Ademais, para que sofram uma condenação penal, é necessário que o Estado demonstre seu envolvimento para além da dúvida razoável na opinião de um tribunal colegiado. Não precisamos, porém, estabelecer o mesmo nível de exigência para os efeitos políticos.

Ao contrário, boa parte da crise que vivemos pode ser atribuída ao fato de que foros políticos passaram a operar com balizas do Judiciário. Eu me explico. Num país mais “normal”, o presidente que se vê envolvido num escândalo como o que enredou Michel Temer renuncia, seja ele culpado ou inocente. Um senador flagrado numa fita tão comprometedora como a de Aécio é rapidamente cassado pelo Conselho de Ética da Casa. Já Lula, este, por não contar mais com foro privilegiado, ao menos tem o mérito das acusações que pesam contra si avaliado pela Justiça, o que não ocorre com os outros dois.

Hélio Schwartsman

Imagem do Dia

Há sempre o inesperado

Eu o assisti no cinema Icaraí, aqui em Niterói, numa época em que pensava ser cineasta e quando ir ao cinema era um ritual civilizatório. Nos anos 60, abundavam os filmes (russos, franceses, italianos e alemães) que “enchiam as medidas” – nossas almas e corações – como dizia o meu saudoso e calado pai.

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A Ponte do Rio Kwai conta uma história manifestamente simples e tão paradoxal quanto a ponte (o símbolo latente) que o intitula. Nas selvas da Birmânia, durante a 2.ª Guerra, um coronel inglês imbuído de militarismo patriótico e seu batalhão são aprisionados pelos japoneses. Sua entrada no campo de derrotados, logo na abertura do filme, não sugere aprisionados, pois que, inesperada e orgulhosamente, eles estão estropiados, mas orgulhosamente assoviam a famosa marcha do coronel Bogey. Música que valeria um comentário.

Tenaz, o coronel somente aceita construir a ponte para os seus algozes, nas condições que corajosamente estipula para o comandante japonês. A primeira ponte do filme, portanto, é a do elo entre o militarismo dos coronéis. A segunda, lida com a fuga de americano antimilitarista inesperadamente compelido, no entanto, a voltar com uma guerrilha inglesa para destruir a ponte que daria vantagem estratégica ao inimigo. A terceira é a descoberta que a ponte havia sido construída por ingleses. A quarta é testemunhar como o orgulho da sua construção engloba o patriotismo do heroico coronel inglês, fazendo com que ele tente impedir (agindo como um traidor) a sua destruirão. A quinta ponte é a ironia de testemunhar como uma ação intencional, o extremado e pouco discutido patriotismo parido pela guerra, transforma-se num conflito entre os próprios ingleses. Como diz pelo menos duas vezes no filme um elegante e profético major inglês: “There is always the unexpected (Há sempre o inesperado...)”.

Esse filme elabora esses inesperados que ligam rotinas e intencionalidades às suas imprevisíveis consequências. Nele, o patriotismo é suplantado pelo orgulho pessoal; aprisionados aprisionam seus verdugos; a fidelidade ao líder transforma ultraje em heroísmo; e a guerra entre nações ditas civilizadas é revelada como uma arrematada loucura. Eis um “filme de guerra” que, paradoxalmente, milita contra a guerra.

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Quem não nasceu de novo por causa de um inesperado? 

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Iniciei-me no exílio antropológico quando – de agosto a novembro de 1961 – fiz trabalho de campo entre os índios gaviões no sul do Pará. Mas como os exilados também se comunicam, solicitei a uma respeitável figura do último reduto urbano que visitamos, uma cidadezinha na margem esquerda do rio Tocantins, que cuidasse da correspondência que Júlio Cezar Melatti, meu companheiro de aventura, e eu, iríamos receber. Naquele mundo sem internet, telefonemas eram impossíveis e cartas ou pacotes demoravam semanas para ir e vir.

Recebemos uma rala correspondência na aldeia do Cocal. Mas quando chegamos à nossa base, no final da pesquisa, descobrimos que nossa correspondência havia sido violada.

Por quê? Ora, por engano, respondeu o responsável, arrolando em seguida o inesperado e a ironia que até hoje permeia a atividade de pesquisa no Brasil. Foi quando soubemos que quem havia se comprometido a cuidar de nossas cartas não acreditava que estávamos “estudando índios”. Na sua mente, éramos bons demais para perdermos tempo com uma atividade tão inútil quanto estúpida. Éramos estrangeiros disfarçados – muito provavelmente americanos – atrás de urânio e outros metais preciosos. Essa plausível hipótese levou o nosso intermediário ao imperativo de “conferir” a correspondência.

Mas agora que os nossos rostos escalavrados pelo ordálio do trabalho de campo provava como estava errado, ele, pela primeira vez em sua vida, acreditou ter testemunhado dois cientistas em ação!

Há sempre o inesperado.

Roberto DaMatta

Maldade de cada dia

A sociedade é produzida pelas nossas necessidades, e o governo pela nossa maldade

Thomas Paine, "Senso comum"

A fraqueza do governo é a força de Temer

O governo Temer está tão fraco que, de tempos em tempos, setores se organizam para pressioná-lo a tomar medidas de seu interesse, dando vitória sempre a iniciativas mais conservadoras.

O último exemplo ainda está fresquinho na memória de todos: a portaria publicada na segunda-feira que muda o conceito de trabalho escravo e torna mais difícil a divulgação das chamadas "listas sujas" de empresas e pessoas físicas que praticam trabalho análogo à escravidão.

Depois de quase 14 anos de governos petistas, a legislação brasileira em diversas áreas foi mudando para ganhar os contornos dos governos mais à esquerda que venceram as últimas eleições – os dois mandatos e Lula e depois Dilma, que acabou afastada sem concluir o segundo.

A base parlamentar do governo Temer é muito semelhante à dos governos petistas – é engordada com os partidos conservadores do "Centrão", como PP, PR, PRB, PTB, por exemplo.

O que mudou radicalmente foi o comando. Antes era do PT, parceiro do PC do B, associado aos movimentos sociais. Agora, é o PMDB mais conservador e claramente liberal do ponto de vista econômico – basta ver que o norte econômico do governo está no documento "Uma ponte para o futuro", elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, sob Moreira Franco, um dos políticos mais próximos a Temer. E a agenda do governo tem sido cumprida, sobretudo nos capítulos relativo às privatizações.

Poucas semanas atrás, o governo baixou decreto e depois recuou extinguindo a Renca, a Reserva Nacional de Cobre na Amazônia, o que gerou grande polêmica.

Foi também uma decisão fruto de pressão de setores que apoiam o governo. Mas o governo não teve como mantê-la e desistiu de acabar com a reserva, prometendo retomar estudos e discussões sobre o assunto.

A propósito, uma das características do governo é surpreender com medidas duras sem qualquer discussão a respeito do assunto.

É por isso que o presidente mais impopular dos últimos tempos se mantém no poder e enfrenta agora sua segunda denúncia, desta vez por obstrução de justiça e organização criminosa, e ainda tem chances de sobreviver.

Enquanto ele estiver no Palácio do Planalto, fraco e sem condições de reagir às demandas que lhes são postas, melhor para parcela de sua base e de setores da sociedade que conhecem a linguagem dos parlamentares.

É de se esperar mais surpresas no "Diário Oficial" de cada dia. Enquanto houver Temer no Planalto, haverá cobranças e atendimento dessas demandas.

Cristiana Lôbo

Nem direita nem esquerda, mas...

Todo mundo com quem falo não tem a menor ideia em quem votar no ano que vem. Esquerda? Direita? Houve um tempo em que as palavras direita e esquerda significavam de fato alguma coisa. Seja você contra ou a favor, sabe que Che Guevara era de esquerda. O general Emílio Garrastazu Médici, de direita. Pertencer a um ou a outro lado implicava uma série de atitudes, posturas perante o mundo e crenças de como governá-lo. A esquerda mais extrema era a favor da socialização dos bens, da revolução agrária. A mais branda, de medidas de distribuição de renda, por exemplo. A direita acreditava que o consumo regula o mercado. Mesmo a seita mais tradicional jamais será tão rígida a respeito do comportamento humano quanto uma autêntica pessoa de esquerda ou de direita. Por incrível que pareça, as duas se uniram sempre na fúria contra a sexualidade alheia. Eu até hoje não entendo por que tanta raiva de como as pessoas agem ou deixam de agir na cama. Já que o assunto é entre quatro paredes ou, eventualmente, atrás das árvores de um jardim. Mas o fato é que governos comunistas, como o de Cuba após a revolução, criaram até campos de concentração para o povo LGBT. Na crença de que o trabalho duro mudaria a orientação sexual. Mudou. No caso dos gays, a orientação dos guardinhas que tratavam da segurança dos campos. Longe da família e das mulheres, eles buscaram novas perspectivas... Da mesma forma, regimes totalitários como o nazismo, na Alemanha, perseguiram homossexuais. Eram obrigados a usar uma estrela rosa. E iam para campos de concentração. Todo regime, esquerda ou direita, quando cai no radicalismo, sente-se tentado a intervir na vida pessoal.

Mas no Brasil a palavra esquerda perdeu todo o sentido quando o PT se rendeu à “governabilidade”. As alianças mais absurdas foram criadas. Políticos notadamente de extrema-direita aliaram-se a outros da esquerda. Alianças móveis que dependiam da votação de projetos, cargos e, segundo tantas delações, muita grana. A política de alianças já existia havia muito tempo. Partidos de esquerda muitas vezes se ligaram a políticos de direita, na esperança de um vislumbre de poder. Mas nunca antes neste país isso se tornou o pilar da governabilidade como foi no PT. Políticos de todos os matizes se ligaram. Com uma digna exceção: o PSOL. Gostem ou não, manteve sua integridade. A ponto de o deputado Jean Wyllys cuspir em Bolsonaro quando este elogiou um torturador no impeachment de Dilma.

Os partidos não têm projetos claros. Não sabemos se de fato são de esquerda, direita ou centro. Em minha opinião, a maioria segue o modelo do eu sozinho. O político faz tudo para se eleger. Acaricia com promessas. Eleito, não pensa mais nisso. Pensa, sim, no que é melhor para ele. Um cargo para o amigo? Uma obra feita por uma grande empreiteira etc.? Fato: o eleitor foi só um meio de chegar até lá. Chegou, vamos tratar da vida, botar uma grana lá fora. Nem esquerda nem direita gostam de fazer esgoto. Por quê? Não se veem os canos. Que propaganda pode-se fazer de uma obra subterrânea? Agora, gritar contra exposições, pretensamente defender a infância, censurar o sexo alheio. Isso, sim, dá votos.

Só que ninguém fala numa coisa. Enquanto os políticos fazem alianças, jogando aos ares os projetos de gestão do país, outra força toma conta. Vamos encarar a realidade. Em quantas áreas do país a polícia não consegue entrar? Na Rocinha, no Rio de Janeiro, até com intervenção militar, continua o tiroteio. Quero ver a polícia se impor, quem sabe, em Paraisópolis, em São Paulo. Há campos de plantação de maconha mais ao Nordeste, segundo soube. Áreas imensas que na prática não pertencem ao Estado brasileiro. Seus habitantes obedecem a outras leis, rígidas. Pagam outros impostos na forma de preços maiores para o gás, por exemplo. Mas têm a proteção que o Estado não dá. Alguém se portou errado? Tiro. Alguém agrediu quem não devia? Morte. Há uma lei a ser seguida.

Áreas inteiras do país, até em lugares nobres, pertencem a organizações como o PCC, Comando Vermelho. E todo mundo diz:

– É bandido.

Não é não. Seria impossível que eles se estabelecessem com tal segurança sem o apoio de políticos. Inclusive porque há, sim, os que são eleitos com o dinheiro do tráfico. Olhe para a frente. Que futuro se desenha para o país? Quando partes, mesmo pequenas daqui, não são dominadas pelo Estado, o que vem pela frente? Juro. Prefiro nem pensar.
Walcyr Carrasco