Na Corte do crime organizado

O diagnóstico do Ministro Raul Jungmann, da Defesa, sobre o Rio de Janeiro – “um estado capturado pelo crime organizado” -, desde ontem sob intervenção militar, aplica-se, a rigor, a todo o país.

A começar por Brasília.

O que a Lava Jato tem exibido, há três anos, com minúcias de detalhes, não é outra coisa senão a degradação institucional decorrente da presença de criminosos, autônomos ou em quadrilhas, em alguns dos mais altos cargos da República, nos três Poderes.

Não começou com Temer, que nada mais é que a continuidade do governo anterior, do PT, em que figurou como vice.

Tal como Dilma, Temer foi imposto ao PT por Lula como o vice ideal para o avanço da obra petista. Os dois primeiros mandatos de Lula prepararam a máquina estatal, via aparelhamento, para o estágio seguinte, que seria o início do processo revolucionário.

Tudo isso está nas atas do 5º Congresso do PT, realizado em Salvador, em 2015. Lula construiu as bases da aliança com os países bolivarianos, integrantes do Floro de São Paulo, aos quais brindou com financiamentos do BNDES, para obras de infraestrutura e reaparelhamento da força militar. Preparou o ambiente.

A Força Aérea venezuelana, reequipada com verba brasileira, possui jatos russos de última geração capazes de fazer o trajeto Caracas-Brasília em 30 minutos. Os nossos fazem em 3,30 horas.

Internamente, Lula rejeitou, de início, a proposta de José Dirceu de aliança formal com o PMDB. Optou por comprar apoio no varejo, estratégia que vigeu até o advento do Mensalão, denunciado, em 2005, por um dos parceiros, o deputado Roberto Jefferson, do PTB, que se sentiu logrado na repartição do butim estatal.

Lula, apesar do escândalo, reelegeu-se. Mas aproximou-se mais do PMDB, tornando-o parceiro preferencial, passando a dispor de maior espaço na máquina estatal, da qual não mais se afastaria.

No governo Dilma, a parceria formalizou-se. E Temer, que presidia o PMDB e já havia presidido a Câmara diversas vezes, foi o ungido. Como virtuose do fisiologismo, cumpriria, como de fato cumpriu, o papel de garantir a coesão do partido.

A esse projeto se associou, com entusiasmo, o então governador do Rio, Sérgio Cabral, mais próximo de Lula e Dilma que qualquer outro governador petista. O resultado é conhecido.

O ponto fora da curva, nessa parceria que parecia indestrutível, foi o choque entre Dilma e Eduardo Cunha no segundo mandato da presidente. Nem Temer conseguiu (ou quis) contorná-lo.

Dele, resultou o impeachment e o olho gordo do PMDB em abocanhar sozinho o poder. Mas o staff do partido que serviu a Lula e Dilma é o mesmo que serve a Temer – inclusive os ministros demitidos por denúncias de corrupção: Geddel Vieira Lima, Romero Jucá, Henrique Alves, que integravam o núcleo duro palaciano.

Os que estão na marca do pênalti, citados em delações – Eliseu Padilha, Moreira Franco, Helder Barbalho -, também serviram ao PT. Sarney Filho (PV) e Gilberto Kassab (PSD), embora de outras legendas, sentem-se (e são) parte da mesma família, desde Lula.

Temer é, pois, coautor da herança maldita que administra. E até o ministro que escolheu para geri-la, Henrique Meirelles, é parte do legado. O que os distingue é que o PMDB não está comprometido com a causa revolucionária do Foro de São Paulo, o que explica a fúria de seus antigos aliados. Frustrou o projeto bolivariano.

O roubo petista ia além do simples propósito de tornar os seus agentes ricos (sem, claro, deixar de atende-los). Visava, sobretudo, à sustentação de um projeto criminoso – e permanente - de poder. O roubo do PMDB é o convencional. Atende às demandas pessoais do infrator. O do PT, por ter em vista a causa revolucionária, de unir o continente pela esquerda, banalizou o milhão e o bilhão.

Chegou ao trilhão – e quebrou o país. Mas não apenas. Os vínculos com o narcotráfico, em especial as Farc, explícito nas atas do Foro de São Paulo, inaugurou um período de leniência na legislação penal e de forte estímulo ao crime organizado.

O Rio é o epicentro dessa ação. No período petista, o Brasil deixou de ser apenas corredor de exportação da droga; tornou-se o segundo consumidor de cocaína do mundo e o primeiro de crack. A inteligência do Exército já detectou que o país já é também produtor, abrigando aqui gente dos cartéis vizinhos.

O ministro Jungmann informou que o Estado Maior das Forças Armadas que se instalou no Rio – e deve permanecer até o final de 2018 – constatou que ao menos dois países vizinhos, cujo nome, por motivos óbvios, não pode ainda citar (mas que todos sabemos ser Bolívia e Colômbia), incorporaram o lucro do tráfico ao seu PIB.

Tornaram-se narcocracias e, como tal, tornam mais complexo o desbaratamento do crime organizado. O Brasil hoje é um imenso Rio de Janeiro, cuja capital está na Esplanada dos Ministérios.

Ruy Fabiano

Sociedade dos otários espoliados

O historiador cearense Capistrano de Abreu (1853-1927), colega de classe de padre Cícero Romão Batista no seminário de Fortaleza, não ficou famoso por causa disso, mas por uma piada, seu projeto de Constituição, que rezava, categórico: “Artigo 1.º : Todo brasileiro deve ter vergonha na cara. Artigo 2.º: Revogam-se as disposições em contrário”.

Nenhum de nossos projetos constitucionais teve o poder de síntese dessa chacota, que de tão atual se tornou denúncia. A cada nova legislação este país se torna cada vez mais a “república dos sem-vergonha”. E a sociedade dos otários espoliados. A primeira página do Estado de anteontem registrou: Câmara quer mudar delação premiada e prisão preventiva. E a notícia a que ela se refere, da lavra de Isadora Peron, da sucursal de Brasília, completou: “Também estudam revogar o entendimento de que penas podem começar a ser cumpridas após condenação em segunda instância”.

Na mesma edição deste jornal, que se notabilizou pelas lutas pela abolição da escravatura, pela proclamação da República, contra o Estado Novo e a ditadura militar, os repórteres de política Pedro Venceslau e Valmar Hupsel Filho relataram a saga de Vicente Cândido (PT-SP) para promover uma reforma política que inclua um Fundo Partidário de, no mínimo, R$ 3,5 bilhões; o distritão, em que só os mais votados para deputado se elegem; e, last but not least, a “emenda Lula”. Esta merece destaque especial, por impedir que postulantes a mandatos eletivos sejam presos oito meses antes da data marcada para a eleição, mesmo que só venham a ter suas candidaturas registradas oficialmente quatro meses após esse prazo. O nome do presidenciável do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual milita Sua Candidez, é usado como marca registrada da emenda por atender ao fato de que Luiz Inácio Lula da Silva acaba de ser condenado a nove anos e meio de prisão e proibido de ocupar cargos públicos por sete anos pelo juiz Sergio Moro, na Operação Lava Jato.

A proibição de prender quem avoque sua condição de candidato é a mais abjeta das propostas do nada cândido (claro, impoluto) relator, mas não é a que produzirá, se for aprovada pelo Congresso Nacional, mais prejuízos, em todos os sentidos, para a cidadania. As medidas cinicamente propostas pelo “nobilíssimo” parlamentar produzem, em conjunto, um despautério que provocaria a aceleração do enriquecimento dos partidos e de seus representantes, em particular os dirigentes, sob a égide de um sistema corrupto e que trava a produção e o consumo, empobrecendo a Nação. O financiamento público das milionárias campanhas eleitorais legaliza a tunga ao bolso furado do cidadão.

Ex-sócio do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, que não sai do País para não ser preso pela Interpol, Sua Candura-mor, o deputado ecumênico, integra o lobby a favor da legalização dos cassinos e foi um dos idealizadores da campanha de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. A reforma ressuscita uma ideia que nunca pareceu ter muito futuro e sempre foi apregoada pelo presidente Michel Temer: o distritão. Trata-se da volta do tílburi ao Vale do Silício, pois reduz a pó as tentativas vãs de tonificar a democracia, dando mais força aos partidos, e estimula o coronelismo partidário, usando falsamente a modernização, confundindo-a com voto distrital.

O Estado noticiou que o patrimônio de Cândido aumentou nove vezes nos últimos nove anos (descontada a inflação no período). Neste momento, em que as arenas da Copa do Mundo da Fifa em 2014 – de cuja lei foi relator – têm as contas devassadas por suspeitas de corrupção e um juiz espanhol mandou prender o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira, o eclético parlamentar achou um parceiro no Senado: o relator da reforma política e líder do governo Temer na Casa, Romero Jucá (PMDB-AP).

Enquanto Cândido e Jucá providenciam a engorda dos cofres partidários para garantir as campanhas perdulárias, que vinham sendo feitas à custa de propinas milionárias, a comissão especial da reforma do Código de Processo Penal (CPP) batalha pelo abrandamento da legislação de combate à corrupção no Brasil.

A reforma do CPP, que é de 1941, foi aprovada no Senado em 2010. Na Câmara ficou esquecida até o ano passado e foi desengavetada durante o mandarinato do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso em Curitiba. O presidente da comissão especial que discute as mudanças na Casa, deputado Danilo Forte (PSB-CE), que apareceu recentemente na lambança de Temer ao tentar atravessar a adesão dos dissidentes do PSB ao DEM, discorda de presos fecharem acordos de delação premiada com procuradores.

Forte também considera que é preciso punir juiz que desrespeite as regras da condução coercitiva, que deveria ser empregada apenas se uma pessoa se negar a prestar depoimento. O presidente da comissão especial parece até ter inspirado sua ideia na recente decisão de Nicolás Maduro, que ameaçou de prisão os juízes que o Parlamento da Venezuela – de maioria oposicionista e contra a Constituinte que ele quer eleger no domingo, no modelo da pregada por Dilma – escolheu para a Suprema Corte.

A reforma política de Cândido e Jucá e as mudanças no CPP propostas por Forte, aliado de Temer, evidenciam tentativas de adaptar as leis eleitorais e penais do País aos interesses pessoais de chefões políticos encalacrados nas operações, Lava Jato entre elas, inspiradas em convenções da ONU, da OEA e da OCDE contra a roubalheira geral, importadas por Fernando Henrique e Dilma e agora ameaçadas pelos que defendem a impunidade de quem for flagrado. Esse “acordão”, que denota fraqueza e sordidez, põe o Brasil, já na contramão da prosperidade, também na trilha oposta da luta contra o roubo. Aqui a vergonha empobrece o portador.

José Nêumanne 

Gente fora do mapa

Steve McCurry

Os ninhos de cobras criadas

Para qualquer lado que se olhe, o brasileiro se vê rodeado de cobras criadas. Não são só os golpistas analfabetos, os estelionatários comuns, os bandidos de rua. Há ninhos peçonhentos em empresas estatais e nos Três Poderes – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Isso explica por que, mesmo com apenas 5% de apoio popular, recorde negativo de um presidente desde a ditadura, Michel Temer ainda não enfrenta protestos nacionais nas ruas. O brasileiro está ocupado em sobreviver.

São tantas cobras prontas a dar o bote, são tantas as preo­cupações imediatas com o pagamento de contas e impostos, com o emprego, a saúde, a segurança e a educação da prole que o cidadão se encolhe. Faz mais sentido lutar pela sobrevivência física e material, por nossos afetos particulares, do que fazer frente ao apagão fiscal e moral. Nossa resistência passiva produz um Temer sorridente e patético, em busca de “puxadores de aplausos”. Também produz uma Câmara indecisa e venal, que provavelmente arquivará a denúncia contra Temer em troca de vantagens.

O último preso, Aldemir Bendine, apelidado de Cobra e acusado de receber R$ 3 milhões de propina da Odebrecht, em três parcelas, poderia ter escolhido protagonizar uma história de sucesso. Foi presidente do Banco do Brasil por quase seis anos, de 2009 a 2015. Por ser aliado petista e contar com a confiança de Lula e Dilma Rousseff, foi nomeado em maio de 2015 presidente da Petrobras – mesmo tendo em seu passado episódios obscuros, como o empréstimo de R$ 2,7 milhões a uma socialite e a compra de um imóvel com dinheiro vivo.

Dilma escolheu Bendine para moralizar a estatal, após longa e penosa queda em desgraça da amiga Graça Foster. O Cobra fez discursos emocionados contra a corrupção, embora só trabalhasse às terças, quartas e quintas-feiras. Ficou conhecido como “o presidente TQQ”, igualzinho aos políticos de Brasília.

“É assustador que encontremos uma pessoa que supostamente foi indicada para a presidência da Petrobras para estancar a corrupção e tenha praticado crimes nesse sentido”, disse o procurador da República Athayde Ribeiro Costa. Não sei se é assustador, perdemos a capacidade de nos assustar. Ninguém acha que ele agiu sozinho.

Só depois de assumir o comando da Petrobras, Bendine conseguiu achacar Marcelo Odebrecht, segundo a denúncia. Quando estava na presidência do BB, teria tentado algumas vezes dar o bote da propina, para rolar uma dívida da Odebrecht ou para não prejudicar a Odebrecht na Petrobras, com a Lava Jato já a toda. Mas Marcelo parece não ter cedido. Bendine não tinha ainda, no BB, o peso dos espécimes vindos direto do Planalto. Ainda não era um emissário oficial de Dilma.

Bendine estava com passagem comprada para Portugal quando foi preso. Ao chegar à sede da Polícia Federal em Curitiba, na quinta-feira, deparou com a cobra criada que o delatou, Marcelo Odebrecht. Línguas venenosas dizem que o ex-presidente do BB encarou com dureza o empreiteiro, preso em regime fechado.

Delatores e delatados são obrigados a dividir carceragem, ressentimento e ódio. Mesmo que seja um desconforto temporário, é a vingança da hora da sociedade. Ninguém é ingênuo. É óbvio que a Lava Jato está ameaçada, embora o discurso do ministro da Justiça, Torquato Jardim, seja outro. Cortes e demissões na operação serão colocados na conta da crise.

Mas há outros ninhos de cobras criadas, que estão a salvo de investigações. É um ninho perdulário e corporativista, como todos os que o Estado brasileiro patrocina. O Conselho Superior do Ministério Público Federal acaba de aprovar 16,7% de reajuste salarial para os procuradores, que já desfrutam muitas mordomias.

Não sei se o MPF ouviu direito a repercussão da proposta de aumento. Se ouviu, não está nem aí. Entre os adjetivos ligados a esse aumento para os procuradores estão “ofensivo”, “injustificável”, “irresponsável”, “lunático”, “um descompromisso com a nação”. Não vai falar nada, Rodrigo Janot? Cadê o bambu e as flechas?

Não sei se os procuradores estão se achando tão valorosos e indispensáveis a ponto de enfrentar a ira de um país com 14 milhões de desempregados, em grave recessão. Eles não estão acima do bem e do mal e é bom que Raquel Dodge se dê conta disso antes de assumir a Procuradoria-Geral da República. Ou estamos diante de mais uma cobra criada no Poder, que estimula uma sociedade desigual e privilégios para a alta casta do funcionalismo da República?

A continuar assim, o Brasil vai enfrentar a falta no mercado de soro antiofídico, para tratar picadas de cobras peçonhentas.

Ruth de Aquino

As invasões da semana confirmam: MST é a versão rural do PCC

Por tratar como caso de polícia o que era uma questão social, o presidente Washington Luis acelerou a chegada da senilidade precoce à República Velha, enterrada sem honras pela Revolução de 1930. Por tratarem como questão social o que é um caso de polícia, os presidentes Lula e Dilma Rousseff retardaram a chegada à maioridade de uma democracia ainda adolescente.

Porta-vozes de reivindicações elementares, os líderes do incipiente movimento operário do século passado não mereciam cadeia. Mereciam de Washington Luis mais atenção. Aprisionados a velharias ideológicas soterradas pela queda do Muro de Berlim, comandantes de organizações criminosas disfarçadas de "movimentos sociais" berram exigências que, no século 21, soam tão pertinentes quanto a restauração da monarquia. Não merecem as atenções que Lula e Dilma lhes dispensaram, nem a cumplicidade por omissão do atual governo. Merecem cadeia.

A varredura dos inimigos do Estado Democrático de Direito precisa começar pelo MST, aconselha o histórico da sigla que identifica o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Trata-se de um ajuntamento de estupradores do direito de propriedade, que enxergam na reforma agrária a primeira escala do caminho que leva ao paraíso comunista.

O que parece mentira aos olhos de gente civilizada foi confirmado neste 25 de julho, dia escolhido pelo general João Pedro Stédile para a mobilização de tropas às quais caberia a execução de outra "jornada nacional de luta pela reforma agrária". Com a desenvoltura arrogante dos que se julgam condenados à perpétua impunidade, os soldados deixaram as barracas de lona preta na madrugada da terça-feira para atropelar o Código Penal em numerosos pontos do país, assolados por erupções de violência ditadas pela palavra de ordem da vez: "Corruptos, devolvam nossas terras".

As ofensivas do MST há bastante tempo têm ido muito além das invasões de terras produtivas. Tais ações beligerantes agora incluem a destruição de casas, máquinas, veículos, plantações ou laboratórios, ataques armados aos seguranças das fazendas, incêndios de benfeitorias e outras manifestações de selvageria.

Nesta semana, os órfãos da Guerra Fria aproveitaram a safra de ilegalidades para avisar, em nota oficial, que a reforma agrária é também uma forma seletiva de combate à corrupção: só entram na mira do movimento todos os acusados ou suspeitos que não sejam devotos da seita que tem em Lula seu único deus. “Os latifundiários que possuem estas áreas são acusados, no cumprimento de função pública, de atos de corrupção, como lavagem de dinheiro, favorecimento ilícito, estelionato e outros", diz um trecho do palavrório..

Em Mato Grosso, o papel de alvo preferencial coube ao atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, castigado pela invasão da fazenda SM02-B, do grupo AMaggi, localizada no município de Rondonópolis. Cerca de 500 militantes seguem acampados por lá, e o abuso não tem prazo para terminar. O motivo da pena aplicada a Blairo é resumido em 20 palavras: "Ele exerce a função de ministro para garantir as condições necessárias para o desenvolvimento das suas fazendas e do agronegócio".

O primitivismo insolente é uma das marcas de nascença do MST, confirma outra frase, que tortura a língua portuguesa para revelar um segundo pretexto invocado pelos órfãos da Guerra Fria para espancar a Constituição e violentar leis comuns: "O MST também se posiciona pelo afastamento imediato de Michel Temer da Presidência, primeiro presidente na História acusado formalmente de corrupção pela Procuradoria Geral da República".

Se acreditassem no que escreveram, os guerrilheiros sem alqueires nem cérebro já teriam invadido o sítio de Lula em Atibaia e, neste momento, estariam aplaudindo a sentença do juiz Sérgio Moro sobre o caso do triplex do Guarujá. Um acusado, como Temer, joga em divisões inferiores à série A. Nessa elite figura Lula desde que se tornou o primeiro presidente da História do Brasil condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Nada disso importa para a versão rural do PCC, composta por lavradores de araque que jamais se interessaram pelo trabalho na roça e nunca tiveram qualquer intimidade com as coisas do campo. Caso tentasse manusear uma foice, por exemplo, Stédile acabaria transformado no primeiro revolucionário do mundo que decepou a própria cabeça. E os militantes que ousarem empunhar uma enxada dificilmente escaparão da perda de um pé ou um braço. É compreensível que prefiram estudar marxismo ou rezar pela alma de Stalin sob o olhar de Guevara no poster.

Como o governo garante a cesta básica e a impunidade, o MST pode lutar sem sobressaltos pelo extermínio da democracia.

Augusto Nunes

Desmatamento do Cerrado supera o da Amazônia

O Cerrado perdeu 9.483 quilômetros quadrados de vegetação em 2015, um número que equivale a mais de seis cidades de São Paulo e supera em 52% a devastação na Amazônia no mesmo ano. A informação vem dos primeiros dados de monitoramento anual do bioma, divulgados pelo governo federal.

A série de dados de satélite, feita pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foi postada discretamente numa página do Ministério do Meio Ambiente na internet, sem divulgação para a imprensa ou entrevista coletiva. Ela vem acompanhada de uma análise do desmatamento entre 2013 e 2015, mostrando a pressão sobre o bioma em cada município, as unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos de reforma agrária mais desmatados.

O monitoramento anual do Cerrado, nos mesmos moldes do que é feito na Amazônia desde os anos 1980, é uma promessa antiga. Ele vem sendo aventado desde 2008. Em 2010, e chegou a ser anunciado para o ano seguinte. Dificuldades técnicas de observar com satélite um bioma formado por savanas e campos naturais, restrições orçamentárias e o baixo interesse histórico do poder público em olhar mais de perto o comportamento ambiental do agronegócio exportador fizeram com que a promessa fosse postergada. Só em 2016 o governo lançou um programa de monitoramento ambiental de todos os biomas.

“A série de dados do Cerrado é uma informação crucial para a sociedade, mas também para o mercado”, disse Jair Schmitt, diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente. “Ela vai permitir desenhar e aplicar ao Cerrado políticas como as que causaram a redução do desmatamento na Amazônia.”

Thelma Krug, pesquisadora do Inpe que iniciou o programa de monitoramento no ano passado quando estava no MMA, diz que a série histórica vai permitir ao Brasil captar recursos no exterior para reduzir o desmatamento no bioma – a exemplo do que ocorre com o Fundo Amazônia.

O chamado “Prodes do Cerrado” (o apelido é uma referência ao Prodes, o sistema que dá a taxa anual de desmatamento na Amazônia) ainda tem buracos: os dados para os anos de 2012 e 2014 não foram finalizados. Mesmo assim, a série que de agora em diante será a taxa oficial de perda do segundo maior bioma brasileiro confirma estimativas que já vinham sendo feitas e permite tirar algumas conclusões. Há uma notícia boa e várias ruins.

A boa é que o Brasil praticamente cumpriu a meta de sua política nacional de clima de reduzir a devastação em 40% até 2020, para 9.421 quilômetros quadrados ao ano. Por coincidência, mas cumpriu.
“A meta foi calculada originalmente, em 2009, com base em estimativas anteriores ao monitoramento anual, que estimaram uma média de 15.700 quilômetros quadrados perdidos ao ano entre 1994 e 2008.”.

A meta foi calculada originalmente, em 2009, com base em estimativas anteriores ao monitoramento anual, que estimaram uma média de 15.700 quilômetros quadrados perdidos ao ano entre 1994 e 2008. A proposta inicial era uma redução de 50%, que foi expurgada de próprio punho pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Como lembrou a ecóloga Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília, o país definiu como “aceitável” perder todo ano o equivalente a 1% da área remanescente do Cerrado.

Diferentemente da Amazônia, porém, no Cerrado não houve um esforço sistemático de comando e controle, nem havia um acompanhamento anual da taxa – uma estimativa publicada após a adoção da política, com uma metodologia diferente, apontava para 7.600 quilômetros quadrados desmatados entre 2008 e 2009, o que implicaria que a meta já teria sido cumprida no ano de sua adoção. A nova série histórica publicada pelo MMA põe o desmate em 2009 em 10.342 quilômetros quadrados.

Entre as más notícias está o fato de que o Cerrado continua perdendo 1% de sua área remanescente por ano. Dados do projeto MapBiomas publicados neste ano indicam que o desmatamento acumulado no bioma neste século foi três vezes maior que o da Amazônia, proporcionalmente ao tamanho da área de vegetação remanescente.

Sem surpresa, os dez municípios mais desmatados ficam no chamado Mapitoba, palco da expansão da fronteira agrícola, entre os Estados de Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia (daí o acrônimo). Juntos, eles respondem por 11% dos quase 30 mil quilômetros quadrados desmatados no Cerrado entre 2013 e 2015.

Os três campeões são baianos: São Desidério (337 km2), Jaborandi (295 km2) e Formosa do Rio Preto (271 km2), todos produtores de soja. A Bahia tem cinco municípios na lista dos dez mais.

A Bahia também é o Estado pioneiro da flexibilização do licenciamento ambiental. Em 2014, um decreto do governo estadual isentou as atividades agropecuárias de licenciamento, algo que hoje a bancada ruralista pretende emular com a lei geral de licenciamento, em tramitação no Congresso. A dispensa foi questionada na Justiça e revogada em 2017. Durante sua vigência, o Estado não apenas viu o desmate avançar no Cerrado, como também presenciou sua explosão na mata atlântica: 207% em 2015/2016 em relação ao biênio anterior.

Segundo Tiago Reis, pesquisador do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), a destruição acelerada do Cerrado cria problemas para a própria agricultura. “Esse desmatamento coloca em risco o equilíbrio ambiental que garante a produção agrícola no Brasil, uma vez que a perda de vegetação nativa do Cerrado compromete a formação de chuvas por evapotranspiração, a infiltração das águas no solo para recarregar aquíferos e rios da região”, diz. “Desse processo dependem as enormes áreas agrícolas irrigadas do oeste baiano, por exemplo.”

(o) eco

Imagem do Dia

Bonifácio, na Córsega (França)

Supremo pode acabar com salários dos marajás, é só darmos uma empurradinha

Critica-se muito o Congresso, mas é preciso reconhecer que os 594 constituintes fizeram um excelente trabalho, ao coibir a existência de servidores e aposentados marajás no serviço público. Liderados por Ulysses Guimarães, um político de verdade e de conduta inatacável, professor de Direito Constitucional, os congressistas cumpriram sem dever e redigiram uma Constituição que defendia os interesses nacionais.

 Somente depois, no governo do trêfego Fernando Henrique Cardoso, é que a Constituição viria a ser desfigurada, a partir do decisão de que qualquer empresa multinacional teria de ser reconhecida como brasileira, fazendo com que nosso país caminhasse na contramão da História, sem imitar os Estados Unidos no que eles têm de mais salutar, o “Buy American Act”, uma lei que dá preferência à compra de produtos fabricados nos EUA, desde 1933 já sofreu modificações, porém jamais foi revogada.

Voltando ao caso dos salários dos servidores, reconheça-se que os constituintes procederam com total correção. Em dois dispositivos (inciso XI do artigo 37 e artigo 17 das Disposições Transitórias), os parlamentares deixaram claro que o serviço público passaria a estar submetido a um rigoroso teto salarial – os vencimentos dos ministros do Supremo.

Anos depois, agindo em causa própria e na defesa do corporativismo do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal acabou demolindo as determinações constitucionais, deu um jeitinho brasileiro de driblá-las, passando a aprovar os mais criativos penduricalhos, que elevaram abusivamente os salários dos desembargadores e juízes e acabaram contaminando os três Poderes da República.

Como a economia ia bem, houve pouca pressão, embora a mídia estivesse frequentemente denunciando pagamentos indevidos a magistrados. Mas ninguém dava atenção. Devido à impunidade, o corporativismo foi crescendo e chegou a tal ponto que, ao preparar o anteprojeto da nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman) em 2015, o Supremo não somente decidiu institucionalizar todos os penduricalhos existentes, como criar muitos outros mais.

Sob a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, o céu passou a ser o limite. Entre outros benefícios, a proposta dele prevê auxílio-transporte quando não existir veículo oficial à disposição do juiz, adicional de deslocamento, ajuda de custo para mudança, indenização para transporte de bagagem, auxílio alimentação, ajuda de custo para despesas com moradia em valor igual a 20% do salário, auxílio-creche e auxílio educação, auxílio funeral e auxílio plano de saúde, incluindo reembolso de despesas com médicos e odontologistas que não forem cobertas.

Além disso, os magistrados passariam a receber mais 10% do salário, se fizerem cursos de especialização no Brasil, e a 20% do subsídio, quando cursarem aperfeiçoamento no exterior. E o adicional por especialização será pago por cada título obtido (como mestrado, doutorado e pós doutorado, por exemplo), podendo chegar a 50% do salário. Nada mal.

No embalo, o ministro Luiz Fux propôs que a aprovação de reajuste salarial do Supremo deixe de ser competência do Congresso e passe para a própria Corte, tendo como parâmetro do aumento as perdas inflacionárias, a estimativa da inflação para o ano seguinte, o crescimento do PIB e a “necessidade de valorização institucional da magistratura”.

Dias Toffoli também aproveitou a onda e pediu que os dois advogados que atuam temporariamente como ministros do Tribunal Superior Eleitoral passassem a receber a mesma remuneração do Supremo. Foi um verdadeiro festival.

Mas é claro que uma insanidade de tal ordem causaria forte reação, e as redes sociais responderam à altura. A repercussão foi tão negativa que os ministros colocaram o pé no freio. Suspenderam o julgamento do projeto da Loman, enquanto o ministro-relator Fux concedia uma liminar mantendo todos os penduricalhos salariais, até o julgamento final.

A partir daí, com o agravamento da crise econômica, a ficha foi caindo e os próprios ministros perceberam a inconveniência do furor uterino com que tentavam gerar mais privilégios salariais para o Supremo e o Judiciário em geral. Aos poucos, foram se conscientizando de que estavam a defender graves distorções, em meio a um corporativismo exacerbado.

Na última reunião em que se discutiu o assunto em plenário, ficou patente o desconforto dos ministros com a situação de privilégios odiosos que o próprio Supremo criou em gestões passadas e que agora eles estavam prestes a agravar.

Isso mostra que nem tudo está perdido. A composição atual do Supremo pode cair na real, respeitar o “livrinho” do presidente Eurico Dutra e acabar com os abusos salariais no três Poderes. A maioria dos ministros já parece disposta a rever os erros do passado e obedecer o que determina a Constituição. Mas é preciso que as redes sociais deem uma empurradinha, fazendo pressão para que cumpram a lei e prestem esse inestimável serviço à nação. Aliás, é para isso que os ministros são pagos pelo povo.
Carlos Newton

Corrupção generalizada

Alguns dos mais importantes países democráticos da América Latina precisam urgentemente estabelecer os mecanismos necessários para combater a corrupção que possam evitar que este flagelo cause um dano profundo não só em suas economias, mas na credibilidade de seus próprios sistemas políticos. O escândalo Odebrecht é provavelmente o melhor exemplo em escala global das graves consequências políticas e sociais que uma trama internacional muito bem organizada de subornos a chefes de Estado e de Governo pode causar.

A entrevista exclusiva publicada pelo EL PAÍS com Rodrigo Tacla, ex-advogado do Departamento de Operações Estruturais da Odebrecht – a unidade de negócios da construtora brasileira especializada em comprar vontades de políticos em todo o continente americano – mostra um panorama de corrupção sistemática e admitida. Algo incompatível com qualquer noção de respeito pelas normas democráticas de transparência do sistema e respeito aos contribuintes e eleitores de cada país afetado.

As revelações de Tacla explicam um modus operandi completamente mafioso da construtora que parasitava precisamente o sistema democrático dos países que tinha como objetivo com uma primeira abordagem através do financiamento de campanhas eleitorais. Depois, com uma rede de pagamentos, presentes e subornos de todo tipo, a Odebrecht transformava, literalmente, milhares de funcionários latino-americanos em seus cúmplices. Uma armadilha cuja única saída possível é a cadeia. Foi o que aconteceu no caso do presidente da empresa, Marcelo Odebrecht – condenado a 19 anos de prisão – e de 77 altos executivos de sua empresa.

O fato de que o escândalo afete muitos líderes latino-americanos coloca vários países em uma perigosa crise institucional. De ex-presidentes como o peruano Ollanta Humala ou o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva a – o que é pior em termos de estabilidade política – presidentes em exercício como Michel Temer do Brasil, Juan Manuel Santos da Colômbia e Danilo Medina da República Dominicana, a lista ameaça aumentar com o avanço das investigações.

Parece que com a recuperação da democracia em muitos países da América Latina após anos de ditaduras, aconteceu uma combinação perigosa de Estados fracos, administrações incapazes e a necessidade de um rápido desenvolvimento em infraestrutura. Tudo isso sobre um importante crescimento impulsionado por anos de bonança deu como resultado uma bolha colossal de subornos que tinha que estourar.

É fundamental que as sociedades afetadas não caiam em um perigoso desencanto com o sistema democrático frente ao grau de penetração da corrupção. Para isso é necessário primeiro uma forte atuação dos tribunais, como está fazendo a Justiça brasileira e, depois, a implementação de medidas de controle e transparência para evitar o saque dos cofres públicos sofrido pelos países afetados pelo caso Odebrecht. E isso não poderá ser feito sem uma profunda transformação da classe política, seus princípios e prioridades.

Editorial - El País

Clichês em voga

Quantas vezes você não ouviu ultimamente a expressão “matar no peito”? Dezenas — e nenhuma referente ao jogador que esvazia o peito ao receber a bola, amortece o seu impacto e a deixa escorrer até o pé. No tempo de Domingos da Guia, esse lance era do outro mundo, mas ficou tão corriqueiro que os locutores há muito nem perdem tempo em descrevê-lo. “Matar no peito”, hoje, é uma arte do Congresso — de certos políticos peritos em fazer com que uma grave denúncia caia no vazio ou um escândalo desapareça do radar.

Falando em Congresso, dizia-se até há pouco que o presidente Michel Temer estava “nadando de braçada” entre seus ex-pares. Significava que, com sua habilidade para “costurar acordos”, ele chegaria ao outro lado da piscina — 2018 — e emergiria como um estadista.

Mas, depois de desnudar-se obscenamente na fita gravada por Joesley Batista, Temer terá de aprender também a nadar costas, peito e borboleta se não quiser se afogar. Só que, pelo visto, prefere comprar votos para ficar à tona, mesmo que isto o obrigue a desmatar, saquear ou taxar o país.

E o que dizer da “zona de conforto”? Ao contrário das antigas zonas boêmia e do agrião, muito mais excitantes, significa um espaço em que uma pessoa se move sem ser ameaçada. Mas, se tal zona existe no Brasil, não há muitos políticos nas proximidades dela. Em sua maioria, eles estão em alguma lista da Lava Jato, da Procuradoria ou da Polícia Federal, o que lhes garante todos os desconfortos que merecem, mesmo que, no fim, não resulte em nada.

“Matar no peito”, “nadar de braçada” e “estar na zona de conforto” são apenas alguns dos clichês em voga no momento. No ano passado, era o “ponto fora da curva”. E, antes ainda, “apostar todas as fichas”.

Em breve, ninguém apostará uma mísera ficha em nenhum deles.

Ruy Castro

'Acorda, este é o Brasil que você ajudou a construir'

Quem forjou a frase do título não fui eu, mas dona Biloca, a sábia amiga e conselheira do colunista Roberto Pompeu de Toledo, segundo artigo publicado por ele na VEJA da semana passada, edição 2540.

É um país curioso, original, estranho... Dizem que é um país pobre, por isso sem saneamento básico para todos, sem boas escolas, sem hospitais, com poucas estradas diante de seu imenso território.

Tem uma moeda que foi a salvação da lavoura quando nasceu, em 1º de julho de 1994. Moeda forte, que foi recebida com grande entusiasmo. Moeda que enche nossos cofres e os bolsos dos amigos do rei. A unidade, o real, já não compra o mesmo que comprava em 1994, claro que não. Na verdade, nem seu milhar. Ninguém mais fala em um mil reais. Agora só ouvimos falar em milhão, bilhão e, às vezes, trilhão...

De onde saem os bilhões mencionados nos relatos sobre grandes propinas? Como circulam pelos diversos bolsos por onde passam? É tudo em malas, como com o ex-deputado Loures, nenhum milhão passa pelos bancos? Por falar em bancos, cadê o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão administrativo brasileiro que foi criado pela lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, durante as reformas econômicas feitas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso)?

Tenho a impressão que a grande maioria dos brasileiros nem compreende as cifras das quais ouve falar. São cifras tão distantes de nossa realidade que nem chocam: entram pelos nossos ouvidos como se fossem os dizeres das bruxas nas histórias de fada. São assustadoras, mas não devemos nelas acreditar...

Só que não, como é moda dizer hoje em dia. Não são passagens de histórias de fadas, não. É a realidade. O que vem provar que o Brasil é um país muito, muito rico. Com um detalhe macabro: quem enche as burras do Governo é o cidadão, mas ele não tem direito ao uso e ao usufruto de sua moeda. Isso é só para os eleitos, os grandes da Política ou do Empresariado. E não adianta chiar. Leia ou ouça calado e espere que o Carnaval vem aí, para aliviar nossas dores.

Mas é só nos cifrões que o Brasil é curioso? Bem, tudo começa e acaba com moedas, sem dinheiro as narrativas morreriam, sobretudo as narrativas que levam à intervenção da Justiça.

Justiça amável, generosa, às vezes até leniente. Exemplos: a madrasta que ajudou o marido a matar a filha de cinco anos vai poder cumprir o resto de sua pena no semiaberto. Com um detalhe inacreditável: a expectativa é que ela deixe a prisão pela primeira vez em outubro, no Dia da Criança! Outra amabilidade da Justiça é a prisão também no semiaberto daquela mocinha que tramou com o namorado e o irmão do namorado a morte violenta de seus pais. Essa já deixou a carceragem num Dia dos Pais, o que tem toda a lógica!

Tem mais? Os irmãos Batista, donos da JBS, cuja delação traz informações impressionantes sobre o propinoduto brasileiro, por ter revelado malfeitos escabrosos, de parte a parte, i.e., deles com as autoridades, das autoridades com eles, receberam um agradecimento da Justiça: eles não sofreram nem sofrerão nenhuma pena. Continuam livres, leves, e soltos. E ricos.

E os felizardos que ficaram um bocadinho na prisão para, em seguida, como usuários de uma elegante tornozeleira, partirem para a prisão semiaberta? São esses que me levaram a mencionar a simpática e inteligente dona Biloca, que teve uma ideia iluminada. Ela sugere que a prisão domiciliar não seja cumprida nas mansões, fazendas ou condomínios luxuosos dos ‘tornozelados’. Para que a Justiça fosse justa, segundo dona Biloca, o certo seria que os beneficiados com a prisão domiciliar fossem cumpri-la numa unidade do Minha Casa, Minha Vida, comprada e mobiliada pelos próprios.

A simpática e inteligente dona Biloca, ao lhe perguntarem se o ex-detido não podia ir viver, por exemplo, no Complexo do Alemão, primeiro recusou a sugestão em respeito aos moradores do Alemão. Mas depois observou que talvez o tiroteio nas madrugadas ajudasse na recuperação desses tipos: “Acorda! Este é o Brasil que você ajudou a construir”, diriam os tiros.

Dona Biloca, se dependesse de mim, a senhora seria a Ministra da Justiça do Brasil!

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

A máquina de gastar

Ao decretar o aumento do imposto da gasolina, Temer rompeu com uma das mais importantes expectativas criadas pelo impeachment de Dilma. Na época em que ela caiu não se discutiam apenas as pedaladas, razão formal, mas todo o conjunto do movimento da bicicleta: uma dispendiosa máquina de governo pesando insuportavelmente nas costas da Nação.

Verdade que Temer conseguiu aprovar a lei que impõe limite aos gastos públicos. Mas a a vida real está mostrando que uma simples lei não resolve se não houver mudança no comportamento do governo. Temer, por exemplo, decreta aumenta de impostos e libera verbas para deputados, algo que não é essencial no Orçamento. Ele vive uma contradição paralisante: governar para a sociedade ou para o Congresso?

Sua cabeça depende de ambos. Mas no momento ele teme mais os deputados, que têm o poder de cortá-la, aceitando a denúncia de corrupção passiva. A decisão de aumentar impostos não o enfraquece apenas na sociedade, mas também no próprio Congresso, que está em recesso, portanto, teoricamente mais próximo da vida real.

A escolha de usar um decreto, driblando uma decisão congressual, vai desgastá-lo. Está implícito na escolha que nem o Congresso aceitaria esse caminho. Mas as contradições não param aí. Embora não aceite o aumento de imposto, o próprio Congresso, no jogo de trocas com Temer, não trabalha com reduções nos gastos.

As contradições estendem-se ao projeto de demissões voluntárias. É um movimento legítimo, mas toca funcionários concursados. Economiza R$ 1 bilhão depois de aumento de salários que chegam a R$ 22 bilhões. Os próprios procuradores, cujo trabalho apoiamos, querem mais 16% em 2018 . Aqui, na planície, quem tem a sorte de trabalhar se contenta apenas em não perder para a inflação.

O departamento de cargos em comissão continua de vento em popa. Em especial neste momento em que o Congresso tem o destino de Temer nas mãos.

Ao dizer que o povo iria compreender o aumento do imposto, Temer acabou expressando um desejo. Nesse campo prefiro a Dilma, com seu desejo de não ter meta e dobrá-la ao atingir esse intraduzível marco.

Todo mundo sabe que paga imposto. Ainda mais quanto incide sobre a gasolina. Mesmo os habitantes do interior do Nordeste que trocaram os jegues por motocicletas compreenderam imediatamente que foram atingidos.

O aumento de impostos tem força no imaginário histórico brasileiro: luta pela independência, derramas coloniais, Tiradentes esquartejado. Nos últimos anos os empresários acharam no pato amarelo uma versão pop de sua luta contra a pesada carga tributária.

Depois de tantos escândalos de corrupção, do espetáculo de políticos de costas para o povo, as pessoas começam a perceber que tudo isso é financiado por seu trabalho. E para simbolizar a revolta quando ela chega ao cotidiano, o pato é pinto. As coisas podem ser muito mais graves.

Temer arriscou tudo nesse aumento. Tenta o suicídio numa hora em que sua energia está concentrada em sobreviver.

Não houve, depois do impeachment, um esforço sério para conter os gastos da máquina. O déficit orçamentário previsto já era generoso, em torno dos R$ 130 bilhões. Neste momento, muitos se perguntam: por que financiar a máquina oficial, corrupta e incompetente na entrega dos serviços essenciais?

Quem se lembra das manifestações de 2013 reconhece nelas uma aspiração a serviços decentes em troca dos impostos pagos. Os serviços pioraram de lá para cá. E os impostos aumentam. Isso não quer dizer que estejamos às vésperas de manifestações do tipo de 2013. Mas quem autoriza os estrategistas de Temer a supor que o decreto não trará sérias consequências?

Estrategistas podem até pensar em jogar todas as cartas no Congresso, subestimando a reação da sociedade. Mas têm de levar em conta que há um momento em que o próprio Congresso salta do barco se a pressão social o empurrar.

É um exercício retórico falar em estrategistas. A máquina tem uma lógica própria. Ele não pode mudar o rumo porque nela está ancorado um sistema político-partidário.

O desdobramento da máquina é cruel para os que pagam impostos e ao mesmo tempo é autodestrutivo. Temer apenas deu mais um passo na direção do abismo, não necessariamente pessoal, mas do próprio sistema político, em degradação. Mas é um passo que enfraquece as perspectivas de soluções políticas com mudanças em 2018. E favorece a entrada numa zona de turbulência perigosa para a própria retomada econômica.

Mas como definir outro caminho? A máquina tem seus desígnios, ela se desloca como um iceberg que se desprende do continente. Temer já era impopular. Pode-se tornar detestável. Como um iceberg que se respeita, a máquina de governo quer fazer do Brasil o seu próprio Titanic.

Ultimamente, porém, o degelo é mais rápido. Um aumento de impostos como o da gasolina terá poder pedagógico e vai aquecer muito as aspirações por um reforma política que reflita diretamente nos rumos da máquina de gastar.

Nunca se pagou tanto por espetáculo tão desolador. Os atores contam com a tolerância da plateia, clichês como a cordialidade do brasileiro. Creio que o futuro próximo vai desvendar a natureza da máquina. O que funciona hoje como marcha da esperteza pode revelar-se amanhã a marcha da estupidez: um sistema político em extinção.

A opção de aumentar impostos abriu uma nova conjuntura, sem os lances sensacionais de uma delação premiada, mas com potencial corrosivo tão ácido como ela. Piores dias levando a melhores dias: está chegando a hora de a sociedade ajustar as contas não só com a máquina de gastar, mas com o sistema político que a anima.

Não é apenas pelos 20 centavos, dizia-se nos protestos de 2013. O aumento da gasolina representa R$ 11 bilhões por ano. Ainda assim, não serão apenas 43 centavos por litro. É toda uma forma de governar que está em jogo.

Fernando Gabeira

Basta!

O professor Arthur Laffer (Chicago), ao estudar a Hawley–Smoot Tariff Bill (1930), enunciou tese que acabou conhecida como “Curva de Laffer”. Para ele, a tributação pode ser aumentada só até certo limite. Após o que, a cada novo tributo, a arrecadação diminui. Ocorre que, ao enunciar sua Curva, Laffer imaginava que dito limite se daria por volta de 70% do PIB. Estava enganado.

Posteriormente (1984), os professores Cristina e David Sobel (Berkeley) estudaram melhor sua planilha. E chegaram a novo patamar, hoje consensualmente aceito pelos economistas, de 33%. A partir daí, a sociedade recusa-se a pagar mais. E começa a se proteger. Por vias lícitas ou ilícitas, esse é o mundo real. Sendo bom lembrar que, no Brasil, andamos perto dos 40%. Já não dá para aumentar tributos. Mas o governo, impávido colosso, é insaciável. E quer sempre mais tributos.

Racionalizar serviços?, nem pensar. Demitir funcionários sobrando?, esqueçam. Escolher bons gestores ou limitar salários?, Deus me livre. Preocupação com austeridade?, nenhuma. Nossas elites sonham sempre com mais dinheiro. Agora, querem até que suas eleições sejam bancadas por grana dos impostos. O que é indecente, num país com educação e saúde indigentes como o nosso. Em troca de apoio parlamentar, por cargos e ministérios, estão sempre dispostos a fazer qualquer negócio. Sobretudo quando há gordos recursos à disposição. Como se fossem corsários à espera de repartir um butim.

O festival de gastos públicos é monumental. O Ministério Público, com salários nominais de até 33,7 mil reais (afora penduricalhos como auxílio moradia et caterva), esta semana se concedeu aumento de 16,7%. Num país com inflação por volta dos 4% anuais. E salário mínimo inferior a mil reais. O penhor de nossa igualdade não vale tanto. 13 milhões para escolas de samba?, claro. Dinheiro para emendas parlamentares?, sem dúvida. A farra não tem fim. Ao contrário de países sérios que viveram crises parecidas com a nossa.

Em Portugal, o governo cortou 20% de todos os salários públicos. Aposentados, inclusive. Ficaram sem aumentos por cinco anos. Nos Estados Unidos, país que sabidamente não é pobre, presos pagam por suas estadias nas prisões. Eles ou seus familiares. Presos federais custam 1.434 dólares/mês. No Brasil, que sabidamente não é rico, as famílias dos criminosos, em vez de pagar por seus presos, recebem subvenções. O governo é mãe gentil. Na última crise, Obama cortou 10% de todos os salários públicos. E proibiu aumentos por três anos. Esses países escaparam de suas crises. E nós, não.

Por aqui, as corporações não aceitam ficar sem esses reajustes. Fazem greve por aumentos, sempre, acima da inflação. Todos os anos. O governo, fraco, aceita. E recebem seus salários, como se tivessem trabalhado, todo fim do mês. Deitado eternamente em berço esplêndido, somos o único país do mundo em que isso acontece.

O governo de hoje é tão ruim quanto o anterior, eis a questão. Os vícios são os mesmos. As pessoas que o compõem, quase todas as mesmas. A falta de esperança, a mesma. Fernando Pessoa disse, premonitoriamente (em “O Interregno”), que Sem força, não se pode governar. E sem opinião, não se pode durar. Força o governo já não tem. E opinião pública do seu lado, nem pensar. A conclusão, segundo nosso poeta, é que não pode mesmo durar. Basta! Ó pátria amada, idolatrada, Salve! Salve!

José Paulo Cavalcanti Filho

Temer sepulta a política

Temer fez o que ninguém conseguiu: transformou a Presidência da República em instituição menos confiável até do que os partidos políticos. Pesquisa inédita do Ibope revela que, de 0 a 100, a confiança dos brasileiros no presidente despencou de 30 para 14, desde 2016. Pela primeira vez, é menor do que a confiança nos partidos. De fato nada é menos confiável aos olhos da população hoje do que quem ocupa a Presidência. E esse nem é o pior problema detectado pelo Ibope.

No último ano, a desconfiança na política em geral bateu todos os recordes – segundo a edição 2017 do Índice de Confiança Social, que o Ibope pesquisa e calcula anualmente desde 2009. Do governo federal às eleições, passando pelo Congresso e pelos partidos, a confiança em quase todas as instituições políticas despencou desde 2016, com exceção dos (recém-eleitos) governos locais. A maioria delas chegou ao seu ponto mais baixo em 2017.

Já é ruim o suficiente porque mostra que, ao contrário do que dizem os políticos, as instituições que eles comandam não estão funcionando – não aos olhos de quem os elege. Mas nem é o tamanho inédito da descrença da população nas estruturas que exercem o poder que mais preocupa. Quando se compara a outras instituições, percebe-se que a crise de confiança não é generalizada. Ao contrário, ela tem foco e sujeito determinado.

Em 2009, a confiança nas instituições políticas era 15 pontos menor do que a confiança média nas demais instituições: 48 a 63. Oito anos depois, a desconfiança na política dobrou, e a no resto ficou praticamente estável. O processo começou com os protestos de junho de 2013, se aprofundou com o impeachment de Dilma e chegou a seu ápice com Temer. Em 2017, o “gap” de confiança nas instituições que envolvem políticos – em relação às demais instituições – chegou a inéditos 35 pontos: 25 a 60.

“Com o descrédito da política, as pessoas estão se apegando na fé e na polícia. Ou seja, nas instituições cuja percepção majoritária da população é que estão fazendo algo para melhorar”, diz a CEO do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari.

De 2016 para 2017, a confiança média no conjunto das seis instituições políticas (governo federal, eleições, Congresso Nacional, partidos políticos, presidente e governos municipais) caiu 15%. Ao mesmo tempo, a confiança nas outras 14 instituições subiu, em média, 8%. Entre as mais confiáveis aparecem igrejas (subiram de 67 para 72), Polícia Federal (de 66 para 70), Forças Armadas (de 65 para 68) e meios de comunicação (de 57 para 61).

Projetando-se esse descompasso de confiança para as eleições presidenciais de 2018, percebe-se onde eventuais candidaturas-surpresa – e até pretensos salvadores da pátria – poderão se apoiar. Não há transposição direta de confiança de instituições para pessoas. Nem todo padre ou pastor será automaticamente um favorito na corrida presidencial. Mas terão influência.

O mesmo vale para militares (vide o crescimento da intenção de voto em Bolsonaro) e policiais federais. E promotores? A confiança no Ministério Público ficou estável em 54 pontos. É maior do que nos políticos, sindicatos e na Justiça em geral, mas menor do que nos bombeiros, policiais e até nos bancos.

Indubitável mesmo pela pesquisa é que quem estiver ligado ao governo federal ou umbilicalmente conectado ao presidente terá muito mais dificuldade para se eleger do que quem estiver contra ele. A falta de manifestações de rua expressivas e de penelaços pode dar a falsa impressão a deputados e partidos governistas de que sustentar Temer no poder não lhes custará tão caro assim. O auto-engano é sempre um atalho para o suicídio político.

José Roberto de Toledo

Gente fora do mapa

'Corruptio optimi pessima est'

O ditado acima, em latim diz que a corrupção das melhores coisas as transforma nas piores. Vale para a política, o crédito, a economia e as condições de bem-estar de um País. O Brasil tem os requisitos para ser um paraíso: é uma terra de oportunidades com recursos naturais abundantes, capacidade empresarial, clima bom, máquinas prontas para produzirem, estoques baixos e um comércio moderno. Mesmo assim se tornou um pesadelo para parte expressiva da sua população.

A imagem é assustadora. Colocando todos os 13,77 milhões de desocupados no Brasil lado a lado de braços abertos formariam uma linha de 22.928 km. É uma distância maior que o perímetro do País, que mede 22.670 km, 15.179 km de fronteiras com nove países mais 7.491 km de litoral, do Oiapoque ao Chuí.

Se incluirmos suas famílias e os subempregados, teremos mais de uma volta de cidadãos com problemas num País em que há tudo e onde milhões deles estão sofrendo danos irreparáveis, em sua quase totalidade das camadas mais pobres.

A falta de emprego tem consequências graves, como diminuição da autoestima, deterioração de laços familiares, destruição de lares, perdas patrimoniais – são dezenas de milhares de imóveis retomados por falta de pagamentos – e redução do padrão de vida, que em alguns casos é a porta da miséria.

A demora na retomada do emprego é cruel para as esperanças de uma vida em consonância com as possibilidades do País. Mais amedrontador é o consenso que se vem formando de que a economia está tendo o melhor desempenho possível, considerando as condições existentes, e o emprego virá a reboque do crescimento, devagar e defasado.

Essa concordância é perigosa, pois não é verdadeira. É possível acelerar a retomada do emprego e da economia. É fato, o Poder Executivo melhorou a condução da economia em alguns aspectos, mas também é fato que seu desempenho foi fraco até agora. O número de desempregados aumentou, o déficit primário subiu, a dívida pública se avolumou e duas empresas de rating mudaram a perspectivas do crédito soberano do País para negativa.

A prioridade da atual política econômica é manter a solvência do Estado. Que é importante e necessária. Entende-se que dessa forma o crescimento virá como consequência e a questão da desocupação é tratada como residual. Deve ser destacado que a saúde das contas públicas é um meio para o bem-estar da sociedade, não o contrário.

Para o saneamento das finanças do governo estão sendo usando dois instrumentos, o ajuste fiscal e a reforma da Previdência. A qualidade do aperto de gastos é baixa, houve um contingenciamento falho nas despesas discricionárias, como cortes para a emissão de passaportes e para a Polícia Rodoviária, a Previdência aumentou de peso, mas o inchaço da folha de pagamentos do governo é o que mais se agravou.

A reforma da Previdência é necessária, mas a apresentada até agora é tímida, trata apenas do setor privado, quando o problema principal é o público. Outro ponto é que, no curto prazo, diminui a oferta de novas vagas, pois os trabalhadores atuais vão ficar mais tempo na ativa até se aposentarem. Mais um agravante na questão do desemprego.

É fato, o País vai crescer neste ano e nos próximos, mas isso já era o projetado há mais de dois anos. A atual equipe econômica tem capacidade de execução, conseguiu aprovar todas as medidas que propôs, mas apresenta desacertos na formulação da estratégia de reativação do emprego e da atividade. Uma parte das falhas está em restrições institucionais e políticas e outra, na falta de um projeto Brasil.

A corrupção na política corrompeu a política econômica. A concentração de renda está entre as dez piores do mundo, que com a crise está aumentando, e o potencial de crescimento é cerceado por causa das distorções. A gestão desvirtuada deixa sequelas maiores ainda que os recursos desviados pela corrupção direta.

Um exemplo é quando simultaneamente ocorre o cancelamento do reajuste dos benefícios do Bolsa Família e a liberação de emendas para parlamentares por apoio em votações no Congresso. Outro, quando é anunciado que sem a reforma da Previdência “acabarão programas sociais”, em vez de se reduzirem verbas para o Congresso Nacional. Há dezenas mais que explicam bem por que o País cresce pouco e para poucos.

É fato que a crise em Brasília atrapalha, mas para avançar é necessário que a sociedade foque também na mudança da política econômica, e não só dos políticos. Não se pode cobrar do Planalto a execução de um projeto Brasil que não existe e com certeza não vai ser elaborado na capital federal.

A sociedade civil também se corrompeu, pela complacência em delegar a política econômica só aos políticos, não assumindo sua responsabilidade nata. Urge que a cidadania defina que políticas devem ser adotadas e cobrar dos políticos a sua execução.

Há medidas que podem ser exigidas para aprimorar a política econômica atual. No curto prazo, são necessárias ações para melhorar as condições operacionais das pequenas e médias empresas, que são as que geram mais empregos e as mais afetadas pela crise. O ajuste fiscal pode ser aperfeiçoado com medidas como o congelamento dos salários do funcionalismo, aumentando a tributação sobre rendimentos de aplicações de renda fixa e acompanhando o que acontece com os juros da dívida pública.

Para um crescimento vigoroso é imperante ter uma agenda de reformas mais ambiciosa, a apresentada até agora trata apenas parcialmente da previdenciária e da trabalhista. Além de aprimoramentos nessas duas, poder-se-ia avançar em outras, como a administrativa, a bancária, a cambial, a fiscal, a do Judiciário, a tributária e a política. É possível fazer mais na crise, sim. O País não pode mais ser apenas um espectador do que acontece na capital. É isso.

Roberto Luis Troster

Ainda falta muita gente

 

Através da empresa, receberam desde gerentes de empresas públicas a chefes de Estado. Somente no Brasil há 500 pessoas afetadas. E existem políticos e altos funcionários brasileiros cujos nomes ainda não apareceram  

Rodrigo Tacla, ex-advogado do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, está em liberdade provisória na Espanha, onde um tribunal superior rejeitou o pedido de extradição   

Você sabe o que é propina?

‘Propina é uma palavra inventada pelos empresários ou pelo Ministério Público para tentar culpar os políticos”.

Não é piada, humor ou ironia, é Lula redefinindo suborno, jabá, pixuleco, comissão ou, como dizem no Nordeste, “um agrado”, legitimando receber dinheiro sujo para promover fraudes e ilegalidades que ajudem empresas e quadrilhas a roubar o Estado e o contribuinte. Os políticos, coitados, não têm culpa de nada, são bodes expiratórios de uma aliança espúria entre empresários e o Ministério Público.

É esse o cara que, como uma fênix do agreste, vai renascer das próprias cinzas para nos salvar? É o que pensa quem se oferece como esperança de um comportamento decente de políticos e governantes? Há controvérsias.

Lula diz que todos os políticos pedem dinheiro a empresários e que não conhece ninguém que venda a casa ou o carro para ser candidato, mas não diz que alguns vendem coisas ainda mais valiosas. Ou trocam por futuros serviços. Tudo para defender o povo... rsrs. Os empresários oferecem doações como um investimento que esperam recuperar um dia, ou como pagamento por serviços prestados, ou são achacados por políticos e, temendo retaliações, “contribuem”, como quem paga proteção a uma organização criminosa. Todo mundo sabe disso desde que o Brasil é Brasil. Lula também, mas sua conclusão é diferente: “A diferença é que agora eles transformaram as doações em propinas. Então ficou tudo criminoso.”

Simples assim. “Eles” criminalizaram tudo. É como se antes da Lava-Jato não fosse crime pagar por trabalhos sujos prestados usando cargos públicos. É como se ninguém soubesse a diferença entre doação e propina, como se todo mundo fosse como os zumbis que seguem políticos em manadas movidas a fanatismo e ignorância. É constrangedor até para seus partidários ouvir isso de quem pretende liderar a reconstrução do país e de suas instituições.

Não é só retórica palanqueira para a militância, é um acordo de leniência com as práticas políticas que nos levaram ao lodaçal em que chafurdamos. Propina não é só uma palavra, virou uma instituição nos governos Lula, Dilma e Temer.
Nelson Motta

Supremo criou os marajás e agora tem obrigação de extingui-los

Uma das principais fontes de descontentamento com a democracia à brasileira é a existência de servidores públicos que recebem remunerações absurdamente elevadas, num país em crise, em que os recursos públicos são escassos, não há dinheiro para nada. Em nenhuma nação minimamente civilizada existe uma desigualdade social tão gritante, com possibilidade de um servidor público receber remuneração mais de 100 vezes superior ao salário mínimo nacional. A imprensa vive a noticiar esses fatos constrangedores, que ocorrem com maior frequência no Judiciário, exatamente o Poder que deveria se encarregar de fazer Justiça.

A revolta contra essas distorções salariais está aumentando de forma avassaladora, isso é público e notório, e não surpreende que tantos brasileiros hoje defendam uma intervenção das Forças Armadas, que decididamente não estão dispostas a infringir a Constituição.

Durante sua prosaica e desastrada gestão como presidente da República (de 1946 a 1951), o marechal Eurico Dutra mandava consultar o “livrinho”, sempre que havia algum problema institucional. Uma sábia providência, porque o “livrinho” dele era a Constituição, que o presidente obedecia religiosamente, era imune a impeachment. Seu governo foi péssimo, durante a Guerra muitos países europeus acumularam pesadas dívidas com o Brasil, Dutra não soube cobrar, foi compreensivo demais, digamos assim. Se o Brasil tivesse sido governado pelo estadista Oswaldo Aranha, como se esperava, seria uma outra realidade.

De qual forma, Dutra impôs o respeito ao “livrinho”, uma prática salutar, que teria livrado o Brasil de muitas crises se a Constituição fosse realmente obedecida, mas não foi exatamente isso o que aconteceu.

No caso dos salários dos marajás, a Constituição é de uma clareza solar. Critica-se muito o Congresso, mas neste ponto os parlamentares procederam com total correção. Em dois dispositivos (inciso XI do artigo 37 e artigo 17 das Disposições Transitórias), os congressistas brasileiros deixaram claro que o serviço público estava submetido a um rigoroso teto salarial – os vencimentos dos ministros do Supremo.

Os textos constitucionais são transparentes e não permitem duplas interpretações. Mesmo assim, o Supremo fez questão de desrespeitar o “livrinho” de Dutra. E o fez em causa própria, ao instituir que os ministros que integrassem também o Tribunal Superior Eleitoral teria “direito” a uma suplementação salarial acima do teto.

Foi o primeiro estupro constitucional. Daí em diante, houve uma verdadeira farra do boi, que acabou recriando os marajás que os constituintes tentaram extinguir.

Para burlar o teto salarial, em todo o país os desembargadores passaram a se conceder vantagens altamente criativas, que passaram a ser conhecidas como “penduricalhos”. Auxílios para moradia, creche, educação, compra de livros, carro oficial com combustível gratuito, os benefícios foram surgindo e se multiplicando, diante da complacência do Supremo.

Um dos artifícios mais interessantes é a verba indenizatória. Quando um juiz assume uma segunda vara nas férias do colega, tem direito a um salário extra, embora todos sabiam que não há trabalho em dobro, pois o juiz se limita a despachar o que é inadiável, o resto fica na gaveta, até o final das férias. Como têm direito a duas férias anuais, além de Semana Santa, Carnaval, fins de semana prolongados etc., os juízes podem “vender” uma das férias e recebê-la em dinheiro. É uma maravilha.

Essas vantagens todas explicam como magistrados podem receber mais de 1oo mil mensais, enquanto o salário mínimo é de apenas R$ 937,00. E o pior é que esses penduricalhos inconstitucionais foram se espalhando para o Ministério Público e as Justiças estaduais, beneficiando ilegalmente também o Legislativo e o Executivo, num verdadeiro festival que evidencia a falência das instituições brasileiras.

Carlos Newton

Paisagem brasileira

Santuário de N. S. da Piedade (MG)

A caminho da popularidade abaixo de zero

O governo do presidente Michel Temer é um “case” a ser estudado no futuro – ou desde já se preferirmos. Quanto mais sua popularidade se aproxima do zero e corre o risco de se tornar negativa, algo jamais visto antes por aqui e em parte alguma, mais ele se consolida e ganha condições de ficar até o fim. O que explica isso? As circunstâncias especiais que o país atravessa.

Temer sucedeu Dilma a pouco mais da metade do fim do segundo mandato dela, o mais desastroso da história recente do país. Naquele momento, a quem interessava enfrentar uma recessão econômica que provocara o desemprego de 14 milhões de pessoas? A ninguém, muito menos ao PT que chafurdava na lama e que ainda chafurda. O discurso das “Diretas, Já” era para enganar os bobos. Continua sendo.

A Constituição é clara: o vice substitui o titular se ele morre, renuncia ou é impedido. E se não o fizer, o Congresso elege um novo presidente. Temer quis substituir Dilma. Conspirou para tal. Imaginou que se beneficiaria de sua rala aprovação para promover as reformas que Dilma não teve coragem, não quis fazer ou não teve apoio para fazer. Ao fim e ao cabo, garantiria um lugar na história.

O que deu errado? Subestimou a inconformidade dos brasileiros com a corrupção despertada pelas ações da Lava Jato. Montou um time de ministros e de assessores manchados pela suspeita de que haviam prevaricado. Alguns caíram de imediato. Outros, depois. Há os que resistem a cair e seguem fazendo mal à imagem do governo. Por fim, Temer, ele mesmo, acabou denunciado por corrupção passiva.

E por que balança, balança e não cai? Primeiro porque é visto pelos políticos enrolados com a Justiça como um deles, interessado em se proteger e em proteger a todos. Segundo porque aos partidos, artífices de um sistema político que apodreceu, precisam de tempo para se preparar para as próximas eleições. Ainda não têm candidatos. Faltam regras. Antes delas, é preciso enfraquecer a Lava Jato.

Temer já entrou para a história como o primeiro presidente da República no exercício do cargo denunciado por crime comum. Não é pouca coisa. Resta saber se não entrará também como o terceiro a ser derrubado no curto período democrático de 25 anos.

Ricardo Noblat

Caudilhismo na veia

Ou é a favor do novo Brasil ou não é

Deputado Darcísio Perondi (PMDB - RS)

 

Pró-Temer, R$ 10 milhões; anti-Temer, 0

A menos de uma semana da votação decisiva da denúncia contra Michel Temer no plenário da Câmara, dados do portal de transparência Siga Brasil dão nuances da negociação que livrou o presidente de um parecer favorável ao prosseguimento da acusação por corrupção passiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A liberação das emendas dos dois deputados que relataram, com conclusões opostas, a denúncia tem dinâmicas díspares.

Nas duas primeiras semanas deste mês, o volume de recursos empenhados para o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), autor do parecer favorável ao presidente aprovado pelo colegiado, dobrou de R$ 5,1 milhões para R$ 10,1 milhões. Na contramão, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que havia recomendado a continuidade da análise da denúncia Supremo Tribunal Federal (STF), não teve nenhuma parcela de sua cota liberada.

As emendas parlamentares são adendos incluídos por deputados e senadores no orçamento da União, geralmente prevendo investimentos em suas bases eleitorais, como a construção de estradas e reforma de hospitais. O empenho é a fase do processo orçamentário em que o governo se compromete a liberar esses valores.

O levantamento feito pela BBC Brasil nos dados compilados pelo Siga Brasil considera o volume de recursos empenhados até 6 de julho e, depois, em 19 de julho. Entre uma data e outra, a CCJ rejeitou a denúncia contra Temer - a comissão recusou o parecer de Zveiter e, em seguida, aprovou o de Abi-Ackel.

O presidente é acusado de ter recebido propina do empresário Joesley Batista, da JBS, por meio do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. Ele nega a prática de crimes.

A partir do próximo dia 2, a denúncia será votada no plenário. Se ao menos 342 deputados, ou dois terços da Casa, se manifestarem pelo prosseguimento, o STF irá decidir se transforma o presidente em réu, o que levaria a seu afastamento por até 180 dias para julgamento.

Para cientistas políticos, a diferença entre os valores reflete a estratégia do governo para garantir vitória em um colegiado menor, em que o peso individual de cada parlamentar aumenta.

"Não é o principal instrumento do governo na relação entre Executivo e Legislativo, mas é um caminho para mobilizar poucos nomes de grande peso", avalia Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.

Dos 66 integrantes da CCJ, 40 votaram contra o parecer de Zveiter recomendando prosseguimento da denúncia no último dia 13 - desses, 21 se reuniram com Temer nos dez dias anteriores à decisão do colegiado, como consta da agenda presidencial divulgada pelo Palácio do Planalto.

Entre os deputados que participaram dos encontros estão três parlamentares cujo valor de emendas liberadas até 6 de julho era zero. No dia 19, porém, a verba para Domingos Neto (PSD-CE) já chega a R$ 10,7 milhões, o quinto maior na lista dos 513 deputados; Elizeu Dionizio (PSDB-MS) somava R$ 2,7 milhões; e Arthur Lira (PP-AL), R$ 1,2 milhão. Juntos, eles viram empenhados R$ 15 milhões entre uma data e outra.

Procurada pela BBC Brasil, a Presidência da República afirmou que "não existe relação entre liberação de emenda e presença do parlamentar na CCJ", e destacou que as emendas orçamentárias têm pagamento obrigatório, que metade dos recursos dessas dotações deve ser destinada obrigatoriamente à área de saúde e que o empenho não significa liberação imediata, que ocorre apenas em uma fase posterior.

Na nota, o Planalto ressaltou ainda que as emendas devem estar de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e que passam por uma avaliação prévia de admissibilidade no Congresso. "São recursos destinados a diversos municípios para realização de obras essenciais, como projetos de saúde, saneamento, educação, mobilidade urbana ou iluminação pública."

A BBC Brasil entrou em contato com as assessorias de Neto e Dionizio, que não se manifestaram até a publicação deste texto. A reportagem não conseguiu falar com os gabinetes de Lira e Abi-Ackel.

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Avignon (França)

O silêncio do falastrão

O Lula está se envenenando com a própria língua, como diriam os chineses. Achou que ia ganhar no grito e deu-se mal. Depois de condenado, viu-se de uma hora para outra pobre novamente, depois que o juiz Sérgio Moro – que ele desacatou, inclusive ameaçando de prendê-lo se voltasse ao poder – mexeu na sua parte mais sensível: o bolso. Moro confiscou mais de 9 milhões de reais da sua poupança, número cabalístico, o mesmo da sua condenação, e agora o então falante, agressivo e impulsivo Lula silenciou. Nas entrevistas que tenta desqualificar os procuradores, ele já encontra brecha para se redimir dos insultos à Justiça. É assim mesmo, ele sempre se acovarda quando é pressionado e confrontado com a realidade dos fatos.

O ex-presidente falou o que não devia e recebeu o troco. Orientou seus advogados a partir para o tudo ou nada contra o juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato. Chamou-os, inclusive de “aquela molecada” que não “entende de política”. Agora, sofre mais um revés, um dos desembargadores da 2º Turma do Rio Grande do Sul, a mesma que vai julgá-lo para ratificar ou não a sentença, indeferiu pedido de seus defensores para liberar a fortuna confiscada por Moro. E mais: o pessoal da Lava Jato também decidiu investigar essa conta milionária do ex-presidente, coisa que ele não conseguiria juntar mesmo poupando por décadas a aposentadoria e os salários dos mandatos de deputado federal e presidente da república.

Ele achava que o Moro iria absolvê-lo. Imaginou que o fato de ter exercido a presidência da república o transformaria em intocável, acima da lei. Não pensou como os mortais comuns porque se acha um ser superior que abusa da falsa humildade. Excedia-se na retórica quando estava à sua frente uma plateia selecionada para aplaudir os seus insultos. Por onde andou destratou os procuradores, a Polícia Federal e a Justiça em geral. Considerava-se, como chegou a dizer em seus devaneios, mais honesto do que Deus. Agora, com a casa no chão e as economias confiscadas, anda dando sinais de que vai mudar de comportamento depois do leite derramado.

A orientação que deu para seus advogados é a de pegar leve com os procuradores que apuram o assalto aos cofres públicos da organização criminosa. Faz isso depois de perceber que o circo não pegou fogo com a sua condenação. Os gatos pingados que foram às ruas apoiar os atos de corrupção da petezada já se recolheram. E daqui pra frente devem ficar encolhidos dentro dos seus sindicatos, pois a mamata da contribuição sindical acabou com a nova lei trabalhista. Por ano, eles recebiam R$ 3,5 bilhões referentes a um dia de salário de todo trabalhador brasileiro, dinheiro que era desviado para manter as mordomias da República Sindical e sustentar políticos e milhares de militantes do PT.

Nos últimos anos, desde o advento da Lava Jato, Lula perdeu todas. Viu seus amigos como Zé Dirceu, Vaccari, Vargas, Genoino & Companhia serem engaiolados pela Justiça. Esperneou, mas não conseguiu impedir que a sua companheira Dilma fosse chutada do Palácio do Planalto. Assistiu o seu partido definhar com a desfiliação de alguns parlamentares e a redução do número de prefeituras na última eleição e, no momento, amarga uma condenação de mais de 9 anos com sério risco de ir para a cadeia. Ou seja: o falastrão tentou ganhar no grito, mas teve que se curvar diante das evidências da sua culpabilidade em vários crimes investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Ao contrário do que imaginava, o Brasil não parou depois que ele foi condenado. As instituições e os serviços públicos estão funcionando a pleno vapor e alguns militantes, que se assanharam um dia depois do anúncio da sentença, hibernaram. Perceberam que não adianta gritar, pois o juiz Sérgio Moro não teme aplicar a lei. Ninguém está acima dela, como ele próprio disse ao se referir a sentença de Lula.

Jorge Oliveira

Temos de reduzir o tamanho do Estado, que vive à custa de quem produz

A mentalidade de que precisamos de mais estado, mais planejamento, mais assistencialismo governamental, social democracia, welfare estate combinado com um deturpação do nosso código ético/moral talvez seja uma das raízes das nossas mazelas. É sempre bom lembrar que o estado nada produz, nada cria, tudo o que possui foi obtido via tributação (eu diria roubo para ser bem claro) de indivíduos produtivos. Nós sabemos que o Brasil cresce à noite, quando o governo e os políticos estão dormindo.

As soluções nascem do indivíduo, ele é quem detém o poder da criatividade, ele é quem poupa, detecta algum potencial investimento, possui o julgamento do que fazer, quando fazer e como fazer, tem noção do custo-benefício, adquiri bens de capital, contrata pessoas, produz e tenta convencer que o seu produto é o que possui melhor qualidade e melhor preço.

O estado (quando digo estado, falo em burocratas) não tem noção do custo, pela simples razão de que dispõem de todo o capital dos outros para gastar e, o pior, raramente os responsáveis arcam com as consequências de potenciais prejuízos. E quando não nos roubam.

Portanto, acho muita ingenuidade, por melhor que seja a intenção, sonharmos com dias melhores oriundos do grande planejador central. Isto é utopia.

Eu nunca fui um estudioso da escola marxista, só percebi os efeitos nefastos deste tipo de engenharia social. Para mim, a realidade basta.

Posso até entender que Karl Marx e Friedrich Engels tivessem a melhor das intenções, como o nosso mediador apregoa. Entretanto, eu aprendi que nós não temos nenhuma responsabilidade do que os outros fazem com as nossas idéias (especialmente o(s) inventor(es) da bomba atômica). O conteúdo pode ser muito bom, mas sabemos que na prática, o resultado do comunismo foi desastroso. Esqueçamos o que deu errado e almejamos o possível.

Eu particularmente admiro países como Hong Kong, Singapura e Coréia do Sul (que fizeram uma espécie de turnaround no último século), Nova Zelândia, Austrália, Canadá, Alemanha, Suiça e etc, todos estes capitalistas e com alto grau de liberdade econômica.

Todos estes países partem do pressuposto que todo o impulso de crescimento nasça do indivíduo e não do estado. Portando, quanto mais fértil for o terreno, maior o crescimento econômico. Dito isto, a conjunção de um estado pequeno, impostos de pessoa jurídica e física reduzidos, menor protecionismo para a indústria local, tarifas baixas, facilidade de abertura e fechamento de empresas, agilidade em contratar e demitir, permite que fique mais dinheiro no bolso do empreendedor e menos dinheiro nas mãos do governo. A lógica é: quanto maior o estado, menor o indivíduo.

Rogerio Izquierdo

Olhe as bibliotecas, ministro!

O novo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, indicou que abrirá os cofres federais para a elite das escolas de samba. Nada contra a folia, mas há quem precise mais da ajuda do governo. No Rio, três bibliotecas modelo estão fechadas há sete meses por falta de dinheiro.

As chamadas bibliotecas parque foram inauguradas a partir de 2010, quando o Estado surfava nos royalties do petróleo e na euforia da Olimpíada. A promessa era levar livros, computadores e recursos multimídia a jovens de comunidades que eram dominadas pelo tráfico.

As primeiras duas unidades foram erguidas nas favelas da Rocinha e de Manguinhos. A terceira substituiu a antiga biblioteca pública do centro, a poucos metros da Central do Brasil. Todas contavam com wi-fi gratuito e computadores de última geração. Eram oásis de cultura em áreas marcadas por violência e abandono.

O sonho das bibliotecas faliu junto com o Estado do Rio. O governador que as inaugurou está na cadeia, condenado por corrupção. Os livros também estão presos. Em dezembro passado, as três bibliotecas foram trancadas com todo o acervo dentro.

O governo Pezão parou de pagar a organização social que geria o programa. A entidade rompeu o contrato, que previa o repasse anual de R$ 20 milhões, e demitiu cerca de 150 funcionários. Os estudantes ficaram ao relento. Só a biblioteca da Rocinha chegou a emprestar 15 mil livros e emitir 5.000 carteirinhas de sócio.

 O secretário estadual de Cultura, André Lazaroni, diz que não há previsão de reabertura das unidades. Sua pasta também responde pelo Theatro Municipal, cujos funcionários estão sem receber. O primeiro-bailarino da casa virou motorista de Uber para pagar as contas.

O novo ministro é carioca e poderia ter estreado com um socorro às bibliotecas. Preferiu prometer mais dinheiro público aos capos do Carnaval. A festa é linda, mas já conta com verba da prefeitura, apoio dos bicheiros e um milionário contrato de TV.

Bernardo Mello Franco