Muito além do impeachment

“Não celebramos, hoje, uma vitória política. Esta solenidade não é a do júbilo de uma facção que tenha submetido a outra, mas festa da conciliação nacional, em torno de um programa político amplo, destinado a abrir novo e fecundo tempo ao nosso país.” Três décadas atrás, em março de 1985, estas frases, escritas pelo presidente Tancredo Neves para seu discurso de posse, foram lidas pelo vice José Sarney, que subia a rampa do Planalto e proclamava o ano zero da “Nova República”.

Michel Temer, o sapo transformado em príncipe, logo as ecoará, com alguma variação retórica, marcando a conclusão do impeachment de Dilma Rousseff. Como quem sacode o paletó, expurgando-o de impurezas, o presidente se libertará do rótulo de “interino” invocando a “conciliação nacional” e anunciado a aurora de um “novo tempo”. A história se repetirá, mas como farsa. De fato, isso é um epílogo, não uma introdução.

O Brasil já teve uma República Nova, proclamada por Getúlio Vargas em 1930, e uma República Velha, o nome pouco lisonjeiro com o qual os vencedores da Revolução de 1930 batizaram o período republicano inicial, inaugurado em 1889. Naquela estranha transição de 1985, pela voz inesperada de Sarney, antigo líder da Arena, o partido de sustentação do regime militar, Tancredo inventou a “Nova República”. A expressão evocava a ideia ilusória de uma ruptura radical.

Na prática, a nítida cisão consumou-se mais tarde, pela Constituição de 1988. Hoje, a ascensão de Temer, o terceiro vice afortunado numa linhagem que abrange Itamar Franco, não assinala um novo começo, mas um desfalecimento. A “Nova República” morre junto com o fim do ciclo de poder lulopetista. A “Constituição Cidadã” de Ulysses Guimarães inaugurou uma época de ampliação dos direitos sociais, demarcando o terreno para a expansão das despesas públicas da União, dos estados e dos municípios.

Aquele contrato constitucional tornou-se elemento central na estabilidade da “Nova República”. A elite política civil legitimava-se pelo compromisso de reduzir a pobreza e as desigualdades, por meio da ação estatal. Na sua dimensão econômica, o colapso da “Nova República” reflete o esgotamento da capacidade do Estado de continuar a promover a elevação dos gastos públicos em ritmo superior ao do crescimento do PIB. A encruzilhada emerge pela terceira vez.

No governo Sarney (1985-1990), a expansão das despesas públicas foi financiada pela emissão monetária, gerando uma crise de hiperinflação que consumiu o governo Collor (1990-1992) e só foi resolvida pelo Plano Real, em 1994. Na “era FHC” (1995-2002), sem o recurso à emissão monetária, o governo apelou ao aumento da carga tributária, até ceder ao imperativo do realismo e brecar a marcha dos gastos públicos. A vertiginosa queda de popularidade resultante propeliu a quarta candidatura presidencial de Lula, alçando o PT ao poder.

Na “era lulopetista” (2003-2016), surfando a onda da “globalização chinesa”, o governo acelerou os motores do gasto público. A expansão dos programas sociais, os subsídios ao consumo e os generosos financiamentos ao empresariado soldaram um extenso arco de poder, gerando triunfos eleitorais sucessivos. Contudo, sob Dilma, enfrentando a reversão do ciclo internacional, o governo insurgiu-se contra as limitações impostas pela realidade, financiando seus gastos por meio da elevação do déficit e da dívida.

Do voluntarismo dilmista seguiu-se o “estelionato eleitoral” de 2014, uma depressão histórica e, no final, o impeachment. O colapso da “Nova República” deriva da impossibilidade de continuar a financiar despesas públicas crescentes sem reacender a fogueira inflacionária ou recorrer a um aumento brutal da já exagerada carga tributária. À encruzilhada econômica, soma-se um impasse político-institucional.

O sistema de regulação política fundado em 1988 degenerou no “presidencialismo de coalizão”, uma expressão cínica sob a qual se ocultam os intercâmbios criminosos entre o Executivo e o Congresso que asseguram a governabilidade. Sob a égide de Lula, os mecanismos da corrupção sistêmica atingiram um ápice, propiciado pelas complexas teias de negócios do capitalismo de estado. As Jornadas de Junho de 2013 e, depois, as manifestações de rua do impeachment evidenciaram a desmoralização generalizada da elite política.

A Operação Lava-Jato descerrou o véu que cobria a captura da administração pública e das estatais pelas máfias políticas. Descosturou-se o tecido do contrato de legitimidade da “Nova República”. O sistema político-partidário da “Nova República” evoluiu rumo a uma geometria triangular, baseada tanto na polaridade PSDB-PT quanto na oscilação pendular do PMDB. Sob as coalizões lideradas pelo PSDB e pelo PT, o equilíbrio político durou duas décadas, até a crise aberta em 2013, que destruiu as engrenagens do sistema.

A agonia do lulopetismo não significará nem a morte do PT nem uma simples troca de guarda no Planalto. Corroído pelas disputas internas entre seus três caciques provincianos e ameaçado pela dela- ção da Odebrecht, o PSDB não tem candidatos presidenciais viáveis. Já o PMDB, eterno partido governista, carece de lideranças nacionais com densidade eleitoral e aparece como alvo destacado da Lava-Jato. Há, na renúncia antecipada de Temer à candidatura presidencial em 2018, bem mais que uma vulgar manobra tática.

Na Itália, a Operação Mãos Limpas, destruiu a Democracia Cristã e o Partido Socialista. No Brasil, o que sobrará intacto até as eleições de 2018? A “Nova República” apaga-se na bruma do passado — mas nenhum sistema político alternativo surgiu para substituí-la. Temer não é Tancredo e não tem o direito de proclamar um “novo e fecundo tempo”. O terceiro vice afortunado é um gerente de ruínas. Quando, finalmente, Ricardo Lewandowski declarar o impeachment de Dilma, sugiro apenas um brinde discreto.
Demétrio Magnoli

Começar sem eles

Magalhães Pinto era presidente do Senado Federal, quando o regime militar já havia perdido o frágil apoio que recebera da opinião pública em 1964. De repente, os generais foram surpreendidos pelo fenômeno da fadiga dos metais. “Um avião ficou anos transportando passageiros de uma cidade para outra sem o menor acidente ou dificuldade técnica. Só que um dia explodiu. Não houve erro do piloto, nem tempestade, sequer gasolina adulterada ou sabotagem. Simplesmente, explodiu. A causa foi afinal detectada: fadiga dos metais, que se recusaram, não aguentaram mais voar.”

Isso aconteceu com a ditadura que nos assolava, hoje acontece com o sistema de governo estabelecido desde a ascensão do PT ao governo. O clímax da exaustão do regime chegou em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. A performance do modelo incinerado por Madame agora chega ao limite, com seus últimos defensores, ao encenar uma pantomima sem graça, sustentam que o Senado não tinha moral para julgá-la, nem o Supremo Tribunal Federal, muito menos as instituições pelas quais somos regidos.

Explodiram a ex-presidente e junto com ela tudo o que restou da aventura da Nova República. Nem se fala do papelão das três senadoras e do senador que compõem o quarteto funerário. Foram apenas os coveiros, mostrando até onde pode ir a ignorância humana.

Gleisi, Vanessa, Fátima e Lindbergh, acolitados por mais um monte de obstinados, conseguiram botar o país em frangalhos, com a colaboração de seus adversários. Por quase três horas impediram o desenvolvimento de um processo constitucional que poderia encerrar uma sequela banal.

Entre procrastinações e agressões, contribuíram para demonstrar à população que tudo deve começar de novo. Mesmo sem eles, seus partidos políticos, suas leis, seus poderes e até seus eleitores.

Dilma já estava condenada, semanas atrás. A sentença sairá em alguns dias, caso o processo no Senado se estenda mais um pouco. Como recomeçar parece cada dia mais difícil.

Carlos Chagas

Um 25 cheio de história

Data do suicídio de Getúlio Vargas e da renúncia de Jânio Quadros, 25 de agosto (também Dia do Soldado) parece ter sido o dia mais adequado para começar o julgamento do impeachment de madame Dilma no Senado. A presidente afastada entra assim para a História, ao menos, pela coincidência de datas. O quadro na parede que continua nas repartições federais está há bom tempo apenas como espanta-moscas a assombrar os prédios como sua sombra passeia fantasmagoricamente pelos corredores do Alvorada.

Afora a coincidência de datas, Dilma é apenas um vulto maléfico na História como seu comparsa criador Lula. Não tem a mínima chance de concorrer com Vargas em dignidade de um homem que deixou verdadeiramente um legado. Por coincidência, uma estatal que Dilma e sua companheirada jogou no lixo com roubalheiras. 

Quanto a Jânio, pode se comparar em figura histriônica. Ainda assim perde longe para o ex-presidente. Por mais que se queira criticar, ninguém pode imputar qualquer pedalada janista. Mesmo que tenha feito tão mal ao país com sua renúncia extemporânea, sua curta gestão foi um tropeção.

Dilma vai deixar um rastro histórico de má administração com recordes negativos nunca vistos. Alguns até dignos de entrar para o Guiness. A presidente afastada, a quem nem as ruas se movimentam mais em sua defesa, está prestes a entrar para o limbo. Servirá apenas ao próprio PT, se não feder muito, como o fantasma de uma heroína, a ser usada e abusada para manter seus discursos demagógicos. Depois será jogada na lata do lixo para não infectar o partido. Uma triste carreira política para uma faxineira que chegou ao Planalto como gerentona e termina como acusada de crimes fiscais.

Imagem do Dia

Grzegorz Wróbel, aquarela

O problema básico da democracia

Superado o autoritarismo redentorista que permeou o século 20, a democracia está em evidência hoje. Como ela vem funcionando no Brasil? Tranquila e eficiente? Ou tumultuada e em déficit de resultados? As perguntas remetem a assunto frequente na mídia: a configuração de nossas vanguardas políticas – no plural porque o tema se estende aos três níveis da Federação.

O “governo do povo, pelo povo e para o povo” (Abrahan Lincoln) é um slogan simpático, mas não existiram na História regimes políticos, das ditaduras totalitárias aos governos pautados pelo respeito à metodologia democrática, que não tenham sido conduzidos por lideranças - hereditárias, religiosas, impostas pela força ou escolhidas pelo povo. A democracia direta é um ideal relativo. Nas sociedades de massa ela se aplica aos problemas limitados e locais, ao alcance do discernimento das comunidades, raramente aos complexos e nacionais. A Grã-Bretanha submeteu o Brexit a plebiscito. Mas nosso eleitorado estaria apto a opinar sobre a saída do Brasil do Mercosul...?

O problema básico da democracia consiste, portanto, na escolha pelo eleitorado das lideranças que realmente exercerão o poder no “governo do povo, pelo povo e para o povo” e que, sempre se afirmando democráticas, o exercerão balizadas por esquemas político-ideológicos e procedimentos que se estendem da farsa democrático-autoritária da Venezuela chavista às democracias bem-sucedidas da Europa Ocidental.

David Alfaro Siqueiros (1896‑1974).

Esse problema não vem tendo solução feliz no Brasil. A modernização da economia nos últimos 80 / 90 anos, não acompanhada por correlato aprimoramento político-cultural do eleitorado, que quadruplicou e passou a ser maciçamente de classe média baixa e proletariado urbanos, tem facilitado a eleição de Executivos e Legislativos aquém do ideal no tocante ao rigor democrático, à competência funcional e à ética – áreas em que nosso Estado gigante é naturalmente vulnerável. Em décadas recentes parcela dessas lideranças tem praticado, com sucesso na grande massa, a ilusão populista que camufla sua opinião e vontade de opinião e vontade do povo – malabarismo útil ao messianismo populista, pretendido como sancionado pelo número.

No exercício do poder as lideranças formatadas democraticamente na moldura desse quadro vêm sendo marcadas por episódios frequentes de corrupção generalizada. E tendem à prática de políticas e procedimentos ilusoriamente simpáticos à grande massa, ou benéficos a segmentos influentes – mundo político, serviço público, setores do grande capital e sindicatos fortes –, mas prejudiciais ao País no tempo imediato e no maior prazo. Exemplos emblemáticos dessa insensatez consciente: as marchas à ré no macroajuste fiscal salvacionista pretendido pelo governo de Michel Temer, a resistência de matiz suicida à reforma da Previdência, a relutância à correção de anacronismos da CLT e ao teto para os gastos públicos.

Embora o regime de 1964 a tenha reduzido temporariamente, não abalou decididamente a essência do problema. Não facilitou a renovação política porque, sem ser essa a intenção, sua natureza não estimulava a emersão expressiva de homens públicos capazes e descomprometidos com os esquemas viciados e que, provavelmente, pretenderiam apressar a volta à democracia. Mas já são decorridos 31 anos de restabelecimento da democracia e o problema está aí em força, menos intensa nos anos 1990, ainda que não nula.

A solução desse imbróglio, histórico e particularmente forte nas duas primeiras décadas do século 21, é difícil e complexa. Para ser completa passa necessariamente pela melhora político-cultural do eleitorado, que escolhe os reais mandatários do “poder soberano do povo” – evolução inviável de um dia para o outro e que, se acontecer, se estenderá por muitos anos, por gerações. Seu sucesso só estará seguro quando o voto ponderado superar a inércia mental mal informada e tolerante, que comumente elege (ou reelege) candidaturas não rigorosamente pautadas pelos parâmetros da democracia.

Mas não podemos esperar o ideal: no curto prazo é preciso que os partidos ofereçam ao eleitorado maiscandidaturas criteriosamente avaliadas como competentes e éticas e as prestigiem nas campanhas (elas já existem, em número insuficiente e nem sempre prestigiadas). Esse deslanchar do processo é difícil e mesmo improvável enquanto o quadro partidário continuar à mercê de interesses atendidos pela fragmentação caótica, sem consistência doutrinária e programática, com seu apêndice, os conchavos de conveniência fundamentados no escambo envolvendo vantagens, cargos públicos e medidas pretendidas pelo governo. Outro tema prejudicial à formação de produto eleitoral competente e ético: a coligação partidária nas eleições proporcionais, que, felizmente, parece estar a caminho de extinção.

Os atores políticos que se propuserem ao aperfeiçoamento (à correção) de nossa democracia precisarão de coragem política para adotar medidas que, além de não despertarem o apoio entusiasmado da grande massa, que provavelmente até mesmo nem sempre as compreenda, desagradarão a setores econômicos e sociais fortes, do serviço público e do funcionalismo das empresas estatais. Mas há que enfrentar o dissabor, transitório porque os efeitos positivos logo surgirão. A História haverá de fazer justiça.

Não existe indicação convincente de mudança significativa no curto prazo, pelo menos é o que se depreende da resistência à correção dos males do passado e recentes. Mas já se começam a notar alguns sintomas de que a crise que estamos vivendo, em que incidem fortes no povo a recessão e o desemprego, aluindo a conformidade popular passiva, venha a ensejar reflexos positivos. Talvez já nas próximas eleições municipais. Há sentido na esperança?

Mario Cesar Flores

Irresponsabilidade santificada

Se ela não tiver responsabilidade sobre o decreto, não tem responsabilidade por mais nada. O dolo grita nos autos

Procurador do Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira

Agora que falta pouco

Você já foi a Brasília? Se foi, naturalmente, não perdeu a oportunidade de visitar os belos edifícios que fazem da cidade uma Capital da Arquitetura. Da emocionante Catedral que nos remete à imagem de mãos postadas em oração, aos palácios do Itamaraty, do Planalto, da Alvorada e tantos outros.

Brasília é obra de dois gigantes da Arquitetura: Lúcio Costa e Oscar Niemeyer.

Eis as palavras que Lúcio Costa usou para apresentar seu Plano Piloto que tiraria do barro a nova Capital Federal: “Nasceu do gesto primário de quem assinala um lugar ou dele toma posse: dois eixos cruzando-se em ângulo reto, ou seja, o próprio sinal da cruz”.

Oscar Niemeyer, além de desenhar a Catedral, desenhou duas das mais belas obras que podemos visitar em Brasília: a Igreja de Nossa Senhora de Fátima e a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, duas capelinhas que representam muito bem o gênio do imenso arquiteto.

A dedicada a Nossa Senhora de Fátima é inspirada no chapéu engomado de algumas congregações de freiras. A de Nossa Senhora da Conceição, nos jardins do Alvorada, que compete em beleza e engenhosidade com as célebres colunas daquele palácio, é um exemplo extraordinário do domínio que Niemeyer tinha do concreto armado: parece um objeto feito em cartolina por uma criança talentosa. Ambas tombadas pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

O arquiteto não contava, é claro, com a presença em palácio de uma presidente que despreza quem pensa diferente dela e que não respeita quem tem Fé. E que também demonstrou que desconsidera a cultura brasileira, assim como a lei que tomba nossas obras mais valiosas.

Não se trata aqui de chamar a atenção para o fato de Dilma não aparentar ser religiosa. Isso é da alçada íntima de cada um. O que choca é o desacato à nossa História e à nossa Cultura.

O leitor há de pensar: que importância tem isso diante do total desrespeito que o governo de Dilma Rousseff demonstrou pelo Brasil, ao passar por cima de nossas leis a ponto de deixar o Brasil na terrível situação em que nos encontramos? De uma presidente que desconsidera os representantes do povo no Congresso Nacional ao esbravejar por aí que está sofrendo um golpe? (Ela insiste em que é vítima de um golpe e que vai ao Senado não para se defender, mas para defender a democracia. Dilma, desculpa lá: mas golpe dentro do Senado e sob a presidência do Supremo Tribunal Federal, e televisionado, é um engodo difícil de engolir...).

Tem importância, sim, leitor do Blog do Noblat. Transformar a capelinha de Nossa Senhora da Conceição em escritório para seus aspones foi o cúmulo da desconsideração pelos brasileiros. E foi o que Dilma, a Afastada, fez. (Cláudio Humberto, Diário do Poder, 19/8/2016).

Agora que falta pouco para sua saída definitiva e antes que seja tarde, peço ao IPHAN que examine a capelinha e a devolva à sua qualidade precípua.

Que julgue se houve algum dano à belíssima decoração de seu interior e de seu portal, trabalho magnífico do maior artista plástico de Brasília, Athos Bulcão.

Que examine com lupa o estado da pintura original que reveste o interior do teto, composta por quatro figuras - a cruz, o peixe, o sol e a lua. Assim como aos lambris em jacarandá revestidos em ouro que forram as paredes internas.

Que veja o que foi feito da mesa de seu altar-mor e dos genuflexórios. Imagino que tenham sido retirados do interior da capelinha, já que não posso acreditar que os aspones usassem essas peças para apoiar seus smartphones e tablets. Onde estarão?

E que, ao fim desse exame, o IPHAN puna os responsáveis se porventura encontrar algum dano.

Quem sabe, assim, quando setembro vier, com a capelinha de novo um templo dedicado à Nossa Senhora da Conceição, a Iemanjá de muitos brasileiros, não poderemos recomeçar a reerguer o Brasil?

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

Vamos acabar com esta folga

O negócio aconteceu num café. Tinha uma porção de sujeitos, sentados nesse café, tomando umas e outras. Havia brasileiros, portugueses, franceses, argelinos, alemães, o diabo.

De repente, um alemão forte pra cachorro levantou e gritou que não via homem pra ele ali dentro. Houve a surpresa inicial, motivada pela provocação e logo um turco, tão forte como o alemão, levantou-se de lá e perguntou:

— Isso é comigo?

— Pode ser com você também — respondeu o alemão.

Aí então o turco avançou para o alemão e levou uma traulitada tão segura que caiu no chão. Vai daí o alemão repetiu que não havia homem ali dentro pra ele. Queimou-se então um português que era maior ainda do que o turco. Queimou-se e não conversou. Partiu para cima do alemão e não teve outra sorte. Levou um murro debaixo dos queixos e caiu sem sentidos.

O alemão limpou as mãos, deu mais um gole no chope e fez ver aos presentes que o que dizia era certo. Não havia homem para ele ali naquele café. Levantou-se então um inglês troncudo pra cachorro e também entrou bem. E depois do inglês foi a vez de um francês, depois de um norueguês etc. etc. Até que, lá do canto do café levantou-se um brasileiro magrinho, cheio de picardia para perguntar, como os outros:

— Isso é comigo?

O alemão voltou a dizer que podia ser. Então o brasileiro deu um sorriso cheio de bossa e veio vindo gingando assim pro lado do alemão. Parou perto, balançou o corpo e... pimba! O alemão deu-lhe uma porrada na cabeça com tanta força que quase desmonta o brasileiro.

Como, minha senhora? Qual é o fim da história? Pois a história termina aí, madame. Termina aí que é pros brasileiros perderem essa mania de pisar macio e pensar que são mais malandros do que os outros.

Stanislaw Ponte Preta (Sérgio Porto)

Lula vai a Brasília para aparecer em documentário, não para acudir Dilma

Lula voará para Brasília no final de semana. O petismo informa que se trata de um derradeiro esforço do criador para socorrer sua criatura. É lorota. Lula, de fato, vai à Capital em missão de resgate. Nada a ver, porém, com o mandato de Dilma Rousseff, já triturado. O morubixaba do PT tenta salvar o que restou de sua imagem.

Lula colocará o seu melhor terno, a sua gravata mais vistosa e as suas mais expressivas caretas para a equipe de filmagem do documentário ‘Impeachment’, coordenado pela cineasta Petra Costa. Ele planeja uma incursão ao Senado na segunda-feira. Nesse dia, Dilma encenará o seu epílogo no papel de ré.

Após fazer sua autodefesa, Dilma se submeterá à inquirição dos senadores. Apresentada no libelo acusatório como uma espécie de vampira das contas públicas, madame fará para as lentes do documentário uma pose de bebedora de groselha. De pose em pose, o PT espera assumir seu papel preferido —o papel de vítima.

Para Lula, a vitimização é um grande negócio. É mais fácil colocar a culpa nos outros do que reconhecer que suas digitais estão na origem da ruína moral e econômica que corroeu a presidência de Dilma. O mensalão e o petrolão tiveram origem na gestão Lula. O mito da supergerente infalível foi criado por ele.

Josias de Souza 

Cabe agora ao presidente Temer interpretar o que o povo deseja

Já se disse, em países do Primeiro Mundo, que a capital do Brasil é Buenos Aires e que aqui se fala espanhol. O ex-presidente Ronald Reagan já confundiu o Brasil com a Bolívia (não há na lembrança nenhuma alusão pejorativa ao país vizinho). Charles de Gaulle foi mais longe: não o considerava um país sério. Por essas e outras, o escritor Nelson Rodrigues, ao afirmar que o brasileiro não tem autoestima, criou a expressão “complexo de vira-lata”: “Por complexo de vira-lata entendo eu” – disse Nelson – “a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. O brasileiro é um narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a autoestima”.

Se há ausência de autoestima no brasileiro, a causa maior não está, obviamente, na falta de pretextos pessoais ou históricos. Tivemos e temos, em vários setores (vimos isso nas Olimpíadas), grandes ídolos e tivemos e temos, igualmente, alguns bons pretextos históricos.

Digo que tanto o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello, há mais de 23 anos, quanto o de Dilma (que será decidido a partir de hoje, no Senado Federal, e que, certamente, porá fim a um período de equívocos desastrosos) são exemplos recentes (e bons) de que nem sempre erramos. Existem, e sabemos disso, episódios em nossa história que nos orgulham. Nelson era um dramaturgo apaixonado.

A festa das Olimpíadas 2016 é mais uma prova de que o brasileiro tem autoestima. Não chegaria nunca ao ponto de admitir, como o escritor Alberto Torres (26.11.1865-29.3.1917), que “somos o povo mais inteligente e sensato do mundo”. Sensatez, aliás, é o que mais nos falta. E olhe que o homem foi um respeitado jurista, além de ministro do STF; foi jornalista, político e, como tal, deputado estadual e federal e, também, ministro da Justiça, abolicionista, republicano e nacionalista.

Todavia, podemos dizer, sem nenhum complexo, alto e bom som, agora e sempre, que as Olimpíadas 2016 (fruto, contraditoriamente, da decisão irresponsável dos governantes delirantes da época), genuinamente brasileiras, mostraram a nós e ao mundo que somos capazes (como qualquer outro povo, aliás) de planejar e executar uma belíssima festa para receber 206 nações. Cometemos erros e recebemos críticas no início, mas os elogios vieram em tempo e não só daqui, mas do exterior. Que povo, além do brasileiro (devem ter-se perguntado muitos estrangeiros), seria capaz de realizar uma edição das Olimpíadas em meio à mais grave crise de sua história – política, econômica e ética?

Respondemos ao preconceito e à desinformação (sempre maldosa) com um espetáculo de diversidade. Somos um país criativo e decidido a se tornar uma nação respeitada e que prima, principalmente, pela democracia, que tem na liberdade sua principal âncora para a construção de um país socialmente justo.

A partir de agora, nosso maior dever é não permitir que a euforia da festa sirva de biombo para esconder nossos velhos problemas. Precisamos enfrentar, com a mesma disposição de nossos atletas (incluo aqui os que não conquistaram medalha, mas cumpriram seu papel), nossos desafios – na educação, na saúde, na segurança, na criação de empregos etc.

Acabou a festa das Olimpíadas e, certamente, acabará a interinidade do presidente Michel Temer. Cabe-lhe, agora, interpretar o que quer o povo e, acredite, sob pena de não concluir seu mandato.

Mãos à obra, presidente!
Acílio Lara Resende

O trabalho dos Jogos

Os Jogos Olímpicos produzem campeões, mas fazem muito mais assolando preconceitos e relativizando o poder idealizado do dinheiro e das grandes potências. Até esportes desconhecidos onde não há a “bola” que nós tanto amamos no Brasil, são inesperadamente exaltados. Jamais vi tanta gente batalhar por medalhas — meros símbolos — que abrem as portas para a riqueza e para a fama. Também despem atletas de países tidos como “adiantados” de sua crosta emocional quando são derrotados, do mesmo modo que mostram campeões nascidos em lugares fora do lugar, como o interior de Bahia ou a velha África — o continente mais esbulhado do planeta.

Nas arenas e, sobretudo, nas piscinas, todos se despem, revelando o que Marcel Mauss — num ensaio de 1935, quando 11 jogos olímpicos já haviam sido realizados, chamou de “técnicas de corpo”. Essas posturas que, a despeito de nossas motivações, manifestam-se involuntariamente, já que nos foram impostas de fora para dentro.

São exemplares dessas técnicas o comer parcimonioso mesmo morto de fome; o soltar um “ai” quando se sente dor, como se faz no Brasil, e não um ouch, como faz um americano. Você jamais vai deixar o seu “ai!”, do mesmo modo que o abraço será contido pelos americanos. Ele é caloroso, e calvinistas são treinados para abolir o calor humano. Santa Joana d’Arc, que se vestia de soldado para lutar, foi desmascarada quando a tropa assava castanhas. Joana pediu sua porção, um soldado atirou-lhe as castanhas e ela abriu, em vez de — como fazem os homens — fechar as pernas. As técnicas de corpo denunciaram sua condição.

Em todos os esportes notam-se práticas que, por trás do “atleta universal”, desvendam o membro de um grupo particular. Já falei do “drible” que abrasileirou o futebol no Brasil. No basquete, impressiona-me o “enterrar” veemente dos americanos negros como — quem sabe? — ajustar contas com odioso e perene preconceito vigente nos oficialmente igualitários Estados Unidos. Pois, como se sabe, o basquetebol foi roubado pelos negros, que deram a esse esporte uma elegância de balé russo.

O mesmo ocorre nas comemorações nas quais os atletas se despem de suas contenções olímpicas e choram ao ouvir o hino dos seus países. Nesse momento, o esporte é englobado pela terra onde nasceram. O ideal olímpico de competir, e não de ganhar ou perder, é permanentemente desmentido pelo humano concreto e festivo quando pulamos na vitória ou abaixamos a cabeça na derrota. Na efusão e no luto, as técnicas de corpo de cada sistema cultural mostram a sua força, burlando as regras gerais.

E como ninguém — e muitos menos, como americanos e franceses explicitaram fora e dentro das picadeiros — é feito somente de ética, os gestos fazem com que o tal “espírito olímpico” ganhe, paradoxalmente, um corpo.

Os corpos são biologicamente iguais, mas diferem nas suas expressões. Tornar-se humano comporta um uniforme. Seja uma fatiota completa, um suspiro ou um sensual soltar de cabelo — esse sinal que produz jogos corporais melhores do que os olímpicos, os quais, no entanto, também motivam medalhas de ouro, prata e bronze ou simplesmente desqualificam os contendores.

A propósito disso, vale lembrar o que, em 1905, dizia Mark Twain: “Não há poder sem roupa. É isso que governa a raça humana. Deixem os poderosos nus em pelo, e nenhum estado poderia ser governado. Governantes pelados não poderiam exercer autoridade alguma — eles pareceriam e seriam como todo mundo”.

Talvez por isso as piscinas americanas foram por tanto tempo segregadas. Tal como comer junto, o nadar junto despe papéis sociais e revela por meio de corpos. Negro ou branco, gordo ou magro, feio ou atraente. O despir coletivo das piscinas sugere familiaridade fluidez e mistura. No meio líquido, o desejo flutua e pode superar a norma. Trata-se do que Moneygrand chama do “efeito praia”. Nadar é a modalidade esportiva que mais contraria a moral burguesa.

Findos os Jogos, chega o peso de chumbo da realidade, com seus problemas e dilemas. E como os esportes coletivos são mais importantes no Brasil do que os individuais, ganhamos os Jogos com as medalhas do futebol e do vôlei. Mais uma prova de que, no Brasil, o todo é mais importante do que a parte com quem mantém um instável equilíbrio.

A rotina pós-olímpica vai dizer se vamos confirmar a farsa dos nadadores americanos ou se vamos ser — como os medalhistas olímpicos — fiéis ao melhor de nós mesmos. Essa regra de ouro que faz a glória das disputas nas quais reis e canoeiros tornam-se iguais!
Roberto DaMatta

Perdas e danos

Há dez anos o Brasil aprovava um novo marco legal para o combate às drogas. A Lei 11.343/2006 nascia com a perspectiva de intensificar penas para o crime de tráfico e reduzir a criminalização dos usuários. Seu efeito, porém, mostrou-se desastroso: cadeias superlotadas, mais mulheres nas prisões e criminalização da população negra e pobre. Por outro lado, não há nenhum indicador de que as redes de tráfico tenham sido coibidas.

De 2005 até dezembro de 2014, segundo dados do Ministério da Justiça, a população carcerária teve um salto vertiginoso de 111,4%, ultrapassando a marca de 620 mil presos. Isso colocou o Brasil na vergonhosa posição de quarto país com a maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos EUA, China e Rússia.

Em 2005, o porcentual de pessoas incriminadas por tráfico de drogas correspondia a 11% da população carcerária. Em 2014, segundo dados do Infopen, esse número alcançou 27%. Se considerarmos apenas as mulheres, o impacto foi ainda mais cruel: 64% das presas no Brasil respondiam por tráfico de drogas.

O grande responsável por essa desastrosa situação foi o aumento da pena mínima de três para cinco anos, mesmo para pequenos traficantes. Soma-se a isso a relutância dos juízes em aplicar a diminuição de pena para réus primários e a insistência no encarceramento, muito embora o Supremo Tribunal Federal já tenha decidido que a equiparação a crime hediondo não impede a aplicação de penas alternativas, como ocorre para outros crimes não violentos como o furto.

O resultado é uma distorção racista e classista, já enraizada na cultura brasileira, mas bastante escancarada no sistema prisional: embora não existam dados sociodemográficos específicos dos presos por tráfico de drogas, o perfil geral da população prisional brasileira é composto majoritariamente por negros (61,6%) e de baixa escolaridade (oito em cada dez estudaram, no máximo, até o ensino fundamental). O foco da atuação policial no combate à venda de drogas no varejo e ao transporte feito por "mulas" faz com que um contínuo fluxo de jovens desempregados sejam levados ao sistema prisional mesmo sem praticar qualquer ato violento, enquanto as grandes organizações têm seu complexo sistema de comércio e corrupção inalterado.

A lógica militar de combate às drogas faz com que 90% das prisões por tráfico sejam em flagrante e por pequenas quantidades. Esta pessoa provavelmente passará todo o processo no regime fechado de prisão por suposto "perigo à ordem pública" - pautado não na violência da pessoa, mas na ideia abstrata do "inimigo traficante" produzida pela mídia. A guerra às drogas é a grande responsável por manter em prisão provisória, ou seja, sem julgamento definitivo, 40% dos atuais presos do Brasil.

Em uma década, o Brasil acumulou conhecimento e dados suficientes para deixar claro que sua política antidrogas vem promovendo um violento massacre às populações mais vulneráveis e tornado cada vez mais insustentável o sistema prisional. Existe uma demanda crescente dentro e fora do país para a revisão da abordagem proibicionista e tratamento da questão dentro de seu devido lugar, que é a saúde pública.

Nesse sentido, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem em suas mãos uma oportunidade histórica. Ainda nesse semestre deve ser retomado o julgamento sobre o Recurso Extraordinário nº 635.659, da Defensoria Pública de São Paulo, que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Esperamos que os ministros do Supremo assumam para a si a responsabilidade de corrigir essa distorção, deixando de punir usuários e abrindo caminho para uma política de drogas menos violadora, menos encarceradora e menos seletiva.
Jessica Carvalho Morris e Henrique Apolinário

Um tônico para o Brasil e para a humanidade

Temos algumas peculiaridades. Somos muito mais ou menos no ordinário, nas rotinas e no dia a dia. Mas vamos além para fazer o extraordinário, como nos desfiles da Sapucaí e no boi bumbá de Parintins. Superamos tudo para encantar, quando temos uma plateia para deslumbrar. Somos um povo alegórico e nostálgico, que necessita de significados especiais para produzir usando a capacidade plena. O Brasil não tem, no caso das manifestações espetaculares, uma ética de compromisso. Mas um engajamento de princípios, uma ética de princípios. Se o Brasil aplicasse na política a ética que aplicou no esforço para fazer as Olimpíadas, seria um país muito melhor

Murillo de Aragão

Quando a Primavera chegar, a Era da Canalhice já será um cadáver em adiantado estado de decomposição

A última semana deste agosto é também a última semana do mais longo e mais patético velório político da história do Brasil. Daqui a poucos dias, milhões de brasileiros estarão festejando o fim de uma farsa que durou 13 anos e meio. Não é pouca coisa. Quando a primavera chegar, a Era da Canalhice já será um cadáver em decomposição.

Por enquanto, o governo Michel Temer é uma esperança espreitada por dúvidas. Melhor assim, atesta a comparação com a certeza medonha parida pelos governos de Lula e Dilma: com a permanência dessa dupla e seus comparsas no poder, seria proibido sonhar com a salvação de um Brasil devastado pela inépcia, pelo cinismo e pela corrupção.

No mesmo instante em que Dilma foi despejada do Planalto, sem que o presidente interino tivesse sequer esboçado uma única e escassa mudança de rumo, tudo subitamente pareceu menos aflitivo, mais respirável, menos desolador. Meia dúzia de decisões sensatas depois, o reinado do lulopetismo se reduzira a uma lembrança tão remota quanto a chegada de Cabral.

A reconstrução do Brasil não será fácil. Para torná-la menos penosa, lembremo-nos o tempo todo do legado de Lula e Dilma. Aconteça o que acontecer, o país que se vai sempre será infinitamente pior do que o país que está chegando.

 Augusto Nunes 

Olimpíada cansa

Ai, que lombeira! Já fiquei fatigado na festa de abertura. Lembrou-me o Samba do Crioulo Doido, do Stanislaw, com Santos Dumont na mesma praia de índios, ritmistas de escola de samba e bicicletas-floreira. Ufa!

Depois tome gente correndo, nadando, sacando, socando, saltando, se dopando. E a Terra de Santa Cruz se notabilizando no judô, tiro, vara e boxe, o que explica muito sobre nós mesmos.

Outro fator que merece reflexão, e tem grande correspondência com isto, é o Exército recebendo 70% das medalhas numa Olimpíada civil. Seria uma profecia do que se dará com o Bananão depois do desembarque de 21 mil soldados nas ruas, avenidas e morros da Cidade Maravilhosa? É sabido que os nossos homens de caserna adoram manter posição depois que a conquistam. Basta ver quanto tempo permaneceram no mesmo sítio após aquele 1º de abril de 1964 de funesta memória. Em função disso, o momento pede uma torcida ainda maior que a do Maracanã pelo ouro futebolístico. Oremos e roguemos a todos os santos.

Após as primeiras reações ao Evento veio o ludopédio. Mais uma vez presenciamos a usurpação do ex-esporte bretão pelo poder público, pelo poder econômico, governo, empresas, entidades oficiais e pelo marketing.

O próprio presidente-twitter (discursos de até 140 caracteres) foi postando com celeridade em sua rede social: “a seleção olímpica de #futebol conquista #ouro inédito em momento histórico do país. Hora de nos reerguermos com a grandeza do nosso #BRA!”.

O “grandeza do nosso #BRA” me recordou a campanha publicitária de um certo banco. Mas, tudo bem, banqueiros harmonizam com o Feteapá, Festival de Temeridade Que Assola O País. Já o significado exato deste “reerguermos” é o que assistiremos nos próximos episódios da série House of Cards, versão candanga.

Infelizmente, minha estafa não parou por aí. Teve ainda o episódio dos nadadores ianques que bancaram os pinóquios de posto de gasolina, o técnico alemão que expirou num acidente de trânsito, o francês que saiu obrando e correndo, o africano que cruzou os punhos em protesto contra a matança do seu povo, Usain Bolt saindo com ex-mulher de traficante. São tantas olimpílulas que daria até para fazer uma lista do Buzzfeed.

Isso sem mencionar o quesito Neymar. Esse provou, com todas as letras, não ter espírito olímpico, só uma vaga mediunidade. E olhe lá.

Exauriu-me tanto a Rio 2016 que não consegui nem ver o Encerramento. Aliás, das poucas coisas coisas em comum que possuo com Michel Temer – entendo perfeitamente a ausência dele na cerimônia de entrega da pira ao Mario Bros. Chega uma hora que ninguém aguenta mais tanta superação.

Entretanto, o que mais esfalfa a gente é tomar contato agora com essa dura realidade. Centenas de heróis concorreram ao ouro. E agora milhões de mortais vão concorrer ao pagamento da conta.

Ai, que lombeira!

Deem-me licença para tomar um fôlego: logo começa a maratona das eleições municipais.
Carlos Castelo

Imagem do Dia

Bestiário

Característicos da Baixa Idade Média, os bestiários eram textos recheados de belas iluminuras, catálogos detalhados de animais, em sua maioria, imaginários. Bestiário é também o título de uma das melhores coletâneas de contos de Julio Cortázar, o escritor argentino, um de meus favoritos. Como os catálogos da Idade Média, o Bestiário de Cortázar descreve em situações bizarras a condição humana tão próxima das bestas, do estado bruto dos animais.

Passados os Jogos Olímpicos, em que, por duas semanas, ludibriamo-nos com os feitos quase sobre-humanos dos atletas, imagens e histórias que fazem com que acreditemos que somos mais deuses do que bestas, voltamos à dura realidade da bestialidade que nos aflige. Das ignóbeis propostas do candidato republicano à presidência dos EUA ao êxodo de venezuelanos, mais de 300 mil refugiados rumo à Colômbia – sim, há uma crise humanitária em larga escala logo ali, crise ofuscada pelo drama brutal da Síria e do Oriente Médio. Como o Brasil haverá de lidar com a crise da Venezuela? Como enfrentaremos a escalada dos extremismos mundo afora e a bestialidade quase banal do noticiário brasileiro? Nesses primeiros dias pós-olímpicos a ressaca maior não é a ausência de competições e modalidades para acompanhar na TV, mas a constatação de que estamos mais para a estupidez do nadador Ryan Lochte do que para a leveza feroz da ginasta Simone Biles, aquela que voa com o salto que leva seu nome.

Em breve passagem pela cidade pós-olímpica, abro os jornais e leio sobre as afrontas adicionais ao ajuste fiscal pretendido – o possível reajuste dos salários dos ministros do STF. Leio sobre estudo que traça simulações a partir da PEC dos gastos, a proposta de emenda constitucional para limitar as despesas do governo, cuja conclusão é de que há diversos problemas na formulação da proposta.

Salta aos olhos a conclusão da análise preparada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados: “O limite (dos gastos) previsto na PEC pode não ser suficiente para atender os aumentos (do funcionalismo público) já concedidos”.

Espanta-me que o governo fale com tanta desenvoltura sobre a reforma da Previdência quando a população que por ela será diretamente afetada sequer compreendeu por que urge aprovar essa reforma, e como ela haverá de impactar o futuro de milhões de brasileiros.

Fico igualmente surpresa com a tranquilidade com que se trata o impeachment iminente da presidente afastada. Não que eu guarde qualquer boa lembrança de seu desastroso governo – artigos escritos para este jornal ao longo da era Dilma Rousseff atestam minha aversão pelas políticas econômicas por ela postas em prática.

Contudo, impeachment não é coisa corriqueira, da vida, de todos os dias. É ferida que conosco permanecerá depois de Temer receber a faixa presidencial. Michel Temer, aquele que em breve assumirá a liderança definitiva do País. Que rumos dará ao Brasil? Terá pulso para enfrentar a bestialidade de nossa política, pergunta que já fiz em artigos anteriores? Conseguirá encontrar solução para a destruição das finanças estaduais e municipais que ameaça qualquer tentativa de ajuste fiscal e de reconstrução institucional?

No Bestiário de Cortázar há um conto curioso. Um homem escreve cartas para uma amiga que viajou para Paris. Ele está hospedado em seu imaculado apartamento, meticulosamente arrumado, tudo disposto milimetricamente em seu lugar. O problema é que o homem padece de patologia bestial: ele vomita coelhinhos. Os pequenos roedores destroem, pouco a pouco, tudo o que está no apartamento – os móveis, as roupas nos armários, os objetos de estimação da dona ausente.

Temer é homem que tomará conta do País que, ao contrário do apartamento da viajante do conto de Cortázar, nada tem de meticulosamente arrumado. Será ele capaz de feito olímpico, digno de deuses, para colocá-lo no lugar? Ou será ele como seus antecessores, mais um vomitador de coelhinhos? A trégua que lhe foi concedida acaba de se encerrar. Resta-lhe pouco tempo para mostrar a que veio.

Monica de Bolle

Igualdade não é liberdade

Todos os homens são iguais em sociedade. Nenhuma sociedade se pode fundamentar noutra coisa que não seja a noção de igualdade. Acima de tudo não pode fundamentar-se no conceito de liberdade. A igualdade é qualquer coisa que quero encontrar na sociedade, ao passo que a liberdade, nomeadamente a liberdade moral de me dispor à subordinação, transporto-a comigo.

A sociedade que me acolhe tem portanto que me dizer: "É teu dever ser igual a todos nós". E não pode acrescentar mais que isto: "Desejamos que tu, com toda a convicção, de tua livre e racional vontade, renuncies aos teus privilégios".

O nosso único passe de mágica consiste no facto de prescindirmos da nossa existência para podermos existir.

A mais elevada finalidade da sociedade é consequência das vantagens que assegura a cada um. Cada um sacrifica racionalmente a essa consequência uma grande quantidade de coisas. A sociedade, portanto, muito mais. Por causa da dita consequência, a vantagem pontual de cada membro da sociedade anda perto de se reduzir a nada.

Johann Wolfgang von Goethe (1749 - 1832) 

O mais no mesmo

Admitindo-se que Michel Temer se torne presidente definitivo da República, dentro de uma semana, seu primeiro grande problema coincidirá com o afastamento de Dilma Rousseff: o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Procurador Geral e dos Defensores Públicos, com reflexos no custo de vida, na inflação e na popularidade do novo chefe do governo. Até agora, Michel só fez bondades e aumentou as despesas do governo. Deveria adiar mais essa, mas terá coragem?

Às trapalhadas de Madame seguir-se-á a confusão do sucessor? Continuará a população sofrendo as consequências de péssimos governos, já que as contas permanecerão sendo pagas pelo cidadão comum? Ainda mais porque o tempo das maldades está à vista de todos, com as reformas da Previdência Social e Trabalhista, além da elevação de impostos.

Não demora que novos pedidos de impeachment venham a pipocar na Praça dos Três Poderes. Porque popularidade o presidente nunca teve. Nem terá, se sua performance for igual à da antecessora.

Acaba de perder o apoio do PSDB e do DEM, sem saber se manterá o PMDB. Os sindicatos fogem dele, as massas com maior intensidade. A classe média nem chegou perto do palácio do Planalto e as elites bancam o avestruz em meio à tempestade, enfiando a cabeça na areia.

Em suma, a nação dá sinais de distância, passo inicial para a rejeição. Não demora muito para repetir-se o drama anterior. Também, nada existe que justifique mudanças fundamentais no processo institucional. Faltam dois anos para o Brasil continuar na mesma. Só que desta vez o desfecho será pior. A continuidade do mais no mesmo levará à desagregação final.

Teria Michel Temer viajando para China, Japão, Índia, Argentina e Estados Unidos, condições para retomar o desenvolvimento nacional? Carece o provável novo governo de respaldo para dar a volta por cima.

Novas eleições gerais resolveriam alguma coisa? O povo não mudou, continua o mesmo. Os problemas, mais agudos. A desilusão, no mínimo igual. Mas a proximidade do caos, cada vez mais perto.

Os ministros do Supremo chegando aos 40 mil reais mensais, fora as polpudas vantagens, olham lá de cima os 880 reais que mais da metade da população recebe. Nem se fala, hoje, dos parlamentares, dos funcionários públicos privilegiados e de quantos se abrigam à sombra do Estado Nacional. Melhor seria caracterizar o afastamento desses dois Brasís: o formal e o real. O mais no mesmo permanecerá por quanto tempo ainda?

Carlos Chagas