Caminhamos para uma eleição falsa?

No seu Aventuras da Dialética, de 1955, ao examinar o dilema das revoluções quanto à liberdade e à emancipação do homem, Merleau-Ponty profere uma sentença que foi vista como bastante audaciosa: “As revoluções são verdadeiras como movimento e falsas como regimes”. Os regimes políticos derivados do comunismo soviético eram o alvo imediato. Mas a frase tinha pretensões de universalidade: diante de um fenômeno histórico, o filósofo francês formulava uma tese que atribuía à “verdade” e à “falsidade” peso definitivo na sua compreensão.

A sentença ensejava um risco imenso. A própria França carregava em sua História, que tinha em 1848 um dos seus epicentros, a mais “verdadeira” das revoluções, depois de 1789. Dela resultou a Segunda República, um regime político que, longe de ser falso e apesar dos seus limites, inovou a forma do Estado burguês no seu nascedouro. Foi um momento heurístico na fundação do Estado democrático e da política moderna. Se, depois dele, aí, sim, emergiria a “falsidade”, com o golpe de Luís Napoleão, restaurando o Império, tal fato não lhe retira a marca histórica, fixando a revolução e seu regime do mesmo lado da “verdade”.

Difícil não acolher a observação sobre quão temerário é falar de verdade e falsidade, especialmente no âmbito da política. Contudo, da mesma forma que o filósofo, é possível cogitar de que, em dose adequada, tal artifício pode resultar sugestivo do ponto de vista analítico.

Como países ou sociedades podem construir, em momentos específicos, notadamente nas eleições, referenciais de “verdade” que expressem o equacionamento possível das suas questões mais dilemáticas, evitando desenlaces destrutivos? Em regimes democráticos legitimados, o critério das eleições livres e periódicas estabelece o terreno no qual a sociedade é convocada a decidir entre uma aproximação à “verdade” ou o estabelecimento do seu contrário. Atualmente, a Venezuela é um caso exemplar em que as eleições não são senão o falseamento do que vive o país, sob o domínio cada vez mais brutal do “espírito de facção” imposto pelo bolivarianismo.

Com toda a precaução que esse tipo de recurso analítico exige, pode-se dizer que há eleições verdadeiras e falsas. As primeiras realizam-se no interior da legitimidade democrática e expressam o embate real em torno dos desafios que a sociedade vive. As segundas, mesmo que realizadas no interior da mesma legitimidade, bloqueiam essa dinâmica e o resultado é o afastamento da sociedade em relação ao “grande debate” que precisaria ser realizado. Uma eleição verdadeira convoca o país para a resolução efetiva de seus problemas, guarda uma relação forte com o presente e um sentido de futuro. Uma eleição falsa afasta-se disso ao impor à sociedade um embate irrealista, geralmente alimentado pela demagogia. Nesta as paixões não estabelecem nenhum diálogo com a dimensão racional da política e depois de contados os votos as energias se esvaem, o oportunismo se instaura e a inércia valida seus métodos.

Ante essa disjuntiva, pode-se dizer que foi verdadeira a eleição presidencial vencida por Emmanuel Macron, na França, e confirmada semanas depois em âmbito parlamentar. A centralidade do europeísmo e da modernização das relações entre Estado e sociedade definiram o quadro de embates reais e, além de os eleitores darem a vitória a Macron, aniquilaram a extrema direita, subalternizaram o republicanismo conservador e empurraram a velha esquerda para uma posição residual.

Pode-se dizer que, no Brasil, a eleição presidencial de 1989 foi uma eleição falsa, uma vez que os dois contendores do segundo turno, Collor e Lula, não representavam as estratégias políticas que guiaram o curso da transição para a democracia e que, atualizadas, dariam nova orientação para o futuro do País. O resultado não expressou o equacionamento dos problemas que então se viviam. Se Lula tivesse vencido, provavelmente se veria o mesmo. O resultado não tinha como ser positivo para o País.

As eleições subsequentes, ambas de FHC e de Lula, não podem ser vistas como falsas. O mesmo não se pode dizer das eleições que consagraram Dilma, interposta pessoa sob comando de Lula. A despeito do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, a eleição de 2014 esteve eivada de corrupção e o embate que se travou dispensou os problemas reais do País, todos eludidos e abordados via marketing. Em 2014 o País entrou em perigosa deriva, perceptível na desconsideração das manifestações do ano anterior tanto pelos governantes de turno como por parte da oposição, que não compreenderam nem assimilaram a crítica da sociedade à falência dos serviços públicos e o seu repúdio à corrupção.

Hoje, a Operação Lava Jato é elemento-chave do cenário político. Além da notória inabilidade de Dilma, dos erros e crimes fiscais, a Lava Jato foi essencial para o clima que levou ao seu afastamento, assim como tem fustigado o presidente Temer, retirando-lhe a iniciativa política e boa parcela da sua sustentação parlamentar. Seguramente, o ethos de intransigência republicana da Lava Jato terá seu peso nas eleições de 2018, embora ainda não se vejam atores homólogos a ele no plano político-eleitoral, excetuando-se a retórica de agrupamentos residuais.

Vivemos um ambiente político angustiante, a despeito de parcos êxitos econômicos do governo. A expectativa de chegarmos a bom porto em 2018 esvai-se a cada dia, aproximando-nos de uma transição mitigada em suas principais tarefas, com Temer ou sem ele.

O pior que nos poderá acontecer é caminharmos para uma eleição falsa – provável, conforme muitos sinais –, que poderá mergulhar o País num poço de autoenganos. Reviver 1989 representará um retorno inconsequente e infeliz. É um momento em que o “pessimismo da razão” é essencial. Resta saber se haverá “otimismo da vontade” para enfrentar um desafio dessa monta.

Alberto Aggio