Ministério Público perde força e Lava Jato também

Lá atrás, em 28 de maio último, o procurador Regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, foi o primeiro a advertir:

- O governo preferiu o método suave, o sufocamento lento.

Referia-se a cortes orçamentários e ao esvaziamento da equipe da Polícia Federal que poderiam prejudicar as investigações contra a corrupção.

- Tirando a Polícia Federal, nós ficamos sem o braço operacional. Nós temos dificuldade de fazermos novas operações. Isso tem até se refletido já nesse ano com poucas operações e de menor grau – observou.

Na semana passada, foi a vez do coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol retomar o assunto no mesmo tom: “O que eles estão dizendo, obviamente, é que a Lava Jato não é mais prioridade”.

As reações dos políticos acuados pelas investigações se dão de três formas, segundo Dallagnol:

* a tentativa do governo de enfraquecer a Polícia Federal;

* ataques aos instrumentos de investigação como a colaboração premiada;

* e o esvaziamento das punições com propostas de anistia.

Finalmente, ontem, em Washington, o procurador-geral da República Rodrigo Janot, deu a entender que não mais espera que a Câmara dos Deputados autorize o Supremo Tribunal Federal a julgar o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva.

- Se a Câmara autoriza, o processo segue seu curso normal. Se a Câmara não autoriza, a denúncia continua lá e fica aguardando o fim do exercício do mandato para seguir. Vou aceitar isso com naturalidade. Fiz o meu trabalho.

Janot não garantiu que denunciará Temer novamente – desta vez por obstrução de Justiça:

- Para nós, é importante que apuremos os fatos e, se foram realmente ilícitos, que iniciemos o processo penal. Mas essa investigação, que ainda está em curso, pode gerar arquivamento. Se não conseguirmos demonstrar com indícios suficientes de prova, autoria e materialidade do delito, não tem como denunciar.

Quando setembro chegar, Janot cederá a vaga à nova procuradora-geral da República, Rachel Dodge, nomeada por Temer e esperança unânime dos políticos que sonham com um Ministério Público menos ativo. Dodge não pretende parar a Lava Jato, mas tampouco fortalecê-la.

É favorável que o Congresso aprove uma lei de abuso de autoridade, ideia combatida por Sérgio Moro porque poderia pôr em risco a independência do poder Judiciário, pelo menos nos termos em que foi proposta. Com Dodge, a Lava Jato perderá o protagonismo que teve até aqui.

É cada vez menor a chance de a Câmara aprovar a licença para que Temer seja processado. Embora negue, até mesmo o PT prefere que Temer cumpra o mandato até o fim – e, se possível, exangue.

A discussão no Congresso nos próximos meses deverá girar em torno de novas regras para as eleições de 2018 e do milionário fundo partidário para financiá-las.

Ricardo Noblat