Supremo criou os marajás e agora tem obrigação de extingui-los

Uma das principais fontes de descontentamento com a democracia à brasileira é a existência de servidores públicos que recebem remunerações absurdamente elevadas, num país em crise, em que os recursos públicos são escassos, não há dinheiro para nada. Em nenhuma nação minimamente civilizada existe uma desigualdade social tão gritante, com possibilidade de um servidor público receber remuneração mais de 100 vezes superior ao salário mínimo nacional. A imprensa vive a noticiar esses fatos constrangedores, que ocorrem com maior frequência no Judiciário, exatamente o Poder que deveria se encarregar de fazer Justiça.

A revolta contra essas distorções salariais está aumentando de forma avassaladora, isso é público e notório, e não surpreende que tantos brasileiros hoje defendam uma intervenção das Forças Armadas, que decididamente não estão dispostas a infringir a Constituição.

Durante sua prosaica e desastrada gestão como presidente da República (de 1946 a 1951), o marechal Eurico Dutra mandava consultar o “livrinho”, sempre que havia algum problema institucional. Uma sábia providência, porque o “livrinho” dele era a Constituição, que o presidente obedecia religiosamente, era imune a impeachment. Seu governo foi péssimo, durante a Guerra muitos países europeus acumularam pesadas dívidas com o Brasil, Dutra não soube cobrar, foi compreensivo demais, digamos assim. Se o Brasil tivesse sido governado pelo estadista Oswaldo Aranha, como se esperava, seria uma outra realidade.

De qual forma, Dutra impôs o respeito ao “livrinho”, uma prática salutar, que teria livrado o Brasil de muitas crises se a Constituição fosse realmente obedecida, mas não foi exatamente isso o que aconteceu.

No caso dos salários dos marajás, a Constituição é de uma clareza solar. Critica-se muito o Congresso, mas neste ponto os parlamentares procederam com total correção. Em dois dispositivos (inciso XI do artigo 37 e artigo 17 das Disposições Transitórias), os congressistas brasileiros deixaram claro que o serviço público estava submetido a um rigoroso teto salarial – os vencimentos dos ministros do Supremo.

Os textos constitucionais são transparentes e não permitem duplas interpretações. Mesmo assim, o Supremo fez questão de desrespeitar o “livrinho” de Dutra. E o fez em causa própria, ao instituir que os ministros que integrassem também o Tribunal Superior Eleitoral teria “direito” a uma suplementação salarial acima do teto.

Foi o primeiro estupro constitucional. Daí em diante, houve uma verdadeira farra do boi, que acabou recriando os marajás que os constituintes tentaram extinguir.

Para burlar o teto salarial, em todo o país os desembargadores passaram a se conceder vantagens altamente criativas, que passaram a ser conhecidas como “penduricalhos”. Auxílios para moradia, creche, educação, compra de livros, carro oficial com combustível gratuito, os benefícios foram surgindo e se multiplicando, diante da complacência do Supremo.

Um dos artifícios mais interessantes é a verba indenizatória. Quando um juiz assume uma segunda vara nas férias do colega, tem direito a um salário extra, embora todos sabiam que não há trabalho em dobro, pois o juiz se limita a despachar o que é inadiável, o resto fica na gaveta, até o final das férias. Como têm direito a duas férias anuais, além de Semana Santa, Carnaval, fins de semana prolongados etc., os juízes podem “vender” uma das férias e recebê-la em dinheiro. É uma maravilha.

Essas vantagens todas explicam como magistrados podem receber mais de 1oo mil mensais, enquanto o salário mínimo é de apenas R$ 937,00. E o pior é que esses penduricalhos inconstitucionais foram se espalhando para o Ministério Público e as Justiças estaduais, beneficiando ilegalmente também o Legislativo e o Executivo, num verdadeiro festival que evidencia a falência das instituições brasileiras.

Carlos Newton

Paisagem brasileira

Santuário de N. S. da Piedade (MG)

A caminho da popularidade abaixo de zero

O governo do presidente Michel Temer é um “case” a ser estudado no futuro – ou desde já se preferirmos. Quanto mais sua popularidade se aproxima do zero e corre o risco de se tornar negativa, algo jamais visto antes por aqui e em parte alguma, mais ele se consolida e ganha condições de ficar até o fim. O que explica isso? As circunstâncias especiais que o país atravessa.

Temer sucedeu Dilma a pouco mais da metade do fim do segundo mandato dela, o mais desastroso da história recente do país. Naquele momento, a quem interessava enfrentar uma recessão econômica que provocara o desemprego de 14 milhões de pessoas? A ninguém, muito menos ao PT que chafurdava na lama e que ainda chafurda. O discurso das “Diretas, Já” era para enganar os bobos. Continua sendo.

A Constituição é clara: o vice substitui o titular se ele morre, renuncia ou é impedido. E se não o fizer, o Congresso elege um novo presidente. Temer quis substituir Dilma. Conspirou para tal. Imaginou que se beneficiaria de sua rala aprovação para promover as reformas que Dilma não teve coragem, não quis fazer ou não teve apoio para fazer. Ao fim e ao cabo, garantiria um lugar na história.

O que deu errado? Subestimou a inconformidade dos brasileiros com a corrupção despertada pelas ações da Lava Jato. Montou um time de ministros e de assessores manchados pela suspeita de que haviam prevaricado. Alguns caíram de imediato. Outros, depois. Há os que resistem a cair e seguem fazendo mal à imagem do governo. Por fim, Temer, ele mesmo, acabou denunciado por corrupção passiva.

E por que balança, balança e não cai? Primeiro porque é visto pelos políticos enrolados com a Justiça como um deles, interessado em se proteger e em proteger a todos. Segundo porque aos partidos, artífices de um sistema político que apodreceu, precisam de tempo para se preparar para as próximas eleições. Ainda não têm candidatos. Faltam regras. Antes delas, é preciso enfraquecer a Lava Jato.

Temer já entrou para a história como o primeiro presidente da República no exercício do cargo denunciado por crime comum. Não é pouca coisa. Resta saber se não entrará também como o terceiro a ser derrubado no curto período democrático de 25 anos.

Ricardo Noblat

Caudilhismo na veia

Ou é a favor do novo Brasil ou não é

Deputado Darcísio Perondi (PMDB - RS)

 

Pró-Temer, R$ 10 milhões; anti-Temer, 0

A menos de uma semana da votação decisiva da denúncia contra Michel Temer no plenário da Câmara, dados do portal de transparência Siga Brasil dão nuances da negociação que livrou o presidente de um parecer favorável ao prosseguimento da acusação por corrupção passiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A liberação das emendas dos dois deputados que relataram, com conclusões opostas, a denúncia tem dinâmicas díspares.

Nas duas primeiras semanas deste mês, o volume de recursos empenhados para o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), autor do parecer favorável ao presidente aprovado pelo colegiado, dobrou de R$ 5,1 milhões para R$ 10,1 milhões. Na contramão, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que havia recomendado a continuidade da análise da denúncia Supremo Tribunal Federal (STF), não teve nenhuma parcela de sua cota liberada.

As emendas parlamentares são adendos incluídos por deputados e senadores no orçamento da União, geralmente prevendo investimentos em suas bases eleitorais, como a construção de estradas e reforma de hospitais. O empenho é a fase do processo orçamentário em que o governo se compromete a liberar esses valores.

O levantamento feito pela BBC Brasil nos dados compilados pelo Siga Brasil considera o volume de recursos empenhados até 6 de julho e, depois, em 19 de julho. Entre uma data e outra, a CCJ rejeitou a denúncia contra Temer - a comissão recusou o parecer de Zveiter e, em seguida, aprovou o de Abi-Ackel.

O presidente é acusado de ter recebido propina do empresário Joesley Batista, da JBS, por meio do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. Ele nega a prática de crimes.

A partir do próximo dia 2, a denúncia será votada no plenário. Se ao menos 342 deputados, ou dois terços da Casa, se manifestarem pelo prosseguimento, o STF irá decidir se transforma o presidente em réu, o que levaria a seu afastamento por até 180 dias para julgamento.

Para cientistas políticos, a diferença entre os valores reflete a estratégia do governo para garantir vitória em um colegiado menor, em que o peso individual de cada parlamentar aumenta.

"Não é o principal instrumento do governo na relação entre Executivo e Legislativo, mas é um caminho para mobilizar poucos nomes de grande peso", avalia Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.

Dos 66 integrantes da CCJ, 40 votaram contra o parecer de Zveiter recomendando prosseguimento da denúncia no último dia 13 - desses, 21 se reuniram com Temer nos dez dias anteriores à decisão do colegiado, como consta da agenda presidencial divulgada pelo Palácio do Planalto.

Entre os deputados que participaram dos encontros estão três parlamentares cujo valor de emendas liberadas até 6 de julho era zero. No dia 19, porém, a verba para Domingos Neto (PSD-CE) já chega a R$ 10,7 milhões, o quinto maior na lista dos 513 deputados; Elizeu Dionizio (PSDB-MS) somava R$ 2,7 milhões; e Arthur Lira (PP-AL), R$ 1,2 milhão. Juntos, eles viram empenhados R$ 15 milhões entre uma data e outra.

Procurada pela BBC Brasil, a Presidência da República afirmou que "não existe relação entre liberação de emenda e presença do parlamentar na CCJ", e destacou que as emendas orçamentárias têm pagamento obrigatório, que metade dos recursos dessas dotações deve ser destinada obrigatoriamente à área de saúde e que o empenho não significa liberação imediata, que ocorre apenas em uma fase posterior.

Na nota, o Planalto ressaltou ainda que as emendas devem estar de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e que passam por uma avaliação prévia de admissibilidade no Congresso. "São recursos destinados a diversos municípios para realização de obras essenciais, como projetos de saúde, saneamento, educação, mobilidade urbana ou iluminação pública."

A BBC Brasil entrou em contato com as assessorias de Neto e Dionizio, que não se manifestaram até a publicação deste texto. A reportagem não conseguiu falar com os gabinetes de Lira e Abi-Ackel.

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Avignon (França)

O silêncio do falastrão

O Lula está se envenenando com a própria língua, como diriam os chineses. Achou que ia ganhar no grito e deu-se mal. Depois de condenado, viu-se de uma hora para outra pobre novamente, depois que o juiz Sérgio Moro – que ele desacatou, inclusive ameaçando de prendê-lo se voltasse ao poder – mexeu na sua parte mais sensível: o bolso. Moro confiscou mais de 9 milhões de reais da sua poupança, número cabalístico, o mesmo da sua condenação, e agora o então falante, agressivo e impulsivo Lula silenciou. Nas entrevistas que tenta desqualificar os procuradores, ele já encontra brecha para se redimir dos insultos à Justiça. É assim mesmo, ele sempre se acovarda quando é pressionado e confrontado com a realidade dos fatos.

O ex-presidente falou o que não devia e recebeu o troco. Orientou seus advogados a partir para o tudo ou nada contra o juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato. Chamou-os, inclusive de “aquela molecada” que não “entende de política”. Agora, sofre mais um revés, um dos desembargadores da 2º Turma do Rio Grande do Sul, a mesma que vai julgá-lo para ratificar ou não a sentença, indeferiu pedido de seus defensores para liberar a fortuna confiscada por Moro. E mais: o pessoal da Lava Jato também decidiu investigar essa conta milionária do ex-presidente, coisa que ele não conseguiria juntar mesmo poupando por décadas a aposentadoria e os salários dos mandatos de deputado federal e presidente da república.

Ele achava que o Moro iria absolvê-lo. Imaginou que o fato de ter exercido a presidência da república o transformaria em intocável, acima da lei. Não pensou como os mortais comuns porque se acha um ser superior que abusa da falsa humildade. Excedia-se na retórica quando estava à sua frente uma plateia selecionada para aplaudir os seus insultos. Por onde andou destratou os procuradores, a Polícia Federal e a Justiça em geral. Considerava-se, como chegou a dizer em seus devaneios, mais honesto do que Deus. Agora, com a casa no chão e as economias confiscadas, anda dando sinais de que vai mudar de comportamento depois do leite derramado.

A orientação que deu para seus advogados é a de pegar leve com os procuradores que apuram o assalto aos cofres públicos da organização criminosa. Faz isso depois de perceber que o circo não pegou fogo com a sua condenação. Os gatos pingados que foram às ruas apoiar os atos de corrupção da petezada já se recolheram. E daqui pra frente devem ficar encolhidos dentro dos seus sindicatos, pois a mamata da contribuição sindical acabou com a nova lei trabalhista. Por ano, eles recebiam R$ 3,5 bilhões referentes a um dia de salário de todo trabalhador brasileiro, dinheiro que era desviado para manter as mordomias da República Sindical e sustentar políticos e milhares de militantes do PT.

Nos últimos anos, desde o advento da Lava Jato, Lula perdeu todas. Viu seus amigos como Zé Dirceu, Vaccari, Vargas, Genoino & Companhia serem engaiolados pela Justiça. Esperneou, mas não conseguiu impedir que a sua companheira Dilma fosse chutada do Palácio do Planalto. Assistiu o seu partido definhar com a desfiliação de alguns parlamentares e a redução do número de prefeituras na última eleição e, no momento, amarga uma condenação de mais de 9 anos com sério risco de ir para a cadeia. Ou seja: o falastrão tentou ganhar no grito, mas teve que se curvar diante das evidências da sua culpabilidade em vários crimes investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Ao contrário do que imaginava, o Brasil não parou depois que ele foi condenado. As instituições e os serviços públicos estão funcionando a pleno vapor e alguns militantes, que se assanharam um dia depois do anúncio da sentença, hibernaram. Perceberam que não adianta gritar, pois o juiz Sérgio Moro não teme aplicar a lei. Ninguém está acima dela, como ele próprio disse ao se referir a sentença de Lula.

Jorge Oliveira

Temos de reduzir o tamanho do Estado, que vive à custa de quem produz

A mentalidade de que precisamos de mais estado, mais planejamento, mais assistencialismo governamental, social democracia, welfare estate combinado com um deturpação do nosso código ético/moral talvez seja uma das raízes das nossas mazelas. É sempre bom lembrar que o estado nada produz, nada cria, tudo o que possui foi obtido via tributação (eu diria roubo para ser bem claro) de indivíduos produtivos. Nós sabemos que o Brasil cresce à noite, quando o governo e os políticos estão dormindo.

As soluções nascem do indivíduo, ele é quem detém o poder da criatividade, ele é quem poupa, detecta algum potencial investimento, possui o julgamento do que fazer, quando fazer e como fazer, tem noção do custo-benefício, adquiri bens de capital, contrata pessoas, produz e tenta convencer que o seu produto é o que possui melhor qualidade e melhor preço.

O estado (quando digo estado, falo em burocratas) não tem noção do custo, pela simples razão de que dispõem de todo o capital dos outros para gastar e, o pior, raramente os responsáveis arcam com as consequências de potenciais prejuízos. E quando não nos roubam.

Portanto, acho muita ingenuidade, por melhor que seja a intenção, sonharmos com dias melhores oriundos do grande planejador central. Isto é utopia.

Eu nunca fui um estudioso da escola marxista, só percebi os efeitos nefastos deste tipo de engenharia social. Para mim, a realidade basta.

Posso até entender que Karl Marx e Friedrich Engels tivessem a melhor das intenções, como o nosso mediador apregoa. Entretanto, eu aprendi que nós não temos nenhuma responsabilidade do que os outros fazem com as nossas idéias (especialmente o(s) inventor(es) da bomba atômica). O conteúdo pode ser muito bom, mas sabemos que na prática, o resultado do comunismo foi desastroso. Esqueçamos o que deu errado e almejamos o possível.

Eu particularmente admiro países como Hong Kong, Singapura e Coréia do Sul (que fizeram uma espécie de turnaround no último século), Nova Zelândia, Austrália, Canadá, Alemanha, Suiça e etc, todos estes capitalistas e com alto grau de liberdade econômica.

Todos estes países partem do pressuposto que todo o impulso de crescimento nasça do indivíduo e não do estado. Portando, quanto mais fértil for o terreno, maior o crescimento econômico. Dito isto, a conjunção de um estado pequeno, impostos de pessoa jurídica e física reduzidos, menor protecionismo para a indústria local, tarifas baixas, facilidade de abertura e fechamento de empresas, agilidade em contratar e demitir, permite que fique mais dinheiro no bolso do empreendedor e menos dinheiro nas mãos do governo. A lógica é: quanto maior o estado, menor o indivíduo.

Rogerio Izquierdo

Olhe as bibliotecas, ministro!

O novo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, indicou que abrirá os cofres federais para a elite das escolas de samba. Nada contra a folia, mas há quem precise mais da ajuda do governo. No Rio, três bibliotecas modelo estão fechadas há sete meses por falta de dinheiro.

As chamadas bibliotecas parque foram inauguradas a partir de 2010, quando o Estado surfava nos royalties do petróleo e na euforia da Olimpíada. A promessa era levar livros, computadores e recursos multimídia a jovens de comunidades que eram dominadas pelo tráfico.

As primeiras duas unidades foram erguidas nas favelas da Rocinha e de Manguinhos. A terceira substituiu a antiga biblioteca pública do centro, a poucos metros da Central do Brasil. Todas contavam com wi-fi gratuito e computadores de última geração. Eram oásis de cultura em áreas marcadas por violência e abandono.

O sonho das bibliotecas faliu junto com o Estado do Rio. O governador que as inaugurou está na cadeia, condenado por corrupção. Os livros também estão presos. Em dezembro passado, as três bibliotecas foram trancadas com todo o acervo dentro.

O governo Pezão parou de pagar a organização social que geria o programa. A entidade rompeu o contrato, que previa o repasse anual de R$ 20 milhões, e demitiu cerca de 150 funcionários. Os estudantes ficaram ao relento. Só a biblioteca da Rocinha chegou a emprestar 15 mil livros e emitir 5.000 carteirinhas de sócio.

 O secretário estadual de Cultura, André Lazaroni, diz que não há previsão de reabertura das unidades. Sua pasta também responde pelo Theatro Municipal, cujos funcionários estão sem receber. O primeiro-bailarino da casa virou motorista de Uber para pagar as contas.

O novo ministro é carioca e poderia ter estreado com um socorro às bibliotecas. Preferiu prometer mais dinheiro público aos capos do Carnaval. A festa é linda, mas já conta com verba da prefeitura, apoio dos bicheiros e um milionário contrato de TV.

Bernardo Mello Franco

Nossa vocação para a tragédia

A crise no Brasil não é política ou econômica. A crise no Brasil é ética. A mesma sociedade que saiu às ruas para apoiar o golpe liderado pelo vice-presidente, Michel Temer, contra a presidente Dilma Rousseff, eleita com mais de 54 milhões de votos, por um crime de responsabilidade cujo teor ninguém até hoje soube me explicar, se cala agora diante das indecentes manobras de Temer para se livrar da denúncia de corrupção passiva feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), cujos indícios incluem imagens e áudios exibidos em rede nacional.

Temer conta, para permanecer no cargo, com apoio incondicional do PSDB, partido que financiou algumas das organizações que promoveram marchas contra Dilma e que havia perdido as eleições em 2014. O candidato derrotado, na época, era o senador Aécio Neves, que presidia o PSDB quando foi denunciado em maio deste ano por corrupção passiva pela PGR e afastado do cargo. Apesar de também ter aparecido em cadeia nacional pedindo dinheiro para o dono da JBS, Joesley Batista, Aécio foi reconduzido ao Senado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que “mandato parlamentar é coisa séria e não se mexe, impunemente, em suas prerrogativas”.

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressurge no cenário como a grande voz da oposição “a tudo isso que está aí”, fingindo não ter nenhuma responsabilidade pela institucionalização da corrupção que ocorreu durante o seu governo. É preciso lembrar que Michel Temer, assim como Dilma Rousseff, é invenção de Lula. Com aprovação recorde de 87% dos eleitores ao final de seu mandato, em 2010, Lula jactava-se de que elegeria até um poste se quisesse – e escolheu para sucedê-lo Dilma Rousseff, que até então não havia disputado cargo algum em toda a sua vida, arrastando o medíocre deputado federal Michel Temer, do PMDB, como seu vice.

Ironicamente, Temer acabou se tornando o algoz do PT e de todos os pequenos avanços patrocinados pelo governo Lula – o desastroso mandato e meio de Dilma não acrescentou nada às conquistas ocorridas entre 2002 e 2010. Com ameaças e troca de favores, Temer ganhou a conivência de um Congresso que tem a maioria de seus parlamentares envolvidos em escândalos de corrupção (190 deputados e 48 senadores são alvo de inquérito ou ação penal no STF, segundo a revista Congresso em Foco), viabilizando reformas autoritárias – na educação, na legislação trabalhista, no sistema previdenciário – que colocam de novo o Brasil entre os países mais socialmente injustos do mundo.

Segundo o relatório “O Estado de Insegurança Alimentar no Mundo 2015”, da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), o Brasil reduziu em 82% o número de pessoas subalimentadas entre 2002 e 2014, ano em que deixou o Mapa da Fome. Os principais motivos deste êxito foram o programa de transferência de renda – por meio da Bolsa Família -, o aumento da renda mínima (crescimento real de 71,5% do salário mínimo) e a geração de 21 milhões de novos empregos.

No entanto, segundo o economista Francisco Menezes, pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas e da ActionAid Brasil, em entrevista ao Nexo Jornal, há risco de o país voltar em breve ao Mapa da Fome. Um relatório que 20 entidades da sociedade civil elaboraram sobre o desempenho do Brasil no cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, mostra que o risco se deve a uma combinação de fatores registrados a partir de 2015, como alta do desemprego, avanço da pobreza, corte de beneficiários da Bolsa Família e o congelamento dos gastos públicos por até 20 anos.

E, infelizmente, essa realidade já pode ser mensurada. Estudo da Fundação Abrinq aponta que dentre a população de zero a 14 anos, 40% se encontram em situação de pobreza – ou seja, 17,3 milhões de jovens brasileiros vivem em famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Os números baseiam-se na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativa a 2015, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com 14 milhões de desempregados, crescimento pífio do Produto Interno Bruto(PIB) e aumento da inflação previsto após a alta dos combustíveis, o país voltou a ser refém de sua atávica vocação para a tragédia.

Luiz Ruffato

Gente fora do mapa

E o 'dream team' da economia está cada vez mais com a cara do PT

A equipe liderada por Henrique Meirelles chegou ao governo de Michel Temer sob aplausos da maioria do mercado financeiro. Exaltada pela grande capacidade técnica, logo se tornou o esteio de uma administração claudicante, recheada de políticos suspeitos de corrupção. Todos os defeitos de Temer e de seus asseclas foram deixados de lado sob o argumento de que Meirelles e companhia seriam suficientes para dar um jeito no Brasil, que estava mergulhado na mais grave recessão da história.

A lua de mel dos investidores com o dream team foi cantada em verso em prosa. Poucas semanas depois da posse da equipe de Meirelles, já se dizia que o país estava deixando o pior momento para trás. Começaram a surgir estimativas muito positivas para a economia. Houve bancos, como o Bradesco, que chegaram a falar em crescimento de 2% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e de 3% em 2018. Várias instituições embarcaram nessa onda de otimismo, inclusive o ministro da Fazenda.

O excesso de confiança da equipe econômica cresceu quando o governo conseguiu aprovar, no Congresso, o teto para os gastos. Aquele evento foi visto como um marco da administração pública. Meirelles e companhia sentenciaram que a farra fiscal chegava ao fim. Mas, já durante da discussão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos gastos, no Legislativo, tanto o governo quanto o mercado começavam a se dar conta de que a tão alardeada retomada da economia era uma farsa. A opção, porém, foi por ignorar a realidade.

A fragilidade da economia estava aprofundando o deficit público. Com a arrecadação em baixa, o governo passou a contar, desesperadamente, com receitas extras, como se viu muito na administração de Dilma Rousseff. A orientação na Fazenda e no Ministério do Planejamento, contudo, foi a de manter o discurso positivo, de que tudo estava caminhando como o previsto.

A soberba, por sinal, levou a um erro inadmissível no cálculo do deficit público de 2016. Primeiro, anunciou-se um rombo de R$ 154,2 bilhões. Recentemente, o Tesouro Nacional admitiu que o buraco, na verdade, havia sido de R$ 161,2 bilhões porque os técnicos tinham errado nos cálculos do Fies, o fundo de financiamento de estudantes universitários.

Agora, com a recessão ainda fazendo estrago, o desemprego alarmante, as empresas superendividadas, explicitou-se que a equipe econômica, que se apresentou como a salvação do país, que proclamou em alto e bom som que o Brasil havia, enfim, saído do atoleiro, não conseguiu fazer nada. O caos fiscal entregue por Dilma aumentou. E nem mesmo o aumento de impostos sobre combustíveis, que, por enquanto, está suspenso pela Justiça, será capaz ajudar o governo a cumprir a meta fiscal, de deficit de até R$ 139 bilhões neste ano.

O mito do dream team está se desfazendo. O Brasil caminha, rapidamente, para um apagão fiscal, sem dinheiro para cumprir a meta de deficit e com os serviços públicos à beira do colapso. O discurso bonito de Meirelles e companhia já não convence. O quadro que vemos hoje é o mesmo que antecedeu à queda de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda. É incrível como esse filme de terror insiste em nos perturbar.
Vicente Nunes

Dívidas

Quanto devemos aos bombeiros voluntários? Enquanto estamos aqui, preocupados com os nossos assuntos, a tratarmos daquilo que nos diz respeito, eles estão disponíveis para serem arrancados da sua vida e colocados à frente de chamas, incêndios que não foram ateados por eles, a arrasarem propriedades que não lhes pertencem. É domingo à tarde, por exemplo, e, de repente, estão num carro a alta velocidade, arrastam uma sirene desesperada ao longo do caminho. Encontram aflição quando chegam, desenrolam uma mangueira áspera e respiram golfadas de fumo que lhes mascarra as faces. Passam horas assim e, no final de tudo, a sua recompensa será assistir à desolação de um campo negro e, talvez, beber de um pacote de leite oferecido por alguém.

Há bombeiros voluntários que morrem durante esse trabalho. Quanto devemos à sua memória? Quanto devemos às famílias desses bombeiros mortos? Agora, onde estiverem, sentem a sua ausência em todos os dias. São pais, filhos, maridos, mulheres, irmãos que imaginam como seria a vida daqueles que perderam, imaginam-nos com idades que nunca chegarão a ter.

Quanto devemos aos técnicos do INEM? Quanto devemos aos enfermeiros? Quanto devemos às pessoas que recebem os doentes nas urgências dos hospitais? São poucos os que têm paciência de preencher os papéis, mas os papéis precisam de ser preenchidos.

Quanto devemos aos professores? Não sabem onde vão trabalhar para o ano, não sabem se terão trabalho. Quanto devemos aos jovens em cubículos de call-centers? Quanto devemos aos estagiários não remunerados? Quanto devemos aos vendedores com excesso de habilitações? Quanto devemos aos desempregados?

Quanto devemos aos músicos? Depois de aprenderem a tocar, passam anos a fazê-lo de borla para nosso divertimento e, garantem-lhes, para mostrar o seu trabalho. Ao fim da noite, entre o público, poucos considerarão trabalho aquilo que eles fizeram. E quanto devemos aos bailarinos? Quanto devemos às bailarinas? Quanto devemos às atrizes? De repente, colocam-nas no centro de todos os olhares, de todos os julgamentos, a troco de uma oportunidade. Uma oportunidade de quê? Uma oportunidade de uma oportunidade. Serão velhas e terão a mesma maquilhagem. Quanto devemos a todos os que trabalham para que exista teatro e cinema neste país?

Quanto devemos aos desportistas das chamadas modalidades amadoras? Levam o equipamento na mochila, vão para o treino depois do trabalho, chegam tarde a casa. Os fins-de-semana são pequenos, acabam depressa. E quanto devemos aos atletas paralímpicos? Com muita probabilidade, quando os jogos forem notícia, havemos de contar medalhas de modalidades que desconhecemos e teremos moral para exigir; diremos cinco ou seis, sem nos lembrarmos que, atrás de cada uma, está o esforço contínuo de alguém durante anos.

Já que falamos nisso, quanto devemos àqueles que têm mobilidade reduzida e que não podem sair de casa? Não há rampas, há carros estacionados em cima de passeios com buracos, não há dinheiro para comprar a cadeira de rodas adequada. São prisioneiros sem culpa formada, sem acusação, sem julgamento. Foram condenados a prisão domiciliária. Não há data marcada para o fim da sua pena.

Quanto devemos aos guardas prisionais? Estão agora atrás de muros, rodeados de ameaças. Quanto devemos aos homens do lixo? Queixamo-nos do barulho que fazem quando recolhem o nosso próprio lixo. Não queremos ser incomodados, estamos a repousar. Quanto devemos às mulheres-a-dias? Havemos de culpá-las se desaparecer alguma coisa. Quanto devemos aos coveiros?

E quanto devemos aos credores internacionais? Definiram juros e emprestaram aquilo de que não precisavam a outros que estavam aqui e que se retiraram na hora de pagar. Ficamos cá nós, não temos para onde ir. A propósito, quanto devemos àqueles que emigraram? Deixaram a família contra a sua vontade. Vimo-los partir. Sentimos a sua falta.

Afinal, quanto devemos aos bancos e às instituições econômicas internacionais? Nunca lidamos com elas. Os acordos foram feitos em nosso nome mas, tantas vezes, sem o nosso conhecimento. Enquanto isso acontecia, estávamos a viver, acreditando que contribuíamos para a construção, dignidade e prosperidade do país a que pertencemos. Quanto devemos a nós próprios?

Não se trata de não pagar as nossas dívidas, trata-se de saber a quem devemos.
José Luís Peixoto

Calar não é solução

Não se pode governar um país como se a política fosse um quintal e a economia fosse um bazar. Ao avaliar um regime de governação precisamos, no entanto, de ir mais fundo e saber se as questões não provêm do regime mas do sistema e a cultura que esse sistema vai gerando. Pode-se mudar o governo e tudo continuará igual se mantivermos intacto o sistema de fazer economia, o sistema que administra os recursos da nossa sociedade. Nós temos hoje gente com dinheiro. Isso em si mesmo não é mau. Mas esses endinheirados não são ricos. Ser rico é outra coisa. Ser rico é produzir emprego. Ser rico é produzir riqueza. Os nossos novos-ricos são quase sempre predadores, vivem da venda e revenda de recursos nacionais. 

Afinal, culpar o governo ou o sistema e ficar apenas por aí é fácil. Alguém dizia que «governar é tão fácil que todos o sabem fazer até ao dia em que são governo». A verdade é que muitos dos problemas que nós vivemos resultam da falta de resposta nossa como cidadãos ativos. Resulta de apenas reagirmos no limite quando não há outra resposta senão a violência cega. Grande parte dos problemas resulta de ficarmos calados quando podemos pensar e falar.
Mia Couto

Uivo de perdedor

Possibilidades, e principalmente impossibilidades, jurídicas à parte, é no campo da política que se enquadra na presente análise a questão PT, pendurada que está nesse sonho de verão ora denominado candidatura de Luiz Inácio da Silva à Presidência da República em 2018.

E aqui o assunto não é tratado como algo referente à esquerda, porque os partidos desse campo ideológico há muito deixaram o PT de lado. O PPS percebeu os furos na canoa ainda no governo Lula; o PSOL surgiu da dissidência; Marina Silva abandonou o barco e foi cuidar da vida, criando a Rede; o PSB deu o fora ainda sob a batuta de Eduardo Campos; as demais legendas tradicionalmente abrigadas no guarda-­chuva do PT não influenciam no movimento das marés.

Weberson Santiago

Alguns petistas ainda ensaiaram aderir à articulação de uma frente de esquerda com o intuito de elaborar um plano B à revelia de Lula. Percebendo que ali poderia ser plantada a semente da criação de uma nova legenda, concorrente e, sabe-se lá, substituta do PT no espectro partidário, o ex-presidente abortou o projeto e mandou que a tropa se recolhesse ao quartel.

Essa ideia surgiu no início do ano, quando os dirigentes já aguardavam uma decisão de Sergio Moro pela condenação de Lula. O tal do plano B subtrairia impacto e adesões ao planejado lançamento da candidatura à Presidência, marcado para quando fosse divulgada a sentença. Assim foi dito, assim foi feito. Mas termina por aí o alcance do planejamento petista. O lance de esconder o réu atrás do candidato põe Lula em evidência, mobiliza uma militância hoje sem causa, recheia discursos, mas não cria aquilo que dá substância a uma candidatura: expectativa real de poder.

Há mais embaraços que desembaraços no caminho de uma hipotética volta ao Planalto. Afora toda a complicação jurídica, que não é pouca, há obstáculos que vão bem além da enorme rejeição ao partido e seu “candidato”. Se houvesse campanha de verdade, haveria estratégia onde, na realidade, só existem movimentos improvisados e atabalhoados. A fragilidade política da empreitada se expõe logo na origem: candidato de verdade nunca assume essa condição com tanta antecedência. O próprio Lula sempre que concorreu fez o jogo do vai não vai até ter uma estrutura minimamente segura de financiamento, propostas, propaganda, organização partidária e rede de apoios. Uma base de lançamento agora inexistente.

Reunir convertidos em atos públicos organizados por centrais sindicais, em que, além do “fora Temer”, do fora reformas e da convocação de eleições diretas já, se levanta a bandeira de que a eleição de 2018 não valerá sem a presença de Lula, não constrói uma candidatura nem significa uma demonstração de força. Ao contrário, evidencia a falta de consistentes armas de combate e apelo ao alvoroço, o último recurso dos fracos.

Imaginar que o eleitorado cairá de novo na lenga-lenga do herói injustiçado é não perceber que as coisas não são como o PT quer, mas como a maioria espera que elas sejam num país que não funciona girando em falso em torno do eixo de um homem só.

Dora Kramer

Imagem do Dia

San José del Cabo (México)

Amazônia desmatada concentra 9 em cada 10 mortes por conflito no campo

O Brasil vem se mantendo no primeiro lugar de um ranking nada honroso: há cinco anos consecutivos, é o país em que mais se mata ativistas que lutam por terra e defesa do meio ambiente, de acordo com a organização internacional Global Witness, que anualmente lista os lugares do mundo onde há mais mortes em conflitos no campo.

Mas um mapeamento feito pela BBC Brasil em dados da ONG referentes ao período compreendido entre janeiro de 2015 e maio deste ano vai além: mostra que a Amazônia Legal, a área que engloba os oito Estados e parte do Maranhão, é palco de nove entre dez desses crimes (87%). As demais mortes ocorrem em outros lugares, principalmente no Nordeste.

O levantamento mostra ainda que quase não há mortes no coração da floresta, onde está grande parte da mata preservada, mas sim em um arco de zonas desmatadas na periferia da Amazônia, localizadas principalmente em Rondônia e no leste do Pará. Entre 2016 e 2017, dois de cada três mortos ali eram sem-terra, posseiros ou trabalhadores rurais - a lista também inclui indígenas e quilombolas.

A Amazônia Legal abriga 24 milhões de pessoas, 13% da população brasileira, em um espaço que corresponde a cerca de 60% do país. E segundo os dados gerais da Global Witness, a violência contra ativistas está aumentando: foram 32 vítimas em 2013, 29 em 2014, 50 em 2015 e 49 em 2016. Nos primeiros cinco meses deste anos, já morreram 33.

A ONG investiga abusos ambientais e contra os direitos humanos, e define como "ativistas" indivíduos engajados, voluntariamente ou profissionalmente, na luta pacífica por terras e pela defesa do meio ambiente. Na sua visão, esse grupo reúne indígenas, líderes camponeses ou mesmo advogados, jornalistas e funcionários de organizações.

Os dados compilados pela Global Witness são baseados em informações coletadas pela Comissão Pastoral da Terra - ambas as organizações alertam que a quantidade de mortos pode ainda estar subestimada. Críticos, por sua vez, dizem que a lista pode estar incluindo crimes sem relação com ativismo.

Procurado pela BBC Brasil para comentar os números, o Ministério da Justiça afirmou em nota que "o governo brasileiro é um dos mais atuantes nas políticas de erradicação de conflitos agrários". Argumentou ainda que o ranking global considera a quantidade total de mortes, sem levar em conta a população do país. "Sendo o Brasil o maior país da região, esses dados podem ter outras leituras."

No entanto, se considerada isoladamente, a Amazônia Legal tem uma taxa de mortes em relação à população que supera a de Honduras - o que a torna o território mais perigoso do mundo.

"Há um agravamento da violência no campo", avalia Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

"Em outros momentos, quem era assassinado eram as lideranças. Agora, há uma generalização. No caso de Colniza (o massacre em abril de trabalhadores rurais no MT), por exemplo, ficou evidente que mataram todo mundo que viram pelo caminho, não procuraram os líderes. Também há um aumento da brutalidade dos assassinatos, com requinte de crueldade, tortura, execuções muito bárbaras."

As 33 vítimas registradas no país até maio representam um terço do total de ativistas mortos em todo o mundo em 2017 - em segundo lugar está a Colômbia, com 22 pessoas assassinadas. Entre os brasileiros assassinados, 28 eram trabalhadores ou militantes rurais da região amazônica.

É o caso de Roberto Santos Araújo, integrante de um movimento camponês de Rondônia, assassinado a tiros em 1º de fevereiro. E o de Waldomiro Costa Pereira, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), morto em 20 de março no hospital de Paraupebas (PA), onde se recuperava de outro atentado.

Em 19 de abril, foi a vez do massacre de Colniza (MT), área de disputa por madeira. Foi o pior no Brasil em mais de vinte anos, com nove mortos.

Dias depois, em 4 de maio, Kátia Martins, de 43 anos, foi assassinada dentro de casa, na frente do neto, em Castanhal, nordeste do Pará. Era presidente de uma associação de moradores de um assentamento rural. No mesmo dia e Estado, Etevaldo Soares Costa, membro do MST, foi morto a tiros e teve os dedos decepados, indício de tortura.

Vinte dias depois, outra chacina: o massacre de Pau D'Arco (PA), com dez mortos, durante uma operação policial que cumpria mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento na morte do segurança de uma fazenda.

As regiões que concentram as mortes tem um histórico de conflitos entre grandes e pequenos posseiros. Em 1995, 12 pessoas foram assassinadas de uma só vez em Curumbiara (RO), entre elas dois policiais. No ano seguinte, 19 sem-terra foram mortos pela polícia militar no massacre de Eldorado dos Carajás (PA).

Casos de assassinato de proprietários rurais ou seus funcionários são raros, mas também ocorrem, explica o delegado Mario Jorge Pinto Sobrinho, da delegacia de conflitos agrários de Rondônia: "Morrem pessoas dos dois lados. Mas a maior parte das mortes é do lado dos movimentos sociais".

No Estado, ainda há episódios de violência não letal supostamente praticada por grupos sem-terra, como destruição de propriedade privada.

O mapa das mortes mostra que elas se concentram em regiões marcadas pelo avanço da exploração de madeira, pecuária e agricultura.

"A terra na Amazônia está sendo tomada para agricultura e outros grandes negócios, bem como para exploração madeireira. O fato comum é que as comunidades não dão o seu consentimento sobre o uso da sua terra e de seus recursos naturais. Isso as coloca em rota de colisão com interesses poderosos, que leva à violência", diz Ben Leather, da Global Witness.

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Que tempos!

Não frequento missas, exceto as de sétimo dia, mas ouvi dizer que alguns padres, perigosamente afinados com o profano, estavam servindo hóstias sem glúten a seus fiéis. Enxerguei nisso o ápice da corrente campanha de desmoralização do glúten, uma inocente proteína presente na preparação de certos cereais e promovida a “bête noire” dos alimentos – daí tantos produtos ostentarem hoje na embalagem a frase “Não contém glúten”, como se isso garantisse a saúde e a vida eterna. Alimentarmente incorreto e banido até do altar, o que seria do glúten?

Por sorte, a Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos – uma espécie de Comissão de Constituição e Justiça do Vaticano relativa à liturgia – chamou às falas esses padres mais afoitos. Para ela, o glúten está no trigo de que se fazem as hóstias desde os pródromos da Igreja e, por isso, é tão sagrado quanto a própria hóstia – que, afinal, representa o corpo de Cristo. E, que se saiba, Cristo não era intolerante ao glúten.

Que tempos. Eu me pergunto o que H. G. Wells e Aldous Huxley achariam se vivessem hoje e soubessem que a inteligência artificial está evoluindo tão depressa que, em breve, o ser humano não conseguirá programar os robôs na velocidade que eles exigirão. E que isso provocará uma depressão em massa – não nos humanos, mas nos robôs, que precisarão de terapia.

E o que estarão pensando aqueles para quem maconha era sinônimo de rebeldia, diante da atual oferta de produtos industriais derivados da cannabis? Espaguete, molho pesto, mostarda, brownie, barra de granola, chá para cólicas menstruais, sabonete, xampu, protetor solar, hidratante, creme antirrugas, remédio para calos, óculos, cachimbo, biquíni, tênis, chinelo de dedo – e tudo pelas grandes grifes.

Bob Marley, quem diria, acabou em Wall Street.

Ruy Castro

Quando até a indignação é corrompida

Um grupo de atores e artistas liderado por Caetano Veloso, criou o blog "342 Agora" e produziu um vídeo convocando a sociedade para mobilizar congressistas a aprovarem o processo contra Michel Temer. Com estudada indignação, proclamam frases como:

• Ele merece ser julgado pelos crimes que cometeu;
• Qualquer cidadão que está sob suspeita tem que ser investigado, por que teria que ser diferente com o presidente da República?
• Eu posso ser investigada, você pode ser investigado, ele tem que ser investigado;
• Um presidente ser acusado de corrupção passiva, formação de quadrilha e obstrução da justiça, não dá!
• Agora é deixar de lado nossas diferenças e se juntar por uma causa que é importante: o Brasil.
• O futuro do Brasil depende de você.

Tudo muito certo, mas não recordo de ter ouvido qualquer desses senhores e senhoras expressando indignação com os bilhões de reais desviados para contas privadas, para operadores partidários, para dirigentes de estatais com rateios previstos entre partidos, sempre cabendo ao PT a maior quota-parte. Não ouvi um murmúrio sequer que pudesse ser entendido como decepção com o Bolsa Magnatas distribuída a figuras como Eike Batista e os irmãos Wesley e Joesley, com as contas-correntes nas grandes empreiteiras, com o conteúdo das delações que nominam pessoalmente dirigentes do PT, do PMDB, do PP (todos com 13 anos de serviços prestados ao governo petista). Nem um pio deram quando a Petrobras, tendo Dilma Rousseff como presidente do Conselho Deliberativo, fez a negociata de Pasadena, ou quando o BNDES jogou bilhões de reais nossos no poço sem fundo dos comunistas cubanos e venezuelanos, e de ditadores companheiros mundo afora. Uma cortina de silêncio parece encobrir de seus ouvidos o que as delações berram quase todo dia.

Muito oportunista, portanto, essa empolgação moral. Sobreviveram sem qualquer incômodo através de uma década inteira de falcatruas, de inusitadas fortunas que luziam ante os olhos mais distraídos, de famílias inteiras, como a Da Silva, que saíram do subemprego para o mundo dos grandes negócios. Agora, que a acusação recai sobre o odiado Michel Temer - o primeiro a sentar na cadeira que tinham como sua para sempre - retomam o discurso golpista que grita "Fora!" a qualquer um que apóie o traseiro onde querem sentar.

Quando o Congresso Nacional, em constitucional e prévio juízo político assim decidir, responda Temer por todos os crimes que tenha cometido. Celebrarei o evento! Mas não venham os irados do blog "342 Agora" com essa indignação de meia boca, hipócrita, corrompida, cuja exclusiva finalidade é atender suposta conveniência de quem comandou o maior esquema de corrupção política da história nacional.
Percival Puggina