terça-feira, 6 de outubro de 2020

Nem Salvador Dalí daria conta do Brasil de 2020

Ao longo dos meus quase 60 anos de vida, 32 dos quais vivendo mundo afora, eu frequentemente me encontrei tentando explicar a amigos e cientistas de outros países alguns dos mais escabrosos eventos transcorridos na história recente do nosso querido patropi, bem como a inaudita reação dos brasileiros a cada um destes acontecimentos tenebrosos da vida nacional. A lista destes descalabros verde-amarelos, e dos meus correspondentes insucesso em explicá-los, é longa e, como dizia a minha professora de português favorita, “epicamente trágica e, como tal, praticamente inenarrável”. 

E apesar desta minha prática constante, nada nem ninguém poderia ter me preparado para o Brasil de 2020. Como que querendo superar a qualquer custo as mais mirabolantes narrativas do realismo mágico de Miguel Astúrias e Gabriel Garcia Márquez, o Brasil de 2020 ultrapassou, por alguns milhões de anos luz, qualquer limite humanamente aceitável do surreal. A tal ponto de que mesmo Salvador Dalí, progenitor-mor do surrealismo, hesitaria em fixar residência neste que um dia foi o paraíso sem fim dos Tupiniquins, Tupy-guaranis, Tapuais e Tupinambás. 

Acreditem-me, Dalí não daria conta de testemunhar o que transcorreu nesta sofrida Terras Brasilis ao longo destes recém completados nove meses de uma gestação simplesmente infernal. Não bastasse o descalabro no manejo da maior pandemia a assolar o planeta em um século, que gerou a maior perda de vidas relacionadas a um único evento em toda a história da República ― e da Monarquia também, salvo a eterna chaga da escravidão e do genocídio indígena pelos colonizadores europeus ―, a propaganda criminosa do suposto milagre de Nossa Senhora da Cloroquina, a tentativa de maquiar ou esconder os dados que demonstravam o tamanho da nossa presente catástrofe sanitária, o Brasil de 2020, literal e metaforicamente, se transformou num enorme incêndio fora de controle. Avassalador e sem limite, gerado pela ganância infinita e sem nexo e que já ameaça conduzir o país, em alguns outros poucos meses, às cinzas de um passado calcinado e estéril de onde nenhuma Fênix - ou qualquer tipo de futuro digno e soberano - será capaz de emergir. 

E no meio deste pandemônio de sinistros confeccionados diuturnamente, tanto por labaredas naturais, como pelas chamas institucionalizadas do desgoverno, enquanto mil brasileiros e brasileiras morrem diariamente e aproximadamente 20% do Pantanal ― e uma fração não menos pornográfica da Amazônia ― ardem em chamas que nem Dante ousou evocar, para o espanto e revolta de todo o mundo, joga-se futebol em meio a uma pandemia fora de controle, lota-se praias e bares e, para todos os fins e propósitos, dá-se um proverbial chute nos fundilhos do dia de amanhã, em troca do sibilante e inebriante chamado de Circe em prol do prazer imediato. 

Trocando em miúdos, no Brasil de 2020, nestes trópicos que infelizmente voltaram a ser tão tristes, o hedonismo, em todas as suas manifestações e mutações mais perversas, definitivamente triunfou, até mesmo sobre o mais primitivo instinto de sobrevivência. Assim, regido pelo mantra dominante deste mundo, tão pós-moderno quanto raso, que caminha a passos largos para o anti-clímax máximo da sua própria destruição, um grande número dos habitantes de Pindorama, finalmente, faz parte de alguma vanguarda: os primeiros desbravadores a darem as mãos e sorridentes, como parte de uma brainet mais do que coesa, saltarem rumo ao fundo do abismo, sem esquecer, evidentemente, de no percurso, agradecer aos céus pela dádiva de serem os pioneiros, deste derradeiro auto da fé, desta sua não tão sapiens irmandade. 

O fundo dos fundos

Bem me importam a mim as tragédias e as mortes!...Interesses, ambição, medo, tantos fantasmas que nem eu supunha existir e que levantam a cabeça!

Não há nada que chegue a estes momentos históricos em que o fundo dos fundos se agita e remexe, para cada um se avaliar e saber o que vale uma alma

Raul Brandão, "Memórias"

De corpo e alma

Nada mais exemplar do establishment que Bolsonaro prometeu destruir do que a reunião promovida pelo ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal em sua casa em Brasília nesse domingo. O almoço, que em qualquer país civilizado provocaria escândalo, começou às 14 horas e foi até a noite, com futebol e pizza. A fauna brasiliense presente ia de advogados que atuam no Supremo, políticos de vários matizes, presidente do TCU e, por último, mas não menos importante, o presidente da República em pessoa, que está sendo investigado pelo STF. 

Bolsonaro tenta separar o corpo da alma, pelo menos finge querer. De um lado, entendeu que precisa de acordos políticos e aproximações com o Congresso e o STF; e de outro, enfrenta os radicais que querem afrontar o Congresso e o STF, na batida do início do governo, o que não é possível numa democracia.  

Bolsonaro entendeu que por esse caminho ia acabar sofrendo impeachment, porque não há possibilidade de governar em guerra com o Congresso e o STF. E a guerra com os dois outros poderes pressupõe uma visão democrática deformada. Os três poderes são equivalentes, e é preciso obter uma posição majoritária através de negociações. 


Como só sabe fazer a baixa política, do toma lá, dá cá, que viveu durante os 30 anos como parlamentar do baixo clero, e prometeu acabar quando Presidente, aproximou-se da ala mais conservadora do STF e do Centrão, que sempre está com todos os governos em troca de favores, poder, emprego.  

Atacado por seus próprios aliados nas redes sociais, acusado de ter feito acordo com o diabo, ou seja, a esquerda, Bolsonaro tenta se defender como se sua alma estivesse onde sempre esteve, junto aos radicais da extrema-direita, enquanto seu corpo circula pelos bastidores do establishment “porque tenho que governar”. 

A indicação do desembargador Kassio Marques, escolhido por Dilma Rousseff para o TRF-1, e a amizade repentina com Dias Toffoli, ex-advogado do PT, mostram para seus radicais uma promiscuidade inaceitável, embora aceitem sem grandes protestos os acordos políticos com o Centrão, que significam abandonar definitivamente o combate à corrupção. 

Toffoli à frente do Supremo, cargo que deixou recentemente, marcou sua gestão pela proximidade com o presidente Bolsonaro, com quem assinou um pacto político totalmente inadequado. Os então presidentes do STF Nelson Jobim e Gilmar Mendes firmaram pactos republicanos com os poderes Executivo e Legislativo, mas com o objetivo de tornar a Justiça brasileira mais eficiente. 

Nada semelhante ao pacto firmado por Dias Toffoli, à frente do Supremo, com o objetivo de apoiar as reformas que tramitam no Congresso, sobretudo a Previdenciária, que estava em discussão naquele momento. Não há na história recente exemplo de pacto político de que tenha participado o Poder Judiciário. Por uma razão muito simples: é nele que desaguarão as demandas dos que se sentirem afetados pelas reformas. O Judiciário não pode fazer pactos sobre assuntos que vai julgar. 

Aliás, foi o que disse o novo presidente do Supremo, ministro Luis Fux, ontem em uma palestra. Fux ficou de fora dos convescotes de Brasília desde o primeiro dia em que o desembargador Kassio Marques foi com Bolsonaro à casa de Gilmar Mendes ser oficializado como o candidato a substituir Celso de Mello.  

Ao assumir o cargo, disse que o Supremo terá “autoridade e dignidade” fortalecidas, e advertiu que a harmonia entre Poderes “não se confunde com subserviência”. A relação de Fux com o presidente Bolsonaro começou marcada pela liturgia do cargo, o que só fará bem à democracia brasileira. 

O abraço fraternal dado em Bolsonaro não seria mais apertado em Lula, antigo mentor de Toffoli que, cedo, descobriu que tem mais anos pela frente de Supremo do que Lula de expectativa de poder.
Merval Pereria

Vai para cima dele, Celso de Mello, enquanto o Kassio não vem

Imagine você se Donald Trump tivesse ido jantar na casa de Clarence Thomas, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, acompanhado de Amy Coney Barrett, antes de indicá-la formalmente para o tribunal, do presidente pro tempore do Senado americano, Chuck Grassley, e da secretária de Imprensa, Kayley McEnany. No jantar hipotético, também estaria presente outro juiz da Suprema Corte, como John Roberts. Mais uma exercício de imaginação: depois de ser indicada, a juíza foi almoçar na casa de Roberts, onde mais tarde o presidente foi recebido com um abraço fraternal pelo anfitrião. Grassley também apareceu por lá. O encontro foi tão gostoso que se estendeu até a hora do jantar. Se você acha que seria um escândalo de proporções tectônicas, acertou. Estimo que Barrett seria reprovada na sabatina do Senado, se é que Trump conseguiria manter a indicação. A separação dos poderes nos Estados Unidos é coisa séria demais para começar com costelão e terminar em pizza.


No Brasil, porém, a avacalhação institucional de Executivo, Legislativo e Judiciário é tamanha, nunca foi tão grande, que houve apenas um suspiro de indignação em Brasília com a notícia dos convescotes de Jair Bolsonaro e Kassio “100% alinhado” Marques com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Davi Alcolumbre e demais convivas. Tudo passou a ser do jogo, o que equivale a dizer que não existem regras para o jogo: ministro do Supremo pode dar festa de aniversário para réu de processo que ele está julgando, presidente do Senado pode tentar reeleger-se contrariando o regimento, parlamentar pode ficar impune por roubar em votação, presidente da República pode receber lobista que chega secretamente ao Palácio do Alvorada de jet ski – e nada tem consequências, além de gente como eu resmungando na imprensa.

Se você que tem outra profissão e pode deixar de ler o noticiário de vez em quando está cansado, imagine eu, que não tenho outra profissão. Sou obrigado a falar de uma gente que certamente não convidaria para tomar um café, muito menos almoçar ou jantar. São muitos ossos para pouco ofício.

Sobre heróis e bandidos

A morte pode ser um passo necessário para eternizar alguém como santo, mas “quase morrer” é o caminho mais seguro para se tornar herói. Os exemplos são numerosos e começam milhares de anos atrás. É só deixar o ceticismo de lado e aceitar textos religiosos como verdades estabelecidas. Querem ver?

Vejam o caso de Moisés. Conta-se que ele nasceu em lar judaico, teve sua vida ameaçada, foi colocado em um cesto e largado na correnteza do rio, foi levado pelas águas e salvo por uma serva da princesa do Egito, e acabou sendo criado como filho do faraó. Dizem também que, ao dar-se conta de sua origem, preferiu ser fiel a seu povo, abrindo mão dos privilégios que teria na terra das pirâmides. Liderou seu povo contra o próprio faraó, peregrinou pelo deserto por quarenta anos, recebeu as tábuas da lei, morreu ao avistar a Terra Prometida. É considerado o fundador do judaísmo, o maior dos judeus e um grande profeta, tanto para cristãos, quanto para muçulmanos.

Quem se der ao trabalho de consultar os mitos de origem mesopotâmicos (região que fica entre o Tigre e o Eufrates, mais ou menos no atual Iraque) vai encontrar várias histórias semelhantes, como a de Sargão, rei de Agade, cuja mãe “me colocou numa cesta de junco, com betume, ela selou milha tampa, ela me jogou no rio que não me cobriu, o rio me conduziu e me levou até Akki, o tirador de água&”, etc. A lenda de Rômulo e Remo também inclui o risco de vida para os gêmeos fundadores de Roma. Quando recém-nascidos, foram colocados no Tibre, como podemos ler em narrativa um tanto irônica de Tito Lívio. A infância cheia de riscos atinge até a figura de Jesus, que é carregado por sua mãe e por José em sua fuga, segundo nos é narrado nos catecismos. O fato de ter conseguido se salvar, milagrosamente, de morte provável, quase certa, pretende indicar a ligação que o herói tem com a divindade, a estreita relação que o mito tem com seu deus. A ideia de quem escreveu é mostrar que, desde criança, ele tinha sido escolhido, o que significa que já era diferente dos demais, especial, selecionado para viver e ser o responsável por grandes feitos.


O herói que correu risco de vida é um clássico. Além da literatura religiosa, ele frequenta as sagas de diferentes povos, dos escandinavos aos indígenas americanos. Pode ser encontrado até nos antigos seriados americanos. Quem não conhece super-heróis, super-homens que, antes de mostrar a que vieram, quase perderem a vida, prematuramente? São seres que superaram adversidades, não qualquer adversidade, mas ameaças graves, ódio de gente poderosa que, mesmo dispondo de enorme arsenal, não conseguem abater o herói, uma vez que ele é o protegido dos deuses (ou de um deus só, aí depende da religião). Mas nas narrativas, para ser mito, o futuro herói deve preencher outros quesitos. O principal deles, na definição do meu neto, é que ele precisa ser “do bem”. Mesmo sendo primário, grosseiro, vingativo, violento, até cruel, se é mocinho, é “do bem”. Em faroestes clássicos era aquele que montava cavalos claros, usava roupas claras. Nas antigas matinês do Cine Lider, em Sorocaba, qualquer criança (eu também, é claro) distinguia assim entre o escolhido dos deuses e os bandidos. Estes eram vaiados inapelavelmente desde sua primeira aparição, enquanto os heróis eram ovacionados. Eles escapavam de todos os perigos, porque eram os mitos, os mocinhos.

O herói sofreu um atentado? Ele é forte, vai se recuperar. Pegou a doença que apavora o mundo e já matou mais de um milhão de pessoas? Ele tem a benção dos deuses, vai dar dois espirros e dar o assunto por encerrado. "Máscara é coisa de fracos". Dinheiro estranho tem aparecido em conta de familiares? “Ora, ora, quem foi o bandido que fez esse depósito, só para tentar envolver um homem tão reto”? A Amazônia e o Pantanal estão queimando? “Esses índios não deixarão nenhuma árvore em pé”.

Sem entender de política internacional, nosso herói nos defende na ONU. Sem falar uma palavra de inglês, tornou-se o melhor amigo do presidente americano. O mundo mais uma vez se curvou diante do Brasil. O mito driblou a morte, está firme e forte no seu posto para nos defender de todos os perigos.

Como os ingênuos meninos do Cine Lider, tem gente que aplaude: “É o mito, o favorito dos deuses”.

O mesmo neto inteligente mais uma vez se manifesta: “só que não, vovô, só que não”.
Jaime Pinsky

segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Vendo Trump como ele realmente é

Esqueça a política por um momento. Trump é um homem de mau caráter

Ao desligar o som da TV, o debate presidencial mostrava as maiores forças de Joe Biden e a gigantesca fraqueza de Donald Trump.

Se você quiser entender quem ganhou o debate presidencial desta semana, tenha em mente um momento de nosso passado político que chamo de “Epifania de Stahl”. Durante a campanha presidencial de 1984, a repórter da CBS Lesley Stahl elaborou uma crítica dura e implacável das políticas de Ronald Reagan para o país, concentrando-se particularmente na disjunção entre o que Reagan dizia e o que fazia. A reportagem mostrava imagens de Reagan homenageando atletas paraolímpicos e inaugurando uma nova casa de repouso, mas a narração de Stahl revelava que, na verdade, seu governo tentara cortar fundos para os deficientes físicos e os programas habitacionais subsidiados.


A crítica foi ao ar como um segmento de quase seis minutos no noticiário noturno, e Stahl tinha certeza de que seus contatos na Casa Branca ficariam furiosos. Mas, em vez disso, ela recebeu um telefonema de Richard Darman, um dos assessores de Reagan, dizendo: “Que história ótima! Nós adoramos”. Stahl ficou perplexa e Darman explicou: “Ninguém ouviu o que você disse. Vocês da tevelândia ainda não entenderam, não é? Quando as imagens são poderosas e emotivas, elas se sobrepõem ao som, muitas vezes até o abafam completamente. O que quero dizer, Lesley, é que ninguém ouviu você”.

Quando comecei a assistir ao debate da terça-feira passada, pensei que o presidente Donald Trump estava ganhando. Ele estava no comando, dando golpes enérgicos, controlando a pauta e colocando o candidato democrata Joe Biden na defensiva. Biden quase nunca conseguia expor seus pontos de vista de forma clara e sem interrupções. Mas, aí, pensei na “Epifania de Stahl” e revi algumas partes do debate com o som desligado. Foi totalmente revelador. Livres das palavras, as imagens revelaram um contraste gritante. De um lado, você via um senhor de idade, um tanto combalido, cambaleando algumas vezes, mas mostrando um grande sorriso e um coração gentil. Do outro lado, você via um valentão da quarta série, um homem torpe, raivoso e emocionalmente descontrolado. Ele ficou de cara fechada e tentou abrir sorrisos amarelos durante todos os 90 minutos de debate.

Sempre achei que a “Epifania de Stahl” era um sinal da fraqueza da televisão. Mas esse debate me fez reconhecer sua força. Cortando todo o ruído, a tela abriu para o povo americano uma janela com vista para as personalidades dos dois candidatos. Lançou luz sobre as maiores forças de Biden e a gigantesca fraqueza de Trump. Esqueça a política por um momento. Trump é um homem de mau caráter, que abusou de pessoas, instituições e normas, sempre para tirar alguma vantagem pessoal. Foi isso que as imagens transmitiram.

As novas revelações sobre suas declarações de imposto de renda só confirmam o que sempre soubemos sobre ele. Como Drew Harwell reportou em 2016, na única vez que Trump esteve à frente de uma empresa de capital aberto, trapaceou os acionistas para benefício próprio. Ele transferiu para a empresa quase US$ 2 bilhões de dívidas pessoais e remunerou a si mesmo com dezenas de milhões de dólares, ao mesmo tempo em que levava a empresa à falência e limpava os bolsos dos acionistas. Talvez tudo tenha sido legal, mas pouquíssimos CEOS de empresas se comportam assim. Em uma sociedade complexa e civilizada, não podemos tratar como ilegais todas as ações antiéticas ou desagradáveis concebíveis. Acima e além das leis, deve haver normas.

A democracia não consegue funcionar sem alguma adesão às normas. Você não pode realizar debates presidenciais quando um dos lados simplesmente se recusa a cumprir as regras, constantemente interrompendo e importunando seu oponente e contestando tudo o que ele diz. Trump também está fazendo uma coisa nova e muito mais prejudicial. Ele mente de uma maneira que nenhum candidato jamais mentiu, totalmente livre de qualquer compromisso com os fatos. Os republicanos reconheceram que revogar o Obamacare sem nenhum programa para substituí-lo será politicamente impopular, mas não conseguem chegar a um acordo sobre uma alternativa. Para Trump, isso não representa nenhum problema: ele simplesmente afirma que tem uma alternativa.

Trump quebrou tantas normas que é difícil catalogá-las. Longe de aceitar que o outro lado também é legítimo, ele pediu para que sua adversária na disputa de 2016 fosse presa. Ele rejeitou se afastar de seus interesses comerciais e, já na cadeira de presidente, permitiu que governos estrangeiros cobrissem a ele e a sua família com presentes na forma de marcas registradas e receitas de hotéis. Os assessores da Casa Branca promoveram abertamente os interesses comerciais de Trump e de sua família. Ele usou seu poder para recompensar e ameaçar empresas – e, o que é mais preocupante, para intimidar a imprensa livre. Sob a direção da Casa Branca, várias agências federais vêm trabalhando para atacar o Twitter depois que a plataforma decidiu sinalizar alguns de seus tuítes mais flagrantemente falsos. O uso dos extraordinários poderes do estado contra oponentes políticos é um dos sinais mais perturbadores de autoritarismo.

Ao que tudo indica, Trump está bem atrás nesta eleição. Estamos assistindo a um homem sob pressão. E, se suas perspectivas continuarem sombrias, ele ficará mais desesperado, mais antiético e mais cruel. Vamos torcer para que a democracia americana consiga resistir ao ataque.

Ricardo Salles é o ministro mais eficiente de Bolsonaro

Enquanto a imprensa patinava nos clichês “ala ideológica” e “ala militar”, o sinistro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, passava a boiada da ala pragmática. Tem feito isso há 21 meses com inegável eficiência. Não é um fanático abitolado como o chanceler Ernesto Araújo. É um burocrata que está cumprindo o papel que lhe foi delegado: destruir o máximo possível no menor tempo possível. Não parece haver ninguém tão competente no ministério de Jair Bolsonaro.

Com aspecto de mauricinho do Itaim Bibi (São Paulo) ou do Leblon (Rio), poderia passar por bom moço, daqueles criados por avó. Mas atua como vilão de gibi. A caneta é a principal arma que usa para derrubar florestas, matar animais, dizimar povos indígenas. Mas, quando abre a boca, também avaliza e terceiriza a destruição. Ele não precisa se gabar da comparação, mas o sangue frio com que desempenha suas tarefas remete ao conceito “banalidade do mal”, criado pela filósofa Hannah Arendt para mostrar como o dia a dia do horror nazista era tocado por burocratas. Salles, porém, tem certo orgulho do que faz. É um pústula vaidoso.



Na semana que passou, ele lustrou um pouco mais sua biografia de vilão. À frente do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), revogou duas resoluções (302 e 303) que protegiam áreas de restingas e manguezais, biomas ricos em biodiversidade. Isso só foi possível porque, em maio de 2019, o governo arrasou o Conama, reduzindo o número de conselheiros de 96 para 23 e fazendo do órgão um cumpridor de ordens.

E a quem o governo serve? Madeireiros, garimpeiros, grileiros, construtores irregulares, lobistas de cassinos... Os principais clientes dos atos contra restingas e manguezais foram os interessados em erguer condomínios e hotéis nessas áreas e nas próximas a reservatórios de águas. É o esquema Milícia Imóveis, que a família Bolsonaro conhece bem da Zona Oeste carioca, transformado em política federal.

A juíza federal Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho suspendeu as revogações. Mas na sexta (2) o desembargador Marcelo Pereira da Silva derrubou a liminar da juíza. Escreveu que não vê danos ao meio ambiente nas decisões do Conama.

Salles não peca pela omissão. Desde o início do governo, vem desmontando as redes de combate a crimes ambientais. Agora que Ibama e ICMBio estão em frangalhos, ameaça fundir os dois, embaralhando (e dificultando) suas missões. Confraterniza com a ala mais selvagem do agronegócio, como os pecuaristas que tocam fogo na Amazônia e no Pantanal. Anistia desmatadores. É íntimo de garimpeiros, tendo carregado alguns para Brasília num avião da Força Aérea Brasileira.

Homem de palavra, está levando a cabo o que disse na reunião ministerial de 22 de abril: a pandemia era a janela de oportunidade para fazer “passar a boiada”, as alterações nas regras ambientais para que o imoral vire legal. Na reunião do Conama ele tocou o gado.

Já se fala – de novo, pois Bolsonaro pensou nisso antes de tomar posse – em fazer do Meio Ambiente uma subpasta da Agricultura. Seria uma tentativa de malocar as maldades do governo na área, sinalizando para o mundo que as decisões não estão nas mãos de piromaníacos como Salles, mas nas da ministra Tereza Cristina e dos (sempre eles) militares. Sonha-se, portanto, com mais mentiras, como as que o presidente e o vice Hamilton Mourão dizem com frequência, arrotando “tolerância zero” e duvidando de satélites e cientistas.

Talvez não exista vilania grátis. Salles é investigado por enriquecimento ilícito durante o período em que foi secretário no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo. Ele, que informara um patrimônio de R$ 1,4 milhão em 2012, declarou em 2018 ter R$ 8,8 milhões. O Ministério Público quer entender de que forma se deu tamanha prosperidade. Como dito, trata-se de alguém que faz as coisas acontecerem com rapidez.

E o Brasil vai na onda...

 


De costas para o gol

Desde o célebre livro de Stefan Zweig, e mesmo antes dele, o Brasil é reconhecido como o país do futuro. Às vezes, parece que o futuro chegou, e revistas estampam na capa um Cristo Redentor em forma de foguete subindo aos céus. Às vezes, a ideia toma a forma de um gigante que desperta e caminha com decisão. Para onde, José?

Apesar de toda essa fantasia, sinceramente não conheço um momento da história em que a possibilidade real de encontro com o futuro seja tão concreta.

A base dessa presunção é o fato de que a teoria econômica evoluiu no planeta. Não se acredita mais que o progresso é indissociável da destruição ambiental. A própria natureza deixou de ser vista como uma externalidade, um elemento passivo, um simples insumo. Agora, é vista como o centro da produção.

Nesse contexto, o Brasil não só emerge como uma potência ambiental, mas como o território onde mais se produz vida no planeta. As concepções mudam, e nada parece mais fora do lugar hoje do que a tese de que a conservação da natureza é um entrave ao progresso econômico.

Acaba de ser publicado o livro “Brasil, paraíso restaurável”, de Jorge Caldeira, Julia Marisa Sekula e Luana Schabib. Caldeira não é um idealista alheio às engrenagens reais da economia. Escreveu o livro “Mauá: empresário do Império” e também uma “História da riqueza no Brasil”, ampla e inteligentemente pesquisada.

O livro sobre o Brasil como potência ambiental é amparado em gráficos e mapas destinados a mostrar que a natureza preservada é o centro de criação do valor econômico.


Um dos capítulos do livro tem este título: “Queimar florestas é queimar dinheiro”. Nele é possível saber que os créditos de carbono no mundo hoje superam o volume das exportações brasileiras. Os créditos são dinheiro disponível para manter florestas em pé, retendo o carbono no subsolo.

Isso sem contar com produções sustentáveis, como as de açaí e castanha, e as incontáveis potencialidades das plantas.

É essa nova visão que faz com que empresas e fundos de pensão se interessem pela defesa do meio ambiente. De um modo geral, supõe-se que esse interesse é para agradar a consumidores, uma operação de marketing. Pode até ser isso também, mas hoje esse aspecto já se torna secundário.

O grande obstáculo para o Brasil ocupar esse espaço no mundo é o governo, que ainda associa progresso com destruição ambiental. A ideia de passar uma boiada sobre as normas de proteção é um eufemismo. Na verdade, querem passar bandos de javalis que devoram tudo pela frente.

No governo militar houve um encanto com esse tipo de progresso. Campanhas do tipo “bem-vinda poluição” circularam pelo mundo tentando atrair capitais já em declínio no Norte.

A destruição da Floresta Amazônica era vista como um triunfo da ação humana sobre a natureza. A mata era vista como um mito a derrubar para que se pudesse faturar.

Mas isso foi há meio século. É compreensível que a cabeça de Bolsonaro tenha se congelado na década dos 70, e ele sonhe com uma, duas, três, muitas Cancúns.

Mas os militares leem, viajam, frequentam cursos, seminários. Não poderiam respaldar essa política destrutiva, na esperança de nos tornarmos um país como os outros do século passado.

Não é só pelo processo destrutivo. Mas pelas evidências de um caminho econômico mais fértil, pela imensa possibilidade de o Brasil, finalmente, encontrar um futuro que não seja um efêmero foguete de capa de revista ou um sonolento gigante se pondo em marcha.

Desta vez, não seria um voo de galinha, mas sim a consciência de ser o país mais rico do mundo, em vida e energia, uma potência ambiental que explora racionalmente suas vantagens e reduz suas deformações como a disparidade de renda.

O futuro finalmente chegou. Há quem não o veja e prefira soltar uma boiada para pisotear sonhos realizáveis.

O Brasil talvez seja o único país hoje presente na agenda da eleição presidencial americana. Seria uma conspiração para derrubar nossas matas, esgotar nossos minérios e celebrar uma volta ao século XX? Ou um novo pacto para o futuro?
Fernando Gabeira

Um porre de palavras inflamáveis

Você me desculpe o desconforto da pergunta, mas como tem passado? Como tem passado depois de encarar os olhos baços da onça pintada? Evitou ver as fotos das sobras horríveis da devoração das queimadas, ou por acaso você também chegou a pôr os olhos nas antas carbonizadas, nos cervos dobrados de dor, nos jacarés consumidos feito pau de incenso? Será possível que um pesadelo dê lugar a outro, infinitamente, e nada seja de fato um sonho mau de que a gente possa despertar? Chuva de fuligem, um mar de cinza e carcaça, a terra toda chagada de fogo nas imagens de satélite, e os sons do pânico animal ensurdecidos pelo estalar das matas. Também para você tudo isso já passou do insuportável? Todos esses crimes sem condenados, todos esses ensaios de apocalipse, todas essas podres mentiras oficiais. Na falta de um não-metafórico estancar dessa sangria, sendo o sábado sempre ocasião de esperança para cronistas, sugiro um porre de palavras inflamáveis para amadurecer a nossa raiva, torná-la mais aguda, mais concentrada. Por exemplo, um porre de gritos dos tetéus e de risos das uiaras de Mário de Andrade o dia inteiro, um porre de acicates e açucenas de Waly Salomão noite adentro, para encararmos de novo a onça de olhos baços. Tetéus e uiaras, acicates e açucenas na veia, meu amigo, e a nossa raiva, bem cuidada, sem desperdício, fura o ar, precisa, implacável, veja: é uma flecha besuntada de curare.

Mariana Ianelli

Religião e a 'teoria da boiada'

Não passa um único dia sem que atos do governo e do governante exponham indícios significativos das deformações constitutivas do Estado brasileiro. Até religiões têm tido aí uma função.

É esse quadro de referência que dá sentido à decisão do presidente da República de vetar parcialmente o perdão das dívidas tributárias das igrejas, projeto apresentado ao Legislativo por deputado que é filho de conhecido pastor de igreja neopentecostal.

Ao mesmo tempo, numa rede social, mandou Jair Messias aos membros do Congresso o recado de que, se fosse deputado ou senador, votaria pela derrubada do veto. Vetou para não incorrer em crime de responsabilidade e no risco de perda do mandato. Cumpre a lei e a descumpre ao mesmo tempo porque o sistema tem uma brecha como essa, que o permite.

O Estado entende que as igrejas têm lucro. O que sugere, para quem crê, que, se tem lucro, não são igrejas e devem ser tributadas. Se são igrejas, não podem ter lucro, e o tributo não cabe. O presidente não vetou, porém, o descabido perdão das dívidas previdenciárias das igrejas. Dívida para com a previdência social é sagrada, pois o credor não é o governo, é quem trabalhou a vida inteira, contribuiu e dela depende ou vai depender.

Neste país, se o assunto envolve religião, é, supostamente, assunto de Deus. Nesse caso, vale tudo. A verdade é que temos uma questão religiosa, que se atualiza desde que houve o caso do “Cristo no júri”, em 1891.



Um tema suscitado pelo dr. Miguel Vieira Ferreira (1837-1895), engenheiro militar, doutor em matemática e física, republicano histórico, abolicionista e fundador e pastor da Igreja Evangélica Brasileira, a primeira dissidência local da Igreja Presbiteriana. Recusou-se a participar de uma sessão do júri se um crucifixo que ali havia não fosse removido.

A imagem era violação de sua liberdade de consciência. A questão se estende sem solução até hoje. No recinto do Supremo Tribunal Federal, um crucifixo desafia a premissa da liberdade religiosa dos cidadãos. Um dos ministros já o reconheceu informalmente.

Quando a República foi proclamada, um decreto proposto pelo ministro da Justiça separou o Estado da Igreja. A República não teria religião oficial. Isso não queria nem quer dizer que a prática religiosa é proibida. Ao contrário, a separação entre Estado e Igreja no Brasil teve por finalidade assegurar a democrática liberdade religiosa, a liberdade de consciência e o direito individual de cada qual ter ou não ter uma religião.

O Estado republicano proclamou-se, assim, um Estado em favor da tolerância religiosa decorrente da liberdade de crença. A religião passava a ser reconhecida como um bem dos direitos individuais. A sociedade é plural, e o Estado não pode ter nem impor religião.

O tempo passou. Os acatólicos, como os chamavam, se multiplicaram. Na categoria “evangélicos”, surgiram os neopentecostais, que dos protestantes se diferenciam e muito. Diferentes facções religiosas passaram a identificar-se com a chamada teologia da prosperidade.

É oposição à teologia da libertação, católica e, também, protestante, da opção preferencial pelos pobres. Especialmente com os neopentecostais, houve reforço da tese originalmente calvinista de que o dinheiro e a acumulação de capital são os indícios fortes da predestinação do crente à salvação.

O que ganhou sentido indevido, aliás, nas brechas da alienação popular e da estrutura do poder político, as de deixar passar a boiada, isto é, do que não parece ter abrigo na lei e na Constituição. Mas é da conveniência de alguém, do governo, ainda que não necessariamente do Estado, que deveria ser instrumento da vontade democrática do povo.

Tudo aqui se torna dependente da disposição do governante para transgredir e da coragem de nesse sentido ousar. Esse veto parcial pode ser compreendido nessa perspectiva.

As eleições de 2018 não elegeram simplesmente um governo. Deram respaldo a uma concepção de poder fundada em técnicas de transgressão do muito de fragilidade e de brechas que há na ordem política e no pacto implícito na Constituição de 1988. O sistema político brasileiro, historicamente, não é baseado nas regras pactadas, mas nas exceções que propositalmente comportam.

A “teoria da boiada” é a teoria das exceções da Constituição e das leis. Somos gente esperta, como o autor da tese. Base extralegal da esperteza de alguns que nos impede de chegar onde podemos.

O Brasil está sendo transformado num país de clandestinidades que atuam no sentido de demolir e apagar da lei e da prática do Estado conquistas democráticas que os governantes não foram autorizados a suprimir. Trata-se de uma usurpação antidemocrática de direitos, especialmente de direitos sociais.

domingo, 4 de outubro de 2020

Pensamento do Dia

 

Javier Cubero Torres

Máscara e quarentena não irão deter outra pandemia. Tomar cuidado com o carrinho de compras, sim

Esqueça governos, cientistas e médicos por um momento. A próxima pandemia está a caminho e é você quem pode evitá-la. Agora. Neste instante. Porque a onda se aproxima um pouco mais com cada metro que o ser humano ganha da natureza. “Se você retira alguns elementos de um ecossistema pode ser que não aconteça nada, mas quando retira muitos... Perde-se o equilíbrio e é mais difícil controlar as espécies que têm mais carga viral e patógenos”, afirma Andreu Escrivá, formado em Ciências Ambientais e doutor em Biodiversidade. Depois não coloque a culpa na China, em um morcego e no pangolim, isso é o caminho mais fácil.



O complicado é assumir que, sem seus habitats originais, animais como os ratos e os morcegos se adaptam a áreas degradadas mais próximas ao ser humano, e que o perigo de transmissão de novas doenças aumenta quando se estabelecem nessas regiões. É um processo documentado. Esteve, por exemplo, na origem do vírus do Nipah, mais mortal do que o ebola, sem cura e que aparece todos os anos. O patógeno saltou dos morcegos aos porcos e depois aos seres humanos, em 1998. “Invadimos seus hábitats e isso gera efeitos secundários”, disse ao jornal The New York Times Christian Walzer, diretor executivo da Wildlife Conservation Society.

Não é um caso exótico. Há muitos mais, e o número de doenças que potencialmente podem alimentar uma pandemia não parou de crescer nos últimos anos. Se em meados do século passado apareciam um ou dois a cada ano, nas três últimas décadas o número de surtos de doenças infecciosas detectados se multiplicou por três, de acordo com um estudo da Universidade Brown (Estados Unidos). Alguns dos vírus que os causaram são especialmente problemáticos por sua complexidade —como o H1N1, que leva genes de vírus humanos, um avícola e dois porcinos—, e doenças recentes como a Gripe A e a porcina foram um aviso claro de que o risco de transmissão em escala mundial era real. Fica óbvio que tudo isso não foi levado a sério.

Qualquer um diria que estamos surdos ao anúncio. E cegos ao fato de que a exploração maciça da natureza se voltou contra nós. Pode ser que agora entendamos a mensagem da comunidade científica de que há três ingredientes que fazem um coquetel perfeito para a atual pandemia, e que podem ser ainda mais importantes na próxima: a destruição de ecossistemas, a diminuição da biodiversidade e o comércio de animais selvagens. A isso se une a grande (e pouco ecológica) mobilidade do ser humano, que pode chegar a qualquer ponto do planeta em questão de horas.

Em teoria, os pequenos gestos são suficientes para deter uma grande pandemia. Na prática, realizá-los é muito difícil, para começar porque implica mudar a escala com a que medimos as ações, os gostos e as decisões de consumo. “É preciso cuidar do meio ambiente, mas não só o que nos rodeia, também o que está a milhares de quilômetros. Estamos em um contexto global que requer uma ação global”, diz o biólogo Jesús Olivero. Fala com otimismo: “Mudar o mundo parece utópico, mas não é”.

O que acontece é que é preciso conhecer bem as ferramentas que se tem para consegui-lo. Uma das mais potentes é o consumo, porque nossa forma de consumir é uma declaração política sobre que mundo queremos. Que doces tradicionais como uma rabanada e um cozido incluam óleo de palma, um dos alimentos que mais afetam o desmatamento em todo o mundo, é um bom exemplo da influência global dos pequenos atos cotidianos. “Escolhendo alternativas nos ajuda a evitar que isso ocorra”, diz Andreu Escrivá, que acaba de publicar o livro Y ahora yo qué hago: cómo evitar la culpa climática y pasar a la acción (E agora o que eu faço: como evitar a culpa climática e passar à ação). Também fala em optar pelo consumo de proximidade, seja de verduras, tomates e qualquer outro produto. Isso significaria, além disso, deixar de consumir carnes de fauna selvagem, alimentos exóticos que significam um aumento do risco de que as pessoas se exponham a vírus perigosos.

Outro dos gestos a se levar em consideração aponta diretamente à compra e venda de espécies exóticas, legal e ilegal. “Se há países que exportam espécies protegidas é porque há países que as compram”, afirma o professor Jesús Olivero, e frisa que o comércio regulamentado também é problemático. “Todos somos responsáveis por não ter animais de estimação exóticos”, diz. E não somente porque assim eliminamos oportunidades para que os novos vírus se expandam, também porque podem gerar pragas em seus novos entornos e romper o equilíbrio natural, com graves consequências. As caturritas e o periquito-de-colar, que invadiram numerosas cidades espanholas a partir, justamente, do comércio legal dessas espécies, ilustram como a natureza facilmente foge do controle.

“Chegou o momento em que devemos entender o que precisamos renunciar a favor de uma austeridade, mas não entendida erroneamente, e sim como valor ético”, acrescenta por sua vez Lucía Vázquez, especialista e formadora nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). E avisa que não é uma corrida “para ver quem é mais sustentável” e não se deve “demonizar quem não é”. Vázquez encoraja que qualquer pessoa se pergunte até que ponto está disposta a renunciar a usar o carro para qualquer deslocamento, a viajar de avião para passar um final de semana em Londres e deixar de consumir produtos que não são sustentáveis. “Não se trata de que tudo o que compramos seja ecológico e que toda nossa roupa seja feita de maneira sustentável. Isso é importante, mas também se trata de consumir menos”, afirma.

Outra maneira de melhorar o meio ambiente —e, ao mesmo tempo, colocar obstáculos à chegada de uma futura pandemia— é fazer uma compra diária mais sustentável, algo para o que costuma ser necessário ir a vários estabelecimentos em vez de um só supermercado. Isso requer tempo e isso é, exatamente, o que nunca temos. “Mas o confinamento deveria ter nos ajudado a pensar que é possível evitar as pressas constantes, a vontade de correr por tudo, de chegar rápido aos locais”.

Entre os pequenos gestos com os quais você pode ajudar a deter a próxima pandemia não estão somente hábitos de vida, tomar consciência de questões fundamentais como a responsabilidade que traz o direito ao voto também é importante. Nele reside o poder de escolher, por exemplo, que seja mais fácil e atrativo o uso da bicicleta, tornar mais acessíveis as viagens de trem —um dos meios de transporte mais ecológicos— e que outras ações que tornem nossa vida mais sustentável não tenham sempre que significar um sacrifício, seja econômico, social e de tempo. E é aí onde iniciativas como os ODS servem de roteiro e guia aos Governos, às prefeituras, às associações e às organizações dos entornos mais próximos. A luta global contra a próxima pandemia começa na ação local. Essa não deve ser freada.

Meio-Ambiente verde (oliva?)

A militarização da Amazônia parece ser a saída que o governo de Bolsonaro projeta para garantir nossa soberania na região, como se ela estivesse realmente ameaçada. Desde que o candidato à presidência dos democratas nos Estados Unidos, ex-vice-presidente Joe Biden, disse no debate com Trump, referindo-se às queimadas no Brasil, que vai procurar outros países para criar um fundo de preservação da Amazônia de U$ 20 bilhões, e que, se o desmatamento continuar, haverá "consequências econômicas significativas", o presidente Bolsonaro vem acirrando os ânimos nacionalistas dos militares.

Responde que “não estamos à venda” em sua live do Facebook, e considera a fala de Biden uma demonstração de que há interesses espúrios de outros países na Amazônia. Bolsonaro joga toda sua política externa na reeleição de Trump, vê nossa relação diplomática com os Estados Unidos como “plena”, e lamenta que Biden, que pode vir a ser eleito presidente dos Estados Unidos, “parece estar querendo romper o relacionamento com o Brasil por causa da Amazônia”.

Consequentemente, diz que o Brasil precisa de Forças Armadas "preparadas" para proteger a Amazônia caso algum país resolva fazer "uma besteira" contra o Brasil. “E nós temos que fazer o que? Dissuadi-los disso. E como você faz a dissuasão disso? Ter Forças Armadas preparadas. Mas nossas Forças Armadas foram sucateadas ao longo dos últimos 20 anos”, lamentou.


O estranho é que no Fórum Econômico Mundial, ao encontrar-se com o ex-vice-presidente dos EUA Al Gore, Bolsonaro disse que gostaria de “explorar a Amazônia com os Estados Unidos”. Mesmo que seja apenas uma bravata, essa convocação à defesa da Amazônia entusiasma os militares, e boa parte dos seguidores bolsonaristas mais radicais.

A idéia de juntar o ICMBio ao Ibama, por exemplo, está sendo vista pelos ambientalistas como uma tentativa de militarizar a preservação do meio-ambiente, que já está dominada por militares no Ibama. Há também pressões vindas dos setores produtivos para a mudança da política ambiental do governo, pois a ação do ministro do Meio-Ambiente Ricardo Salles está se tornando tóxica para os exportadores.

O agronegócio já está sofrendo as conseqüências de uma política ambiental que desafia o mundo ocidental, e pode provocar prejuízos à marca Brasil, que sempre teve um peso importante no mercado mundial. Os agricultores estão gastando mais dinheiro do próprio bolso para fazer o rastreamento dos seus produtos, para poder provar que não são oriundos de áreas desmatadas.

A nomeação do vice-presidente Hamilton Mourão para presidir o Conselho da Amazônia foi um primeiro passo para dar mais credibilidade às ações do governo na região, mas, embora tenha mais bom senso que Salles, o vice-presidente precisa ter sob sua jurisdição órgãos que hoje estão no ministério do Meio-Ambiente.

Por isso voltou a ser cogitada a fusão do ministério do Meio-Ambiente com a Agricultura, uma idéia que o presidente Bolsonaro teve no início de seu governo, ao montar o novo ministério. Na ocasião, e com razão, pareceu ser uma manobra para rebaixar o Meio-Ambiente em favor do agronegócio. Agora, ao contrário, seria uma ação para proteger o agronegócio das críticas internacionais à política ambiental do governo Bolsonaro.

A proposta é que o vice-presidente Hamilton Mourão assuma toda a coordenação da política ambiental, e que a Agricultura absorva funções burocráticas do Meio-Ambiente. Mourão teria assim sob sua orientação o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que ele já criticou, a ponto de apoiar um movimento do Ministério da Defesa para comprar um satélite que faria a mesma função de monitoramento de queimadas e desmatamentos que o sistema do Inpe já faz.

A ideia foi abandonada, mas Mourão, assumindo a política ambiental, terá o sistema de satélites já existente à sua disposição. Tudo isso pode ser feito, e melhorará a imagem do país no exterior, se demonstrarmos que estamos realmente combatendo as queimadas e o desmatamento, e não apenas entregando aos militares uma hipotética defesa da região, sem alterar o negacionismo do governo.

Um meio-ambiente verde, e não verde-oliva.

Quem é o líder da economia?

O presidente Jair Bolsonaro provavelmente não leu Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre; talvez tenha lido Os Sertões, de Euclides da Cunha, nos tempos de academia militar, por causa da campanha de Canudos, o maior vexame do Exército brasileiro. Mas isso em nada o impede de ter capturado boa parcela do eleitorado do Nordeste, onde obtém crescente apoio popular. Esse parece ser o terreno eleitoral no qual sua reeleição pode ser decidida. Com competência, Bolsonaro está abduzindo o eleitorado nordestino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Casa Grande & Senzala foi publicado no Rio de Janeiro, em 1933. História, sociologia, antropologia cultural, gastronomia, direito, sociolinguística, curiosidades, medicina e uma boa dose de intimidades da vida privada colonial, inclusive sexual, fazem da obra um clássico da chamada literatura brasiliana. Freyre, um aristocrata pernambucano, ainda provoca muitas polêmicas. A principal é o tratamento dado ao português colonizador e à escravidão. Para uns, mascarou o racismo; para outros, resgatou a autoestima do brasileiro.

Freyre compreendeu a miscigenação como um dos elementos de construção da identidade nacional. É muito criticado por isso. Sérgio Buarque de Holanda (o homem cordial), Raymundo Faoro (patrimonialismo) e Roberto DaMatta (o jeitinho brasileiro) também são acusados de generalizações exageradas e da absolutização de seus conceitos. Todos construíram um “tipo ideal”, uma abordagem de viés weberiano que os autores marxistas geralmente condenam. Entretanto, seria impossível compreender o Brasil contemporâneo sem a ajuda desses autores, até porque a crítica a eles veio muito depois, com a maioridade acadêmica das universidades brasileiras.

Freyre fala dos índios, dos portugueses e dos escravos africanos, com considerações que alguns consideram até pornográficas. Ao descrever hábitos sexuais, faz comentários machistas e até homofóbicos. Ao analisar a formação do patriarcado brasileiro, no período colonial, opõe católicos e hereges, jesuítas e fazendeiros, bandeirantes e senhores de engenho, paulistas e emboabas, pernambucanos e mascates, bacharéis e analfabetos, senhores e escravos. Mostra que a escravidão e o latifúndio fortaleceram a sociedade patriarcal onde o homem branco – o dono da Casa-Grande – era o proprietário de terras, escravos, até mesmo de seus parentes, no sentido que ele governava gado e gente. Desta maneira, criou-se uma sociedade sempre dependente de um senhor poderoso e incapaz de governar a si mesma.


Chegamos ao xis da questão. A política no Nordeste não é pior nem melhor do que a de outras regiões do país em matéria de clientelismo, fisiologismo e patrimonialismo (o Rio de Janeiro, de cuja elite parte o maior preconceito, que o diga), mas tem a forte característica de ser dominada por um patriarcado que manteve costumes culturais e políticos tecidos no Brasil colonial. Os seis mandatos de deputado federal e suas relações com políticos do baixo clero, a partir do momento em que se aliou ao Centrão, possibilitaram a Bolsonaro a realização de alianças estratégicas no Nordeste, no leito das conexões históricas entre o poder centralizado da União e as oligarquias regionais que historicamente lhe deram sustentação, a essência da velha “política de conciliação” que herdamos do Império.

Vem daí a força que políticos nordestinos do Centrão, como o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Arthur Lira (PP-AL) demonstram na queda de braços com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o financiamento do programa social Renda Cidadã. E a facilidade com que Bolsonaro construiu as pontes para se conectar com o eleitorado nordestino, que o derrotara na eleição de 2018, alicerçadas no auxílio emergencial aprovado pelo Congresso durante a pandemia e cimentadas por sua narrativa de cunho religioso, que agora incorporou a exaltação à figura do Padre Cícero, símbolo do messianismo católico brasileiro, que sempre foi um instrumento de construção da hegemonia conservadora no Nordeste.

“Viver é muito perigoso, seu moço”, ainda mais em tempos de pandemia. Não sei se Guedes leu Casa Grande & Senzala, o que o ajudaria entender um pouco mais os seus desafetos políticos da Praça dos Três Poderes. Mas, como mineiro ilustrado, deve ter lido Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. Desculpem-me a comparação, para sobreviver no cargo, Guedes precisa puxar a faca e se impor como líder da política econômica do governo, como faria o jagunço Riobaldo. O universo do sertão é um espaço ambíguo, de limites indefiníveis, desafiador e de difícil travessia. Cruzar o deserto do Sussuarão é como desafiar a caatinga. O espaço empírico se relaciona com a subjetividade humana. Riobaldo explica: “Sertão é isto: o senhor empurra para trás, mas de repente ele volta a rodear o senhor dos lados. Sertão é quando menos se espera; digo”. Como o jagunço nas Veredas-Mortas, Guedes está num espaço de estranhamento, a Esplanada dos Ministérios, simbolicamente, entre a ordem e a desordem, a precisão e a imprecisão, o Bem e o Mal. Está perdendo a liderança do bando, isto é, da política econômica, para os políticos do Nordeste, que prometem votos a Bolsonaro em troca de R$ 300, porque não consegue oferecer trabalho aos desempregados nem segurança aos investidores. Simples assim.

O beco tem saída

‘Nada de puxadinhos’, zangou-se o ministro, o mesmo que leu oito livros — no original — sobre os processos de reorganização da economia mundial. “Precisamos de um programa social robusto, consistente e financiado.” Foi fácil encontrar acordo quanto aos dois primeiros adjetivos, mesmo porque, no governo, é unânime a opinião de que o país precisa de programas sociais “robustos e consistentes”. Nem tanto para aliviar a miséria dos que têm fome ou para mitigar o desespero dos desempregados. Nem tanto para estimular o consumo da sociedade ou o dinamismo da economia, mas porque um programa “robusto e consistente” é essencial para a reeleição do salvador da pátria, que precisa salvar-se a si mesmo para continuar posando como salvador de todos. Calou-se o coro dos que denunciavam o Bolsa Família como um programa demagógico e populista, feito sob medida para preguiçosos e para dar votos a seu criador. Entretanto o bicho está pegando quanto à terceira palavra do enunciado do douto ministro: como financiá-lo?



Há meses políticos e especialistas quebram a cabeça. O famoso teto de gastos do Estado tornou-se um mantra, é intocável. Aventou-se o recurso óbvio, por tradicional, de avançar sobre os salários dos funcionários públicos, que viria embalado numa pomposa reforma administrativa. Não colou. Por prudência, foi recusado. Propuseram-se então outras fórmulas de transferir recursos dos menos pobres para os mais pobres: que tal congelar o aumento do salário mínimo por alguns anos? Ou subtrair algum do seguro-desemprego? Ou sacar de outros programas sociais? Rejeitadas, por indignas. Por que não sugar fundos destinados à pesquisa científica, onde sobram as verbas, embora estejam sempre reclamando? A ideia sequer foi considerada.

Um verdadeiro impasse.

Surgiu agora uma nova opção, já abandonada: não pagar dívidas validadas pela Justiça, os precatórios, e dar uma boa garfada na educação básica, a velha história do mau-caráter que tira o doce da boca das crianças. Estas não chegaram a reclamar, por desorganizadas. O mercado, porém, este espectro que ronda a sociedade, que ninguém vê, mas está em toda parte, e se faz ouvir, protestou. Autorizar o governo a praticar um calote, seja ele qual for, seria um mau precedente, capaz de induzi-lo a outros, perigosos, como não pagar os juros da dívida pública, este abundoso úbere, de gordos mamilos, em que mamam estas gentes operosas e austeras que emprestam dinheiro ao Estado.

Enquanto os sábios analisam alternativas, a sociedade despenca num buraco sem fundo.

A PNAD contínua flagrou 13,1 milhões de desempregados, equivalentes a 13,8% da população (serão 15% até o fim do ano, segundo estimativas). Somadas aos 5,7 milhões de subocupados, os que trabalham menos do que desejariam, e aos 13,9 milhões de desalentados, que desistiram, embora disponíveis, temos um total de 32,9 milhões de brasileiros penando na angústia e no desespero, incluídos na sociedade, contudo excluídos de suas atividades produtivas, da possibilidade de um trabalho digno e de gozar os prazeres só permitidos aos que podem pagar.

Nem tudo, porém, são espinhos nesta terra alcatifada de flores. A revista “Forbes” anuncia que, neste ano de trevas para as grandes maiorias, os bilionários brasileiros cresceram a uma taxa de 16%. Temos agora 238 bilionários, acumulando uma fortuna de 1,6 trilhão de reais. No campeonato da desigualdade de renda, figuramos no pelotão de frente, acompanhados por algumas outras potências, como Guatemala, República Centro-Africana e Botsuana. O 1% mais rico concentra uma riqueza equivalente aos trocados de metade da população. Como diz um ditado libanês, é gente que tem dinheiro para tomar sorvete no inferno.

Não estaria aí uma solução para sair deste beco? Fazer os muito ricos financiarem os programas sociais com o seus patacos? Eles não gostariam, é claro, mas poderiam ser consolados com uma frase de Sêneca: magna servitus est magna fortuna, uma grande fortuna é uma grande servidão.

Brasil, salvação só no Divino

 


Strip-tease ideológico

A proposta de Renda Cidadã do governo Bolsonaro mostra a confusão ideológica que caracteriza a política brasileira nestes tempos.

Para começar, o governo mais direitista que o Brasil já teve, adota para seu programa o mesmo nome do partido que até poucos anos atrás era o Partido Comunista Brasileiro – PCB – agora Cidadania. As palavras perderam significado; um governo de direita e um partido de esquerda adotam o mesmo nome para seu principal programa ou para o partido em si.

Uma prova da falta de personalidade e caráter dos dois extremos na política nacional, é o fato de que PT e Bolsonaro têm a mesma proposta, seja com o nome de Bolsa Família ou de Renda Cidadã. Nome igual ao defendido por um dos políticos símbolos da esquerda, Eduardo Suplicy, que desde sempre defendeu a Renda Básica da Cidadania. Fica possível imaginar que em 2022 o debate entre PT e Bolsonaro terá os dois defendendo a mesma proposta, se diferenciando apenas pelo nome do programa e pelo tamanho do público a ser beneficiado. Se a PEC do Teto resistir até lá, poderão discordar sobre a fonte de financiamento. Sem a PEC do Teto, nem mesmo esta discordância dominará o debate.


A adoção do Bolsa Família pelo governo conservador de Bolsonaro é uma prova do conservadorismo, positivamente generoso, dos governos do PT, sem realizar reformas estruturais para reduzir a concentração de renda, construir equidade educacional, enfrentar a persistência da pobreza. Apesar de que o Lula e o PT certamente têm sensibilidade e empatia com os pobres, o que não se percebe no Bolsonaro e sua equipe, os dois propõem a mesma visão assistencial, não estrutural para beneficiar conjunturalmente parcelas pobres.

O debate em 2022 deve se limitar aos temas dos costumes, de defesa das liberdades civis e dos direitos de minorias, além da proteção ambiental, É possível que ambos defendam o fim da PEC do Teto, para fazer mais fácil o financiamento do programa comum, Com o Teto, Bolsonaro poderá propor tirar da educação, o PT buscará outra fonte, mas nada indica que qualquer deles vai propor eliminar privilégios, reduzir subsídios e acabar com ineficiências do Estado. Ou poderão se unir na defesa da velha proposta de grupos radicais da esquerda, que propõem a suspensão de pagamento da dívida, e o governo Bolsonaro também defendeu no que se refere ãs dívidas com precatório.

A Renda Cidadã desnudou as propostas da esquerda e da direita, e mostrou que em sua nudez elas ficaram ideologicamente muito parecidas. Pena que a identidade ideológica descaracteriza a ideia da antiga Bolsa Escola, que tinha o propósito de transformador ao condicionar a renda com a educação.
Cristovam Buarque

O crime que envergonha

"Croatas e muçulmanos" Peter Howson 

O estupro é o único crime em que a vítima é quem sente vergonha 
Ana Paula Araújo, autora de "Abuso: a cultura do estupro no Brasil"

Bolsonaro e a elite rastaquera

Entre tantos desastres do governo Jair Bolsonaro, um deles deve ser louvado. Permitiu que o ultra-reacionarismo de frações da elite brasileira aflorasse. O que ficou durante as últimas três décadas relativamente escondido, no fundo do palco, nos 21 meses de Bolsonaro na presidência foi paulatinamente assumindo o protagonismo e ocupando o primeiro plano do que, no Brasil, se chama de política. O ódio, a violência, a arrogância, a ignorância, a prepotência, se transformaram em qualidades indispensáveis para o exercício de funções públicas e louvadas como uma forma original, nova, de conduzir a res publica. O decoro virou objeto de museu. No Brasil da barbárie, o chique é falar palavrões, desprezar a cultura, reduzir os complexos problemas nacionais a frases marcadas pelo senso comum, ignorar o passado e desprezar as tradições nacionais e o povo brasileiro.



O obtuso que ocupa a chefia do Executivo federal é o seu representante. Mais ainda: é a sua mais perfeita tradução. Governa o Brasil como se ainda fosse um deputado do baixo clero e com relações perigosíssimas com o mundo da marginalidade. O presidente despreza a ciência, pois é mais fácil ser negacionista sobre qualquer tema. Tem enorme dificuldade de exercer a função presidencial, suas atribuições e responsabilidades. Transformou o Palácio do Planalto numa extensão do seu antigo (e patético) gabinete da Câmara dos Deputados — por onde passou por 28 anos sem deixar nenhuma contribuição ao país. Nunca entendeu a função do Estado. Repete ladainhas pseudo-liberais sem ter a mínima ideia dos seus significados. Stuart Mill, para ele, caso um dia cometesse o desatino da leitura, seria certamente tachado de comunista. Para esconder a ignorância usa da violência e dos instrumentos do aparelho de Estado. Apesar de desprezar a Constituição, a todo o momento faz uso da Carta Magna para coagir adversários políticos e preparar, se necessário, um golpe de Estado. Tem nos nazistas bons professores. Basta recordar a utilização que fizeram da Constituição de Weimar para chegar ao poder e, posteriormente, destruí-la e impor a ditadura.

A sociedade civil, até o momento, não conseguiu reagir à altura. Há também uma enorme carência de lideranças políticas. Hoje, o importante é, a qualquer preço, agradar o parvo que ocupa a cadeira que um dia foi de Juscelino Kubitschek. Mas — e isto vale uma tese — o mandrião prefere ter um círculo íntimo, uma caterva, da sua confiança, desprezando os rastaqueras que tudo fazem para agradá-lo. E la nave va.

O governo é isso aí

De um governo se espera que governe, ou seja, que dê uma direção à administração, com planos bem definidos e disposição de negociar com o Congresso sua implementação. Do atual governo, contudo, a conclusão, perto da metade do mandato de Jair Bolsonaro, é que seria esperar demais que ele se dedicasse à faina.

É tão evidente que o governo Bolsonaro não consegue articular nenhuma política concreta, apenas lampejos e arroubos desconexos, que mesmo a crítica a esse incrível estado de coisas perdeu o sentido. Pois a crítica presume, da parte do crítico, a expectativa de que o criticado venha a se emendar e passe a fazer o que deve ser feito. E isso não vai acontecer, pois o governo Bolsonaro é essencialmente isso aí.

Há ilhas de excelência em meio a esse mar de profunda mediocridade, claro. Quando o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, diz num encontro com investidores que os juros vão imediatamente subir se o teto de gastos for desrespeitado, colocando o Brasil no caminho da insolvência fiscal, indica que há gente de muito bom senso em posições estratégicas no governo. Vai na mesma linha o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, que afirmou recentemente que “aumentar despesa gera um resultado socialmente ruim, destrói empregos”, enfatizando o que deveria ser óbvio.

Outros setores que têm atuado razoavelmente bem no governo a despeito da mixórdia bolsonarista são a Agricultura e a Infraestrutura. No primeiro caso, a ministra Tereza Cristina vem dando duro para reparar os danos causados à imagem do País e ao agronegócio brasileiro em razão da atitude beligerante de Bolsonaro e da ala lunática do governo em relação ao meio ambiente. No segundo, o ministro Tarcísio de Freitas se dispõe a trabalhar com o que tem e elabora projetos de acordo com a realidade, algo raríssimo na administração bolsonarista.



Infelizmente, contudo, esses bons exemplos não são suficientes para desfazer a sensação generalizada de que o governo é irremediavelmente desorientado, resultado da inaptidão de Bolsonaro para o exercício da Presidência. Não é outra a razão do vexame do tal “Renda Cidadã”, ou “Renda Brasil”, ou seja lá que nome venha a ter o programa social que Bolsonaro quer usar no palanque. O incrível fiasco envolveu o primeiríssimo time do governo, do “superministro” Paulo Guedes ao líder na Câmara, deputado Ricardo Barros, passando pelo presidente da República em pessoa. Se já era difícil acreditar no que dizem os próceres do governo, agora é praticamente impossível.

O único projeto de Bolsonaro que vai de vento em popa é o eleitoral. O presidente vem aos poucos abandonando os bolsonaristas fanáticos, que só têm a lealdade cega a lhe oferecer, e decidiu entregar o governo de vez ao Centrão, em troca da permanência no poder e da viabilização de sua reeleição.

Se é isso, como parece ser, então é ocioso cobrar do governo que, enfim, governe. Por essa razão, mais do que nunca, a sociedade brasileira, especialmente sua elite – intelectual, empresarial e integrante dos Poderes Judiciário e Legislativo, além de governadores e prefeitos País afora –, deve se mobilizar para impedir que o País se renda à apatia.

Cada um deve se empenhar para fazer o que estiver a seu alcance, e que não dependa do desgoverno federal, para dar aos brasileiros em geral a sensação de que há um rumo, e que esse rumo não é o do precipício. Há sinais promissores: empresas têm demonstrado genuína preocupação com o meio ambiente e com a abertura de oportunidades para quem é historicamente marginalizado; o Congresso vem exibindo inegável perfil reformista, encaminhando discussões cruciais para o futuro do País; e muitos governadores e prefeitos têm trabalhado duro para enfrentar a pandemia, recorrendo à ciência em vez da mistificação bolsonarista.

Portanto, há saída. Se é esse o presidente que temos, o País deve então buscar soluções bem longe do Palácio do Planalto – o que talvez seja uma oportunidade de ouro para desenvolver no Brasil o sentido cívico, de participação ativa na vida política e de envolvimento efetivo com o futuro de todos.
Editorial - Estado de São Paulo

sábado, 3 de outubro de 2020

Pensamento do Dia

 

Cleon Peterson

Arte do impossível

Seguia o Bolsa Família sua vidinha de filho mais ou menos enjeitado até que veio a pandemia e revelou-se a prodigalidade do rebento: forte produtor de votos, ao qual Jair Bolsonaro se dispôs de imediato a oferecer paternidade. A conta do custo-benefício a princípio pareceu simples, baseada na proverbial lógica de que é dando (aos pobres) que se recebe (também dos paupérrimos).

No entanto, a realidade, esta madrasta, revelou que as coisas são bem mais complicadas. Lá se vão mais de quarenta dias desde que o presidente manifestou intenção de imprimir sua marca em programa de transferência de renda robustecido e ampliado, e até agora não conseguiu achar uma solução. Pegou vários atalhos, trilhou diversos caminhos e hoje se vê perdido no labirinto por onde enveredou por vontade própria, no afã de construir uma porta de entrada na luta pela reeleição em condições ultravantajosas.

Sua equipe econômica faz esforços inúteis para agradar ao chefe, cuja noção de aritmética não leva em conta as relações de perdas e ganhos contidas nas operações de soma, subtração, multiplicação e divisão. Isso não apenas no tocante a números, mas também a implicações legais e políticas.

O presidente da República quer dispor de mais recursos sem cortar despesas, dar mais a quem precisa sem desagradar a quem de tantos benefícios não necessita. Não pretende enfrentar estruturas arraigadas com reformas profundas nem encarar questões espinhosas como extinção de auxílios ineficientes ou revisão do teto de gastos. Portanto, o que quer o presidente é que lhe apresentem uma fórmula mágica imune a prejuízos eleitorais. Em resumo, almeja o impossível, e aí Bolsonaro tromba com a política, a arte do possível.

Talvez ele esteja confiando que no final o Congresso opte por fazer a escolha possível: aumento de imposto. É a única explicação plausível para o presidente ter apresentado uma proposta tão inaceitável como essa de financiar o programa assistencial dando calote nos precatórios e retirando recursos do fundo de financiamento da educação básica.

Jair Bolsonaro pode muito bem estar pensando em forçar os congressistas a concluir que a única saída para a necessidade de atender os mais pobres seria a chamada nova CPMF, defendida por Paulo Guedes. Ministro que já havia alertado sobre o risco de abrir “caminho para o impeachment” com excessos criativos no campo contábil e naturalmente reconhece o caráter de pedalada nos truques agora sugeridos com os precatórios e o Fundeb.

Como vimos na promessa de não tentar se reeleger, de não entrar na eleição municipal e na ordem de suspender o debate sobre o Renda Brasil (“até 2022”) uma semana depois propor o Renda Cidadã, o que o presidente diz não se escreve. Daí, a altíssima probabilidade de o desenho do Renda Cidadã não sobreviver aos efeitos do bom senso geral.

Mas Jair Bolsonaro não desistirá. Já começa a transferir responsabilidade quando cobra dos críticos uma solução e, não demora, acusará os congressistas de insensibilidade social e culpará as eleições pela resistência deles à socialização do prejuízo mediante o aumento de impostos. Isso porque está na gana pela reeleição a origem do problema que ele mesmo criou.