domingo, 18 de outubro de 2020

Haja formicida!


Pouca saúde e muita saúva os males do Brasil são
Mário de Andrade - Macunaíma

Os despudorados

Tem tudo para figurar em lugar de destaque da antologia política nacional a história do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal (PF) com dinheiro vivo na cueca durante uma batida. Se serve para alimentar a conversa de bar e as piadas de duplo sentido nas redes sociais, o episódio deveria na verdade envergonhar todos os brasileiros, a começar pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, não somente pelo contexto constrangedor do flagrante em si, mas principalmente por envolver um parlamentar que era um dos líderes do governo no Congresso e por integrar um escândalo de desvio de dinheiro destinado ao combate à pandemia de covid-19.

Contudo, o presidente Bolsonaro limitou-se a dizer: “Aconteceu esse caso, lamento”.

Bolsonaro dedicou-se muito mais a tentar se desvencilhar do escândalo. “O que dói é você trabalhar igual a um desgraçado e uns idiotas te acusarem de corrupção”, declarou o presidente a simpatizantes. Em outra oportunidade, disse: “Esse caso não tem nada a ver com o meu governo. Meu governo são os ministros, as estatais e os bancos oficiais”. Atribuiu a escolha do senador Chico Rodrigues como vice-líder do governo no Senado a “líderes partidários”.


Não se sabe a que “idiotas” o presidente fez referência, mas o fato é que ninguém sério acusou o governo de corrupção, ao menos por ora. Contudo, também é fato que o presidente precisa escolher melhor suas companhias, especialmente aquelas que representarão o governo em posições de destaque, como era o caso do senador Chico Rodrigues.

De nada adianta Bolsonaro dizer que a ação da polícia contra o senador “é a comprovação da continuidade do governo no combate à corrupção em todos os setores da sociedade brasileira, sem distinção ou privilégios”, como ressaltou a Presidência em nota oficial.

Por essa lógica, as administrações petistas também teriam que ser louvadas por “combater” a corrupção, em vista das inúmeras diligências da PF contra corruptos que integravam ou orbitavam o governo na época. Aliás, até o discurso é o mesmo. Em 2015, quando o País começou a tomar conhecimento da extensão do petrolão, esquema bilionário de desvios da Petrobrás em favor do PT e de partidos governistas, a então presidente Dilma Rousseff disse que seu governo tinha a “coragem” de enfrentar a corrupção, ao promover uma legislação para endurecer penas e combater a impunidade de quem embolsa recursos públicos.

Trata-se, obviamente, de uma retórica mambembe. Se o presidente Bolsonaro está mesmo interessado em combater a corrupção e de não se ver identificado com o que há de pior na política brasileira, então deve começar a se cercar de gente mais qualificada.

O senador Chico Rodrigues é amigo de Bolsonaro há duas décadas. O presidente já chegou a dizer que mantinha com o parlamentar “quase uma união estável”, e o senador emprega em seu gabinete um primo dos filhos de Bolsonaro, para fazer sabe-se lá o quê. É desses parlamentares inexpressivos que se tornam mais conhecidos pelos escândalos em que se envolvem do que pelos serviços prestados.

Enquanto aceitar alegremente a companhia de políticos desse naipe, dos quais o Centrão está cheio, o presidente Bolsonaro continuará a ver seu governo sob suspeita, e suas juras de combate à corrupção serão consideradas tão autênticas quanto as dos petistas quando se emporcalhavam em traficâncias.

O problema é de origem. Bolsonaro é egresso do mesmo baixo clero que produz os tipos que se contentam com rachadinhas e quejandos. Rebaixou a Presidência ao nível dessa ralé política, que nem escândalos dignos do nome conseguem produzir – em vez de roubalheira na maior estatal do País, como fizeram os sofisticados petistas, entregam-se a afanar salários de funcionários fantasmas e a guardar dinheiro nas partes íntimas.

O aviltamento da política, que sob o petismo causou revolta, sob o bolsonarismo causa profunda vergonha. O episódio do dinheiro na cueca de um senador amigo do presidente e vice-líder do governo é, em muitos aspectos, uma ilustração adequada disso.

O risco pós-covid

O governo está encrencado, com dinheiro curto, grandes empréstimos perto de vencer, Orçamento emperrado e dívida pública batendo em 100% do PIB. Os credores sabem disso, quem empresta ao Tesouro exige prêmios maiores e há fortes sinais de inquietação no mercado. Mas o presidente, seus ministros “políticos” e os aliados presidenciais parecem surdos e olham para outro lado, como se finanças públicas fossem um assunto abstruso, abstrato e muito distante do dia a dia. Pior para o Brasil, esse enorme país em torno do Distrito Federal. Quando um governo quebra, a conta mais pesada – com desemprego e outros apertos – vai para quem batalha duramente para garantir o feijão com arroz, o aluguel, os cadernos das crianças e algumas prestações.

Dívidas de R$ 643 bilhões, mais que o dobro da média dos últimos cinco anos, devem vencer entre janeiro e abril. Em quatro meses será preciso pagar 15,4% da dívida interna. Com gastos muito maiores por causa da pandemia, o Executivo precisou buscar mais empréstimos e preferiu operações com prazos mais curtos, para evitar juros maiores. Mas prazos mais curtos – e muito curtos, no caso brasileiro – tornam a dívida mais perigosa. Em 2021 a economia avançará em marcha lenta e isso limitará a arrecadação, mas os gastos obrigatórios continuarão em alta.



Para enfrentar o aperto o Tesouro terá de ir ao mercado, mas as condições para rolar a dívida e conseguir mais empréstimos poderão ser piores, se os financiadores tiverem menos confiança na solvência do setor público. Sinais de insegurança quanto à evolução das contas oficiais têm sido fortes há alguns meses. São perceptíveis nas oscilações do mercado financeiro, nas advertências de investidores e analistas e na dificuldade crescente para colocação de títulos federais. O Banco Central (BC) tem dirigido alertas frequentes ao Executivo, até agora sem resultado.

As condições de financiamento poderão piorar se as notas de crédito do Brasil forem rebaixadas. Uma advertência ainda suave partiu há poucos dias da Moody’s, uma das principais agências de classificação. Ao decidir manter a nota, há alguns meses, a agência levou em conta as necessidades de maiores gastos e mais empréstimos neste ano, mas com a condição de um esforço de ajuste logo em seguida, disse na quarta-feira a vice-presidente e analista da Moody’s, Samar Maziad.

O Brasil está dois níveis abaixo do grau de investimento. As três maiores agências – Moody’s, Fitch e Standard & Poor’s – tiraram o chamado selo de bom pagador no fim do governo da presidente Dilma Rousseff e depois ainda voltaram a rebaixar a classificação do País. O Executivo deveria levar a sério o risco de um novo rebaixamento.

Medidas eleitoreiras, voltadas para a disputa de 2022, estão entre as preocupações apontadas por analistas e investidores. A evidente concentração do presidente na busca da reeleição justifica o temor. Além disso, a equipe econômica se limita a reafirmar a promessa de retomar o ajuste fiscal e manter a pauta de reformas, sem apresentar um programa de ação. Não há plano de sustentação da economia nem sinais de como se pretende arrumar as finanças públicas.

A dívida oficial, com maior peso e menor prazo, é, no entanto, só uma parte dos problemas. O teto de gastos para 2021 deve ser baseado na inflação de 2,13% correspondente aos 12 meses até junho. Mas a alta de preços ganhou impulso e chegou a 3,14% no período terminado em setembro. Isso afetará, entre outras variáveis, a correção do salário mínimo e aumentará as pressões sobre os gastos públicos. Segundo relatório do BTG Pactual obtido pelo Estadão/Broadcast, será preciso cortar R$ 20 bilhões do gasto federal para evitar o estouro do teto.

Parte do aumento da inflação é atribuível ao dólar. Também isso remete à insegurança em relação às contas públicas e à solvência do Tesouro, temas obviamente ligados à campanha presidencial pela reeleição. Passado o choque da pandemia, os objetivos pessoais do presidente são a maior ameaça às contas públicas do Brasil.

Pensamento do Dia

 


Bolsonaro propõe corte de um bilhão de reais em compra de livros e reforma escolar para turbinar obras

Menos educação, mais obras. Esta é tendência sinalizada pelo Governo de Jair Bolsonaro, que oficializou no final da semana passada sua intenção de cortar 1,4 bilhão de reais do orçamento do Ministério da Educação e destinar parte deste dinheiro para bancar obras ainda em 2020. Cerca de 70% deste valor, 1 bilhão de reais, seriam retirados da educação básica, para o ensino de crianças. Estão sob risco a reforma ou construção de escolas, a compra de livros didáticos, os programas de educação em tempo integral e de inovação tecnológica. São alguns dos pontos que haviam sido alvo de promessas de mais recursos durante a campanha presidencial de Bolsonaro em 2018. 

Anualmente, o Governo compra cerca de 130 milhões de livros e, conforme o último planejamento, havia a previsão de implantar a escola em tempo integral em ao menos 102 novas unidades de ensino pelos próximos quatro anos. 



Os detalhes sobre os cortes dos recursos constam de um projeto de lei em que o Executivo pede aos congressistas autorização para abrir créditos suplementares de 6,1 bilhões de reais. Recém-chegada ao Legislativo, a proposta ainda pode ser modificada pelos parlamentares, mas já indica qual é o rumo que o presidente quer dar para o fim deste ano, quando pretende anunciar uma série de obras de infraestrutura de olho na segunda metade de seu mandato e, consecutivamente, na campanha à reeleição em 2022. 

Com o futuro remanejamento destes recursos, os ministérios que mais se beneficiariam seriam o do Desenvolvimento Regional, que receberia 2,3 bilhões de reais, e o da Infraestrutura, 1,05 bilhão de reais. E o que mais perderia, seria exatamente o da Educação. As alterações orçamentárias têm sido discutidas há pelo menos 40 dias em Brasília. 

Quando soube da possibilidade de ter seu orçamento para educação básica retalhado, o ministro Milton Ribeiro procurou o Palácio do Planalto para tentar impedir. Não teve sucesso. O corte nesta área já vinha sendo monitorado por especialistas e ONGs que atuam no setor. Ao longo de 2020, a organização Todos Pela Educação vinha notando uma baixa execução orçamentária do MEC, ou seja, que a pasta segurava os recursos que já tinha autorização para gastar. Na prática, isso sinalizava que, quando o Governo tivesse necessidade de readequar custos, esta área poderia ser uma das mais afetadas. O que agora se confirmou. 

Antes mesmo dos cortes se configurarem, o orçamento do MEC hoje é o menor desde 2012. No mês passado, durante audiência em uma comissão parlamentar no Congresso, Ribeiro disse que o corte lhe “entristeceu”. Sem dar nomes, afirmou que seus antecessores não empenharam nem executaram os valores como deveriam para garantir os recursos e que o Governo faria as mudanças porque era necessário honrar emendas feitas pelos parlamentares no Orçamento Geral da União. 

Antes de Ribeiro, passaram pela pasta Abraham Weintraub e Ricardo Velez. “O povo da economia, que quer economizar de todo jeito, viu que tinha um valor considerável praticamente parado no segundo semestre e simplesmente estendeu a mão, mudou a rubrica e tirou da gente”, explicou. Questionado pelo EL PAÍS sobre como pretendia garantir os pagamentos previstos na área de educação básica, o MEC não se manifestou. 

Os cortes foram sugeridos pela Junta de Execução Orçamentária, um colegiado composto por três ministros: Paulo Guedes (Economia), o general Walter Braga Netto (Casa Civil) e o general Luiz Eduardo Ramos (Governo). Os dois militares são defensores do maior gasto público para estimular a economia. Tem como seu principal aliado interno, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Social). 

Conforme a proposta, além da Educação, os outros órgãos que mais perdem recursos são: a Economia (615,6 milhões de reais), a Cidadania (385,2 milhões), a Defesa (330 milhões), a Justiça e Segurança Pública (300 milhões) e o Turismo (148,7 milhões). Por outro lado, os ministérios que mais receberiam essa redistribuição de valores, além do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura seriam: Minas e Energia (286,6 milhões); Saúde (243,6 milhões) e Agricultura (50,5 milhões). 

O pano de fundo destes cortes é a briga entre dois grupos do Governo Bolsonaro. Um, liderado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que com apoio da ala militar quer estimular a economia com grandes obras - e dando força ao projeto que realoca recursos de áreas como a educação para essas obras públicas. O outro, que tem como seu principal representante o ministro da Economia, Paulo Guedes. Este entende que o correto é manter a austeridade e, portanto, o teto de gastos públicos. 

Na sexta-feira passada, os conflitos entre os grupos foram a público. Com acusações de parte a parte. Marinho disse que Guedes o surpreendeu negativamente, enquanto que o chefe da Economia afirmou que seu colega de esplanada era desleal. Antes, o embate de Guedes era com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles estavam rompidos há pelo menos três meses. Mas, como ambos são defensores do teto de gastos e não receberam nenhuma sinalização de Bolsonaro sobre este tema, decidiram se reconciliar. O risco que corriam era que, em confronto, dificilmente conseguiriam manter o mecanismo, que tem como objetivo evitar que o gasto público seja maior do que o do ano anterior. 

Entre assessores do Palácio do Planalto, a expectativa é que o presidente se manifeste sobre a questão econômica nesta semana. A ideia é dar uma sinalização ao mercado financeiro que tem notado uma falta de credibilidade de Guedes e que ele estaria sendo abandonado por Bolsonaro.

Programa Nacional de Extermínio

O governo atual incentiva o ingresso em terras indígenas, a ocupação ilegal de terras, e a Funai não faz nada. E não adianta os indígenas correrem para a Funai porque a Funai "corre com eles”.
(...) O governo não está falhando, está intencionalmente tentando destruir os povos indígenas. E isso é genocídio. 

Entre a obrigação e a devoção

Sou grata ao presidente Fernando Henrique Cardoso por ele ter sabido escolher um time de primeira linha para dar ao Brasil o que nunca tivemos: o real, enfim uma moeda.

Acabar com a inflação indecente e cruel de tantos anos foi, depois das leis sociais de Getúlio Vargas, o melhor que nos aconteceu.

Sou grata a ele por ter escolhido um excelente ministério, formado por pessoas de qualidade. Sou grata a ele pelos celulares e telefones que hoje são arroz de festa na casa dos brasileiros. Sou grata a ele pela demonstração que deu ao passar a faixa ao Lula e pelo respeito ao processo democrático, coisa ainda rara entre nós.

Assim como não posso deixar de ser grata aos militares por terem nos proporcionado a possibilidade de falar ao telefone entre os estados sem ter que marcar dia e hora, pegar o telefone e discar do Rio para São Paulo ou Recife assim como quem ligava do Centro para Copacabana, só quem experimentou o drama que eram as comunicações nas décadas anteriores, pode compreender.

Ou como deixar de ser grata ao governador Carlos Lacerda por ter resolvido o gravíssimo problema da falta d’ água no Rio? Ou por ter ligado a Zona Norte à Zona Sul? Só quem viveu no Rio onde de dia faltava água e de noite luz e onde, para ir do Maracanã ao Leblon, era uma longa excursão, pode compreender.

Todos esses foram perfeitos estadistas? Não, longe disso. Alguns até pelo contrário, como os militares ou Lacerda, francamente, que Deus os tenha em sua santa misericórdia.

Como em tudo mais, no comando da nação nem todos foram inteiramente maus, nem inteiramente bons. Todos fizeram algum bem e algum mal ao Brasil. Houve erros e acertos. Outro exemplo: a um grande democrata que nos governou, Juscelino, devemos Brasília. Pois é.



O presidente Lula, por sua vez, acertou ao manter a política econômica do governo anterior. Foi bem sucedido ao adotar os programas sociais que encontrou e dar força e amplitude a eles. Foi parte do que prometeu, e cumpriu. Mas, e as outras promessas? O tal país do futuro? Cadê?

Em seu governo camadas inteiras da sociedade brasileira, antes excluídas do mercado consumidor, passaram a ter acesso a bens de consumo como equipamentos eletrônicos, TVs de alta tecnologia, carros, viagens, etc.

Através da concessão de linhas de crédito e de programas sociais que ele só fez ampliar, mas não controlou, o governo Lula criou também uma ilusão coletiva de falsa prosperidade.

Com isso, a nova classe média, a quem falta o principal, educação, passou a acreditar que ascendeu socialmente. A casa pode não ter esgoto, a rua estar um caco, a escola não ensinar, o hospital, quando existe, pode não ter médicos, “mas eu posso entrar nas Casas Trololó e comprar uma TV de 42 polegadas".

O mais grave é que a nenhuma dessas pessoas, nessas condições, ocorre que, de uma maneira geral, sem saneamento básico, saúde e educação, sua vida não melhorou de forma substantiva.

A ninguém parece ocorrer, também, que um dia a conta disso tudo vai chegar. A herança maldita que o Brasil começa a receber é essa: o simulacro de prosperidade, sem lastro em um verdadeiro progresso.

Fui reler os artigos que tenho enviado ao Blog do Noblat desde 2005. E dei de cara com esse de 2013. Pois é. A conta chegou. E veio com juros estratosféricos. Dinheiro temos. E muito. Onde está? Na vida do povo? Em seu bem estar, em sua saúde? Não, caro Leitor, está nas rachadinhas. Nas das Assembleias Legislativas e, mais recentemente, nas verdadeiras, as que se escondem entre as nádegas de alguns.

Conselho de amiga: use luvas ao manusear seu dinheiro. Cuide-se!

Lições sobre a fome

Caros brasileiros,

quando o Programa Alimentar Mundial da ONU foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz na semana passada, fiquei realmente contente. E, imediatamente, pensei no Brasil.

Pensei num Brasil que, junto com outros 12 países, foi premiado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO) em dezembro de 2014 pelo seu êxito do combate à fome. Num Brasil que conseguiu sair do vergonhoso Mapa da Fome da ONU.

Pensei em José Francisco Graziano da Silva, ex-ministro de desenvolvimento social e combate à fome. Graziano ficou mundialmente conhecido pelo programa Fome Zero e, em consequência disso, foi nomeado diretor executivo da FAO em 2011 e reeleito para o cargo em junho de 2015.

Pensei também no médico Josué de Castro. Em 1946, ele publicou o livro Geografia da fome, que mostrou as razões da fome epidêmica naquela época em Recife. E claro, pensei no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi o primeiro presidente no Brasil a ter passado fome e que fez da luta contra esse flagelo um programa de governo.

Mas justamente num momento de crise econômica e no meio de uma pandemia, esse Brasil se despediu do combate global à fome. É difícil acreditar que o país, um dos maiores produtores de alimentos no mundo, seja agora um dos menores doadores na luta contra a fome.


Conforme mostra o ranking das contribuições ao WFP, a maior agência humanitária do mundo, as doações do Brasil entre 2016 e 2020 somam apenas 18,94 milhões de dólares. Com isso, o Brasil ocupa somente o 44º lugar entre os 134 países do ranking. Pior: ele fica atrás de países pobres, como Burundi (19 milhões de dólares), Moçambique (40 milhões), Bangladesh (57 milhões) Colômbia (60 milhões) e Malawi (116 milhões).

Confesso que só durante o tempo que vivi no Brasil me deparei com as implicações gigantes e o sofrimento causados pela fome. Numa visita a um hospital de Recife em 1992, aprendi que, naquele tempo, 15% das crianças que nasciam em hospitais públicos tinham peso abaixo do normal. Aprendi também que, por causa da fome epidêmica, tinha surgido uma "geração de nanicos" em várias regiões do Nordeste.

Mas foi no Brasil também que aprendi que o combate à fome não é somente uma questão de dinheiro, mas sim de vontade política. Nos tempos de Josué de Castro, as populações periféricas de Recife, por exemplo, usavam 70% de sua renda para alimentação. Por causa dos programas de transferência de renda e de cisternas no sertão, a situação foi aliviada.

Justamente um dos estados mais pobres do Brasil, o Ceará conseguiu reduzir a mortalidade infantil em mais de 30% nos anos 90. O segredo desse sucesso foi a transformação de mais de 4 mil mulheres do interior em agentes de saúde.

Essas mulheres visitaram, de bicicleta ou a pé, todas as grávidas e mães nas suas regiões e as ensinaram os primeiros cuidados com higiene e alimentação. Incentivaram-nas a amamentar e vacinar as suas crianças. Com isso, a subnutrição e a mortalidade infantil caíram. O programa, chamado "Viva Criança", foi premiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O ex-arcebispo emérito de Recife e Olinda Dom Hélder Câmara (1909-1999) considerou a fome uma "ofensa a Deus". "Quando dou comida aos pobres chamam-me de santo. Quando pergunto por que eles são pobres chamam-me de comunista" é uma de suas frases mais famosas. Eu me pergunto então: por que continuamos ofendendo Deus?
Astrid Prange de Oliveira

sábado, 17 de outubro de 2020

Um político vulgar

‘Nonada. Tiros que o senhor ouviu foram de briga de homem não, Deus esteja”. João Guimarães Rosa inicia assim “Grande sertão: veredas”, um dos mais extraordinários romances da língua portuguesa. “Não tem nada a ver (...) querer vincular o fato de ele ser vice-líder com a corrupção do governo”. Jair Bolsonaro encerra desta forma uma das últimas farsas do seu mandato. Referia-se ao senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal com dinheiro na cueca, e que, segundo o presidente, “gozava de prestígio e carinho de quase todos”.

Na verdade, Bolsonaro enterrou muito antes a promessa de fazer um governo honesto, distante da banda podre do Congresso Nacional. O primeiro passo foi deixar embarcar no seu bonde a velha e conhecida turma do centrão. O senador de Roraima é um quase nada se comparado aos próceres daquele agrupamento. Gente como Arthur Lira, Ricardo Barros, Ciro Nogueira e Valdemar Costa Neto responde a todo tipo de ação na Justiça: fraude em licitações, formação de quadrilha e organização criminosa, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e até violência doméstica. O centrão foi criado pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que se solto estivesse, certamente apoiaria o governo.

O episódio do dinheiro “entre as nádegas” de Chico Rodrigues é mais um símbolo que servirá para balizar estes tempos. Da mesma forma que um outro episódio de dinheiro escondido na cueca marcou o governo Lula em 2005, quando um assessor do líder do PT José Guimarães foi detido num aeroporto de São Paulo com R$ 100 mil escondido nos fundilhos. Símbolos não faltam nos dias de hoje. No caso da corrupção, houve dois, este do senador da cueca e o da demissão do ministro Sergio Moro. Ou mais, se você quiser incluir os casos das rachadinhas dos filhos que obrigou a aproximação do pai ao Supremo.




Aos poucos, e por contingências nunca nobres, Bolsonaro foi se distanciando dos enunciados da sua campanha e confirmando o que se sabia dele desde o começo, trata-se de um político comum. As promessas de campanha não eram nada mais do que blá-blá-blá. Hoje, o presidente mantém apoio apenas às causas mais retrógradas e que ainda aglutinam parte do seu eleitorado: o apoio às armas, às igrejas evangélicas e ao movimento escola sem partido, e a proibição do aborto, por exemplo. Mesmo na economia, embora ainda seja contido eventualmente pelo ministro Paulo Guedes, já falou em furar o teto de gastos, atribuindo a terceiros a vontade de discutir o assunto.

No campo ideológico, foi orientado pelo centrão a se afastar da gangue de Olavo de Carvalho. Acabaram as passeatas com bandeiras pintadas no mesmo galpão pedindo o fechamento do Supremo e a prisão de Rodrigo Maia. Os haters da internet continuam lá, mas não têm mais o beneplácito explícito do capitão e dos seus três zeros. Isso não significa que não possam voltar a qualquer momento, bastando um estalar de dedos de Bolsonaro. Estão de prontidão, ou de “stand by”, como diria Donald Trump. Eles se envergam facilmente e no fundo o que querem mesmo é dinheiro público.

Por isso, o presidente tem causado estupefação na maioria dos seus seguidores. O que foi feito daquele homem de 2018? Nada. Ele simplesmente não existia. O único e verdadeiro é este que se alia ao centrão, que se cerca de parlamentares do baixo clero, que acha que todo homem fardado é um virtuoso, que não sabe falar direito, que ri da desgraça alheia. Um presidente vulgar, igual a qualquer um dos seus bons e velhos amigos, como o Chico Rodrigues, que antes de se eleger senador foi deputado e parceiro de Bolsonaro em quatro dos seus sete mandatos parlamentares.

Como as máscaras da covid-19 passarão à história?

As máscaras são tão antigas como a humanidade e sempre estiveram repletas de simbolismo e enraizadas na arte de seu tempo. Um professor poderia hoje ensinar História seguindo os vestígios das máscaras, que podem ser tão antigos como o Homo sapiens. A mais antiga, recém-descoberta em inscrições do Egito, tem seis mil anos. Em cada lugar e em cada época, as máscaras tiveram simbolismos e usos diferentes. Existem máscaras rituais, pagãs e religiosas, para afugentar os maus espíritos. Há também as festivas ou de defesa contra uma epidemia, como na Idade Média com a peste. Muitas das máscaras do passado estão hoje em museus importantes e representam diferentes marcos na História. 

Hoje poderíamos nos perguntar que mensagem e que simbolismo as máscaras do coronavírus deixarão na História. É difícil imaginar que dentro de 50 anos uma dessas milhões de máscaras esteja à mostra em algum museu. Talvez as máscaras de hoje, globalizadas, sejam um símbolo de nossa geração do descarte, do use e jogue fora. Sem outro simbolismo a não ser o da proteção. 

No Egito, as máscaras eram usadas somente com os mortos. Pode-se dizer que no passado todas as máscaras, mesmo as da peste, eram vistas como objeto de arte. Daí sua enorme diversidade. As mais modernas entre as lúdicas, como as usadas nos carnavais de Veneza, acabam sendo verdadeiras obras de arte. 

O simbolismo das máscaras vai da filosofia à psiquiatria. Os pais da psicanálise, como Freud e Lacan, se interessaram pelas máscaras. Este último ligou a história das máscaras à surpresa da criança que pela primeira vez se reconhece no espelho. 

Tudo isso nos conduz ao mistério de que nunca poderemos ver nosso rosto ao natural, senão por reflexo. Essa incapacidade de ver o nosso rosto leva à reflexão sobre a importância do outro, que é o único que nos pode ver naturalmente. Só no olhar do outro podemos nos reconhecer. 

As máscaras têm sido a tentativa de ocultar nossa personalidade e ao mesmo tempo revelá-la. Saber se somos algo definitivo ou que muda de acordo com o olhar do outro. Aferrado a esse mistério de nossa personalidade, o homem inventou máscaras que, das rituais às teatrais, são uma busca da própria personalidade ou uma forma de a escondê-la ou negá-la. 

Quanto mais antigas as máscaras, mais têm sido associadas à necessidade de afugentar os maus espíritos. São a luta contra as várias identidades que se aninham em nós. As máscaras de hoje, todas iguais, sem o menor traço de arte e desprovidas de simbolismo como as do passado, tão logo a epidemia acabe serão relegadas no esquecimento. 

As máscaras sempre tiveram poetas que tentaram descobrir o feitiço que carregam consigo e quanto estão ligadas à busca pela identidade. O grande poeta uruguaio Mario Benedetti, porém, não gostava de máscaras. Em seu poema Máscaras, ele escreveu: gosto dos que sonham sem disfarces e não têm pudor de suas ternas rugas e se à noite olham, olham com todo o corpo e quando beijam, beijam com seus lábios de sempre. as máscaras não servem como segundo rosto, não suam/ não se abalam/ jamais se ruborizam suas bochechas não ostentam lágrimas de entusiasmo e o queixo não treme de soberba ou de esquecimento quem pode se apaixonar por uma face minguada? não há pele falsa que supra a face da lascívia as máscaras alegres não curam a tristeza não gosto das máscaras/ já disse.

Os poetas costumam ser o melhor espelho dessa cumplicidade com o inconsciente e nos ajudam a entender a força dos símbolos sem os quais nossa espécie perderia a grandeza de sua originalidade. No debate de hoje sobre proteger-nos com a máscara contra o coronavírus, o poeta nos revela que nossa realidade com todas as suas impurezas será sempre melhor do que qualquer tipo de máscara ou fantasia.

Brasil mais limpo(?!)

 


A cueca do senador e a ladainha de Bolsonaro

No mesmo dia em que afirmou, pela enésima vez, que a corrupção acabou no Brasil, Jair Bolsonaro viu o flagrante constrangedor de seu vice-líder no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR). Em sua casa, Rodrigues teve que baixar a cueca para agentes da Policia Federal e tirar o dinheiro que havia escondido entre as nádegas.

Digamos, flagrante escatológico. Primeiro, o delegado desconfiou do “grande volume” na parte traseira do short de pijama do senador, acusado de desviar dinheiro público em Roraima. Cansado de guerra, o delegado Wedson Cajé acompanhou o parlamentar até banheiro. Podia ser um celular, valores em dinheiro, qualquer coisa.

Foi feita então uma “busca pessoal” no senador. Coitado do delegado. Da cueca e das nádegas saíram R$ 15 mil. Tinha mais. Coisa de R$ 30 mil. Literalmente, dinheiro sujo. E qual a reação de Bolsonaro, com quem o parlamentar mantinha uma “união estável”, segundo o próprio presidente: “Não tenho nada a ver com isso”.

Ah.. tem sim. Bolsonaro pode ser qualquer coisa, mas não é bobo, nem burro. Só finge ser.

Chico Rodrigues foi nomeado por Bolsonaro como vice-líder do governo. Escolha pessoal do Presidente. E não é o primeiro. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, foi acusado de receber $ 5,5 milhões em propinas, e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, foi alvo de operação da PF em setembro último. Os dois permanecem em seus cargos.


O Capitão também não desconhece que Chico Rodrigues empregava até ontem Léo Índio, primo de seus filhos, amigo íntimo do 03, Carluxo. Tudo em família. O senador foi afastado ontem do mandato pelo STF. Léo Índio pediu demissão.

Até hoje, o Capitão não respondeu porque Queiroz, seu amigo em prisão domiciliar, com sua mulher Marcia, depositou R$ 89 mil para sua Michele. A pergunta sem resposta viralizou, virou piada, internautas se divertiram. Mas nada de investigação.

Os filhos Flavio, senador, e Carlos, vereador pelo Rio, continuam enrolados em rachadinhas - tirar dinheiro do salário dos funcionários para engordar a própria conta bancária. Os dois tentam escapar da justiça. As investigações patinam. Também deram em nada investigações nos casos de ministros acusados de corrupção, malversação de dinheiro público, caixa 2.

Em sua live dessa quinta, Bolsonaro repetiu a ladainha: a corrupção acabou no Brasil. “Acabei com a Lava Jato” porque não há mais corrupção no Brasil.

Quem Bolsonaro quer enganar? Eleitores cegos e surdos?

Não será por muito tempo. A Transparência Internacional disparou, há dois dias, alertas pelo mundo contra a “progressiva deterioração do arcabouço anticorrupção no País”. Relatórios contundentes da ONG foram enviados à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE).

Há esperança. Por enquanto, nos restam os memes, rir da nossa própria desgraça.
Mirian Guaraciaba

Aprender com 1930

Tivemos, no Brasil, o momento mais complexo deste século. Há uma junção de crises: econômica, política, sanitária e de valores. Para piorar há também uma ausência de lideranças em todos os setores, mais precisamente uma crise das elites. Assim como no futebol, o vazio acabou sendo ocupado. E por indivíduos absolutamente sem preparo frente a desafios tão grandes. Os 21 meses do governo Bolsonaro demonstram de forma inequívoca que sem uma profunda renovação política o país tende à paralisação, sem condições de poder enfrentar os graves problemas nacionais.

O Brasil passou no século passado por uma turbulência tão ou mais grave que a atual. Se reportarmos a crise de 1929 podemos observar que ao desastre econômico foi somado uma grave crise política, a sucessão presidencial de Washington Luís, que acabou conduzindo à Revolução de outubro de 1930. As condições para a recuperação econômica eram muito mais difíceis que as atuais. O Brasil dependia na pauta das exportações fundamentalmente do café. Tínhamos uma tímida diversificação econômica. E sérios problemas estruturais. Mas, diversamente dos tempos atuais, havia lideranças e planos, muitos planos para sair da crise, entre as diversas correntes políticas.



O debate era intenso e com reflexões muito além do cotidiano da política. Basta citar a explosão da literatura brasileira nos anos 1930, as grandes explicações do Brasil (Gilberto Freyre, Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda), tudo isso em meio a uma tensa conjuntura mundial caracterizado por regimes adversários da democracia como o salazarismo, franquismo, fascismo, nazismo e stalinismo. Internamente tivemos confrontos, de vários matizes ideológicos, como a Revolução Constitucionalista de 1932 e a rebelião comunista de 1935. Mesmo assim, o país encontrou um caminho que permitiu a modernização da economia, a ampliação do aparelho estatal e um posicionamento internacional que levou em conta os interesses nacionais frente aos imperialismos americanos e alemães (nazista).

O panorama atual é bem diverso. O país está amorfo, naquele, como diria Monteiro Lobato, mutismo de peixe. Só a pandemia não explica esta situação. Há uma crise profunda do sistema político. Nele mora o cerne do problema. Sem modificá-lo — e é uma tarefa complexa e gradual — as crises serão cada vez mais graves e longas no tempo. Esta década que está terminando reforça esta análise: 2015-2016, pior biênio da história econômica republicana, e em 2020 uma queda dramática do PIB.

República disentérica

A República está doente, mas o pus está saindo, a ferida está aberta, o mau cheiro e a sujeira estão saindo, para curar. É necessário que os escândalos venham para despertar as pessoas. Vivemos um momento de muita degradação em todos os Poderes da República
 Eduardo Girão, senador (Podemos)

A arte de engolir sapos

Há pouco mais de um ano, o presidente Jair Bolsonaro pilotou manifestações públicas contra Dias Toffoli, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Seus correligionários acamparam na Esplanada dos Ministérios, alguns deles armados, e soltaram fogos de artifício contra o prédio do Supremo Tribunal Federal.

A turma bolsonarista organizou manifestação na frente do chamado Forte Apache, comando do Exército em Brasília, para pedir o fechamento do Congresso e a reedição do Ato Institucional número 5. Os meninos do presidente insultaram os principais personagens do governo nas redes sociais. Agora, para surpresa geral, estão todos juntos, sorridentes e frequentando as mesmas reuniões sociais.

Tempos atrás, o governo não tinha nenhuma base parlamentar no Congresso. Perdeu todas as principais votações. Não havia liderança. Pressionado pela pandemia, gritava que não tinha nada a ver com a doença. E recomendava a cloroquina como remédio para evitar o vírus.

E, não obstante o desastre geral, urrava ‘vou intervir’. Ato contínuo, demitiu o Ministro da Justiça, Sergio Moro, para, de fato, interferir no comando da Polícia Federal. Antes, já havia despachado o ministro Henrique Mandetta que tentou conduzir o tratamento da Covid 19 com respeito às normas fixadas pelos médicos.

O presidente Bolsonaro deu vazão aos seus delírios absolutistas. Ele se julgou um Napoleão tropical, capaz de abalar as tradições ibéricas entranhadas na sociedade brasileira. Mas todo Napoleão tem o seu dia de Waterloo, a batalha ocorrida na Bélgica quando o francês perdeu a guerra e o poder.

O projeto de ditador tropical ouviu algum conselho importante. Parou a tempo. Percebeu que seria vítima fácil de um impeachment, uma vez que o Congresso Nacional é capaz de conduzir o processo de afastamento de presidente em pouco mais de trinta dias. Deputados e senadores conhecem os caminhos. Há precedentes.



Para surpresa geral, Jair Bolsonaro olhou em volta e percebeu que era o presidente de todos os brasileiros. Não apenas da sua turma. E que para ser reeleito em 2022 precisaria de votos e apoios em todo o país. As travessuras de seus filhos, tanto nas rachadinhas, quanto nas ações do gabinete do ódio, já estão devidamente enquadradas, analisadas e estudadas no Ministério Público e no Supremo Tribunal Federal. Eles estão com a espada de Dâmocles sobre a cabeça. O presidente percebeu que seu mandato estava sob risco. E o poder poderia escapar entre seus dedos.

A necessidade faz o sapo pular. Surgiu o novo Bolsonaro. Escolheu um personagem diferente e distante da fofoca brasiliense para ingressar no Supremo Tribunal Federal. Conversou com seus integrantes. Conduziu pela mão seu indicado.


Fez acordos com o centrão, modificou todo o time de vice-líderes, recriou o Ministério das Comunicações, que recebeu a atribuição de gerir a comunicação do governo e administrar a Empresa Brasileira de Comunicação. Por último, dispensou o general Otávio Rego Barros, antigo porta-voz, símbolo da época em que o Palácio do Planalto tinha uma secretaria de imprensa. É outro governo.

Um detalhe. O general Rego Barros acreditou neste governo, lá no início. Trabalhou com afinco para tornar o presidente um produto mais palatável. Criou o café da manhã com os jornalistas, mas tudo se perdeu porque a comunicação do governo é realizada pelo gabinete do ódio, comandado pelo filho.

O general não foi promovido, perdeu a quarta estrela, foi infectado pelo Covid 19 e, por último, dispensado de suas funções no Palácio do Planalto. Esta é uma boa fotografia da mudança de orientação do presidente. Ele caminha na direção de confraternizar com antigos adversários, inclusive na imprensa. Vale tudo para tentar a reeleição em 2022.

É importante aprovar o projeto chamado de Renda Brasil, Renda Cidadã ou com qualquer outra designação. A partir de janeiro cessarão os benefícios dos programas emergenciais. A recessão virá com força. E o orçamento está no limite. Será necessário fazer escolhas. Alguém vai perder privilégio. Grupos vão se despedir de generosos subsídios. Falta dinheiro para pagar esta nova modalidade de bolsa família, aquela mesma que sustentou os eleitores do Partidos dos Trabalhadores.

Os extremos se tocam. Lula partiu da esquerda e veio para o centro. Bolsonaro saiu da extrema direita e andou para o centro. Deixou um monte de viúvas protestando pelo caminho. Mas, neste capítulo, há virtude. Ele olhou para a necessidade de vencer a reeleição para manter o grupo no poder. Engolir sapos é um saudável exercício da política.
André Gustavo Stumpf

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Brasil dos anais

 


O contrato de vassalagem dos militares

Na verdade, é a insegurança generalizada e crescente
em que se debate, agoniada a humanidade de hoje,
o ópio venenoso que cria e alimenta estas hórridas visões,
capazes, entretanto, de se tornarem
uma realidade monstruosa.
Golbery do Couto e Silva
Conjuntura, Política Nacional,
o Poder Executivo & Geopolítica do Brasil

Nunca houve consenso ideológico dentro das Forças Armadas brasileiras, e sempre existiram militares que foram democratas, nacionalistas e comunistas. O mais famoso talvez tenha sido o capitão Luiz Carlos Prestes, que participou do “movimento tenentista” dos anos 20 e da “Revolta dos 18 do Forte” de Copacabana, e depois liderou – ao lado do Major Miguel Costa – a famosa Coluna que marchou pelo Brasil, durante 2 anos e 5 meses, antes de ser derrotada, defendendo a justiça social, a universalização do ensino gratuito e a adoção do voto secreto nas eleições brasileiras. E mesmo depois da Segunda Guerra Mundial, houve muitos que se opuseram aos golpes de Estado de 1954, 55, 61 e 64, e que tiveram participação importante na luta pelo monopólio estatal do petróleo e pela criação da Petrobras. Mais do que isto, sempre houve militares que defenderam a centralidade do Estado no desenvolvimento econômico e na luta contra a desigualdade social do Brasil.

Mesmo assim, não há dúvida de que a grande maioria dos oficiais brasileiros, sobretudo depois da Segunda Guerra Mundial, foi sempre conservadora e de direita, golpista e partidária da submissão militar do Brasil aos Estados Unidos. E foi essa tendência majoritária e conservadora que sempre venceu e se impôs, dentro e fora das FFAA, em todos os momentos cruciais da história política brasileira dos últimos 80 anos. E agora de novo, foram eles que venceram com o golpe de Estado de 2016 e a instalação do atual governo; e foram eles que reestabeleceram a vassalagem militar do Brasil com relação às Forças Armadas e à política externa dos Estados Unidos. Por isso cabe perguntar-se: em que consiste exatamente a “vassalagem moderna” entre Estados nacionais soberanos? Qual é a aposta ou expectativa dos militares brasileiros, depositada neste tipo de relacionamento com os Estados Unidos, e mais recentemente, também com relação a Israel? E sobretudo, quais as consequências de curto e longo prazo, desta relação de vassalagem, para o Estado e a sociedade brasileira?


Do ponto de vista estritamente contratual, os acordos modernos de vassalagem militar garantem ao “Estado-vassalo” a venda de armas e munições mais sofisticadas, e de algumas “tecnologias de ponta” controladas pelo “estado-suserano”, em troca de recursos e minerais estratégicos do país vassalo, e da cessão de suas tropas para as guerras da potência dominante. E em muitos casos, esse contrato também envolve – como na Colômbia – a cessão de território para instalação de soldados e bases militares norte-americanas. No período da Guerra-Fria, essas armas foram entregues ao Exército brasileiro para combater os “países comunistas”. Mas hoje não está claro quem seja o inimigo brasileiro, e o que pretendem fazer suas Forças Armadas com este armamento mais sofisticado e destrutivo que receberão dos Estados Unidos. Contra quem pretendem utilizá-las? Se for contra as Grandes Potências, serão inúteis porque elas dispõem do poder atômico que o Brasil não tem, mas se for contra seus vizinhos sul-americanos, isto acabará provocando uma corrida armamentista no continente, uma vez que não se pode supor que os outros não façam o mesmo que o Brasil. E quem pode sair ganhando com a transformação da América do Sul num grande comprador de armas? E qual o custo dessa loucura para um continente que já é pobre e que sairá ainda mais pobre da atual pandemia do coronavírus? Neste sentido, cabe perguntar aos militares brasileiros se eles já fizeram este cálculo, e se eles têm clara a herança que deixarão para seus filhos e netos, e sobretudo para a grande maioria dos brasileiros que não são militares e que não têm nada a ver com essas armas que lhes serão financiadas e favorecidas em troca de sua vassalagem?

Mas além disto, a expectativa de todo “Estado vassalo” é obter também vantagens econômicas de sua vassalagem, sob a forma do livre acesso aos mercados e investimentos da “potência-suserana”. Foi assim que de fato, durante a Guerra Fria, em particular entre 1950 e 1980, a vassalagem brasileira foi compensada pelo apoio norte-americano ao projeto desenvolvimentista dos militares brasileiros daquela época. E neste sentido se pode dizer, inclusive, que o chamado “milagre econômico” da ditadura militar” foi uma espécie de réplica latina do “desenvolvimento a convite” da Coreia, de Taiwan, do Japão ou mesmo da Alemanha, e de quase toda a Europa que foi favorecida pelo Plano Marshall. Essa situação, no entanto, não se repetiu em lugar nenhum do mundo depois da década de 80, quando os Estados Unidos abandonaram sua estratégia econômica internacional do pós-Segunda Guerra inaugurada pelos acordos de Bretton Woods, de 1944, e adotaram sua nova estratégia de desregulação e liberalização selvagem dos seus mercados periféricos, que foi experimentada depois do golpe militar chileno de 1973, mas que só chegou ao Brasio na década de 90. E agora, mais recentemente, a expectativa de que os Estados Unidos possam ajudar o desenvolvimento econômico de seus “vassalos”, já na terceira década do século XXI, não tem pé nem cabeça. Neste momento, a economia americana está sendo atropelada pela “crise epidêmica”, mas mesmo antes disto, o governo de Donald Trump já havia adotado uma política econômica “de tipo nacionalista”, com a proteção de seu mercado interno e de sua indústria, e com a defesa intransigente de seus produtores de grãos e alimentos, que concorrem diretamente com o agro-business brasileiro.

Assim mesmo, é impossível imaginar um governo que seja mais subserviente e lambe-botas de Donald Trump que o atual governo brasileiro. No entanto, nos últimos dois anos, o Brasil não logrou nenhum acordo comercial significativo com os Estados Unidos e não obteve nenhuma vantagem ou favorecimento especial do governo norte-americano. Pelo contrário, o Brasil já foi objeto de várias retaliações e humilhações econômicas do governo Trump, sem que tenha dito uma só palavra de protesto ou defesa de seus próprios interesses nacionais. E para além dos Estados Unidos, o Parlamento Europeu rejeitou recentemente o acordo comercial que havia começado a tramitar, entre a União Europeia e o Mercosul, como forma de retaliação explícita contra o o governo do Sr, Bolsonaro. E para culminar, nos últimos 12 meses, a fuga dos investidores privados estrangeiros do Brasil mais que dobrou, não havendo nenhuma expectativa de reversão dessa tendência que, pelo contrário, deve piorar ainda mais. Por tanto, até agora, a nova vassalagem militar do Brasil não trouxe nenhuma vantagem econômica, nem de mercados abertos nem de investimentos

Os bufões do atual governo não entendem nada de economia, nem sabem o que seja o capitalismo. Mas o mais grave é que seus militares também não consigam entender que seus novos aliados econômicos – diferentemente do período da Guerra Fria – são financistas; e que, no capitalismo contemporâneo, os financistas não necessitam do crescimento econômico do PIB, para aumentar seus lucros e acumular sua riqueza privada. Basta dizer que nos últimos cinco meses em que a pandemia do coronavírus destroçou a economia mundial, a riqueza financeira do mundo cresceu 25%, para mais de US$10 trilhões, e o patrimônio dos 42 maiores bilionários brasileiros, quase todos financistas, cresceu US$34 bilhões. E enquanto os militares do governo não entenderem este aparente paradoxo capitalista, nem conseguirem perceber que sua vassalagem contemporânea não lhes trará vantagens econômicas, eles seguirão se debatendo para controlar este governo” que ajudaram a criar, que consegue ter, ao mesmo tempo, um chanceler que ataca a China e a globalização econômica, enquanto seu ministro de economia aposta todas as suas fichas exatamente na China e na globalização.

Por último, a “relação de vassalagem” moderna envolve também compromissos e consequências estratégicas que não aparecem explicitados nos acordos militares. Por exemplo, depois da Segunda Guerra Mundial, as Forças Armadas (FFAA) brasileiras não precisaram mais escolher seu “inimigo externo”, que passou a ser definido diretamente pelos Estados Unidos. E durante toda a Guerra Fria, esse “inimigo” foi a União Soviética, que não tinha o menor interesse nem a menor possibilidade de atacar o Brasil, um país que estava inteiramente fora do “jogo” das grandes potência”. Além disso, esta estranha condição de “inimigo do inimigo dos outros” criou uma distorção permanente no comportamento do Exército brasileiro, que se transformou numa polícia especializada no combate aos “traidores internos”, ou seja, para começar, todos aqueles que divergissem da posição norte-americana e da vassalagem militar brasileira. Foi assim que nasceu a figura do “inimigo interno”, criada pela Doutrina de Segurança Nacional formulada na década de 1940 pela Escola Superior de Guerra, imediatamente depois da assinatura do Acordo Militar Brasil-Estados Unidos, de 1952. E foi graças a essa verdadeira “cambalhota funcional” que as FFAA passaram a espionar seu próprio povo, na busca constante e obsessiva do “ópio venenoso” e das “hórridas visões” que estariam ameaçando a paz interna da sociedade e do estado brasileiro, segundo as palavras do General Golbery do Couto e Silva, citadas na epígrafe deste texto. E foi assim que nasceu e se consolidou historicamente a relação direta entre a “vassalagem internacional” do Brasil e o “autoritarismo nacional” das suas Forças Armadas, que passaram a denunciar como “inimigos” do Estado todos aqueles que discordassem das suas próprias posições ideológicas, e da sua cegueira estratégica.

Esta distorção das Forças Armadas explica por que depois da Guerra Fria, e durante o período da uni-polaridade americana, os militares brasileiros perderam sua bússola e ficaram sem inimigos claros durante quase vinte anos. E quando tentaram definir um “inimigo externo” por sua própria conta, escolheram a França1, o que é pouco menos que ridículo, uma vez que ela é hoje apenas uma potência intermediária declinante, que mal consegue exercer alguma influência no norte da África e que, ainda por cima, é adversária do governo venezuelano que os militares brasileiros tanto odeiam. E como consequência, para recriar o seu o “boneco de pancada” ou “inimigo interno”, tiveram que recorrer a uma invenção esdrúxula da ultradireita norte-americana: um tal de “marxismo cultural”, que ninguém sabe o que seja, mas que serviu para os militares brasileiros demonizarem todos os “movimentos identitários”’ e “politicamente corretos”, e em particular, a um ex-presidente da República, seu partido e seus militantes, apesar deles serem uma peça essencial de todo e qualquer jogo democrático.

Esta confusão se mantem até hoje, mas o quadro alterou-se radicalmente no momento em que o presidente Donald Trump elegeu o novo inimigo externo dos Estados Unidos, em 2019, ao declarar sua guerra comercial e tecnológica contra a China, e ao tentar polarizar o mundo em torno de seu contencioso com os chineses. O problema, entretanto, é que no momento em que Donald Trump mudou sua política externa, o Brasil já tinha se transformado numa economia primário-exportadora dependente dos mercados e investimentos chineses, e está cada vez mais difícil de transformar em inimigo estratégico do Brasil o país que é precisamente o seu principal parceiro econômico. Além disso, como os chineses são pragmáticos e não se propõem a converter ninguém, fica ainda mais difícil transformar os admiradores da China em “inimigos internos” do Estado brasileiro, como aconteceu com os comunistas durante a Guerra Fria.

No meio dessa “barafunda” ideológica e política, e do caos econômico que se acentua a cada momento que passa, o homem comum se pergunta o que afinal tem a dizer e propor os militares brasileiros com relação aos milhões de brasileiros que hoje vegetam na miséria e na fome dos campos e das grandes cidades do país, e que reclamam e protestam porque têm fome, mas não são “inimigos” do Estado brasileiro, nem muito menos de suas Forças Armadas ?

E aliás, quem deu a estes senhores o direito, e de onde vem sua arrogância de querer julgar e decidir quem são os bons, e quem são os maus brasileiros?

1 “Elite militar brasileira vê França como inimiga nos próximos 20 anos”, Folha de São Paulo, 10/02/2020

José Luís Fiori, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Economia política Internacional e Coordenador do GP da UFRJ/CNPQ

Ódio eleito

As instituições da República precisam ser reconstruídas, depois do terremoto da Lava-Jato. E Bolsonaro não veio para reconstruir e pacificar, mas para viver do ódio às instituições e explorar o ódio contra elas
Christian Edward Cyril Lynch, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A corrupção sempre presente

O escândalo enojante, em todos os sentidos da palavra, do ex-vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues, é a mais recente prova de como Jair Bolsonaro usou abusivamente a bandeira do combate à corrupção, vendendo-se diferente do que sempre foi. Não precisava mais nada no governo, mesmo assim houve essa última excrescência. Bastava a abundância de dinheiro sem origem ou sem explicação clara que circula nas mãos ou nas contas de Bolsonaro, seus filhos, sua mulher e suas ex-mulheres. No fim do dia, o ministro Luís Roberto Barroso determinou o afastamento do senador do mandato por 90 dias, decisão ainda sujeita à aprovação pelo Senado.

O senador foi removido da vice-liderança pelo governo, mas isso não apaga o fato de que foi líder, tinha com o presidente da República uma relação definida por Bolsonaro como “quase uma união estável”, emprega no seu gabinete Leo Índio, o notório primo dos filhos do presidente. O distanciamento que Bolsonaro tenta agora ter em relação ao senador foi o mesmo movimento que ele executou contra o advogado Frederick Wassef, o mesmo que tenta manter de Fabrício Queiroz, que, por sua vez, tinha ligação com Adriano da Nóbrega, chefe miliciano.

Bolsonaro terá que fazer cada vez mais esforço para manter o seu discurso que foi definido pelo senador Chico Rodrigues como de “patriotismo, defesa da família e retomada da moralidade”. Na verdade, ele é o antimodelo em cada um desses quesitos.

Os fatos verdadeiros estão no relatório da Transparência Internacional que denunciou um “desmanche institucional” no país, afirmando que o principal responsável é o presidente Bolsonaro. A Transparência fez dois relatórios. Num deles, relacionou os casos da exportação da corrupção por diversas empresas. Em outro, mostrou os retrocessos institucionais no Brasil que, por 15 anos, foi exemplo no exterior pelo Mensalão e pela Lava-Jato. O relatório é uma atualização e confirmação de outro documento de outubro do ano passado. Os textos foram para o Grupo Antisuborno, da OCDE, e o Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (Gafi/FATF). O Brasil faz parte de acordos, integra esses grupos, portanto, o desmonte do combate à corrupção executado pelo governo Bolsonaro está desrespeitando compromissos internacionais. Será também levado em conta, assim como os crimes ambientais, na decisão sobre a entrada do país na OCDE.

O relatório sobre os retrocessos enumera os passos atrás que têm sido dados na luta do Brasil contra a corrupção. Foram muitos. O Coaf foi enfraquecido, o diretor da Polícia Federal, demitido para dar lugar a outro delegado submisso ao governo, o procurador-geral da República, em seu primeiro ano de mandato, colocou como alvos os procuradores da Lava-Jato, e a operação Greenfield “foi parcialmente desmantelada”, diz o texto. O Congresso instalou uma comissão de especialistas para elaborar uma lei de lavagem de dinheiro e excluiu do debate exatamente o Coaf, principal órgão de combate a esse crime. O ex-presidente do Supremo negociou novas regras para acordo de leniência sem passar pelo Ministério Público. O Congresso quer fazer uma nova lei de combate à improbidade administrativa e os sinais não são bons. O relatório relaciona inclusive a retirada de representantes da sociedade de órgãos de controle como o Conama.

“Foi reportado que no período de 24 anos, Flávio e Carlos Bolsonaro e as duas ex-mulheres do presidente Bolsonaro compraram várias propriedades e pagaram as despesas em cash, transações que totalizaram quase R$ 3 milhões em valores ajustados. Ainda que não seja ilegal, transações em dinheiro vivo são vulneráveis a práticas ilegais, como lavagem de dinheiro, que são difíceis de serem rastreadas.” Com fatos assim, circunstanciados, o relatório informa aos grupos internacionais de combate à corrupção que a cena brasileira é oposta à que o presidente descreveu quando disse que acabou com a Lava-Jato porque a corrupção acabou.

Por uma dessas coincidências da vida brasileira, o relatório foi divulgado no mesmo dia da descoberta de dinheiro nas cuecas do então vice-líder do governo. A diferença da primeira cueca monetária é que aquela foi de um assessor de parlamentar do PT, essa é do próprio senador governista e os maços foram acomodados atrás.

A urgência da fome

Por uma porção de conveniência política e um punhado de incompetência técnica, o governo de Jair Bolsonaro adiou para depois das eleições 2020 a decisão sobre a política social no pós-pandemia. Na prática, ficará para 2021, já que o segundo turno do pleito municipal está marcado para 29 de novembro. Assim, ignorou-se descaradamente a regra número um de quem se ocupa do combate à extrema pobreza: quem tem fome tem pressa. A frase eternizada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, deu na cruzada brasileira pela erradicação da miséria; desaguou no Fome Zero, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva; emendou no Bolsa Família. Rendeu a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU, no início desta segunda década do século XXI, que chega ao fim com o recrudescimento da insegurança alimentar.


O aumento da vulnerabilidade social mundo afora, durante a pandemia da Covid-19, explica o Nobel da Paz concedido ao Programa Mundial de Alimentos, WFP da abreviação em inglês. A agência da ONU foi reconhecida pelas ações de combate à fome, por melhorar condições de paz em áreas de conflito e por atuar contra o uso da falta de alimentos como arma de guerra, informou o comitê norueguês do prêmio. Resumindo em hashtag: #comidaépaz. Segundo as Nações Unidas, o WFP é a maior organização humanitária do mundo; em 2019, assistiu 97 milhões de pessoas em 88 países. Foi festejada pela complexa logística que construiu para levar alimentos onde há fome na África, na Ásia e na América Latina. Opera com mais de cinco mil caminhões, uma centena de aviões, 30 navios.

O relatório “Estado da insegurança alimentar e nutricional no mundo”, lançado em julho por cinco agências da ONU, estimou que, em 2018, pelo menos 820 milhões de pessoas passavam fome no planeta. O diagnóstico já punha em risco a meta de universalizar o acesso a alimentos até 2030, conforme estabelecido nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Com a pandemia da Covid-19, a situação se agudizou. Em meados deste ano, as estimativas chegavam a 132 milhões de novos famintos, em decorrência da recessão global. Para conter a escalada, o WFP anunciou que precisaria arrecadar US$ 6,8 bilhões nos próximos seis meses; até o início da semana, conseguira um quarto. A Oxfam calculou que, de março a junho deste ano, 73 bilionários da América Latina e do Caribe, Brasil incluído, ficaram US$ 48,2 bilhões mais ricos.

No Brasil, o IBGE disparou o alerta quando contou 10,3 milhões de brasileiros com privação alimentar grave no biênio 2017-2018. Foi consequência da recessão profunda dos anos anteriores, que a recuperação modesta do triênio 2017-2019 não superou e, agora, retorna com a pandemia. Em projeções otimistas, o PIB brasileiro cairá 5% em 2020. O auxílio emergencial de R$ 600, pago a 67,8 milhões de pessoas até agosto, ajudou a aplacar os efeitos socioeconômicos da crise sanitária. Mês passado, o governo decidiu, por restrições orçamentárias, cortá-lo à metade e prorrogá-lo até dezembro. A decisão é insuficiente para dar conta da vulnerabilidade avassaladora. Na última semana de setembro, o país tinha 13,3 milhões de desempregados e outros 15,4 milhões de trabalhadores que só não buscaram ocupação por causa da pandemia ou falta de vagas.

Para piorar, a inflação dos alimentos é galopante. O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda mostrou que, em setembro, a variação de preços para os lares com renda mensal inferior a R$ 1.650 ficou em 0,98%, o triplo da observada entre os mais ricos (acima de R$ 16.509,66). Preços da alimentação explicam 75% da carestia. Desemprego alto, queda de renda, escalada no valor da comida, crianças sem aula e sem merenda resultarão em aumento da pobreza extrema. Por isso, é tão urgente que o país ponha de pé uma política social robusta.

A equipe de Paulo Guedes e os interlocutores do ministro da Economia no Congresso Nacional têm se ocupado mais do debate fiscal que da arquitetura do programa que coexistirá ou substituirá o bem desenhado Bolsa Família — este voltado à erradicação da miséria a médio e longo prazos, via transferência de renda vinculada a exigências em educação e saúde. A emergência é assemelhada ao alerta de Betinho em 1993, ano de lançamento da Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria. O Brasil foi capaz de transformar a mobilização da sociedade civil em política pública. Alcançou a própria ONU: Fome Zero batiza o segundo dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O brasileiro José Graziano da Silva, que esteve no governo, presidiu a FAO, agência da ONU para Alimentação e Agricultura, de 2012 a 2019. Ano passado, na despedida, foi homenageado pelo WFP.

O movimento social faz o que pode. A Central Única de Favelas já distribuiu 1,350 milhão de cestas de alimentos e 59 mil vales de R$ 120 a mulheres chefes de família. A ajuda soma R$ 169 milhões. No Complexo do Alemão, o gabinete de crise distribuía cinco mil cestas básicas por mês no início da pandemia; hoje, o jornal “Voz das Comunidades” segue doando 600. A ONG Redes da Maré, de março a setembro, atendeu 17 mil famílias com kits de alimentos e itens de higiene. São apoios fundamentais, mas que não prescindem do Estado. O Brasil tem história, tecnologia social e gente capaz. É sair da política rasteira e agir.