sexta-feira, 2 de junho de 2017

Só há vilões no faroeste a caminho do final felizmente infeliz

Na próxima semana, o Tribunal Superior Eleitoral começará a encenar o desfecho da ação movida pelo PSDB contra a chapa formada em 2014 por Dilma Rousseff e Michel Temer ─ um faroeste à brasileira escrito, produzido, dirigido e protagonizado exclusivamente por vilões. Não há mocinhos nesse filme que começou logo depois da última eleição presidencial, quando o senador Aécio Neves teve a ideia de pedir a cassação da dobradinha vitoriosa, e se aproxima do final felizmente infeliz. Todos os protagonistas sairão perdendo. O país que presta será o vencedor.

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Aécio recorreu à Justiça não por sentir-se vítima de práticas ilegais, nem por acreditar que o resultado fora fraudado: como revelou na conversa gravada por Joesley Batista, queria apenas encher o saco daquela gente que não parava de sacaneá-lo. A molecagem que deu no que deu. Neste começo de junho, Aécio está com o mandato de senador suspenso, corre o risco de ser alojado na gaiola e condenou-se à morte política. Descansará num jazigo semelhante ao que abriga Dilma Rousseff, despejada do Planalto pelo impeachment.

Os adversários que duelaram há dois anos e meio logo terão a companhia de Michel Temer. Antes das delações da Odebrecht e da JBS, o presidente hoje agonizante argumentava que não fazia sentido ser castigado pelo que fizera a parceira de chapa. Depois dos espantos deste outono inverossímil, está claro que o prontuário do vice só não superou em quantidade e qualidade a notável folha corrida de Dilma e a imbatível capivara de Lula. Este sim fez o diabo para desfrutar do poder durante 13 anos, cinco dos quais fazendo de conta que o país era governado pelo poste que fabricou.

Temer teima em prorrogar o prazo de validade de um governo que acabou. Todos os brasileiros sabem que trava uma batalha perdida ─ com exceção dos bebês de colo, das tribos isoladas na selva amazônica, dos doidos de hospício, da família Temer e, claro, do ministro Gilmar Mendes. O Brasil nunca foi para amadores. Começa a tornar-se indecifrável para profissionais.

Temer virou uma ameaça ao sucesso de Temer

Em meio a um cenário de degradação moral, o IBGE pendurou nas manchetes uma boa notícia econômica: o PIB cresceu 1% no primeiro trimestre, em comparação com o quarto trimestre de 2016. Foi o primeiro dado benfazejo depois de dois anos de resultados negativos. Michel Temer apressou-se em levar os lábios ao trombone: “O Brasil saiu da recessão.” O presidente levou à internet um vídeo festivo (assista acima).

Num país em que os desempregados são contados em 14,3 milhões, a notícia do IBGE representa, de fato, uma lufada de ar. Mas Temer talvez devesse moderar a queima de fogos. A própria gerente de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, declarou que é cedo para celebrar o fim da recessão: ''É preciso esperar para ver um pouco o que vai acontecer neste ano. A gente teve crescimento no trimestre, mas foi sobre uma base muito deprimida. E, se olharmos no longo prazo, ainda estamos no mesmo nível de 2010.''

Charge O TEMPO 2.6.2017

Na véspera, o Banco Central anunciara um novo corte de um ponto percentual na taxa básica de de juros. O relatório que expôs a novidade alertou para a “incerteza” em relação ao que está por vir. O texto referia-se claramente à crise política que submete o país ao risco de queda de um presidente da República cuja antecessora foi deposta há menos de dez meses. Na visão do BC, a conjuntura põe em dúvida a aprovação de reformas como a da Previdência —algo que pode envenenar o ambiente econômico e comprometer uma redução dos juros com a rapidez imaginada.

Temer tornou-se uma espécie de personificação do paradoxo. Investigado no Supremo Tribunal Federal sob a suspeita de ter cometido os crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e formação de organização criminosa, o presidente é, no momento, a principal ameaça à recuperação econômica que atribui a si mesmo: é o “resultado das medidas que estamos tomando”, afirmou, sem levar em conta as providências que deixou de tomar para evitar que o melado escorresse para dentro dos palácios do Planalto e do Jaburu.

Diretas Já do PT é golpe e empulhação

A petezada pirou de vez. Agora vai às ruas pedir diretas já como se o país não vivesse na sua plenitude democrática. Como se o vice tivesse chegado ao poder por via indireta, sem voto, dando um golpe na Constituição. Esses lunáticos petistas acham ruim tudo que não é bom para eles. Quando perderam as eleições, foram às ruas e derrubaram o Collor (Lindbergh estava lá com os caras pintadas). Aceitaram o Itamar como governo de transição. E depois esperaram oito anos para chegar ao poder. Na presidência destroçaram a economia, promoveram o maior escândalo de corrupção do mundo e deixaram um legado de 14 milhões de desempregados.

Mas o pior veio a galope: a Comissão de Constituição e Justiça caiu no conto do paco do senador Lindbergh Faria e aprovou Emenda à Constituição que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos de mandato. Atualmente a Constituição determina apenas se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos. O único senador que teve coragem de peitar o casuísmo foi o Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O resto – que é resto mesmo! – embarcou no conto do vigário do PT e aprovou a emenda. Essa CCJ, sem dúvida, é a mais imbecilizada e corrupta de que se tem notícia na história do Congresso Nacional.

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A PEC, se aprovada no plenário, simplesmente antecipa as eleições. Como a petezada que evitar que o Lula vá para a cadeia, eles agora vão se organizar para tocar fogo no país e sair por aí pregando as diretas já como se as instituições brasileiras estivessem trincadas. Querem porque querem trazer de volta a organização criminosa chefiada por Lula, Palocci e Zé Dirceu para acabar com o que ainda resta do país. Dessa vez – pasmem! – com a conivência de alguns senadores idiotizados que integram essa CCJ desmoralizada.

A petezada e seus lunáticos torcem para o quanto pior melhor. Não se conformam terem sidos banidos do poder como ladrões e chefes de quadrilha, como vem dizendo o juiz Sérgio Moro em suas sentenças e o STF quando julgou o mensalão. Eles acham, por fanatismo, que o Lula é o Messias que veio ao mundo para salvar a humanidade das ovelhas negras. Não querem que o vice que eles mesmo elegeram governe. Provocam movimentos populares para enganar os mais incautos. Tentam parecer democrático quando na verdade não passam de tiranos golpistas que, quando não ganham no voto, tentam incendiar à nação. Não enxergam – porque são ignorantes politicamente e despreparados – que o caminho para sair da crise é ter as instituições fortalecidas. Quebrá-las só interessa aos vândalos, aos déspotas e os oportunistas. Eleições fora de hora é golpe, simplesmente golpe. E mesmo assim, a CCJ deixou-se levar no grito. Alguma coisa esses senadores estão armando, porque boa parte dessa comissão está enrolada na Lava Jato.

O Brasil está acostumado a conviver com vices desde Floriano Peixoto. Na Nova República conviveu com Sarney e Itamar que concluíram seus mandatos sem quebrar a normalidade democrática. Se conseguiram administrar bem o país ou não são outros quinhentos. Terminaram seus mandatos aos trancos e barranco sem ferir os preceitos constitucionais. Ressalve-se, contudo, que Itamar botou o país nos eixos ao criar o Plano Real.

A petezada esconde-se no manto da farsa. Quer trazer de volta os gritos das ruas pelas eleições diretas, a exemplo do que ocorreu nos idos de 1980, como um apelo popular para legitimar os seus atos de vandalismo. Acha que pode arrastar multidões por uma causa que eles consideram nobre, quando, na verdade, não passam de golpistas, oportunistas e incendiários. Por trás de toda essa “pelegância”, o capo tutti capi Luis Inácio que vem tentando evitar a primeira condenação ameaçando tocar fogo no país se isso ocorrer pelas mãos de Sérgio Moro. A própria Polícia Federal já interceptou conversa dele com seu pupilo Lindbergh onde eles tramam levar as centrais e os sindicatos às ruas para provocar badernas e criar um clima de instabilidade política.

O mais triste de tudo isso é assistir um monte de artistas – muitos deles que estiveram engajados na redemocratização do país na época da ditadura – clamando para que o povo se manifeste contra um governo que o PT agora considera ilegal, mas o escolheu como comparsa durante os dois mandatos da Dilma. Gritar diretas já nas ruas é compactuar com a organização criminosa que assaltou a nação, provocou a tragédia do desemprego e destroçou a economia. Mais de trinta anos depois da Direjas Já (com caixa alta), o movimento cívico e pacífico que aglutinou o povo contra a ditadura, surge agora uma quadrilha de criminosos tentando fazer do povo massa de manobra para levá-lo a uma tragédia anunciada.

Se você não quer mais que seu país seja governado por criminosos e assaltantes dos cofres públicos, diga não a essas diretas fajutas, oportunista e golpista. Está provado que o voto, apenas o voto, não livra ninguém de bandidos políticos. Se assim fosse, o país não tinha desmilinguido nas mãos de Lula/Dilma, os mais corruptos e venais presidentes que já governaram o Brasil.

Gente fora do mapa

Dany Krom

Operação Carne Muito Fraca

O Brasil viu o PT criar o monstro JBS e ficou calado. O Brasil viu o monstro emboscar um presidente e depois voar livre para Nova York. Cadeia para o Brasil.


O que os companheiros Janot e Fachin consideraram suficiente para abrir investigação contra Michel Temer é um soluço diante daquilo que, durante dois anos, acharam insuficiente para abrir investigação contra Dilma Rousseff – a presidente do petrolão. A incrível rapidez dessa operação (que poderia se chamar Carne Muito Fraca) fez surgir nas redes sociais os codinomes de Rodrigo Enganot e Edson Facinho. Que gente má.

Antes dessa mão de areia jogada nos olhos da plateia, o espetáculo verdadeiro chegava ao coração do escândalo com as revelações de João Santana e Mônica Moura. Ali ficava claro – mais do que nunca – que o proverbial assalto exposto pela Lava Jato fora regido de dentro do palácio petista, sem intermediários.

O marqueteiro e sua esposa mostraram como o governo (repetindo: o governo, não o partido) agia para embaraçar as investigações da força-tarefa – inclusive tentando preveni-los da prisão e, consequentemente, evitar sua delação. Coisa de máfia. Acusado de atuar nesses vazamentos está o ex-ministro da Justiça – o mesmo que triangulava com o procurador-geral e o STF no longo período em que Dilma, a idônea, era tornada imune a investigações.

Como até os pedalinhos de Atibaia estão cansados de saber, Lula e sua revolução redentora inventaram os irmãos Batista como potência empresarial. Os subterrâneos do BNDES têm muito a revelar sobre essa história de sucesso, mas a Operação Carne Muito Fraca chegou bem na hora para embaçar a cena. O que se viu foi uma homologação tipo fast-food da espionagem de Joesley e da conclusão quase mediúnica sobre uma suposta autorização do presidente da República para a compra do silêncio de Eduardo Cunha.

Tudo muito grave. Ou o presidente tem de ser afastado e preso – e essa investigação não pode parar antes do fim – ou terá sido um erro de psicografia. Aí quem psicografou vai ter de pagar. Na mesma moeda.

Existirá psicografia seletiva? Fica a dúvida. Porque as mesmas mentes que detectaram crime do presidente na conversa com o campeão do Lula parecem não ter notado os crimes do campeão. Na mesma conversa, ele diz ter subornado meio mundo. Mas aí deu um tchau para os supremos companheiros e foi pousar livre como um pássaro na Quinta Avenida. Será que é normal? Ou seria paranormal?

Deixem os irmãos Batista curtir sua fortuna tranquilos em Nova York. O mais indicado mesmo, neste momento, é o Brasil se entregar e negociar uma delação premiada. Conte tudo, Brasil. Confesse que você viu o monstro sendo criado pelo PT e engordando na sua cara. Admita que desde o mensalão você viu (ninguém te contou) Lula e seu Estado-Maior transformando grandes empresas nacionais em anexos do PT para comprar seus melhores sonhos totalitários. E, por favor, não venha agora fingir surpresa com o fato de a política nacional estar contaminada por esses tubarões. Dizem que quem não recebia PC Farias na era Collor caía em desgraça. PC era uma criança perto dos seus sucessores na era Lula.

O Brasil acordou invocado na semana passada, olhou-se no espelho e se descobriu virtuoso. Decidido terminantemente a ser a virgem do bordel. Tudo bem. O que acontecia antes disso era que um presidente antiquado, de um partido fisiológico, abrira as portas do Estado brasileiro para que as melhores cabeças pudessem saneá-lo, salvá-lo do desastre petista. Por que Temer fez isso? Não interessa. O que interessa é que o seu time de ouro iniciou um milagre e virou todos os indicadores na direção certa – a única que interessa à sua vida real, Brasil.

Mas você estava com saudade de ver heróis da resistência como Lindbergh Farias sabotando as reformas, não é verdade? Bem, então está dando tudo certo para você. O lobista de José Dirceu, condenado a 20 anos de prisão na Lava Jato, também já está solto. Siga apoiando o processo de depuração das instituições deflagrado pelos irmãos Batista. Quem sabe eles não se comovem e criam uma Bolsa Brasil? Aí talvez você possa até largar essa vida corrida e ir descansar para sempre no Guarujá.

Guilherme Fiuza

Os mascarados


Alguns tomam a ficção de homens de Estado - a máscara de estadistas - e vão impondo aos crédulos as suas razões e as suas leis

Augusto Frederico Schmidt

Lula deixa de lado Diretas, Já!

Uma coisa é o que Lula diz aos seus homens de confiança no escurinho dos gabinetes à prova de grampos. Outra é o que diz em público. Mas ontem, na abertura em Brasília de mais um Congresso Nacional do PT, Lula falou para fora o que ultimamente tem falado para dentro.

Deixou de lado a pregação a favor de Diretas, Já!, e cobrou dos militantes do partido um plano para eleger no próximo ano a maioria dos deputados federais e senadores. Assim, segundo ele, o PT ficaria dispensado de se aliar a outros partidos para governar o país.

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Sim, Lula ainda parece alimentar a esperança de ser candidato a presidente, de eleger-se e de voltar ao Palácio do Planalto de onde jamais gostou de ter saído. De poder também a qualquer hora da madrugada acionar a cozinha do Palácio da Alvorada para comer sanduíche de pão com ovo.

Precisa combinar com o juiz Sérgio Moro, aparentemente pronto para condená-lo, deixando-o solto. E com a segunda instância da Justiça, que se o condenar mandará prendê-lo. Sem esquecer, é claro, dos eleitores, que o presenteiam o mais alto, altíssimo índice de rejeição.

Naturalmente Lula não seria o mesmo Lula capaz de entusiasmar sua turma se não repetisse os chavões de sempre, tipo "lá fora estão os inimigos de classe que querem nos destruir e nós temos que estar preparados para derrotá-los”. Ou se não batesse nas elites com as quais governou e enriqueceu.

Diretas, Já!, para tirar Temer ficou no passado. “2018 está logo ali, já começou. É por isso que eles estão com medo e nós não estamos com medo. Se a esquerda for para disputa com um programa factível, eu tenho certeza que a gente vai voltar a governar esse país", garantiu Lula.

Não faltou o número clássico de se fazer de coitadinho. Réu em cinco processos, sendo três da Lava Jato, sapecou: "Eu não quero que vocês se preocupem com o meu problema pessoal. Eu já provei a minha inocência. Eu agora vou exigir que eles provem a minha culpa.”

Foi delirantemente aplaudido por uma plateia que pouco antes gritara “Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro” para homenagear José Dirceu, ex-presidente do partido, em liberdade provisória.

Imagem do Dia

Vernazza, Itália:
Vernazza (Itália)

De espanto em espanto, aos solavancos, lá vai o Brasil...

O novo Ministro da Justiça, Torquato Jardim, o terceiro em 12 meses, afirma que o Brasil é institucional, não é caudilhesco, nem personalista e que, portanto, não depende de pessoas. Que bom seria se Jardim tivesse razão... Mas o simples fato dele ser o terceiro nome a comandar a pasta da Justiça em tão pouco tempo já o desmente. Se não dependesse da pessoa que ocupa a pasta, por que trocá-la em tão pouco tempo?

Só para esclarecer o leitor: os anteriores não faleceram, graças ao bom Deus. Saíram do ministério, apenas. Um foi para o STF e o outro voltou às origens, à Câmara dos Deputados.

Volto ao terceiro ministro. Sua primeira entrevista após a posse foi um espanto. Não sei se é de sua natureza levar as coisas de modo leve de modo a dar a impressão que são menos sérias do que parecem, ou se tentou ser engraçado para aliviar o clima carregado lá no Palácio do Planalto. De qualquer jeito, a mim me espantou ver um Ministro da Justiça fazer piada (por sinal, fraquinha...) com a Segurança Pública ao dizer que desse tema só conhece “os assaltos sofridos por ele e duas tias”. Que tal?

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Foi uma piada boba, mas vamos deixar isso pra lá. Pior foi o ministro declarar a respeito de doações a políticos em campanha eleitoral: "Eu não discuto essa questão da origem, se a origem é caixa 1 ou é caixa 10. Eu quero saber se entrou contabilizado no comitê do candidato, no comitê partidário de campanhas, se entrou conforme a lei."

Não é um espanto ouvir um Ministro da Justiça contrariar a opinião da Presidente do Superior Tribunal Federal, Ministra Carmem Lúcia, que já disse e redisse, inúmeras vezes, que “Caixa dois é crime e agressão à sociedade”?

Quem sabe ele esqueceu da bela frase de Winston Churchill: "A verdade é incontroversa. Pode ser atacada pela malícia, ridicularizada pelo desconhecimento. Mas, no final, lá está ela, brilhante como a Estrela de Belém".

Segundo li nos jornais, o novo ministro é carioca. Se para ele tanto faz o dinheiro vir de caixa 1 ou caixa 10, desde que esteja contabilizado no comitê eleitoral dos partidos, gostaria que ele dissesse se não lhe dói na alma ver o Rio no estado em que está. Registrar a doação nos comitês eleitorais dos partidos não deve ser muito difícil, pois todos os acusados de uso de caixa 2 dizem que seu dinheiro está bem legalizado.

Torquato Jardim era o Ministro da Transparência, ministério cujo endereço ninguém conhecia. Pelo menos foi o que ele disse na entrevista ao jornal O Globo. Agora já não tem mais essa desculpa. Todos sabem onde fica o Ministério da Justiça. Num belo prédio, aliás. Onde eu espero os espantos diminuam de intensidade e que o respeito ao que de melhor aconteceu em nosso país, a Operação Lava-Jato comandada pela brilhante Polícia Federal sob a direção do procurador Leandro Daiello, possa nos ajudar a fazer o Brasil abandonar os solavancos e caminhar tranquilo em direção ao arco-íris.

Assim espero.

Meu Brasil brasileiro!

Eu também tenho minhas fontes e o Seu Damásio é uma delas. Ontem, manhã bem cedo, ao conferir as captações da rede social, ele já disparara uma manchete alvissareira:

- Maranhão lança mutirão contra a corrupção!

Nem me apressei em ver o corpo da matéria. Sempre que me chega algo com tantas alvissaras e estando sem ninguém por perto como agora, manejo um tempinho só para mim e mergulho ou decolo em benfazejas utopias rápidas, alegres e variadas.

Essa do seu Damásio chega a ser emocionante. Até demais. Tanto que me dano a rir sozinho. Em gargalhadas mis.

Já tem pesquisa de Harvard ou Princeton, não lembro bem, garantindo que as pessoas com hábito de falar sozinhas tem melhor estrutura mental.

Quando eu era menino, em São Luís, conheci o João Batalha, sempre candidato a Vereador, que não só falava sozinho andando, mas também gesticulava.

O sol despontou e logo esmoreceu como se quisesse ceder sua vez a alguma chuva. O tempo frio não arredou. O mutirão contra a corrupção não me saiu da cabeça. Motivo de orgulho. Onde já se pensou neste País numa coisa dessas, assim tão abrangente e, penso eu, com efetiva participação popular?

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Fica aí todo mundo achando que tudo quanto é mal feito tem que estar sob a mira da força tarefa de Curitiba, seus jovens Juízes e intrépidos Procuradores Federais.

Gente, não é bem assim. A Lava Jato só cuida dos casos de corrupção que de alguma forma, direta ou indiretamente, tenham a ver com as roubalheiras na Petrobrás.

O mais que temos visto são outras vadiações com bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico, o BNDES. Compra de banco falindo pela Caixa Económica Federal para depois de saneado ser vendido a bom preço a outro banco cujo dono foi preso. Mas logo solto. Lembram?

Nessas vadiações e promiscuidades, e é sempre bom lembrar, que esses bilhões foram furtados do seu, do meu, do nosso dinheiro que pagamos em impostos - uma das maiores cargas tributárias do mundo - a um Estado decadente e perdulário que gasta mais do que arrecada e agora sabemos que não são apenas os gastos, são também, e em maior escala, as propinas e doações a campanhas eleitorais milionárias que resumiram a prendas de leilão de largo de festa de santo padroeiro os mandatos eletivos no Executivo e Parlamentos nos três níveis federativos.

Os dois traquinas que pegaram bilhões de reais em empréstimos no Brasil para comprarem empresas nos Estados Unidos, onde levam vida de folgados, tendo levado daqui até iate particular, eram tidos como “campeões nacionais” na avaliação dos Governos dos últimos governos.

A análise que o Senador Álvaro Dias apresentou ao plenário do Senado dá conta de que num período de seis anos, o Governo Federal, ou seja, a União Federal, que é formada pelos Estados, Munícipios e Distrito Federal, emprestou ao BNDES 716 bilhões de reais.

Mas como o Tesouro Nacional não tinha tanto dinheiro, o Governo tomou emprestado aos bancos a juros de mercado, a 14,25% ao ano pela taxa SELIC, aquela que lasca o contribuinte devedor da Fazenda Nacional.

A dinheirama foi repassada à JBS, à Odebrecht e outras a um custo de entre 5% e 6%, pela TJLP. Eles têm 42 anos para pagarem esse empréstimo. Haja Lava Jato!

Assim, feliz porque o Maranhão não teve nem terá a mínima condição de se emparelhar com esses avanços do Brasil em matéria de corrupção, até porque segue sendo um Estado de coisas menores, ou conforme o pior, de estatísticas maiores, retorno a minha fonte matinal:

- Sua informação procede, Seu Damásio. Eu, como algumas vezes, é que não me controlo no delírio. Procede em parte. O mutirão será de juízes em suas Comarcas julgando, preferencialmente, ações contra denunciados por corrupções menores, quero dizer, as que costumam acontecer nas administrações municipais e também na estadual. É pouco, sim. Mas vale a pena.

Edson Vidigal

1984 em feitio de nostalgia

O ano é emblemático: 1984 da ficção de George Orwell e da campanha das Diretas Já. Carente de causas com posições e contraposições nítidas, desprovidas de nuances, a nova geração (um pouco da velha também) entrou no modo nostalgia à deriva ao escolher como bandeira de luta a realização de eleições diretas como solução à crise instalada desde a demonstração de que Michel Temer fazia jus ao posto de vice-presidente em parceria com Dilma Rousseff. Dissimulado e venal tanto quanto.

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Falta a esses ativistas da ocasião, substância e informação. E aqui não tratamos da obviedade expressa na Carta Maior: eleição com vacância depois de dois anos de cumprido o mandato original, é indireta. Falamos direta e cruamente de falta de memória histórica. A campanha de 1984 foi essencial porque vivíamos uma ditadura contra a qual a defesa das diretas era um ponto crucial. No entanto, os ponderados sabiam perfeitamente bem que a emenda Dante de Oliveira não passaria no Congresso. Se passasse, seria um problema, entrave à transição negociada pela oposição responsável

A despeito da presumida frustração popular, os comícios haviam criado o ambiente propício para a derrota do regime em seu habitat: o Congresso. Tancredo Neves tinha um plano e, o minar a candidatura de Paulo Maluf o realizou. Somos filhos daquele ato que o PT recusou-se a reconhecer e e hoje pretende patrocinar. Construímos o fim da ditadura pela vida indireta, do Congresso. Podemos trilhar caminho semelhante para marcar posição definitiva e efetiva contra a velha política patrimonialista, corrupta, sustentada pelo silêncio dos compadres.

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Paisagem brasileira

OBRAS DE CADA DIA MÁRCIO ANDRADE - Paisagem Óleo sobre tela                                                                                                                                                                                 Mais:
Márcio Andrade

Legalidade criativa

Escreve-me um amigo italiano: “Vocês, brasileiros, são realmente inventivos. Depois da contabilidade criativa, agora inventaram a legalidade criativa”.

No primeiro mandato da presidente Dilma, para esconder a penúria fiscal do país, a equipe econômica transformava déficits públicos em superávits através de malabarismos contábeis dignos de pastelão, que ajudaram a empurrar o Brasil para a maior recessão de sua história.

Agora, o governo trata de criar a legalidade criativa. Funciona assim: se tem uma coisa ilegal acontecendo, o jeito mais rápido de acabar com a ilegalidade é legalizar a coisa. A proposta de anistiar o caixa 2 é o exemplo mais claro em tempos de Lava-Jato.

Mas é contra a proteção do patrimônio natural brasileiro que este fenômeno tem sido mais escancarado e corrói a reputação brasileira.

O Brasil assumiu o compromisso de acabar com o desmatamento ilegal e a grilagem de terras públicas e promover o fortalecimento do sistema de áreas protegidas.

Tá lá na nossa lista de compromissos no Acordo de Paris “Zerar o desmatamento ilegal na Amazônia” — o que, digamos, já é muito pouco, pois se é ilegal deveria ser eliminado já, não em 2030, e deveria valer para todos os biomas.

Já em 2012, o governo, em articulação com o Congresso Nacional, aprovou uma revisão do Código Florestal que reduziu a obrigação de recuperar 40 milhões de hectares (dez vezes o Estado do Rio de Janeiro) ocupados ilegalmente em Reserva Legal e Preservação Permanente. Assim, quase todos os desmatamentos ilegais anteriores a 2008 foram anistiados.

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Agora, o Congresso, estimulado pelo próprio governo Temer, perdeu completamente o pudor. No espaço de poucas semanas, aprovou MPs que reduzem as áreas protegidas e permitem legalizar a grilagem e o desmatamento de terras públicas e, nas próximas semanas, promete aprovar uma lei que praticamente acaba com o instrumento do licenciamento ambiental. Se estivesse em vigor na época do acidente de Mariana, não haveria qualquer crime do maior acidente ambiental da história no país.

Desde a Constituição de 1988, o Brasil vinha construindo um dos mais sólidos arcabouços legais de proteção ambiental e das populações tradicionais. Na esteira deste compromisso, conseguiu reduzir drasticamente o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa entre 2005 e 2012, atraindo a atenção, o respeito e os recursos da comunidade internacional, isso sem qualquer prejuízo à produção agropecuária ou à economia do pais, que teve um dos seus períodos de maior crescimento.

Esta legalidade criativa, além de atentar contra o patrimônio natural de todos os brasileiros, coloca em risco a credibilidade e a competitividade do país. Depois de anos como campeão da redução das emissões de gases de efeito estufa, passamos nos últimos dois anos a campeão do aumento das emissões — e com a economia em frangalhos. Eles estão rifando o nosso presente e futuro. Assim não dá para levar o Brasil a sério.

São as margens, estúpido!

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Do rio que tudo arrasta se diz violento, mas ninguém diz violentas as margens que o oprimem
Bertolt Brecht

Temer é a prova de que o 'projeto torniquete' falhou

Na sua primeira entrevista como ministro da Justiça, Torquato Jardim fez comentários bem comportados sobre a Lava Jato. Disse que a operação é um marco civilizatório. É um programa de Estado, não de governo. É coisa da sociedade brasileira. O novo ministro deixou em aberto, porém, a possibilidade de trocar o comando da Polícia Federal. Disse que estudará o tema com serenidade.

Horas antes da posse de Torquato Jardim, seu antecessor, o deputado Osmar Serraglio, anotou numa carta de despedida que foi retirado da poltrona de ministro da Justiça porque Michel Temer “sofreu pressões de trôpegos estrategistas.” Com essas palavras, insinuou que caiu porque os estrategistas do presidente achavam que ele não controlava adequadamente a Polícia Federal.


As primeiras declarações de Torquato Jardim soaram adequadas. Mas é impossível deixar de notar que ele é ministro de um presidente sob investigação, apoiado por políticos que foram grampeados defendendo a sabotagem das investigações. A boa notícia é que, até o momento, todos os que agiram para estancar a sangria da Lava jato se deram mal.

A própria presença de Michel Temer como protagonista de um processo criminal no Supremo Tribunal Federal é uma evidência de que a Lava Jato e outras operações fugiram ao controle dos investigados. O 'projeto torniquete' não prosperou. Pessoas poderosas tornaram-se impotentes.

Brasil supera apenas Venezuela e Mongólia no ranking de competitividade

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O Brasil está próximo da lanterna da competitividade global, aponta um relatório divulgado nesta quarta-feira pelo instituto de pós-educação suíço IMD em parceria com a Fundação Dom Cabral.

Segundo o levantamento anual, apenas Venezuela e Mongólia estão em situação pior do que o Brasil. O país está na 61ª posição dentre as 63 economias avaliadas. De acordo com o diretor do estudo, o professor Arturo Bris, a má performance se deve à crise política no país.

No topo do ranking estão Hong Kong e Suíça, já haviam garantido o primeiro e segundo lugar na edição passada, seguidos por Cingapura e Estados Unidos, respectivamente, que trocaram de posição em relação à análise anterior.

O ranking, que é publicado desde 1989, avalia o perfil dos países com base em quatro pilares: performance econômica, eficiência de governo, eficiência empresarial e infraestrutura.

Por meio de uma estimativa baseada em estatísticas compiladas sobre essas categorias, um país é comparado com o outro. Os dados utilizados para a edição atual são referentes ao período de janeiro a abril deste ano.

Na performance econômica, o Brasil recuou de 55 para 59, na eficiência do governo piorou de 61 para 62, na eficiência empresarial foi de 51 para 49 e na infraestrutura, caiu de 46 para 51.Direito de imagemREUTERSImage captionDiretor do estudo diz que solucionar corrupção deve preceder reformas propostas por Temer

A intenção do estudo é servir de referência para a criação de políticas públicas que gerem prosperidade para os indivíduos do país. No caso do Brasil, o país está falhando porque a crise de desgoverno não estão levando em consideração o interesse da sociedade, explica Bris.

"O Brasil é o caso clássico em que o setor público é um obstáculo à competitividade do país", avaliou Bris em entrevista à BBC Brasil.
Corrupção

Apesar de defender a necessidade de reformas no país, o professor avalia que não é sustentável nem eficiente tentar se levar adiante a pauta sem resolver a questão da corrupção primeiramente.

"A percepção do mercado (sobre o Brasil) é muito negativa, o país está entre os dez piores para se fazer negócios. O setor privado não acredita no governo. Eles não podem tomar a tarefa de investir e criar empregos para deixar o país mais competitivo. Isso não vai funcionar", pondera.

O estudo avalia que os objetivos brasileiros devem ser: acelerar a retomada econômica, modernizar e facilitar as leis, aprovar reformas-chave e reconquistar a confiança internacional. Para isso, é necessário desenvolver e implementar uma estratégia de competitividade digital, além de aumentar a eficiência e qualidade do sistema educacional.

"Competitividade é sobre criar empregos, estimular a prosperidade de uma nação", resume Bris.

De acordo com a perspectiva do estudo da IMD, a maior vulnerabilidade do Brasil é a falta de visão de longo prazo, como políticas de melhora da qualidade da educação pública e de inserção na economia digital. Esses aspectos do investimento público são avaliados sob o tema infraestrutura e recuaram também. Educação caiu de 51 para 55 e infraestrutura científica retrocedeu de 36 para 41.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na quarta-feira apontam que 13, 6% da população economicamente ativa está ociosa. Há uma piora em relação ao trimestre anterior - mais de 1,1 milhão de brasileiros perderam o emprego nos últimos três meses.

O indicador doméstico reforça a avaliação da IMD de que a situação está se deteriorando. O total de brasileiros desempregados já chega a 14 milhões. O número de pessoas sem trabalho é pouco menos que duas vezes a população da Suíça (que tem cerca de 8,3 milhões de habitantes).

"Primeiramente há que se combater a corrupção e se começar pelas escolas. O país precisa retomar a reforma do sistema educacional. Isso não é para o curto prazo, isso é para o longo. Essa é definitivamente uma das principais vulnerabilidades do país", afirma o professor.

"O investimento em educação primária tem sido muito ineficiente, sem conquistas. É necessária uma reforma maciça."

O instituto também lançou um ranking que mede a competitividade digital dos países. Nesse novo índice, o Brasil foi avaliado na 55ª posição, caindo um ponto em relação a 2016.

A política de subsidiar companhias brasileiras por meio de empréstimos do BNDES, banco estatal de fomento, foi um dos marcos dos anos do PT no poder.

A chamada promoção de "campeões nacionais" favoreceu iniciativas como as empresas do grupo X, de Eike Batista, e a JBS, de proteína animal. Ambos os grupos estão envolvidos agora nas investigações da operação Lava Jato.

Bris acredita que esse tipo de estratégia pode ter resultados adversos, tudo dependendo de como ela é gerida, pois o objetivo final para ganho de competitividade precisa ser a criação de empregos.

"Veja o caso da Espanha, meu país, por exemplo. Lá os campeões nacionais são provedores de serviços que operam globalmente. Bancos como o Santander, ou empresas de construção, ou petroleiras como a Repsol. Ter gerado esses campeões nacionais não ajudou a reduzir o desemprego na Espanha, porque essas são empresas que investem e crescem muito no exterior, mas não empregam tantos espanhóis", avalia.

"Por outro lado, veja a Suíça. Ela promove campeões nacionais como a Nestlé, Novartis ou ABB. Essas empresas são manufatureiras, produzem muito no país e geram uma grande quantidade de empregos. Isso ocorre não apenas porque elas empregam diretamente, mas também porque elas possuem empresas satélites que proveem serviços para elas", pondera.

"Se o governo do Brasil vai criar empresas que exportam muito e fazem apenas algumas poucas pessoas ficarem ricas, então a política de campeões nacionais não vai funcionar."

quarta-feira, 31 de maio de 2017


O Brasil em seu labirinto

Em julho de 2015, escrevi que, na mais grave crise de sua história, o Brasil caminhava para o labirinto; o Blog ainda estava no Estadão. O labirinto se faz aos poucos, no errante ziguezaguear dos passos e dos dias; quando se vê, está posto, com seus caminhos intrincados e redundantes. Numa dinâmica de tentativa e erro, os atores não se entendem; cometem equívocos, sem correção. Entram por uma porta, atravessam uma outra e mais outra, retornam ao mesmo ponto; não se vê saída.

Passados quase dois anos, o país permanece no labirinto: ao preservar o sistema político que se esgotou, persevera nos mesmos métodos, quase sempre fisiológicos; repete o desgastado padrão mental de cooptação parlamentar; bate cabeça. No final dos anos 1990, FHC já reclamava desse tipo de prática, no funcionamento do Congresso; a primeira vez em que ouvi o termo “voracidade fisiológica” foi pela boca de Pedro Malan, que havia pouco deixara o governo. O processo não seria sustentável.

Lula, por meio do Mensalão, depois pela adesão do PMDB, não alterou a lógica e embrenhou-se ainda mais nesse charco redundante. Dilma, em sua concepção burocrática da política, chegou a crer o Congresso como dispensável; comprou a tese do marqueteiro, seria “gerente”. Miserável tese, pobre Dilma, tomada pela ilusão de si mesma: 39 ministérios, um país quebrado e a convicção de que a distribuição de cargos e a liberação de esquemas bastaria. Não bastou.

Veio o impeachment e a pretensão de que Michel Temer — por vir do ventre dessa baleia —controlasse o processo. Mas, quem, estando dentro do labirinto, pode de fato contorná-lo? Assumido filho do sistema, a presidência da República era questão de manutenção do status quo: mudar tudo, para mudar nada. As necessárias reformas econômicas — Previdência e Trabalhista — como os anéis que o sistema custava a entregar.


O presidente agora se agarra ao que pode, nega indícios e evidências, desqualifica o tumor que corrói o sistema; manobra por dentro, não sai do lugar. Faz sentido: para Temer, renunciar não é simples questão de voltar para casa; ficar significa a sobrevivência política e a liberdade — sua e de seu grupo. Trata-se, então, da permanência de uma lógica agonizante que grita por socorro, que não quer morrer. Mas, que morre aos poucos, perdida no labirinto de cada dia.

Lamentar o leite derramado do desenvolvimento perdido é improdutivo: entrando pelas mesmas portas, o labirinto vai dar no mesmo descaminho da ingovernabilidade. O que se esperava era a mágica das reformas econômicas sem o desembaraço do nó político; alçar um voo de galinha, sufocar os jacobinos do Ministério Público com a reversão de expectativas. Nova falha de diagnóstico: não será a economia que salvará a política, mas o contrário. Insistir nos erros é mais que teimosia.

Quando se insiste na solução interna comprometida com o jogo viciado, os erros se repetem. A Câmara, aflita para afastar o pavor da Lava Jato e o pesadelo da perda de mandatos, quer um dos seus. Mas, o Minotauro do fisiologismo não perdoa: mais parecido com Saturno, devora os próprios filhos; Rodrigo Maia será a próxima iguaria servida no banquete da voracidade? No que seu nome alteraria o traçado repetitivo do desencontro com a saída?

Mais inteligente será mudar a lógica: enfrentar o Minotauro, descartar o fisiologismo, punir a cada um de acordo com a gravidade de cada crime; comunicar-se com a população, estabelecer outro diálogo com o Congresso, num governo de União Nacional; reformar estruturas. Resgatar a Política que significa História, buscando alguém comprometido com a mudança e, assim, realizar a transição. Com os olhos postos no futuro, conquistar a libertação do labirinto.

Carlos Melo 

A glamorização da barbárie

Por quase quatro horas Brasília esteve em chamas.

A batalha campal da última quarta-feira foi protagonizada por manifestantes, muitos deles mascarados, durante o protesto organizado por centrais sindicais e movimentos de esquerda contra as reformas que tramitam no Congresso Nacional, pela saída do presidente Michel Temer e por eleições diretas. Oito Ministérios foram depredados, dois incendiados e 49 pessoas feridas.

Mascarado,black blocs (Foto: Pixabay)

Diante da violência o presidente da República decidiu convocar o Exército em defesa da ordem pública.

Desde as grandes, heroicas e predominantemente pacíficas passeatas de 2013, o país assiste a esse tipo de barbárie. E com defensores enérgicos.

Como entender a enorme dificuldade de parte da nossa intelectualidade e da maioria dos partidos de esquerda em condenar atos de vandalismo cometidos por mascarados, black blocs e similares?

Membros da comunidade acadêmica fazem esforços teóricos gigantescos para justificar o quebra-quebra promovido por uma minoria violenta e antidemocrática. Alguns chegam a considerar a depredação de bancos na Avenida Paulista e de outras instituições privadas ou públicas como uma ação anticapitalista.

Dentro desta ótica, o vandalismo seria uma resposta à “violência do Estado” cometida contra jovens da periferia. Haveria, assim, um conteúdo revolucionário e contestador em um movimento que, na verdade, padece de conteúdo substantivo.

Não há ineditismo nesta interpretação. A violência e o banditismo já foram romantizados e traduzidos como um produto direto da pobreza. O que é absurdo.

A esmagadora maioria dos pobres não é composta de bandidos, assim como a maioria da juventude da periferia quer distância da selvageria dos mascarados.

No final dos anos 70, a “sociologia da miséria” conferiu glamour ao Comando Vermelho, como se ele promovesse a justiça social nas favelas cariocas. Criou-se o mito que o CV aprendeu com os grupos da esquerda armada, de quem teria absorvido tanto a tática dos grupos militaristas, como alguma “consciência política”.

À época, foi sucesso de bilheteria o filme “Lúcio Flávio, Passageiro da Agonia” - um assaltante de banco, que aderiu ao banditismo em resposta “às injustiças sociais” e à corrupção da polícia.

A ideologia do ressentimento, inerente aos segmentos que adotam a barbárie como forma de luta, tampouco leva à transformação da sociedade. Nada constrói. Ao contrário, destrói.

A bandeira do anticapitalismo, por si só, não quer dizer grande coisa. Na história, ela foi argamassa de regimes racistas e genocidas. O nazismo que o diga.

Como caracterizar a agressão de vândalos a lojistas (às vezes pequenos comerciantes), a profissionais de mídia, como os ataques às TVs Globo e Record? E o que há de revolucionário no ato de quebrar lixeira, placas de ruas e outros bens públicos?

Estas violências se assemelham aos métodos dos camisas negras na Itália fascista de Benito Mussolini. E são totalmente incompatíveis com o Estado de Direito Democrático.

A auto definição dos black blocs como anarquistas é uma injustiça para Bakunin, uma das grandes referências de uma ideologia cujo eixo é a pregação da autonomia e do fim do Estado.

Nossos vândalos não têm esta sofisticação intelectual. Não têm objetivos estratégicos claros. Eles promovem apenas a baderna. Uma espécie de banditismo que deveria ser condenado claramente por toda a intelectualidade, movimentos sociais e forças políticas.

Do início do século vinte até os dias de hoje, tivemos diversos embates: a revolução russa, o surgimento do fascismo e do nazismo, o stalinismo, duas guerras mundiais, Hiroshima, a guerra fria, a queda do muro de Berlim e o fim da guerra fria. O único valor que sobreviveu a tantos confrontos, e se fortaleceu, foi a democracia.

É ela que vem sendo atacada pelos mascarados de agora, daí seu caráter deletério.

A juventude de 1968 encarou a ditadura sem cobrir o rosto. Aliás, nos anos de chumbo os torturadores usavam capuz para que ninguém soubesse quem eram eles. O mesmo sempre fizeram os carrascos. Desde a idade média.

Como glamorizar movimentos que escondem a face? Na cultura brasileira, isso é prática de traficante, assaltante de banco, membro de milícia paramilitar.

Democrata que se preza vai às ruas de peito aberto e rosto à mostra.

Paisagem brasileira

Edgar Walter (1969)