sexta-feira, 15 de maio de 2015

A desordem é geral: Faltam recursos para tudo no país


Estão faltando recursos para a saúde, educação, para o financiamento de imóveis pela Caixa Econômica, a Pricewaterhouse descobriu falhas no controle da Petrobrás. Todos esses fatos demonstram a existência de uma desordem generalizada, tanto no governo federal quanto no governo do estado do Rio de Janeiro, por exemplo. Reportagem de Gisele Ouchana e Gustavo Schimit, publicada na edição de ontem de O Globo, assinala que dívidas não pagas no montante de 350 milhões pelo Palácio Guanabara causaram a suspensão dos serviços de limpeza, manutenção e fornecimento de insumos aos hospitais do estado.

Na mesma edição, Paula Ferreira e Tiago Jansen revelam que a Universidade Federal Fluminense e o Colégio Pedro II suspenderam o fornecimento de alimentação. Problemas também estão atingindo fortemente a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Enquanto isso o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro revela que não há recursos do FIES para assegurar a matrícula de 178 mil alunos nas Universidades já no primeiro semestre. E, quanto ao segundo semestre, ele nada pode confirmar, pois necessita da liberação de recursos orçamentários.

O orçamento para 2015 foi finalmente assinado pela presidente Dilma Rousseff, através da Lei 1.315, cujo montante se eleva a 2,9 trilhões de reais, um pouco acima do total da lei de meios de 2014, que foi de 2,6 trilhões. Impressiona que o orçamento para este ano tenha sido sancionado sem a respectiva previsão dos desembolsos em relação ao programa de financiamento do ensino. Mas que fazer? Diante da falta de previsão e provavelmente de provisão o remédio é esperar que seja traçado um rumo mais concreto para o projeto que o próprio governo criou.

Os 178 mil alunos terão que aguardar os acontecimentos e os desdobramentos do desafio financeiro que se coloca à frente da mesa tanto do titular da Educação quanto da presidente da República. Aguardar também é o que a Caixa Econômica Federal está informando aos candidatos a financiamento para compra de casa própria, conforme a reportagem de Renan Marra, Toni Sciareta e Eduardo Cucolo, publicada ontem dia 13 na Folha de São Paulo. A Caixa criou uma fila de espera sustentando a existência de problemas decorrentes do fato de os saques nas Cadernetas de Poupança terem superado os depósitos.

A Caixa Econômica afirma não ter suspendido a concessão dos créditos, mas que a interrupção é consequência dos ajustes nas fontes de recurso e nas taxas dos empréstimos. Outro problema, acrescento eu, é reflexo da queda do nível de emprego, e do salário, pois o fundo de garantia também depende da ampliação do mercado de trabalho e da manutenção dos níveis salariais. Voltando à orientação da CEF, a partir de março, acentua a Folha, os pedidos de financiamento são analisados caso a caso.

Acrescentando ao problema geral que está envolvendo o país, Vinicius Sassine e Jailtom de Carvalho,em reportagem de O Globo de ontem, revelam que a Pricewaterhouse alertou o Conselho de Administração da Petrobrás, em reunião realizada a 22 de abril, quando a estatal divulgou o balanço do ano passado, advertindo que ainda existem falhas no sistema de controle da empresa. Auditores identificaram brechas no sistema de fiscalização interna, ressaltando que o ambiente na empresa é “pouco favorável a pessoas que queiram fazer denúncias”.

Os auditores da Pricewaterhouse preveniram que existem ainda focos que não permitem que as ações corretivas operem de maneira efetiva. Como se constata, a desorganização tomou conta do governo federal, do governo do Rio de Janeiro e também do governo do Paraná, pela crise aberta pela violência contra os professores, que levou o governador Beto Richa a ter de afastar Secretários Estaduais e se afirmar vítima dos acontecimentos. Tanto assim que afirmou que ninguém sofreu mais do que ele pelo que sucedeu nas ruas de Curitiba e nas imediações do Palácio Iguaçu. Assim também é demais.

A desorganização e a desordem causada por falta de liderança política e de ação administrativa têm limites. Porém, no Brasil, verifica-se que os limites da incompetência estão sendo ultrapassados. Velozmente.

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