Se você perguntar a um inglês, alemão ou americano o nome dos juízes da Corte mais alta do seu país, a maioria não saberá. Se buscar na internet entrevistas dos ministros da Suprema Corte americana, vai encontrar alguma coisa de quatro ou cinco anos atrás, na qual falam para publicações especializadas sobre as funções da Corte. Nenhuma entrevista sobre questões políticas ou assuntos presentes nas manchetes. Muito menos, sobre processos em curso.
Nas democracias dos países desenvolvidos, existe a preocupação em manter a confidencialidade dos trabalhos das altas Cortes. Já no Brasil, os ministros do Supremo são presença constante nos meios de comunicação. Alguns — nem todos, é preciso frisar — concedem entrevistas frequentes sobre os mais diferentes aspectos da vida nacional. Discutem o noticiário, comentam as implicações de divergências políticas e opinam sobre questões que serão julgadas pela Corte.
Em contraste com a aversão aos holofotes dos colegas europeus e americanos, determinados ministros brasileiros não conseguem esconder a satisfação com a atenção da mídia e o prestígio inerente ao universo dos poderosos e influentes.
Cada país tem suas instituições e tradições, a sua forma de conduzir as coisas. Segundo o cientista político da USP Celso Roma, na tradição americana existe a crença de que “quando os julgamentos são televisionados, os juízes perdem o anonimato e, à semelhança dos chefes de governo e parlamentares, passam a ser julgados pela opinião pública, com base em preferências e ideologias... Enfim, para eles, com excessiva publicidade dos processos, a independência e a segurança do Judiciário podem ser ameaçadas. O populismo jurídico é um perigo.”
A filosofia da Suprema Corte brasileira é distinta, e a maior transparência também traz vantagens. O televisionamento do julgamento do mensalão, verdadeiro divisor de águas, não foi só fundamental para a conclusão efetiva daquela ação, mas para a evolução das práticas políticas no país. Somos uma sociedade ainda desigual e uma democracia recém-consolidada. No nosso caso, a maior transparência nos processos da Corte Suprema pode ser um ponto a favor da isenção das deliberações.
Mas tudo é uma questão de grau. Não há que se confundir transparência com espetáculo, independência com personalismo, destemor com vaidade.
O país mergulha em uma assustadora espiral de deterioração da economia. A opinião pública assiste perplexa à podridão desvendada pela Lava-Jato. A atividade parlamentar alcançou nível singularmente disfuncional. O Poder Executivo se mostra inerte, inepto e incapaz. A paralisia do Executivo e do Legislativo se traduz na “judicialização da política”, transferindo as mais graves questões da vida nacional para a deliberação do STF. Nunca dependemos tanto da Corte e de seus integrantes.
O perigo deste momento sem precedente é que alguns ministros sejam tomados pelo fascínio do protagonismo e da paixão partidária. O risco é que se deixem contaminar pelo espírito do “deixa comigo que eu chuto” e queiram legislar, em vez de exercer a função constitucional de interpretar as leis existentes.
Talvez seja demais esperar que voltemos a ser um país no qual a maioria dos habitantes não sabe, nem precisa saber, os nomes dos ministros da Corte Suprema. Ainda assim, diante da gravidade da crise, os brasileiros esperam dos ministros do Supremo neste momento não apenas saber jurídico, mas equilíbrio, independência, sobriedade e grandeza.
Nas democracias dos países desenvolvidos, existe a preocupação em manter a confidencialidade dos trabalhos das altas Cortes. Já no Brasil, os ministros do Supremo são presença constante nos meios de comunicação. Alguns — nem todos, é preciso frisar — concedem entrevistas frequentes sobre os mais diferentes aspectos da vida nacional. Discutem o noticiário, comentam as implicações de divergências políticas e opinam sobre questões que serão julgadas pela Corte.
Em contraste com a aversão aos holofotes dos colegas europeus e americanos, determinados ministros brasileiros não conseguem esconder a satisfação com a atenção da mídia e o prestígio inerente ao universo dos poderosos e influentes.
Cada país tem suas instituições e tradições, a sua forma de conduzir as coisas. Segundo o cientista político da USP Celso Roma, na tradição americana existe a crença de que “quando os julgamentos são televisionados, os juízes perdem o anonimato e, à semelhança dos chefes de governo e parlamentares, passam a ser julgados pela opinião pública, com base em preferências e ideologias... Enfim, para eles, com excessiva publicidade dos processos, a independência e a segurança do Judiciário podem ser ameaçadas. O populismo jurídico é um perigo.”
A filosofia da Suprema Corte brasileira é distinta, e a maior transparência também traz vantagens. O televisionamento do julgamento do mensalão, verdadeiro divisor de águas, não foi só fundamental para a conclusão efetiva daquela ação, mas para a evolução das práticas políticas no país. Somos uma sociedade ainda desigual e uma democracia recém-consolidada. No nosso caso, a maior transparência nos processos da Corte Suprema pode ser um ponto a favor da isenção das deliberações.
Mas tudo é uma questão de grau. Não há que se confundir transparência com espetáculo, independência com personalismo, destemor com vaidade.
O país mergulha em uma assustadora espiral de deterioração da economia. A opinião pública assiste perplexa à podridão desvendada pela Lava-Jato. A atividade parlamentar alcançou nível singularmente disfuncional. O Poder Executivo se mostra inerte, inepto e incapaz. A paralisia do Executivo e do Legislativo se traduz na “judicialização da política”, transferindo as mais graves questões da vida nacional para a deliberação do STF. Nunca dependemos tanto da Corte e de seus integrantes.
O perigo deste momento sem precedente é que alguns ministros sejam tomados pelo fascínio do protagonismo e da paixão partidária. O risco é que se deixem contaminar pelo espírito do “deixa comigo que eu chuto” e queiram legislar, em vez de exercer a função constitucional de interpretar as leis existentes.
Talvez seja demais esperar que voltemos a ser um país no qual a maioria dos habitantes não sabe, nem precisa saber, os nomes dos ministros da Corte Suprema. Ainda assim, diante da gravidade da crise, os brasileiros esperam dos ministros do Supremo neste momento não apenas saber jurídico, mas equilíbrio, independência, sobriedade e grandeza.
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