segunda-feira, 4 de junho de 2018

O quinto dos infernos

“Menino, vá pro quinto dos infernos!” Era a exclamação raivosa de uma figura folclórica, fraco do juízo, mas que não admitia ser chamados de “Zé doidinho”. Vou expiar este pecado de moleque no dia do Juízo Final. Arrependido, espero estágio no purgatório.

Mais tarde, aprendi o significado da expressão que admite duas hipóteses: vai pra longe, desaparece queimando nas labaredas; e o quinto? O que significa? Não é o quinto círculo do Inferno de Dante. Então, fico com os que defendem a raiva dos contribuintes da colônia portuguesa, imensa, distante e quente, chamada Brasil, sempre que os cobradores do “quinto”, 20% do nosso ouro, vinham arrecadar para matar o apetite insaciável da Coroa Portuguesa. Caso não atingissem cem arrobas, os “homens-bons”, classe privilegiada, estariam sujeitos ao confisco denominado “derrama”.


O passado não nega. Só houve uma derrama. Os ditos homens-bons, sócios do Estado, obtiveram vários “refis coloniais”, além da esperteza dos “descaminhos”, rotas de sonegação, burlando “os caminhos reais”. No período de esgotamento do ciclo do ouro, final do século XVIII, os rumores de uma derrama esquartejou Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira.

Na gestão pública da época, a máquina fiscal já era eficaz. E tome arrocho; e haja espoliação fiscal com asfixia econômica do setor produtivo. Basta: a Revolução Americana triunfara. E na sua raiz estavam o imposto do selo, do chá, do açúcar e a regra de ouro da democracia política: sem representação não há taxação. O colonialismo eurocêntrico começara a desmoronar. Independência ou morte! Brasil independente. Mudou de metrópole: a Corte é Brasília.

Não estou pregando nada disruptivo. Não sou maluco. Mas posso enxergar que o “quinto” colonial transformou-se, hoje, nos dois quintos, 40% do PIB comparados aos 24% da década de 80.

Com efeito, o grave panorama nacional foi compreendido em todas as dimensões. Ouso, tão somente, enfatizar que ficou transparente a natureza da carga tributária de impostos anestesiantes, regressivos porque penaliza o mais pobre e se escondia na composição dos preços. A crise serviu para informar ao consumidor quanto ele paga de impostos pelos derivados do petróleo; a crise serve para demonstrar que a “greve”, o locaute ou o nocaute jogaram na lona o cidadão brasileiro que, com o nosso dinheirinho, vamos pagar a conta de um Estado perdulário e corrompido.

Aos candidatos que fique a lição: ou tiram, responsavelmente, o Estado das costas do cidadão ou não há solução.

Gustavo Krause

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