Corrupção desenfreada se tornou ameaça concreta à democracia

A divulgação dos vídeos das delações da Odebrecht realça de maneira peremptória a promiscuidade entre empresários e membros do Legislativo e do Executivo, que foram desmascarados na farra do Caixa 2. Homens e mulheres acima de qualquer suspeita, negociando propinas a pretexto de utilizarem recursos da mãe das empreiteiras no Caixa 2, subvertendo o processo eleitoral e viciando-o em detrimento dos candidatos que não disputaram as eleições em igualdade de condições. É incrível como a empreiteira-mor “doava” dinheiro a torto e a direito, oriundos do superfaturamento de obras públicas, vencidas em licitações e dirigidas pelos recebedores de propinas.

Um deputado exigiu propina pelo simples fato de ter operado no início do processo básico da obra, ainda no escopo inicial. Quando finalmente a obra já em andamento, em outro governo, pleiteou seu quinhão, da ordem de 1% do sacramentado na licitação. Na mesma obra, outro deputado exigiu 0, 5%, pelo singelo fato de não ter atrapalhado o prosseguimento da obra, quando poderia tê-la obstado. E um ministro exigiu 1% sobre o valor da obra, pois alegou que operou para incluí-la no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Agora, em suas defesas pífias, todos esses políticos alegam que receberam doações legítimas e aprovadas pela Justiça Eleitoral, portanto, dentro da legalidade institucional que rege as campanhas eleitorais.

Os executivos da megaempreiteira, com a maior simplicidade do mundo, alegam que pagavam as propinas sem pestanejar, porque o lucro era muito grande nas obras superfaturadas. Só recebia “doações” da empreiteira quem pudesse, de alguma forma, ajudar a organização, com alguma emenda, algum jabuti em medidas provisórias, um aditivo aqui outro ali, um financiamento no BNDES de pai para filho e longos anos para pagar, depois de ultrapassada a fase da carência.

E pasmem, senhores. Muitas empresas receberam isenções fiscais, não precisavam mais pagar determinados impostos. Justamente por isso, caiu a arrecadação, pois os governantes, ávidos por propinas, liberaram geral, concedendo o benefício aos doadores generosos, em troca de propinas substanciais.

A Odebrecht criou até um Setor de Operações Estruturadas, mais conhecido como “Departamento da Propina”, para controlar os repasses de recursos ordenados em dinheiro vivo ou em contas no exterior para os corruptos, evitando-se depósitos bancários no país, para não deixa rastros. Alguns repasses, da ordem dos milhões, eram entregues em mochilas, nas residências e escritórios dos corruptos e até em gabinetes públicos.

E ainda estamos apenas nos vídeos de uma das empreiteiras, a Odebrecht. Quando também vierem a público os relatos de executivos da OAS, da Andrade Gutierrez, da Camargo Correia, da Queiroz Galvão, Carioca Engenharia, Engevix, entre outras, o mundo virá abaixo.

Quantos hospitais públicos caindo aos pedaços, sem remédios e médicos suficientes para o atendimento digno da população, poderiam ser equipados com o dinheiro público desviado pela corrupção desenfreada?

A dilapidação da coisa pública era tão escancarada que os relatos dos delatores impressionam pela cafajestice, a ironia, o riso sarcástico, como se fosse a coisa mais normal do mundo. A fraude em licitações, o superfaturamento, o desvio de dinheiro público, a corrupção ativa e passiva, a promiscuidade com que se relacionavam empreiteiros e autoridades, tudo isso choca os que ainda acreditam no futuro dessa nação.

Depois da podridão que veio a público, não há mais que se falar em perdão pelo uso abusivo do Caixa 2, como sendo um crime de menor potencial e, portanto, passível de anistia pelas falcatruas efetuadas no passado, sendo então criminalizado daqui para frente, como pretendem deputados e senadores envolvidos no escândalo. Isso é um escárnio, um tapa na cara dos cidadãos de bem deste país. Estão brincando de fogo no paiol, que pode explodir a qualquer momento. Basta uma faísca e tudo vai pelos ares, se tentarem anistiar essa quantidade numerosa de corruptos e doadores canalhas.

É preciso manter a proibição de doações eleitorais das empresas, que de doação não tem nada, trata-se de dar com uma mão e receber com as duas, porque o contribuinte é quem sustenta essa hipocrisia das classes dominantes, incrustada nos três Poderes da República. De cada um milhão doado, quatro milhões entram na conta do empresário, por isso doavam tanto, com enorme facilidade e normalidade

Suplicamos, enfim, pela extinção do foro privilegiado e pelo cumprimento imediato do princípio jurídico de que a lei vale mesmo para todos os brasileiros, que estão nessa nau dos insensatos, para que não afunde e leve todos nós de roldão, num buraco sem fim. A pátria está em perigo, precisamos salvá-la do naufrágio.

Robrto Nascimento