Cármen Lúcia amarelou e permitiu que o Supremo se ajoelhe diante do Congresso

Está ficando cada vez mais clara a divisão do Supremo Tribunal Federal em duas facções que parecem reprisar o glauberiano “O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro”. Os julgamentos de caráter político transcorrem como se os réus estivessem numa roleta de dez números. Dependendo do ministro a ser escolhido como relator no “sorteio eletrônico”, praticamente já se sabe com antecedência o resultado da liminar, do mandato de segurança e do habeas corpus, nas chamadas decisões monocráticas.

Em 2016, por exemplo, houve 102.900 decisões monocráticas, tomadas por ministro-relator, ante apenas 3.373 julgamentos nas duas turmas de cinco ministros ou no plenário completo de até onze integrantes (quando nenhum deles está viajando a serviço, claro).

Na verdade, é como se existissem dois partidos políticos no Supremo – a favor e contra a Lava Jato. Um deles é formado por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Tofolli, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes, que votam invariavelmente a favor dos réus da Lava Jato. O outro partido é integrado por Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, que tentam levar adiante a punição dos corruptos.

São facções antagônicas, que dominam as duas Turmas em que se divide o Supremo. A Primeira Turma tem maioria da ala de Barroso, Fachin e Fux; e a Segunda Turma é dominada por Gilmar, Lewandowski e Toffolli.

A roleta funciona assim – quando a ação cai com relator de uma Turma ou de outra, já se sabe antecipadamente como será a votação.

 A situação muda de figura no plenário e são imprevisíveis os votos de Rosa Weber e Celso de Mello, que oscilam no apoio às duas facções, enquanto Carmen Lúcia geralmente votava a favor da Lava Jato, a formação da maioria sempre depende deles.

No importantíssimo julgamento desta quarta-feira, que entrou pela noite, ficou mais do que patente a existência dessas duas facções. Celso de Mello e Rosa Weber oscilaram para a ala que apoia a Lava Jato, empatando a votação, mas Cármen Lúcia roeu a corda, como se dizia antigamente, e fraquejou.

Se não estivesse na presidência do Supremo, Cármen Lúcia teria votado a favor da ala que apoia a Lava Jato. Mas ficou com medo do confronto com o Senado e amarelou, mostrando que não tem estatura para presidir o Judiciário. Com isso, o Supremo se curvou perante a bancada da corrupção, que é amplamente majoritária no Congresso Nacional. A decisão foi vergonhosa, sem a menor dúvida.

Carlos Newton