Reforma política tocada por partidos em ruínas

No momento, uma das grandes dúvidas nacionais é se isso que os parlamentares chamam de reforma política é ou não é mais uma grande empulhação. Tudo leva a crer que é. As orelhas grandes, o focinho pronunciado e os dentes pontiagudos são de Lobo. Ainda assim, muita gente tem a esperança de que seja uma vovozinha disfarçada. Não se engane. Quem acreditar piamente agora não terá como piar depois.

Basta olhar para os partidos políticos para não acreditar na reforma política. A suposta reconstrução é comandada por legendas que estão em ruínas. As principais agremiações são presididas por encrencados na Lava Jato: Romero Jucá no PMDB, Gleisi Hoffmann no PT, Aécio ‘Licenciado’ Neves no PSDB e Ciro Nogueira no PP. O ex-presidiário e mensaleiro Valdemar Costa Neto dá as cartas no PR. O ex-detento Roberto Jefferson manda no PTB.

Os congressistas estão tão ocupados em moralizar a política que não lhes sobra tempo para cobrar honestidade dos seus partidos. O maior interesse de todos é extrair dos cofres públicos a verba para financiar suas campanhas. Seria ótimo se fosse decente. Mas quem examina bem os métodos não confunde um certo modelo com um modelo certo. Sobretudo quando repara que os reformadores querem invadir o bolso do contribuinte tomando um dado dinheiro —R$ 3,6 bilhões— por dinheiro dado.

O debate virou virou uma sopa sem legumes. À medida que o processo de votação avança, as explicações precisam necessariamente tornar-se mais aguadas, para que os resultados sejam efetivos. Falta à receita do sopão meio quilo de ideias sobre o barateamento das campanhas. Sobram evasivas sobre o modo como tudo se ajeita para que a caciquia dos partidos possa aplicar suas respectivas cotas do Bolsa Eleição como bem entender.

Todos conhecem os males da política brasileira. Os políticos já fizeram um diagnóstico acurado sobre o que o paciente precisa. Entretanto, quando têm a oportunidade de curá-lo, receitam uma dose reforçada de purgante. Ninguém ignora, por exemplo, que é fundamental reduzir o número de partidos. Hoje, há mais de três dezenas. Meia dúzia já seria demais. A solução seria condicionar o acesso dos partidos à verba do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV à capacidade de obter votos.

A discussão sobre a chamada cláusula de barreira é velha como a primeira missa. Há 11 anos, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma boa regra aprovada pelo Congresso. Previa que só teriam direito a dinheiro e tempo de TV os partidos que obtivessem pelo menos 5% dos votos nas eleições para deputado federal em pelo menos nove Estados.

Mais recentemente, o Senado aprovou uma emenda constitucional que abrandou a exigência: 2% dos votos nacionais na eleição para deputado. E a repetição desse percentual em pelo menos 14 Estados. Agora, trama-se na Câmara um novo abrandamento. A exigência cairá para 1,5% dos votos nacionais, com pelo menos 1% em nove Estados. Se passar, estima-se que a quantidade de partidos cairá para algo como duas dezenas. É muito, é demais, é uma exorbitância. Alega-se que uma regra mais draconiana não seria aprovada. E tome purgante!

O pior de tudo é que o maior problema não está propriamente no Congresso, mas nas pessoas que escolheram os congressistas. Examinando-se o comportamento dos parlamentares, que supostamente representam o melhor da população brasileira, uma conclusão se impõe: o maior déficit dos parlamentares localiza-se entre as orelhas dos eleitores que os enviaram para Brasília. Por sorte, esse é um problema simples de corrigir: 2018 vem aí. Contra político ruim, o melhor purgante é a urna.

Josias de Souza