terça-feira, 25 de julho de 2017

Impostos, como sempre

Na economia vemos o de sempre. O descontrole sobre os gastos públicos exigiu juros astronômicos do Banco Central para reduzir a inflação, derrubando junto a economia, a criação de empregos e a arrecadação de impostos.

E o governo Temer, inaugurado com uma concessão generalizada de aumentos de salários do funcionalismo público nos três Poderes, joga mais uma vez a conta sobre o restante da população.

Mas não devemos temer o futuro. Estamos construindo um país melhor. Pois muitos desses servidores começam a assumir suas responsabilidades com a eficiência e a transparência das políticas públicas.

As degeneradas práticas de corrupção ocorriam impunes havia décadas. É um fenômeno sistêmico e inerente ao disfuncional aparelho de Estado. De novo, apenas a ousadia na escalada das cifras e na generalização dos saques. Afinal, corrupção na política e estagnação na economia são subprodutos clássicos das engrenagens dirigistas.

A reforma política será tema incontornável das eleições de 2018.

A cláusula de representatividade a exigir votação expressiva para recebimento de financiamento público ou mesmo a extinção desse financiamento nas eleições serão assuntos inevitáveis.

A fidelidade partidária associada a uma cláusula de votação em bloco que assegure todos os votos de um partido após votações internas, à semelhança do “fechamento de questão”, garantiriam governabilidade orgânica no atacado, em vez do apoio mercenário por compra de votos no varejo como hoje ocorre.

O colapso dos serviços públicos na saúde, na segurança e na educação requer novo pacto federativo, descentralizando recursos e atribuições para estados e municípios.

Políticas públicas podem ser formuladas centralmente, mas devem ser aplicadas localmente, para garantia de maior eficiência em sua execução.

O dinheiro tem de ir aonde o povo está, e não ficar em Brasília sob o poder discricionário de um governo central hipertrofiado, ineficiente na execução e sem foco em suas atribuições de coordenação.

Mais Brasil e menos Brasília é exigência da Federação há muito asfixiada pelo aparelho de Estado ocupado por hordas de militantes partidários e apoiadores comprados, sem compromisso com a eficiência dos serviços públicos e nem mesmo com a satisfação de seus usuários.

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