domingo, 15 de dezembro de 2019

Brasil precisa priorizar as quase 1 milhão de famílias vivendo na pobreza sem Bolsa Família

Em fevereiro de 2017, um estudo divulgado pelo Banco Mundial defendia que o Brasil precisava aumentar seus gastos com o programa Bolsa Família para evitar que milhares de novas famílias passassem a viver na pobreza durante a recessão econômica, quando milhares perderiam seus empregos. A previsão se mostrou correta: no mês passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que, em 2018, chegou a 13,5 milhões o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da extrema pobreza - 4,5 milhões a mais que em 2014.

Na definição global do Banco Mundial, é considerado em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês.

Esta semana, os números mostraram mais uma evidência do retrocesso social: em 2018, o país o caiu uma posição no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), referência mundial em medida de bem-estar da população.


Responsável por coordenar os programas de desenvolvimento humano do Banco Mundial para o Brasil, o argentino Pablo Acosta defende que, quase três anos depois do alerta, o governo precisa priorizar o socorro às famílias que vivem na pobreza, mas ainda não foram atendidas com o benefício.

"Há quase 1 milhão de famílias, não temos o número exato, mas quase um milhão de famílias que se qualificam para o Bolsa Família, mas ainda não estão no programa. E a razão principal isso é porque havia um orçamento fixado no começo do ano e não se pode permitir que mais gente entre. Então, uma das recomendações, não apenas nossa, mas de muitos outros, é de que realmente precisamos priorizar incluir essas famílias no programa, porque elas são elegíveis", afirmou Acosta, doutor em Economia e especialista em proteção social e mercado de trabalho.

Na visão do Banco Mundial, em períodos difíceis para a economia, as políticas redistributivas como os programas de transferência de renda se revelam ainda mais importantes. O Bolsa Família atende às famílias que vivem com renda per capita de até R$ 89 mensais, e com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais. De acordo com o Ministério da Cidadania, em setembro, o programa atendeu 13,5 milhões de famílias, somando um valor total de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio foi de R$ 189,21.

Pelas regras do banco, é missão da entidade trabalhar diretamente com o governo de cada país membro; por esse regulamento, o ministro da Economia é o governador responsável pelo seu país no conselho de diretores do Banco Mundial, o que exige interação constante entre os técnicos em reuniões e encontros, explica Acosta.

"Tudo o que fazemos é dedicado a apoiar a economia e o desenvovimento do país, e isso requer constantes discussões e interações em diferentes níveis de poder, não só em nível federal, mas também com alguns Estados e municípios".

O executivo elogia que, de uns tempos para cá, a pauta social tenha crescido no debate político, tanto em iniciativas do Executivo quanto trazidas pelo próprio Congresso.

E diz que, para se tornar uma economia rica, o Brasil precisará priorizar o investimento nas pessoas, em especial para educar melhor os jovens para serem trabalhadores mais produtivos. Mais que reduzir o custo para a contratação, como prevê o programa Verde Amarelo, lançado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, é preciso melhorar a qualidade da educação e dar mais treinamento para que eles consigam lugar no mercado de trabalho.

"Acreditamos que é um dos fatores mais importantes, ter uma população educada e um trabalho produtivo. E isso, basicamente, é investir em pessoas".

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