segunda-feira, 24 de abril de 2017

PPP ou PQP?

A megaconspiração entre empreiteiros e políticos no Brasil conseguiu desmoralizar a Parceria Público-­Privada. A PPP seria excelente instrumento para melhorar a vida de centenas de milhões de pessoas. Em infraestrutura, transporte, metrôs, estradas, portos, aeroportos, moradia, saneamento, escolas, hospitais, urbanização de favelas. Que desperdício. Tudo contaminado pela ganância e pela falta de caráter de “serial-robbers” no Poder.

Graças à Operação Lava Jato – que a classe política tenta torpedear com o projeto “contra abuso de autoridade” –, temos acesso às entranhas desse polvo em que se transformou a PPP. As propinas eram distribuídas em motéis e flats e mesmo na casa da mãe idosa, ou pagos no exterior ou em mesadas em espécie. Diante disso, pensamos: PQP! Emergem detalhes constrangedores e montantes estapafúrdios guardados até em meia-calça feminina por baixo do terno. “A gente entregou um ‘recurso’, a pessoa baixou a calça e botou dentro da meia”, revelou o delator Carlos Cunha, em processo que apura corrupção na reforma do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

A cada delação, casos picantes são relatados em minúcias. Assim ficamos sabendo que somente a Odebrecht teria pago 36 parcelas de mesadas de R$ 547 mil ao ex-deputado Eduardo Cunha, por sua “ajuda política” para o Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. A ajuda de Cunha era cobiçada por sua influência na Caixa Econômica Federal, que contribuiu para a obra com R$ 3,5 bilhões do FGTS. No total, Cunha teria recebido R$ 52 milhões por essa PPP, prevista para durar 15 anos. Apelidado de Caranguejo na planilha, ele diz que a delação é “falsa, fluida e desprovida de provas”. Fluida?

Impressiona que as delações dos executivos da Ode­brecht – um roteiro de endereços, valores, métodos de distribuição, nomes de intermediários, descrições de acobertamento – sejam todas tachadas de “falsas” pelos acusados. Se assim fosse, Emílio e Marcelo mereceriam um Oscar de ficção. E os figurantes também. Cada dia a propina era paga num endereço diferente. Para proteger os executivos de...assalto! Um dos delatores comprou um cofre “desses de caminhão” e instalou na sala de seu apartamento.

Ficamos sabendo que Sérgio Cabral, agora réu pela sétima vez, distribuía obras entre as empreiteiras antes mesmo das licitações e que teria recebido mais de R$ 700 milhões de propina pelas obras do Maracanã e pelo PAC das favelas. Imagine um governador roubar dos favelados, desviar milhões do teleférico do Complexo do Alemão. É preciso diagnosticar o transtorno que acometeu Cabral. Muitas negociações aconteciam no Palácio mesmo. Ele falará?

São Paulo também contribuiu ativamente para desmoralizar as PPPs. As obras da Linha 6 do metrô de São Paulo, que teriam 15 estações, estão paradas. Dá para entender. Do contrato de R$ 9 bilhões assinado pela Odebrecht, saíram, segundo delações, propinas vultosas para a campanha do governador Geraldo Alckmin. Também saiu dos custos do metrô um “programa de ajuda” de R$ 14 milhões para o ex-prefeito Gilberto Kassab. Como ministro das Cidades de Dilma Rousseff, Kassab teria tentado retribuir com benefício fiscal para a Odebrecht.

Contra Lula, o cerco aperta. No caso do ex-presidente, não são as somas que mais impressionam, por enquanto. Mas, ainda segundo as delações, a atração pelos favores pessoais, como a obra de R$ 700 mil no sítio de Atibaia, pedida por ele ao amigo Odebrecht, coordenada por Dona Marisa e disfarçada por um contrato fictício em valor mais baixo e em nome de Fernando Bittar, o sócio do filho. Quem negaria um favor a Lula? Ou ao “assessor para assuntos pessoais do presidente”, Rogério Aurélio Pimentel? Afinal, como disse o delator, a obra custaria algo, “digamos, dentro do nada, nenhum valor absurdo”.

Lula também pediu à Odebrecht, em troca de favores, ajuda a regimes autoritários. Alguns empreendimentos no exterior eram comandados por seu sobrinho Taiguara dos Santos. E assim Lula ajudou a Cuba dos irmãos Castro, a Venezuela de Chávez e Maduro e a Angola de José Eduardo dos Santos. Este último governa Angola desde 1979 e também é comandante em chefe das Forças Armadas. Um dos países mais corruptos que visitei, na época da guerra com a África do Sul.
Ruth de Aquino

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