Desemprego reduz massa salarial em R$ 20 bilhões por mês

O índice de desemprego revelado pelo IBGE na sexta-feira e destacado no Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo atingiu 9% da mão de obra ativa brasileira, abrangendo assim nada menos que 9 milhões de pessoas. Criou-se um gravíssimo problema tanto econômico quanto social, porque, considerando-se o salário médio no país, de 2.300 reais, não confundir com a renda per capita, que inclui as faixas etárias infantis, o desemprego acarreta assim uma diminuição na massa salarial da ordem de pouco mais de 20 bilhões de reais por mês. As reportagens de Marcelo Correa (O Globo), Idiana Romazelli (O Estado de São Paulo) e de Bruno Vilasboas (Folha de São Paulo0 edições de sábado, destacam de forma bastante nítida o problema.

O desemprego divulgado pelo IBGE refere-se ao período outubro de 2014 a outubro de 2015. Como em outubro a taxa de demissões cresceu 2%, caso a tendência tenha se mantido em novembro e dezembro, o limite de 9% poderá ter sido ultrapassado em 2015. Mas esta é outra questão.

O essencial é verificar que o desemprego não é um desastre apenas por si. Ele acarreta saques maiores no FGTS. Queda nas contribuições, tanto de empregados quanto empregadores para o INSS, além de em muitos casos conduzir à obtenção de aposentadorias que deveriam ocorrer tempos depois. Evidentemente, os técnicos do governo não são capazes de pensar em todos esses reflexos que reduzem as contribuições dos trabalhadores e ampliam os desembolsos oficiais. Assim as demissões, no fundo do problema significam a transferência de despesas por parte do sistema empresarial para o bolso do próprio governo. Mas a sequência do desastre não termina aí. Prossegue.

O desemprego atinge em cheio o nível de consumo da população e com isso a receita de impostos, incluindo os federais, estaduais e municipais. Este quadro conduz ao ato de desempregar e abala a arrecadação pública como um todo. Não adianta criar mais impostos, como anuncia a presidente Dilma Rousseff, referindo-se principalmente à volta da CPMF. O que é essencial é aumentar a receita de tributos sem elevar suas alíquotas, pois isso vincula a elevação da carga fiscal para os preços dos produtos. Como proceder então? Combatendo-se, digo eu, a sonegação fiscal que se generaliza no país, a começar pelo Imposto de Renda que só vai em cima dos assalariados e libera de suas lentes uma parte substancial do empresariado.

Há projetos públicos que claramente tornam-se incentivo à corrupção e, portanto, também à sonegação. É o caso, por exemplo, do que acontece no Rio de Janeiro, com a transferência da administração de hospitais públicos para as chamadas Organizações Sociais. Essas Organizações recebem parcelas fixas anuais tanto do governo estadual quanto da prefeitura da cidade. Tal sistema resulta em quê? Muito simples. Quanto menos atenderem pacientes maior será a margem de sua lucratividade. Projetos assim são montados para ampliar as taxas de corrupção com dinheiro público.

É evidente que quanto maior for o produto da corrupção, maior também será a sonegação. Até porque os agentes do roubo não têm como declarar o volume que receberam em decorrência de tais práticas ilegais.

Portanto, combater a corrupção significa tacitamente enfrentar as maiores fontes de sonegação de impostos. Mas a política federal não leva nenhum desses fatos em conta e aceita conviver com o desemprego estratosférico, como se ele fosse efeito de nada e surgido no país por mero acaso do destino. Não é nada disso. O desemprego é uma consequência do fracasso de uma política econômica e social que exige correção imediata de rumos. Porque os rumos adotados até agora estão levando o país a um impasse gigantesco. O desafio está colocado: sem emprego, não há consumo.

Pedro do Coutto