O debate mais acalorado, neste momento, se dá sobre as formas de se reativar a economia nacional. Seria desnecessário escrever, mas, com os despropósitos que circulam, precisa-se lembrar que são as atividades “primárias” e de “transformação” que movimentam a roda.
Parcela preponderante da elite nacional não é vocacionada ao produtivismo, continua convencida do patrimonialismo, e as coisas assim desandam.
A brusca freada das atividades produtivas vêm deixando para trás empregos, oportunidades de progresso, competitividade e até arrecadação pública. Somem por muita gente as formas de enfrentar decorosamente a vida. Os mais fracos são os tais que mais caro pagam as consequências.
A produção desencadeia relações econômicas em todas as direções, vertical e transversalmente.
Para quem tem dificuldade de visualizar um fenômeno a que me refiro, basta imaginar um mercadinho cheio de bancas e sem produtos para vender. O comerciante, se é que vive da venda de algo que foi produzido, não ganhará com nada a vender. A multiplicação de valores, a distribuição de renda, se dá pelos salários e pelos reinvestimentos.
Desculpo-me com a maioria dos leitores por tratar do elementar. Infelizmente, muitos se esqueceram da dinâmica da roda e acreditam em Papai Noel. Deliram com aumento de impostos sobre uma produção menor, e não pelo aumento dessa produção. Com maior renda diminui a fila do SUS, que migra para os planos de saúde, encurta-se da fila dos planos assistenciais, e aumenta-se nos supermercados.
Sobrecarregar o que já não suporta (mundo que produz), a carga vigente apenas faz com que os fracos morram, e quem tem pernas pra andar migre para longe procurando um país de economia estável, inteligente e estruturada. Exatamente o que falta aqui.
Tudo aquilo que a sociedade organizada pode fazer bem tem que ser deixado a esta fazer. Até o social-comunismo chinês mostrou que, para distribuir progresso e prosperidade, precisa crescer em tamanho econômico. Por isso o Estado chinês protege e fomenta atividades. A China ficou como segunda potência econômica, se contentando com apenas 23% de carga tributária. Saiu assim do gueto, deixando as empresas reinvestirem e aplicarem em crescimento. Nos últimos 20 anos deu uma arrancada portentosa. Já o Brasil, aumentando gradativamente o confisco, que chegou a 35%, cairá neste ano 3%, e o próximo, nas previsões, não será diferente.
Pegando os últimos cinco anos, o Brasil não avançou, a China cresceu seu PIB em 50%.
Uma viaja na velocidade de um avião, e outro se arrastando pelas trilhas mais absurdas.
Se a carga tributária é a maior vilã, o Estado poderia passar a se abster de atrapalhar, modernizar-se ou ao menos desburocratizar. Ficar quieto já seria já uma excelente ação. Precisa voltar a ser Estado, e não empecilho anacrônico e perverso gargalo das atividades econômicas, mantendo o potencial de desenvolvimento engavetado e esperando nas mesas de quem não entendeu seu papel cívico e social; depende ainda de quem não dispõe de preparo.
Apenas em Minas, cerca de 15 mil empreendimentos aguardam autorização para se transformarem em atividade produtivas. Mais de três anos é o prazo que aguardam pela inadequação de leis. Muitos projetos se “desanimam”, a velocidade do Estado é inadequada à modernidade.
O Brasil é o país mais complicado do mundo, ilhado no seu anacronismo, convencido de ser grande apesar da pequenez das ideias que o atrofiam.
O Estado se transformou em monstro, esqueceu-se até de que ele é o maior perdedor de sua lerdeza e complicação. Não sabe mais que sobre tudo que se produz cobra 35%, com ou sem lucro do empreendimento. O ganho é dele, e o risco é do empreendedor, que, se tudo der certo, fica nos 5% líquidos (média nacional).
A burocracia não simplifica, esgota a capacidade, perde de vista a função principal de fomento das atividades que lhe geram, a ele, Estado, o sustento.
Aquilo que falta para crescer neste momento é resolver essa absurda equação, que chegou a inviabilizar por inteiro a economia e seu crescimento.
Os 15 mil projetos que precisam de carimbos, certidões, relatórios “arqueológicos”, entre outras firulas, dariam a Minas 450 mil empregos e uma arrecadação anual de alguns bilhões. Equivale a cerca de seis empresas automobilísticas do tamanho da Fiat de Betim.
O mais grave é que não existe a consciência da justa via para solucionar a lerdeza da “máquina pantagruélica”. Existe o lamentável desnorteamento, e o país está sendo enfaixado como múmia (pela sua “burocracia”).
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