Bolsonaro volta a avacalhar o conceito de indulto

No Brasil, até o nobre conceito do indulto está sendo avacalhado. Nas últimas três décadas, todos os presidentes submetidos à Constituição de 1988 exercitaram seus pendores humanitários por meio do indulto de Natal. Mas há um limite depois do qual uma tradição pode se transformar em maldição. Em 2017, o que parecia natural virou imoral. O então presidente Michel Temer estendeu o indulto aos presos por corrupção. Agora, Jair Bolsonaro quer perdoar policiais condenados.

O indulto de Temer levou a suavização do castigo às fronteiras do escárnio, perdoando 80% das penas e 100% das multas. A Procuradoria-Geral da República recorreu na época. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, levou o pé à porta, atenuando o absurdo por meio de uma liminar. Mas Temer acabou prevalecendo no plenário da Suprema Corte. Ficou entendido que o indulto é um ato discricionário do presidente. Ou seja: no limite, Bolsonaro pode fazer agora o que lhe der na telha.

Na campanha presidencial, Bolsonaro disse que o petista Fernando Haddad, se eleito, decretaria um indulto seletivo, só para abrir a cela de Lula, um malfeitor da política. Agora, o capitão ameaça recorrer à mesma seletividade para livrar da tranca os bandidos da polícia —civis e militares. Gente condenada, segundo ele, "por pressão da mídia".

Pela tradição, o indulto só pode beneficiar criminosos "não-violentos". Sob Temer, alegou-se que corrupção não é crime violento. Uma bobagem. Ao roubar verbas públicas, o corrupto mata metaforicamente nas macas dos hospitais sem recursos. Mata o futuro de crianças matriculadas em escolas precárias. Bolsonaro será ainda mais explícito. Promete soltar gente que puxou o gatilho.

Josias de Souza