quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Sei que ainda há juízes em Berlim, mas tenho dúvida se existem em Brasília

Na manhã desta quarta-feira, a Tribuna da Internet protestava contra a notícia de que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se preparavam para aprovar um reajuste de 16,38% em seus próprios salários. Defendíamos a tese de que é hora de iniciar um esforço de redução das desigualdades sociais, e o Supremo poderia dar o exemplo, mantendo o teto atual, de R$ 33,7 mil, e propondo a elevação dos salários dos servidores menos qualificados, para começar a diminuir a distância abissal entre os maiores e os menores salários do serviço público, um fato que rebaixa o nível de civilização existente no país.

Dos onze integrantes do Supremo, apenas quatro votaram contra o reajuste para R$ 39,3 mil, que são turbinados pelo auxílio-moradia e outros penduricalhos – Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin. Os demais ministros – Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, todos votaram a favor.

Notem que justamente os ministros mais ricos é que votaram a favor do reajuste, como o empresário e fazendeiro Gilmar Mendes; o jurista Luís Roberto Barroso, que já enricara na advocacia antes de chegar ao Supremo; o surpreendente Marco Aurélio Mello, que tem um apartamento hollywoodiano no Rio de Janeiro, cujo condomínio oferece aos moradores mesmo um campo de golfe particular; e até Dias Toffoli, o ministro da inexplicável mesada de R$ 100 mil.

Essa atitude da maioria absoluta dos ministros do Supremo revela uma insensibilidade grotesca e bizarra, que justifica muito bem o fato de Brasília ter o apelido de “Ilha da Fantasia”. Realmente, a elite funcional que vive por lá se julga merecedora de todos os privilégios e considera como “gentalha” os demais brasileiros, os otários que pagam os impostos que sustentam as mordomias da Côrte, numa cidade onde os antigos prédios públicos se transformaram em suntuosos palácios, como Planalto, Alvorada, Burity, Itamaraty, Justiça, Supremo, Jaburu, TCU, STJ, TSE, Procuradoria da República e tantos outros prédios públicos luxuosos, que se transformaram em monumentos à suntuosidade de seus eventuais locatários, porque todos pertencem ao povo, embora os chamados populares estejam proibidos de frequentá-los.

Os insensíveis ministros do Supremo, que têm casa, comida, jatinhos, sala VIP, carros blindados, motoristas e seguranças de graça, tudo pago pelo contribuinte, nem se importaram com o impacto profundo do aumento que pretendem conceder aos próprios salários. Sabem que o reajuste vai percorrer o país como um tsunami, elevando os vencimentos dos três Poderes nos níveis federal, estadual e municipal, ou seja, ajudando de quebrar o país.

A insensibilidade e a arrogância dos magistrados faz lembrar a antiga lenda germânica do moleiro ameaçado pelo rei, que responde acreditar que ainda havia juízes em Berlim. No nosso caso, tenho dúvidas se ainda há juízes em Brasília, embora Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin tenham votado contra o reajuste.

É que também esses quatro ministros deixam a desejar, porque assistem à progressiva desmoralização da Justiça e dos outros Poderes, sem se manifestarem com a veemência que se faz necessária. E a omissão, qualquer advogado sabe, pode ser até criminosa.

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