Gastos federais com infraestrutura correspondem a menos de 1% do PIB

O novo relatório de acompanhamento fiscal da Instituição Fiscal Independente (IFI) mostra que de 2007 a 2016, os gastos federais com infraestrutura corresponderam a 0,9% do PIB, em média. Em relação ao gasto total, o percentual é próximo a 4%.

A área concentra boa parte dos investimentos da União com recursos orçamentários. A maior parcela se destina à função Transporte e entre os maiores gastos estão o programa Minha Casa Minha Vida, projetos relacionados a transporte rodoviário e financiamentos à marinha mercante.

Ainda assim, nos últimos anos tem se mantido pouco relevante em termos orçamentários. Em 2016, as despesas federais com infraestrutura somaram R$ 49,3 bilhões, ou 0,8% do PIB. Entre 2007 e 2016, a média foi de 0,9% do PIB e o maior nível foi alcançado em 2014, pouco mais de 1% do PIB.

A função Transporte responde por cerca de 37,7% do total, segundo dados de 2016. A segunda maior despesa é com Ciência e Tecnologia (17,9%), seguida de Habitação (16,9%), Gestão Ambiental (11,1%), Urbanismo (9,5%), Saneamento (3,7%) e Comunicações (3,1%).

“Embora a participação do gasto com infraestrutura no total do orçamento federal não tenha variado de forma significativa nos últimos dez anos, observa-se, em termos absolutos, um crescimento real de 55% nas despesas. Esse aumento é percebido em todas as áreas de infraestrutura, especialmente em Habitação (+328%), por sua vez muito impactado pelo advento do MCMV em 2009”, explica o documento.

A publicação ainda mostra que a função Transporte, embora tenha perdido importância relativa dentro dos gastos com infraestrutura, teve crescimento real de 24% no período.

O aumento dos gastos com infraestrutura, de 2007 a 2016, ocorreu mesmo a despeito do recuo no período mais recente. Entre 2014 e 2016, a queda real chegou a 32% e atingiu todas as funções, com exceção de Urbanismo.

A redução nos últimos dois anos da série está relacionada à natureza dos gastos com infraestrutura, compostos predominantemente por despesas primárias de execução discricionária, a maior parte delas investimentos. Em contexto de dificuldade para cumprimento das metas de resultado primário, como se observa nos últimos exercícios, os gastos com infraestrutura se tornam candidatos naturais a compor o esforço de ajuste pelo lado da despesa.

“A função Transporte é a que concentra a maior parte das despesas orçamentárias em infraestrutura. Em particular, destacam-se, nos últimos anos, os gastos com transporte rodoviário e os financiamentos no âmbito do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Os gastos com transporte rodoviário correspondem, em sua maioria, a investimentos diretos realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e estão relacionados à manutenção, adequação ou construção de rodovias federais”, aponta o IFI.
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