Obstáculos intransponíveis à reforma política

Salvo algum inusitado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira serão eleitos presidentes da Câmara e do Senado. Nada melhor para o presidente Michel Temer. Os três conduzirão a reforma política de comum acordo, começando pela extinção do princípio da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. Nos estados e nos municípios, manterão a prerrogativa de disputar o segundo mandato no exercício do primeiro aqueles que tiverem sido eleitos em 2014. Pairam dúvidas a respeito da duração de seus mandatos, hoje fixados em quatro anos. Poderão ser cinco para presidente da República, governador, prefeito e deputado, a partir de 2018, ainda que para senador não há certeza. Dez anos seria demais. Oito, como agora, determinaria a descoincidência com as demais eleições, e cinco seria impossível.

Eis o primeiro obstáculo ao fim da reeleição. Os 61 senadores votarão pelos dez anos, mas os 513 deputados, contra. Por conta do impasse, vem aparecendo partidários de deixar tudo como está, inclusive a reeleição.

Outro risco refere-se ao número de partidos. Hoje são 35, um absurdo, o ideal seriam quatro ou cinco, mas quais? Junto com os chamados partidos de aluguel, existem os partidos históricos ou ideológicos. Como distingui-los? A cláusula de barreira ou de desempenho causará injustiças, além de se constituir num fator de desentendimento entre as legendas, internamente. O tempo das sublegendas não deixou saudades. Melhor então não mexer? Seria o caso de pelo menos acabar com o Fundo Partidário? Só que a corrupção se multiplicaria.

Em suma, até as reformas que de início parecem unanimidade esbarram em obstáculos intransponíveis.

Carlos Chagas