segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Mudar ou morrer

A constrangedora pergunta foi disparada ao então candidato à Presidência Eduardo Campos, em reunião de campanha no meio empresarial: “Tendo sido aliado de Lula e Dilma, por que decidiu agora disputar contra eles as eleições?” Campos fulminou, sem pestanejar: “Não é mais possível continuar fazendo política do modo como tem sido feita. Eu disse a Lula que tudo vai mudar. Desde o movimento Diretas Já, não sentia tanta energia nas ruas em favor de mudanças. A Velha Política vai morrer, e quem não mudar vai morrer junto com ela.” O ex-candidato à Presidência e deputado constituinte Guilherme Afif alerta, portanto, Michel Temer: “Não acredito que o presidente tenha condições políticas de fazer as necessárias reformas econômicas com inadequadas práticas de ‘toma lá dá cá’. Se Temer não começar pela reforma política, indo ao encontro das ruas, e não de encontro às ruas, a crise vai consumir seu governo.”
Temer não se pode deixar abater pela “síndrome de ilegitimidade” que atingiu o ex-presidente Sarney, levando-o à busca de uma ilusória popularidade que produziu a tragédia histórica da hiperinflação. Melhor seria se, além da proposta de teto para o gasto público e do ajuste fiscal na Previdência, abordasse também o incontornável tema de uma reforma política. A negligência e a hipocrisia ante a corrupção sistêmica tornam frenética a guilhotina midiática, insaciável a opinião pública e intermináveis as investigações da Lava-Jato.

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Umas poucas cláusulas podem iniciar o aperfeiçoamento de nossas práticas políticas. O bom funcionamento da democracia representativa exige partidos fortes e sustentação parlamentar orgânica. A “cláusula de representatividade”, equivocadamente chamada de cláusula de barreira, melhora o desempenho do sistema removendo partidos de aluguel e seitas ideológicas sem densidade eleitoral. A “cláusula de votação em bloco”, garantindo todos os votos de um partido sobre a matéria em exame após democrática eleição interna, assegura sustentação parlamentar orgânica ou oposição autêntica por representar o posicionamento majoritário de cada partido. Os minoritários derrotados internamente aceitam a posição do partido ou se declaram oposicionistas, perdendo o atual mandato pela “cláusula de fidelidade partidária”.
Paulo Guedes

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