Supremo já conseguiu criar três presidentes-zumbis - Dilma, Temer e Cunha

É realmente impressionante a criatividade do Supremo Tribunal Federal aqui no Brasil. Não há nada igual em nenhum país que tenha um mínimo de avanço civilizatório. Como dizia o grande historiador Kenneth Clark, que era lorde e diretor do Museu Britânico: “Civilização? Não sei o que é isso. Mais sei que, se alguma encontrar alguma, saberei reconhecê-la”. O fato concreto, em pelo Século XXI, é que, em matéria de criatividade, nenhuma outra Suprema Corte se compara à brasileira, que foi criada por Ruy Barbosa à imagem e semelhança do modelo norte-americano, mas funciona de forma totalmente diversa.

De dezembro para cá, tem sido um verdadeiro espetáculo. Os digníssimos ministros nos surpreendem a cada momento. Primeiro, houve o julgamento do rito do impeachment, onde pontificou Luís Roberto Barroso, que manipulou as informações sobre a Lei do Impeachment e o Regimento da Câmara, depois inventou que o Senado tinha poderes para rejeitar (liminarmente e por maioria simples) a decisão da Câmara. e sete ministros acompanharam seu inusitado voto, totalmente à margem da lei.

Para lembrar a frase do pensador Lula da Silva, pode-se dizer que foi um vexame nunca visto antes na História da Suprema Corte brasileira. Depois, para se justificar, o ministro Barroso afirmou que seu voto tinha sido adulterado numa edição pirata, mas logo ficou provado que era mentira. Mesmo assim, prevaleceu o corporativismo, que alguns chamam de”espírito de corpo”, outros preferem classificar de “espírito de porco”.

Um mês depois, os ministros tiveram oportunidade de rever a decisão equivocada, mas preferiram apoiar o colega infrator e o julgamento acabou em 9 a 2. O ministro Edson Fachin mudou o voto anterior, apenas Gilmar Mendes e Dias Toffoli tiveram coragem de contestar Barroso e dizer que as leis existem para serem cumpridas.

Devido à criatividade indevida do Supremo, que conseguiu evitar o afastamento da presidente da República logo após a decisão da Câmara, conforme está expressamente previsto na Lei do Impeachment (Lei 1.079), surgiram dois presidentes-zumbis para assustar o povo brasileiro – Dilma Rousseff, aquela que foi, mas já era, e Michel Temer, aquele que não é, mais será.

Ainda não satisfeitos, os inventivos ministros do Supremo agora nos brindam como nova criação, ao afastarem o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, sem que seu mandato seja cassado. Com isso, criaram mais um presidente-zumbi, que vai passar algum tempo assombrando os longos corredores da Câmara, pois Cunha já era, mas estranhamente ainda é. Continua a ser deputado, pode frequentar seu gabinete na Câmara, o suplente não assume e la nave va, sempre fellinianamente.

Por tudo isso, é pena que a próxima Olimpíada ainda não tenha a disputa da suprema criatividade, porque certamente o Brasil poderia ganhar ouro, prata e bronze, tudo ao mesmo tempo.

PS – Já ia esquecendo: o Supremo conseguiu criar um quarto presidente-zumbi. Chama-se Waldir Maranhão, não se sabe quem é, ele julga que está comandando a Câmara, senta-se na cadeira do presidente, dá ordens, mas ninguém obedece. A situação é cada vez mais patética.

Carlos Newton