terça-feira, 5 de dezembro de 2023

Seis ideias para o G20 e a COP30

Faz anos, esta coluna levantou a ideia de que, se eleito em 2022, Lula seria o estadista capaz de oferecer alternativas às crises maiores do mundo: pobreza persistente, desigualdade abismal, aquecimento global, migração em massa, desemprego estrutural. Seu desempenho no primeiro ano do mandato reforçou esta vocação. Agora, na qualidade de Presidente do G20, em 2024, e anfitrião da COP 30, em 2025, terá chance de apresentar propostas concretas para esforço mundial diante destas crises.


1) Conselho da Terra e Órgãos para Governança Mundial –– As Nações Unidas têm o Conselho de Segurança para zelar pela paz entre países, embora sem muito sucesso, também tem a Conferência sobre Mudanças Climáticas, um fórum que se reúne uma vez por ano para definir intenções raramente realizadas. O mundo precisa de um Conselho da Terra que tenha presença permanente no diagnóstico e enfrentamento das crises maiores, com poder de intervir com força moral e governança internacional dando racionalidade planetária e de longo prazo para controlar os impactos ecológicos decorrentes da economia em cada país.

2) Bolsa Família Internacional –– Há quase 30 anos, o Brasil tem exemplo do impacto de transferência de renda na redução da penúria e da migração interna. Lula tem toda legitimidade para propor aos países do G20 a criação de um programa Bolsa Família Internacional que além de reduzir pobreza sirva para evitar a tragédia da migração em massa, não mais por impedir a imigração com mediterrâneos naturais, construídos ou armados, mas oferecendo os meios para as pessoas sobreviverem em seus países sem necessidade de emigrar.

3) Criação da Taxa Tobin –– Há 50 anos o economista James Tobin propôs uma taxação sobre os imensos movimentos financeiros internacionais. Com a taxação sobre investimentos brasileiros offshore, o Presidente Lula está mostrando que é capaz de usar seu poder político para taxar estes movimentos internacionais como forma de financiar as prioridades que ele próprio definiu para seu período como presidente do G20.

4) Centros para Estudo da Pobreza, da Desigualdade e do Desenvolvimento Sustentável –– Os governos gastam bilhões de dólares em pesquisas científicas para atender a ânsia humana de observar e entender o espaço sideral, mas os esforços para entender e combater a pobreza têm sido deixados a ONGs e academias, quase sempre sem recursos. O G20 precisa criar instrumentos para estudar a tragédia da pobreza, a vergonha da desigualdade e o desafio do desenvolvimento sustetável, com uma rede de observatórios e centros unindo universidades, governos e bancos nacionais e internacionais, inclusive o BNDES e o Banco dos BRICS.

5) Internacionalização da Infância e Educação para a Sustentabilidade –– O mundo moderno já globalizou o comércio, a cultura, as estatísticas, o ensino superior, mas trata as crianças como se fossem assunto apenas nacionais, municipais ou até mesmo restrito a suas famílias. O presidente Lula tem sido porta-voz das crianças vítimas de guerras, deve ser o propositor do compromisso do G20 para programas internacionais visando proteger e dar futuro às crianças do mundo, independentemente da nacionalidade. Na COP deve lembrar que as grandes vítimas da crise ecológica serão as crianças ou serão elas que construirão um futuro sustentável. Para tanto, é precisa apoiar os programas já existentes de educação ambiental visando formar a mentalidade necessária para que os acordos internacionais saiam da inoperância.

6) Troca da Dívida Externa dos Países Pobres –– O Presidente Lula defendeu a necessidade de aliviar os países pobres da escravidão da dívida. Na presidência do G20 ele pode articular para fazer viável um plano de alívio desta dívida, comprometendo países beneficiados a usarem os recursos liberados em benefício de seus povos, especialmente na segurança alimentar, na educação e na saúde.

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