segunda-feira, 31 de maio de 2021

#Fora Bolsonaro

Mais de uma centena de pedidos de impeachment, dois processos já em fase de análise no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, uma queixa-crime e representações diversas enviadas à Procuradoria-Geral da República. A quantidade de procedimentos contra o presidente Jair Bolsonaro – a maioria relativa à pandemia – bate todos os recordes. De um lado demonstra que, embora as limitações impostas pelo vírus tenham inibido manifestações de ruas, há mobilização real contra o mandatário. De outro, aponta o perigo da descrença nas instituições diante da lentidão ou simples engavetamento dos processos.

Esse talvez seja o papel mais importante da CPI da Pandemia. Assegurar ao cidadão, atropelado cotidianamente pelos impropérios de Bolsonaro, que há saídas legais para punir aqueles que mentem, enganam e atentam contra a vida. De pouca valia terá a exibição de testemunhos, das incongruências e mentiras deslavadas, se a Comissão se limitar à culpabilidade já sabida sem indicar punição.

Desde a redemocratização, todos os presidentes sofreram pedidos de impeachment. Fernando Collor renunciou antes de o Senado concluir a votação de sua cassação. Fernando Henrique Cardoso teve 24 representações contra ele; Lula, 37; Dilma Rousseff, 68, sendo afastada por crime de responsabilidade; e Michel Temer, 31. Em dois anos e meio, Bolsonaro já colhe 118 na Câmara, protocoladas por mais de 500 organizações da sociedade civil, com milhares de assinaturas de endosso.

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