Proibir ficha suja é fazer do óbvio uma boa notícia

Quando quer, Brasília também consegue produzir boas notícias. A decisão do governo de Jair Bolsonaro de proibir que pessoas com a ficha suja sejam nomeadas para cargos de confiança é uma boa notícia com cara de obviedade. É óbvio que o Estado deveria contratar pessoas idôneas. Em tese, não seria necessário editar um decreto para proclamar o óbvio. Mas na administração pública, muitas vezes as pessoas esbarram no óbvio, tropeçam no óbvio e passam adiante, sem desconfiar de que o óbvio é o óbvio. Por isso, deve-se festejar a edição do decreto que proclama o óbvio.

A boa notícia veio na velocidade de uma tartaruga paraplégica. A Lei da Ficha Limpa, aquela que nasceu da iniciativa popular e que proibiu as candidaturas de políticos condenados em segunda instância, é de 2010. Em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal ainda era presidido por Ayres Britto, hoje aposentado, a regra foi estendida para as contratações feitas no âmbito do Judiciário. Só agora, com nove anos de atraso, decidiu-se proibir também no Executivo a nomeação de biografias carunchadas para cargos de confiança.

Jair Bolsonaro celebrou a novidade no Twitter. Mas faltou explicar porque mantém na Esplanada dos Ministérios pelo menos sete ministros com algum tipo de suspeição —entre eles um condenado por improbidade administrativa e um réu em ação penal por fraude em licitação e tráfico de influência. Sempre se poderá alegar que nenhum ministro traz pendurado no pescoço uma condenação de segunda instância. Mas não fica bem justificar os detritos num governo que diz ser limpinho.

De resto, para evitar o pecado da ingenuidade, convém lembrar que leis e decretos não modificam a natureza humana. Por uma dessas coincidências fatais, quem sancionou a Lei da Ficha Limpa, em 2010, foi o então presidente Lula. Ele ajeitou a corda que o enforcaria. No ano passado, já condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, o presidiário Lula teve a candidatura presidencial barrada com base na lei que ele mesmo havia sancionado. Portanto, convém celebrar a boa notícia sem esquecer que, na política, não é incomum que São Jorge prometa salvar a donzela e acabe casando com o dragão.

Josias de Souza