quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Governo Bolsonaro: 54 milhões de pobres e mais cinco desafios em 2019

Mais pessoas ficaram pobres e desassistidas no Brasil entre 2016 e 2017. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira uma série de indicadores sociais sobre pobreza, detalhando renda, moradia e educação dessa população. Quase todos os números pioraram.

Em 2016, o Brasil tinha 52,8 milhões de pessoas pobres (25,7% da população). Em 2017, esse número cresceu para 54,8 milhões (26,5%).


A economia brasileira viveu altos e baixos desde o último levantamento, em 2014. Passou por baixo crescimento, desaceleração, recessão até atingir uma lenta recuperação em 2017. Por consequência, o mercado de trabalho registrou cortes de vagas, aumento da informalidade e queda do rendimento de assalariados e autônomos.

Para Manuel Thedim, economista e pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), o principal desafio do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para alavancar a economia do país a partir de 2019 é a insegurança jurídica.

"A economia não consegue em hipótese alguma se divorciar da política. Então, é preciso saber se o presidente eleito vai de fato abraçar e fortalecer a segurança jurídica do país, fazer com que acordos e contratos passem a ser respeitados no médio e no longo prazo. Como alguém já falou, no Brasil hoje até a história é incerta", afirmou à BBC News Brasil.

Investidores temem, por exemplo, que regras e políticas públicas acertadas no presente com uma autoridade sejam desfeitas pelos sucessores. É preciso também, diz Thedim, aguardar o entendimento que a Justiça terá da reforma trabalhista aprovada durante o governo Michel Temer (MDB), com a criação, por exemplo, de jornadas de trabalho intermitentes.

O levantamento aponta também as desigualdades socioeconômicas entre pessoas de diferentes cores ou raças. Pretos e pardos enfrentam muito mais dificuldade para encontrar empregos, vagas em creches e moradias em condições adequadas.

"Ter ensino superior é um fator que contribui para o acesso ao mercado de trabalho com mais intensidade para as pessoas pretas ou pardas, mas não o suficiente para colocá-las em igualdade com as pessoas brancas", afirmou o IBGE sobre os resultados.

Em 2017, trabalhadores brancos ganhavam, em média, R$ 2.615. Ou seja, 72,5% mais que os pretos ou pardos (R$ 1.516). Na diferença de gênero, a diferença entre homens e mulheres era de 29,7%, ou R$ 2.261 e R$ 1.743 respectivamente.

Desde a pesquisa de 2014 até a atual, apurada em 2017, o mercado de trabalho do país registrou um grande corte de vagas, subutilização da força de trabalho (menos de 40 horas semanais), aumento da informalidade (característica de parte das retomadas econômicas) e aumento da desigualdade de renda.

A taxa de desocupação, que era de 6,9% em 2014, aumentou continuamente até atingir 12,5% em 2017. No período, 6,2 milhões de pessoas ficaram desempregadas e outras 5,2 milhões passaram a procurar emprego (a exemplo daqueles que só estudavam ou viviam da renda do cônjuge). Os jovens sofreram mais. Entre pessoas com 14 a 29 anos de idade, a taxa de desocupação passou de 13% para 22,6% em 2017.

Com as idas e vindas da economia, inicialmente, houve uma queda na diferença salarial, que, segundo o IBGE, se deu por causa de ganhos reais concedidos a quem recebia esse valor ou tinha seu rendimento influenciado por ele.

A partir de 2016, o cenário se inverteu, com o aumento do desemprego e da informalidade. Dois em cada cinco trabalhadores não tinham carteira assinada em 2017, um aumento de 1,2 milhão de informais desde 2014.

Para Thiago Xavier, economista e responsável pela área de monitoramento da atividade econômica na Tendências Consultoria, a recuperação consistente do mercado de trabalho depende principalmente da retomada do crescimento do país e da melhora nas expectativas econômicas.

O primeiro ponto passa em essência pela reforma da Previdência. Sem ela, a fatia de recursos destinados a essa área paralisaria o governo, tendo em vista o teto de gastos públicos e seus gatilhos punitivos em caso de descumprimento dos limites fiscais adotados durante o governo Michel Temer (MDB).

Uma eventual melhora do quadro fiscal teria efeito positivo, segundo Xavier, sobre as perspectivas de gastos e investimentos dos principais agentes econômicos: famílias, empresários e Estado. Com a crise de 2014, o endividamento generalizado reduziu a velocidade e mesmo a capacidade de retomada - em crises anteriores, o governo federal conseguiu investir em infraestrutura e expansão do crédito sem perspectiva de descontrole inflacionário, por exemplo.

O IBGE identificou um aumento da pobreza entre 2016 e 2017, tendo como referência a linha de pobreza proposta pelo Banco Mundial (rendimento de até US$ 5,5 por dia, ou R$ 406 por mês). Por exemplo, 54,1% da população do Maranhão (taxa mais alta) e 8,5% de Santa Catarina (a mais baixa) estão nessa faixa de renda.

No período, o número de pessoas pobres passou de 52,8 milhões (25,7% da população) para 54,8 milhões (ou 26,5%). A parcela mais vulnerável é composta por domicílios comandados por mulheres pretas ou pardas sem cônjuge e com filhos de até 14 anos - 64,4% desse grupo vivem nessa situação. A fatia de crianças e adolescentes na faixa da pobreza passou de 42,9% para 43,4%.

Nesse mesmo período, outras 2 milhões de pessoas adentraram a faixa daqueles que vivem em situação de extrema pobreza, com renda em torno de R$ 140 por mês. A situação piorou em todas regiões do país, exceto no Norte. Essa proporção passou de 6,6% para 7,4%, ou, em números absolutos, de 13,5 milhões de pessoas para 15,2 milhões de pessoas. A meta global de erradicação da pobreza extrema é 2030.

Em 2017, o rendimento médio mensal per capita domiciliar no país foi de R$ 1.511, mas quase metade da população das regiões Norte e Nordeste ganhava até meio salário mínimo per capita (cerca de R$ 470); no Sul, essa parcela representa 15,6% do total. Esse cenário tende a acentuar a desigualdade social.

Segundo os dados mais recentes, a renda somada dos 10% com maiores rendimentos do país era 3,5 vezes maior que o total recebido pelos 40% com menores rendimentos. O tamanho do abismo varia a depender da região.

O Distrito Federal era líder nesse quesito. Os 10% do topo concentravam 46,5%, e os 40% com menores rendimentos, 8,4%.

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