A pobreza no centro do debate

Sem dúvida, a pobreza será um dos principais temas nos debates eleitorais da próxima campanha, e os candidatos a todos os cargos – deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente da República – falarão sobre a pobreza brasileira e prometerão trabalhar para combatê-la; alguns divulgarão suas propostas para diminuir as taxas de pobreza. Nem poderia ser diferente, pois o número de eleitores das camadas pobres é expressivo e a eleição é um processo para conquistar votos e ganhar as eleições. Logo, é normal que apareçam propostas de todos os tipos, muitas delas sem tocar nas causas essenciais da pobreza e sem conteúdo eficaz para tirar o Brasil da condição de país rico em recursos naturais e eternamente pobre em renda por habitante e padrão médio de bem-estar social. 

O primeiro ponto é que o Brasil é um país estruturalmente pobre, quando a medida é o produto anual por habitante, que não chega a US$ 11 mil, enquanto nos Estados Unidos é de US$ 55 mil, ou de US$ 40 mil em vários países europeus e no Japão. Além de a pobreza média ser muito alta, na comparação com países desenvolvidos, o Brasil padece de elevada desigualdade entre as várias classes sociais segundo a renda per capita. O segundo ponto importante diz respeito às perspectivas de redução da pobreza nas próximas décadas a partir das taxas de crescimento econômico. Há países atualmente pobres que estão crescendo a taxas relativamente elevadas, o que lhes permitirá erradicar a pobreza em duas ou três décadas. Também nesse ponto o Brasil vai mal, pois a taxa de crescimento média do PIB nesta segunda década do século 21 é baixa diante da taxa necessária para erradicar a pobreza. 

Mesmo considerando a crise política, os erros na gestão da macroeconomia nesta década e a grave crise jurídico-moral, o Brasil aparece em um ensaio assinado por seis economistas e publicado no prestigiado periódico científico Nature, sob o título Will the Sustainable Develepoment Goals Be Fulfilled? (“Os objetivos do desenvolvimento susentável serão atingidos?”), no qual se afirma que o país pode conseguir erradicar a pobreza até 2030, desde que reverta com urgência sua trajetória de crise. Mas a ressalva sobre a hipótese de que o país pode acabar desperdiçando mais essa oportunidade vem acompanhada da visão otimista sobre o desempenho brasileiro.

Um dos problemas que acompanham a cultura política brasileira e o hábito de alimentar as campanhas eleitorais com alto conteúdo de demagogia é a promessa de que a pobreza pode ser resolvida apenas com programas sociais e doação de dinheiro do governo (leia-se, dinheiro daqueles que pagam tributos) aos pobres. A ideia de que a sociedade deve, por meio dos tributos pagos por todos, socorrer e apoiar as famílias em situação de pobreza constitui ação de solidariedade social. Entretanto, os beneficiários dessa solidariedade, se estão aptos ao estudo e ao trabalho, precisam buscar – e ter à disposição – programas de educação e de preparação profissional, como porta de saída dos programas sociais. Isso é algo até certo ponto elementar para que um programa social de ajuda aos pobres dê certo.

Nenhum programa que se eternize no tempo e mantenha os beneficiários dependentes de ajuda governamental durante toda a sua vida é capaz de tirar a nação da pobreza. A independência do ser humano vem com seu crescimento pessoal, melhoria de seu nível educacional e desenvolvimento de sua capacidade profissional, fatores esses que permitem sua autonomia financeira e resgate do orgulho pessoal. Ninguém tem solução mágica para a questão da pobreza, embora se saiba que o principal motor da melhoria social é o crescimento econômico capaz de aumentar o PIB, gerar emprego, renda e tributos. A pobreza precisa ser colocada no centro do debate político, sem dúvida. Mas seria bom se o debate subisse de nível e saísse das soluções simplistas de apenas prometer mais e mais ajuda governamental.
Gazeta do Povo