O Rio de Janeiro se encontra no núcleo de turbilhão que perpassa os três níveis de governo. Somam-se problemas inéditos a serem enfrentados. Não obstante a crise fluminense ser em grande medida forjada aqui, há uma emergência de largo espectro que somente poderá ser minorada com importantes aportes financeiros da União.
A violência urbana tem aumentado, e a insegurança tem se alastrado por toda a população. Elas não ocorrem apenas em áreas onde a bandidagem armada é soberana, mas indistintamente. Ainda que haja zonas privilegiadas, a sensação de impotência é compartilhada por todos os cidadãos. O abandono da cidade cobra o seu quinhão.
Há que se considerar, porém, que as competências e responsabilidades, entre os entes federados, estão em descompasso com a distribuição dos recursos captados. Com governos estaduais arrasados, como o do RJ, e com a União em extrema dificuldade, o Estado brasileiro precisa ser redesenhado. O rumo precisa ser outro.
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Vendo nossas grandes cidades, olhando para as infraestruturas do país, precisamos reconhecer que o Brasil tem trilhado um caminho de mediocridade. Nosso país pode muito mais.
Ainda no século XVIII, Mr. Pitt, primeiro-ministro inglês, recomendava que Portugal transferisse sua corte para o Brasil, por conta das riquezas desta “península meridional”. Aqui instalado o trono, deveria construir uma nova capital, localizada no planalto de onde partem os três grandes rios, isto é, onde hoje está Brasília. E, daí, construir estradas radiais ligando-a às principais cidades do continente: Lima, Pará, Rio, Prata, Santiago. Depois de Mr. Pitt, talvez somente com JK o Brasil se encontrou com um desenho compatível com suas dimensões e potências. Desde então, tivemos alguns espasmos — ora para cá, ora para lá, na maioria das vezes sem sair do lugar. O máximo que fazemos são propostas setoriais.
Não é sem planos integrados que os grandes países têm avançado. Basta-nos, hoje, o exemplo da China, traçando caminhos de desenvolvimento territoriais e urbanos compatíveis com sua importância, que se articulam às grandes linhas de seu planejamento econômico e social.
Como o Brasil pensa construir os 40 milhões de novas moradias urbanas que se somarão, nesta geração, às 60 milhões existentes? Onde? Expandirá a cidade, ainda que a população esteja estável? Que infraestruturas fará? Como superará o atual passivo socioambiental? Que planos tem? Que planejamento territorial?
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Sem planos compartilhados, construídos com a sociedade, compondo-se em um sistema de planejamento como função de Estado, não se refazem as estruturas obsoletas ou apodrecidas — como a de Segurança. Não se qualificam os espaços onde vivem precária ou miseravelmente contingentes majoritários de nossas cidades. Não se desenvolvem as infraestruturas para o desenvolvimento nacional. Sem planos, o país aposta em mágicas, como os “campeões da economia”, hoje no chão, ou os grandes polos monofuncionais, e deixa ao relento as pequenas e médias energias empreendedoras disseminadas pelo tecido da cidade — abafadas pela violência e pela inviabilidade burocrática.
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Para o Brasil estar em acordo com suas potencialidades, não esperemos ouvir apenas a fala dos governos: são raríssimos os governos propositivos; governos são reativos. A fala de fundo precisará vir da sociedade.
Nosso país continental — com mais de 200 milhões de habitantes, misturados em credos e etnias, que falam a mesma língua, que aspiram ao mesmo desenvolvimento, que têm a mesma bandeira, que construiu um patrimônio fabuloso que inclui 20 metrópoles e duas megacidades — pode muito mais do que este turbilhão em que se encontra.
Precisamos reconhecer o tanto que somos. E não podemos nos conformar com uma parte da promessa de Brasil. Precisamos querer o oito, de hoje, e o oitenta, de amanhã, dizendo por onde.
Sérgio Magalhães
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