Gilmar Mendes, um voto chamado desastre

O título, claro está inspirado na obra de Tennessee Wiliams, para comentar a declaração de Gilmar Mendes em entrevista a Mônica Bergamo, Folha de São Paulo desta segunda-feira, ao justificar que a decisão do TSE visou a evitar que o país ingressasse num quadro de incógnita. Na entrevista, ele frisou que o TSE contrariou pressões de grupos da mídia e de setores políticos. Infelizmente, acrescentou, cabe a nós do Judiciário decidir muitas vezes contrariando a maioria. Disse ainda que seu voto seria o mesmo se estivesse em jogo o mandato de Dilma Rousseff. Além disso, o magistrado apontou pressões sobre o Judiciário especialmente relacionadas à Operação Lava-Jato.

Gilmar Mendes criticou o ministro Edson Fachin, frisando que o STF não deve ser obrigado a chancelar todos os atos da Procuradoria Geral da República.

Após atacar de maneira quase direta o procurador Rodrigo Janot, indiretamente teceu restrições à presidente do STF, Cármen Lúcia, acentuando que ela tem de sair em defesa de todos os ministros.

Neste ponto, Gilmar Mendes esqueceu que Carmen Lúcia defendeu Edson Fachin porque contra ele surgiram notícias de que o governo estaria utilizando a ABIN para devassar sua vida pessoal. Este tema foi levantado pela Revista Veja, que se encontra nas bancas e que deu margem à enérgica resposta da ministra Carmen Lúcia. O que, de fato, o presidente do TSE quis dizer com isso?

A ministra Carmen Lúcia defendeu o ministro focalizado na matéria da Veja e inclusive baseou sua defesa em todo o universo do Poder Judiciário.

Gilmar Mendes parece desejar que a presidente do STF o defenda das críticas maciças que lhes são dirigidas. Mas ele próprio está se defendendo na entrevista a Mônica Bérgamo. Não foi acusado de nenhuma intenção ilegal nem teve ameaçada qualquer devassa em sua vida pessoal. Seu caso é completamente diferente do episódio que atingiu Edson Fachin.

Parte da mídia, disse ele, passou a entender que o TSE seria a solução para o impasse político que está envolvendo o governo Michel Temer. O Tribunal não é o cenário para esse desfecho, alegou.

Relativamente à ministra Carmen Lúcia, Gilmar Mendes acentuou que ela deve assumir a defesa institucional do STF e não só de um ou outro ministro. Essa é a missão dela.

Por falar em missão, não se pode ignorar a dimensão da crise que atinge o Palácio do Planalto. Gilmar Mendes defende sua posição como destinada a assegurar a governabilidade. Mas deve se perguntar a ele: qual a governabilidade?

O presidente Michel Temer é acusado pelo Procurador Geral Rodrigo Janot de prática de fatos ilegais e também inquirido pela Polícia Federal. Qual a governabilidade que ele poderá exercer se não resguardar o Palácio de visitas como a do empresário Joesley Batista ou do fugitivo da noite Rocha Loures, filmado pela Polícia Federal?

O ministro Gilmar Mendes com seu voto não assegurou a estabilidade do poder. Assegurou, isso sim a permanência de Michel Temer na presidência da República, enfraquecido e exposto à decepção que vem provocando em todo o povo brasileiro.

Estar presidente é uma coisa. O exercício do cargo é outra. O voto de Gilmar Mendes é uma terceira versão para negar a realidade concreta do país.

Pedro do Coutro