A carne podre do Congresso

Existe hoje no Congresso brasileiro muita pressa em aprovar reformas da lei eleitoral que são uma armadilha para os eleitores. Entre elas, a mudança para voto em lista fechada, como Talita Bedinelli já informou amplamente neste jornal. Essa proposta tem sido chamada de “carne podre” nas redes sociais, pois esconde a artimanha de tentar reeleger políticos corruptos e salvá-los dos pecados. Os congressistas parecem hoje, de fato, mais preocupados em salvar a própria pele que em resolver os problemas que afligem milhões de trabalhadores. Até quando?

Cármen Lúcia, presidenta do Supremo Tribunal Federal, alertou com ênfase, dias atrás, sobre a necessidade de uma reforma política e eleitoral que não seja costurada nas sombras no Congresso, e sim objeto de referendo. É verdade que, em muitos países do mundo, os cidadãos votam nas listas de candidatos apresentadas pelos partidos. Mas são países em que as legendas podem ser contadas nos dedos – e onde cada uma delas apresenta uma ideologia bem diferenciada.

No Brasil, a introdução da lista fechada é uma armadilha ante a intensa rejeição que atinge os partidos. São mais de 30 no total, e é impossível conhecer sua posição ideológica. Até porque a maioria nem a possui. São, mais propriamente, satélites e pontos de apoio dos grandes partidos. Reduzi-los a não mais de meia dúzia já seria uma grande reforma. Além disso, num momento em que deputados, senadores e governadores aparecem envolvidos em processos de corrupção, a lista fechada na véspera das eleições de 2018 seria, para muitos deles, uma panaceia para poderem ser reeleitos e conservar o foro privilegiado. Basta as legendas colocarem os corruptos no topo da lista para que eles tenham maiores chances de conservar os cargos.

O voto em lista fechada serve para fortalecer os partidos nos países em que os votantes se interessam mais pelo sucesso da formação na qual militam ou por seu programa de governo, sem prestar tanta atenção nos candidatos concretos. Algo parecido com o que acontece com os times de futebol. Um torcedor doente do Flamengo ou do Barcelona não deixaria de apoiar a equipe do coração por causa da escalação de determinado jogador. O que o torcedor quer é que o seu time ganhe. No Brasil, ocorre o contrário com os partidos políticos. A sociedade não está interessada em que saiam fortalecidos, pois já não acredita neles. Por isso, é mais fácil o cidadão votar num candidato que confia do que num partido. E mais: os brasileiros votam num candidato sem nem saber a qual partido pertence. Tanto assim que muitos políticos já passaram por até sete formações diferentes.

Se a manifestação convocada para o próximo domingo procura motivos que a justifiquem, a rejeição à lista fechada e a exigência de uma consulta popular sobre a reforma política, juntamente com a revisão do foro privilegiado, seriam mais do que suficientes. Sem falar que, nesse caso, poderiam se unir na mesma demanda – da esquerda e da direita. Se o Congresso, ao contrário, conseguir aprovar leis para a sua própria sobrevivência, será o maior gol marcado contra os brasileiros que ainda acreditam numa democracia cada dia mais ameaçada. Os legisladores ainda têm tempo para decidir com coragem a favor do Brasil que os elegeu. Ou de se expor ao escárnio de uma opinião pública cada vez mais divorciada da política.

Juan Arias